Santo Antônio de Jesus sedia a V Eexpomandioca

O município localizado no Recôncavo Baiano realiza pelo quinto ano consecutivo a Expomandioca uma grande oportunidade para que agricultores se reúnam e busquem novos horizontes para o cultivo de mandioca na região de Santo Antônio de Jesus. A raiz tem sido forte ingrediente de sustentação para conter o êxodo rural, mantendo o homem do campo em seu local de origem produzindo, alimentando suas famílias e ainda gerando empregos.

A 5ª Expomandioca acontece esta semana, nos dias, 22, 23 e 24 na praça municipal da Biblioteca e terá em sua programação palestras com técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e exposição de agricultores do estado. Durante o evento, os técnicos farão um diagnóstico da produção baiana e também darão dicas para as melhores maneiras de cultivar o produto.

De acordo com o secretário de Agricultura, Indústria e Meio Ambiente do município, Edson Diniz, 30 municípios baianos já confiram a presença e estarão expondo produtos de diversos gêneros, inclusive relacionados à mandioca. Produtores do município afirmam que a Expomandioca representa a valorização do agricultor. Eles garantem que o evento tem levado seus produtos para até fora do país e garantido uma excelente renda.

Com certeza, produtores, empresários e quem gosta dos derivados da mandioca terão um evento exclusivo para saber mais sobre como anda a produção baiana e as novas tecnologias relacionadas ao cultivo da raiz em Santo Antônio de Jesus.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Ministério do Turismo escolhe a Bahia para o turismo náutico

A Bahia foi escolhida pelo Ministério do Turismo para ser sede do projeto-piloto de implantação do turismo náutico no Brasil e destinou R$ 150 mil para a confecção de um plano estratégico para o setor. O estudo, que deve ficar pronto até o final deste ano, vai apontar as oportunidades e fazer um raio-x das necessidades e aportes que os governos (federal, estadual e municipais) e iniciativa privada devem fazer para o desenvolvimento do setor.

Na reunião realizada na última quarta-feira (13/05), na Secretaria de Turismo, foram discutidos os aspectos para implantação do plano estratégico de turismo náutico da Bahia e anunciado que a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA) foi a vencedora do processo licitatório para a elaboração do plano.

De acordo com a coordenadora de Segmentação do Ministério do Turismo, Rosiane Rockenbach, o turista do segmento náutico tem grande potencial econômico e pode ser um gerador de emprego e renda nos destinos onde a atividade for consolidada. Sobre a escolha da Bahia para desenvolver o projeto-piloto do ministério, ela declarou que o estado possui um ambiente propício para a náutica, como a Baía de Todos os Santos, ter projetos e estar organizado para dar segmento às ações do plano.

A Baía de Todos os Santos congrega 56 ilhas e 14 municípios em seu entorno. A maior delas, Itaparica, é um paraíso que encanta os visitantes por conta do visual bucólico das águas calmas da sua enseada. Com bons ventos e condições para esportes como a vela, a Baía também é parada obrigatória das regatas internacionais que têm o Brasil incluído no roteiro.

Presidente sanciona lei que garante R$ 1 bilhão aos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (14/05), a lei que garante crédito de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lei garante aos municípios o mesmo repasse do FPM do ano passado – quando as transferências somaram R$ 51,3 bilhões. O Congresso Nacional aprovou o projeto no último dia 7, sem alterações.

Lula sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês. A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês.

Três municípios baianos receberam novos Centros Digitais de Cidadania

Os municípios de Riachão do Jacuípe, Lafaiete Coutinho e Jucuruçú receberam nos dias 15 e 16 de maio, novos Centros Digitais de Cidadania (CDCs), através do programa Cidadania Digital, coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O programa está em curso e dezenas de municípios estão sendo contemplados. Os próximos serão Cachoeira, Muritiba, Conceição do Almeida, Ibirapitanga, Coaracir, Itapetinga, Maiquiniqui, Canavieiras, Almadina, Ibicuí, Itororó, Firmino Alves, Itambé, Lage, Itambé e Caatiba, todos estes ainda neste mês de maio.

Todo cidadão pode utilizar os Centros Digitais de Cidadania do Programa de Inclusão Sociodigital da Bahia. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar no programa. Crianças menores de 10 anos também podem acessar os equipamentos, desde que acompanhadas por um responsável. Jovens com idade entre 10 e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada usuário pode utilizar o computador até 30 minutos. O tempo pode ser superior quando não houver fila de espera.

Os Centros Digitais de Cidadania do Programa de Inclusão Sociodigital do Estado da Bahia são implantados em parceria com instituições públicas ou da sociedade civil organizada. A implantação dos CDCs é de responsabilidade da Secti, através de recursos próprios, do Ministério da Ciência e Tecnologia, emendas parlamentares e do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia, entre outras fontes.

