Prefeitos assinam convênio para construção de UPAs e recebem ambulâncias

Em solenidade promovida pelo Governo do Estado, na manhã da última quarta-feira (08/07), na Secretaria Estadual de Saúde, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, e mais diversos prefeitos assinaram um convênio de iniciativa do governo federal para a construção de 45 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

As Unidades de Pronto Atendimento possuem estruturas de complexidade intermediária, entre as unidades básicas de saúde e os hospitais de emergência com atendimento 24 horas, sete dias por semana. A escolha das cidades contempladas observa alguns critérios preferenciais, entre eles estão os seguintes: da cidade ser pólo de microrregião, a quantidade de habitantes e sua importância logística para o atendimento regional.
Segundo o presidente da UPB, a construção das UPAs é mais uma descentralização que vai ajudar a desafogar os hospitais municipais e estaduais. "Isso vai trazer um benefício muito grande para a saúde dos municípios. O que nós buscamos agora é a liberação o mais rápido possível desses recursos porque muitas vezes assinamos um termo e os recursos demoram de chegar. Então vamos estar cobrando para que chegue o mais rápido possível", enfatiza.
De acordo com o secretário de Saúde, Jorge Solla, existem três situações para as construções das UPAs. A primeira situação já efetivou a contratação de 16 UPAs pelo Ministério da Saúde, e os municípios contemplados tem até o dia 30 de julho para entregar toda documentação necessária. Na segunda situação, que prevê a construção de 14 UPAs, entram no orçamento do Ministério da Saúde este ano. Então será marcada uma reunião da secretaria de Saúde com esses municípios para começar a preparar os projetos. E o terceiro conjunto está no orçamento para 2010. A perspectiva, segundo o secretário, é que até 2010 todas as 45 unidades estejam construídas.
Na oportunidade foram entregues a 60 prefeitos novas ambulâncias que possuem todos os equipamentos necessários para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes. Os municípios interessados em adquirir ambulância podem procurar a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para financiar o veículo em convênio com o governo. Sendo 90% do valor pago pelo Estado e o restante pode ser dividido em até 36 meses para ser pago pela prefeitura. As ambulâncias foram compradas graças a aprovação de emendas parlamentares.
Confira os municípios que receberam as ambulâncias:
Aramari, Barro Preto, Bom Jesus da Serra, Cachoeira, Caldeirão Grande, Camamu, Canápolis, Cansanção, Coração de Maria, Cordeiros, Crisópolis, Curaçá, Dário Meira, Encruzilhada, Feira da Mata, Gandu, Gavião, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Ibipitanga, Igrapiúna, Ipirá, Irará, Itaju do Colônia, Itanhém, Itapitanga, Jacobina, Jaguari, Jiquiriçá, Juazeiro (2), Macajuba, Malhada, Miguel Calmon, Paripiranga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pilão Arcado, Planaltino, Pojuca, Prado, Remanso, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Ruy Barbosa, Santa Luzia, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sobradinho, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tremedal, Ubaíra, Umburanas, Valente e Várzea da Roça.
Confira os municípios que serão contemplados com as UPAs:
Salvador (7), Feira de Santana (3), Vitória da Conquista (2), Juazeiro, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Esplanada, Rio Real, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Valença, Santo Antonio de Jesus, Candeias, Guanambi, Jacobina, Capim Grosso, Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Cruz das Almas, Poções, Santa Maria da Vitória, Seabra, Gandu, Brumado, Luis Eduardo Magalhães.

Newton participará da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, já confirmou sua presença na XII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 14 a 16 de julho, tendo como tema central “alternativas para superar a crise”. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento conta na Bahia com o apoio de diversas entidades, entre as quais a UPB (União dos Municípios da Bahia) e Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste do Estado). Além do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, deverão prestigiar a XII Marcha à Brasília, vários ministros de Estado, senadores, deputados e prefeitos e prefeitas de todo o país.

