Prefeitos baianos estão mobilizados diante do impacto da crise econômica

Em um encontro organizado pela Associação dos Municípios da Região do Sudoeste da Bahia (AMIRES) em Poções no último dia 17 que contou com a presença dos presidentes da UPB, Roberto Maia, associações regionais (ANVAGRA, AMAVALE e AMURC), além de representantes municipalistas, discutiu-se o impacto da crise econômica mundial nas finanças municipais. A queda na arrecadação vem afetando de forma bastante significativa os repasses constitucionais aos Municípios.

Na reunião foi elaborada uma carta de integração das associações regionais onde ficou definida as seguintes propostas: participação dos prefeitos na reunião da CNM, em Brasília, no dia 23 de setembro (quarta-feira); mobilização dos prefeitos na auditório da UPB, dia 05 de outubro, com a convocação da imprensa e de parlamentares; e reunião dia 30 de setembro em Vitória da Conquista com associações regionais para discutir mais propostas

PRESSÃO - Diante da crise os prefeitos chegaram a conclusão que devem pressionar os governos (federal e estadual) para resolver antigos problemas reivindicados desde o começo do ano pelos gestores municipais, que são: as quedas da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a do Fundeb, transporte escolar, segurança pública, entre outros.

Os prefeitos baianos que já confirmaram a presença em Brasília, nesta quarta feira a convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No dia 05 de outubro haverá outra mobilização, no auditório da UPB, convocando parlamentares (estaduais e federais), o governo do Estado e senadores para colocar as dificuldades enfrentadas nos municípios e cobrar providências. Neste dia como forma de protesto, as prefeituras vão fechar as portas.

Desfile cívico comemora 88 anos de emancipação de Santo Estêvão

Em clima de festa e alegria os moradores de Santo Estêvão, distante cerca de 150km de Salvador, acompanharam o desfile cívico em homenagem aos 88 anos de emancipação da cidade. Durante todo dia de domingo (20), a cidade parou para acompanhar as apresentações da Charanga Cruzeiro do Monte, capoeira, bumba meu boi e a peça teatral Grupo Raio de Luz. Meio dia e meia houve o II Concurso de Fanfarras Adailton Souza.

Ontem, (segunda-feira, 21), o povo de Santo Estevão acordou cedo para a alvorada e hasteamento das bandeiras. Em seguida houve o desfile cívico comemorativo aos 70 anos da Escola D. Pedro I, com a participação especial de Pelotões do Exército, Polícia Militar, Grupo Garra e a Guarda Municipal. A Fanfarra Maestro Estevam Moura da Escola Politécnica foi muito aplaudo. O desfile alegrou as crianças e adultos, facilmente eram encontrados pais e mães fotografando e brincando com os filhos antes e durante o desfile. “É um dia diferente e ver seu filho participando, fazendo parte do desfile é muito bom. É uma grande alegria porque eu sei que meu filho está aprendendo e se desenvolvendo como cidadão” conta o orgulhoso José Carlos Santana, pai do pequeno Miguel de três anos.

SONHO - “Vejo de grande importância esse evento. Cada etapa marca a nossa geração. A cidade tem mudado muito e é bom conhecer isso. Foi um sonho da administração anterior que batalhou muito para a melhoria da cidade que hoje tem continuidade. Hoje temos orgulho de dizer que somos santo estevense”, confessou a professora Kátia Leite. Já Carmelita Barbosa, de 78 anos animada disse: “A cidade para mim é muito boa. Nasci e me criei aqui. Não perco uma comemoração, assisto a todos os desfiles e fico emocionada. Faço parte do Grupo do Idoso Alegre. São cerca de 25 pessoas e todos estão aqui participando com muita alegria. Para nós isso é uma festa de todos”.

O comerciante Claudinei Machado da Silva, de 28 anos disse que tem “muito orgulho de ter nascido em Santo Estevão que busca a cada ano aperfeiçoar mais. As autoridades têm procurado melhorar cada vez mais o local. É uma cidade bonita” O procurador jurídico Henrique Mascarenhas afirmou que a festa cívica contou não somente com a população da cidade, mas visitantes de municípios circunvizinhos: “Nossa cidade é moderna, renovada, com equipamento público de qualidade de municípios bem maiores e tudo isso foi conquista do ex-prefeito Orlando Santiago e continuado pelo atual prefeito Rogério Costa que tem mostrado capacidade para administrar o município. E está também sendo muito respeitado e elogiado pelo povo da região. Não temos casa de taipa e não existe nenhuma residência sem instalações adequadas para saneamento e higiene das pessoas. Há água encanada e energia em todas as comunidades rurais. Os colégios tanto da zona rural como urbana tem prédios modernos com quadras poli esportivas, além dos postos da saúde da família nas comunidades, e é por tudo isso que festejamos os 88 anos de Santo Estevão”.