Agricultores prejudicados com chuvas terão linha de crédito especial

Produtores rurais de oito estados do Norte e Nordeste afetados pelas enchentes passarão a contar com uma linha de crédito emergencial. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o repasse de R$ 285 milhões em financiamentos para a agricultura familiar nessas regiões.

Com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, a linha terá limite individual de R$ 1,5 mil. Os financiamentos terão juros de 0,5% ao ano. Os produtores terão dois anos para pagar o empréstimo.

O CMN também prorrogou o vencimento das parcelas dos financiamentos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária. As medidas, no entanto, só valem para municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Para os estados atingidos com a chuva, as parcelas que venceram entre 1º de abril e 30 de setembro poderão ser quitadas somente em 1º de outubro. As prestações seguintes também serão renegociadas em até três anos. No entanto, quem renegociar ou prorrogar o vencimento da dívida com o Pronaf e os demais tipos de crédito fundiário não terá acesso à linha emergencial de R$ 285 milhões.

SAC percorre 19 municípios

Até o final de maio, as carretas do SAC Móvel irão percorrer 19 municípios no estado. O destaque do roteiro é a participação no programa Ação Global, no Parque de Exposições de Salvador, nos dias 30 e 31. No evento, serão oferecidas, gratuitamente, para a população, duas mil senhas para documentos de identidade (a partir da 2ª via), além de Certidão de Nascimento.

Para os demais municípios, na Chapada Diamantina e Litoral Sul, o SAC Móvel disponibiliza, além da emissão de Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), o recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais, Ouvidoria Geral do Estado e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A rota 1 esteve em Souto Soares (15 e 16) e prosseguirá por Ibitiara (18 e 19), Ibipitanga (21 e 22), Boquira (24 e 25), e Presidente Dutra (27 e 28), na região de Irecê. Já a rota 2, vai para Jitaúna (15 e 16), Apuarema (18 e 19), Itamari (21 e 22), Nova Ibiá (24 e 25) e Piraí do Norte (27 e 28).

MMA realiza pesquisa para avaliar resultado da Agenda 21 nos municípios

O Ministério do Meio Ambiente vai realizar uma pesquisa com todos os processos de Agendas 21 Locais no Brasil para identificar e avaliar os resultados alcançados pela implementação do plano no território nacional. A pesquisa será realizada por meio de questionários, que serão distribuídos ainda no mês de maio. A expectativa é receber todas as respostas dos questionários em até três meses.

Os questionários serão encaminhados por e-mail aos fóruns de Agendas 21 nos municípios e disponibilizados no site http://www.mma.gov.br/agenda21. Os dados serão analisados para verificar quais os impactos gerados pelas Agendas 21 Locais em cerca de 1600 municípios. A idéia é destacar as boas práticas visando disseminá-las para outros processos.

Antes de fazer a pesquisa nacional, o Ministério do Meio Ambiente testou o alcance e a eficácia do questionário para a identificação das ações implementadas. O analista ambiental Igor Fonseca efetuou testes piloto de aplicação do questionário, com o objetivo de identificar se as questões incluídas no instrumento são adequadas para captar a diversidade dos resultados das Agendas 21 Locais em todo o Brasil e capazes de gerar os dados esperados.

O trabalho foi realizado, em abril, nos municípios de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, em Mato Grosso.Dentre os resultados identificados como implementação de ações da Agenda 21 em Marcelândia, por exemplo, está a redução de 96% do índice de queimadas em relação ao ano de 2006, a elaboração de uma proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico municipal e a criação de Unidades de Conservação. No município de Alta Floresta está sendo executado um grande trabalho de recuperação de áreas degradadas na bacia Mariana, além de avanços nas políticas voltadas à questão dos resíduos sólidos e hospitalares.

O Ministério do Meio Ambiente sugere que o questionário seja respondido em reunião do Fórum da Agenda 21 Local, com a participação de todos os membros que trabalham na implementação das ações da Agenda 21 nos municípios. O foco da avaliação é a identificação dos resultados alcançados.

Esses dados resultarão inicialmente em dois produtos que ajudarão a Agenda 21 avançar no Brasil. O primeiro é um livro - previamente intitulado de "Experiências de Agendas 21 Locais no Brasil" - registrando os processos de Agenda 21 bem-sucedidos. Na publicação também estará incluída uma pesquisa quantitativa de ações implementadas, separadas por temas. O segundo produto será um vídeo registrando cinco experiências de Agendas 21, com o intuito de compartilhar as boas práticas para incentivar novas ações nos municípios.

Agenda 21 - A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana causa impacto no meio ambiente. A Agenda 21 foi ratificada por 179 países durante a maior conferência internacional sobre o tema meio ambiente e desenvolvimento, a Rio 92, e constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas. (Fonte: Revista Envolverde)

Jequié comemora a recuperação da BA-547

O município de Jequié foi beneficiado com a recuperação da BA-547, concluída no último sábado (16/05). A obra vai melhorar o escoamento da produção agrícola e da pecuária da região e garantir a fluidez do tráfego.

