Prefeitos vão fazer mobilização dia 28 no Centro Administrativo da Bahia

Prefeituras de todas as regiões do Estado da Bahia fecharão suas portas no dia 28 de abril em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi decidido na última segunda-feira (dia 06), em Salvador, durante assembléia geral promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB). “Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas do FPM. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, com a presença de cerca de mais de 350 prefeitos e vice prefeitos baianos.

Na assembléia, também ficou decidido que uma comissão especial de prefeitos entregará uma carta contendo ampla pauta de reivindicações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, terça-feira (dia 07) no encontro nacional de prefeitos em Brasílias, além do documento para o governador Jaques Wagner.

REIVINDICAÇÕES - As principais reivindicações ao Governo Federal são: Aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que autorize a criação de um fundo de emergência de assistência financeira aos municípios com as seguintes características: fundo de natureza contábil administrado pelo Ministério da Fazenda; com vigência até 31 de dezembro de 2009; com o objetivo de compensar as perdas municipais com redução de transferências à conta do FPM. A meta é garantir valores nominais transferidos em 2008; a dotação inicial deve ser equivalente a 10% da previsão orçamentária do FPM para o exercício de 2009; a fonte dos recursos pode ser a DRU e o Fundo Soberano.

Alterar a MP 457, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre débitos previdenciários dos municípios, nos seguintes termos: fixar moratória de seis meses a partir da adesão do município ao programa de parcelamento. A idéia é consolidar o débito com a eliminação daqueles lançados sem a observância do prazo decadencial de 5 anos, previsto em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, e compensação dos que foram pagos em exercícios anteriores em desacordo com esse prazo, desde que ainda não tenham sidos prescritos; estabelecer que, nos doze meses subsequentes à moratória, o pagamento corresponda a 1% do que for transferido à conta do FPM; Somente efetivar o parcelamento no prazo de 240 meses, conforme previsto na MP nº 457, a partir da aplicação das regras de transição preconizadas nos itens a e b.

E buscar formas de proibir o Governo Federal de desonerar os tributos que tenham incidência no Fundo de Participação dos Municípios

Na assembléia de segunda-feira os prefeitos também decidiram cobrar do Governo da Bahia a liberação do repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da sede estadual de ensino, a segurança pública como obrigação efetivamente do Estado, além da nomeação de delegados e agentes, e o Programa Saúde da Família.

REDUÇÃO - Nos três últimos meses houve uma redução de 25% na parcela do FPM e outra queda de receita por conta da redução nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, além de dois aumentos de despesas: o salário mínimo, que sofreu aumento de 12%, mais a obrigação de pagar R$3,5 bilhões na dívida previdenciária do País. A Bahia é o segundo estado maior devedor do INSS no Brasil com dívida no valor de R$ 3.467.832.649,02, perdendo para São Paulo, maior arrecadador. “Com a queda de receitas e aumento das despesas, muitos municípios estão em situação pré-falimentar”.

Os prefeitos deixam de receber para que o governo federal ajude outros setores a enfrentar a crise econômica. O auxílio concedido à industria automobilística foi um dos motivos para queda no FPM, calculado com base no Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) e o Imposto de Renda (IR). O prefeito Olyntho Alves Moreira, de Potiraguá, município localizado no Sul da Bahia, está em situação crítica com a queda de suas receitas. A cidade perdeu 33,34%, ou seja, R$364.501,42 somente no primeiro trimestre relativa a queda de 0.8 para 0.6. O déficit do município contabiliza R$207.312,25 somente no mês de março. Potiraguá está sofrendo duplamente, segundo o prefeito, com as quedas do FPM e a redução do índice de sua população. Para ele o IBGE mostrou que a população caiu de 17.535 habitantes em 2004 para 10.372 habitantes em 2007, uma queda de sete mil pessoas. Esses fatores associados tem se mostrado nefastos para a administração de Potiraguá.

O prefeito Claudinei Xavier Novato, de Capela do Alto Alegre informou que o cumprimento do limite de pessoal é uma de suas maiores preocupações, isso porque a receita caiu e “manter a folha de pessoal com o aumento do salário mínimo ficou mais difícil. E o limite é calculado de acordo com a arrecadação. Houve aumento de despesas e diminuição de receitas, assim fica difícil administrar”, disse ele.

