Prefeitura de Caculé é uma das vencedoras do prêmio ODM Brasil

O projeto Coleta seletiva de materiais recicláveis, do município de Caculé, está entre os 20 vencedores do prêmio ODM Brasil (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio), que valoriza práticas inovadoras de gestões municipais e organizações não-governamentais de todo o País. O município concorreu com 1.477 práticas inscritas, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais. Para o prefeito José Luciano Santos Ribeiro, a conquista do prêmio ODM Brasil é o resultado de um trabalho focado em atender aos anseios da população. Segundo ele, a Prefeitura realiza ações que estão contribuindo para o desenvolvimento sustentável das famílias. “A premiação de Caculé significa que essas ações estão realmente ajudando essas pessoas e que são exemplo para outras regiões do Brasil”, destaca o prefeito.

A solenidade de entrega do Prêmio ODM Brasil será realizada no dia 24 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O prefeito José Luciano Santos Ribeiro receberá das mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, o certificado que comprova a sua contribuição para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Um comitê técnico especializado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi responsável pela avaliação dos projetos, que levaram em consideração critérios como: Impacto no Público Atendido e Potencial de Replicabilidade das Ações. O julgamento foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As práticas vencedoras integrarão a Rede de Intercâmbio e Difusão de Experiências Exitosas para Alcançar os ODM (IDEEA-ODMs), que possui um banco de dados on-line, que reúne iniciativas de países da América Latina.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: Acabar com a fome e a miséria; Educação Básica de qualidade para Todos; Igualdade entre sexos e valorização da Mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a AIDS, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento. O Prêmio ODM Brasil tem como finalidade incentivar práticas que contribuam para alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As metas foram definidas durante uma reunião da ONU, em 2000, e devem ser cumpridas por 191 países, incluindo o Brasil, até 2015.

Mais informações no link: http://www.odmbrasil.org.br/noticias_detalhes/52/conheca--os-vencedores-da-3-edicao



“Arrecadação municipal cresce em 2009, mas não significa alívio financeiro”, aponta estudo da CNM

Dois importantes jornais – Zero Hora e Valor Econômico – destacam na quarta-feira, 3 de março, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a arrecadação tributária municipal em 2009. De acordo com os dados, o montante chegou a R$ 65,45 milhões, cifra 13,58% superior a de 2008. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), essa fatia subiu de 1,92% para 2,09%, a maior desde que a CNM começou a fazer o levantamento, em 1995. Em 2009, também foi a primeira vez que a participação da União diminuiu, de 24,89% para 24,14%.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Municípios foram beneficiados pelo aumento nas vendas de imóveis, que impulsionou a construção civil, e o menor impacto da crise sobre o setor de serviços. Resultado: a arrecadação dos tributos de competência municipal relacionados a esses setores – Imposto sobre Propriedade Territorial (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS) – cresceu.

Coletados junto ao sistema Finanças do Brasil (Finbra), os dados da CNM apontam o ISS como o tributo que trouxe mais recursos aos cofres municipais no ano passado. Os R$ 26,28 bilhões arrecadados representam um crescimento nominal de 14,1% em relação a 2008. Em seguida, destaque para o IPTU com R$ 14,67 bilhões e para o ITBI com R$ 4,51 bilhões. Ambos cresceram, respectivamente, 17,4% e 13,6%.

Além disso, Ziulkoski cita que o aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o comportamento natural dos prefeitos de cobrar tributos em atraso nos primeiros anos de mandato e a adesão a programas de refinanciamento de dívidas fiscais, sem aumento de alíquotas, também contribuíram para o melhor desempenho arrecadador dos Municípios.

“Com o aumento da arrecadação própria os Municípios também conseguiram anular os efeitos dos repasses menores da União pela desoneração de impostos [IPI, por exemplo] repartidos com as prefeituras”, completa Ziulkoski. Ele faz referência, por exemplo, à diminuição das transferências federais em 9,7% em 2009.

Aumento não é sinônimo de alívio - Apesar do aumento na arrecadação dos Municípios em 2009 – em receitas próprias e transferências estaduais e federais o montante chega a R$ 203,4 bilhões ante R$ 199,9 bilhões em 2008 -, Ziulkoski ressalta que também aumentaram as atribuições e as despesas dos Municípios. “Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras”, pondera.

Um exemplo, acrescenta, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar do aumento no número de veículos no Brasil, resultado das desonerações do governo federal, os Municípios compartilham a metade da arrecadação do tributo com os Estados mas são os responsáveis pela organização do Trânsito nas cidades. (Fonte: CNM)

Projetos de extensão universitária podem beneficiar Municípios

Edital para projetos de extensão universitária na área de gestão de planejamento territorial foi lançado dia 26 de fevereiro. O Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) prevê que as Instituições Federais de Ensino Superior desenvolvam, nas administrações municipais, projetos de Implementação de Sistemas de Informações Geográficas (TerraView e TerraSIG) e insumos digitais que incorporem as ferramentas e funcionalidades do Sistema Nacional de Informações das Cidades (GeoSNIC). E projetos de implementação de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os projetos devem beneficiar diretamente o Município. A entidade reconhece que estes sistemas de informações podem auxiliar no planejamento municipal. Em especial, no Planejamento Urbano e nos setores de Saúde, Educação, Economia, Infraestrutura, Meio Ambiente e Rural. Além disso, a CNM pondera que bancos de dados e imagens de satélites são comercializados com valores altos. Por este motivo, incentiva as prefeituras e as associações estaduais e regionais de municípios a articularem com as Universidades da região para que estas inscrevam propostas.

