Barra do Rocha forma 72 alunos de nível superior

Pequena cidade no sul da Bahia dá um bom exemplo de educação. “Só teremos o nosso país preparado para enfrentar todos os desafios quando a Educação se tornar prioridade”. Este é o pensamento do prefeito Jonatas Ventura, em Barra do Rocha. Apesar das dificuldades enfrentadas pela baixa arrecadação, o município de Barra do Rocha, sul da Bahia, região do cacau, deu um exemplo de boa ação para com o deficit do nível superior da localidade. Durante os quatro anos (2005/2008) o prefeito Jonatas Ventura (reeleito) implantou uma faculdade no município com cursos de pedagogia e administração pensando na capacitação e melhoria da qualidade não só dos profissionais da educação como os profissionais da administração pública.

Além da implantação da faculdade, o prefeito conseguiu aprovar uma lei e com os recursos públicos custear 50% das mensalidades dos alunos integrantes da educação e administração no município. Mensalmente o aluno pagava apenas R$80,00 para cursar e no sábado passado (dia 31) houve um dos grandes momentos após a emancipação do município: a primeira turma de formando de curso superior no município. Para o prefeito Jonathas, “vendo o município de 5.860 habitantes com poucos recursos, vivendo com os repasses federal e estadual quase sem receita própria, tendo a prefeitura como a única fonte empregadora, esta Faculdade de Educação Superior do Piemonte da Chapada (Fespc) representa para o município e região um dos maiores projetos educacionais da região do cacau. Estamos preparando a comunidade para enfrentar os desafios do atual mercado do trabalho. E que isso sirva de exemplo para outros municípios, o estado e a nação que muitas vezes depende da vontade política do que as circunstâncias”.

“Mesmo não havendo apoio ao seu pensar, acredite! Pois os seus frutos conduzirão muitos ao seu favor”. Esta foi a mensagem do prefeito para os formandos. O município formou 72 alunos de nível superior. Entre os alunos formados estavam filhos de sem terra, trabalhador rural, gari entre outros. O evento de formatura contou com mais de 1.500 pessoas de diversas camadas sociais e autoridades locais e regionais. Foi realizado no Ginásio de Esportes.

“Quando assumi o município, em 2005, a educação estava destruída, tendo o pior índice do Brasil. Hoje busco com essas ações corrigir as distorções e ser referência na região implantando este projeto de tão relevância pelo tamanho do município. A educação deve ser sua prioridade em todos os níveis com os quais se trabalhem. Nós sabemos que a educação é o caminho para uma transformação positiva da sociedade”, defende.

Hoje Barra do Rocha conta com 1.196 alunos na rede municipal. Todos eles contam com o transporte e merenda escolar, além de uma boa equipe de professores qualificada.

Senado aprova fim da DRU da educação, que ganhará R$ 4 bi em 2009

O percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) que incide sobre recursos destinados à educação será reduzido anualmente a partir de 2009. É o que consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96A/03) , aprovada por unanimidade no Senado Federal, no último dia 28. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser promulgada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Com a aprovação da PEC, a alíquota cai de 20% para 12,5% em 2009 de 5% em 2010. Já em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. A proposta libera verbas extras de R$ 4 bilhões para este ano e de R$ 7 bilhões para o ano que vem. O fim desse mecanismo representa uma economia de R$ 9 bilhões para o orçamento do Ministério da Educação. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à área, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais.

A Constituição Federal em seu artigo 212 determina que a União deve aplicar anualmente pelo menos 18% da receita resultante de impostos referentes a transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios devem aplicar 25% dessa receita.

A proposta estabelece que o Estado deverá prestar atendimento aos alunos em todas as etapas da educação-básica. Esses serviços serão feitos por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. União, estados, DF e municípios deverão organizar seus sistemas de ensino e definir como cada ente federativo irá colaborar com o outro, de modo a assegurar a universalização do aprendizado obrigatório.

A PEC ainda estipula que a partir de 2011 o ensino básico no Brasil passará a ser obrigatório e gratuito para pessoas de 4 a 17 anos. Aqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade apropriada também poderão aderir à oferta. Hoje, a lei exige educação básica para crianças de 6 a 14 anos. Estima-se que a nova medida esteja totalmente implementada até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.