IMPACTO - Presentes na assembléia geral da UPB o prefeito de Salvador, João Henrique que falou do impacto da queda de receita na capital baiana e o enxugamento da máquina municipal, questionando porque o município não tem participação das receitas de telefonia, energia, fumo, bebida, PIS e Confins?. O ex-presidente da UPB e deputado federal Jorge Khoury falou do compromisso de Roberto Maia à frente da UPB e da demora do governo federal em tomar medidas para conter a crise. Outro ex-presidente da UPB, José Ronaldo apresentou dados das Associação de Veículos do Brasil para prorrogação de isenção do IPI. “O governo prorrogou sem nenhuma dificuldades porque não teve seus impostos diminuído. A redução do IPI para o setor automotivo gerou venda adicional de 170 mil veículos de dezembro ao final de março. Segundo estudo, sem a redução do IPI o bolo gerado seria de 5,5 bilhões. Com a medida de redução foram gerados 6 bilhões de impostos para o governo federal”, disse.

Presentes ainda na assembléia geral da UPB o vice-prefeito de Salvador, o tributarista Edvaldo Brito, o ex-presidente da UPB e deputado federal Severiano Alves, os deputados Heraldo Rocha, José Nunes, Virgínia Hage, Luis Carrera e Sandro Regis, além de vices prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas.

Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009, aponta CNM

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. A estimativa da CNM é que os dois impostos federais que servem de base para o cálculo do FPM - Imposto de Renda e IPI - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões.

Comparando com o FPM recebido em 2008 - R$ 52,8 bilhões (atualizado para março de 2009) -, o valor previsto para 2009 (R$ 50 bilhões) é 5,6% menor em termos reais, e em comparação ao originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - R$ 58,2 bilhões -, a queda chega a 16,4%. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista se considerarmos a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre.

Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. No caso dos parâmetros, está prevista uma expansão do PIB de apenas 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, verificamos que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.

Projeções: FPM trimestral e para 2009 - Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. A queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, concluiu-se que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, afirmou.

ICMS - Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do Fundo de Participação de Municípios. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Os Municípios e a crise econômica - Para discutir o impacto desta redução de repasses que tem atingido e prejudicado diretamente a administração dos municípios brasileiros, a CNM irá se reunir nesta terça-feira, 7 de abril, com prefeitos e outros gestores municipais no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília. Mais de 700 prefeitos já confirmaram participação no encontro. (Fonte: CNM)

Nazaré se prepara para a tradicional Feira de Caxixis

De 08 a 12 de abril será realizado no município de Nazaré a tradicional Feira de Caxixis que este ano leva o tema de Ilumina. Trata-se da maior e mais antiga feira de cerâmica do Brasil, tradição que dura mais de 300 anos. O símbolo da festa deste ano é uma luminária rústica. A peça destaca a criatividade e inovação dos artesãos e foi confeccionada pelos oleiros de Maragogipinho, Almerentino Macário de Souza e Aldair Trindade de Souza. As exposições de artesanato acontecerão ao longo da Praça José Alexandre Bittencourt e Praça Alexandre Bittencourt, os utensílios em cerâmica trazidos de Maragogipinho (distrito de Aratuípe), são expostos em 220 barracas padronizadas, enquanto as apresentações musicais acontecem em dois palcos, localizados na Praça Narciso Pitanga (durante a noite) e na Praça Coronel José Bittencourt (durante o dia). Dentre as atrações musicais que estarão se apresentando gratuitamente, destacam-se Silvano Sales, Adelmário Coelho, Negra Cor, Mambolada, Guig Ghetto, No Styllo, Magia Tropical e atrações locais.

A Feira acontece anualmente durante a Semana Santa e sua origem não se sabe ao certo quando e como iniciou, mas, segundo a tradição popular, um oleiro de nome Patrício (natural da vila de Maragogipinho), conduzindo uma canoa, dirigiu-se à Nazaré na quinta-feira santa, carregado de caxixis (peças de barro em miniatura), atracou no cais de Nazaré, onde vendeu todas as peças. O sucesso das vendas motivou o oleiro a retornar todos os anos trazendo cada vez um número maior de artesãos. Os caxixis inicialmente eram miniaturas de louça utilizadas como brinquedos pelas crianças, mas, graças à criatividade dos artesãos elas se transformaram em peças de uso e decoração e hoje chegam a todas as partes do mundo.

