Após pedido da CNM, FNS cancela suspensão de repasses aos Municípios

O Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio da Coordenação-Geral Orçamentária, Financeira e Contábil, informou na última quinta-feira, 10 de dezembro, à Confederação Nacional de Municípios (CNM) que os Municípios que não regularizassem seus Fundos de Saúde junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) teriam as transferências federais suspensas. Atenta ao impacto da decisão e aos prejuízos incalculáveis que seriam acarretados à Saúde da população, a CNM - por meio do presidente Paulo Ziulkoski - entrou em contato com o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Sensível ao problema, o ministro comprometeu-se em trabalhar para revertê-lo. Segundo informações do FNS, 3.863 Municípios possuem pendências cadastrais.

Após a articulação da CNM, as informações sobre as transferências federais para os Municípios já estavam normalizadas no final da tarde desta quinta-feira. “Espero que esse problema seja solucionado definitivamente. Os Municípios já se colocaram disponíveis para regularizar o cadastro, mas a rede de atendimento da Receita Federal tem criado dificuldades”, destaca Ziulkoski.

Entre os problemas, por exemplo, Ziulkoski cita a falta de unicidade nas informações e no cadastro, impondo em algumas situações a modalidade de cadastro matriz aos Municípios”. Aos gestores municipais, a orientação é para que façam essa opção conforme sua estrutura administrativa e organizacional. (Fonte: CNM)

Atenção Básica está preparada para fortalecer combate à dengue

Com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas para o combate à dengue, a equipe da Atenção Básica da Secretaria da Saúde de Itabuna reuniu-se esta semana, no auditório da FTC, com médicos e enfermeiros que atuam na rede pública. Durante o encontro, foram discutidas as estratégias que vêm sendo adotadas no combate à dengue e o que pode ser feito para reforçar o controle do vetor.

Abordaram-se na reunião os dados da dengue no município, com ênfase nos bairros com os maiores índices de infestação predial, a exemplo do Maria Pinheiro, Daniel Gomes e Nova Ferradas. A partir da análise dos índices, a Secretaria está determinando preventivas e o plano de atendimento dos profissionais da Atenção Básica priorizará o cuidado a eventuais pacientes com dengue.

A diretora da Atenção Básica, Deise Santos, salientou que a equipe, além de diagnosticar, está preparada para desenvolver ações que promovam saúde, incentivando a prevenção. “Quando temos notificações de casos, focamos no acompanhamento do paciente. Todo trabalho é realizado com uma equipe multiprofissional que atende de modo integrado”, ressalta Deise.

“As intervenções serão realizadas com todo rigor técnico, seguindo o plano de atendimento, de modo que a pessoa que chegue a uma Unidade Básica de Saúde seja imediatamente encaminhada para o atendimento adequado”, salienta Maiana Lins, coordenadora do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agente Comunitário de Saúde (Pacs).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

O diamante negro da Bahia - Chapada Diamantina na Bahia produz quatro dos dez melhores cafés do país

Chapada Diamantina, no sertão baiano, entrou em declínio no fim do século XIX, quando suas minas de diamantes começaram a se esgotar. Depois de mais de um século de estagnação, a região finalmente encontrou uma nova vocação econômica: o café. E café dos bons. O grão plantado nos arredores da cidade de Piatã há apenas três décadas surpreende pela qualidade. Em novembro, o café de um dos produtores da cidade foi considerado o mais saboroso do Brasil. Outros três ficaram entre os dez primeiros colocados em um concurso organizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.

Os quatro baianos premiados estão entre os que ganharam o direito de vender suas safras no Cup of Excellence, um leilão anual realizado em janeiro pela organização americana The Alliance for Coffee Excellence. Só os melhores lotes da bebida produzidos no mundo são negociados nessas ocasiões. Nelas, uma saca de 60 quilos chega a ser vendida pelo equivalente a 15 000 reais. Para se ter idéia do que isso representa, uma saca de grãos comuns está cotada atualmente em 200 reais. Acredita-se que as oriundas de Piatã possam alcançar 8 000 reais no leilão.

A valorização do café da Chapada Diamantina se deve ao sabor caramelo e de melaço de cana-de-açúcar que os provadores detectam no seu aroma e no seu paladar. O jargão que eles usam é o mesmo dos enólogos. "Os grãos de Piatã são frutados, elegantes e têm toque doce único", diz o norueguês Tim Wendelboe, um dos mais renomados especialistas na bebida. Essas características se devem às condições em que são plantadas as sementes do tipo arábica catuaí, que predominam também no sul de Minas Gerais e na Alta Mogiana, em São Paulo, as outras regiões nacionais de "café gourmet", como são chamados os grãos de excelência.

No entorno de Piatã, a cidade mais alta do Nordeste, os cafezais estão a 1 400 metros de altitude. Lá, recebem forte insolação e poucas chuvas. Nas noites de inverno, as lavouras são submetidas a madrugadas com temperaturas inferiores a 10 graus. Trata-se de um tipo de frio que só traz benefícios ao café. Insuficiente para provocar geadas, que devastam a plantação, e forte o bastante para impedir a disseminação de pragas. Além disso, atrasa a maturação dos frutos em, pelo menos, dois meses. Nesse período, os sabores se intensificam, o que confere mais doçura à bebida.

Não deixa de ser espantoso que, apesar de usufruir condições especialíssimas, a Bahia tenha demorado tanto a cultivar café. Os fazendeiros locais começaram a semeá-lo comercialmente em meados dos anos 70, empurrados por incentivos federais. Com dinheiro, mas sem apoio técnico adequado, eles adotaram técnicas rudimentares, que não permitiam ganhos de escala nem de qualidade. Há dez anos, o governo do estado passou a promover cursos e enviar agrônomos para corrigir os erros.

