O prêmio está em sua sexta edição e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. De acordo com o Sebrae, os vencedores receberão um troféu e um certificado. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'.
Nesta sexta edição do prêmio, a atenção estará voltada para incentivar a regulamentação da Lei Geral nos municípios. A UPB, parceira dessa iniciativa, já vem realizando diversas ações mostrando a importância da implantação da Lei. No site da entidade estão disponíveis os modelos da Lei Geral e uma orientação técnica para prefeituras.