Localizada no Recôncavo Baiano à 58Km de Salvador através do Ferry Boat, Nazaré concentra precioso patrimônio arquitetônico elevado às margens do Rio Jaguaripe. Nazaré é conhecida especialmente pela tradicional Feira de Caxixis. Há mais de trezentos anos permanece viva na cultura de seu povo, que, com muita alegria se preparam todos os anos para receber os visitantes que chegam de toda parte do mundo e se encantam com a beleza ímpar do artesanato em exposição a céu aberto, o espetáculo teatral Paixão de Cristo, músicos do cenário nacional, comidas típicas e bebidas personalizadas e outras coisas que torna o evento a cada ano mais atrativo e repleto de diversão, segurança e lazer, abrangendo um público bastante diversificado, chegando a cem mil pessoas durante os cinco dias de festa.

Crise financeira mundial afeta receitas da Educação em Itabuna

No Brasil, a crise financeira mundial que tem abalado as estruturas econômicas das grandes nações vem afetando um dos mais estratégicos setores para o desenvolvimento do país – a Educação. Em Itabuna estes efeitos aparecem na drástica redução das receitas municipais provenientes do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, em 2008 os recursos do Fundo corresponderam a 18,66% da receita total da Prefeitura, numa média de 2,55 milhões mensais. Para o ano de 2009, com base na Lei Federal, o Fundeb deve representar 20% da receita média do município.

“Porém, o que estamos percebendo nestes três primeiros meses do ano é que há uma redução de 9% em relação ao mesmo período do ano passado”, frisa Lisboa. Ele explica que a expectativa era que, com o Fundeb cheio, a arrecadação do município fosse de algo em torno de R$ 3,1 milhões, mas que até o momento os repasses de janeiro, fevereiro e março ficaram torno de R$ 2,3 milhões/mês, acumulando uma perda de 32%.

Política - Gustavo avalia que parte dessa redução deve-se à política do Governo Federal buscando a aceleração econômica do país, reduzindo alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e promovendo concessões na Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – em carros, motos e diversos produtos de construção. “Como o Fundeb também recebe recursos do IPI, podemos deduzir que este também é um fator considerado para a redução dos recursos da Educação”.

O secretário ressalta que esta realidade não foi percebida na Portaria Interministerial nº 221, de 10 de março de 2009, assinada pelos ministros Fernando Hadad, da Educação, e Guido Mantega, da Fazenda, que previam o crescimento na arrecadação do município de Itabuna e de outros municípios brasileiros para 2009.

“Tal previsão está muito distante daquilo que se observa nos extratos dos repasses feitos pelo Governo Federal à conta do Fundeb. Isso posto observa-se grande dificuldade em relação à campanha salarial de 2009. Vários índices foram discutidos com os membros do governo, mas ainda não se chegou a um denominador comum para a questão da queda nas receitas municipais”, registra Gustavo.

Desta forma, acrescenta o secretário, ao contrário do incremento que se esperava para mais em relação ao Fundeb, o que se perceberá no final do ano será uma redução de R$ 3 milhões nos recursos. Lisboa diz ainda que a prefeitura já começa a estudar todas as possibilidades possíveis para enxugar a folha de pagamento, reduzindo gastos diversos, visando manter os essenciais. Em razão da crise, alerta Gustavo, não está descartada a possibilidade de extinção de alguns projetos implementados pela Secretaria da Educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Camaçari aumenta cuidados contra a dengue

Com a chegada das chuvas, Camaçari aumenta os cuidados com a dengue. Febre alta com dor de cabeça, dores no corpo, náuseas e vômitos são os principais indícios da doença, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Quem sentir algum dos sintomas deve procurar um médico o mais rápido possível e ingerir muito líquido, porque a dengue se combate, basicamente, com hidratação.

A médica da Policlínica de Camaçari, Maria do Carmo Medeiros, explica que as pessoas que sentirem alguns dos sintomas devem se dirigir à unidade de saúde mais próxima para a realização de exames específicos que confirmem a doença. Maria do Carmo diz ainda, que para a pronta recuperação o paciente deve ficar de repouso e beber bastante líquido.

O tratamento indicado para adultos é o mesmo utilizado com crianças. No entanto, a médica pediatra Sandra Sena, orienta que os remédios que contêm ácido acetilsalicílico, assim como os anti-inflamatórios não devem ser tomados, pois podem causar sangramentos.