Um deles: os produtores colhiam toda a safra de uma única vez, independentemente do ponto de maturação de cada pé. Agora, os frutos são retirados manualmente, um a um, e só quando atingem uma cor entre os tons de cereja e uva. Além disso, foram adotados métodos mais higiênicos de secagem e armazenamento, que evitam que fungos impregnem os grãos e afetem seu sabor. "As práticas antigas comprometiam a qualidade de um café que poderia ter sido reconhecido antes como um dos melhores do país", diz o secretário de Agricultura de Piatã, Max Dossi.

O grupo de países fornecedores de cafés gourmets é dominado por Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Etiópia e Ruanda. Apenas 5% da produção brasileira se enquadra na categoria dos grãos especiais. Na Chapada Diamantina, os fazendeiros estão entusiasmados com a possibilidade - ainda longínqua - de rivalizar com os concorrentes estrangeiros. "Eles descobriram que os diamantes estão em cima, e não embaixo da terra", diz Silvio Leite, um dos mais conceituados classificadores de café do Brasil.(Revista Veja.14/12/2009)

Município de Ilhéus recebeu uma nova visita de empresários chineses

No último final de semana (11 e 12), em um espaço de apenas 15 dias, o município de Ilhéus recebeu pela segunda vez uma visita de uma missão chinesa, dessa vez composta por diretores e técnicos da Rizhao Port Group Co. Ltd., empresa que administra o porto da cidade de RizhAo, localizada no leste da China. O grupo, que estava acompanhado do diretor da Votorantim, Fábio Krzyzanowsk, e do secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, José Nazal, visitou o Porto Internacional e o povoado de Ponta da Tulha, na zona norte, onde será construído o Porto Sul.

Durante a visita, a missão chinesa e o representante da Votorantim realizaram algumas análises preliminares visando a implementação de um grande projeto que, através da Ferrovia Leste/Oeste, um dos modais do futuro complexo produtivo, que otimizará a extração de minério de ferro no município de Salinas, Estado de Minas Gerais. Nos últimos meses, o grupo de empresários vem estudando também a viabilidade logística e econômica de alguns municípios para a implantação de uma siderurgia. Fábio Krzyzanowski, da Votorantin, e os chineses Gong Keyu, Huang Guangan, Liu Xishan, Li Yuanqing e Li Pengfei seguiram no sábado para Salvador onde terão reuniões com técnicos do governo do Estado.

No início deste mês, diretores da Rizhao Port Group Co. Ltd, naquela oportunidade acompanhados pelo vice-prefeito da cidade de Rizhao, Zhang Xichen, realizaram a primeira visita ao município. Na oportunidade, o prefeito Newton Lima e o vice-prefeito de Rizhao assinaram o “Tratado de Cidades”, documento que formaliza um grande intercâmbio de ações e projetos entre os municípios, inclusive a utilização do Porto Sul, uma vez que Rizhao possui o nono maior terminal marítimo chinês.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Regras para escolas receberem livros didáticos mudam a partir de 2010

Os livros didáticos que serão usados em 2010 por alunos da rede pública já estão chegando aos seus destinos. Mas no ano que vem as redes de ensino vão ter que se adaptar a uma nova regra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se quiserem receber a obra em 2011. Secretárias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Há um período em que elas escolhem os livros didáticos que querem receber a partir de cada projeto pedagógico, mas aquelas que não participam do processo acabam recebendo as obras mais pedidas no seu município. Segundo a coordenadora do PNLD, Sônia Schwartz, essa estratégia acabava em desperdício.

“A gente sabe que em algumas localidades o município adotava um outro sistema e não comunicava ao FNDE. Por isso, acabavam recebendo o livro e não o utilizava” explica Sônia. Os municípios e estados deverão fazer a adesão entre 18 de janeiro e 31 de março de 2010. Caso contrário, nenhuma escola da rede receberá os exemplares. O FNDE vai enviar o termo via Correios, mas o documento também estará disponível na internet.

Em 2011, o PNLD vai distribuir livros didáticos para alunos de todas as séries finais (5° ao 9° ano) do ensino fundamental. Também serão entregues obras de reposição para o ensino médio e primeiros anos do ensino fundamental. Em agosto, o Ministério da Educação comprou 114,8 milhões de livros didáticos para serem usados por 36 milhões de alunos de escolas públicas entre 2010 e 2012, com um gasto total de R$ 622,3 milhões. (Agência Brasil)

Prefeito de Feira de Santana recebe prêmio em SP pelo projeto Feira Cidade Digital

O prefeito Tarcízio Pimenta recebe nesta terça-feira (15), o prêmio do TI & Governo 2009 concedido pela Plano Editorial às empresas e órgãos públicos que se destacaram no cenário nacional por melhor implementarem os projetos de governo eletrônico no país. A solenidade de entrega será no Mercury Grand Hotel São Paulo, no Ibirapuera, em São Paulo.

O Governo Municipal foi contemplado com o prêmio em função da inovação na área tecnológica com o programa de inclusão Feira Cidade Digital. Foi premiado na categoria "e-Serviços Públicos", promovido e divulgado através do site http://www.anuariotigoverno.com.br/anuariotigoverno/projetospremiados2009.shtml.

Com o projeto de Internet gratuita para todo o cidadão feirense, em fase de expansão na cidade e zona rural, Feira de Santana se torna a primeira cidade do Norte e Nordeste do país a oferecer o serviço aos cidadãos.

Além de assegurar o acesso gratuito à Internet, o Feira Cidade Digital abre portas para o Governo Municipal também implantar em Feira de Santana diversos outros serviços que colocam o município em posição de vanguarda em diversas áreas que envolvem direta e indiretamente a tecnologia.

Inclusive o serviço já está possibilitando a implantação do programa Saúde Digital, nas unidades de saúde da rede municipal, revolucionando todo atendimento, desde a recepção, com identificação do paciente através da digital informatizada, e prontuário eletrônico.

