Terceira movimentação municipalista

Após mobilizar mais de 260 prefeitos baianos, além, de parlamentares e municipalistas, na última terça-feira (28 de abril), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, e gestores públicos de todo Brasil partem para a terceira movimentação municipalista de 2009, no dia 06 de maio, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O encontro terá como tema - os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica. "Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciárias dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)", explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que também esteve presente no protesto dos prefeitos baianos.

Assuntos como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb, serão discutidos durante o encontro.

No mesmo dia, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas, deputados federais e senadores de seus estados. A reunião foi decidida no encontro de mais de 600 prefeitos brasileiros realizado no dia 07 de abril, em Brasília.

O presidente da UPB, Roberto Maia está satisfeito com a repercussão da mobilização dos prefeitos baianos, que reuniu mais de 2000 pessoas entre prefeitos, parlamentares e municipalistas. Os gestores que não compareceram ao evento, entraram em contato com o presidente manifestando total apoio ao movimento.

Fernando Torres parabeniza Marcha dos Prefeitos

Em discurso realizado nesta terça-feira(28/04), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o deputado Fernando Torres(PRTB) saudou a União dos Prefeitos da Bahia-UPB pela realização da marcha dos prefeitos no Centro Administrativo. Para Fernando Torres, "foi uma grande mobilização que contou com a participação de mais de 300 prefeitos da Bahia, dos diversos partidos políticos que foram cobrar dos governos do presidente Lula e Wagner uma distribuição mais justa da arrecadação dos impostos, do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), da falta de repasse de dinheiro para o transporte escolar, do repasse insuficiente para as delegacias, onde, existem várias cidades sem delegados!".

Ainda em seu discurso Fernando Torres parabenizou o prefeito de Feira de Santana Tarcizio Pimenta que, na manhã desta segunda-feira, juntamente com representantes da Caixa Economica Federal assinaram o termo de adesão, que possibilitará a construção de sete mil casas para o cidadão mais carente que ganha de 01 a 03 salários mínimos. Segundo Fernando Torres,"Feira de Santana é a primeira cidade na Bahia a firmar este convênio com a Caixa Economica. A construção destas casas será muito importante, já que Feira possui um deficit habitacional de 35 mil moradias!" Finalizou. (Fonte: Ascom do deputado).

Azevedo elogia mobilização e defende reforma tributária

Ao avaliar como necessária e extremamente positiva a mobilização de prefeitos liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador, terça-feira, 28, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu a realização urgente de uma reforma tributária. Ele acredita que essa seria a única alternativa para conter o crescente esvaziamento financeiro dos municípios e corrigir as distorções que se agravam cada vez mais.

O prefeito destaca que 60% dos recursos arrecadados ficam concentrados na União, restando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, que é onde está concentrada a população e a própria base de arrecadação do governo. “Hoje, os prefeitos convivem com o empobrecimento dos municípios, que arrecadam cada vez menos e registram perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras receitas”.

Um outro problema para o Capitão Azevedo é o da renegociação das dívidas do INSS em relação aos últimos cinco anos, o que reduziria o ônus de juros e multas acrescidos ao valor do débito total em relação aos últimos dez anos. “A questão do FPM também é seria, mas poderia ser corrigida pelo governo federal retomando os valores repassados em 2008”. Ele lamenta que os municípios são onerados também com um número crescente de demandas sociais da população.

O problema mais grave para o prefeito de Itabuna é com relação à exigência de contrapartida dos municípios para obras e projetos financiados pelos governos federal e estadual, que considera injusta. “Estive recentemente em Brasília, com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e ele me disse que a principal limitação para a liberação de recursos estava na exigência das contrapartidas, porque as prefeituras não tinham recursos para a sua suplementação”.

Azevedo considera que em função da crise financeira e das perdas de receitas as prefeituras estão agonizantes e descapitalizadas. “Esse quadro evidencia a importância da mobilização dos prefeitos liderados pela CNM e UPB, bem como a necessidade de uma reforma tributária que seja capaz de corrigir as distorções hoje existentes,” argumentou.

Capitão Azevedo destaca que em paralelo às mudanças na política tributária, os governos municipais terão de investir no Plano de Desenvolvimento Institucional como o que foi lançado pela Prefeitura de Itabuna, com o objetivo de mostrar com transparência não apenas as ações de governo, mas também a correta aplicação dos recursos do contribuinte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Encontro discutirá importância dos Municípios para a promoção econômica

Gestores municipais têm compromisso marcado para o dia 26 de maio, em Campinas (SP), onde será realizado o Workshop sobre Promoção Econômica Municipal. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a prefeitura de Campinas, o evento objetiva a discussão coletiva sobre a importância da participação dos municípios na promoção econômica brasileira. Entre os convidados, além dos gestores municipais, estão membros da sociedade civil, representantes do governo federal e da iniciativa privada.

A principal preocupação da CNM refere-se às oportunidades disponíveis no cenário internacional que muitas vezes não são aproveitadas pelos municípios. Para a entidade, as relações comerciais além de importante alternativa para geração de emprego e renda para o município, podem representar o passo inicial para futuras articulações no campo da cooperação internacional. O contexto de crise econômica compõe o cenário totalmente propício para as discussões, uma vez que as finanças municipais passam por mudanças como a diminuição de arrecadações e a queda dos repasses do governo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a estratégia de promoção econômica via comércio exterior é sempre uma alternativa importante de geração de emprego e de renda. “O município tem um grande papel na promoção do comércio exterior e tem muito a ganhar com a inserção internacional dos produtores de sua região”, conclui.

Políticas - A CNM lembra ainda que políticas públicas municipais de incentivos à exportação e a valorização pela transparência administrativa são fundamentais atrativos para parceiros comerciais e potenciais investidores externos. Portanto, os interessados na temática devem entrar em contato com a CNM Internacional pelo telefone (61) 2101-6009 ou por email cnminternacional@cnm.org.br. (Fonte: CNM)

Itabuna aderiu a mobilização da UPB contra a queda do FPM

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, participou na manhã de terça-feira, 28, em Salvador, ao lado de 280 outros gestores baianos, da grande mobilização da União dos Municípios da Bahia contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Azevedo reafirmou que o movimento fortalece o municipalismo baiano e sem essa mobilização não se consegue nenhuma conquista, uma vez que os municípios estão sem recursos para atender as necessidades básicas da população.

Levando uma grande faixa lembrando que os municípios pedem socorro, os prefeitos marcharam em direção à Governadoria, onde foram recebidos pelo secretários de Relações Institucionais, Rui Costa e de Planejamento, Walter Pinheiro, seguindo depois para a Assembléia Legislativa, onde entregaram um documento ao presidente Marcelo Nilo. O movimento teve também a adesão de vereadores, deputados estaduais e federais.

Os prefeitos querem sensibilizar a União para os problemas enfrentados pelos municípios baianos, que vêm registrando perdas com arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Somente nos três primeiros meses do ano, Itabuna teve perdas de arrecadação estimadas em mais de R$ 15 milhões.

Com o movimento, os prefeitos também pretendem demonstrar à população a sua insatisfação com o crescente esvaziamento financeiro dos municípios, o que inviabiliza a gestão por falta de recursos para obras e ações essenciais de governo. “Acredito que a mobilização terá outros desdobramentos inclusive com manifestações no interior e na própria capital federal”, enfatizou o prefeito de Itabuna.

Capitão Azevedo diz que os gestores baianos têm muitas reivindicações, entre elas o aumento no repasse dos recursos que caíram em mais de 50% este ano. Querem também que a cobrança da dívida do INSS seja retroativa a um período de cinco e não de 10 anos, além da redução de juros e multas para que as prefeituras tenham um tratamento diferenciado e a liberação imediata de certidão negativa de débitos.

Azevedo defende também uma reforma tributária visando a redistribuição mais equitativa dos recursos entre as diversas esferas de governo, por considerar injusto que os municípios fiquem com apenas 15% das receitas, enquanto Estado, com 25% e a União,com 60% concentram 85% da arrecadação.

Ainda como parte do protesto, a Prefeitura de Itabuna restringiu os acessos ao estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves e divulgou notas de reivindicações via carros de som, rádio e faixas, informando a população sobre a realidade financeira do município e sua participação na mobilização da UPB. Mas, atendendo determinação do prefeito, todas as secretarias funcionaram regularmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

UNICEF incentiva políticas públicas para crianças e adolescentes do Semiárido

Em parceria com entidades como a UPB, e governos federal e estadual, o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, promoveu na última segunda-feira (27), no auditório da UPB, um encontro com membros de Secretarias Municipais de Assistência Social, para discutirem estratégias visando a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região do Semiárido. Os principais temas abordados no evento foram: os resultados da Edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para as crianças da região.

O encontro foi realizado através do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente, criado na Bahia com o objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas para cerca de 2,8 milhões de meninos e meninas, de 0 a 17 anos, que vivem nos 279 municípios do sertão baiano.

Como forma de incentivar ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, o UNICEF convoca aos municípios a participarem da nova edição do Selo UNICEF, que estimula a criação de estratégias, além de firmar compromissos para assegurar os direitos das meninas e meninos do Semiárido baiano. "Priorizamos, nesse momento, os 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão", afirmou a gestora de programas da UNICEF, Vilma Cabral.

Lauro de Freitas elege educação e direitos humanos como princípios da política de segurança

Anaildes Sena, do Conselho Tutelar, e Marcio Dias, da Guarda Municipal, são os representantes de Lauro de Freitas na Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. Eles foram eleitos na Etapa Municipal que também definiu a educação, os direitos humanos e a valorização dos presos como princípios para construção de uma Política Nacional de Segurança Pública.