TIPOS - Há quatro tipos de dengue no Brasil. A médica da Policlínica, Maria do Carmo, explica que os mais comuns são os tipos 1 e 2. “A pessoa que já foi contaminada por um dos quatro vírus fica imune pelo resto da vida, ao tipo pelo qual foi infectado”, afirma.

Em casos de reincidência, a doença se manifesta de forma mais grave que a anterior. Por isso, a médica Maria do Carmo Medeiros ressalta, “quanto antes à doença for diagnosticada, maiores são as chances de uma rápida recuperação”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde de Ilhéus já notificou 1.690 casos suspeitos de dengue clássica

Segundo diagnóstico da coordenação da Vigilância à Saúde da Prefeitura de Ilhéus, foram notificados até o dia 02 de abril, no município, 1.690 casos suspeitos de dengue clássica e 35 casos confirmados por laboratório, não sendo registrado nenhum óbito por dengue hemorrágica. Enfatizando que “a prevenção continua sendo a principal arma”, a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, explica que os agentes de endemias intensificam ações diárias e conscientizam a população para os cuidados necessários para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Com o objetivo de desafogar o atendimento de emergência nos hospitais de Ilhéus e atender os moradores com suspeitas da doença, além de pessoas de cidades circunvizinhas, a exemplo de Itacaré e Una, a secretaria municipal de Saúde instalou na zona norte, o posto de atendimento e ambulatório do bairro do Malhado. Da mesma forma, no Teotônio Vilela, foi instalado um posto de pronto de atendimento 24 horas que já se tornou referência para os pacientes com suspeitas da enfermidade. Marleide Figureido lembra que no posto funciona laboratório de análises clínicas para agilizar o diagnóstico e o tratamento, realizando, também, hemogramas e outros exames necessários.

A secretária de Saúde de Ilhéus ressalta que um outro posto avançado de atendimento foi montado na área psiquiátrica do Hospital Geral Luís Viana Filho, localizado no alto da Conquista. “Essa estratégia da prefeitura, através da secretaria municipal de Saúde, foi formada para desafogar o atendimento nos hospitais, além de propiciar um atendimento mais rápido”, afirma.

Sobre a dengue – A dengue é uma doença febril aguda causada por vírus, na maioria dos casos, de evolução benigna. O principal vetor é o mosquito Aedes aegypti que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais. A dengue clássica geralmente se apresenta com febre e dores na cabeça, no corpo e nas articulações. Já a dengue hemorrágica que é a forma mais severa da doença, em alguns casos, o paciente pode ter sangramentos e, nas situações ainda mais graves, ir a óbito.

Nas palestras, visitas domiciliares e nos materiais informativos são sempre repassados esclarecimentos à comunidade. A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa. Já o ciclo de transmissão ocorre da seguinte forma: num primeiro momento a fêmea do mosquito deposita seus ovos em recipientes com água. Ao sair os ovos as larvas vivem na água por cerca de uma semana. Depois se transformam em mosquitos adultos que vivem em média 45 dias. A transmissão da doença raramente ocorre em temperaturas abaixo de 16º C, sendo que a mais propícia gira em torno de 30 a 32º.

Tratamento - A reidratação oral deve ser realizada durante todo o período de duração da doença e principalmente da febre. O tratamento da dengue serve apenas para aliviar os sintomas: fazer a reposição dos líquidos perdidos e manter a atividade sangüínea. A pessoa deve mantida em repouso, beber muito líquido (inclusive soro caseiro) e usar medicamentos prescritos pelo médico para aliviar as dores e a febre. Não há tratamento específico para o paciente com a dengue clássica. O médico deve tratar apenas os sintomas, como febre, dores na cabeça e no corpo, além daqueles devido à desidratação (perda de líquidos do organismo por causa da febre, diarréia ou vômito). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus).

Itororó contará com Agência do CrediBahia

Situada a 549 quilômetros da capital baiana, Itororó foi um dos 12 municípios contemplados com uma agência do Credibahia. Desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenbahia, o programa proporciona o acesso ao crédito sem burocracia e a juros abaixo do mercado aos micros e pequenos empreendedores. A assinatura do termo de adesão ao convênio com o governo estadual aconteceu na última sexta-feira (03), em Salvador.