O projeto está sendo coordenado por Verlânio Jefferson Menezes Gallindo, assessor de tecnologia. Nos próximos dias, o projeto será expandido com a aquisição de mais equipamentos visando a implantação em diversos bairros e também em outras unidades de saúde da rede pública municipal.

Prefeitura de Barra do Choça lançou o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lançou o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O PLHIS é o planejamento para as ações que cada município deve executar no setor de habitação.

O plano deverá apontar caminhos para o município propor, incentivar e executar ações que venham a melhorar a vida de seus moradores. Por habitação de interesse social entende-se toda a habitação destinada a famílias com renda de até três salários mínimos nacional. Desta forma, o plhis serve para que o município possa planejar e saber exatamente para onde e como vai crescer. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, as cidades que possuem PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social, será baseado principalmente no direito de todo cidadão a ter moradia digna e ao solo urbano regularizado, dotado de infraestrutura básica (água, luz, esgoto, transporte público, etc.).

O Plano Local de Habitação Interesse Social de Barra do Choça, contará com a contribuição de toda a população que deverá participar das reuniões que acontecerão ao longo do desenvolvimento do plano com objetivo de buscar atender as expectativas e realidades locais. (Prefeitura de Barra do Choça)

Unidade Móvel leva Preventivo à zona rural em Pojuca

Após disponibilizar em todos os PSF’s da cidade e na Policlínica o Preventivo gratuito, a Prefeitura Popular, através da Secretaria de Saúde, leva o exame a diversas localidades da zona rural pojucana. Agora as mulheres que residem longe da sede poderão cuidar da saúde na própria comunidade.


O Preventivo é um exame importante que deve ser feito por todas as mulheres com vida sexual ativa, pelo menos uma vez por ano. Ele ajuda a prevenir o câncer do colo do útero, uma das principais causas de morte entre as mulheres. O Preventivo está sendo levado à zona rural através da Unidade Móvel de Saúde. (Prefeitura de Pojuca)

Em Ilhéus, Plenária Municipal de Saúde será aberta hoje

A secretaria municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde estão convidando trabalhadores do setor, prestadores de serviços, usuários e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde), conselheiros municipais e representantes dos diversos movimentos sociais do município, além dos segmentos interessados da população, para participarem da I Plenária Municipal de Saúde de Ilhéus. Além de servir para comemorar os 15 anos do Conselho Municipal de Saúde, consolidado como instância de participação, o encontro será utilizado para debater o atual Sistema de Saúde de Ilhéus, apresentando proposições para o Plano Plurianual da Gestão da Saúde (2010-2013).

Programado para acontecer no auditório do Hotel Barravento, no Malhado, o evento será aberto às 19 horas de hoje (15), com a palestra “Controle Social – avanços e desafios para a consolidação da participação popular no SUS”, proferida pela vice-reitora da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Adélia Pinheiro.

Na quarta-feira (16), a Plenária Municipal enfocará dois outros temas: “Pacto pela Saúde – Políticas Públicas e Acessibilidade” e “Problemas do estado de saúde da população: sociedade e padrões de desenvolvimento”. Após um trabalho realizado em grupo, que visará coletar novas contribuições populares para o Plano Plurianual da Gestão da Saúde (2010-2013), serão realizados a Plenária Final e o Encerramento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito defende participação popular na IV Conferência da Cidade

Em Vitória da Conquista, a participação popular e o controle social têm sido elementos marcantes das sucessivas gestões do projeto de governo participativo. Todas as políticas públicas e programas sociais, desde 1997, carregam a marca da transparência, da participação ativa da população nas discussões e decisões das questões que buscam melhorar a vida das pessoas. O Orçamento Participativo, criado na primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes, tornou-se um dos mais importantes instrumento de decisão coletiva sobre os rumos da cidade.

Com o intuito de discutir e planejar os rumos do município, o Governo Municipal e diversos setores da sociedade civil de Vitória da Conquista estiveram reunidos neste último fim de semana na IV Conferência Municipal das Cidades. A atividade foi aberta pelo prefeito Guilherme Menezes que ressaltou a importância da realização da Conferência. “Vamos discutir os problemas vivenciados e buscar soluções num momento tão bom que vivemos no Brasil, no governo do presidente Lula, com a descentralização de recursos e todos os programas que vem fortalecendo os programas dos municípios”.

O conselheiro estadual das Cidades da Bahia, Luís Carvalho, afirmou que “a conferência de Vitória da Conquista é importante pois é perceptível que a cidade tem crescido bastante nos últimos anos graças a seriedade deste governo (...). Nesta conferência foram boas as propostas contempladas para ter aplicação e beneficiar ainda mais o município e, como eu já disse, graças à seriedade e responsabilidade desde governo”.

Homenagem aos Conselheiros Municipais de Saúde – A gestão do prefeito Guilherme Menezes prima pela participação popular. Um dos exemplos é a existência de 32 conselhos municipais de controle social em Vitória da Conquista, todos em pleno funcionamento e com ações consolidadas. Na áera de saúde, entre zona urbana e zona rural, o município conta com cerca de 340 conselheiros. Reconhecendo o trabalho voluntário prestado. algumas dessas pessoas foram homenageados. O prefeito Guilherme Menezes entregou certificados de reconhecimento pelo serviço prestado aos voluntários representantes do conselho. A coordenadora do controle social, Sara Barros, ressaltou que “esta conferência é importante para ampliar as discussões sobre o futuro da cidade com a participação da comunidade e este é o foco do governo participativo que feito valer a opinião popular. E a homenagem àqueles que participam como representantes usuários do conselho de saúde, e outros setoriais é um reconhecimento aos que vem ajudando a construir a cidade que a gente quer morar e a construir a saúde que a gente quer ter”.

