Municípios recebem hoje última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou ontem, quarta-feira, 27 de janeiro, a estimativa dos valores da 5.ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse será creditado aos Municípios nesta quinta-feira, 28, e corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Os valores já entregues foram deduzidos deste valor.

O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 - originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. O valor total que será depositado, segundo a STN, é de R$ 516,6 milhões.(Fonte: CNM)

Muita alegria marca celebração do 278º aniversário de Itacaré

Nativos e turistas uniram-se com muita alegria para celebrar os 278 anos de emancipação política de Itacaré. As comemorações aconteceram na última terça-feira (26), com a realização de apresentações culturais, celebrações religiosas e atividades esportivas, na Praça São Miguel e Praia da Coroinha. O ponto alto da festa foram os shows musicais, sendo a atração principal a banda "Armandinho, Dodô e Osmar", tocando clássicos carnavalescos.

O dia de festa foi promovido pela Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiagás Segundo o prefeito Antônio de Anízio, apesar da crise financeira, provocada pelas dívidas herdadas e queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, "não poderíamos deixar a data passar em branco. Afinal, Itacaré tem uma história rica e que orgulha muito o seu povo".

As atividades comemorativas começaram após saírem os primeiros raios de Sol, às 5 horas, com alvorada de fogos e apresentação da Filarmônica São Miguel. Em seguida, foi servido gratuitamente o tradicional mingau de aniversário. Às 7 horas, houve aulas de ginástica ao ar livre, com participação do Clube da Melhor Idade Alegria de Viver.

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura conduziu as brincadeiras para as crianças, que puderam se divertir da mesma forma que seus pais e avós, participando de corrida de saco, ovo na colher e quebra pote. Foram promovidos ainda torneios de futebol e vôlei, campeonato de canoagem e demonstrações de judô e jiu-jitsu. Para repor as energias, os participantes e o público puderam degustar das iguarias vendidas pela Associação das Mulheres do Porto de Trás, na Praça de Alimentação montada no local.

Ainda pela manhã, a comunidade católica itacareense participou da missa solene pelo dia da cidade. A celebração eucarística começou às 10 horas e foi presidida pelo padre Eliseu. A missa foi celebrada na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, monumento histórico construído no período colonial pela Ordem dos Jesuítas, em 1720.

Os eventos culturais começaram às 15 horas, com apresentação da Fanfarra de Itacaré, campeã invicta do Campeonato Baiano de Fanfarras de 2009. O público também conferiu algumas manifestações nativas de Itacaré, como a volta da jiboia, bicho caçador, samba de roda e capoeira. "Além de dar espaço para os grupos locais, queremos promover nossa cultura, que é muito rica, fruto da miscigenação dos povos, com influência marcante do povo africano", disse o prefeito.

A banda "Armandinho, Dodô e Osmar" foi a primeira a subir ao palco na noite do aniversário de Itacaré. Tocando grandes sucessos dos carnavais baianos, o grupo soteropolitano animou o público, composto por milhares de nativos e turistas. Ainda durante a noite, apresentaram-se as bandas Misturaê, Sistema Light e Papirô. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

INGÁ dá início à Restauração e Conservação de Matas Ciliares

Mais de 1 milhão de hectares de vegetação que nasce às margens dos rios baianos e que protege as águas dos rios de todo o Estado serão conservadas e recuperadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente. Em um investimento de R$ 1 milhão, o órgão abriu edital para selecionar 50 projetos de restauração das Matas Ciliares em 21 bacias hidrográficas do Estado nos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, em parceria com prefeituras municipais e sociedade civil.

Os projetos devem ser construídos de forma articulada entre Prefeituras Municipais e pessoas jurídicas de direito público, e destas com organizações da sociedade civil, e devem ser encaminhados até o dia 12 de fevereiro de 2010.

“Estamos falando de um programa estadual que tem como prioridade construir uma estrutura para conservar e restaurar nossas matas ciliares, através do desenvolvimento de tecnologias de conservação e plantios, mobilização social, criação de banco de mudas, entre outros mecanismos”, explica o diretor da Diretoria Socioambiental Participativa do INGÁ (DSP), José Augusto Tosato.

Tosato esclarece que os projetos selecionados na chamada pública são parte do Programa de Restauração e Conservação das Matas Ciliares e Nascentes, que ainda prevê convênios e cooperações técnicas com universidades e outras instituições de pesquisa, além de articulações com segmentos sociais, a exemplo de povos e comunidades tradicionais e de produtores rurais. O programa foi construído com base em três eixos estratégicos: restauração, sustentabilidade e gestão do programa.