AUTOESTIMA - O evento foi encerrado com as presenças dos artistas Tatau, Voadois, Rataplan, Swing Black e os trios elétricos Barretão e Twister que levaram todos os foliões às ruas das cidades. Para o prefeito, Rogério Costa, a participação popular foi fundamental para a realização dessa festa. “Esta festa cívica volta a resgatar a auto estima de um povo que quando vê que seu município está bem cuidado, está próximo, com alternância de poder que teve um sucessor capaz de dar continuidade a um trabalho que foi executado anteriormente num projeto político que deu certo, é referência para a região e para a Bahia. Sou mais ousado ainda e digo que o trabalho do governo anterior, do professor Orlando Santiago é uma referência para o Brasil e tanto que foi possível construir em tão pouco tempo. Quem conheceu Santo Estevão há 20 anos atrás e ver o Santo Estevão de hoje fico feliz, pois fiz parte desse trabalho, dessa luta, desse projeto, e é por isso que me dedico também pela confiança que o povo estabeleceu nas urnas para dar essa bandeira e eu dar essa continuidade. Este momento é de sublime importância onde o povo pode avaliar a sua história, o que foi cada ano, cada passo que se desenvolveu e se há realmente um compromisso com a sociedade”.

Santo Estevão tem na rede municipal 9.400 alunos matriculados, sendo que 87% dos professores têm nível superior. A rede de construção física das escolas possui prédios modernos e bem equipados com transporte e merenda escolar funcionando bem de forma regular. “O que está dificultando é a diminuição do repasse do Fundeb”, conta o prefeito. “Na saúde, temos todas as dificuldades que existem no Brasil inteiro, mas Santo Estevão está tentando sair, fazer o diferencial. Estamos agora pleiteando a plena, aproveitando a pactuação que acontecerá agora para que possa trazer mais especialidade para dentro do município. Nosso Hospital Municipal já funciona 24h com dois médicos plantonistas. Temos uma unidade básica de saúde de excelente qualidade. Estamos ampliando a unidade do Programa de Saúde da Família da Urbis, um bairro populoso, e estamos modernizando o PSF do Clovis, Vamos fazer um novo e tem toda arquitetura mais acolhedora”.

“Limpeza da cidade, arborização, estamos cuidando bem. Colocamos em um bairro da cidade mais de 240 braços de três metros onde a iluminação ficou bastante satisfatória. Encontrei o município no auge, de forma espetacular, e agora estou ampliando. Tenho tentado dar conta dessa responsabilidade, desse desafio que não é fácil”, disse o prefeito que concluiu: “Já implantamos uma rede em torno de 23 quilômetros de abastecimento de água, atendendo mais de 1.500 família. Isso é uma determinação, uma vontade de governo para alcançar a meta de zerar o abastecimento de água em todo o município. Para tanto é necessário que o governo do estado invista na questão da adutora, captação, e de tratamento da água para fornecer a sociedade. Tive com o presidente da Embasa e relatei as dificuldades que Santo Estevão cresce muito e a água que está sendo tratada não está sendo suficiente para disponibilizar para a sociedade, fazendo a infra-estrutura de extensão das redes mas até agora o governo tem que cuidar o sistema integrado que abastece a cinco municípios”.

Idosos de Itajuípe participam de atividades recreativas

Dinâmicas de grupo, cursos de artesanato e demais atividades recreativas foram promovidas especialmente para os idosos dos bairros Santo Antônio e Santa Edwiges, em Itajuípe. Os homenageados ainda foram presenteados com brindes, sorteados entre os participantes. As ações gratuitas aconteceram na manhã da última quinta-feira (17), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

As homenagens tiveram inicio às 11 horas, com a recepção dos idosos. Em seguida, foi ministrada uma palestra sobre a importância do idoso na sociedade. Após o almoço, os homens e mulheres da terceira idade participaram de uma dinâmica de grupo, seguida do curso de artesanato.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Rosimeire Nery, o dia foi muito proveitoso, mas as atividades voltadas para os idosos ainda não acabaram. “Queremos promover ações que valorizem os homens e mulheres que ainda têm muito a contribuir para melhorar nossa sociedade”, afirmou. No dia 30 deste mês, os anciãos de baixa renda serão beneficiados com a distribuição de óculos e sopa, no anexo da Escola Santo Antonio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe)

Em Poções os prefeitos discutiram a crise dos municípios

Prefeitos mobilizados pela Amirs, Amvagra, Amurc e Amavale, com a presença da UPB, foi realizada na quinta feira (17) na Câmara de Vereadores de Poções a reunião com mais de 30 prefeitos com a finalidade de discutir a crise vivida pelos municípios com os cortes dos reparasses feitos pelo Governo Federal e a falta de cumprimento dos serviços oferecidos pelo Governo Estadual, principalmente na segurança e no transporte escolar.