No sábado, 12, foram discutidos os quatro eixos temáticos, que refletem os principais desafios para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/PNDU. Entre outras coisas, estes eixos discutiram a atuação dos conselhos das cidades, a aplicação do Estatuto da Cidade, a integração da política urbana no território e a relação entre programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano.

Um dos delegados eleitos para representar Vitóir da Conquista na Conferência Estadual das Cidades, Idelzito Rocha, afirmou que a conferência da cidade de Vitória da Conquista é “Espaço pra sociedade debater a construção do futuro da cidade, espaço democrático. A partir do momento que acontece documenta o que deverá ser executado para o bom andamento da sociedade. Positiva, uma vez que foi mobilizada todo o movimento social e os seus representantes compareceram fez valer o que estava proposto”.

Conferência nacional – A Conferência Nacional das Cidades é realizada, desde 2003, pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de contribuir com a administração pública na organização e no crescimento das cidades. Essa nova forma de gestão pública, iniciada na administração do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, representa uma importante opção de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/ PNDU para o País.

Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação do PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Lideranças comunitárias participam de sorteio para a realização de obras pela prefeitura de Cachoeira

Representantes das comunidades rurais de Cachoeira (distante 110 km de Salvador) e da sede do município participaram de sorteio para a realização pela prefeitura de obras públicas, a partir do próximo ano. Cerca de 300 pessoas compareceram ao encontro promovido pela prefeitura no Convento do Carmo no último sábado (12). A reunião encerrou um processo de mobilizações populares realizadas pelo prefeito Tato Pereira (PMDB) em todas as localidades de Cachoeira, ao longo dos últimos meses, onde os próprios moradores elegeram as obras prioritárias para suas respectivas comunidades.

As obras apontadas pelos moradores para serem executadas pela prefeitura de Cachoeira, serão realizadas durante todo o período de administração da atual gestão, obedecendo à ordem do sorteio, conforme foi definido e aprovado em reuniões comunitárias. A primeira obra sorteada foi a construção de um posto de saúde na localidade da Lagoa Encantada, dada como prioridade pelos habitantes do povoado.

“Com a realização desse sorteio, a gestão municipal de Cachoeira, inaugurou um modelo inovador de governar, com a oportunidade da participação democrática de todos os segmentos da população que tiveram a oportunidade de dizer ao poder público quais são as prioridades de suas comunidades”, destacou em seu discurso, o prefeito Tato Pereira. Ele ainda citou as intervenções que a prefeitura realizou este ano nos bairros e nas localidades da zona rural, reivindicadas pela população. Além de obras e serviços, o prefeito lembrou que a prefeitura também atendeu a reivindicação das comunidades que não contavam com um serviço de ambulância no sistema de saúde, adquirindo novos veículos.

Ainda em seu discurso Tato Pereira disse que apesar da crise financeira que os municípios brasileiros enfrentam, “a prefeitura de Cachoeira tem envidado esforços para honrar os seus compromissos como o pagamento em dia de fornecedores e da folha dos servidores e continuar trabalhando para atender às necessidades da população”. Presente à reunião o deputado estadual Nelson Leal, representante do município de Cachoeira na Assembleia Legislativa, elogiou a iniciativa do prefeito Tato Pereira de mobilizar a população para definir quais devem ser as obras executadas pela prefeitura nas comunidades. ”Esse o verdadeiro exercício do orçamento participativo sendo praticado pelos cachoeiranos”, enfatizou Leal.

O evento contou com as presenças das lideranças eleitas pelas comunidades para representá-las junto à administração municipal, com o vice-prefeito Wilson Souza do Lago, a presidente da Câmara de Vereradores, Angélica sapucia da Silva, os vereadores Carlos Pereira, Wendel Chaves e Maria Lúcia Costa Santos, além de secretários e assessores municipais, além lideranças políticas locais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Em fase final a primeira etapa da obra de construção do IFBahia em Ilhéus

A primeira fase da construção em Ilhéus de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (atual IFBahia e antigo Cefet), envolvendo limpeza do terreno, terraplanagem e colocação de tapumes, já se encontra nos seus últimos momentos. Viabilizada pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a nova unidade do IFBahia está sendo construída numa área de 26 mil e 272 metros quadrados, localizada em Vila Cachoeira, nas proximidades do Banco da Vitória, sob a responsabilidade da Construquali Engenharia Ltda. Segundo Rafael Rosas, um dos engenheiros da empresa, a obra deverá ganhar um novo impulso na primeira quinzena de janeiro, quando, segundo ele, os trabalhos preliminares estarão concluídos.

Com área total construída de 4.620 metros quadrados, o novo equipamento terá, entre outros, salas de aula, laboratórios de química, biologia e informática, espaços para reuniões, biblioteca, auditório, departamentos acadêmicos, extensão e pesquisa, escritórios, recursos humanos, gráfica, depósito, almoxarifado, sanitários e lanchonete, além de um amplo estacionamento. O engenheiro Rafael Rosas lembra que, em função da amplitude da área total disponível, já existem projetos voltados para a construção de futuros anexos, como, por exemplo, a edificação de uma quadra poliesportiva.

Na Bahia, o Centro Federal de Educação Tecnológica foi inaugurado em 1993. Com a Lei nº 11.892, sancionada pelo presidente Lula em 29 de dezembro de 2008, todos os Cefets passaram a ser chamados de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A entidade oferece gratuitamente educação tecnológica profissional em todos os níveis: básico (cursos de qualificação, requalificação e reprofissionalização de jovens, adultos e trabalhadores em geral, com qualquer nível de escolarização), técnico (habilitação profissional de nível médio), tecnológico (correspondente ao nível superior na área tecnológica), superior (graduação e pós-graduação) e o Ensino Médio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Dependência financeira é motivo para perpetuação de violência contra mulheres

A dependência financeira é um dos principais motivos para que mulheres vítimas de agressões de seus maridos ou companheiros mantenham vínculos com os mesmos e estendam o período de sofrimento. No último dia da Campanha de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM) realizou debate, no auditório da Unime, sobre a importância de promover a independência financeira das mulheres como forma cessar os ciclos de violência sofridos.