Entenda o que é - Sistema de Informação Geográfica é uma ferramenta de informação espacial computadorizada que facilita a análise do espaço e dos fenômenos que ocorrem. Destas ressentes ferramentas a mais conhecida é o geoprocessamento que possibilita uma visão clara da ocupação do espaço. Assim, a CNM reconhece a importância deste tipo de trabalho para uma gestão municipal mais eficiente. As informações levantadas por este tipo de ferramenta, segundo a entidade, tornam as decisões nos diversos campos da gestão municipal mais fundamentas.

Projeto - O Proext, de acordo com o edital, é um instrumento que abrange projetos com ênfase na capacitação de agentes públicos e sociais. Além do desenvolvimento de ações de apoio ao setor público que visem ao desenvolvimento institucional e à implementação de sistemas de informações, para auxiliar na elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano. (Fonte: CNM)


Projovem forma centenas de jovens para o mercado de trabalho em Santo Antônio de Jesus

Muita emoção marcou a solenidade de formatura do ProJovem Trabalhador onde mais de 400 jovens de 18 a 29 anos participaram do projeto, que oferece capacitação profissional com garantia de inserção no mercado de trabalho para, no mínimo, 30% dos beneficiados. A meta agora é sensibilizar o empresariado local para a contratação dos formandos.

Santo Antônio de Jesus é a terceira cidade a Bahia que possui o Projovem Trabalhador com maior abrangência do programa, atendendo mais de 400 jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados, de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo. O beneficiado deve estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio.

Na opinião do prefeito Euvaldo Rosa, a parceria para implementação do ProJovem faz parte das ações do Governo Uma Cidade Para Todos que busca reduzir as diferenças e acelerar o crescimento econômico e social. "Desde o primeiro dia da nossa administração, não medimos esforços para desenvolver ações e o deputado federal Severiano Alves se empenhou e determinou que fossem desenvolvidas ações para dotar melhores oportunidades de trabalho. Quero lembrar também que o deputado estadual Rogério Andrade tem dado sua parcela de contribuição para o município", disse ele.

O coordenador do Projovem Trabalhador Júlio Bazzo acredita que o programa é fundamental dentro da política de capacitação desenvolvida pelo município. "Esse projeto é muito importante para a formação, capacitação e qualificação dos nossos jovens. Muitas empresas estão necessitando de trabalhadores capacitados em vários setores e vamos direcionar os cursos para onde temos maior demanda", destaca. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)


Marcha das mulheres reúne cerca de 20 mil pessoas

Cerca de 20 mil pessoas devem se reunir, na sexta-feira (05/03), durante a 4ª Marcha das Mulheres, que será animada pela cantora Margareth Menezes e a banda Batuque Black. A caminhada, marcada para começar às 15h, sai do antigo Assisto em direção à Praça dos 46.

A marcha é um ato político em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março e, este ano, traz o tema “Mais Mulheres no poder, nós assumimos esse compromisso”. O evento, realizado pela Secretaria da Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), abre as atividades do projeto Março Mulher.

A Marcha das Mulheres foi realizada pela primeira vez em 2007 com propósito de refletir sobre os direitos da mulher e protestar contra a violência e os preconceitos sofridos pela classe feminina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)


Ilhéus apresenta estudo para não perder áreas interioranas para municípios limítrofes

Um novo estudo realizado pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), que redefine as áreas territoriais dos municípios baianos, poderá causar prejuízos para Ilhéus por conta da falta de informações oficiais a respeito das linhas limítrofes do município, cujos marcos desapareceram ao longo do tempo. Com a proposta da nova delimitação, o município acabará perdendo território para diversas outras cidades. Ao tomar conhecimento dos possíveis prejuízos, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, se antecipou e determinou ao secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, que fosse envidado todos os esforços junto ao Governo do Estado para impedir a concretização dessa nova redefinição de território, discutindo os critérios do estudo e oferecendo à Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia todas as informações necessárias para comprovar que a área em questão realmente pertence ao município.

Em audiência com a diretora de Informações Geoambientais da SEI, Rita Cruz Pimentel, em Salvador, o secretário Alisson Mendonça argumentou que o estudo apresenta alguns equívocos e que por isso é preciso uma nova avaliação dessa delimitação. De posse de um mapa onde apontou o atual limite territorial e a proposta do novo estudo da SEI, Alisson Mendonça informou que propriedades rurais e comunidades que pertencem ao município estariam sendo transferidas para outras cidades, gerando sérios prejuízos para Ilhéus.

Rita Pimentel argumentou que no estudo redefinindo as áreas territoriais de Ilhéus os pesquisadores acabaram não encontrando algumas localidades que eram apontadas anteriormente como marcos ou limites do município. Foi o caso de pontos como o Ribeirão do Catolezinho e Local Flores, ambos nas fronteiras de Ilhéus. De imediato o secretário Alisson Mendonça informou à diretora da SEI que tais localidades existem e pertencem a Ilhéus, assim como vários outros pontos que o município acabará perdendo com esse novo estudo, para municípios como Itabuna, Itajuípe, Coaraci, Una e Uruçuca.