Na avaliação dos projetos da Chamada Pública, serão levados em considerações critérios como experiência da instituição proponente; qualidade e adequação da proposta técnica; perfil do público atendido; estratégia de mobilização; sensibilização; extensão da área a ser recuperada; custo x benefício; e articulação com organizações da sociedade civil.

Os resultados da seleção serão divulgados em março, no site do INGÁ. As dúvidas em relação à Chamada Pública podem ser esclarecidas pelos telefones (71) 3116- 3288 / 3295 (equipe de mata ciliar do INGÁ) ou no edital, disponível em www.inga.ba.gov.br.
Sobre Matas Ciliares - As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes para o meio aquático. A vegetação forma corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta. (Ascom Ingá)

Nova Redenção comemora ações

Terminado 2009, o prefeito de Nova Redenção, Ivan Soares faz um balanço completo do primeiro ano da administração "Nova Redenção Terra Querida de Todos Nós", do segundo mandato como gestor do município.

Para começar, na área de educação foi realizada a Semana de Capacitação para Professores, na Jornada Pedagógica, com destaque para a presença do professor e apresentador de programa de televisão, Jorge Portugal. Também houve a conclusão dos cursos de graduação, com licenciatura em letras, biologia, matemática e pedagogia, implantados através do convênio da Prefeitura com a Faculdade de Tecnologia e Ensino à Distância (ETC/EAD), totalizando 33 bolsistas que foram capacitados para atuarem no próprio município.

Foi inaugurado o Centro Digital de Cidadania (CDC), espaço dotado de infraestrutura com sala climatizada contendo 11 computadores com acesso gratuito à internet, onde são realizados cursos básicos de informática.

Saúde - As ações na área de saúde visam melhorar o atendimento e ofertar novos serviços, minimizando a busca de atendimento em outros centros avançados. Em 2009 foram entregues a população dois Postos de Saúde da Família (PSF), ambos com consultórios odontológicos e completamente equipados. Segundo o prefeito é preciso trabalhar com a humanização da saúde. "É nisso que estamos investindo: na melhoria do atendimento, oferecendo mais qualidade de vida para a comunidade. Esta sim, é a nossa grande prioridade", afirmou. Ainda destacou a aquisição de uma ambulância.

Cultura - "Nova Redenção reúne em seu contexto cultural escritores, compositores, cantores, poetas e pintores e outros segmentos ligados à arte e cultura. Sabendo disso, procuramos em nossa administração dar visibilidade a estas pessoas tanto aqui como fora da nossa região", disse o gestor. As ações destacadas pelo prefeito foram: 1° Festival Regional de Música, com brincadeiras e premiações; o Projeto Cinema na Cidade; a 32ª Festa dos Vaqueiros de Nova Redenção.

Agricultura - No ano de 2009, para combater a seca, foram construídas seis aguadas na zona rural do município. O objetivo desta ação é aproveitar as águas das chuvas, fortalecendo as reservas hídricas do município, inclusive para o consumo animal. Foi feito também a terraplanagem e o encascalhamento da estrada vicinal que liga o município ao distrito de Peruca, oferecendo melhores condições de acesso para a população e para os turistas que visitam o Poço Azul. (Jornal da Chapada - janeiro/fevereiro de 2010)

Portaria altera regras para contratos entre Municípios e Ministério

A partir de janeiro deste ano, para receber apoio ou firmar convênios que promovam o turismo local, os Municípios devem seguir novas regras e critérios. A Portaria 153/2010 determina que as propostas de 2010 que busquem apoio do Ministério do Turismo (MTur) sejam encaminhadas para análise até o dia 31 de março deste ano.

Os projetos devem ser cadastrados no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv). Neles devem conter as características dos eventos, o funcionamento, resultados – no caso de ter havido edições anteriores – e as expectativas para novas edições.

As propostas obedecem às regras jurídicas e técnicas e serão analisadas por órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU) além do Congresso Nacional. (Fonte: CNM)

Ribeira do Pombal promove Copa Rural

Em encontro realizado nesta sexta-feira, 22 de janeiro, ficou decidido que a Copa Rural 2010 terá a participação de 32 comunidades, sendo quatro bairros e 28 localidades do interior do município. A competição, que começa no dia 26 de fevereiro.