Entre os gestores presentes à revolta é grande, o Governo Federal reduziu o IPI e IR que formam o FPM e não oferece contra partida para os municípios que vem enfrentando a crise bancando os serviços de obrigação dos Governos Federal e Estadual. Segundo o prefeito Jorge de Guajerú, ao assumir o governo em janeiro encontrou o município sucateado e afirma: “aluguei 17 veículos e hoje devido a crise reduzi para 5 e quem sofre é a população”, concluiu o prefeito. Para Luciano prefeito de Caculé, uma crise como esta ele nunca viu e se o presidente diz que chegou ao fim, nos municípios está longe de acabar e completou, “o Programa de Saúde da Família (PSF) custa cada um cerca de 23 mil e o Governo Federal só repassa 7 mil e a prefeitura banca o restante. A população deve saber a verdade e conhecer a realidade do seu município e unir mais ainda ao gestor pela luta dos direitos da população”, explicou ele. Na visão do prefeito Jaime de Cândido Sales, a crise é tão grande que a cada mês fica assustado com os cortes, Fundeb 10% de cortes e o FPM já perdeu as contas e explicou: “pagamos cerca de 20 mil para manter um PSF e o Governo Federal repassa só 6 mil e o Estado ainda é pior, chega a repassar 1,5 mil reais. Gastamos com segurança que é obrigação do Estado e tantos outros serviços. Precisamos unir o gestor e a população para conhecer a realidade e só a população pode ajudar o município, se foi para isso que ela elegeu o gestor, visando solucionar os problemas existentes”, afirmou Jaime.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União de Prefeitos da Bahia (UPB), Roberto Maia, presente a reunião convocou a imprensa para ajudar os municípios, levando a população às dificuldades enfrentas neste momento. “Hoje a Carta de Poções, define as metas e baseado na força de luta dos prefeitos e na união do povo, estaremos em Brasília dia 23 de setembro para a reunião da CNM no Senado e dia 5 de outubro na sede da UPB uma reunião para mobilizar os Prefeitos, Senadores, Deputados e Vereadores em busca de soluções junto aos Governos Federal e Estadual”, disse Maia.

Já o prefeito de Barra do Choça e presidente da Amirs, que promoveu o encontro, Oberdan Rocha, disse: “A reunião foi importante, conhecemos os relatos de cada prefeito, onde a crise vem provocando estragos e a agonia dos gestores é grande em normalizar a receita com as despesas. Os prefeitos estão impossibilitados de cumprir com seus compromissos, pois a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de renda da maioria dos municípios, está caindo constantemente, inviabilizando a gestão. Algo deve ser feito para compensar essa queda de receita”, afirmou Oberdan.

O prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos desde janeiro deste ano podem ir até o final de dezembro, se não houver uma medida de ajuda do Governo Federal para recompensar os cortes das verbas e completou, “a reunião foi de estrema importância para mostrar para a população e a imprensa o tamanho da crise vivida pelo gestor. O governo fala que a crise chegou ao fim, só que para nós gestores, ela está na contra mão. A queda chegou a tal forma que nem para pagar os servidores estamos conseguindo, nossa luta será em defesa do município e para isso estamos aqui buscando as soluções com todos os prefeitos e vamos continuar lutando, reunindo e mobilizando a população para a união de todos em defesa do municipalismo. Gastamos com serviços de competência dos Governos Federal e Estadual e em troca, estes cortam as verbas das principais fontes que temos o FPM e o Fundeb”, disse Luciano.

No final da reunião foi aprovada a “Carta de Poções”, leia a carta na íntegra:
18/09/2009 Carta de Poções

CARTA DE POÇÕES

A AMVAGRA, A AMIRS, A AMURC, A AMAVALE E A UPB, em reunião realizada no dia 17 de Setembro de 2009, na cidade de Poções (BA), com a presença dos prefeitos dos Municípios vinculados e essas Associações, e:
Considerando a atual situação financeira em que se encontram os Municípios devido à gritante queda das receitas;
Considerando a necessidade de mobilização conjunta de todos os Municípios para a busca de soluções e esclarecimento à população;
Considerando que já se passaram 2 quadrimestres do exercício atual sem que houvesse a efetiva solução para os problemas enfrentados;
Considerando que a grande mídia nacional já anuncia o fim da crise econômica no pais, sem que isto, de fato, se reflita nos municípios;
Considerando que os municípios vêem assumindo, mesmo sem condições, diversas atribuições que não são da sua obrigação,

RESOLVEM:- Convocar os prefeitos vinculados para comparecimento a BRASÍLIA no próximo dia 23 de Setembro, para a mobilização realizada pela CNM;- Promover no próximo dia 05 de outubro uma mobilização estadual, em Salvador, com a presença dos Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Representantes do Governo do Estado, com o fechamento, neste dia, dos prédios das prefeituras, na busca de soluções;- Encaminhar à imprensa estadual a nossa posição para conhecimento da população;- Definir com o Governo do Estado uma forma de compensação pelos gastos assumidos pelas prefeituras em funções que não são da sua competência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Uruçuca ganha quadra poliesportiva e novo núcleo da Secretaria de Saúde

Após oito anos de abandono e funcionando como oficina para veículos pesados, foi inaugurada a nova quadra poliesportiva de Uruçuca. O equipamento esportivo foi entregue pela Prefeitura na noite do último sábado (18), junto com o núcleo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. “Mesmo com a queda da arrecadação, as obras foram realizadas com recursos próprios, já que entendemos sua grande relevância social”, disse o prefeito Moacyr Leite.