Para evitar que a nova delimitação do território de concretizasse, Alisson Mendonça determinou aos técnicos da Secretaria de Planejamento do município um novo estudo, informando à SEI todos os pontos que não foram localizados pela equipe da Secretaria Estadual de Planejamento. Esse trabalho já está sendo realizado e será concluído até a próxima semana. Em seguida, Alisson Mendonça terá uma nova audiência com a diretora Rita Pimentel para apresentar o resultado, evitando que Ilhéus venha a perder território para outros municípios.

Na avaliação do secretário Alisson Mendonça, o estudo realizado pela SEI delimitando o território de Ilhéus acaba trazendo sérios prejuízos econômicos para o município, não somente com relação a área, mas principalmente com a diminuição significativa da população. Ele informou, no entanto, que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia mostrou-se aberta para redefinir os estudos e aguarda agora o resultado do trabalho realizado pela Secretaria de Planejamento de Ilhéus para reavaliar a proposta de redefinição da área territorial do município. Para o prefeito Newton Lima é de fundamental importância a cidade manter o controle de toda a sua extensão, principalmente neste momento, em que o município dá sinais de novas perspectivas econômicas, ancoradas pela implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, integrado por porto, aeroporto, ZPE e ferrovia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Brotas de Macaúbas ganhará parque eólico

O município de Brotas de Macaúbas vai receber a implantação de um parque eólico com três usinas, com capacidade instalada para geração de 90 MW de energia elétrica a partir da força dos ventos.

A implantação do parque eólico de Brotas de Macaúbas irá gerar 300 empregos diretos na fase de implantação e mais 30 empregos na fase de operação, com previsão de faturamento anual estimado em R$ 41 milhões. As obras têm previsão para começar no próximo mês de março e conclusão prevista para julho de 2011.

O empreendimento confirma os estudos realizados há dez anos, que identificaram o grande potencial eólico brasileiro da região Nordeste, na faixa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Piauí e na região da Chapada Diamantina, na Bahia.

A Desenvix tem participação em empreendimentos de geração de energia elétrica em três estados brasileiros, sete estão em operação e três em construção. A Desenvix foi uma das baianas contempladas no leilão de fontes eólicas, realizado em 14 de dezembro de 2009, pela Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Energia eólica - A Bahia foi beneficiada com 18 projetos no leilão da Aneel, tendo o governo do Estado assinado protocolo de intenção com as empresas cadastradas, com a finalidade de conceder incentivos fiscais e apoio logístico. Quando se iniciar a fase de operação, os parques eólicos irão acrescentar 390MW de energia limpa e renovável à oferta estadual de energia elétrica. (Jornal Tribuna da Bahia)

Vereda: Bons investimentos públicos melhoram a infra estrutura do município

Com um orçamento pequeno em relação às outras cidades maiores do extremo sul, Vereda em 2009 foi exemplo de como o planejamento das ações de uma prefeitura influenciam na infra-estrutura da cidade. A crise apertou o orçamento municipal, mas com competência a prefeitura soube investir na qualidade de vida dos seus moradores.

Diversas foram as áreas em que os recursos bem alocados tiveram impactos consideraveis. Na área de educação um dos grandes saltos foi a criação da Biblioteca Pública Municipal, uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Além da recuperação de escolas como a Aurino Nonato e a construção de diversas quadras poliesportivas na sede e nos distritos.

Na área da saúde foram ampliados os números dos PSF, inaugirado na sede no ano passado, e de acordo com o prefeito Adalberto Nonato, será realizado outro este ano.

Dentre os principais investimentos realizados no ano de 2009, boa parte deles foram alocados no calçamentos da sede e dos distritos. Um questão complicada já resolvida pela administração doi o acesso das estradas vicinais e obras de infra estrutura viária. Já estão liberadas pela Caixa Econômica Federal a contrução de três pontes de concreto, e de dois canais de drenagem para conter as águas nas estradas. Além dessas obras, estão sendo concluídos uma praça, PSFs, quadra poliesportiva, jardins, recuperação de campo de futebol, e um portal da cidade. (Jornal Cidade - Extremo Sul)

Camacan ganha creche

A Prefeitura de Camacan em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, já liberou a construção da maior e mais estruturada creche da região, ao todo serão investidos um milhão e duzentos e vinte e seis mil reais na construção da Creche Escola do Programa Pró Infância que será instalada na av. dos Pioneiros próximo ao Terminal Rodoviário. Onde irá beneficiar diretamente diversas famílias do município. (Prefeitura de Camacan)


Polo Universitário será implantado em Queimadas

A Secretaria de Educação através do Secretário Leonir Floriani, e do Prefeito Edivaldo Cayres, assinam em conjunto com a UNEB (UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA) a implantação de um Polo Universitário para atendimento a graduação dos professores da rede municipal.

O curso será de 2ª a 5ª feira no turno noturno, atendendo assim a proposta do Gov. da plataforma Paulo Freire.

"Desde o dia 02 de Fevereiro de 2010 a cidade de Queimadas já faz parte do conselho da escola profissionalizante que também terá uma extensão ainda este ano em nossa cidade", afirma o Secretário de Educação do Município, Leonir Floriani. (Prefeitura de Queimadas)

Prefeitura de Itagimirim reinaugura farinheira comunitária

Compromisso assumido, compromisso cumprido. Cumprir compromissos tem sido uma meta do prefeito de Itagimirim, Rielson Santos Lima, ao longo desses 14 meses de governo. A reinauguração da Farinheira Comunitária do distrito de União Baiana é prova indelével.