Os jogos de abertura serão Cova da Àrvore x Nova Esperança e Barro Vermelho x Fazenda Aracaju. Assim como no Campeonato Municipal os jogos serão sempre realizados às sextas-feiras e aos domingos, sendo dois confrontos a cada dia. O preço do ingresso será de apenas R$ 2,00 (dois reais) para assistir às duas partidas. Na primeira fase, cada time fará duas partidas no estilo mata – mata. 16 times passam às oitavas de final, sendo um jogo eliminatório para cada equipe.

Se cada time formar o seu elenco com 18 jogadores, serão quase seiscentos atletas participando da competição que este ano só permite, em cada equipe, três jogadores que disputaram o municipal do ano passado.

A prefeitura fará a doação dos uniformes completos para os times participantes e ainda oferecerá uma premiação que inclui R$ 3.000, 00 (três mil reais), troféus e 30 medalhas para o campeão; o vice-campeão leva R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais) e também troféu e medalhas; o artilheiro vai faturar R$ 200,00 (duzentos reis); geleiro menos vazado, revelação e craque do campeonato receberão R$ 100,00 (cem reais) cada. (Prefeitura de Ribeira do Pombal)

Camaçari integra plano nacional antidrogas

Camaçari é um dos municípios beneficiados pelo Plano Estadual Operativo Antidrogas, que será assinado dia 5 de fevereiro, às 14h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O prefeito Luiz Caetano e a secretária do Desenvolvimento Social (Sedes), Jailce Andrade, participam de cerimônia. O projeto, que ajudará na abordagem e tratamento aos usuários de drogas, fará a capacitação de 25 mil pessoas na Bahia e será desenvolvido em cidades que integram os Territórios de Paz do Pronasci (Programa Nacional der Segurança Pública com Cidadania).

A proposta da capacitação específica para os profissionais que atuam com o público é construir uma rede de atenção integral. Quem ministra a capacitação são profissionais das universidades federais da Bahia (Ufba) e Rio Grande do Sul (UFRS). As aulas acontecem de forma presencial e à distância. O plano estadual está organizado em três etapas, disponibilizadas de forma simultânea, que são mobilização, prevenção mais tratamento e reinserção social. Também está prevista distribuição de material informativo, atendimento telefônico com intervenção terapêutica e uma página informativa no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid).

A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) e prefeituras. Deve beneficiar jovens com idades entre 12 e 29 anos, familiares e pessoas da comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Livramento de Nossa Senhora foi contemplado com o Programa Trilha

Eduardo Moraes presidente do Instituto de Desenvolvimento do Sudoeste Baiano, esteve em Livramento no dia 20 de janeiro em reunião com a Secretária de Governo, Suzete Cristina Spinola Souto, o gestor do Programa Bolsa Família, Marilucio "Ginga" Santos Marques, e o coordenador regional do SINEBAHIA, o José Orlando Nogueira, onde foi explanado a importância do Programa Trilha e que a equipe do município será capacitada pelo Instituto Desenvolvimento do Sudoeste Baiano (IDSB) - Organização Não Governamental, em parceria com a SETRE.

O Governo Municipal em parceria com o Governo do Estado da Bahia, lança em Livramento mais uma iniciativa para promover a elevação de escolaridade, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda com o PROGRAMA TRILHA. O Programa tem como pilares: Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social. Ao todo serão oferecidos dois cursos: Turismo e hospitalidade, com 90 vagas e o curso de Agroextrativismo, com 30 vagas.

O PROGRAMA TRILHA tem como objetivo de qualificar e inserir em atividades produtivas jovens entre 16 e 29 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio, ambos da rede publica de ensino, está em uma situação de desemprego involuntária e pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família. (Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora)

Municípios começam a se mobilizar para o concurso Cidade Baiana da Cultura 2010

Itabuna, Serrinha, Jequié, Itaparica, Santo Amaro, Vitória da Conquista. Os municípios baianos adotaram a ideia e iniciaram a mobilização para vencer o concurso Cidade Baiana da Cultura 2010, que visa o desenvolvimento social e econômico dos municípios baianos, através da valorização e promoção do seu patrimônio e diversidade cultural

A Gtrês, produtora do Grupo 3, responsável pela realização do projeto, já comemora a procura das cidades nesta primeira edição do concurso. As inscrições vão até o próximo dia 31 de janeiro.