O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de articular o aprendizado do Brasil no sentido de definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para manter e desenvolver o ensino em diversos níveis. Ele determina que terão prioridade na distribuição dos recursos, todos os serviços que atendem as necessidades da educação obrigatória no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade nos termos desse plano. (Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos)

Prorrogado prazo de inscrição do Selo UNICEF Município Aprovado

Atendendo a solicitações de gestores municipais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prorrogou o prazo de inscrição do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012) para 13 de novembro. O programa, voltado para cerca de 2,2 mil municípios brasileiros, promove ampla mobilização social pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia, regiões que concentram os mais frágeis indicadores sociais do País.

O Regulamento e o Termo de Adesão estão disponíveis no site www.selounicef.org.br. O documento deve ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município. As inscrições feitas por fax e/ou e-mail devem ser confirmadas com a entrega do documento original. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as correspondências com data de postagem até 13 de novembro de 2009. É recomendável que o/a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

No Semiárido brasileiro, podem participar da iniciativa cerca de 1,5 mil municípios que estão inseridos na área de atuação do PAN Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca).

Os municípios inscritos no Selo UNICEF comprometem-se em planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência. (Fonte: Ascom da Unicef Bahia)

Taxa de coleta de lixo foi aprovada pelo STF

Súmula Vinculante que trata da constitucionalidade da taxa de coleta de lixo foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 29 de outubro. O texto prevê que a taxa seja cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis e que não viola o artigo 145, II da Constituição. O STF entende que a taxa de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos é constitucional e preenche os requisitos necessários. Com a aprovação da súmula, os Municípios que ainda não instituíram a taxa devem implantá-la com base no serviço prestado.

A discussão sobre a constitucionalidade do tributo estava na controvérsia da divisibilidade e a especificidade e a base de cálculo – a utilidade da coleta de lixo e o valor do serviço prestado ao cidadão. Por ser tratar de uma modalidade obrigatória, a taxa será cobrada independente do uso. Porém, a taxa é instituída com base nos elementos da utilidade e necessidade, que permite a cobrança do valor.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a base de cálculo da taxa pode ser fixada pela metragem – área construída – do imóvel. Considerando que a taxa não pode ter a mesma base de cálculo do imposto, mas pode conter alguns de seus elementos. O Município deve instituir a taxa por meio de Lei, seguindo o princípio constitucional da legalidade. Além disso, deve observar princípios da anteoridade e da noventena – ao instituir ou alterar a taxa, e a sua cobrança passa a vigorar no ano seguinte. (Fonte: CNM)

STF aprova proposta de súmula vinculante sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quinta-feira, 29 de outubro, proposta de súmula vinculante que proíbe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios - pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal em virtude de sentença judicial. A súmula refere-se ao período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses.

O texto da súmula dispõe que: “durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos” consolidando jurisprudência firmada. Desta forma, não havendo atraso na satisfação do débito, não incidem juros moratórios no período entre a data de expedição do precatório e a data do efetivo pagamento do precatório, se efetuado no prazo estipulado constitucionalmente.

Súmula Vinculante - As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, sua determinação deve ser seguida pelo Poderes Judiciário e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública. (Fonte: CNM)

Prorrogado prazo para curso de fiscalização do ITR nos Municípios

A Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) atendeu uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prorrogou para 8 de novembro o prazo para as inscrições dos agentes municipais que farão o curso de capacitação para atuar na fiscalização do Importo Territorial Rural (ITR) nos Municípios.

O curso será promovido no período de 10 de novembro a 20 de dezembro deste ano. As inscrições poderão ser realizadas de acordo com as normas divulgadas no site da ESAF. A capacitação dos agentes fiscais municipais é obrigatória para que os Municípios possam acessar os arquivos da Receita Federal do Brasil (RFB) para exercerem a fiscalização do ITR e receberem 100% do valor arrecadado a partir de 2010.

Devem fazer o curso à distância os funcionários públicos designados pelo prefeito. Eles serão responsáveis pela fiscalização, cobrança e lançamento do ITR. A indicação deve ser feita por meio de certificado digital.