A recuperação da estrada vai facilitar a vida de mais de 250 mil pessoas dos municípios de Jequié, Gandu e Ibirataia. Um investimento de cerca de R$5,5 milhões. O governador Jaques Wagner que esteve visitando o local, garantiu a população que será construída também a Ferrovia Oeste-Leste, que vai ajudar no escoamento da produção local e facilitar o tráfego nas rodovias da região, e ainda que a cidade vai receber uma fábrica de ferro (Ferro Bahia), e que o curso de Medicina será instituído na Universidade Estadual do Sudoeste - Uesb e a BR-330 que liga Jequié a Pé de Serra, também será recuperada.

Amurc quer valorização do cultivo cacau-cabruca

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (Amurc) e prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, se reuniu na sede da entidade na última quarta-feira (13), com o presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida , o prefeito de Barro Preto, Adriano dos Santos, o pesquisador da Ceplac, Dan Lobão, o representante do Instituto Cabruca, Durval Libânio, Marília Souza, articuladora do Território Litoral Sul, e Vivaldo Mendonça Secretário Executivo da Amurc, para montar estratégia de atuação conjunta pela valorização do cultivo do cacau-cabruca.

A atividade é uma forma de plantio que se tornou modelo agrícola que com o tempo mostrou ser altamente eficiente, pois, além de gerar recursos financeiros, conserva fragmentos da floresta tropical primária, mantêm uma fauna diversificada e tecnicamente pouco conhecida, e fixa o homem no meio rural.

Há pouco tempo a Câmara de Vereadores de Barro Preto aprovou um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, transformando o município como a cidade do cacau-cabruca, por possuir a maior área destinada ao plantio desse tipo de sistema florestal, o que é um passo importante na valorização dessa cultura.

No encontro ficou definido que será realizado um evento dia 05 de junho na Ceplac, que vai marcar o dia de valorização em defesa do cacau-cabruca.

Pintadas comemora aniversário com entrega de obras

O município de Pintadas comemorou no dia nove de maio, 23 anos de emancipação política. A ocasião serviu para o prefeito destacar obras realizadas na cidade. Entre elas estão: a reforma da Praça Dois de Julho e a entrega de 100 casas populares do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social que vai concluir mais 102 unidades – 82% das obras já estão prontas.

Também foi anunciada pavimentação nos povoados José Amâncio e Raspador e na sede. Além da pavimentação das principais vias, a obra inclui aluguel de imóvel para alojamento da equipe, confecção de placas de identificação da obra e de sinalização e advertência, locação e regularização do solo, abertura e caixa de ruas, carga e transporte de material, assentamento de meio-fio, passeio em concreto e limpeza da obra. Os serviços representam um investimento de mais de R$ 1 milhão e vão beneficiar quase 14 mil pessoas.

Para melhorar o tráfego e o escoamento de produtos da pecuária, bacia leiteira e de grãos, foi assinada uma ordem de serviço para recuperação de 44 quilômetros da BA-414, trecho entre Ipirá e Pintadas. A obra, no valor de mais de R$ 28 milhões, beneficiará cerca de 190 mil habitantes dos municípios de Pintadas, Ipirá, Capela do Alto Alegre, Pé de Serra, Capim Grosso, Mairi e Baixa Grande.

Prefeitura de Santo Amaro lança revista dos 100 dias de governo

O prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, comemorou os primeiros 100 dias de governo, lançando a revista Transparência de Verdade. A edição traz informações sobre saúde, educação, cultura e turismo, meio ambiente, serviços públicos, esporte e lazer, trabalho e ação social. Através desse veículo a população terá conhecimento do trabalho executado pela administração "Construindo o futuro para todos".

Durante o lançamento o prefeito anunciou que estão previstas obras de 800 casas através do projeto "Minha Casa Minha Vida", de iniciativa do governo federal, e mais uma nova ponte que será construída na área urbana e inaugurada no réveillon. "Muitas outras ações serão realizadas no decorrer do governo", garantiu o prefeito.

Porto de Ilhéus volta a exportar soja

O Porto de Ilhéus voltou a movimentar cargas de soja, com o embarque de 31.500 toneladas para a Noruega. A soja foi embarcada no navio Alexander Dimitrov, através de um acordo operacional com a Multigrain Agrícola S/A., que prevê a exportação de 120 mil toneladas em 2009, podendo ser ampliada para a movimentação de milho a granel.