Numa parceria com a Veracel Celulose e o apoio técnico da EBDA, mais a força de vontade e organização da Rede Social do Distrtito de União Baiana, que priorizou o beneficiamento da mandioca produzida pela comunidade, a Prefeitura de Itagimirim, mais uma vez esteve presente naquela localidade levando benefícios.

Discursos efusivos marcaram a importância do empreendimento para o desenvolvimento social da população do distrito. Representando a Rede Social e Associação dos Pequenos Agricultores de União Baiana, o jovem Aguinevaldo Cardoso descreveu em poucas palavras o valor da obra ora reinaugurada. “Estamos pulando de 13 para 25 a 30 sacas de farinha/dia na nossa produção, o que nos deixa extremamente satisfeitos em presenciar os frutos de um trabalho que começou com a criação da Rede Social, com olhos voltados para o associativismo e a geração de renda para nossa gente”, enfatizou.

São 57 agricultores que representa uma média de 150 pessoas beneficiadas diretamente com o Projeto. E foi especialmente para essas pessoas que o representante da EBDA, Adroaldo Guimarães, garantiu que a EBDA continuará dando todo apoio necessário para que novas tecnologias venham a enriquecer a cultura de mandioca do distrito. Adroaldo enalteceu o trabalho da Prefeitura e a parceria da Veracel em disponibilizar equipamentos novos para a Farinheira. (Prefeitura de Itagimirim)

Alagoinhas ganha praça de alimentação pública

As obras de construção da Praça de Alimentação da Central de Abastecimento seguem em ritmo acelerado e deve ser concluída nos próximos dias. Serão implantados 28 boxes, área para eventos e oito banheiros públicos, que custaram cerca de R$ 150 mil. “Sempre estive inquieto com o descaso da Central, mesmo antes de me tornar gestor desta cidade. Melhorar as condições de trabalho dos feirantes será o meu maior desfio. Não vou medir esforços para que Alagoinhas tenha uma Central ordenada e preparada para atender a população e visitantes”, afirma o prefeito Paulo Cezar. (Bahia Noticias)


Site divulga projetos voltados para crianças e adolescentes

Fortalecer as entidades que trabalham com os jovens do Município, promover os projetos sociais e dar oportunidade às empresas de investirem na área. Com esse intuito, foi lançado na tarde da última terça (02/03), na Cidade do Saber, o site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Camaçari (Cmdca).

O site www.camacari.ba.gov.br/sedes foi desenvolvido pela Prefeitura de Camaçari e tem por objetivo arrecadar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fmdca). De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Jailce Andrade, a iniciativa possibilita que pessoas e empresas possam investir nos programas sociais da cidade e deduzir o valor do Imposto de Renda.

O grande sentido do programa é cuidar das crianças e adolescentes, oferecendo projetos de qualidade e ajudando no desenvolvimento do Município. No site existe um banco de dados onde as pessoas poderão ver os projetos disponíveis e escolher para qual doar. Os doadores ainda poderão acompanhar o andamento das ações pelo endereço eletrônico.

Para o presidente do Conselho Municipal, Antônio Souza, a criação do site significa um salto significativo no cuidado com os jovens de Camaçari, além de oferecer mais transparência nas doações. O Cmdca é responsável pela fiscalização das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes de Camaçari e do registro das entidades que atuam na área, bem como programas e projetos.

O presidente da União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari (Uoscc), Antonio Costa, falou da importância do projeto e pediu que os empresários e comerciantes se sensibilizem com a causa e participem. Na ocasião, houve palestra sobre Redes Sociais: Uma nova filosofia de desenvolvimento, explanada por Edson Costa, que parabenizou a Sedes pela criação do site. Jailce Andrade ainda informou que irá fazer uma campanha de conscientização e incentivo dentro da administração municipal para estimular a doação entre os servidores. O site foi desenvolvido pela Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI) da Prefeitura.

Estiveram presentes na ocasião, o secretário da Habitação (Sehab), Djalma Machado, o presidente da Comissão Especial de Probidade Administrativa, Augusto de Paula, o coordenador da Defesa Civil, Maurício Bonfim, representantes do Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari), da Continental Pneus, empresas e do comércio local, lideranças comunitárias e projetos voltados para crianças e adolescentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)


Prefeito discute Habitar Brasil e se encontra com governador Wagner para reivindicar obras

O prefeito Newton Lima cumprirá uma extensa agenda nos próximos dias para tratar de vários assuntos do interesse do município, como a captação de novos recursos e a materialização de novos investimentos na cidade. Amanhã (4), a partir das 10h30min, o prefeito se reunirá em Brasília com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Durante o encontro, Newton solicitará a retomada das obras de infraestrutura iniciadas há alguns anos no alto do Teotônio Vilela. Com recursos provenientes do Habitar Brasil, a obra envolve a construção de casas e a execução de serviços de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário.

No dia 8 (segunda-feira), às 11 horas, o prefeito se reúne no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com o governador Jaques Wagner. Dentre os assuntos em pauta, estará a solução definitiva para o tráfego entre a zona sul e o centro do município. Hoje, esta circulação só ocorre via ponte Lomanto Júnior, inaugurada na década de 60. Durante horários de pico e o período da alta estação, a ponte fica sobrecarregada, causando uma série de engarrafamentos e transtornos a motoristas e pedestres. O prefeito também vai reivindicar do governador outros projetos previstos para acontecer em Ilhéus nos próximos meses.