Responsável por fazer da Bahia o primeiro Estado brasileiro que irá eleger a sua Cidade Cultural, André Reis, coordenador do concurso, comemora os primeiros resultados do projeto: “Recebemos telefonemas diariamente. As cidades estão animadas e interessadas em participar. Ficamos felizes com a receptividade do projeto no interior do Estado”, disse.

Com apoio de organizações da cidade, Jequié promete ser uma das grandes candidatas à Cidade Baiana da Cultura 2010. “Dar visibilidade estadual à nossa diversidade cultural e promover o fortalecimento da produção cultural jequieense, criando mecanismos de estímulo e apoio à toda cadeia produtiva da cultura local. Essa é a nossa expectativa", destacou Bené Sena, secretário municipal da Cultura e Turismo do município.

Entre os benefícios, a cidade escolhida ganha visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos, atrai investimentos públicos e privados nos setores de turismo e serviços e conta com o apoio da Gtrês na assessoria e captação de recursos para a montagem de uma programação cultural a ser realizada pela cidade eleita durante o ano de 2010.

Inspirado no projeto de Melina Mercouri, ex-ministra da Grécia, a versão original promoveu diversas cidades da Europa com o título de Capital Européia da Cultura. No Brasil, onde o concurso só acontecia a nível nacional, já foram eleitas como capital cultural as cidades de Olinda – PE (2006), São João del Rei – MG (2007), Caxias do Sul – RS (2008), São Luís – MA (2009) e, agora, Ribeirão Preto – SP (2010). “O município baiano vencedor do concurso será um forte candidato a participar da versão nacional”, avisa Reis.

Para participar, as prefeituras devem enviar para a Gtrês uma carta - assinada pelo seu dirigente - anexa ao formulário de inscrição preenchido. Ficha e regulamento estão disponíveis no site www.cidadebaianadacultura.com.br .

A Cidade Baiana da Cultura 2010 será eleita por uma Comissão. Para tanto, estão sendo convidados representantes da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, da Secretaria de Turismo do Estado, do Fórum de Dirigentes de Cultura, do Fórum Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Cultura. As cidades candidatas passam por uma pré-seleção entre os dias 08 e 26 de fevereiro. No dia 10 de março acontece a eleição oficial. O resultado será divulgado no site. (Tribuna da Bahia 26/01/2010)

Sátiro Dias vai celebrar a sua padroeira

Com artistas de expressão nacional como a dupla Bruno e Marrone, e outras da primeira linha do pagode e do axé baiano como Pega e Fica e Mangaba Light , a Sátiro Fest 2010, no dia 30, será o ponto alto da parte profana da festa em louvor a Nossa Senhora do Amparo, padroeira do município de Sátiro Dias, município localizado na região de Alagoinhas, no sertão baiano.

A centenária festa religiosa tem como tema central este ano “ Maria, a Santíssima Mãe de Deus, sempre Virgem, a obra-prima da missão do Filho e do Espírito, na plenitude do tempo” que começou no dia 24, com alvorada e ofício, procissão nas ruas da cidade, saindo da igreja do Arraial de Santana, seguida de missa com bênção das chaves, vai se prolongar até o dia 2 de fevereiro cumprindo uma ampla programação elaborada pela Igreja tendo à frente o pároco local, padre Arnaldo e o padre João Batista.

Na parte religiosa, a novena realizada todas as noites no templo de Nossa Senhora do Amparo, aborda ampla temática desdobrando o assunto central e cada noite há um grupo responsável pela programação e um padre celebrante com animação litúrgica de corais e grupos de cantos. A festa de Nossa Senhora do Amparo é uma das mais antigas da região Nordeste da Bahia, ultrapassando a casa dos 100 anos e mantendo como característica a grande participação de fiéis que procedem de municípios vizinhos como Inhambupe, Olindina, Água Fria e Biritinga.

Na parte profana, o prefeito Joaquim Neto teve a preocupação de contratar boas atrações para premiar o público. “A festa religiosa de Nossa Senhora do Amparo é uma tradição que o povo abraça com fé renovada a cada ano. Nossa comunidade tem uma grande população católica que reverencia a padroeira, mas o lado popular do evento também tem sua importância e como gestor municipal temos o dever de contribuir em ambas as partes, por isso estamos trazendo Bruno e Marrone e outras atrações artísticas visando a alegria dos jovens e pessoas que gostam de música” explica Joaquim Neto.