Com 1.219 metros quadrados de área construída dentro do estádio Antônio Ferreira, o Ferreirão, a nova quadra poliesportiva recebeu o nome de um grande desportista de Uruçuca, Talmo Regis Farias. Um dos seus familiares, Alexandre Farias, representou o homenageado durante a cerimônia. Totalmente coberto e com sistema de iluminação, o equipamento esportivo foi aberto com apresentações de vôlei, basquete e futsal. O grupo de dança Movimento Black também marcou presença, com apresentações de hip-hop.

Para a secretária municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Fabrícia Farias, a quadra Talmo Regis Farias será um local de alegria e saúde para os jovens. “O espaço ajudará os adolescentes a construírem um futuro melhor, cultivando hábitos saudáveis e afastando-os das drogas e criminalidade”, declarou a secretária. O prefeito Moacyr Leite ressaltou ainda que o equipamento era uma necessidade urgente de Uruçuca e não foi concluído por falta de sensibilidade do seu antecessor.

O novo pavilhão do núcleo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde foi a outra obra inaugurada pela Prefeitura de Uruçuca. “O espaço agora oferece melhores condições de trabalho aos funcionários e atendimento aos usuários”, disse a secretária de Saúde, Jamile Neves. Construído na área do Posto de Saúde José Maria de Magalhães Neto, o novo pavilhão conta com sete salas e banheiro. Com sua abertura, diversos setores que funcionavam em diferentes locais puderam ser reunidos.

Acompanhando as inaugurações em Uruçuca, esteve presente o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar, que foi o mais votado no município durante as últimas eleições, disse perceber que a cidade vive um novo momento, comprometendo-se a lutar pela construção de um ginásio de esportes. O secretário geral do Partido Progressista (PP) na Bahia, Jabes Ribeiro, também se fez presente nas solenidades e elogiou o chefe do executivo municipal por superar dificuldades apesar da crise financeira. “Serei o porta-voz de Uruçuca junto ao Ministério das Cidades para captar mais recursos para o município”, afirmou o secretário geral do PP. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

I Conferência Municipal de Saúde Ambiental será aberta nesta 5ª

Ilhéus será palco de mais um importante momento de debates para a formação de políticas públicas que colaborem efetivamente na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os próximos dias 24 e 25 deste mês será realizada a I Conferência Municipal de Saúde Ambiental, que traz como tema “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. No dia 24 a abertura do evento acontece a partir das 19h no Teatro Municipal de Ilhéus e no dia 25 prossegue no auditório do Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) das 8h às 18h.

A conferência tem como público-alvo os profissionais da área de saúde e meio ambiente e as inscrições podem ser feitas na sede do Departamento de Vigilância à Saúde, localizado na Rua Visconde Mauá, 196. Edifício Nestor Barreto e maiores informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3231 – 6990. De acordo com o coordenador de Saúde Ambiental – órgão vinculado a secretaria municipal de Saúde –, Waldemar Polycarpo, o evento vai abordar a saúde por outro ângulo. “A saúde deve ser encarada como algo que faz parte do nosso cotidiano, e que interfere diretamente em nossa qualidade de vida”.

Na quinta-feira (24) a programação da Conferência será iniciada com o cadastramento a partir das 19h e composição da mesa oficial que será presidida pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Às 20:15h está previsto o início da conferência magna “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, que será proferida pelo Doutor em Direito Ambiental, professor da UFBA e promotor público estadual, Dr. Heron José Santana Gordilho.

Na sexta-feira (25), no auditório do INSP, o segundo e último dia da Conferência de Saúde Ambiental será aberta às 08:30, após o cadastramento, com a mesa de abertura para homologação da primeira edição do evento. Ás 9h está previsto o início da mesa redonda das plenárias temáticas, mediada pela socióloga e doutora em educação, Prof. Maria Isabel Lopes. Logo após, acontece o desenvolvimento do primeiro eixo de discussão: “Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta”, tema a ser ministrado pela mestra em Desenvolvimento Regional e meio Ambiente, Prof. Eliana Albuquerque.

A programação da conferência prossegue com o desenvolvimento do segundo eixo: “Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios”, com o engenheiro agrônomo, Prof. Milton Ferreira. Às 9:50, os integrantes do evento participam da discussão do terceiro eixo de debate: “Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis”, a ser proferido pela vice-diretora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro. Para auxiliar no debate dos três eixos foram convidados o engenheiro agrônomo e secretário executivo do Instituto Floresta Viva, Rui Rocha, e o empresário e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.

Á tarde, os trabalhos recomeçam com a discussão das plenárias temáticas e após intervalo, serão apresentados os relatórios com principais resultados dos três eixos que foram debatidos. As atividades da conferência serão encerradas com a aprovação do relatório final. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Coaraci reestrutura sistema público de saúde

Postos de saúde fechados, falta de medicamentos, de material de expediente e até de material de limpeza. Esse foi o quadro desolador da saúde de Coaraci, encontrado pela prefeita Josefina Castro, em janeiro deste ano. Para piorar, a com a demissão de médicos nos dois últimos meses de 2008, a população ficou sem atendimento, o que causou um colapso na saúde pública do município.