De acordo com o prefeito Adroaldo Almeida (PT), a agência do CrediBahia será bastante importante para a geração de renda em Itororó. “A economia do município ganhará muito com a ampliação dos investimentos, além dos pequenos empresários terem a possibilidade de alavancar seus negócios, possibilitando a criação de mais empregos em suas comunidades”, afirmou o prefeito.

A solenidade que marcou a assinatura do termo de adesão ao convênio do programa CrediBahia foi acompanhada pelo secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o coordenador de microcrédito da Setre, Welito Mendes. Além do prefeito de Itororó, participaram ainda representantes de Itacaré, Alagoinhas, Aurelino Leal, caetité, Camamu, Capela do Alto Alegre, Gandu, Mascote, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho e Sobradinho.

Com 153 unidade funcionando em 152 municípios, o CrediBahia já investiu R$ 67,2 milhões em mais de 50 mil contratos desde abril de 2002, quando foi criado. Os investimentos acontecem em duas etapas: no piso um, o crédito é direto ao pequeno empreendedor através de parceria com as prefeituras. Já no piso dois, os beneficiados são as instituições de microfinanças, como o Banco do Povo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Antônio de Anízio assegura obras para Itacaré junto ao governo do estado

A continuidade das obras do saneamento básico de Itacaré foi garantida pelo governador Jaques Wagner ao prefeito Antônio de Anízio, durante encontro ocorrido na última sexta-feira (03), em Salvador. Considerada emergencial, a retomada do serviço está na fase final da licitação, que deve ser concluída em breve. “Uma das áreas beneficiadas será a Avenida Castro Alves, na Praia da Coroinha, um dos pontos mais visitados pelos turistas e que gera muitos transtornos aos itacareenses”, informou Antônio de Anízio.

Além da conclusão das obras de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, que serão executadas pela Embasa, o prefeito solicitou ao governador Jaques Wagner o início do projeto de urbanização da orla de Itacaré. “Junto com a poluição das praias urbanas, a estrutura da orla causa uma péssima impressão de uma cidade que vende suas belezas naturais como atrativo”, justificou Antônio de Anízio.

O prefeito de Itacaré também teve garantido o asfaltamento BA 654, que liga a sede do município ao distrito de Taboquinhas. O governo estadual assegurou a pavimentação asfáltica de 24 quilômetros, beneficiando também a vila de Água Fria. Com a melhoria da estrada, o tempo de viagem cairá para metade, durando cerca de meia hora.
O encontro com o governador Jaques Wagner foi articulado pela Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB).

Comprometida com a garantia de obras e serviços para o terceiro maior destino turístico da Bahia, a parlamentar já assegurou diversos encontros com representantes do governo estadual. A reunião na governadoria ainda foi acompanhada pelo coordenador regional do PCdoB, o vereador de Itabuna Wenceslau Junior. De acordo com Antônio de Anízio, “Itacaré ganha muito com a sensibilidade dos companheiros de partido ao buscar investimentos para o município”.(Fonte: Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Mercado Municipal de Poções recebe melhorias

O Mercado Municipal de Poções recebeu melhorias conforme explicou o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Mateus Cruz, “antes até o material de limpeza era dividido entre os funcionários que cuidavam dos sanitários, sem contar a falta de estrutura para trabalhar”, disse Mateus.

Os sanitários foram reformados, ralos trocados e uma caixa nova foi feita para evitar que o esgoto continuasse correndo a céu aberto. O número de tonéis de lixo foram ampliados e distribuídos em locais de maior fluxo.

O secretário Mateus Cruz, disse que ainda tem muito a fazer para colocar o trânsito em ordem e com a ajuda do chefe da Guarda Municipal, Tenente Elecson, mudou alguns pontos de ônibus e carroças. Um projeto esta sendo elabora para o trânsito da área. Um contêiner já foi retirado e estuda-se o destino dos demais, visando atender os comerciantes de carnes.

Cursos - A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente preocupada com a produção do município, vem realizando cursos de capacitação em diversas localidades rurais. Segundo informação do Secretario Mateus Cruz, em três (3) meses de governo, seis (6) cursos foram ministrados buscando conhecimento da técnica e manejo da produção. Na região do Tarugo os produtores aprenderam como lidar com a apicultura, uma fonte de renda importante para a família. Dois cursos ministrados na região do Bezerro: Galinha Caipira e Apicultura. O café, outra cultura que vinha sendo esquecida pela gestão passada, recebeu dois cursos, “visando aumentar o nosso poder de competência, qualidade e competitividade com outros municípios”. O secretário disse ainda, ser preciso mais cursos para atender a todas as áreas de produção e os esforços serão feitos para atingir todas as localidades rurais.