Inaugurado há 40 anos, destinado basicamente à exportação de cacau, o Porto de Ilhéus passou a diversificar suas cargas a partir da década de 90, para enfrentar a queda na produção cacaueira. Nesse período, o Porto de Ilhéus já movimentou cargas, como toras de madeira da região norte de Minas Gerais; piaçava, sucos, couro, grafite, pedras ornamentais, café, algodão e blocos de granito da Bahia. Nos últimos cinco anos, chegou a movimentar uma media de 800 mil toneladas/ano de soja, mas o processo foi interrompido, trazendo enormes prejuízos para a comunidade portuária.

A Codeba está investindo R$ 16 milhões em obras de recuperação do cais, modernização de estruturas para ampliação da profundidade do porto de Ilhéus que sairá de 10m para 14 metros, o que permitirá a atração de novas cargas e operar com navios de maior porte. Além de oferecer incentivos tarifários para empresários com redução de custos de até 30% na utilização de infra-estruturas terrestre e marítima e, ainda, franquia de armazenagem de 30 dias para cargas que sejam produzidas a partir de 400 km do porto.

Começam os preparativos para a Festa da Independência

A presidente da Mesa Diretora da Câmara de Veradores, Angélica Sapucaia, já está adotando providências para elaborar a programação cívica da Independência de Cachoeira. A presidente encaminhou ofícios convidando o Tiro de Guerra e a Filarmônica Lyra Ceciliana para a abertura das comemorações no próximo dia 1º de Junho, às 19h, com a levada dos paus da bandeira para os bairros do Caquende e Rua da Feira(Ponta da Calçada).

O ponto alto das comemorações será no dia 25 de Junho quando será festejado o aniversário de 187 anos da Independência de Cachoeira. Neste dia, em homenahgem à participação dos cachoeiranos nas lutas pela Independência da Bahia, a Capital do Estado será transferida simbolicamente para Cachoeira, coma presença do governador e secretários. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Conselho Estadual dos Recursos Hídricos prorroga prazo para renovação de membros

Foram prorrogadas até o dia 29 de Maio as inscrições para o processo de renovação dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), cujo prazo se encerraria nesta sexta-feira (15). O objetivo é ampliar e garantir uma participação mais democrática e participativa daqueles que terão direito a voto nas decisões da Política Estadual de Recursos Hídricos. Poderão participar do processo de renovação: os usuários de recursos hídricos, a sociedade civil organizada, as universidades públicas estaduais da Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

Estão disponíveis uma vaga para titular e duas para suplente para cada categoria a seguir: usuários de recursos hídricos (para agricultura e irrigação; para saneamento e abastecimento; para indústria e turismo; para energia e para mineração); para representantes da sociedade civil ( para povos e comunidades tradicionais; para segmentos profissionais e conselhos de classe; para organizações não-governamentais); para poder público municipal: para UPB e para ANAMMA; e para universidades públicas. Os membros são renovados a cada dois anos.

Inscrições - A inscrição para habilitação do processo de renovação do Conerh deverá ser encaminhada à Secretaria-Executiva do Conselho, situada à Avenida Antonio Carlos Magalhães, 357, Itaigara, 4º andar, Salvador-BA, Cep: 41.825-000, até às 18h do dia 29 de maio deste ano. A Secretaria-Executiva do Conerh, que funciona no Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) – órgão gestor das águas no Estado da Bahia - exercerá a função de Comissão Eleitoral.

A lista com a relação preliminar dos habilitados deverá ser divulgada no dia 05 de junho. O prazo para recurso vai até o dia 10, e a relação final dos habilitados será divulgada no dia 19 de junho no site www.inga.ba.gov.br. Após a habilitação, cada segmento (universidades públicas estaduais, poder público municipal, usuários de recursos hídricos, sociedade civil organizada) deverá participar das Assembléias Deliberativas, entre os dias 29 de junho e 01 de julho, onde indicarão e votarão nos seus representantes para titulares e suplentes do CONERH. Os conselheiros serão nomeados por decreto do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no dia 06 de Julho, e empossados no dia 10 de julho pelo presidente do Conselho, que é o secretário do Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos.

O edital de convocação para a renovação dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), contendo as regras e o formulário de habilitação para a inscrição foi publicado no dia 03 de Abril no Diário Oficial do Estado, e pode ser consultado no site do INGÁ.

Sobre as Assembleias Deliberativas - As Assembléias Deliberativas ocorrerão em Salvador-BA, no Instituto de Gestão das Águas e Clima, situado à Av. Antonio Carlos Magalhães, 357, Itaigara, Salvador, Bahia, nas seguintes datas e horários: a) universidades públicas estaduais, em 29/06, às 9h; b) União dos Municípios da Bahia - UPB, em 29/06, às 14h; c) Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, em 29/06, às 14h; d) usuários de recursos hídricos do setor agricultura e irrigação, em 30/06, às 9h; e) usuários de recursos hídricos do setor de saneamento e abastecimento, em 29/06, às 9h; f) usuários de recursos hídricos do setor da indústria e turismo, em 30/06, às 14h; g) usuários de recursos hídricos do setor energético, em 30/06, às 9h; h) usuários de recursos hídricos do setor de mineração, em 30/06, às 14h; i) povos e comunidades tradicionais, em 01/07, às 14h; j) segmentos profissionais e conselhos de classes, em 01/07, às 9h; k) organizações não governamentais, integrantes do rol de entidades ambientalistas do cadastro estadual da Sema, com atuação na área de recursos hídricos, em 01/07, às 9h.