Newton Lima lembra que uma das bandeiras da Marcha é exigir uma maior participação dos municípios no bolo tributário, “uma vez que a Constituição Federal de 88 criou uma série de deveres e obrigações para os municípios, mas não fez as compensações necessárias. Ou seja, a fonte de recursos continuou centralizada no governo federal”, lembra o prefeito. Nossa proposta, continua Newton, “é que se faça uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com o objetivo de fortalecer os municípios e, assim, o próprio país”.
Para o chefe do Executivo ilheense, é fundamental que todos os prefeitos baianos estejam presentes nesta importante manifestação. “Unidos, temos uma força muito grande. Precisamos disso para mudar essa situação que nos deixa numa posição de extrema fragilidade. Na atual conjuntura, encontramos dificuldade até para cumprir com os compromissos do dia-a-dia. E se até para as coisas básicas temos problemas, imaginem para os investimentos públicos. Isso tem que mudar”, enfatiza Newton Lima.
Além de um momento de reflexão e debate sobre a atual situação dos municípios brasileiros, o evento será um espaço privilegiado para articular o acesso a políticas públicas, estabelecendo, também, contatos institucionais para a administração local. “Consideramos de grande relevância a participação de todos nas atividades propostas, como instrumento para fortalecer o municipalismo e encontrar soluções conjuntas para os nossos desafios administrativos”, comenta o presidente da Amurc, Moacyr Leite Júnior. As inscrições ainda podem ser feitas através do site www.marcha.cnm.org.br (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

CNM divulga balanço do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão

Para medir a perfomance dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 07 de julho, o resultado do Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007. Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal. Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superavit primário.

No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos Municípios têm permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os Municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os Municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito – superavit primário –, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos Municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
“Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos Municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
IRFS Médias Gerais - Somados ao índice fiscal, os indicadores social e de gestão compõem a média geral do IRFS 2007 calculado pela CNM. Nesta edição, o Município gaúcho de São José do Hortêncio apresentou o mais alto índice geral de 2007, score de 0,647. Em segundo lugar, Fernando Prestes (SP), seguido por Tupandi (RS), Nova Rezende (MG) e Cerquilho (SP).
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense.
XII Marcha - Além destes Municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 Municípios serão homenageados.
“O IRFS é mais um esforço da CNM em reconhecer os avanços na administração pública municipal do Brasil”, destaca Ziulkoski, parabenizando os Municípios premiados. (Fonte: CNM)

Vacinação contra a poliomielite prossegue em Ilhéus até o dia 17

Prossegue até o próximo dia 17 em Ilhéus a Campanha contra a Poliomielite (paralisia infantil), trabalho que tem como meta vacinar 18 mil e 805 crianças de zero a quatro anos. De acordo com a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, além de uma equipe que segue visitando a zona rural, principalmente as áreas de difícil acesso, os postos e unidades do município continuam vacinando normalmente. A campanha, que teve início no dia 9 de junho, imunizou até o momento cerca de 15 mil crianças.

Segundo as autoridades públicas, a poliomielite, comumente chamada de pólio, está erradicada no Brasil desde 1994. Em 1989, foi registrado o último caso da doença no país, mas ainda há casos em outros países, principalmente no continente africano. “Por isso, é fundamental que este trabalho continue sendo realizado, visando evitar que ocorra a reintrodução do poliovírus no Brasil”, explica Kátia Chagas, coordenadora de Imunização da secretaria municipal de Saúde. No Brasil, que teve como Dia Nacional de Mobilização o ‘20 de Junho’, o objetivo é imunizar 1 milhão e 200 mil crianças
A poliomielite, doença causada por um enterovírus, denominado poliovírus (sorotipos 1, 2 e 3), não tem tratamento específico. A única medida eficaz é a vacinação. Há dois tipos de vacina: a Salk e a Sabin. Nos países onde a poliomielite ainda existe deve ser usada a Sabin porque o chamado risco baixo é mais que contrabalançado pelo risco real da verdadeira poliomielite. Nos países onde ela já foi erradicada, a vacina Salk é suficiente e os riscos de paralisia, menos aceitáveis. (Fonte: ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari planta 60 mil árvores em três meses

Camaçari intensifica as ações para preservação do meio ambiente e realiza, domingo (12/07), às 8h, o plantio de 2 mil mudas de árvores, em Arembepe. A iniciativa acontece nas áreas próximas as lagoas, perto da Volta do Robalo. Participam do ato, Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e a comunidade. O destaque será para a árvore Camassary, planta de áreas úmidas.