Horta Comunitária - Uma boa noticia foi dada pelo Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Mateus Cruz, um técnico do programa Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto em São Paulo, visitou o município. Cinco (5) áreas foram mostradas para a implantação da horta comunitária, sendo escolhida a área do fundo da Escola Municipal Luiz Heraldo Duarte Curvelo, pelas facilidades oferecidas, tipo do solo e acesso para o deslocamento das famílias que ali serão colocadas.

Kits de irrigação serão doados pela entidade paulista e inicialmente a produção irá direcionar para a merenda escolar, hospital e as famílias dos produtores. O ideal não é só a geração de renda que o projeto irá trazer, mas o aprendizado, a economia e a qualidade de vida das famílias que participarão do projeto.

Mudas para Melhorar a Produção - Com recursos já reservados pelo prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, pode recriar o Viveiro de Mudas de Café em Morrinhos, foi o que informou o Secretário Mateus Cruz. Naquele Distrito existia um criado pelo saudoso prefeito Tonhe Gordo e a gestão passada matou este projeto e abandonou os pequenos produtores de café do município.

Para Mateus “Nos últimos anos a nossa lavoura vem diminuindo e se continuar assim irá acabar e Luciano tem este legado do pai, fazer o bem para todos”. Outro viveiro de mudas florestais será implantado para ajudar o reflorestamento não só das nascentes dos rios, mas principalmente para o reflorestamento da barragem de Morrinhos e o Rio das Mulheres. “não vim para a secretaria para ter status de secretário, vim para trabalhar, ajudar o homem do campo e fazer o governo juventude em ação acontecer de forma firme junto ao produtor”, concluiu Mateus Cruz.
Luz Água e Estradas para Todos - Com o governo Federal, o programa Luz Para Todos, chega a Jacutinga, outras localidades que tem seus projetos ou até mesmo as que não foram feitos ainda, o secretário Mateus Cruz, alerta para procurar a associação ou a secretaria visando se informar e fornecer dados para que sejam levados ao comitê do programa para verificação de andamento dos projetos. No governo Estadual o programa Água Para Todos já beneficiou famílias da Pimenteira e Lagoa Nova, com as caixas feitas pela Cerb na parceria das Associações de Moradores.

Poções tem na média 976 kms de estradas vicinais, hoje com poucos recursos, máquinas, equipamentos e homens, já atingimos em três (3) meses de governo a marca de 250 kms de recuperação das estradas, é pouco disse Mateus, mas ao concluir a região do Tarugo no mês passado, o trabalho irá aumentar com a chegada da patrol que está sendo reformada pelo prefeito Luciano Mascarenhas e a meta é chegar aos 100% até o final de junho.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Camaçari está imune à raiva

Por conta dos excelentes resultados obtidos nas campanhas de vacinação de cães e gatos nos últimos anos, Camaçari e alguns municípios da Região Metropolitana de Salvador, a exemplo de Lauro de Freitas, não fazem a Campanha de Intensificação da Vacina Antirrábica, entre abril e junho. Em 2008, dos mais de 31 mil animais, entre cães e gatos, presentes em Camaçari, 28.204 foram vacinados contra a raiva. Os números superaram a meta do Estado, que é de pouco mais de 25 mil animais.

De acordo com a médica veterinária, Sandra Passos, responsável técnica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o último caso registrado de animal contaminado pela raiva, ocorreu em 2005.

PRÓXIMAS AÇÕES - Na segunda quinzena de abril, 15 agentes de saúde visitarão as localidades da Zona Rural como Sucupira e Pau Grande. De acordo a veterinária do CCZ, Sandra Passos, a iniciativa é uma ação complementar, que visa dar suporte às comunidades que ficam distantes dos postos de vacinação antirrábica. Ainda segundo Sandra Passos, o Município participará da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, prevista para acontecer de 8 de setembro a 20 de outubro. Ela afirma que, independente das campanhas de vacinação de combate a raiva, é possível imunizar os animais durante todo o ano nos postos de saúde.