A etapa pontuou outras sete diretrizes - melhoria dos equipamentos de segurança pública, criação de políticas públicas na área do esporte, cultura e lazer e a adoção de um piso salarial nacional e plano de carreira para os profissionais de Segurança Pública. Participaram da atividade 150 delegados, representantes das polícias, da Guarda Municipal, sociedade civil e Poder Público.

“Esta conferência tem um caráter inovador no sentido da relação com a comunidade. O Ministério da Justiça entende que o espaço municipal é importante para a implementação das políticas, mas o município não deve ser autônomo”, afirma a professora doutora e integrante da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), Ivone Freire Costa. Para ela, a identificação dos problemas nas cidades, através da participação popular é o diferencial do Pronasci e da Conseg.

A prefeita Moema Gramacho destacou a ousadia do Governo Federal com a criação do Pronasci e a realização da Conseg, que segundo ela “não se subtraem em proporcionar segurança exclusivamente através da União e dos Estados, e sim colocando a pauta como responsabilidade de todos, incluindo os municípios”. Moema lembrou ações de sua gestão na área, como a construção da delegacia de Portão, a regulamentação da Guarda Municipal e a implementação de projetos do Pronasci, a exemplo do Mulheres da Paz, o Protejo e o Programa de Esporte e Lazer na Cidade.

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), núcleo que direciona as ações do Pronasci em Lauro de Freitas e responsável pela Conseg, José Carlos Arruti avaliou positivamente a atividade. “Os princípios e diretrizes eleitas refletem a qualidade dos debates nos grupos de trabalho e o alto nível de consciência das comunidades sobre a violência e a criminalidade”. Anaildes Sena garantiu que irá representar bem o município em Brasília. “Vou levar as propostas e defendê-las até o fim. Quero o melhor para Lauro de Freitas”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Laurto de Freitas).

Várias atividades vão marcar Dia do Trabalhador em Ilhéus

O Dia do Trabalhador, comemorado em todo o mundo nesta sexta-feira, 1º de Maio, contará com a promoção de várias atividades em Ilhéus, programadas para serem iniciadas a partir das 9 horas, na avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado. Organizada pela Força Sindical-Sul Bahia, em parceria com diversas entidades sindicais, a festa conta com o apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de Ilhéus e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação, que se desenrolará durante todo o dia, inclui atividades ligadas à saúde, esporte, cidadania, lazer e assistência social, entre outros.

Na parte da manhã, as atividades ficarão por conta da Caravana da Cidadania e Saúde. Na oportunidade, além de serviços odontológicos e de vacinação, serão apresentados programas sociais, como Cras, Creas, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Projovem, e realizados novos cadastramentos para o Programa Bolsa Família. A Caravana também presenteará a população com o oferecimento de cortes de cabelo. Ainda na parte da manhã, informa a coordenação do evento, acontecerá toda a programação esportiva, incluindo torneios de futebol de campo, judô e Beach Soccer.

Para o período da tarde, está reservada a realização de diversos shows com artistas e bandas regionais e o sorteio de vários prêmios, como uma geladeira, uma televisão e uma moto 0 KM. Para participar do sorteio, o trabalhador deverá retirar seus cupons nos sindicatos que estão participando do evento: Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus), Colônia Z-34, Sindguarda, Sindtáxi, Sindhotel e sindicatos dos Portuários, Frentistas, Comerciários e Radialistas.

Desde que assumiu o governo municipal, em setembro de 2007, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vem colocando em prática uma série de medidas voltadas para a valorização do servidor público municipal. Entre elas, destacam-se o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a criação de uma comissão de avaliação do servidor visando à concessão da chamada promoção horizontal. Outro esforço da atual administração é a manutenção do pagamento da folha em dia.

História - O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, principal centro industrial dos Estados Unidos daquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias materializadas naquela cidade em 1886 e, em última análise, por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas às lutas trabalhistas. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos, como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

Com Getúlio Vargas no Poder, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), documento que garantiu o direito a férias e aposentadoria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Eventos marcam programação do Dia do Trabalho em Itabuna

Uma série de eventos marcarão as comemorações do Dia do Trabalho em Itabuna. O Centro de Referência Regional à Saúde do Trabalhador (Cerest) realizará, em conjunto com a Santa Casa de Misericórdia, Ministério Público do Trabalho, Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador, Dires e FTC, o I Simpósio de Saúde e Segurança no Trabalho, nesta quarta-feira, 29, no auditório da FTC.

A programação das atividades relativas ao Dia do Trabalho foram iniciadas quinta-feira, 23, com uma palestra sobre Empresa Legal, realizada pelo psicólogo do Cerest, Paulo José e pelo enfermeiro do trabalho, Wagner Lopes, no auditório da CDL, reunindo empresários e representantes de diversas entidades.

Segundo a coordenadora do Cerest, Uilma Brasil, dia 29, será a vez do I Simpósio de Saúde e Segurança do Trabalhador, que será aberto pelo jornalista Ramiro Aquino, numa homenagem às vítimas de acidentes no trabalho. Às 9 horas, Luís Antônio da Silva, do Ministério Público do Trabalho abordará a questão do direito humano ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e às 10 horas, a psicóloga Suely Ribeiro, da SCMI, enfocará o problema do stress no meio ambiente do trabalho.

O evento terá continuidade com a realização de uma apresentação do Fórum Regional do Meio Ambiente do Trabalho. Às 14 horas, Maria de Lourdes Villas Boas, da 7ª Dires; a procuradora do Trabalho/MPT, Eliziane dos Santos e o promotor de justiça Clodoaldo Anunciação participam de uma mesa redonda sobre segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

LER/DORT suas causas e conseqüências será o tema de uma outra mesa redonda com a participação de Tâmara Cedraz, do Cerest e do médico do trabalho Gilmar Campos, programada para as 16 horas. O simpósio será encerrado com uma palestra sobre acidentes do trabalho e responsabilidades do empregador, com a juíza do Trabalho Eloína Machado.

A programação relativa ao Dia do Trabalho será encerrada dia 30, com uma mostra de segurança do trabalho, a ser promovida também pelo Cerest, que atende a trabalhadores de 42 municípios, no stand da CDL, na praça Adami. Na oportunidade serão apresentados equipamentos de segurança usados nas empresas e distribuídos folhetos relativos à saúde do trabalhador e sua segurança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Alagoinhas já está pronta para a grande Alafolia - 2009

Evoé. O grito em homenagem ao deus Baco já percorre as ruas da cidade de Alagoinhas, que terá o início do seu Carnaval fora de época – o Alafolia, nesta quinta-feira, 30, estendendo-se até o dia três de maio, domingo. Os foliões esperam uma festa renovada, como assegurou o prefeito Paulo Cezar, resgatando uma das manifestações que, em anos anteriores, colocou o município na vanguarda das micaretas.

Atrações de peso como Luís Caldas, Psirico, Timbalada, Jau, Paragolé, Motumbá, Adão Negro, Vixe Mainha, Fantasmão, Jammil, Black Style e muitos artistas locais estão confirmados no Alafolia – Carnaval fora de época de Alagoinhas. Valorizar a “prata da casa” e, ao mesmo tempo, trazer grande atrações, como também contemplar todas os estilos musicais, com a criação dos becos alternativos são fatores determinantes na festa deste ano, que também está sob a direção de uma nova gestão municipal. O tema do Alafolia é o “Samba reggae” e o homenageado será o percussionista Neguinho do Samba.

Na abertura, nessa quinta-feira, 30, às 19 horas, além da homenagem a Neguinho do Samba, será realizado um grande cortejo com entidades afro-culturais de Alagoinhas e região, contando também com a banda Didá, um projeto de Neguinho. Cerca de 50 atrações vão estar se apresentando no circuito de, aproximadamente, 23 quilômetros, que terá três camarotes, sendo um deles oficial. A grande novidade será a instalação de uma arquibancada popular com acesso mediante a troca por alimentos.

Destaque também para a captação dos recursos privados para efetivação da festa. A crise econômica e a reduzida verba estipulada pela gestão anterior levaram o prefeito Paulo Cezar a buscar na iniciativa privada os recursos necessários, conseguindo parceiros importantes como a Ambev, que terá a cerveja Skol como patrocinadora oficial, o Governo do Estado, o Banco do Brasil dentre outros.

Uma das prioridades na festa deste ano é a valorização dos artistas locais, que estarão em alguns trios e nos becos alternativos, que terão nomes alusivos a vários ritmos musicais, a exemplo do tecno pop, localizado na Rua Conselheiro Moura; o beco do forró, na Rodrigues Lima; do arrocha na Manoel Vitorino e do rock, hip hop e reggae, próximo ao Estádio Antonio Carneiro. A coordenadora do Alafolia, Iamara Andrade, afirma que estes becos vão servir para desafogar o circuito e proporcionar diversão para públicos específicos.

Segurança - O esquema de policiamento para o Alafolia – Carnaval fora de época -, foi apresentado pelo major Melo Neto, do 4° Batalhão da Polícia Militar, sediado em Alagoinhas, na Câmara de Vereadores, na semana passada. A festa terá 1567 homens, sendo 508 de Alagoinhas e o restante oriundo das cidades de Salvador, Feira de Santana, Cruz das Almas, Rio Real, Cipó e Pojuca.