A ação, que começou em maio, é parte do programa de reflorestamento da Prefeitura, que até o dia 25 deste mês, chega a marca de 60 mil árvores plantadas em Camaçari, em 2009. O projeto é realizado pela Prefeitura, através da Coordenação de Manutenção de Áreas Verdes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com o Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros.
REFLORESTAMENTO - Ainda em julho, acontece o plantio de 3 mil árvores, com as polícias Federal e Militar, ainda sem data definida. A iniciativa tem o objetivo de fazer o reflorestamento das áreas verdes e é parte dos programas da Sedur.
A primeira etapa começou no mês de maio pelas áreas secas de Camaçari. A segunda etapa vai até dezembro, quando serão plantadas mais 40 mil árvores, desta vez, em áreas alagadiças. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Receita prevê queda da carga tributária neste ano

A carga tributária deve cair em 2009 segundo análise do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri. A Receita Federal informou que o peso dos impostos subiu para 35,8 % do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, atingindo novo recorde. Em 2007, a carga tributária bruta chegou a 34,72%. A elevação é de 1,08 ponto percentual. Foram arrecadados no ano passado R$ 1,034 trilhão contra R$ 901 bilhões de 2007. "Em nível federal, em 2009 temos uma sinalização de que a carga deve diminuir em função das desonerações [medidas que cortam impostos, como é o caso recente da diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados nos automóveis, nas geladeiras, nos fogões e nas máquinas de lavar, assim como no material de construção] e do desaquecimento da economia. Em termos globais, isso também deverá acontecer”, disse.

Se isso acontecer, será a primeira vez desde 2003 que a carga cairá em comparação a um ano anterior. Na época, a redução de 2002 para 2003 foi de 32,9 para 31,4%. Lettieri disse também que o foco da política econômica do Ministério da Fazenda é “trabalhar obsessivamente para manter o emprego e a renda, sem se preocupar com a queda na arrecadação”. O coordenador afirmou que, dos mais de 25 milhões de contribuintes pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda, apenas 8 milhões pagam o tributo.
Segundo Letierri, o resultado da carga mostra uma base de incidência dos impostos de 48,44% em bens e serviços, que são bem mais caros para o cidadão. Para ele, a tributação sobre o consumo tende a ser mais pesada para a população de menor renda. “O importante é a questão da progressividade, quando se analisa a questão do consumo sobre a renda. É que num país com grande desigualdade econômica nós temos uma base de renda pequena”.
Segundo a Receita Federal, a elevação da carga em 2008 resultou da combinação do crescimento, em termos reais de 5,1% do PIB e de 8,3% da arrecadação de impostos nos três níveis (União, estados e municípios). Foram considerados para o cálculo um PIB de R$ 2,880 trilhões de 2008 contra R$ 2,597 trilhões de 2007, e arrecadação de R$ 1,034 trilhão em 2008 contra R$ 901 bilhões de 2007.
No caso da União, a carga aumentou de 24,3% para 24,9% do PIB no ano passado em comparação ao ano anterior. Os estados foram responsáveis por uma carga de 9,2% contra 8,8% na mesma comparação e os municípios, de 1,59%% para 1,64%.
Do total das receitas em 2008, a União ficou com 69,6% de tudo que foi arrecadado, embora tenha registrado queda de 0,5 ponto percentual em comparação ao ano anterior. Os estados ficaram com 25,8%, com crescimento de 0,4 ponto percentual e os municípios permaneceram com receita praticamente estável, com 4,6% (Fonte: Agência Brasil)

Prefeituras estão implantando órgão municipal de cultura

Mais de 200 municípios baianos já implantaram o Sistema Estadual de Cultura, e mais 48 municípios dos territórios do Baixo Sul, Sisal e Bacia do Jacuípe estão estruturando os órgãos que podem ser Conselhos e Fundos Municipais de Cultura. Com a criação desses órgãos, os municípios podem desenvolver programas e ações em parcerias com os governos estadual e federal.

Para gerenciar atividades culturais, os gestores estão sendo orientados pela Secretaria de Cultura em convênio com a Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A criação dos Fundos Municipais facilitará a captação de recursos para desenvolver mais programas e ações culturais nas cidades. Os recursos podem ser adquiridos por empresas privadas, e por governos estadual e federal, através de programas compartilhados. Segundo o Superintendente de Promoção Cultural da Secult, Carlos Paiva, a reforma do Fundo de Cultura da Bahia vai permitir repasses fundo a fundo. Assim será possível repassar os valores para que os municípios realizem os próprios editais.