Sobre o Conerh - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, criado pela Lei Estadual nº 7.354/98, é composto por 20 conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedade civil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal e estadual. Esta pluralidade de segmentos atesta a ampla participação da sociedade no Conselho, considerado o órgão máximo na gestão dos Recursos Hídricos no Estado.

Fazem parte do Conerh dez representantes do Poder Público Estadual, dois do Poder Público Municipal, cinco representantes de usuários da água e três da sociedade civil, incluindo vagas para povos e comunidades tradicionais.
O Conerh é a instância superior deliberativa do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, do qual fazem parte também a Secretaria do Meio Ambiente, INGÁ, Comitês de Bacias Hidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidades do Poder Público, cujas atividades influenciem ou são afetadas pela gestão de recursos hídricos. Tem a competência de dirimir os conflitos sobre o uso da água que não são resolvidos em primeira instância, que são os Comitês de Bacias Hidrográficas na Bahia.

Cabe ao Conerh formular a Política Estadual de Recursos Hídricos; analisar propostas de alterações de legislação pertinente aos recursos hídricos e encaminhar aos órgãos competentes; estabelecer os critérios gerais para a outorga do direito de uso dos recursos hídricos estaduais e da cobrança pelo seu uso, inclusive pelo lançamento de efluentes; aprovar o enquadramento dos corpos de água do domínio estadual, em classes, segundo seus usos preponderantes; e ainda analisar e aprovar as propostas de instituição de Comitês de Bacias hidrográficas, bem como os critérios para o seu funcionamento; entre outros.

Essas competências estão dispostas na Lei das Águas (lei federal 9.333/97), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e Lei 10.432/06, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, ambas prevendo a gestão participativa das águas como fundamento. Mais informações estão disponíveis na Secretaria-Executiva do CONERH/INGÁ: (71) 3116-3238, fax: (71) 3116-3025.

Estoques do Banco de Sangue estão abaixo da média em Alagoinhas

A cada dois segundos uma pessoa precisa de sangue no Brasil, mas por todo o país os estoques dos bancos de sangue estão sempre abaixo da média. Em Alagoinhas a situação não é diferente. A Unidade de Coleta do Hemoba (UCT) – Hemocentro da Bahia - necessita de, pelo menos, 30 doações por dia, mas na média esse número não chega a 15. Os dados foram divulgados pelo bioquímico Fernando Rocha na edição desta sexta-feira, 15, no programa “A Prefeitura e Você”. Rocha chegou a fazer um apelo para que as pessoas deixassem suas casas, naquele momento, para doar sangue. O apelo ganhou reforço dos adolescentes que participam do programa Juventude Cidadã. Durante todo o dia, eles deram plantão na sede da UCT, convencendo as pessoas a doarem sangue.

Dona Ana Lúcia, 48, moradora do Bairro Santa Terezinha, atendeu ao chamado e doou sangue, gesto rotineiro há sete anos. Localizada junto à Prefeitura, na Praça Graciliano de Freitas, antigo Bristô, a nova UCT de Alagoinhas foi montada com apoio do prefeito Paulo Cezar que cedeu o espaço para o funcionamento da unidade. Os equipamentos de coleta e toda a infra-estrutura são do Hemoba. Fernando Rocha elogiou o empenho da atual administração, através da Secretaria de Saúde, para viabilizar a UCT. Segundo ele, o local oferece espaço e conforto para os doadores, ao contrário da antiga unidade que funcionava no Hospital Dantas Bião.

O bioquímico explicou que doar sangue não faz mal à saúde, muito pelo contrário, e não existe nenhum risco de contaminação, já que todo material usado na coleta é descartável. Qualquer pessoa entre 18 e 65 anos, que esteja bem de saúde, pode ser um doador. Para doar é preciso levar um documento com foto, não fumar duas horas antes, nem ingerir álcool quatro horas antes da doação. É preciso também ter dormido pelo menos seis horas e estar bem alimentado.