A programação musical que será aberta no sábado com Bruno e Marrone, Pega e Fica, grupo de pagode e Mangaba Light, no dia 31 o Bloco Bandágua com um trio elétrico e várias bandas musicais. A expectativa do prefeito Joaquin Neto é a presença de cerca de 30 mil pessoas no show de Bruno e Marrone que será realizado na praça principal da cidade. (Tribuna da Bahia 27/01/2010)

Prefeitura de Pojuca oferece curso de Metal Mecânica

Estão abertas as inscrições para o curso de Metal Mecânica em Pojuca. O curso é fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura Popular e o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Para se inscrever, o jovem deve preencher estes requisitos:ter entre 16 e 29 anos; estar cursando ou ter concluído o ensino médio, ambos na rede pública de ensino; estar em situação de desemprego involuntário; pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal. O curso é mais uma forma encontrada pelo governo municipal de dar qualificação aos jovens da cidade. (Prefeitura de Pojuca)

Conferência debate desafios e dificuldades da cidade

O prefeito Luiz Caetano participou na manhã de ontem (27/01) da abertura da 4ª Conferência Municipal das Cidades, na Cidade do Saber. Com o tema Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, o evento contou com a participação de secretários, empresários, trabalhadores, movimentos sociais, sindicados, e da população. “Apesar da crise, Camaçari superou as dificuldades e vive hoje uma grande transformação, devolvendo a auto-estima da população com a melhoria da qualidade de vida. Tem sido referência como modelo de gestão através de novas ferramentas, a exemplo de habitações populares, saneamento básico, acessibilidade e PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)”, afirmou o prefeito.

André Xavier, presidente da Associação do Parque das Mangabas, considera a conferência “um passo importante, porque coloca a comunidade no centro dos debates, reivindicando as questões prioritárias para organizar o Município onde as pessoas optaram por morar”. O superintendente regional da Caixa, Vivaldo de Oliveira, disse que depois de Salvador, Camaçari é o município do Estado com o maior número de casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, a importância do evento é grande para toda a região, principalmente para o Município, pela instituição do Conselho Municipal da Cidade, que vai discutir os problemas gerais da população. Hoje (28/01), a programação prossegue na Cidade do Saber, das 9h às 17h, com a formação de grupos de trabalho para discussão de vários temas, finalizando com a eleição dos membros do conselho e dos delegados que vão representar Camaçari na Conferência Estadual, de 28 a 30 de março, em Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Em Ilhéus, Torneio de Futebol de Areia terá mais 4 jogos neste final de semana

O Torneio de Futebol de Areia, que está acontecendo na quadra da Adebi, na avenida Soares Lopes, como parte da programação do “Verão em Ilhéus, terá continuidade neste sábado, dia 30 de janeiro. Promovido pela secretaria municipal de Esportes, o evento vem atraindo um bom público e incrementando a cidade durante os finais de semana.

Neste sábado, o Torneio de Futebol de Areia será agitado por quatro jogos: a partir das 15 horas, Alto Ceará versus Alto do Coqueiro e Princesa Isabel versus Conquista. Na seqüência, a partir das 16h30min, Outeiro versus Salobrinho e Teotônio Vilela versus Gambôa. De acordo com a secretaria municipal de Esportes, as semifinais acontecerão no próximo dia 6 e a grande final, no dia 21 de fevereiro.

Paralelamente ao Torneio de Futebol, em palco também armado na avenida Soares Lopes, vem acontecendo mais uma edição do Ilhéus Fitness. A iniciativa, que inclui muita dança, lazer e esporte, vem sendo uma excelente opção para ilheenses e turistas durante a alta temporada. Além de atrair dezenas de pessoas, o Ilhéus Fitness conta com a participação de grupos de dança e de academias de ginástica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Participantes de curso de espeleologia têm aula prática

O curso de espeleologia realizado em São Desidério de 18 à 23, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em parceria com a Agência de Turismo Bioma, reservou, além de teoria, aulas práticas aos 25 participantes. O evento ficou a cargo do Grupo de Estudos Ambientais da Serra do Mar (Gesmar) e da Trupe Vertical, ambos do estado de São Paulo filiados à Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE).