Comunidades quilombolas de Itacaré aprendem novas técnicas agrícolas

Pequenos produtores rurais de remanescentes de quilombos de Itacaré estão aprendendo novas técnicas para incrementar seus rendimentos. Através da parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o SEBRAE, mais de 250 famílias vêm tendo aulas sobre horta orgânica, apicultura e avicultura. Iniciados em junho deste ano, os cursos acontecem em reuniões quinzenais, nas comunidades do Fojo, João Rodrigues, Santo Amaro, Formiga, Serra de Água e Cachimbo Seco.

De acordo com o secretário Ricardo Brazão, as capacitações voltadas aos agricultores das comunidades quilombolas ensinam técnicas que ajudam a diversificar suas produções, ampliando as alternativas de renda e agregando valor. “Os cursos ministrados pelo SEBRAE colaboram para fixar os produtores no campo, fortalecendo os grupos e suas identidades”, complementou. Ensinando a plantar sem a utilização de agrotóxicos, o curso de horta orgânica capacita os agricultores de Itacaré a produzirem alimentos que não agridem a natureza nem a saúde dos consumidores. Com menor ocupação de terra e menos gastos com defensivos químicos, os produtos orgânicos têm maior rentabilidade também no mercado, uma vez que são melhores remunerados.
Assim como o de horta orgânica, o curso de avicultura ensina a criar frangos caipiras não utiliza produtos químicos ou geneticamente modificados. Com a maior procura por alimentos saudáveis, as aves criadas de maneira mais natural também estão ganhando espaço no mercado. Outra vantagem sobre os frangos industriais é a qualidade superior da carne e dos ovos. Os agricultores familiares oriundos de remanescentes de quilombos estão sendo qualificados ainda sobre a criação de abelhas, que é a apicultura. Exigindo baixos investimentos, a técnica vem se destacando como opção agro-ecológica para sustentabilidade de unidades de agricultura familiar, através da produção de mel, própolis, pólen, geleia real e cera.
O prefeito Antônio de Anízio considera as capacitações oferecidas pelo SEBRAE muito importantes para fortalecer a agricultura familiar em Itacaré. “É inadmissível saber que pequenos produtores de Itacaré estão passando fome. Aprendendo novas técnicas e culturas de baixo custo, eles poderão não apenas tirar seu sustento, mas também ter lucros e ampliar seus negócios”, reforçou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

UNEB realizará encontro para discutir a atuação das assessorias de comunicação do serviço público

No mundo midiatizado e de valorização da imagem em que vivemos, saber se relacionar com a mídia e com a sociedade é essencial. Em torno dessa necessidade, surge a comunicação integrada que, cada vez mais, se consolida no mercado brasileiro e pode integrar Assessoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.

Entre a instituição pública e a sociedade, a comunicação é fundamental para garantir a transparência na administração pública. Para discutir como atuam as assessorias de comunicação, será realizado no dia 10 de julho, sexta-feira, o Debatecom, a partir das 19h, no Canto de Tudo do Departamento de Ciência Humanas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro.
O encontro discutirá a integração das áreas de atuação dos profissionais de jornalismo, relações públicas, fotografia, publicidade e propaganda nas assessorias de comunicação além de tratar da integração dos meios (como rádio, TV, internet e jornal), planejamento e gerenciamento de informações, relações com o mercado, desafios da assessoria governamental, prioridades e temas afins.O evento terá a participação do Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal de Petrolina, Carlos Laerte, e do Secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Fernando Veloso, e será destinado a estudantes, professores e profissionais de comunicação, os quais receberão certificado de participação.
O DEBATECOM é uma atividade realizada pelos estudantes da disciplina Técnicas Integradas de Comunicação, ministrada pela professora Teresa Leonel, do curso de Comunicação Socal Jornalismo em Multimeios, da UNEB. (Fonte: Ascom da UNEB)

Camaçari vai ganhar mais mil Bolsas Família

O programa de inclusão social de Camaçari vai contar com mais um importante reforço. Mais 1 mil famílias receberão, a partir deste mês, o beneficio do Bolsa Família. O Município também será contemplado com recursos do Fundo Nacional da Assistência Social. A verba será aplicada nos programas pactuados com o governo federal, todos voltados para o atendimento à crianças, adolescentes e idosos. A previsão é de que seja liberada em breve.