As mulheres podem fazer no máximo três doações por ano, num intervalo de 90 dias. Já os homens quatro doações/ano, a cada 60 dias. Rocha disse também que cada doação pode salvar de três a quatro vidas e que a ação é, acima de tudo, um gesto de amor. Informou que a falta de conscientização das pessoas sobre a importância do gesto, é fator que mais influencia os baixos estoques da UCT. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Propostas para salvar um rio que está morrendo

Existe um ponto em que todos os itabunenses e moradores da região concordam: o rio Cachoeira está morrendo em conseqüência do impacto da ação humana, com a devastação das matas ciliares, além do lançamento de lixo e esgotos urbanos no seu leito. Na tentativa de reverter esse quadro, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente está concluindo, o Programa de Humanização do Rio Cachoeira, que prevê a realização de ações integradas com outras secretarias e diversas instituições, como Amurc e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O segundo o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, o programa tem como base principal um trabalho de educação ambiental – existem projetos desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura e com a Empresa Municipal de Água e Saneamento -, com sete pontos fundamentais contemplando um projeto paisagístico, além de ações de desenvolvimento sustentável e desenvolvimento de uma política municipal de meio ambiente.

Consórcio - A proposta inclui, segundo a diretora de Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Luzia Mello, a própria criação de um Consórcio da Bacia do Rio Cachoeira e do Almada, a ser discutida em conjunto com a Amurc, prefeitos da região, e organizações não-governamentais. O projeto prevê ainda estratégias de captação de recursos e o desenvolvimento de ações integradas entre os diversos municípios.

Enfatiza a diretora, que o objetivo maior do programa é o da estruturação de uma política regional de gestão de recursos hídricos: “Isso se aplica não apenas ao rio Cachoeira, que precisa ser revitalizado, como também ao rio Almada, que abastece a cidade e faz uma transposição de águas para Itabuna”.

Metas - O Programa de Humanização do Cachoeira, um rio considerado a alma de Itabuna, tem como meta reconectar a população ao ecossistema, valorizando ao mesmo tempo a identidade local e o sentido da própria cidadania, como também através da inserção do rio no tecido urbano. Num estágio inicial e já em fase de implementação, está, segundo a diretora de Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o projeto paisagístico para a recuperação da praça rio Cachoeira, que está sendo reestruturada.

O trabalho inclui o replantio e o plantio de árvores na praça, além da arborização do canteiro central das avenidas Aziz Maron e Mário Padre. Nas áreas ribeirinhas, o projeto inclui a recuperação das matas ciliares, com a projeção do plantio de um total de um total de 32 mil mudas, das quais 18 mil já implementadas, em parceria com o Governo do Estado. O programa foi paralisado com a suspensão da transferência de mudas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Com relação à implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, que vem tendo a participação do consultor Miguel Augusto Batista e será discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Marcelino defende a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a que vai competir a gestão dos recursos e o resgate da agenda 21 em Itabuna.

No programa, o secretário defende a definição de diretrizes de educação sanitária, ambiental, cientificas e tecnológicas para o planejamento e gestão do meio ambiente e recursos hídricos, com a conseqüente efetivação de projetos através do Núcleo de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis.

Ainda nessa área, estão projetados o I Fórum de Lixo e Cidadania, considerado o primeiro passo para implantação em Itabuna do Sistema de Coleta Seletiva, com apoio da Prefeitura de Itabuna. Outra ação é com relação ao curso de gestores da água e implantação de uma biblioteca especifica. Quanto à questão do licenciamento e fiscalização das empresas e agentes poluidores em potencial, um passo importante é a capacitação da equipe de fiscais de Meio Ambiente, setorização do município e o acompanhamento do licenciamento ambiental, nas etapas de Estudos de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto Ambiental.

A proposta prevê o levantamento dos empreendimentos não licenciados, parcerias para o processo de emancipação e recuperação dos danos ambientais, o que seria complementado com a instalação de um posto da Delegacia de Proteção Ambiental em Itabuna, o que foi objeto de um acordo formalizado recentemente pelo prefeito Capitão Azevedo com aquela unidade especializada na região Sul da Bahia.

Já a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) projeta investir cerca de R$ 19 milhões em obras de saneamento e no combate ao desperdício de água. O presidente da empresa, Alfredo Melo, informa que foram encaminhados à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, a proposta de aplicação de R$ 16,4 milhões para a reativação do sistema de bombeamento de esgoto, além da limpeza de todos os canais, o que vai diminuir o lançamento de resíduos no rio Cachoeira. Outro projeto é o de saneamento básico do bairro Jorge Amado, com um custo estimado de R$ 2,2 milhões. A proposta técnica prevê a construção de duas estações de tratamento de esgoto e uma estação elevatória que atenderá todo o bairro.