Hoje, passados oito meses da nova administração, após as medidas emergenciais tomadas pela prefeitura, a população teve aliviado um sofrimento que durou os últimos quatro anos, com agravamento no fim do governo passado. Os postos de Saúde foram reabertos, foram contratados novos médicos e enfermeiros, a prefeitura adquiriu medicamentos e todo material necessário para o pleno funcionamento das Unidades de Saúde. A mudança é visível em toda a cidade.

Entre as ações adotadas, destacam-se a reabertura, reforma e compra de equipamentos para o Centro de Fisioterapia Dr. Themístocles Azevedo; reforma da Unidade de Saúde do distrito de São Roque; abertura da Unidade de Saúde da Família do bairro Jóia do Almada; contratação de um médico psiquiatra e psicólogo para o Caps.

Ainda foram contratados um professor de Educação Física para o Centro de Fisioterapia; médicos especialistas: pediatra, urologista, ginecologista, médico clínico, otorrinolaringologista e gastroenterologista para atendimento no Centro de Saúde Dr. Angelo Brito; e quatro médicos para todas as Unidades de Saúde da Família.

O transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia foi normalizado, com a recuperação do veículo que serve naquela unidade. Também foi adquirido um veículo Fiat Uno para apoio às ações da secretaria da Saúde.

Ações integradas - O Governo da Cidadania também vem desenvolvendo ações integradas com as diversas secretarias municipais, a exemplo das obras de saneamento básico no bairro Maria Gabriela, que ajudam a melhorar os indicadores da saúde pública no município.

Com o planejamento visando os próximos anos dessa administração, os serviços públicos de saúde ainda serão ampliados. “Planejando e usando os recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal com responsabilidade, conseguiremos avançar muito mais”, afirma a prefeita Josefina Castro. A prefeita também destaca o trabalho do Conselho Municipal de Saúde, que garante e amplia o controle social dos atos do Município. “Tudo que resulta numa melhor prestação dos serviços à população deve ter apoio do município, e é assim que agimos”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Coaraci)

Irecê informa

O prefeito Zé das Virgens convida toda a população a recepcionar o Excelentíssimo Governador Jaques Wagner nesta terça-feira, 22, às 8h da manhã no aeroporto de Irecê. O Governador vem à região para realizar a entrega da obra de recuperação da BA 255, que liga os municípios de Presidente Dutra e Uibaí.

A Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Território de Irecê promoverá nesta semana o 1º Encontro dos Dirigentes da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Com o tema “Integração das Ações Educacionais”, o Encontro será nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Hotel Fiesta em Irecê.

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

Atenção moradores dos bairros Alto do Moura, Silva Pereira, Ginásio de Esportes e Shampoo Charme: não percam a 2ª Assembléia Regional do Orçamento Participativo da Região 02 que acontecerá nesta terça-feira, 22 de setembro, às 19h, no Ginásio de Esportes João Durval Carneiro. Participem!!! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Encaminhamentos são feitos para solucionar conflito entre índios e pequenos produtores

Que seja iniciada uma grande operação de desarmamento nas áreas de conflito; que as polícias prestem informações sobre as invasões que ocorreram em seis fazendas do Sul da Bahia, na semana passada, quando supostamente três pessoas morreram; que a Funai (Fundação Nacional do Índio) emita seu parecer no prazo legal (60 dias); que o Ministério Público agilize sua decisão quando lhe for enviado o respectivo processo e, por fim, que a Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) intermedie os interesses contrapostos estabelecidos entre a Funai e o Incra. Esses foram alguns dos encaminhamentos realizados pelo ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, durante audiência pública ocorrida na última sexta-feira (18), no plenário da Câmara de Ilhéus, para tratar dos conflitos que vêm acontecendo entre índios e pequenos produtores nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

O clima tenso na região teve início logo após a divulgação de um relatório da Funai que faz uma grande demarcação de terras em Ilhéus, Una e Buerarema em favor das comunidades indígenas e em detrimento de centenas de pequenos produtores rurais, muitos deles estabelecidos nas localidades objetos de conflito há várias décadas. A contestação da Comissão de Pequenos Produtores encontra-se no Ministério da Justiça e, segundo seus dirigentes, caso não tenha êxito, terá o Supremo Tribunal Federal como destino. Ao todo, se a decisão da Funai não for modificada, os municípios envolvidos perderão cerca de 47 mil hectares.

Após o final da audiência pública, o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, que é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manifestou sua apreensão com o clima tenso constituído no Sul da Bahia entre índios e fazendeiros. Durante os pronunciamentos, ele ouviu notícias dando conta, por exemplo, de que índios e pequenos produtores rurais já estão se armando e que “se o governo federal não tiver a sensibilidade de barrar esse relatório, que expulsa das terras seus verdadeiros proprietários poderá ocorrer um dos maiores conflitos armados da história do Estado da Bahia”, afirmou o produtor rural Jasimiel Oliveira, presidente da Comissão dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema.