Ponto pacífico entre as debatedoras, a secretária de Políticas para Mulheres, Mônica Marnet, destacou que a autonomia financeira é que vai mudar o cenário de violência contra as mulheres. A luta é para mudar estatísiticas como as que foram apresentados pelas debatedoras que demonstram que o acesso da mulher ao mercado de trabalho continua desigual, com menor ocupação de cargos e menores salários, o que piora quando se trata de mulheres negras.

Dados do Instituto Ethos demonstram ainda que apenas 9% dos cargos executivos são preenchidos por mulheres, desequilíbrio que se estender aos cargos inferiores hierarquicamente. As mulheres ocupam 19% dos cargos de gerência, 28% dos de chefia e apenas 28% dos funcionais. “Desde a base até o alto escalão, a participação de mulheres no mercado de trabalho ainda é pequena, o que as torna ainda mais vulneráveis aos processos de violência e humilhação praticados por homens”, disse Cristiana Copque, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Salvador. A defensora pública Cristina Ulm acrescentou ainda que a maior parte de mulheres vítimas de violência que procuram a Defensoria não possui o ensino médio, nem relações familiares sólidas.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Maria de Lourdes Lobo, lembrou que o governo municipal deve certificar 200 pessoas na área de construção civil no próximo dia 18, dos quais a imensa maioria é de mulheres. Ela destacou a importância de as mulheres também ingressarem em áreas vistas como exclusivas para homens. A deputada estadual Fátima Nunes defendeu que a criação dos filhos e filhas também deve mudar, de maneira que haja uma relação mais respeitosa entre eles, na fase adulta. “Como estamos educando nossos filhos?”, indagou a parlamentar às participantes, dentre as quais estavam um grupo de Mulheres da Paz.

A representante do Sindicato dos Comerciários de Lauro de Freitas, Euridéia Mendes, disse que é também importante trabalhar junto aos empresários do setor a superação de velhos preconceitos. Muitas mulheres, comentou, são dispensadas do trabalho quando engravidam ou quando retornam dos períodos de licença maternidade. “Muitos chegam a dizer que a mulher, após terem os filhos, já não prestam mais, pois têm que se dedicar a amamentar as crianças e sofrem com o assédio moral”, disse Euridéia Mendes. Fazendo um aparte à fala da sindicalista, a secretária Lourdes Lobo lembrou que Lauro de Freitas já concede às suas funcionárias públicas a licença maternidade de seis meses, quando a maioria dos estabelecimentos concede apenas quatro meses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Complexo supera expectativa e beneficia cerca de 10 mil pessoas

Dona de importantes prêmios, entre os quais dois Tops Sociais, um nacional e outro regional, a Cidade do Saber supera as expectativas de atendimento e beneficia hoje cerca de 10 mil pessoas, entre jovens e adultos. A meta inicial era atender 4 mil moradores. O número aumentou graças à descentralização das ações, através do Ponto Móvel da Cidade do Saber e do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para coordenar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

São quase 30 cursos divididos nas áreas de cultura e esporte, entre os quais balé, teatro, música (violão, guitarra, percussão, bateria, canto e coral e baixo e teclado), idiomas (inglês e espanhol), dança moderna e de salão, pintura em tela e em tecido, artesanato em reciclagem, desenho e pintura. Além de ginástica rítmica, karatê, basquete, xadrez, vôlei, handebol, capoeira, futsal, futebol, natação e hidroginástica.

A Cidade do Saber possui ainda o segundo maior teatro da Bahia, com capacidade para 567 espectadores. Pelo palco, já passaram grandes nomes da música e da dança, como Chico César, Armandinho e André Valadão, este último primeiro bailarino do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Importantes escritores e palestrantes também pisaram no tablado, a exemplo de Frei Betto e Leonardo Boff.

Em uma área de 22 mil metros quadrados, o complexo dispõe de auditórios, salas de formação, biblioteca, gibiteca, brinquedoteca, videoteca, auditório de teleconferência, salas de informática, lan houses, piscina, ginásio de esportes, cafeteria, teatro, e salas de dança, música, esporte e oficina de teatro. A prefeitura investiu mais de R$ 20 milhões na construção de uma das mais importantes obras da história de Camaçari.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Serviço de transporte escolar é avaliado em São Desidério

A Secretaria Municipal de Educação realizou uma reunião com todos os motoristas que prestam serviço ao setor. Quem também fez parte do evento foram os proprietários de carros alugados pela secretaria, diretores escolares e técnicos da educação. Ao todo, cerca de 50 pessoas avaliaram a qualidade do serviço prestado à população e receberam informações sobre ações para 2010, a exemplo da legalização do uso do transporte escolar e da redefinição das linhas.

Segundo a secretária Cátia Alencar, foi um momento importante para analisar e avaliar o trabalho desenvolvido durante o ano. “Acreditamos que a presença dos motoristas nessa reunião facilita o desenvolvimento de trabalhos que beneficiam todo o município”.

Destaque - São Desidério dispõe de 44 ônibus, vans e carros que atendem a sede e a zona rural, transportando 3.150 alunos de escolas municipais e estaduais durante os três turnos de aula. Um exemplo de servidor modelo da área, destacado na reunião, foi o motorista Evandro Reis.

Ele transporta estudantes do povoado de Embalsador à sede. Segundo o motorista, o cuidado e o respeito são os principais ingredientes para uma boa relação. “Sou pai de três crianças, sei que a educação é o maior bem que elas podem ter, por isso quando falta algum aluno no escolar eu percebo e vou até a casa desse aluno para saber o que aconteceu”.