O presidente da Emasa anuncia também o que chama projeto para terras úmidas e que foi realizado com sucesso a 12 anos para o Hospital de Base. “Também pretendemos levar ações similares para outros bairros e estaremos concluindo em junho um projeto que prevê o investimento de R$ 100 milhões em saneamento, inclusive com a revisão do sistema de esgotos condominiais, uma maluquice que se fez no passado para evitar que a rede de esgotamento seja drenada para o Cachoeira”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa Biocombustivel desperta outras áreas de Poções

O Município de Poções avança no programa do Biocombustivel a partir do Gira Sol, elaborado após muitas conversas do prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), junto a direção da Petrobras. O programa irá gerar emprego e renda para o trabalhador rural, tendo como base o produtor agrícola familiar. Segundo Eduardo dos Santos Barbosa, Técnico Agropecuário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poções, cuja entidade forma o conjunto de parceiros do programa com a Petrobrás, Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Banco do Brasil e Coopasub. O cadastramento dos produtores para o projeto já está sendo feito na Associação das duas localidades: Lagoa Nova e Roçado Grande; também no Sindicato e na Secretaria.

Eduardo disse que a situação do agricultor no campo é difícil e este programa reuni tudo de bom e é cercado de garantias: aração e gradação das terras, a serem feitas gratuitamente pela Secretaria da Agricultura; assistência técnica também gratuitamente, feita com o apoio da Secretaria e do Sindicato; já a Petrobrás entra com as sementes, sacarias, transporte da produção e a garantia de compra com preço de mercado na cotação de Barreiras pelo mesmo preço da soja. Para o prefeito Luciano Mascarenhas o importante deste programa será a revitalização do setor agrícola do município e não mediu esforços para trazer o projeto, “sei que cada produtor irá ajudar a equipe que está a frente do programa, para aumentar a área, plantar não só nas localidades iniciais do projeto como em todo o município”, afirmou Luciano.

Eduardo salientou que esta cultura não prejudica o solo, o Gira Sol ajuda outras culturas como o café, nas terras que produzem café e assim por diante, “os técnicos reconhecem que o sistema climático das terras de Poções ajuda o programa do Biocombustivel, a qualidade das sementes atestadas pelo Ministério da Agricultura e as facilidades oferecidas pela Petrobras, fará do produtor um vencedor, elevando a sua renda, bem como devolve ao homem do campo o direito de ter uma melhor qualidade de vida”, concluiu Eduardo. O Secretário Mateus Cruz, disse ser importante o programa não só pela qualidade e garantia no plantio e na colheita, mas o poder de compra garantida no mercado atestada pela Coopasub, que vem ajudando e muito nossos produtores rurais no sistema cooperativo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Sebrae inicia série de inovação em 850 rádios do País

Começou ontem, segunda feira (18), o programa de rádio do Sebrae ‘Faça Diferente’, que será veiculado de segunda a sexta-feira, em 850 emissoras em todo País. É uma série de 120 episódios, de três minutos cada, apresentando aos ouvintes empreendedores oportunidades de como inovar e melhorar os resultados nos negócios. Em Juazeiro, a série será veiculada na rádio Transamérica FM, às 8 h, de segunda a sexta-feira. Os primeiros 80 programas trarão relatos de experiências bem-sucedidas de inovação vividas por pequenos empresários. Os outros 40 programas terão a participação de técnicos de diversas áreas do Sebrae respondendo às perguntas dos ouvintes.
A campanha ‘Faça Diferente’ do Sebrae, em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras – Anpei, em prol da inovação dos pequenos negócios conta com ação de mídia integrada. Além dos programas de rádio, também serão desenvolvidos outras ações, como capacitações, cartilhas, workshops, programas de TV, call center, distribuição de kits técnicos interativos e atuação de agentes locais de inovação.

Os Workshops de Inovação, por exemplo, foram realizados em 150 cidades no Brasil, com o objetivo de promover uma cultura empreendedora voltado à inovação, em que se procurou sensibilizar as pequenas empresas sobre a importância da inovação em seus negócios. Em Juazeiro o evento aconteceu no dia 06 de maio no Grande Hotel, com o palestrante Humberto Emílio, encerrando o circuito de palestras realizadas em 10 municípios baianos. “Muitos empresários acreditam que a inovação é algo distante da sua realidade ou muito caro. Por isso com essas ações pretendemos mostrar como a inovar pode ser algo simples e diferencial para as pequenas empresas. Vale a pena assistir a esse importante programa de rádio que vai levar mais conhecimento aos empresários”, afirmou a coordenadora do Sebrae Jussara Oliveira.

Na internet, os empresários podem acessar o blog www.sebrae.com.br/facadiferente, ouvir podcasts, ver videocasts, participar de chats e ler artigos sobre a temática. Todas estas ferramentas mostram aos pequenos empresários como inovar é importante para alcançar melhores resultados nos negócios.(Fonte: Ascom do Sebrae/Bahia).

Para prefeito Newton Lima transparência e planejamento são soluções para crise

Foi com o tom de cautela e de transparência que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima abriu a entrevista coletiva, que aconteceu na manhã de sexta-feira (15) no salão nobre do Palácio Paranaguá. Além de profissionais da comunicação do eixo Ilhéus-Itabuna, participaram representantes de entidades da sociedade civil organizada, o secretariado municipal e demais autoridades. A dificuldade financeira enfrentada pelo município nos últimos meses foi a pauta principal da coletiva, presidida por Newton Lima, pelo vice-prefeito Mário Alexandre e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Nascimento.