Tendo em vista a necessidade de especialização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos chefes do Executivo que inscrevam pelo menos um servidor que integre o quadro de carreira com atribuição de lançamento de crédito tributário. O curso obedece ao termo de adesão para celebração do convênio firmado entre a RFB e os Municípios optantes pelos 100% do ITR. (Fonte: CNM)

Ziulkoski fala sobre a criação de cooperativas como solução para o lixo

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a criação de cooperativas nos Municípios como medida de soluções para o lixo. Na matéria do Correio Braziliense – Ambientalistas e gestores contestam Lula sobre soluções para o lixo – Ziulkoski abordou a cobrança feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos prefeitos, durante o programa Café com o Presidente, para que deem mais atenção à reciclagem. A matéria foi publicada nesta terça-feira, 3 de novembro, e republicada em diversos veículos.

De acordo com Lula, é importante que os prefeitos de todo o país formem cooperativas de catadores de material reciclável. Para Ziulkoski, mais uma vez o governo federal cobra dos prefeitos ações nas quais a União tem que participar, inclusive com os recursos necessários. O presidente da CNM também chama a atenção para as recomendações dos tribunais de contas e ministérios públicos Brasil afora em relação a cooperativas de uma forma geral.

“É óbvio que há entidades sérias, mas muitas funcionam apenas como fachada, são empresas na realidade. Então, a criação dessas instituições, mesmo na área do lixo, não é algo assim tão rápido e simples como pode parecer”, destacou.

Tema - Ziulkoski salientou que a CNM divulgará, em breve, um estudo que mostrará que o índice dessas unidades da Federação que realizam coleta seletiva está bem abaixo dos 56% estimados pelo levantamento mais atual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ele explica que a pesquisa da Abrelpe utiliza como parâmetro a quantidade de Municípios que indicaram ter iniciativas de coleta especial do lixo, e que o estudo da Confederação mostrará uma radiografia mais detalhada.

Um Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro e tramita no Senado. O texto estabelece a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Com objetivo de identificar as áreas favoráveis para disposição final de rejeitos. (Fonte: CNM com informações do Correio Braziliense)

Banco do Brasil e parceiros lançam programa Bioma Caatinga, dia 5, em Juazeiro

O Banco do Brasil, Secretaria da Agricultura do Governo do Estado, Sebrae, Fundação Banco do Brasil e outras entidades lançam, dia 5, às 9 horas, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, o Programa de Inclusão Produtiva da Caprinoovinocultura do Semiárido da Bahia – Bioma Caatinga, com previsão de aplicar cerca de R$ 19 milhões em quatro anos, beneficiando 1.200 produtores da região, já no primeiro ano, todos com rebanho a partir de 60 cabeças.

Os recursos serão na modalidade “não reembolsáveis”, neste caso provenientes do Fundo Social do BNDES; e de financiamentos para investimentos e custeios individuais; Fundação Banco do Brasil e Sebrae. A previsão, em quatro anos, é atingir 6 mil produtores.

Entre as ações a serem implementadas nos municípios de Juazeiro (400 produtores), Curaçá, Casa Nova, Remanso e Uauá, cada um deles com 200 produtores beneficiados, estão a estruturação individual das propriedades (melhoramento genético, reserva estratégica de alimentação animal, pontos de água confiáveis); treinamento, capacitação e troca de experiências com outras regiões do Nordeste; assistência técnica efetiva ( 01 Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável – para cada 30 produtores), entre outras medidas prévias de diagnóstico e planejamento.

Essa é a primeira vez que instituições desse porte se unem para promover o desenvolvimento de ações estruturantes da caprinoovinocultura no semiárido baiano.

Além do BB, Governo do Estado, Sebrae e Fundação Banco do Brasil, participam, também, Cooperação Espanhola, BIB, ADS/CUT, CAR, Adab, EBDA, Conab, Fetag, Faeb/Senar, Uneb, Univasf, Codevasf, Embrapa, sindicatos e entidades locais de produtores familiares.(Fonte: Ascom do Banco do Brasil)

Vitória da Conquista vai sediar a I Feira de Economia Solidária

Entre os dias 15 e 17 de novembro, a Praça Barão do Rio Branco vai sediar a I Feira de Economia Solidária e Diversidade da Microrregião de Vitória da Conquista. Representantes de mais de 40 municípios participarão do evento que tem o objetivo de sensibilizar a comunidade para o consumo solidário e justo de produtos agrícolas e não agrícolas, dando visibilidade às ações da Economia Solidária.