Ainda em Salvador, no dia 9 (terça-feira), o prefeito tem duas reuniões de trabalho agendadas. Às 10 horas, encontra-se com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, quando a Prefeitura de Ilhéus firmará compromisso determinando mais uma – a segunda – contrapartida financeira com o objetivo de acelerar as obras de urbanização e construção de casas populares no bairro Teotônio Vilela, zona oeste de Ilhéus. Financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, a iniciativa integra a execução do projeto PAT - Prosanear, elaborado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Planejamento. Os recursos liberados pela Caixa Econômica Federal são de, aproximadamente, R$ 18 milhões.

Através do Programa de Urbanização de Favelas do PAC, a parte baixa do Alto Teotônio Vilela recebe esgotamento sanitário, pavimentação, contenção de encostas, drenagem pluvial e iluminação. Numa área à parte, estão sendo construídas 272 unidades habitacionais, além de diversas intervenções voltadas para a urbanização. As casas populares a serem construídas serão destinadas às pessoas que moram, atualmente, próximas a manguezais. No período da tarde, também na terça-feira, o prefeito se encontra às 15 horas, com o presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças. Na pauta, algumas reivindicações importantes para o município e uma negociação para que a instituição regularize débitos com IPTU dos imóveis de sua propriedade existentes no município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Microsoft investe no Cidade Digital

Executivos da Microsoft no Brasil estão conhecendo a estrutura do programa Feira Cidade Digital, em fase de implantação pelo Governo Municipal visando alavancar as áreas públicas de educação, saúde e segurança em Feira de Santana. A parceria está definida visando a implementação dos investimentos tecnológicos com a inserção de programas educacionais voltados para o desenvolvimento de alunos e professores de forma a agregar valor no aprendizado.

Impressionado com a dimensão e o alcance social do programa Feira Cidade Digital, o diretor de Educação da Microsoft no Brasil, Emílio Munaro, que está acompanhado de uma comitiva de executivos da maior empresa de informática do mundo, avaliou como inovador e revolucionário o programa. Também ressaltou que a iniciativa dá maior transparência à administração pública.

A parceria da Prefeitura de Feira de Santana com a Microsoft visando implementar o programa de digitalização da cidade, conforme o prefeito Tarcízio Pimenta, está em fase de formatação e deverá ser definido dentro dos próximos 30 dias. Após conhecer o sistema de informatização implantado na Prefeitura, de onde o prefeito Tarcízio Pimenta monitora os serviços em unidades de saúde e em algumas localidades da cidade, os executivos se deslocaram pela cidade, para conhecer o sistema de Internet gratuita. Em seguida passaram pelo Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Amorim, onde conheceram o laboratório de informática e os trabalhos de inclusão social desenvolvidos com portadores de deficiência auditiva e visual.

Neste momento visitam a Policlínica do bairro George Américo, uma das unidades de saúde da rede municipal em Feira de Santana onde já está implantado o programa Saúde Digital. Acompanharam o atendimento de pacientes, desde a recepção até a emissão de consultas, totalmente informatizado. Prosseguem visitando outras unidades de saúde.

Os visitantes ainda vão conhecer o ônibus itinerante com o programa Feira Cidade Digital, que está no estacionamento do Boulevard Shopping e depois vão ao Planetário do Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. No grupo, Silvia Fernandes Acenso, diretora de Educação e Desenvolvimento de Negócios; Anacarla Leal Marques, diretora de Negócios de Setor Público da Região Norte/Nordeste; e Carlos Bastos, diretor de Parceiros da Bahia/Alagoas/Sergipe, todos vindos de São Paulo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feirra de Santana)


Nilo Coelho suspende alvará que autorizava as obras de esgotamento sanitário em Guanambi

Diante do caos em que se encontram as ruas de Guanambi, por ocasião da realização das obras de esgotamento sanitário, o Prefeito de Guanambi Nilo Coelho, publicou Decreto na manhã desta terça-feira, suspendendo o Alvará de Licença concedido a empresa MRM Construtora Ltda, para realização das obras. A citada suspensão permanece até a recuperação completa da pavimentação dos logradouros, conforme normas técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. No Decreto o Prefeito alega que as reiteradas reclamações da população acerca da falta de critérios e planejamento na realização das obras, bem como o descumprimento por parte da construtora do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre as partes e intermediado pelo Ministério Público provocaram o ato.

Há muito que o Prefeito de Guanambi se demonstrava descontente com o caos que tomou conta das ruas e o pivô foi o incidente que ocorreu com um caminhão vazio, que “afundou” no asfalto da Avenida Santos Dumont, “em uma obra já entregue como recuperada”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)


Prefeito Ramiro participa do início das aulas

Na última semana, o prefeito Ramiro Campelo visitou as unidades escolares cumprimentando os alunos pelo ano que se inicia e ouvindo os gestores das unidades quanto às necessidades. O prefeito e sua comitiva (secretário Edvaldo Borges, da Cultura, o artista plástico Horácio Martinez e os assessores Lene Fernandes e Wellingthon Anunpciação, da Comunicação, as diretoras pedagógicas da secretaria de Educação, a vereadora Maria Helena e a secretária Adriana Souza, da Educação), visitaram o Colégio Municipal Clemenceau Teixeira participando da aula inaugural, e ouvindo a comunidade que comentava com o gestor ideias de infra estrutura para o bairro. “Quero deixar claro mais uma vez, que este é o nosso papel: estar atendendo a comunidade de forma que as necessidades primordiais sejam sanadas. Por isso eu e todo meu secretariado estaremos sempre à disposição”, declarou Ramiro.