O acordo foi feito ontem (07/08), em audiência realizada em Brasília, entre o prefeito Luiz Carlos Caetano e o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Patrus Ananias. O ministro anunciou ainda que até outubro Camaçari será novamente contemplado com a ampliação do Bolsa Família. A intenção é de atender todas as pessoas que integram o cadastro reserva do Município, atualmente, com cerca de 7 mil inscritas.
Participaram da reunião, a secretária do Desenvolvimento Social de Camaçari (Sedes), Jailce Andrade, o secretário Extraordinário de Articulação com Estado e União, Joelson Meira, e a assessora técnica da Sedes, Lícia Quadros.
META - Com as novas Bolsas, Camaçari alcança a meta estabelecida pelo MDS e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 16.771 famílias beneficiadas. O número foi estipulado com base no Censo de 2006, do IBGE.
O prefeito Caetano saiu satisfeito com o resultado da reunião, uma vez que conseguiu, junto ao MDS, mais recursos para atender ainda melhor a população carente do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Valença recebe primeira mostra dos Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2009

A edição 2009 dos Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia começa no dia 17 de julho, no Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, onde as obras de 27 artistas ficarão expostas até 30 de agosto. A mostra é resultante do edital de fomento às Artes Visuais, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, unidade da Secretaria de Cultura. A diretora geral da Fundação, Gisele Nussbaumer, o diretor de Artes Visuais, Dilson Midlej e Otávio Motta, Diretor do Centro de Cultura Olívia Barradas, além de autoridades locais e artistas participantes, estarão presentes na abertura oficial do evento, que acontece às 19h.

Dos 264 inscritos no edital, foram selecionados 81 artistas, 27 para cada uma das mostras – as outras duas serão em Juazeiro e Porto Seguro. Pinturas, instalações, gravuras e fotografias são alguns dos meios de expressão artística presentes na mostra. Uma comissão de premiação, apresentada na abertura do evento, formada por três pessoas de reconhecida atuação na área artística, irá premiar trabalhos de três artistas. Dois dos vencedores receberão o Prêmio Fundação Cultural do Estado da Bahia, no valor de R$ 6 mil cada um e um terceiro artista, o Prêmio Incentivo de R$ 3 mil, também oferecido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia e reservado exclusivamente para artistas do Território de Identidade Baixo Sul, o qual Valença está inserido, como forma de incentivar a produção artística local. Além destes prêmios em dinheiro serão oferecidas Menções Especiais não-remuneradas.
Os proponentes selecionados recebem ainda um prêmio de participação para envio de obras e viagem do artista para a abertura da exposição, no valor de R$ 500,00. Para Valença será disponibilizado, ao todo, R$ 12 mil em prêmios participações. Através deste apoio, a FUNCEB oportuniza o encontro e intercâmbio entre artistas de diferentes localidades, proporcionando contatos importantes para fortalecer o segmento de artes visuais.
Este é o sétimo Salão da atual gestão. “A cada ano, temos um retorno positivo em relação à quantidade e qualidade das inscrições. Percebemos uma renovação no cenário artístico e é possível atrelar isso à ampliação de exposições promovidas em espaços culturais do Estado, bem como às ações formativas desenvolvidas paralelamente aos Salões. O público também poderá constatar esses aspectos ao visitar as exposições”, comenta Dilson Midlej. A comissão que selecionou os 27 trabalhos dessa mostra em Valença foi composta por artistas visuais que vêm desenvolvendo trabalhos de destaque na Bahia: Ayrson Heráclito, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; Nen, artista natural de Valença que vem expondo pelo Brasil e no exterior, e Willyams Martins, mestre em artes visuais pela UFBA, vencedor de edições anteriores dos Salões.
Sobre os Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2009
A realização dos Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia, projeto que contempla três grandes mostras no interior do Estado, é uma ação de incentivo ao desenvolvimento da produção em artes visuais, promovida pela Secretaria de Cultura, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os Salões possibilitam atualizar artistas e público em geral acerca do que se produz de mais recente em termos de artes visuais no Estado, além de estimular a reflexão sobre temas atuais da área e reconhecer o trabalho de artistas, através da avaliação e seleção por uma comissão formada por especialistas.