O major Melo exibiu um vídeo mostrando a atuação da Polícia Militar no último Alafolia, com flagrantes de abordagem – a forma correta de se fazer uma revista -, como evitar os confrontos entre gangues, atendimento médico e outras nuances. “A polícia vai às ruas durante o Alafolia com o intuito de garantir a segurança dos foliões, e é importante procurar sempre uma patrulha quando houver algum problema”, avisou o major. As ruas do circuito terão câmeras e serão feitas barreiras em pontos estratégicos.

Na oportunidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Ornelas, afirmou que o prefeito Paulo Cezar se empenhou bastante para a realização da festa, mesmo com toda a crise econômica mundial e fez questão de parabenizar as polícias Civil e Militar pela colaboração. O coordenador regional da Polícia Civil, Ricardo Brito, afirmou que o setor vai trabalhar com duas delegacias, estando uma já confirmada próximo ao Colégio Estadual de Alagoinhas e outra em um ponto próximo à Prefeitura, ainda a ser definido.

Estrutura – Serão instalados banheiros químicos, haverá praças de alimentação e os ambulantes estarão padronizados para uma melhor identificação. O prefeito Paulo Cezar destacou a importância do Alafolia na reafirmação cultural local e também na geração de emprego e renda. “Esperamos realizar uma festa que possa realmente engrandecer a cidade” disse o prefeito.

Dar oportunidade aos ambulantes locais, evitado a concorrência de comerciantes que vêm de cidades próximas à folia, foi uma das preocupações do prefeito Paulo Cezar. Portanto, foram reservados dias para o cadastramento dos ambulantes locais e também para os de outros municípios, mantendo-se as prioridades para os da terra.

Ruas interditadas - A Prefeitura Municipal de Alagoinhas vai interditar o trânsito de veículos em algumas ruas da cidade, onde vai acontecer o circuito do Alafolia, até o término das programações. Os moradores das ruas interditadas deverão procurar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Smtt, localizada à Rua 13 de de Junho, 287, Jardim Petrolar, para viabilizar o acesso às residêncais, com documento do veículo, xerox da identidade e comprovante de residência.

As ruas interditadas serão a Juracy Magalhães, a Carlos Gomes, 13 de Maio, Conselheiro Couto, Dr. Pedro Ponde, Praça da Bandeira, Rua Castro Leal, em torno de toda a circulação da Praça J.J. Seabra, ruas Conselheiro Moura, Rodrigues Lima, D. Pedro II, 24 de Maio, Visconde de São Lourenço, Conselheiro Franco, Marechal Bittencourt, Francisco Batista, Visconde de São Lourenço, Milton José Ornellas, Pedro Celestino Bastos, Padre Vieira (terminal de coletivos), toda extensão da Rua Comendador Moreira Rego e toda extensão da Praça Graciliano de Freitas.

Semas - A Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas vai atuar no Alafolia com três inovações: arquibancada popular, campanha em prol das crianças e adolescentes e a instalação de um albergue infantil. Os foliões vão contar com a arquibancada popular em todos os dias do circuito, com capacidade diária para mil pessoas. O acesso será feito através da troca de alimentos; já a campanha de proteção ao menor, em parceria com diversos órgãos públicos, visa coibir a exploração do trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a exploração sexual infanto-juvenil. A terceira ação da Semas é o albergue para acolher os filhos de ambulantes que vão trabalhar no circuito.

A intenção é proteger as crianças, evitando que fique dormindo ao relento enquanto os pais trabalham no comércio ambulante. O albergue vai contar com dois integrantes do Conselho Tutelar, com profissionais da saúde. Haverá alimentação, recreação e local para dormir. Poderão ser alojadas crianças a partir de 2 aos 18anos. Outras secretarias que estarão atuando na festa são as de Saúde, na distribuição de preservativos e distribuição de panfletos sobre as doenças sexualmente transmissíveis, e a Ouvidoria Geral, que instalará um stand para receber as manifestações dos cidadãos.

O Alafolia está sendo organizado pela Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, representada pelo secretário Luiz Ornelas, tendo a coordenação geral de Iamara Andrade, da Secretaria de Integração e Estatísticas. Além das polícias Civil e Militar estarão presentes à festa o Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt). (Fonte: Ascom de Alagoinhas).

Sebrae intensifica capacitações para micro e pequenas empresas em Juazeiro

O Sebrae Juazeiro intensifica no mês de maio sua grade anual de cursos, palestras, programas e consultorias direcionados a empreendedores que buscam conhecimento para atingir o sucesso nos seus negócios. De acordo com a coordenadora do Sebrae, Jussara Oliveira esse ano vão ser oferecidos uma variedade maior de capacitações. “São cursos na área de recursos humanos, finanças, empreendedorismo, gestão e marketing. Os temas são independentes e podem ser cursados ou aplicados separadamente, mas estão interligados entre si, o que garante um aprendizado contínuo”, explicou Jussara. Ela afirmou que o bom empreendedor sabe a importância de estar sempre em busca de novos conhecimentos. “Pesquisas comprovam que quanto mais conhecimento empresarial, maiores são as chances dos empresários conseguirem o sucesso nos negócios”. Ela informou que este ano as Oficinas do Empreendedor vão acontecer também nos municípios de Curaçá, Casa Nova e Remanso, levando conhecimento empresarial a outros municípios do norte baiano. Em Juazeiro a Oficina será realizada em novembro, durante a Feira do Jovem Empreendedor – Fejem 2009.

No dia 06 de maio acontece o Workshop – Como a Pequena Empresa pode lucrar com a inovação?, no Grande Hotel, em Juazeiro. Um evento gratuito, direcionado para empresários e profissionais ligados a micro e pequenas empresas de diversos setores (indústria, comércio, serviços e agronegócio). As vagas para o Workshop são limitadas e podem ser feitas no Sebrae até dia 04 de maio.

Outro evento que já estão abertas as inscrições no Sebrae é o Empretec. Um curso com o objetivo de reforçar e estimular a capacidade dos empreendedores para desenvolverem com sucesso o gerenciamento de suas empresas. No primeiro momento do Empretec, o participante irá identificar seu potencial empreendedor e verificar quais são seus pontos fortes e fracos, e também trabalhar estes pontos através das 10 (dez) características empreendedoras. As inscrições podem ser feitas até dia 15 de maio.

O Sebrae vai oferecer capacitações até o mês de novembro e as inscrições podem ser realizadas no Sebrae Juazeiro, na Praça Dr. José Inácio da Silva, no centro da cidade ou pelo telefone (74) 3612- 0827. (Fonte: Ascom do Sebrae)

Saúde define calendário para marcação de exames

Com o objetivo de eliminar a formação de filas para marcação de consultas e de exames laboratoriais, de imagem e de referência, como oftalmologia e otorrinolaringologia, a diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria da Saúde de Itabuna, Roberta Fulgêncio, elaborou um calendário de atendimento na Central de Regulação e na maioria das unidades da rede municipal. Ela também vem negociando com a Secretaria da Saúde do Estado o aumento de cotas para exames básicos a partir de um levantamento das demandas da população não atendida, que inclui a utilização da cota dos serviços da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de Base.

O calendário prevê que no início da próxima semana, dias 4, 5 e 6 (segunda, terça e quarta-feira), serão atendidas apenas solicitações de exames laboratoriais através da rede de postos de saúde e da própria central de regulação. Para melhorar o atendimento aos usuários do serviço, a Secretaria Municipal da Saúde vai utilizar uma rede própria de informático, seguindo o aplicativo da gestão plena da saúde, que oferece melhor acessibilidade em relação ao sistema da Sesab.

Nesse período (4, 5 e 6) também serão liberados exames de imagem como raio-X, ultrassonografia, ecocardiograma (ECG), eletrocardiograma (EEG), endoscopia e colonoscopia. A programação continua na quinta-feira, dia 7, com a liberação de exames de oftalmologia e otorrinolaringologia, ficando para sexta-feira, dia 8, a autorização das cotas de consultas especializadas.

Atendimento nos bairros - Roberta Fulgêncio explica que para os exames de alta complexidade, o fluxo de solicitações continua normal com a marcação diária de exames e procedimentos de acordo com a demanda. Ela destaca ainda, que os ajustes realizados agora foram avaliados em conjunto com técnicos da Secretaria da Saúde, que com o objetivo de evitar filas também facilita a solicitação dos exames através dos postos médicos e serviços da rede municipal.

O ideal é que as pessoas procurem as unidades de saúde mais próximas da sua casa, evitando gastos com transporte e a sobrecarga no atendimento da Central de Regulação. A diretora da Central de Regulação recomenda ainda para as pessoas que não consigam ser atendidas, que entreguem nos postos médicos ou na Central de Regulação uma xerox dos pedidos de exames solicitados, o que servirá para negociar posteriormente o pedido de aumento das cotas junto à Sesab. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito de Itororó entrega reforma de creche-escola no distrito de Itati

A população do distrito de Itati foi contemplada com a reforma da creche-escola Antônio Pereira Alves. Além da reforma, foi ampliada a área construída, e agora passa a atender a 120 crianças – antes eram apenas 50, em péssimas condições. A entrega da obra foi feita pelo próprio prefeito Adroaldo Almeida, na sexta feira (24), em solenidade que contou com a participação popular de cerca de 400 pessoas daquela comunidade, além de autoridades municipais.

A reforma e ampliação da creche era uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, que reclamava da situação precária do equipamento. “As instalações eram totalmente inadequadas para atender bem as crianças”, afirmou a diretora da instituição, Railda Neri. A nova creche, com 350 metros de área construída, oferece parquinho, móveis novos e uma ampla área de lazer para as crianças.