O final de semana foi escolhido para que os participantes vivenciassem os ensinamentos aprendidos durante as aulas teóricas. Partindo da sede de São Desidério, percorreram 23 km de estrada até chegar a uma trilha onde outros 500 metros foram vencidos. Com o auxílio de guias, chegaram até a Caverna da Beleza que possui aproximadamente 150 metros de projeção horizontal. Ali iniciaram-se as aulas práticas.
Para o participante Brásil Erasmo da Rocha que já visitou outras grutas a oportunidade foi mais que esperada. “A gente aproveita esse momento que é ímpar para colocar em prática o que foi aprendido durante a semana e adquirir mais conhecimento, é claro”.

Apesar de ser uma gruta de fácil acesso, o espeleólogo René de Souza atenta para os cuidados e as últimas coordenadas antes da turma encarar o desafio dentro da caverna. “Cada participante esta devidamente trajado com roupa adequada, capacete, iluminação e lanche.”

No interior da gruta os participantes foram divididos em grupos para realizarem o mapeamento da caverna e aprenderam o manejo com instrumentos utilizados na topografia. Ao final do primeiro dia de aula prática, todas as informações sobre tamanho, medidas, declives foram transformadas em desenhos que compõem o croqui de localização da caverna.

No sábado, 23, os trabalhos foram concentrados na Gruta da Palmeira, a três km da sede. No local foi realizado um treinamento sobre técnicas de produção de fotos dentro de caverna.

Até o momento São Desidério tem 147 grutas catalogadas e centenas de entradas para cavernas ainda não estudadas, cenário propício para a atuação da turma formada. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Parceria difunde prática de ginástica laboral na PMI

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefeitura de Itabuna está promovendo, em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Secretaria de Administração e Escola de Gestão Pública, atividades de ginástica laboral entre servidores municipais.

O primeiro grupo atendido pelos fisioterapeutas ocupacionais Adriana e Melquíades Lessa foi o de servidores da Secretaria da Administração, que participaram na última terça-feira (26) de uma série de atividades, com realização de exercícios físicos no ambiente de trabalho, num intervalo do horário de expediente.

A atividade tem como objetivo promover a saúde dos funcionários e evitar lesões por esforço repetitivo e doenças ocupacionais, diminuindo o número de afastamentos. Os instrutores explicam que, apesar da prática da ginástica laboral ser coletiva, ela é moldada de acordo com a função exercida pelo trabalhador. Eles ressaltam que, além dos benefícios físicos, a prática da ginástica laboral proporciona ganhos psicológicos, diminuição do estresse e aumento no poder de concentração, motivação e moral dos trabalhadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Fundação Cultural de Ilhéus faz censo cultural para levantar e atualizar dados

Mapear as manifestações, grupos e artistas da cidade e formar banco de dados consistente para o sistema nacional de informação. Estes são alguns dos principais objetivos do censo cultural que é o levantamento e atualização de dados sobre toda a produção cultural de Ilhéus. Podem participar as pessoas e grupos amadores ou profissionais que produzam, trabalhem, estudem ou promovam atividades artístico-culturais no município. O atendimento será na Fundação Cultural de Ilhéus, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas.


O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, diz que o censo cultural também contribui para uma maior articulação entre os movimentos e grupos culturais do município. “Pode ser ainda estímulo à democracia cultural e valoriza a heterogeneidade das práticas culturais. Para participar basta ir à nossa sede, de 1º de fevereiro a 30 de março deste ano e preencher formulário. Além disso, podem requerê-lo através do endereço eletrônico censo@culturailheus.com.br”.

O dramaturgo, produtor cultural e coordenador de eventos da Fundação Cultural de Ilhéus, Pawlo Cidade, explica que o censo possibilita a elaboração de guia cultural do município com amplo cadastro de músicos, bandas, escritores, dançarinos, artistas plásticos e visuais, escultores, artesãos, atores, grupos de teatro e folclóricos, entre outros, a ser distribuído à população, setores empresariais e agentes turísticos.

Ao considerar que a Fundação Cultural de Ilhéus reconhece a necessidade de identificar o potencial cultural que o município oferece, ele convida a população para participar do censo cultural. Segundo Paulo Cidade, o guia cultural facilita a promoção de eventos e de atividades de apoio às diversas manifestações culturais. “Ao mesmo tempo oferece visibilidade a artistas, produtores e produtos culturais para empresas públicas e privadas que destinam recursos a iniciativas desta natureza”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Começa no dia 07 de fevereiro o Campeonato Municipal de Itambé

No domingo, 07, será iniciado o Campeonato Municipal de Futebol de Itambé. Dessa vez, oito equipes disputam o titulo: Porto, Maria Baiana, Goiás, Juventus, Catolezinho, Hawaí, Paysandu e São José do Colônia. A rodada de abertura será simples com o jogo Porto x Paysandu, às 15 horas, no Estádio Municipal Osório Ferraz.