Segundo os relatos, muitas terras já foram invadidas, o que suscitou um grande número de ajuizamento de reintegrações de posse. “Quando cheguei em Ilhéus, pouco mais de 1 ano atrás, encontrei 22 reintegrações para serem cumpridas. Ocorre que o cumprimento de todas elas foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Por conta disso, não existem pendências na Polícia Federal”, explicou o delegado Cristiano Sampaio. Apesar disso, ele também reiterou suas preocupações com os contornos dramáticos que a demarcação de terras proposta pela Funai pode trazer, não só na área econômica, mas, também, na criminal.

Prefeitos – A audiência pública, que contou com a presença de dezenas de pequenos produtores e autoridades governamentais, foi prestigiada pelos prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Una, Dejair Birschner, além de representantes da Prefeitura de Buerarema. “Defendo a legalidade, o bom senso e a territorialidade do município de Ilhéus, já combalido e fustigado pela crise econômica. Além disso, não podemos esquecer de trabalharmos pela paz no campo, fator fundamental para que os produtores rurais continuem produzindo e gerando prosperidade”, disse Newton.

Também prestigiaram a audiência pública o presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jaílson Nascimento, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Alfredo Landim, o representante do Sindicato Rural de Ilhéus, Luiz Henrique, o presidente do Conselho Municipal de Comunidades Rurais, Gildeon Farias (Dero), o presidente da Associação do Sétimo Dia, Eudes Nunes, além de representantes do Incra, do Ministério da Justiça e de várias entidades ligadas à produção agrícola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Moema apresenta na SSP propostas para combater crime em Lauro de Freitas e RMS

A prefeita Moema Gramacho e representantes de associações de moradores de Lauro de Freitas se reuniram no dia 17 com o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, quando apresentaram as principais preocupações dos munícipes no tocante à violência urbana e decorrente do tráfico de drogas. Moema sugeriu uma maior integração e parceria entre o Governo do Estado, através das polícias Civil e Militar, e o município, que busca também firmar convênios e parcerias com instâncias do Executivo Federal.

A prefeita apresentou ao secretário todos os programas que hoje vêm sendo implantados em Lauro de Freitas por conta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), além de salientar a criação da Superintendência de Segurança Municipal. Lauro de Freitas recebeu do Pronasci dez motocicletas, três viaturas e 20 bicicletas para serem utilizadas pela Guarda Municipal, e 26 câmeras para monitoramento, que serão posicionadas seguindo orientação das polícias Civil e Militar.

Coordenador do Pronasci no município, José Carlos Arruti destacou a necessidade de o Estado acelerar a liberação dos recursos para as bases da Polícia Comunitária, previstas para serem implantadas em Itinga, Portão, Lagoa dos Patos e Vida Nova. “Essa é uma medida importante na política de segurança para o município, e que está de acordo com o conceito de segurança do Pronasci”.

Quanto ao tráfico de drogas, César Nunes afirmou que “estão sendo retirados de circulação todos os principais traficantes que agem na região”. Nunes também apontou que está sensível à carência de equipamentos, como viaturas e pessoal em Lauro de Freitas e anunciou que a cidade poderá ser beneficiada com a aquisição de novas viaturas e contratação de novos policiais.

Depois de ouvir representantes da comunidade, o secretário destacou a importância da participação da população no auxílio ao trabalho da polícia, de investigação e repressão à criminalidade. “A polícia não tem bola de cristal e precisa que as pessoas informem as coisas que ocorrem. Isso é feito sob o mais absoluto sigilo”, lembrou o secretário. A prefeita Moema Gramacho reforçou a proposta de que as ações de segurança sejam pensadas em comum para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, de forma a evitar a migração de marginais de uma cidade para a outra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Seminário vai debater Educação Integrada em Valores Humanos

Como parte das ações da Secretaria da Educação, na proposta do Pacto Municipal Contra a Violência em Itabuna, o Projeto Formando Constelações promove nesta quinta-feira, dia 24, o I Seminário de Educação Integrada e Valores Humanos – Um Caminho para a Paz. O evento vai acontecer no auditório do Colégio Ciso, tendo como público alvo educadores de escolas públicas e particulares, representantes de instituições religiosas, bem como gestores da Educação e autoridades de municípios do Sul da Bahia.

O objetivo é divulgar o trabalho desenvolvido em escolas municipais, estaduais e particulares itabunenses, visando contribuir com o Pacto Contra a Violência. O Projeto Formando Constelações é uma iniciativa da Diocese de Itabuna e vem sendo implementado em parceria com Secretaria da Educação. A programação do seminário será iniciada às 8 horas e contará com a presença de autoridades locais, como o bispo diocesano Dom Ceslau Stanula, o pastor Hélio Lourenço, da Igreja Batista Teosópolis, e os secretários municipais Gustavo Lisboa (Educação) e Walmir Rosário (Assuntos Governamentais e Comunicação Social).