Evandro afirma que mesmo as crianças mais novas já aprenderam que a organização deve prevalecer. Enfileirados e sem pressa se ordenam seguindo o princípio de que os mais velhos devem proteger os menorzinhos para que a viagem de ida e volta ocorra tranquilamente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Audiência pública amplia debate sobre o novo Código Tributário

Com o objetivo de eliminar dúvidas e informar aos diversos segmentos da comunidade com relação à proposta do Código Tributário que está sendo discutido pelo Legislativo Municipal, técnicos das Secretarias da Planejamento e Tecnologia e da Fazenda realizam na próxima quarta-feira, dia 16, uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. O projeto, segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, visa atualizar e ajustar o código à Constituição Federal e seus conceitos, além de corrigir distorções acumuladas ao longo do tempo.

Como exemplo, Athayde cita a necessidade de compatibilização dos tributos com os diversos ramos de atividades. Hoje, uma agência bancária paga alvará similar ao de uma modesta oficina mecânica, porque o critério usado nos dois casos é o do metro quadrado e não o ramo de atividade. “A nossa proposta vai de certa forma aumentar tributos para quem pode pagar mais, dentro de um critério justo”, observa. Athayde cita ainda como exemplo de distorção a cobrança de alvarás para caixas eletrônicos, que em Itabuna têm uma tarifa de R$ 50,00 anuais, enquanto em Feira de Santana o valor é 30 vezes maior, com uma tributação efetiva de R$ 1.500,00.

Outro aspecto citado pelo secretário tem a ver com polêmica da Contribuição de Iluminação Pública. “Itabuna tem na realidade a CIP mais barata da Bahia, com valores defasados e os nossos custos cresceram muito com a melhoria do sistema. O que procuramos fazer foi atualizar os valores, que mesmo assim ainda são menores que os de Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e outras cidades”. A principal inovação do projeto foi o estabelecimento de um teto máximo para a CIP residencial e comercial.

Quanto ao IPTU, o secretário de Planejamento e Tecnologia observa que os valores propostos no projeto levam em conta o fato de que a planta imobiliária do município está defasada. “Tanto que o valor estabelecido como base para a tributação dos imóveis na Avenida Cinquentenário é de R$ 90,00 por metro quadrado, enquanto o preço real por unidade de área está acima de R$ 900,00. Criamos uma nova tabela em que o aumento maior ficou para as áreas nobres, enquanto os bairros mais carentes tiveram uma atualização pelo Índice Geral de Preços (IGP)”.

Athayde acredita que, em média, o aumento do tributo ficará na faixa de 25% a 50%, enquanto que Salvador houve recentemente uma elevação média de 120% no IPTU; Belo Horizonte; de 60% a 100%; e São Paulo, de 140%, onde o tributo levou em conta valores de mercado. No caso de Itabuna, o valor utilizado como base ficará em média cinco a seis vezes menor que o valor venal dos imóveis.

Para o secretário, a revisão do tributo visa aumentar a eficiência da arrecadação municipal, com incremento das receitas próprias e criando condições para investimentos em obras de infraestrutura nos bairros com melhor índice de arrecadação, premiando aos contribuintes que pagam seus impostos em dia. O tributo será também direcionado para as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ou seja, aquela áreas com indicadores de desenvolvimento humano muito baixo, com carência de infraestrutura e onde o governo já desenvolve ações de requalificação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governos anunciam obras e capacitação para alavancar o turismo na Costa dos Coqueiros

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, anunciou obras de infraestrutura que serão realizadas na cidade e ajudarão a alavancar o turismo em todo o Litoral Norte, entre elas a municipalização da Estrada do Coco, com canteiro central para a passagem de ônibus articulados e pistas laterais destinadas a veículos pequenos. O anúncio foi feito na abertura do segundo dia do III Fórum Comunidades & Turismo – A Produção Local Associada ao Turismo, que começou na quinta-feira (10) e segue até domingo, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. O Fórum é organizado pelo Cluster Costa dos Coqueiros, com apoio da prefeitura de Lauro de Freitas, Governo do Estado e Grupo Santander Brasil.

Moema anunciou outras intervenções, como a construção da Casa do Povo de Santo, ao lado do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão – que também passará por reformas em sua iluminação e sistema de refrigeração - reforma do Ginásio de Esportes do município, além da recuperação da Praça de Buraquinho, que ganhará espaço para eventos e um novo visual. Os recursos para essas obras virão de emendas parlamentar dos deputados Luiz Alberto, Lídice da Mata e Zezéu Ribeiro.

No primeiro dia do evento, o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, já havia anunciado que a zona turística da Costa dos Coqueiros receberá, até 2010, mais de R$ 20 milhões em investimentos públicos. Na área de capacitação profissional, o secretário Domingos Leonelli disse que estão em andamento seis turmas com mais de 250 pessoas matriculadas em cursos de até 200 horas de duração nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas e Mata de São João. Já no que se refere à melhoria da qualidade dos serviços, Leonelli ressaltou a reforma, ampliação e construção dos SAT’s (Serviço de Atendimento ao Tuirista) em Lauro de Freitas e Praia do Forte e a implantação de um centro de qualificação profissional em Imbassaí cujo investimento é de R$ 4 milhões.

Outro assunto abordado pelo secretário durante a abertura do evento foi a produção associada ao turismo. Recentemente, a Setur realizou uma pesquisa-piloto em 17 meios de hospedagem de Praia do Forte que vai servir como termo de referência para a execução de um estudo mais amplo. “A idéia é formatar arranjos produtivos locais para implementar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Turismo, que atuará com base na produção associada”, disse. O programa faz parte do eixo de Integração Econômica da estratégia do governo estadual para o setor denominada Terceiro Salto do Turismo na Bahia.