Durante a aula inaugural que teve como tema “Família e Escola: Unidos pela paz”, várias apresentações dos alunos da unidade foram exibidas ao público presente. “Escolher este tema foi realmente um acerto, pois somente com a parceria da família alcançaremos êxito no aproveitamento dos alunos. Esperamos realmente mudar a realidade de nosso alunado fazendo despertar interesse em cada um deles para com a escola”, comentou emocionada a vice-diretora da unidade, Nívea Eulália.


Na escola ainda estão sendo construídas duas salas e um banheiro para deficientes. Logo depois foi à vez do Colégio Municipal Dario Galvão de Queiroz receber a visita onde o prefeito Ramiro, ao lado de Horácio Martinez observaram algumas telas (quadros de pintura), criados pelos alunos e decidiram incentivar o talento dos “artistas” montando uma exposição de artes com data a ser marcada. “Esta parte lúdica é muito importante, pois é o segredo para o sentimento de valorização do aluno, e o aluno se sentindo valorizado pela sociedade não terá em hipótese alguma motivos para se envolver na criminalidade. Pelo contrário teremos mais um agente de combate a este mal que afeta toda nossa Bahia”, pontuou Ramiro firmemente.

A escola conta com o término da construção de uma quadra poliesportiva, que segundo o prefeito estará pronta em breve. Ramiro ainda aproveitou o momento para cumprimentar todo alunado presente nas 12 salas existentes. “Tô feliz, nunca vi um prefeito em nossa escola, nos abraçando isto é muito bom, Tio Ramiro está de parabéns ele faz a diferença”, congratulou a aluna Dayane Silva. Durante todo o dia outras escolas receberam a visita da comitiva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)


Azevedo defende união de forças para o futuro de Itabuna

Ao anunciar que Itabuna virou a página do atraso, para investir no desenvolvimento econômico e no futuro, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, convocou dirigentes da ACI, CDL, clubes de serviço e lideranças comunitárias para a construção de uma cidade mais humana e mais justa. O pronunciamento foi feito após cerimônia religiosa com a participação dos padres Moisés e Vinícius, das paróquias de São José e Santa Inês, e do pastor Elias Fernandes, da Igreja Assembleia de Deus, no início do projeto de reurbanização da Avenida Cinquentenário, uma obra de R$ 4,5 milhões e que deverá estar concluída em 28 de julho.

Azevedo enfatizou que a revitalização vai mudar o perfil do centro de Itabuna e voltou a afirmar que procura gerir a cidade sem se deixar travar por questões partidárias. “O nosso governo não se guia por coloração partidária e tem como prioridade os interesses do povo itabunense, daí a importância da união de todos em projetos como o de reurbanização da Cinquentenário”. O prefeito falou ainda do orgulho de investir numa obra que vai deixar a avenida com uma cara nova e que servirá para marcar o centenário da cidade. “É uma obra complexa, que vai envolver a substituição de 10 mil metros quadrados de piso, iluminação, sinalização e padronização dos passeios”, complementou.

Já o vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira, disse que as obras de requalificação da avenida consolidam Itabuna como centro de desenvolvimento regional. “É um projeto que tambem visa tornar a nossa cidade mais humana e mais alegre, contribuindo ainda para atrair investimentos e consumidores de toda a região”. Destacando a ousadia do governo municipal ao iniciar um projeto que muda a fisionomia da principal avenida comercial de cidade, o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, elogiou o investimento, indicando que Itabuna vive continuamente se fortalecendo como um polo regional e ao mesmo tempo apoiando a competitividade das suas empresas.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, ressaltou que a obra de reurbanização da Cinquentenário assinala um novo rumo para o desenvolvimento de Itabuna, que investe numa série de projetos, obras e eventos que vão marcar o seu centenário. Estiveram na solenidade os presidentes do Grupo de Ação Comunitária, Cléber Lima; da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Eduardo Fontes; do CDL, Jorge Braga, além do presidente do diretório municipal do PMDB, Renato Costa; dos vereadores Gerson Nascimento e Raimundo Pólvora, e lideranças de diversos bairros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Prefeito cria comitê para decidir obras e modelo de ocupação na orla de Ilhéus

O prefeito Newton Lima nomeou através de decreto, os integrantes do Comitê Municipal Gestor do Projeto Orla Ilhéus, que terão a responsabilidade de avaliar, monitorar e acompanhar o conjunto de ações concernentes ao plano de gestão integrada de orla marítima do município. O plano de gestão de Ilhéus faz parte do Projeto Orla, dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, e conta com a participação da Superintendência do Patrimônio da União e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, por meio da Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro. A expectativa é que com a oficialização do comitê gestor se possa dar continuidade ao trabalho iniciado em 2005, com a elaboração e execução de projetos que qualifiquem e potencializem a orla do município.

A arquiteta Marilene Lapa, da secretaria municipal de Planejamento, explica que com a implantação do Projeto Orla, Ilhéus estará credenciada para a gestão das áreas da união em orla marítima e fluvial. “O projeto é um instrumento construído com a participação dos governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil que permitirá que estas áreas da união sejam planejadas, urbanizadas e até mesmo ocupadas de acordo com os anseios das comunidades locais. Com mais de 80 quilômetros de litoral já foram escolhidos três locais prioritários para as primeiras intervenções que são o bairro São Miguel (zona norte), avenida Soares Lopes (centro) e a área das cabanas na praia do sul”.