Segundo a coordenadora geral e a coordenadora pedagógica do Formando Constelações, Marta Tagliacolli e Erenita Cristina Araújo, atualmente as ações do projeto estão sendo desenvolvidas em 54 escolas da rede pública municipal e estadual, além da rede particular e nos cinco núcleos da Fundação Marimbeta – Sítio de Integração da Criança e do Adolescente.

“Numa sociedade permeada de violência, onde cada vez mais se alastra e se aceita como princípios de uma falsa liberdade, valores e referências que minam a dignidade do homem e da mulher, ambos, imagem e semelhança do Criador, urge unirmos esforços e ações que visem despertar no coração dos alunos e de toda comunidade escolar a consciência de viver os valores da paz e respeito à dignidade humana”, prega Cristina Araújo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Desfile em Abrantes inicia aniversário de Camaçari

Os moradores de Vila de Abrantes, orla de Camaçari, viveram neste domingo (20/09) mais um dia histórico, com a realização do desfile cívico por alunos das escolas da rede municipal de ensino, dando início as comemorações dos 251 anos de emancipação política do Município. O prefeito Luiz Caetano destacou a importância da data cívica, lembrando que há 30 anos participa do desfile, “um evento coletivo de cidadania”. A festa começou com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica 28 de Setembro e a participação dos soldados do Tiro de Guerra. A primeira das 19 escolas a desfilar foi o Centro Educacional Barra do Pojuca.

O secretário da Educação, Luiz Valter Lima, afirmou que o desfile de Abrantes “é, acima de tudo, a afirmação da identidade do povo de Camaçari”, acrescentando que “aqui é o berço do Município”. Cerca de 3 mil alunos desfilaram em um trajeto de, aproximadamente, dois quilômetros, da escola Darcy Mamede de Queiroz até a Praça da Matriz. A dona de casa Maria Lima era só alegria, com a presença dos dois filhos, Yasmim e Luiz Afonso, no desfile. “Há dois anos que eles participam e me deixam muito orgulhosa”, ressaltou. A presidente da Câmara Municipal, Luiza Maia, disse ser uma entusiasta das datas cívicas. “É uma honra participar do desfile de Vila de Abrantes”, revelou, ao tempo em que elogiou o “trabalho belíssimo” feito pelas escolas e alunos.

A solenidade é organizada pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Coordenação de Eventos, com o apoio das secretarias municipais da Saúde (Sesau), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), da Coordenação da Defesa Civil (Codec) e da Polícia Militar. Estiveram presentes ao desfile os secretários Francisco Franco (Governo), Jaílce Andrade (Desenvolvimento Social), José Cupertino (Desenvolvimento Urbano), Ademar Delgado (Administração), Waldy Freitas (Turismo), Vital Vasconcelos (Cultura) e de Relações Institucionais, Ademar Lopes. Além do diretor presidente da Limpec, Domingos Barbosa, e dos coordenadores Bira Chinelli (Eventos), Maurício Bomfim (Defesa Civil), Miriam Bittencourt (programa Bolsa Educação), o coronel Aloísio Campos, o tenente-coronel Silvio Santos Lima, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar, e os vereadores Oto da Farmácia e José Marcelino. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Jogos Estudantis começam nesta terça-feira, em Itabuna

Mais de 2 mil estudantes de Itabuna vão participar da 36ª edição dos Jogos Estudantis, o maior evento esportivo do município. A abertura oficial será nesta terça-feira (22), às 8 horas, na Vila Olímpica de Itabuna, onde também ocorrerão as competições nas modalidades vôlei, handebol, basquete, futsal, atletismo (salto em extensão e altura), natação e tênis de campo. A programação se estende até o dia 9 de outubro.

Os Jogos Estudantis envolvem 2.500 atletas, 70 profissionais de educação física e um público estimado em mais de 2 mil pessoas por dia. O secretário de Esporte e Recreação, Alcântara Pellegrini, destaca o interesse do governo no fortalecimento do esporte amador, apesar das dificuldades orçamentárias. “Pelo orçamento disponível, não poderíamos realizar muitos projetos na cidade, mas temos a orientação de buscar parceiros e caminhos criativos para beneficiar atletas, profissionais e a população”, diz o secretário.

O presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Itabuna (Apef), Pedro Tavares, que nesta semana se reuniu com o prefeito Capitão Azevedo, registrou que o governo voltou a ser parceiro da Apef. Tavares comentou que os Jogos Estudantis são uma referência em Itabuna e no Estado. “Não temos conhecimento de outra cidade baiana que tenha campeonatos estudantis como os jogos de Itabuna”, ressaltou o presidente da Apef. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Saúde bucal em Ilhéus promoveu ano passado mais de 200 mil atendimentos

O fluxo de atendimento na atenção básica mostra que o setor de odontologia da Secretaria de Saúde de Ilhéus produziu ano passado um total de 205 mil e 870 ações na zona urbana e 13 mil e 406 produções nas unidades de saúde bucal de localidades rurais. O odontólogo Carlos Chagouri Ocké, diretor do departamento de Saúde Bucal, diz que “isso se deve ao apoio dos instrutores e supervisores dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a disponibilidade dos agentes de Saúde Bucal, a parceria com a secretaria municipal de Educação, o comprometimento de diretores e diretores de escolas e também a aquisição de consultório portátil que tem intensificado e facilitado o atendimento em colégios e creches do município”.