A secretária da Educação, Claudia Pinheiro, disse que este é um investimento estratégico para a construção de uma sociedade melhor. “É na educação infantil que se faz a estrutura do ser humano. Investir nessas crianças agora é investir em seres humanos melhores”.

Já o prefeito Adroaldo Almeida fez discurso emocionado, lembrando das batalhas antigas e dos tempos em que dava seus primeiros passos na política naquele distrito. “Lembro de quando eu vinha aqui em Itati, há alguns anos, e caminhava acompanhado de menos de 10 companheiros. Hoje é um orgulho voltar aqui como prefeito e poder fazer pela população o que antes reivindicava dos outros governantes. Por isso entendo que essa obra tem grande importância, não só para o povo de Itati, como também para minha história de vida”, disse o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Campanha divulga Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Mais de mil pessoas foram atendidas no último final de semana no estande instalado na Praça Adami, durante a campanha relacionada ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril. A diretora de alta e média complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Lídia Neves, informa que o trabalho tem um caráter educativo e serve para detectar na população casos de hipertensão que são encaminhados para posterior atendimento especializado na rede de atendimento médico.

Ela observa que a doença em muitos casos é assintomática e algumas pessoas só sentem que têm pressão alta quando enfartam ou apresentam problemas renais. “Orientamos as pessoas com sinais de hipertensão para que procurem as unidades básicas de saúde, a quem compete o encaminhamento dos pacientes para os especialistas”, diz a diretora.

A campanha foi iniciada sexta-feira, 24, no estande da CDL, na praça Adami, uma área de intensa movimentação de pessoas, com a realização de cerca de 400 atendimentos, número que foi ampliado no sábado, 25, com o serviço funcionando até às 13 horas. Entre as pessoas que foram atendidas estava o secretário de Administração, Gilson Nascimento, que elogiou o trabalho de prevenção da hipertensão.

A medida da pressão arterial é importante e deveria ser feita periodicamente pelas pessoas como medida preventiva, até mesmo para poder procurar o atendimento de um especialista se for necessário. Com pouco mais de 40 anos, Maria conta que o resultado da verificação foi normal, “mas estou sempre atenta, até porque temos casos de hipertensão na minha família”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Marcha da UPB reuniu 2000 pessoas

"Prefeitos unidos jamais serão vencidos". Esse foi o grito de mais de 250 prefeitos presentes na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça feira (28). O movimento começou na sede da UPB por volta das 9h, onde o presidente da casa e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, iniciou um discurso agradecendo ao apoio de associações ligadas aos municípios, e também a autoridades políticas que compareceram a manifestação.

Roberto afirmou que a mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios baianos e brasileiros. "Não estamos aqui para identificar culpados, sabemos da crise, mas temos que lutar pelo pacto federativo", disse. O pacto federativo determina que o município tenha 15% da arrecadação na receita, enquanto a União arrecada 60% e o Estado 25%. Sendo que o município deve dividir o valor de forma proporcional ao número de habitantes.

O presidente ainda ressaltou que esteve com o governador do Estado, Jaques Wagner, há 30 dias, entregando-lhe um documento reivindicando três necessidades principais dos municípios, que são competências do governo estadual. A primeira refere-se ao transporte escolar de alunos do ensino médio, que está sendo mantido desde o início do ano pela prefeitura. O segundo diz respeito a segurança pública. Cerca de 140 cidades baianas não possuem delegados, e toda a manutenção da delegacia também não tem repasse do governo estadual, portanto sustentado pelo município. E por fim, os prefeitos apelam pela saúde, com recursos escassos, as prefeituras não estão conseguindo segurar os Programas de Saúde da Família (PSF), que tem um custo mensal de R$ 15 mil por mês, cada um.

Ao governo federal, Roberto Maia, agradeceu ao presidente Lula pelo apoio de 2008, mas explica que os municípios não podem cruzar os braços por causa da crise. A redução do Fundo de Participação do Município (FPM) prejudicou centenas de prefeituras que sobrevivem desse repasse. O prefeito de Itambé, Moacir Andrade, afirmou que não tem condições de administrar bem uma cidade com tantos cortes. "Estamos mantendo só os serviços essenciais, não só Itambé, mas cerca de 80% dos municípios baianos que dependem do FPM".

Em seguida mais de 250 prefeitos, os deputados estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, Artur Maia, Clóvis Ferraz, Paulo Azi, Carlos Gaban, Júnior Magalhães, Sandro Régis, João Carlos Bacelar, Rogério Andrade e Misael Neto, o senador César Borges, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e cerca de 2000 pessoas foram em direção a Governadoria. Chegando lá, Maia entregou novamente o documento com as reivindicações para a melhoria nas cidades. Os prefeitos foram recebidos pelo secretário de planejamento, Walter Pinheiro, pelo secretário de relações institucionais, Rui Costa e pelo líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira. Na Assembléia Legislativa Roberto Maia apresentou o mesmo documento ao presidente da casa, deputado Marcelo Nilo. Carro de som, faixas de apoio e de indignações foram acompanhando prefeitos de diversos municípios baianos na primeira mobilização de prefeitos realizada na Bahia que reuniu 2000 pessoas entre prefeitos, vice, secretários municipais, vereadores, deputados e municipalistas.

CNM convoca prefeitos para mobilização dia 06 de maio

Depois de lotar o Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília, em março e abril deste ano, gestores públicos municipais têm mais um importante compromisso no dia 06 de maio: participar da terceira movimentação municipalista de 2009 organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica o encontro contará com a presença de prefeitos e lideranças municipalistas de todo o país.“Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciários dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os principais assuntos a serem tratados na mobilização, destaque para temas como a aprovação da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb. Além destas discussões, Ziulkoski destaca que iniciativas para o enfrentamento da crise econômica que atinge os municípios serão colocadas em pauta. “Em razão das dificuldades estruturais, financeiras e administrativas enfrentadas pelas prefeituras no cenário atual, prefeitos precisam estar engajados nesta causa”, afirma Ziulkoski.

Articulação - No mesmo dia 06, durante à tarde, prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 07 de abril, que contou com a participação de 600 prefeitos brasileiros.

O encontro acontece no mesmo local e horário das outras mobilizações: o Auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal, em Brasília. “A hora é de unidade e de defesa dos interesses municipalistas. Contamos com a participação de todos os gestores municipais”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Compensação justa*

As finanças dos municípios estão sendo desproporcionalmente sacrificadas pela crise econômica. Se não bastassem os efeitos normais da crise, que produz retração de produção e consumo e reduz as receitas públicas, as prefeituras convivem com uma redução adicional de arrecadação provocada por decisões de política tributária tomadas nas esferas federal e estadual.

Na esfera estadual, as desonerações de ICMS atingem diretamente as prefeituras, pois a elas pertencem 25% do imposto que deixa de ser arrecadado. Na esfera federal, os incentivos tributários para enfrentar a crise estão concentrados no imposto de renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que têm 23,5% de sua arrecadação vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nos três primeiros meses de 2009, os municípios perderam cerca de R$ 1,3 bilhão de FPM e R$ 800 milhões de ICMS. E tudo indica que essa conta vai crescer. Os municípios dependem do FPM e da cota-parte do ICMS porque sua competência constitucional para tributar se restringe à propriedade de imóveis urbanos (IPTU), à transmissão de imóveis (ITBI) e aos serviços (ISS). No meio rural, onde está localizada a maioria dos municípios, quase não há imóveis nem serviços para tributar.

Ao mesmo tempo, os gastos dos municípios cresceram no período recente, pressionados pelo aumento de demanda em saúde e educação. No ensino fundamental das escolas municipais, o número de alunos cresceu 7,8 milhões entre 1996 e 2008. Na saúde pública, os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades e, ao contrário da União e da maioria dos estados, cumprem o piso constitucional de investimentos no setor.

Mas isso não significa que tal expansão de gastos seja expressão de irresponsabilidade fiscal. Muito pelo contrário: o superávit primário dos municípios cresceu de R$ 1,4 bilhão em 2000 para R$ 4,6 bilhões em 2008, e o número de municípios que ultrapassam o limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal caiu de 17 para 12. Por isso, nada mais justo que as prefeituras sejam compensadas pelos recursos que estão perdendo. (*PAULO ZIULKOSKI é presidente da Confederação Nacional de Municípios).

Prorrogado prazo para envio do Plano de Ação 2009

O prazo para os municípios enviarem o Plano de Ação 2009 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi prorrogado. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) ainda não divulgou a nova data, mas confirma que gestores ligados à área de assistência social que não cumpriram com o antigo prazo - dia 19 de abril - terão mais tempo para exercer a exigência do MDS. A SNAS informou a ocorrência de alguns problemas operacionais durante o envio dos planos, por isso a prorrogação.

O Plano de Ação 2009 deve ser enviado via formulário disponíveis no sistema SUASWeb, ferramenta desenvolvida e colocada à disposição no portal do MDS. Cada gestor tem uma senha de acesso ao documento. As prefeituras que não receberam a senha precisam entrar em contato com a secretaria estadual responsável pela assistência social na região ou com o ministério.