No estudo piloto realizado em Praia do Forte foi constatado que os lençóis e roupas de cama são adquiridos, em sua maioria (89%), nos estados de São Paulo e do Paraná. Com relação aos móveis e utensílios, os principais mercados emissores são Salvador e São Paulo, que correspondem à metade do itens, e a Espanha, que sozinha representa 49,8% do material. Já no que se refere aos alimentos, os dados são ainda mais surpreendentes. Mesmo com todo o potencial de peixes e mariscos nas baías de Camamu e Todos-os-Santos e também no próprio Litoral Norte, mais de três quartos das dez toneladas de peixe consumidas por mês pelos meios de hospedagem de Praia do Forte vêm de Pernambuco. O mesmo acontece com as carnes e aves que, em sua maioria, vem de São Paulo, Salvador, Paraná e Santa Catarina

Copa do Mundo – A presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, reforçou a necessidade de investimentos em cidades vizinhas a Salvador pelo fato de a capital baiana, uma das cidades-sedes da Copa, não ter condições de abrigar todos os turistas que devem ser atraídos pelo evento futebolístico e de ser muito provável que, no intervalo entre os jogos, os turistas queiram conhecer as atrações do entorno dos locais das partidas. Emília Silva apontou ainda que em outros países onde foram realizados Copa do Mundo ou Olimpíadas houve, nos anos seguintes, considerável acréscimo no número de turistas visitantes. Na Copa de 2006, a Alemanha teve um acréscimo de 4,8 milhões de turistas e, nos anos de 2007 e 2008, teve acréscimos neste fluxo de 1,8 milhão e 1,7 milhão, respectivamente. Isto pode acontecer também no Brasil, considera, em virtude dos números que já se apresentam aquecidos, com a possibilidade de R$ 2,5 bilhões de investimentos até o início da competição.

O diretor-executivo do Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros, Armando Ollandezos, disse que as sinalizações da Bahiatursa agradaram. “Foi demonstrada preocupação com as produções culturais locais, e também que serão atendidas nossas demandas pela qualificação da mão de obra local”, comentou. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Antônio Lírio de Oliveira, entende que, “quando Lauro de Freitas sedia um evento como este Fórum, demonstra que tem condições de entrar nas discussões sobre a promoção do turismo na região, na Bahia como um todo”.

Segundo Lírio, o turismo, como atividade econômica, precisa ser integrado ao desenvolvimento local, garantindo que a indústria do setor seja abastecida pela produção de bens de consumo da região. Ele ressaltou a necessidade de se planejar o turismo, para que esta atividade não se inclua num ciclo perverso de degradação sócio-ambiental. “O meio ambiente não pode ser degradado, e a dignidade das pessoas deve ser considerada”, defendeu o secretário.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Feitas)

Réveillon Axé Ilhéus atrai turistas do Brasil e exterior

Faltam menos de três semanas para a virada do ano e pessoas de todo o Brasil já estão garantindo seu lugar na maior festa de réveillon da Bahia: o Axé Ilhéus. Além do público baiano, cresce a procura e a confirmação de grupos vindos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Brasília e também de outros países, a exemplo da argentina. Com uma mega estrutura e duas grandes atrações da música brasileira, as bandas Cheiro de Amor e Harmonia do Samba, o Axé Ilhéus já pode ser considerado um grande marco para o turismo de eventos da região.

Em todo país o número de eventos que promovem essa modalidade de turismo revelam uma demanda crescente. No caso de Ilhéus, donos de hotéis e pousadas, por exemplo, já comemoram uma ótima temporada, como no caso da Pousada La Doce Vitta, que está próxima de chegar a cem por cento de ocupação. Seu proprietário, o empresário e presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Luigi Massa afirmou que “este evento veio para acrescentar e trazer um novo diferencial às belezas e ao patrimônio histórico-cultural da cidade, que tradicionalmente recebe um grande público nesta época do ano”.

O réveillon Axé Ilhéus será sinônimo de alegria, conforto e requinte, e promete estrear 2010 em grande estilo. Além das bandas Cheiro de Amor e Harmonia do Samba, a festa terá a animação de um mini-trio com a banda Descarga Elétrica (cover da banda Asa de Águia), mais a participação dos DJs Joelson Mendes e Quinto e da banda Oscaraébom, que se apresentará no espaço do Camarote Vip.

Estrutura - Considerada o maior réveillon da Bahia, o Axé Ilhéus contará com uma mega infra-estrutura a fim de proporcionar momentos inesquecíveis ao público e com um grande diferencial: a festa acontecerá na área aberta do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, centro de Ilhéus. Cerca de dez mil pessoas estão sendo esperadas para o evento, que está dividido em três estruturas. A pista, open bar, acomodará cerca de oito mil pessoas, enquanto que mil e quinhentas pessoas estão sendo esperadas para o Camarote Vip. A terceira área do evento é o exclusivo Camarote Jardim Atlântico Premium, que receberá quinhentas pessoas. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 3634 – 4701 ou através do site www.axeilheus.com.br

Tato Pereira entrega casas populares e outras obras

O prefeito do município de Cachoeira Tato Pereira inaugurou no último sábado (12), o Condomínio 25 de Junho com 80 unidades habitacionais, no bairro da Rua da Feira, totalmente urbanizado com iluminação pública, saneamento básico, água encanada e pavimentação das ruas. A prefeitura também entregou os imóveis com as paredes pintadas. As obras foram executadas com recursos próprios do município.

Antes da inauguração do Condomínio 25 de Junho, acompanhado do deputado estadual Nelson Leal, representante do município na Assembléia Legislativa, da presidente da Câmara de Vereadores Angélica Sapucaia da Silva, dos vereadores Wendel Chaves, Carlos Pereira e Maria Lúcia Costa Santos, secretários municipais e lideranças comunitárias, o prefeito entregou as escadarias e as obras de contenção de encostas do Alto do Gravatá, na região do bairro da Rua da Feira.