A composição do comitê possui a participação de representantes do poder público, como membros permanentes - ministérios públicos Federal e Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia, coordenação estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro e secretarias municipais de Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo e de Assistência Social e Trabalho. Também fazem parte a Câmara de Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz, Companhia de Docas da Bahia e Capitania dos Portos de Ilhéus, representantes do poder público, como membros suplentes - APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, Procuradoria geral do município, Universidade Livre do Mar e da Mata, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretarias municipais de Transporte e Trânsito, Governo e Ações Estratégicas e Serviços Urbanos, Delegacia de Proteção Ambiental e Instituto do Meio Ambiente.

Representantes da sociedade civil, como membros titulares - Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia, Associação Comercial, Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo, Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Sócio-ambientais, e Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia. Representantes da Sociedade Civil, como membros suplentes - Associação dos Cabaneiros da Praia do Norte, Associação de Moradores da Avenida Soares Lopes, Associação dos Fotógrafos, Câmara de Diretores Lojistas, Colônia de Pescadores Z-19, Conselho de Turismo, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia e Comunidade Indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Mulheres: Mais educadas do que eles, mas não mais iguais *

A escolaridade feminina avançou em todo o mundo, e em muitos países as meninas e as moças estudam mais e melhor do que os homens há décadas. Mas isso está longe de se traduzir em equidade no trabalho, na política e nas relações sociais. No Brasil, por exemplo, 53,3% dos que entraram na universidade em 2007 eram mulheres. Essa proporção quase sempre foi superior a 55% nos últimos 15 anos. E a participação aumenta em mais de cinco pontos percentuais entre os que concluem cada curso, o que confirma que elas são melhores estudantes.


As mulheres são maioria em todos os níveis de ensino e sua escolaridade supera em mais de um ano a masculina. Porém, seus salários são 30% inferiores aos dos homens na mesma função, e elas ocupam apenas 56 das 594 cadeiras do Congresso Nacional. Nas Filipinas, onde há muito as mulheres alfabetizadas são mais do que os homens, 17,8% delas se graduam na universidade, contra 8,2% dos homens, segundo a Comissão Nacional sobre o Papel da Mulher.


Mas as filipinas se concentram em carreiras como educação e saúde, e ficam fora das de engenharia e direito, áreas dominadas em mais de 80% por homens. Também na África do Sul elas são maioria nas universidades, embora não em carreiras de tradição masculina, como engenharia. E tampouco ocupam posteriormente muitos cargos de direção.


No Chile, as mulheres também superam os homens em educação, segundo o governamental Índice de Iniquidade Territorial de Gênero 2009, que considera o analfabetismo, anos de escolaridade e cobertura do ensino básico e médio. Porém, as chilenas perdem em participação trabalhista, com 42%, e seu nível salarial é 30% inferior ao de seus colegas homens.


“A educação sozinha não faz milagres”, pois mudar valores é mais complexo e “enquanto não houver creches para todas as famílias, não haverá mudanças estruturais na participação feminina no mercado de trabalho”, disse Fulvia Rosemberg, pesquisadora da brasileira Fundação Carlos Chagas, ao lançar um olhar sobre a desigualdade de oportunidades entre os gêneros.


O Brasil vale como exemplo. Apenas 18% dos meninos de zero a três anos frequentam creches, disse ao TerraViva. Além disso, em geral as escolas recebem as crianças por apenas meio período, impondo tripla jornada de trabalho às mulheres, privando-as de “condições comparáveis” às dos homens, afirmou a também professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


A isso se soma o mesmo ensino. O currículo, os livros e a forma de educar reproduzem preconceitos que desvalorizam o papel feminino, o confinam no lar, a trabalhos e carreiras pouco valorizadas, acrescentou. Na universidade, a maioria das mulheres escolhe as ciências humanas e os homens as áreas de exatas e tecnológicas.


A escolaridade feminina progrediu rapidamente, mas as mudanças culturais são lentas e as institucionais ainda mais, disse Moema Viezzer, socióloga fundadora da Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe, cuja campanha por uma educação não sexista acontece, há 29 anos, todo dia 21 de junho.


Foram necessárias décadas de luta do movimento antes da admissão de mulheres no governo e no Supremo Tribunal brasileiro. A VI Conferência Mundial sobre a Mulher, de 1995, em Pequim, representou “um salto quantitativo”, ao impulsionar políticas públicas, com o Estado assumindo programas antes limitados a organizações não governamentais, disse Viezzer.


Desde ontem e até o dia 12 deste mês acontece, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, a conferência da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, para avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos há 15 anos. O acesso das mulheres a todos os níveis educacionais foi uma das 12 prioridades da Plataforma de Ação de Pequim.


Além de um ensino com enfoque de gênero adequado, são necessárias muitas ações afirmativas e uma educação popular para a igualdade de gênero, defendeu Viezzer. A melhor escolaridade feminina se impõe onde conta o esforço pessoal e a capacidade, mas não quando entram em jogo relações, negociações, a promoção por recomendação de chefes, disse Schuma Schumacher, coordenadora da não governamental Rede de Desenvolvimento Humano do Brasil.