Importância do Plano de Ação - O Plano de Ação é uma estimativa de investimentos e atendimentos na área socioassistencial. Sem ele, os municípios, estados e o Distrito Federal não recebem os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social para aplicar em desenvolvimento social da população. Entre o total de municípios brasileiros, 98% fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem, anualmente, cumprir o envio do Plano de Ação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores que a fase final do preenchimento do Plano de Ação só ocorre após avaliação e aprovação dos conselhos municipais e estaduais de Assistência Social. Outra recomendação dada pela CNM é que os gestores não deixem de enviar o Plano e, assim, evitem a perda dos recursos enviados para a execução de serviços sociais em 2009. Não há necessidade de imprimir a cópia do plano para enviar ao ministério, pois a transmissão das informações é eletrônica. (Fonte: CNM)

BB assina convênio que beneficia Baixo Sul da Bahia

Foi assinado na última segunda-feira, 27 de abril, na sede da Superintendência Estadual do BB, em Salvador, convênio de cooperação entre o Banco do Brasil e quatro cooperativas do Baixo Sul da Bahia, da ordem de R$ 7 milhões, que tem o objetivo de apoiar cerca de 1.100 cooperados no financiamento de atividades produtivas (custeio e investimento), com linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O convênio é estendido, também, às famílias assentadas pela Reforma Agrária (dois assentamentos envolvidos).
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As cooperativas são a Cooprap (Cooperativa das Produtoras e Produtores Rurais da Área de Proteção Ambiental do Pratigi); Coopemar (Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aqüicultores do Baixo Sul da Bahia); Coopatan (Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves); e Coopalm (Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia), que terão acesso à elaboração de projetos, assistência técnica e aplicação eficiente dos recursos.

Os recursos aprovados para a safra 2008/2009 somam R$ 7 milhões, sendo R$ 1,3 mi para aplicação em operações de crédito de custeio e R$ 5,7 mi para aplicação em investimento. As Cooperativas, que são clientes das agências do BB em Presidente Tancredo Neves e Ituberá, ficam responsáveis por acompanhar os financiamentos e apoiar seus associados na elaboração de projetos, assistência técnica e prestação de contas.
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A Fundação Odebrecht assina o convênio como interveniente se responsabilizando por coordenar, integrar e avaliar o andamento das ações previstas e também pelo apoio técnico às cooperativas na montagem e estruturação dos Fundos Garantidores ou de aval. O superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira, destacou o profissionalismo e cuidado dos cooperados no manejo do meio-ambiente e exploração dos recursos da região do baixo sul baiano, citando ainda que esse é um dos aspectos observados pelo BB na liberação de recursos, além da geração de emprego e renda.
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Para o produtor rural e superintendente da Coopalm, Wanderley Rosário, o modelo de administração dos recursos centralizado na cooperativa confere eficiência ao processo. “Uma das vantagens é a liberação da verba de maneira disciplinada e obedecendo ao calendário agrícola, de acordo com o tempo de preparo da terra, adubação, plantio, colheita etc.”, explica o agricultor. O evento contou com a participação do superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira; do representante da Fundação Odebrecht, Marcos Diniz, e dos presidentes das cooperativas beneficiadas, Luciano dos Santos (Coopemar); Celso Sampaio (Coopatan), Raimundo dos Santos (Coopalm) e Jamilton Palma (Cooprap).

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Modelo APA do Pratigi - A Cooprap, Coopemar, Coopatan e Coopalm integram o Modelo de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, fomentado pela Fundação Odebrecht. O conjunto de ações, que já beneficiou direta e indiretamente cerca de 9.700 pessoas, concentra-se no Baixo Sul da Bahia, região formada por 11 municípios, e privilegia o jovem e sua interação com a família, buscando transformar a realidade de comunidades da zona rural. Os projetos em andamento promovem o desenvolvimento dos Capitais Produtivo (geração de trabalho e renda), Humano (educação rural de qualidade), Social (construção de uma sociedade mais justa e solidária) e Ambiental (conservação do meio ambiente), que interagem e se complementam. Entre 2003 e 2008, o investimento da Fundação Odebrecht foi superior a R$ 97 milhões. (Ascom da BB na Bahia).

Prefeitura de Itacaré recupera veículos abandonados em outras cidades

Dois ônibus, uma caminhonete e uma ambulância deixados em oficinas de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus foram recuperados pela Prefeitura de Itacaré. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Jurídica, que resgatou veículos abandonados há mais de dois anos pela antiga gestão. Extremamente danificados e sem condições de trafegar, alguns tiveram que ser guinchados de volta à cidade.

O primeiro veículo recuperado foi um ônibus Scania de motor dianteiro, que estava em uma oficina de Feira de Santana. Para retirar o veículo, no último dia 02, foi pago o débito de R$ 7.800,00. No dia 06 deste mês, a equipe da Prefeitura de Itacaré foi a Itabuna, onde recuperou uma caminhonete S10 sucateada. Na mesma cidade, mas em outra oficina, foi encontrado ainda um ônibus Buscar Nielsen. Já em Ilhéus, houve a retirada de uma ambulância Ford Courier, também sem condições de locomoção.

Os resgates foram acompanhados pelo procurador Fiscal, Nelson Rosa da Cunha, a fim de assegurar que a ação fosse legalmente cumprida. “Além de retirarmos os veículos do domínio de terceiros, tentamos negociar os débitos junto às oficinas e também ao serviço de guincho. E, em alguns casos, conseguimos desconto de até 50%”, informou o procurador. As buscas contaram ainda com a presença do secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis, do mecânico João Mendonça, do diretor de Transporte, Jamerson Santana, e do ouvidor, Rogério Lúcio.

Segundo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é muito triste ver o patrimônio público ser tratado com descaso. “Mas, graças ao empenho da nossa equipe, conseguimos recuperar bens que deveriam estar à disposição do povo”, complementou. E para não gerar mais débitos, os veículos que ainda tiverem condições de uso serão reparados pelos mecânicos da Prefeitura. “Logo a comunidade voltará a ser servida pelos bens que antes estavam abandonados”, informou o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus recebe terceira edição da Conferência Estadual de Cultura

Berço da cultura regional, o município de Ilhéus foi escolhido pelo governo do Estado para sediar a 3ª Conferência Estadual de Cultura. Com o tema Ano da França no Brasil, o evento ocorrerá entre 26 e 28 de novembro e vai reunir centenas de artistas locais, baianos, nacionais e franceses, além de agitadores culturais do estado e dirigentes de cultura de toda a Bahia. O anúncio foi feito durante o 3º Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, realizado no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, que esteve presente ao evento, a escolha de Ilhéus como sede da conferência fortalece ainda mais o município no cenário cultural baiano e brasileiro, e é um reconhecimento ao empenho da administração Newton Lima nesta área. “Imagine que teremos aqui artistas e autoridades na área de cultura de várias partes do estado e do país, debatendo políticas culturais, montando espetáculos, realizando shows musicais. Ilhéus, neste período, será o centro da cultura no estado, o que é muito importante para o município e para a região”.

Outra mostra da importância de Ilhéus como centro de difusão da cultura baiana foi a eleição, por aclamação, de Maurício Corso como secretário-geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia. “Quando você associa a vinda da conferência de cultura com a minha eleição para a secretaria-geral do fórum de dirigentes de cultura, é possível perceber a relevância do município no contexto cultural do estado”, observa Corso.

Ele explica que sua função como secretário-geral do fórum de dirigentes culturais será manter um intercâmbio mais próximo dos municípios com a Secretaria Estadual de Cultura e com o próprio Ministério da Cultura. “Vamos estreitar essa parceria institucional e garantir formas de intervenção nas políticas de cultura do estado e do Minc. Será um trabalho de articulação constante, e quem ganhará com isso serão os 417 municípios do estado e a própria cultura baiana”, afirma Maurício Corso.

O Encontro – O 3° Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia foi idealizado para permitir uma maior aproximação dos dirigentes municipais de cultura com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), e com o Ministério da Cultura. Esse ano o encontro teve uma conotação especial, já que reuniu os dirigentes municipais recém-empossados, depois das eleições municipais de 2008. Além dos representantes dos municípios e da Secult, participaram o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador Jaques Wagner. Maurício Corso participou, ainda, como mediador do painel II Conferência Nacional de Cultura e III Conferência Estadual de Cultura, que teve como debatedores Silvana Meireles (Minc), e Ângela Maria Menezes de Andrade (Secult).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Marcos Dantas garante vários projetos sociais para Itajuípe

Em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Walmir Assunção, o prefeito Marcos Dantas encaminhou vários projetos sociais que vão beneficiar dezenas de famílias carentes de Itajuípe. O prefeito foi a Salvador acompanhado da a vice-prefeita, Graciela de Souza Dantas, e da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Rosemeire Nery de Jesus Gomes. A reunião foi realizada na semana passada.

Os projetos assegurados pela Sedes se destinam ao atendimento de crianças em risco social, a garantir a população de baixa renda do município acesso aos serviços judiciários, e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias carentes, investindo na produção, distribuição de alimentos e também em educação alimentar.

“O secretário Walmir Assunção mostrou-se bastante sensibilizado e garantiu que irá viabilizar as ações requeridas, atendendo aos anseios da nossa população. São projetos que, se não resolverem o déficit social em nosso município, certamente irão garantir às famílias atendidas melhores condições de sobrevivência e de cidadania”, afirmou o prefeito.

Cras - O prefeito também destaca a atuação do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que vem promovendo a inserção social de crianças e jovens por meio da educação, de aplicação dos programas do governo federal, como o Agente Jovem, e com a implantação de cursos de violão e de teclado para jovens de 11 a 17 anos. Já está programado o curso de papel reciclado, que deve ser iniciado nos próximos de 15 dias.