Carlos Chagouri Ocké explica que as ações desenvolvidas em escolas e creches resultaram na capacitação de professores; realização de reuniões periódicas de acompanhamento, incluindo orientação sobre escovação rotineira após a merenda escolar e higiene; identificação do risco de cárie das crianças realizada por agentes de Saúde Bucal sob a supervisão de odontólogos e aplicação de flúor gel em crianças maiores de seis anos. “Em paralelo a essas ações realizamos palestras com o intuito de orientar e sensibilizar pais e responsáveis sobre os cuidados da saúde bucal e visitas periódicas nas escolas para supervisionar as atividades desenvolvidas e reposição de materiais”.

O relatório de gestão de saúde bucal mostra a participação efetiva dos Agentes Comunitários de Saúde nas diversas comunidades onde eles atuam. “A importância desses profissionais no processo de saúde bucal tem demonstrado resultados positivos. Cada grupo se preocupa em realizar reuniões periódicas no sentido de atualizar conhecimentos e acompanhamento das atividades desenvolvidas; promovem ainda escovação e orientação de higiene com crianças de 0 a 14 anos durante visitas domiciliares; além de participar de escovação comunitária em igrejas, escolas, creches, bancas escolares, dentre outros locais!”.

No diagnóstico sobre gestão de saúde bucal Carlos Chagouri Ocké mostra que outras atividades complementares estão sendo executadas desde sua implantação. “Promovemos a capacitação e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos nossos agentes em escolas e creches; participamos de feiras de saúde e no projeto ação pela cidadania organizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); além de realizar palestras no Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie) e no Colégio-Modelo Luiz Eduardo Magalhães”. Todas essas ações fazem parte do projeto “Vale um sorriso”, iniciado em setembro do ano passado, no município por orientação do prefeito Newton Lima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Parceria garante mais 2.500 moradias

Camaçari é beneficiada com novos imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Município terá 5% das 50 mil habitações a serem construídas pela empresa Bairro Novo em todo país, até 2011. São 2.500 casas e apartamentos para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. As primeiras 260 unidades já estão prontas e até novembro serão entregues mais 332 moradias. De acordo com a Bairro Novo, mais 336 imóveis serão lançados nos próximos dois meses. Os preços variam de R$ 70 mil a R$ 100 mil, financiados pela Caixa em até 30 anos. As parcelas custam a partir de R$ 420,00 e a área total do empreendimento é de 1 milhão de metros quadrados.

A Caixa formalizou (18/09) a aquisição de R$ 600 milhões em debêntures (títulos) do Odebrecht Realizações Imobiliárias para execução do projeto. A cerimônia foi realizada no estande de vendas da Bairro Novo, com as presenças do prefeito Luiz Caetano, secretários municipais, representantes da Caixa e empresa. Segundo Wellington Moreira Franco, vice-presidente de fundos da Caixa, a crescente demanda habitacional contribuiu para que Camaçari recebesse os novos imóveis. “A cidade tem um mercado ávido pela realização do sonho da casa própria e se caracteriza como grande vetor de expansão imobiliária de Região Metropolitana”.

O prefeito destaca como fatores positivos do empreendimento, a consolidação da classe média no Município, além da geração de empregos na construção civil, aquecimento da economia e investimentos na infra-estrutura da cidade. Durante a cerimônia, o chefe do executivo também falou sobre o projeto de requalificação da aldeia hippie de Arembepe, construção de novos hotéis e da Vila Olímpica. “Camaçari tem implementado uma política habitacional que contempla todas as rendas. Neste momento, a Prefeitura aposta na PPP (Parceria Público Privada) para atacar o déficit habitacional, garantir mais moradias e o desenvolvimento sustentável de Camaçari”, finaliza o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur), Afonso Forence.

OUTROS IMÓVEIS - Camaçari já possui dois terrenos para construção dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00). Estão em andamento as obras de construção das casas e vilages do Residencial Parque São Vicente, localizado no final da avenida Radial A, bairro do Triângulo, nas imediações da BA 092. A previsão de entrega das 511 habitações é em agosto de 2010.

O Minha Casa, Minha Vida também prevê a construção de mais 496 apartamentos do Condomínio Jardim Santo Antônio, no bairro Lama Preta. As residências do programa custam R$ 42 mil e podem ser parceladas em 10 anos, através da Caixa. As prestações ficam entre R$ 50,00 e 139,50, comprometendo somente 10% da renda do mutuário. De acordo com o secretário municipal da Habitação (Sehab), Djalma Machado, o próximo investimento para famílias com renda de até três salários mínimos vai funcionar no bairro Jardim Santo Antonio. O projeto para construção das 1.500 unidades está sob avaliação da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)