O evento é uma oportunidade para os produtores solidários comercializarem seus produtos diretamente com a comunidade. O encontro também abre espaço para os empreendedores trocarem suas experiências.

Fórum Regional - Durante a Feira, os empreendedores solidários também vão discutir a organização do Fórum Regional de Economia Solidária, encontro preparatório para o Fórum Brasileiro. Temas como Produção, Comercialização e Consumo, Formação, Marco Legal e Diversidade étnica e de gênero serão discutidos. O Fórum vai reunir empreendedores de cidades da região que se articulam para ingressar na Rede do Comércio Justo e Solidário.

Economia Solidária- A Economia Solidária em Vitória da Conquista vem ganhando força nos últimos anos graças ao trabalho da Prefeitura Municipal e de grupos organizados de empreendedores, especialmente, a rede solidária estruturada pelo Grupo de Economia Popular – GEP.

A Administração Municipal incentiva a Economia Solidária, apoiando e implementando as políticas traçadas pelo Conselho Municipal de Economia Solidária. Para isso foi criada a Coordenação de Economia Solidária, integrante da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda - ADTR, e mais recentemente, estruturou-se um Centro Público de Economia Solidária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Congresso internacional motiva apresentação de boas ideias municipais

Municípios de todo Brasil poderão apresentar projetos de modernização urbana e participar de uma troca de experiências com outros países. A oportunidade vai ser oferecida pelo XVIII Congresso do Centro Ibero-americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (Cideu), que acontece nos dias 6,7 e 8 de junho de 2010, em Belo Horizonte (MG). Para participar desta primeira convocatória de melhores práticas na gestão local, os gestores devem inscrever os projetos municipais até o dia 15 de dezembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o encontro e incentiva a participação dos prefeitos para apresentarem bons exemplos aos demais gestores. O Congresso terá como tema principal a Inovação e criatividade na cidade. Os trabalhos a serem apresentados, poderão, por exemplo, indicar soluções criativas para problemas tradicionais.

Na ocasião, serão apresentadas ideais inovadoras e soluções criativas para modernizar o trafego, o trânsito, a estrutura para comunicação e a tecnologia nos Municípios. Serão discutidas ainda propostas de inventivo à cultura, como a produção audiovisual, a arte, a arquitetura e as indústrias locais. (Fonte: CNM)

Consultor da Unicef ministra curso de elaboração de Projetos Sociais em Ilhéus

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus promove dos dias 09 à 13 deste mês, na Fundação Cultural de Ilhéus, o curso de Elaboração de Projetos Sociais que será ministrado pelo filósofo, teólogo e consultor do UNICEF na Bahia, Antônio Carlos Paim dos Santos. A iniciativa da secretaria pretende proporcionar aos membros das instituições governamentais, alunos dos cursos de Serviço Social e ONGs um melhor preparo para elaboração de projetos sociais. “A necessidade em elaborar projetos vem aumentando a cada dia e algumas instituições sociais não estão preparadas para captar recursos e aplicá-los de maneira eficaz em seus projetos”, afirmou o secretário da pasta, Augusto Macedo.

Segundo o responsável técnico pelo curso, Antônio Paim, “as estratégias para o desenvolvimento de atividades como esta precisam ser bastante propagadas pelos profissionais da área”. A elaboração de projetos na área social visa a criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas para aprimorar o serviço social em determinada área. A capacitação tem como público-alvo profissionais da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, universitários dos cursos de Serviço Social e membros de instituições sociais.

As inscrições podem ser feitas da sede da secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus. O curso acontece das 13h30 às 17h30 e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas na sede da Secretaria de Assistência Social, das 8h às 14h. Serão disponibilizadas apenas 40 vagas e todos os participantes receberão certificado de participação, após conclusão das 20 horas de capacitação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Saúde de Guanambi entrega material para agentes de combate às endemias

A Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi (Bahia), promoveu na última quinta-feira, (29/10/09), entrega de kits de materiais para os agentes de combate às endemias, da Vigilância Epidemiológica. Adquiridos com recursos próprios, o material irá proporcionar maior segurança e comodidade a estes profissionais nas ações de combate à diversas endemias, principalmente à dengue e também às muriçocas, melhorando ainda mais a qualidade dos serviços prestados a população guanambiense.