Na sede, as pessoas podem vacinar os bichos, nas unidades de saúde dos bairros Camaçari de Dentro, Gleba B, Gleba E, Gravatá, Nova Aliança, Novo Horizonte, Nova Vitória e Piaçaveira, e Parafuso. Já na orla, a imunização está disponível nos postos de Parafuso, Vila de Abrantes, Jauá, Arembepe, Barra de Pojuca, Monte Gordo, e Barra de Jacuípe. Os atendimentos acontecem às sextas-feiras, das 8h às 16h30.

A raiva é uma doença fatal, que afeta o sistema nervoso e pode ser transmitida por meio da saliva, arranhões ou qualquer tipo de agressão. A doença se manifesta de duas formas, a furiosa, quando o animal fica arisco e ataca às pessoas, e a silenciosa, com a procura de lugares escuros e vazios para se refugiar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Plano busca contribuir para a competitividade da fruticultura no Vale do São Francisco

Nesta terça-feira (04) será realizado em Juazeiro um Encontro para Elaboração do Plano de Melhoria Competitiva do APL de Fruticultura – PMC. O evento acontece no Sebrae, às 14h00, e vai reunir produtores, empresários, instituições públicas e privada ligados a fruticultura da região. De acordo com o gestor de fruticultura pelo Sebrae, Rinaldo Moraes o Plano é um conjunto de ações de foco empresarial e estrutural, que visa incrementar, de forma sustentada, o desenvolvimento do APL apoiado pelo Programa Progredir/Bid, em parceria com Governo da Bahia, através da Secretaria Ciência (Secti), Tecnologia e Informação SECTI e Sebrae.

“Nesse encontro vamos apresentar um painel temático da fruticultura do Vale, e o resultado preliminar do estudo feito pelo pesquisador Frederico Lopes, além de possíveis direcionamentos para o projeto estruturante que será financiado pelo Bid” informou Moraes. Ele disse que o objetivo desse encontro é discutir, esclarecer e validar pontos como: descrição e análise dos grupos estratégicos, análise de pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades para o APL, estratégia de crescimento, entre outros.

O técnico da Secti, Carlos Cointeiro acrescentou que esse é um trabalho de análise estratégica do APL e de fomento à cooperação das empresas/produtores para a construção de um objetivo comum, e visão de futuro sobre as opções estratégicas de competitividade que possam apoiar o desenvolvimento da fruticultura no Vale do São Francisco. “A idéia é que o plano possa nos apontar diretrizes estratégicas e possíveis ações estruturantes para a região. O Bid financiará um projeto estruturante para a fruticultura que seja indicado por este plano”, explicou Carlos. A proposta é finalizar a elaboração do Plano de Melhoria Competitiva do APL de Fruticultura até final de maio. (Fonte: Ascom do Sebrae/Bahia).

Capacitação para atendimento de emergência começa este mês

A primeira etapa do projeto de capacitação para atendimento de emergências cardiovasculares em residências e vias públicas começa até o final do mês. O curso está previsto, inicialmente, para professores da rede municipal de ensino e dos profissionais de saúde. O cronograma de atividades depende agora de ajustes entre as Secretarias da Saúde (Sesau) e Educação (Seduc). Os contemplados vão servir como agentes multiplicadores junto à comunidade e alunos. Em Camaçari, o projeto Corrente de Sobrevivência vai trabalhar com cerca de 10 mil estudantes entre 12 e 16 anos.

Após esta fase, será feito um treinamento específico para o setor médico e outro destinado ao escolar. O curso é ministrado por uma equipe do Hospital Sírio Libanês. O projeto também vai capacitar os servidores da Sesau, responsáveis pelo atendimento de emergência, como os profissionais do SAMU-192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Hospital Geral de Camaçari (HGC) e Prontos-Atendimento (PAs).

A ação vai ser implantada pela Sesau, por meio do SAMU-192. O programa é resultado de convênio entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Sírio Libanês, referência internacional na área. A proposta da capacitação é oferecer aulas de primeiros socorros para profissionais de saúde e população. “O ataque cardíaco é uma das principais causas de morte no Brasil, mas o óbito pode ser evitado se o paciente tiver os primeiros socorros logo após passar mal”, informa a secretária da Sesau, Efigênia Cardoso.

Camaçari é o único do Nordeste a ser beneficiado porque atende as exigências das portarias ministeriais que criaram a Política Nacional de Atenção as Urgências, no que se refere a infra-estrutura e reaparelhamento das unidades de saúde e a gestão do SAMU-192. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)