Quem também defende a importância do Cras é a coordenadora Christina Sessa. Ela destaca ainda as parcerias do órgão com outras instituições, a exemplo da Secretaria de Cultura, para atendimento dos jovens inscritos no Programa Projovem. Os alunos recebem aulas de capoeira para os participantes do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipé).

Ilhéus terá primeira Conferencia de Promoção da Igualdade Racial

O município de Ilhéus realiza, no dia 5 de maio, na Fundação Cultural, sua primeira Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater políticas públicas de inclusão social para afrodescendentes no âmbito local. A conferencia terá participação de segmentos representativos das comunidades quilombolas e indígenas, do movimento cultural, de terreiros, do movimento negro e de organizações da sociedade civil, além de órgãos governamentais voltados para a promoção da igualdade racial.

Na tarde de quarta-feira (22), uma reunião no salão nobre do Palácio Paranaguá elegeu as comissões temáticas que vão apresentar as propostas de temas para discussão do plenário. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Aldircemiro Ferreira Duarte Luz (Mirinho) que coordenou a reunião, o encontro serviu para eleger as comissões temáticas que vão participar da construção da conferencia e debater questões como sua formatação e objetivos.

O diretor salienta que a conferência é a oportunidade da comunidade para discutir e sugerir soluções para os problemas que vivencia no seu dia a dia. “Por isso é um trabalho de construção coletiva. Não adianta o Município ditar quais temas devem ser discutidos numa conferencia se quem é vítima da exclusão e da discriminação não puder se manifestar”, observa Mirinho.

Várias secretarias, além da Fundação Cultural de Ilhéus, estão envolvidas na construção do evento, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Governo, Assessoria de Imprensa e Conselho Tutelar. São com essas secretarias e órgãos que as comissões irão discutir as propostas a serem incluídas na conferencia e as ações para garantir a sua realização.

Relações Institucionais – Após a reforma administrativa promovida recentemente pelo prefeito Newton Lima, foi criada, na estrutura da Secretaria Municipal de Governo, a Diretoria Municipal de Relações Institucionais. Pela primeira vez o Município de Ilhéus tem um órgão voltado exclusivamente para a interlocução direta com a sociedade, por meio dos movimentos sociais, das instituições e das entidades de classe. “O objetivo do prefeito Newton Lima é criar um canal direto de comunicação com a comunidade e, a partir daí, implementar as ações que vão beneficiar a sociedade como um todo”, afirma o diretor Aldircemiro Duarte . (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura de Itacaré recupera veículos abandonados em outras cidades

Dois ônibus, uma caminhonete e uma ambulância deixados em oficinas de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus foram recuperados pela Prefeitura de Itacaré. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Jurídica, que resgatou veículos abandonados há mais de dois anos pela antiga gestão. Extremamente danificados e sem condições de trafegar, alguns tiveram que ser guinchados de volta à cidade.

O primeiro veículo recuperado foi um ônibus Scania de motor dianteiro, que estava em uma oficina de Feira de Santana. Para retirar o veículo, no último dia 02, foi pago o débito de R$ 7.800,00. No dia 06 deste mês, a equipe da Prefeitura de Itacaré foi a Itabuna, onde recuperou uma caminhonete S10 sucateada. Na mesma cidade, mas em outra oficina, foi encontrado ainda um ônibus Buscar Nielsen. Já em Ilhéus, houve a retirada de uma ambulância Ford Courier, também sem condições de locomoção.

Os resgates foram acompanhados pelo procurador Fiscal, Nelson Rosa da Cunha, a fim de assegurar que a ação fosse legalmente cumprida. “Além de retirarmos os veículos do domínio de terceiros, tentamos negociar os débitos junto às oficinas e também ao serviço de guincho. E, em alguns casos, conseguimos desconto de até 50%”, informou o procurador. As buscas contaram ainda com a presença do secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis, do mecânico João Mendonça, do diretor de Transporte, Jamerson Santana, e do ouvidor, Rogério Lúcio.

Segundo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é muito triste ver o patrimônio público ser tratado com descaso. “Mas, graças ao empenho da nossa equipe, conseguimos recuperar bens que deveriam estar à disposição do povo”, complementou. E para não gerar mais débitos, os veículos que ainda tiverem condições de uso serão reparados pelos mecânicos da Prefeitura. “Logo a comunidade voltará a ser servida pelos bens que antes estavam abandonados”, informou o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Um projeto pela leitura em Caculé

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caculé desenvolve o Projeto “Cuidando do nosso Cantinho de Leitura”, uma ação que objetiva incentivar os alunos pelo hábito da leitura para que assim, se transformem em leitores em potencial, uma vez que tal prática gera conhecimentos, traz informações, desenvolve a criatividade, a imaginação, além de influenciar positivamente na construção de valores do cidadão. O Projeto visa ainda contribuir na formação de novos escritores.

Num primeiro momento, as escolas criaram um espaço atraente e aconchegante, que foi chamado de Cantinho da Leitura e, anualmente, no mês de abril, se realiza uma semana comemorativa, como forma de dar continuidade ao incentivo. A exemplo do Colégio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, na comunidade de Água Branca, que, no dia 17 de abril, realizou a Feira de Leitura “Ler é bom, experimente!”, envolvendo a comunidade , o PSF Senhora Santana num evento de muita cultura e informação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia Campanha Anti-Rábica

A Secretaria de Saúde de Juazeiro iniciou na última segunda (27) a Campanha de Vacinação Anti-Rábica de cães e gatos, que tem como objetivo prevenir a raiva nos animais. Para aplicar a dose da vacina nos animais, os agentes de endemias estarão visitando, nos dias 27 e 28 de abril, as residências localizadas nos bairros Cajueiro, São Geraldo e Jardim Universitário. Nos dias 29 e 30 de abril estarão vacinando no Tabuleiro e Coréia. Na zona urbana, a imunização vai acontecer das 8h às 13h. Na zona rural, os profissionais se deslocarão, nos dias 27 e 28 de abril, para o povoado de Poções, das 8h às 16h. Nos dias 29 e 30 de abril, a equipe vai atender Abóbora.

O município tem atualmente 28,8 mil cães e 5,7 mil gatos. A meta mínima para 2009 é vacinar 80% dos animais de Juazeiro. Na Bahia tem muitos casos de raiva em animais. Em 2007, foram registrados 76 casos, sendo 3 em cães e ano passado (2008) foram contabilizados 56 casos no Estado, mas nenhum em cães e gatos.

Desde 2006, a cidade não registra casos de raiva em cães, gatos e nem em humanos. O veterinário da Secretaria de Saúde, Luiz Lucionildo, informa que a única forma de prevenir a raiva é se vacinando. “O vírus da raiva pode ser transmitido através da mordedura ou lambedura do animal, e uma vez a pessoa e o animal infectados não tem cura”, pontua. Ele acrescenta ainda que desde o ano 24 antes de Cristo, só se tem conhecimento no mundo de 3 casos considerados de cura, sendo 2 nos EUA e 1 no Brasil, em Pernambuco.

Apenas 6 cidades na Bahia realizam duas etapas da vacinação anti-rábica e Juazeiro é uma delas. A primeira etapa acontece de 27 de abril a 8 de junho e a segunda, de 8 de setembro a 20 de outubro. A vacinação anti-rábica pode ser encontrada também no posto fixo de vacinação, que fica situado no Centro de Saúde III, na casa de Endemias, no bairro Angari, das 7 às 12h e durante a tarde, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

“É importante que a população ajude o agente abrindo as portas de suas casas para que a atividade da vacina seja efetuada com sucesso” Ele orienta que quando uma pessoa for agredida por cão ou gato deve lavar com água corrente e sabão, e procurar em seguida qualquer posto de saúde. “O animal deve ficar em observação por 10 dias. É importante frisar que a vacina não será disponibilizada para levar para casa, pois deve ser mantida em local com condição de armazenamento”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itacaré busca apoio a projetos nas áreas de pesca e aquicultura

Hoje conhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil, Itacaré é originada de uma pequena vila de pescadores. Apesar de o turismo ser a principal fonte de renda da cidade, milhares de homens e mulheres ainda tiram seu sustento do rio e do mar. Buscando alternativas para incrementar a renda destes cidadãos, no último dia 16, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Brazão, esteve reunido com representantes da Bahia Pesca e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), em Salvador.

Acompanhado de sua equipe técnica, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente entregou solicitações de projetos nas áreas de pesca e aquicultura. Na Bahia Pesca, foi mantido contato com o chefe de gabinete, Adami de Sá. “Conseguimos o agendamento de uma visita para que técnicos da empresa analisem a viabilidade para o cultivo de algas e piscicultura”, informou Ricardo Brazão.

Junto a SEDES, foi discutida a possibilidade de instalação de duas unidades de beneficiamento primário de pescado. A intenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é que as unidades sejam implantadas no bairro Porto de Trás e no distrito de Taboquinhas. Para isso, o governo municipal cederia o espaço físico enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza arcaria com equipamentos e treinamento da mão-de-obra.

A proposta das unidades de beneficiamento primário de pescado, é que os pescadores e marisqueiros manipulem seus produtos de forma higiênica e ordenada. Segundo o diretor de aqüicultura, Carlos Odilon Mendes, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente atuará na fiscalização para manutenção da qualidade, o que agregará ainda mais valor à produção. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

PETI de Ilhéus lança Jornada Ampliada em dezoito unidades

Sob a nova coordenação de Aurelina de Carvalho Guimarães, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) lançou a Jornada Ampliada, que visa levar às crianças e adolescentes de 7 à 15 anos a retirada do trabalho infantil, através da promoção de cursos, palestras e atividades lúdicas. O objetivo do PETI é contribuir para o fim do trabalho infantil no país, promovendo o resgate à cidadania e a inclusão social.