O ato de entrega foi realizado na Sala de Reuniões da Secretaria e contou com a presença do Secretário de Saúde Dr. Robério Moraes, da Diretora de Departamento de Atenção Básica Alessandra Azevedo Gomes Amorim, da Coordenadora do PACS/PSF Roberta Gonçalves Mota, da Chefe da Divisão Epidemiológica Andreiza Rejane Vigatto e do Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde Ernivaldo Viana.

Ernivaldo destacou na ocasião a importância do trabalho e o apoio do Secretário, “Dr. Robério não tem faltado um minuto para garantir que a Vigilância tenha uma atuação efetiva”. Os demais profissionais da mesa, parabenizaram os agentes e conclamaram a todos a trabalhar com o espírito de equipe em prol da comunidade. Na oportunidade o Secretário de Saúde, Dr. Robério Moraes, lembrou do esforçio concentrado para econimizar e racionar os recursos de forma a permitir a aquisição do material “por entendermos que os Agentes realizam um trabalho muito importante, que reflete nos diretamente nos indicadores que colocam a saúde de Guanambi em destaque na Bahia e no Brasil”, disse, enfatizando ainda que o Prefeito Nilo Coelho não tem medido esforços para investir na saúde de qualidade no município, “não só ampliando e melhorando os serviços, mas também investindo nos recursos humanos”, completou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Salvador sedia 1º Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura

Apesar do atual desenvolvimento, a apicultura nordestina ainda enfrenta entraves como informalidade, falta de entrepostos, dificuldades de gestão e acesso ao mercado interno e externo. Para promover uma maior integração regional dos apicultores nordestinos e a discussão de estratégias comuns de mercado, além da unificação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento do setor, será realizado o 1º Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura e a 1ª Feira da Cadeia Apícola, de 4 a 6 de novembro, no centro de convenções do Othon Palace Hotel, em Salvador.

Promovido pelo Sebrae Bahia, Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Federação Baiana de Apicultura e Meliponicultura (Febamel) e Associação Flor Nativa, o Congresso, que terá como tema “Cooperar para Competir”, vai reunir 1,5 mil pessoas ligadas à cadeia da apicultura, como representantes de associações, federações, cooperativas e empresas privadas de todos estados nordestinos e também do Espiríto Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais.

Durante os três dias, serão realizadas conferências e painéis temáticos, apresentando o panorama mundial e brasileiro da apicultura. Também serão organizadas rodadas de negócios pelo Sebrae, debates sobre gestão e a realização da Feira de Produtos Apícolas, que apresentará novidades em produtos e equipamentos apícolas e meliponícolas.

Para o presidente da Febamel, Pedro Constam, o evento, além de ser a primeira demonstração de união do setor apícola nordestino, será uma grande oportunidade de compartilhamento de conhecimentos. O Congresso é uma ação do Projeto APIS Nordeste, que tem como objetivo desenvolver ações para integrar os projetos do SEBRAE e demais parceiros aos programas estaduais de desenvolvimento da apicultura da região, associando recursos e competências voltadas para a estruturação e consolidação da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura. (Fonte: Ascom do Sebrae)

Prefeitura de Itabuna apóia mutirão da Cabrália/Record News

A iniciativa da TV Cabrália/Record News de levar para a Praça Rio Cachoeira uma gama de serviços voltados para o atendimento da população carente, com o projeto “Alerta Total no Meio do Povo”, ganhou o apoio da Prefeitura de Itabuna e proporcionou atendimento nas áreas de saúde, assistência jurídica, serviços de beleza, emissão de documentos, educação para o trânsito e entretenimento para milhares de itabunenses e moradores de outras cidades do Sul da Bahia.