Um quadro pior na África -
No plano mundial, a porcentagem de meninas sem instrução caiu de 58% para 54% entre 1999 e 2007, segundo o Informe de Acompanhamento da Educação para Todos no Mundo 2010. Isto é, o acesso feminino no ensino primário continua abaixo do masculino.


Na África subsaariana havia 89 meninas para cada cem meninos na escola primária em 2006, segundo o Informe dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A situação é pior no ensino secundário, onde as adolescentes caem para 80 para cada cem. No conjunto do ensino, elas constituem 55% das excluídas.


A realidade subsaariana, de muita pobreza, fome, guerras e epidemia de síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), trava a escolaridade e fomenta a deserção escolar, especialmente de meninas, disse a sul-africana Muleya Mwananyanda, coordenadora da Semana de Ação da Campanha Mundial pela Educação.


Estima-se que 12 milhões de meninas nunca irão à escola, contra sete milhões de meninos. As atitudes estão mudando lentamente nessa parte do mundo. Ainda se vê “com suspeita a educação feminina, sobretudo nas comunidades onde o modelo patriarcal corre risco de se desbaratar”, disse Mwananyanda.

Mas há razões para otimismo, se considerarmos o efeito multiplicador. “Uma mulher me disse assim ‘educar uma menina é educar uma aldeia inteira’, pois as mulheres instruídas enviarão suas filhas para a escola”, afirmou. Dezessete dos 41 países subsaarianos estudados no informe da Educação para Todos alcançaram a igualdade de meninas e meninos na escola primária.

Exceções - Essa região africana vai contra a corrente da tendência mundial. Na América Latina e no Caribe havia 107 meninas para cem meninos na escola secundária em 2006, enquanto na Ásia oriental e no sudeste asiático a proporção era de 101 e 102 para cem, respectivamente, superando inclusive a paridade das regiões do Norte industrial.


Entretanto, no segundo maior país latino-americano, o México, perderam força as políticas educacionais com perspectiva de gênero, impulsionadas a partir de Pequim. Um avanço em matrícula e presença escolar produziu uma “equiparação de matrícula entre homens e mulheres” e atenção para os temas de educação profissional, pós-graduação e eliminação de estereótipos, disse ao TerraViva Clara Jusidman, presidente da não governamental Iniciativa Cidadã e Desenvolvimento Social.


Entretanto, desde 2000, quando chegou ao poder o conservador Partido Ação Nacional, primeiro com Vicente Fox e desde 2006 com Felipe Calderón, a educação retomou os antigos valores e estereótipos nos papeis dos homens e das mulheres. Ainda em pleno século XXI, “há Estados mexicanos governados por conservadores que não permitem livros com texto contendo informação sobre educação sexual e direitos reprodutivos”, disse Jusidman.


Educação machista dada por mulheres - Em todo o mundo as educadoras são maioria. Mas isso não evita que o ensino tenha um caráter sexista, pró-masculino e discriminador difícil de corrigir, segundo as mulheres organizadas. O machismo sobressai nos livros didáticos, onde personagens femininas, minoritárias e secundárias, aparecem mais no contexto familiar, em trabalhos domésticos, como seres passivos e servis, contrastando com os masculinos ativos, autônomos e criativos.


As autoridades educacionais das Filipinas ofereceram treinamento em gênero para autores e editores de livros escolares, quando um Comitê das Nações Unidas condenou, em 1997, os estereótipos em textos e materiais de instrução que reforçam a imagem de subordinação feminina. Mas essas iniciativas ficaram na fase-piloto, e faltam políticas para integrar a igualdade de gênero aos programas educacionais desde o jardim da infância, disse a professora Aurora de Deus, diretora do Instituto de Mulheres e Gênero, de Manila.


”O lugar da mulher é a cozinha” soa muito antigo, mas é um preconceito que persiste na sociedade como um dos fatores que faz “o mundo do poder e do domínio ser quase essencialmente masculino”, disse a brasileira Vera Vieira, da Rede Mulher de Educação. São visões reafirmadas pelos livros infantis.


No Chile, os textos escolares têm enfoque de gênero desde 2008. “Houve uma intervenção na linguagem, tornando visíveis ‘meninas’ e ‘meninos’, e as imagens, evitando figuras estereotipadas como mulheres fazendo trabalho doméstico”, e assim resgatando a contribuição feminina para o desenvolvimento do país, explicou Juana Aguirre, responsável de gênero do Ministério da Educação.

A reforma curricular de 2009 incorporou a dimensão de gênero em cinco áreas, como matemática e linguagem, além de estratégias para corrigir o “currículo oculto” nas relações entre educadores e alunos, acrescentou.


No Brasil, o Ministério da Educação adotou, em 1996, uma avaliação dos mais de cem milhões de livros didáticos que compra e distribui anualmente nas escolas, vedando os que expressam “preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação”. Fulvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas, duvida dos critérios aplicados por avaliadores especializados em suas disciplinas, mas não em “sexismo e racismo discursivo”. Além do mais, o Ministério condena “preconceitos”, não “estereótipos”.


O ensino discriminador não impede, porém, que as meninas e mulheres tenham melhor desempenho do que os homens, colocando em xeque as análises sobre os efeitos do sexismo nos livros, acrescentou. (* Por Mario Osava, da IPS com as colaborações de Nastasya Tay (Johannesburgo), Kara Santos (Manila), Emilio Godoy (México) e Daniela Estrada (Santiago). Fonte: revista Envolverde)