A política de clareza na gestão do dinheiro público mantida pela atual gestão pautou a explanação de Newton Lima sobre o histórico financeiro do município. “As dificuldades na gestão municipal foram detectadas logo que tomamos posse, em setembro de 2007, porém, assim como naquele período, a Prefeitura vem organizando um cronograma financeiro buscando permitir que o município não tenha a rotina de seus serviços básicos afetados e nem a execução de novas obras e projetos comprometida”. Ainda de acordo com Newton, “a implantação da operação tapa-buracos, melhoria na iluminação pública e em outros serviços básicos, no ano passado, só foram possíveis graças ao saneamento das finanças e os repasses do ICMS e FPM, que mesmo escassos nos permitiram investir”.

Porém, mesmo com a perda de aproximadamente dois milhões de reais no que diz respeito ao repasse do FPM nesses primeiros meses de 2009, assim como o sequestro constante de verba para pagamento de precatórios, a Prefeitura vem buscando adequar-se à nova realidade para oferecer condições mais dignas à população ilheense. “Graças à parceria com os governos estadual e federal, Ilhéus vem sendo contemplada com importantes iniciativas, a exemplo do projeto habitacional para a construção de 272 casas no Teotônio Vilela, o projeto Orla Sul, o Complexo Intermodal Porto Sul Bahia e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE)”.

Acrescentando dados mais técnicos sobre a situação financeira do município à coletiva, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, apresentou um breve histórico com as perdas de arrecadação do município, o acréscimo de 12% na folha salarial com relação ao mesmo período do ano passado, a participação de apenas 1,25 por cento no ICMS (valor que representa uma queda de 60% se comparado aos últimos dez anos). "Nossa política fiscal vem buscando otimizar, ainda mais, esses recursos, para que tenhamos melhores condições de investir na cidade”. Após a apresentação do secretário Gilvan Tavares, a entrevista coletiva foi aberta para os profissionais da imprensa, e também para representantes da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna inicia articulação para políticas de proteção à mulher

A ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdami) e a implantação da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher foram os principais resultados da primeira reunião de articulação promovida pelo Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. O encontro, que foi realizado quinta-feira (14), no auditório da FTC, reuniu representantes de diversos segmentos que atuam na defesa dos direitos da classe feminina, além de organismos governamentais e não governamentais da área de assistência social.

O secretário municipal da Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, abriu o encontro apresentando a estrutura do Sistema Único de Assistência Social de Itabuna (SUAS), dando enfoque às políticas públicas de proteção social especial voltada para as mulheres. O secretário lamentou o fato de, nos tempos atuais, continuar crescente os índices de violência praticada contra as mulheres, tanto no contexto familiar como no próprio meio social.

“É inadmissível que continuemos omissos ou coniventes com esta situação. Precisamos, urgentemente, assegurar às mulheres o direito de ter a sua dignidade e os seus direitos respeitados. É neste sentido, que o governo municipal busca promover essa articulação com os diversos agentes sociais, para que Itabuna possa avançar positivamente criando políticas públicas voltadas para a defesa da mulher”, frisou o secretário.

Articulação - A chefe da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher da SAS, Alzira Marques, enfatizou a importância deste inicio de articulação na expectativa de sensibilizar e engajar o maior número de pessoas possíveis no combate à violência doméstica familiar e social contra a mulher. “Juntos, governo e sociedade organizada encontrarão meios para coibir e denunciar, dando fim ao silêncio e conivência. Somos nós os agentes transformadores de nossas vidas”, destacou Alzira Marques.

Referindo-se a ativação do Comdami e a implantação da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, Alzira ressaltou que serão instrumentos imprescindíveis para a definição das políticas públicas municipais e na intervenção do poder público frente ao fenômeno da violência contra as mulheres. Ela citou o exemplo da instalação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher, da Casa de Acolhimento e do Centro de Reabilitação do Agressor, previstos na Lei Maria da Penha, que são parte das políticas públicas nacionais para o enfrentamento a violência contra a mulher.
Houve ainda palestras da assistente social Karina Silva de Oliveira, da psicóloga Ana Cláudia Cehab, da delegada titular da Deam, Ivete Santana, da presidente do Gapa, Roberta Oliveira, e do coordenador do Creas, Edson Braz Nascimento. No final do encontro foi eleita a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Alzira Marques, presidente; Káris Elisabeth Aragão Santos, vice-presidente; Zilma Félix, 1ª secretária; e Ângela Góes, 2ª secretária. Já a Comissão Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher conta com a representação de 13 entidades, entre organismo de governo, movimentos sociais e instituições, como Defensoria Pública Estadual, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Faculdade de Tecnologia e Ciências e Rede de Articulação Mulheres.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)