Depois da cidade de Valença, será a vez da cidade de Juazeiro, no período de 21 de agosto a 04 de outubro, seguida de Porto Seguro, de 18 de setembro a 01 de novembro. Serão 9 prêmios no total, sendo 3 para cada cidade. Em cada município será distribuído R$ 15 mil em prêmios para obras artísticas. Ao todo, entre prêmios de participação e prêmios de obras artísticas, serão disponibilizados R$ 120 mil nas três mostras.
História
Neste ano, o projeto Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia completa 17 anos. O Centro de Cultura de Alagoinhas foi onde tudo começou, em 21 de julho de 1992, quando o evento ainda era chamado de Salões Regionais de Artes Plásticas da Bahia. Neste período, os Salões já expuseram obras de cerca de mil artistas em mais de 30 mostras realizadas em cidades como Vitória da Conquista, Itabuna, Porto Seguro, Alagoinhas, Valença, Jequié, Juazeiro e Feira de Santana. Por seu caráter itinerante e por estimular o diálogo entre artistas de diferentes regiões, é a principal ferramenta da Secretaria de Cultura no que diz respeito à difusão das artes visuais e dinamização de espaços expositivos do Estado. (Fonte: Ascom da Funceb)

Comissão Tripartite do Porto Sul volta a discutir relatório de impacto ambiental

Representantes das entidades que compõem a Comissão Tripartite responsável em coordenar o andamento do projeto para a construção do Complexo Intermodal Porto Sul, voltaram a se reunir na tarde desta terça-feira (07). Os membros da comissão receberam o oceanógrafo, Rian Pereira da Silva, que integrou a equipe responsável em realizar a perícia ambiental para a implantação do complexo portuário do Pecém, no Ceará. Rian, que é mestre com ênfase em oceanografia geológica, atuando com os temas plataforma continental interna, sedimentologia e zona costeira, mostrou o resultado do relatório pericial sobre o funcionamento do Porto do Pecém, que possui estrutura semelhante ao que será construído na zona norte de Ilhéus.

Presidida pelo secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, José Nazal Pacheco Soub, a reunião contou com a presença de membros da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Instituto de Estudos Sócio-ambientais (Iesb), Movimento Ação Ilhéus, Associações de moradores de Ponta da Tulha, Vila Juerana e Lagoa Encantada, Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, Associação Comercial, Colônia Z-34 e Instituto Floresta Viva. Participaram também os secretários Paulo Goulart (Planejamento e Infra-estrutura), Alfredo Landim (Desenvolvimento Econômico) e Antonio Olímpio (Meio Ambiente). Hermano Fahning (Turismo) e Ivanilton Silva (Esporte e Lazer).
De acordo com Rian Pereira o resultado do relatório mostra imprecisão de dados mais aprofundados com relação à estrutura que foi construída dentro do complexo industrial. “Somente as obras off shore – fora da costa – foram citadas no documento”. Também foram levados em consideração a análise da dinâmica costeira e os modelos de transporte de sedimentos e hidrodinâmico. “O relatório do EIA/RIMA apresentado para o Porto de Pecém apresentou falhas no diagnóstico, na análise de impactos ambientais e, sobretudo na apresentação de um programa social”. Ainda segundo ele, as praias próximas ao Porto de Pecém estão em acelerado processo de erosão.
Para o secretário Paulo Goulart a apresentação desses dados é importante “no sentido em que pode colaborar na confecção do mesmo relatório do Complexo Porto Sul, ajudando na detecção de possíveis falhas e na elaboração de medidas que auxiliem, principalmente, na redução do impacto socio-ambiental de toda a área envolvida no projeto”. A Comissão foi instalada em agosto de 2008 e é formada por representantes do poder público municipal; empresariado, associações de classe e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e também por membros da sociedade civil organizada e ONGs ambientalistas. A comissão tripartite volta a se reunir no dia 4 de agosto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

STT realiza blitze para combater irregularidades

A Prefeitura de Camaçari, através da Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), apreendeu, neste ano, cerca de 20 veículos que rodavam de forma irregular no Município. As blitze, realizadas duas vezes por semana, têm o objetivo de combater irregularidades no transporte coletivo. No início desta semana, três carros foram retidos. Dois com documentação em nome de outras pessoas e o outro, por estar sendo conduzido pelo cobrador, o que é proibido por Lei. O gerente da STT, Antonio Jambeiro, explica que os veículos têm que ser com o nome dos motoristas.