Em Ilhéus, a Jornada Ampliada acontece nas dezoito unidades do PETI existentes na cidade entre a Zona Urbana e a Zona Rural, como nos bairros Nelson Costa e Salobrinho. A proposta da Jornada é integrar família, sociedade e escola, promovendo palestras de saúde e socioeducativas, que acontecem sempre no turno oposto ao que a criança estuda. Essas atividades são desenvolvidas por monitores selecionados através de provas e capacitados para ministrarem aulas e cursos.

Para fazer parte do PETI é preciso que a família esteja cadastrada e obedeça algumas regras como manter as crianças e adolescentes fora do trabalho, fazer com que eles tenham o máximo de freqüência na escola e acompanhar o desenvolvimento nutricional e alimentar dos menores de sete anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitos baianos fazem hoje, dia 28, manifestação no Centro Administrativo

A mobilização dos prefeitos baianos marcada para esta terça-feira, dia 28, vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo, a partir das 09h, seguindo para a Assembléia Legislativa. Os prefeitos vão procurar ajuda dos deputados em defesa dos municípios, e juntos buscarem alternativas. Mais de 250 prefeitos já confirmaram presença, inclusive com delegações compostas também por vereadores, secretários, assessores e municipalistas.

Na Assembléia Geral do dia 06 de abril os prefeitos baianos aprovaram dois documentos, um encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro ao governador Jaques Wagner contendo as principais reivindicações para amenizar a crise das prefeituras, gerada, principalmente, com a queda no repasse do FPM.

Em relação ao governo federal os prefeitos reivindicaram: 1. Compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; 2. Dívidas das prefeituras com o INSS relativa a 10 anos contraria súmula vinculante n.8 do Supremo Tribunal Federal que determina que o governo só cobre dívida dos últimos cinco anos; 3. Retirar juros e multas dos cálculos do INSS e conceder carência de um ano para as prefeituras pagarem a primeira parcela da renegociação.

As reivindicações ao governo estadual os prefeitos querem resolver questões como o transporte para os alunos da rede estadual de educação, obrigação do estado que não vem cumprindo; o repasse dos Programas de Saúde da Família (aumento de R$1.500,00 para R$ 3 mil); e da segurança pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Além disso, os prefeitos é que estão pagando combustíveis, alimentação dos policiais, manutenção de delegacias e alojamentos.

Os prefeitos assumiram as responsabilidades do Estado até quando puderam e agora, com a crise, não dá mais. “Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade”, revelam os prefeitos. Das reivindicações encaminhadas, nada foi garantido, tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Daí a necessidade dos prefeitos baianos manifestarem seu descontentamento com os prejuízos que estão arcando. A expectativa do presidente da UPB, Roberto Maia é de que o pleito seja atendido, pois a permanecer esta sucessiva redução de receitas, o prejuízo no cumprimento das obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura será irrecuperável.

Prefeito Azevedo participa de mobilização da UPB

O prefeito Capitão Azevedo vai participar, ao lado de outros administradores baianos, da mobilização contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS. O protesto está programado para esta terça-feira, 28, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) em, Salvador. “Sem movimento e sem mobilização não se conquista nada; o maior exemplo é o do Movimento dos Sem Terra”, comparou Azevedo. Deverão participar do movimento representantes dos 417 municípios baianos que esperam com isso, além de mostrar à população a insatisfação dos gestores que estão impossibilitados de administrar por falta de verbas, sensibilizar o governo que reduziu em mais de 50 por cento as receitas.

O prefeito de Itabuna lembra que os gestores baianos reivindicam, dentre outros itens, o aumento no repasse dos recursos que caíram em mais de 50% este ano, que a cobrança da dívida do INSS seja retroativa por um período de cinco e não de 10 anos, a redução de juros e multas para que as prefeituras tenham um tratamento diferenciado e a liberação imediata de certidão negativa de débitos.

Azevedo disse que não é justo os municípios fiquem com apenas 15% da receita da união e o estado com 25% quando o Governo Federal fique com a maior parcela que é a de 60%. “É o prefeito quem cuida das cidades, que enfrentam os problemas do dia da dia da comunidade, que precisam atender reivindicações básicas e não é justo que a união absorva mais da metade desses recursos quando deveria ser o contrário”.Ele disse ainda que está otimista com relação ao movimento por causa da união dos prefeitos e acredita que essa situação será revertida para o bem da coletividade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Newton Lima participa de passeata e decreta ponto facultativo hoje

O prefeito Newton Lima decretou ponto facultativo nas repartições internas e externas da administração municipal para esta terça-feira, dia 28 de abril, ressalvados os serviços e atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas de saúde, educação, coleta de lixo e segurança pública. A medida atende a resultado de assembléia realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), onde os chefes de Executivo, cerca de 300, aprovaram, por unanimidade, o fechamento das prefeituras e, também, a realização de uma grande passeata, amanhã, 28, na cidade de Salvador.

A passeata pelas ruas da capital do Estado pretende marcar o protesto dos prefeitos contra a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras receitas, realidade que vem afetando duramente as administrações municipais nesses primeiros meses de 2009. Movido pela grande insatisfação dos prefeitos, o Governo Federal estuda a possibilidade de efetuar o repasse dos mesmos valores transferidos em 2008. Para isso, todavia, a União precisará do aval do Congresso Nacional e, além disso, pagar a diferença do primeiro trimestre até o dia 15 de maio.

As repartições da administração direta e indireta de Ilhéus também não estarão funcionando nesta sexta-feira, 1º de maio, quando se comemora em todo o país o Dia do Trabalhador. A data comemorativa, também observada em várias partes do mundo, é usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil, a data foi consolidada em 1925, no governo do então presidente Rodrigues Alves. A partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas neste dia. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Presidente da CNM vai participar da mobilização dos prefeitos baianos

Confirmado. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski confirmou sua presença amanhã na mobilização dos prefeitos baianos. Os prefeitos escolheram o dia 28 de abril, para a manifestação que vai atingir os 417 municípios, incluindo Salvador. Nesse dia todas as atividades serão suspensas e, no lugar delas, os gestores vão às ruas decretar luto e mostrar a população o que está acontecendo com as cidades. Apenas os serviços essenciais vão funcionar.

A caminhada sairá da sede da UPB, na Terceira Avenida do Centro Administrativo em direção a Assembléia Legislativa. Lá a diretoria da UPB vai entregar um documento de reivindicação ao presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo. Para o presidente da UPB, Roberto Mendes, os prefeitos não aceitam mais ser penalizados e ouvir o discurso de que gastam mal os recursos. Para muitos gestores, essa mobilização é importante e necessária para que o Brasil veja o que está acontecendo com os municípios pobres e pequenos. "A nossa realidade é completamente diferente do Sul do país, onde a maioria dos gestores não precisa do FPM para desenvolver as cidades. Aqui, um real faz diferença", concluiu o prefeito de Santo Antonio de Jesus, Euvaldo de Almeida Rosa.

CHAPEU ALHEIO - O governo federal resolveu dar ajuda as montadoras de veículo, reduzindo IPI com o chapéu alheio. Ao diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras, o governo repassa os prejuízos para Estados e Municípios, porque o IPI faz parte do Fundo de Participação do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), junto com os Imposto de Renda. Assim, as medidas tributárias anunciadas nos últimos meses pelo governo, incluindo o pacote de desonerações para enfrentar a crise econômica, provocaram perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Entre redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo, por exemplo, o governo abre mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM). A redução da alíquota do IPI para automóveis e a correção da tabela de IR, por exemplo, de 2008 para 2009, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, produzirá perda de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). Como os municípios têm o direito de receber 23,5% da arrecadação destes dois tributos, o prejuízo às prefeituras, será de R$ 2,1 bilhões. “Isso é fazer bondade com chapéu alheio. A União tem uma receita quase quatro vezes maior que os municípios, mas vai arcar com menos que o dobro das perdas decorrentes da desoneração”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski

Amanhã, dia 28, prefeitos vão parar atividades

Prefeitos dos 417 municípios baianos, incluindo Salvador, estarão paralisando suas atividades por 24 horas, no dia 28 de abril, para reivindicarem efeitos da crise como: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aumento das dívidas com o INSS, baixo valor dos repasses para programas sociais executados pelos municípios, transporte escolar, segurança pública, redistribuição do ICMS, entre outros.

A paralisação foi decidida em uma audiência geral realizada no dia 06 de abril, na União dos Municípios da Bahia (UPB), com a presença quase absoluta dos gestores baianos. Indignados com as dificuldades encontradas provenientes da crise, prefeitos estarão reunidos no dia 28 de abril, na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, às 9h. A mobilização segue em direção a Assembléia Legislativa convocando parlamentares e municipalistas a participarem do protesto, mostrando a população a realidade dos municípios. Somente os serviços essenciais vão funcionar. A UPB já disponibilizou em seu site (www.upb.org.br) um modelo de Decreto para os prefeitos declararem ponto facultativo no dia da manifestação.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas receitas. “Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, afirmou Maia.

Trata-se da primeira marcha de prefeitos em Salvador organizada pela UPB que está cada vez mais unida. E todo o protesto dos gestores é a favor dos municípios que se encontram em estado de “total insolvência”.