O prefeito Tato Pereira entregou também aos moradores do local conhecido como Baixa da Olaria, a pavimentação de uma rua que ganhou o nome de Yemanjá Ogum-Té, em homenagem ao terreiro de candomblé existente no local fundado pela ialorixá Narcisa Cândida, mais conhecida como Mãe Filhinha. A sacerdotisa de 105 anos de vida participou do ato inaugural demonstrando muita energia e disposição. Após as inaugurações a Filarmônica 25 de Junho, composta por crianças e adolescentes do bairro da Rua da Feira fez uma apresentação, seguida de show com cantor Nenho e o Grupo Jeito de Amar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Prefeitura de Guanambi entrega obras no Bairro BNH

O Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, entregou na noite da última sexta feira; dia 11, a Praça Nolasco Donato e uma quadra poliesportiva, no bairro BNH, onde a atual administração contemplou com pavimentação asfáltica 100% das ruas. O ato inaugural contou com a presença do prefeito Nilo Coelho. Vice prefeito Charles Fernandes, secretários municipais, vereadores Sinvaldo, Carlos Jackson, Adão Oliveira, Vá Donato, Agostinho Paes, familiares do homenageado e moradores.

A professora Leda Donato, agradeceu ao Prefeito e a Câmara pela homenagem a Nolasco Pereira Donato, em nome dos moradores, a jovem Helen, agradeceu pelas obras que valorizam o bairro.

O Presidente da Câmara Elder Guimarães, agradeceu aos colegas pelo apoio ao seu projeto que deu o nome de “saudoso Sr. Nolasco Donato, a esta obra tão importante para o BNH”. Ao encerrar, o Prefeito Nilo Coelho, destacou os laços de amizade entre Nolasco Donato e sua família “ele foi um cidadão exemplar, um pai deixou uma família vencedora em nossa cidade”.

O prefeito enfatizou ainda que “fica feliz em voltar ao BNH e resgatar mais um compromisso com o povo trabalhador deste bairro”. Ao final, foi realizada uma partida de inauguração da quadra e show com Adão Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Juventude discute políticas públicas para Itabuna

Com o objetivo de discutir políticas públicas direcionadas à juventude, principalmente relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a Secretaria da Assistência Social de Itabuna, através da Divisão da Juventude, realizou no sábado (12), na Escola Profissionalizante, a primeira reunião do Conselho Municipal de Juventude, composto por jovens das faculdades da cidade, de grêmios, representantes de movimentos sociais, do executivo e legislativo.

Para apresentar a temática, participou do encontro o articulador do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e Adolescentes do Território Brasileiro (Pair), Gilson Assis, que debateu sobre os elementos caracterizadores da violência sexual, formando jovens multiplicadores de informações que podem ajudar a comunidade no combate a esse problema social.

Outro tema abordado foi a organização de intervenções para reduzir o risco de vulnerabilidade juvenil em Itabuna. A proposta é mobilizar a juventude e diversos setores para a realização de ações em benefício dos jovens da cidade. O departamento está organizando uma caminhada pela paz, visando chamar a atenção da sociedade para esta problemática.

Durante o evento foi anunciada a implantação de três projetos direcionados aos jovens no município: Projovem Trabalhador, que oferece 21 cursos profissionalizantes; o Paz nas Escolas, que apresenta ações integradas para o protagonismo juvenil, e o programa Meu Primeiro Emprego, que encaminha os jovens para o mercado de trabalho.

A pauta ainda incluiu a estruturação de um plano de ação para a Comissão Municipal Pró-Grêmio Intercolegial, que pretende reestruturar grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino da cidade. Já foram reestruturados quatro grêmios nos colégios Modelo Luiz Eduardo Magalhães, Josué Brandão, Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf) e Presidente Médici. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Em fase final a primeira etapa da obra de construção do IFBahia em Ilhéus

A primeira fase da construção em Ilhéus de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (atual IFBahia e antigo Cefet), envolvendo limpeza do terreno, terraplanagem e colocação de tapumes, já se encontra nos seus últimos momentos. Viabilizada pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a nova unidade do IFBahia está sendo construída numa área de 26 mil e 272 metros quadrados, localizada em Vila Cachoeira, nas proximidades do Banco da Vitória, sob a responsabilidade da Construquali Engenharia Ltda. Segundo Rafael Rosas, um dos engenheiros da empresa, a obra deverá ganhar um novo impulso na primeira quinzena de janeiro, quando, segundo ele, os trabalhos preliminares estarão concluídos.

Com área total construída de 4.620 metros quadrados, o novo equipamento terá, entre outros, salas de aula, laboratórios de química, biologia e informática, espaços para reuniões, biblioteca, auditório, departamentos acadêmicos, extensão e pesquisa, escritórios, recursos humanos, gráfica, depósito, almoxarifado, sanitários e lanchonete, além de um amplo estacionamento. O engenheiro Rafael Rosas lembra que, em função da amplitude da área total disponível, já existem projetos voltados para a construção de futuros anexos, como, por exemplo, a edificação de uma quadra poliesportiva.

Na Bahia, o Centro Federal de Educação Tecnológica foi inaugurado em 1993. Com a Lei nº 11.892, sancionada pelo presidente Lula em 29 de dezembro de 2008, todos os Cefets passaram a ser chamados de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A entidade oferece gratuitamente educação tecnológica profissional em todos os níveis: básico (cursos de qualificação, requalificação e reprofissionalização de jovens, adultos e trabalhadores em geral, com qualquer nível de escolarização), técnico (habilitação profissional de nível médio), tecnológico (correspondente ao nível superior na área tecnológica), superior (graduação e pós-graduação) e o Ensino Médio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)