De acordo com a STT, ao adquirir um carro usado, o novo proprietário tem um prazo de 60 dias para fazer a transferência de toda documentação. Os microônibus apreendidos durante a operação estão no pátio da Superintendência de Trânsito e Transporte e são da empresa Cooperkombi, número de ordem 1220 e placa policial DAK-2660 e os outros dois, da Transrodotur, números 1822 e 1877 e placas DLR-1545 e KDY- 7980. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Bairro Santa Catarina ganha saneamento e água

Além de investir na ampliação do sistema de captação e distribuição para resolver a questão do abastecimento de água em Itabuna, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) vem investindo no aumento da rede e saneamento em diversos bairros. Uma experiência bem sucedida, segundo o presidente da Emasa, Alfredo Melo, está no bairro Santa Catarina, onde foram implantados 400 metros de dutos de 85 milímetros, com um custo de R$ 40 mil, com recursos próprios.

Alfredo Melo explica que, também por sugestão do prefeito Capitão Azevedo, a Emasa aplicou mais de R$ 100 mil na rede de esgotamento sanitário no mesmo bairro, com a implementação de 117 novas ligações domiciliares, atendendo uma população de mais de 600 pessoas. “O trabalho será complementado com o conserto das ruas que ainda não têm pavimentação”, explica Alfredo Melo.
Para o dirigente da Emasa, o projeto iniciado no Santa Catarina pode servir de referência para outros bairros, mas a solução definitiva do problema de saneamento em Itabuna terá um custo muito elevado e o investimento previsto é superior a R$ 100 milhões. Bairros de maior porte, como o Jorge Amado, têm um custo estimado de R$ 2,2 milhões.
Outro projeto implementado com recursos próprios pela Emasa foi o da Rua Graviola, no bairro Jorge Amado, onde foram implantados 300 metros de rede de esgoto. A obra já foi concluída e eliminou esgotos que corriam a céu aberto, alagando várias casas nos períodos de chuva e se transformando num fator de contágio de doenças para a população da área.
A Emasa tem participado de mutirões, ações comunitárias e também atuado não apenas no projeto da construção da ponte do bairro São Roque, como também realizando serviços complementares no bairro, com a implantação de 120 metros de redes de esgoto e ampliação do sistema de abastecimento de água naquela área. “Essa obra é uma reivindicação antiga da população e o prefeito, apesar das dificuldades financeiras, resolveu construir a ponte em parceria com empresas diversas, inclusive a Emasa”, informou Alfredo Melo.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência municipal vai debater os rumos da educação em Ilhéus

O direito a uma educação de qualidade é o tema central da Conferência Municipal de Educação, que acontecerá em Ilhéus, no período de 15 a 17 de setembro, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães. O evento, que será aberto às 18h30min do dia 15, no Teatro Municipal, será desenvolvido através de palestras, grupos de trabalho e plenárias temáticas. Abertas antecipadamente, as inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 10, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, localizada na avenida Itabuna, 2222.

De acordo com o secretário de Educação, Sebastião Maciel, toda a sociedade civil organizada está convidada, “uma vez que estaremos discutindo e definindo, na oportunidade, os rumos da educação no nosso município”, explica. A comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação é formada pela secretaria municipal de Educação, conselho municipal de Educação, Direc 6, Câmara de Vereadores, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Conselho Tutelar, conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CAE e APPI/APLB, entre vários outros.
Maciel informa ainda que a Conferência Nacional de Educação (Conae) já tem data marcada: abril de 2010, na cidade de Brasilia/DF. Já as conferências municipais e estaduais serão realizadas neste segundo semestre. Ele esclarece que, com a realização da conferência nacional, o Ministério da Educação, os movimentos sociais e seus parceiros institucionais garantem um espaço democrático para que a sociedade expresse a sua opinião e construa coletivamente os rumos da educação nacional. O secretário lembra que a Conferência incentiva e fortalece o debate acerca das principais necessidades educacionais da sociedade. “Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional – nos âmbitos público e privado –, analisa os desafios e oferece subsídios ao processo de formulação e efetivação das políticas públicas”, diz.
Objetivos - A Conferência Nacional de Educação, construída com base nas conferências municipais e estaduais, tem por objetivos: elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação; Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem; integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica, com vistas a edificar o sistema nacional articulado de planejamento e gestão, de avaliação, de financiamento, de formação dos trabalhadores em educação; e estabelecer o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação, convocado e instalado pelo Ministério da Educação, como instância consultiva, de articulação, organização, acompanhamento da política nacional de educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)