Alagoinhas reúne 13 municípios na Conferência de Políticas Raciais

A II Conferência Regional de Políticas Raciais, realizada na última quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Vereadores, reuniu representantes de 13 municípios dos 16 que estavam previstos para comparecerem. Estiveram presentes os municípios Aramari, Água Fria, Nova Soure, Acajutiba, Conde, Irará, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Oriçangas, Aporá e Pojuca. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas.

Na conferência foram discutidas políticas públicas para a promoção da igualdade racial, reflexão sobre os princípios, diretrizes e ações aprovados na I Conferência, realizada em 2007, e, sobretudo, a eleição de delegados e as prioridades para a II Conferencia Estadual que será realizada no mês de maio em Salvador.

O prefeito Paulo Cezar, em seu discurso, falou da posição de desvantagem que a população negra do nosso país ainda ocupa, o preconceito ainda existe, mesmo o Brasil sendo um país multi-racial. “É preciso mudar essa trajetória. E isso não depende apenas dos movimentos raciais. Cada um de nós precisa enfrentar e combater o preconceito e as desigualdades, e como gestor desse município estou aqui para contribuir na formulação de políticas públicas que assegurem os direitos de todo cidadão”, concluiu o prefeito.

Na ocasião foi oferecido café da manhã, almoço, para melhor acolher os participantes da conferência. Estiveram presentes secretários do governo Um Novo Tempo (Alagoinhas), representantes de secretarias municipais, governamentais, da sociedade civil e Luci Góes da Purificação, da Promoção da Igualdade e de Políticas Públicas para as Mulheres, Sepromi. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ação social marca presença nas realizações do governo

Um trabalho forte, firme e atencioso vem fazendo a Secretária de Ação Social, Mariana Rodrigues de Carvalho, a frente da pasta. Durante o mutirão de recuperação das ruas atingidas pelas últimas chuvas, Mariana visitou as casas nos diversos bairros e ouviu da população como a secretaria e o governo do prefeito Luciano Mascarenhas conduziam as soluções não só na recuperação das ruas como também nas casas atingidas. No bairro do Açude, Mariana conseguiu junto ao prefeito a melhoria de uma residência onde a sua proprietária vivia em situações precárias.

Já no encontro que promoveu na Casa do Idoso, onde marcou a festa pela implantação e criação do Movimento da Melhor Idade, Mariana Rodrigues disse, “estamos trazendo para a casa com ajuda do prefeito, a manutenção dos serviços e os funcionários necessários para o funcionamento, atender o idoso é uma preocupação do governo juventude em ação e eu farei tudo que for possível para atendê-los”, afirmou a secretária.

Mariana ficou emocionada com a disposição dos idosos, agradeceu pessoalmente à ajuda dos dançarinos da AABB Comunidade, com a dança de forró. Ela disse ser importante a música e quando o sanfoneiro Goió se apresentou ficou feliz com a vibração de todos no salão. Doces, salgados, refrigerantes e um bolo para os aniversariantes do mês foram oferecidos a Casa do Idoso para abrilhantar ainda mais a festa.

A secretária Mariana Rodrigues disse ainda, “toda vez que o Movimento da Melhor Idade estiver presente, uma nova porta se abre para proteger a pessoa idosa. Hoje falta por parte das pessoas amor, compreensão, carinho e tempo para com os nossos idosos. Participando e ajudando a fazer eventos com estes, só nos fortalece e aumenta o nosso saber”, concluiu Mariana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

População lota auditório no lançamento do Minha Casa Minha Vida em Lauro de Freitas

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, e o superintendente na Bahia da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Meneses, assinaram o termo de adesão ao Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional do Governo Lula. O município foi o primeiro do Estado a dar início às inscrições das famílias. Mesmo com as fortes chuvas que vem assolando a região, centenas de pessoas lotaram o auditório da Casa do Trabalhador onde foi realizada a cerimônia de adesão e inscrições dos interessados.

A prefeita Moema abriu a solenidade destacando a parceria com o governo federal e a importância da Caixa Econômica Federal, que ela considera um patrimônio de inclusão social. “A gente sabe quantos lutaram e vem lutando para ter uma casa própria, o imenso sacrifício para pagar o aluguel e muitas vezes morar num espaço pequeno com toda da família”, disse.

Moema elogiou a sensibilidade do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. “Em meio à crise internacional que veio dos Estados Unidos, nosso presidente não se intimidou e buscou todos os mecanismos para minimizar a crise, como o programa Minha Casa Minha Vida”, discursou. A não exigência de comprovante de renda para aderir ao programa e a permissão de inscrição de pessoas que estão cadastradas de restrição de crédito (SPC e SERASA) foi outro ponto elogiado pela prefeita.

Ela explica que com o programa as oportunidades vão ser criadas não só no setor imobiliário, mas na indústria da construção civil como um todo, promovendo uma cadeia positiva de desenvolvimento, gerando emprego e renda para a população. “O déficit habitacional do município é de mais de 6 mil moradias. Esperamos construir mais de cinco mil casas”. Moema foi fortemente aplaudida quando anunciou que a prioridade é beneficiar famílias chefiadas por mulheres. Outros critérios estabelecidos pelo município são famílias com idosos e pessoas com deficiência.

Quem levou cópia do comprovante de residência, do CPF e da carteira de identidade, pôde fazer a inscrição na hora. Como Jaciara Ferreira de Souza, do bairro de Vida Nova, caminho 94, que mora com o marido e dois filhos na casa da sogra. “Moro com Dindinha que tem cinco filhos, e numa casa de madeira”, lamenta a doméstica que vê sua esperança renovada com o novo programa habitacional.

Se depender do superintendente da CEF não vai demorar. A expectativa, segundo Aristóteles Meneses, é contar com a já conhecida agilidade das secretarias de Lauro de Freitas para aprovação dos empreendimentos. O superintendente da Caixa Econômica Federal informou que a previsão do governo Lula é gerar 1,6 mil empregos até o próximo ano com o programa.

Vera Lúcia Barbosa, 48 anos, moradora do centro chegou 4 da madrugada com todos os documentos em mãos, acompanhada de quatro vizinhos, todos interessados em garantir a realização do sonho do fim do aluguel. “Só saio daqui agora com a tenda armada”, brinca a merendeira que tem seis filhos e renda familiar de R$465,00. Assim também Ivone Valongo, 63, cinco filhos sustentados com R$600,00 que recebe trabalhando num hospital.

Para Cássia de Jesus, 49, moradora de Itinga, a situação ficou ainda pior nos últimos dias. “Minha casa tá toda acabada, a água descendo pelas paredes”, disse a agente administrativa, que tem quatro filhos, um deles casado e desempregado, com a esposa morando na casa da mãe dela.

As inscrições continuam a partir desta segunda-feira, dia 27, nos seguintes postos: Casa do Trabalhador (centro), no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, e na sede da Administração Regional de Areia Branca e no CRAS de Itinga, além de um posto no Caji, sempre pela manhã. A expectativa da prefeita é que todos trabalhem em conjunto para conseguir fazer de Lauro de Freitas o município com maior quantidade de unidades habitacionais em todo o Estado.

Balcão – O Minha Casa Minha Vida beneficia ainda famílias com renda de três a 10 salários mínimos. A orientação é para que o interessado procure imóvel novo, faça o simulado no site da Caixa Econômica Federal —http://www.caixa.gov.br, clicando no link do Minha Casa Minha Vida. O subsídio pode chegar a até 17 mil reais. Os juros para quem ganha de 3 a 5 salários mínimos é de 5%. De 5 a 6 salários Mínimos, 6%, e de 6 a 10 — 8,16%.

“Além da redução de juros e subsídios, os contemplados ainda terão direito ao seguro que cobre parte das parcelas em caso de sinistro ou perda de emprego”, explica o gerente regional da CEF, Vivaldo Neto. Ele adiantou que na Bahia a previsão é de construir 80 mil unidades, sendo 30 mil voltadas para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Os representantes da CEF fizeram questão de informar a população que todo o processo de cadastramento das famílias é gratuito. “Tem pessoas agindo com má fé e cobrando para cadastrar famílias o que é ilegal”, conclui o superintendente da CEF, que espera em 12 meses estar entregando junto com a prefeitura as primeiras moradias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Centro de Urgência Odontológico presta serviço de excelência

O Centro de Urgência Odontológico, inaugurado no dia 11 de março, na Santa Casa de Misericórdia, está desenvolvendo serviço de excelência no município de Alagoinhas. A Urgência Odontológico tem o objetivo de avaliar, diagnosticar e tratar as mais diversas situações associadas a traumas dentais e processos dolorosos que ocorrem na cavidade bucal, causando insegurança, mal-estar e ansiedade às pessoas.

São realizadas diversas modalidades de atendimento de urgência como dor de dente, hemorragias após cirurgias, traumas dentais, infecções na gengiva e osso, abscessos, extrações dentais, infecções e também técnica inicial de canal para debelar a dor, aplicação de flúor, radiografias, atendimento especializado como tratamento endodôntico (canal), cirurgias de dentes inclusos, biópsia de lesões, atendimento a pacientes especiais, dentre outros.

Após o primeiro atendimento, o paciente será orientado quanto aos cuidados na alimentação, higiene bucal e uso de medicamentos. Em algumas situações de urgência, em odontologia, há necessidade de consulta complementar, que é agendado em unidades de tratamento odontológico especializados do município. A equipe é formada por quatro profissionais experientes e responsáveis pelo primeiro atendimento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).