O secretário municipal de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, que participou do evento, destacou que a decisão da Prefeitura de apoiar a iniciativa visa ampliar para a população as possibilidades de acesso a serviços essenciais nas mais diversas áreas. Ele lembrou que essa tem sido uma preocupação do governo municipal que, inclusive, vem promovendo, como uma das ações do Pacto Contra a Violência, o Mutirão pela Paz em bairros da cidade.

Para realizar o evento, que foi transmitido “ao vivo” para várias regiões do estado, a Cabrália contou com outros parceiros, a exemplo da FTC, Rota Transportes, Biboca Cabeleireiros, SAC, dentre outros. A diretora de jornalismo da emisora, Delza Schaun, ressaltou a importância da participação da Prefeitura de Itabuna.

“Essa participação foi essencial para a realização do Alerta Total no Meio do Povo”, pontuou Schaun. Ela revelou que os atendimentos ultrapassaram as expectativas da produção do programa, da direção da emissora e dos parceiros envolvidos. A próxima edição do evento está programada para o dia 12 de dezembro, quando a TV Cabrália comemora seu aniversário de fundação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mutirão de cidadania beneficia moradores do bairro Teotônio Vilela

Os moradores do bairro Teotônio Vilela vão contar no dia 7 de novembro com o mutirão de cidadania, iniciativa coordenada pelas secretarias de Planejamento, Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, além da Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata). Estarão disponíveis atendimentos nas áreas de pediatria, odontologia, ginecologia, clínica geral, pré-natal, crescimento e desenvolvimento. Também o público irá contar com atendimentos de planejamento familiar, curativos, preventivos e aferições de pressão arterial voltado para o acompanhamento de diabéticos e hipertensos.

Os trabalhos serão desenvolvidos a partir das 8 horas, nas imediações do centro de saúde Dr. Euler Azaro e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Situado na zona oeste da cidade, o bairro Teotônio Vilela é um dos mais populosos de Ilhéus. De acordo o último censo demográfico o bairro conta atualmente com cerca de 30 mil habitantes.

O secretário municipal de Planejamento, Paulo Goulart, disse que como a população do bairro já conta com estrutura na área de saúde no espaço onde serão montados seis toldos, a idéia é ampliar esse serviço num só dia. “O mutirão é um programa que visa atingir cada vez mais pessoas. Vamos beneficiar a comunidade com atendimento pediátrico e odontológico, exames laboratoriais e coleta de sangue para a realização de teste na coordenação do DST/Aids”.

Em paralelo a essas ações técnicos da secretaria municipal de Saúde ministram palestras rápidas com aconselhamento sobre como evitar o vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Haverá também distribuição de preservativos e folhetos explicativos com dados a respeito de diversas doenças. “A secretária Marleide Figueiredo irá colocar equipes para realizar exames do colo do útero, de mama, de sangue e testes de glicemia e colesterol”.

Outras ações – Paulo Goulart disse que o secretário Augusto Macedo, de Assistência Social e Trabalho coordenará equipes que farão atendimentos com serviços de aconselhamento, corte de cabelo, atualização de dados e cadastramento no programa Bolsa Família, encaminhamento para a retirada de segunda via da carteira de identidade e certidão de nascimento, dentre outras ações.

Já técnicos da Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) e Secretaria de Meio Ambiente vão mostrar a parte prática do projeto de educação ambiental desenvolvido no município. Durante todo o dia eles complementam as ações com palestras e distribuição de material informativo. A demonstração de como fazer barras de sabão utilizando sobras de óleo de cozinha é outro procedimento para ajudar no trabalho doméstico e na economia familiar dos moradores do bairro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari realiza concurso em 2010

O concurso público de Camaçari, previsto para o primeiro semestre de 2010, está em fase de licitação para definição da empresa que realizará as provas. A informação foi dada pelo secretário da Administração (Secad), Ademar Delgado.

O novo processo seletivo tem o objetivo de preencher os cargos não contemplados no concurso de 2007. Ao todo, serão mais de 400 vagas, divididas em 223 para nível superior, 91 para ensino médio, 70 para ensino fundamental e 39 de ensino médio e técnico, nas áreas de saúde, educação e no setor administrativo.

“O concurso público é a forma mais democrática e transparente de se inserir na estrutura municipal”, afirma o secretário da Administração, Ademar Delgado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)