Na primeira fase, as equipes jogam entre si, classificando as quatro melhores para a semi-final. A previsão é que a disputa seja encerrada no final de maio. De acordo com o organizador do evento, o presidente da Liga Amadorista de Itambé, Edmundo Gonçalves, há uma grande expectativa para o inicio do campeonato. “As equipes já estão se preparando desde o inicio de janeiro e temos a certeza que o Campeonato Municipal será mais uma vez um grande sucesso”, afirmou o presidente destacando que os jogadores contam com o apoio da torcida para esquentar ainda mais a disputa.
A realização do Campeonato Municipal é da Liga Amadorista de Itambé, com o apoio da Coordenadoria Municipal de esporte, Federação Baiana de Futebol (FBF), Prefeitura Municipal e Assessoria Municipal de Comunicação. (Fonte: ascom da Prefeitura de Itambé)

Conselho vai acompanhar execução da política de meio ambiente no município

O regimento interno do Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada (Compai) foi aprovado durante reunião, na segunda-feira (25). O órgão de caráter consultivo, normativo, deliberativo e recursal, terá entre suas atribuições o acompanhamento e avaliação da execução da Política Ambiental de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos no município, além de manifestar-se sobre planos, programas, políticas e projetos dos órgãos e entidades municipais que possam interferir na preservação, conservação e melhoria do meio ambiente. Ficou decidido na reunião que o Fundo Municipal de Política Ambiental será administrado pelo Compai, ao lado das secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente.

Essa é a segunda reunião do Compai. Presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente, Vidigal Cafezeiro disse que a entidade vai ajudar a estabelecer novos padrões na liberação de alvarás e melhor fiscalização na aplicação dos recursos, além de garantir a participação popular, visto que o Compai tem nove representantes da sociedade civil, o que fortalece a transparência da gestão. Na mesma ocasião, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a entrega de 24 bicicletas, material de primeiros socorros, rádios comunicadores e nadadeiras à Divisão de Mar e Rios, e material de resgate da fauna silvestre ao Departamento de Biologia.

A prefeita Moema Gramacho destacou a importância da criação e reativação dos conselhos no município. “Os conselhos dão transparência à administração pública, além de fortalecer a participação popular, que é marca da gestão”. A prefeita lembrou ainda que esta preocupação com os recursos ambientais da cidade se reflete nos esforços para a captação de recursos para a realização do programa de saneamento que, em três anos, deve suprir 95% da cidade com cobertura sanitária. Hoje Lauro de Freitas possui apenas 10% de esgotamento sanitário e por muitos anos a construção de casas e outros empreendimentos imobiliários não foi acompanhada de planejamento ambiental, o que ocasionou a degradação de rios e nascentes.

Para o conselheiro Eugênio Badaró, todas estas ações são oriundas da lei 1.361 – Lei Ambiental de Lauro de Freitas, aprovada em 30 de novembro de 2009. “Agora o município está preparado para intensificar as ações de política ambiental, como de Educação Sanitária e Ambiental e o Programa Municipal de Educomunicação”, destacou o conselheiro. Ainda no tocante à educação ambiental, o promotor público estadual do Meio Ambiente, Heron Gordilho, proferiu palestra e salientou que, por exemplo, os principais abusos com poluição sonora ainda se dão por conta da pouca educação da população, “que ainda não consegue respeitar os direitos dos outros”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Caetano inscrito no Prêmio Prefeito Empreendedor

Oito ações de Camaçari estão inscritas na etapa Bahia do Prêmio Prefeito Empreendedor. A premiação é oferecida a gestores que se destacam no apoio e incentivo às micro e pequenas empresas e no desenvolvimento econômico e social dos municípios. Camaçari concorre com as iniciativas Baianas de Acarajé, Sistema de Informações Geográficas do Município (SIG), Regulação do sistema de mototáxi, revitalização do sistema viário, capacitação e qualificação de empreendedores e trabalhadores, Centro Comercial de Camaçari, Formalização de micro empreendedores individuais (MEI) e Mulher Cidadã.
Os projetos serão analisados por uma comissão julgadora do Sebrae, que obedece a critérios de abrangência das iniciativas, impacto na economia local, relação custo benefício, qualidade técnica, criatividade e inovação. Até então, 33 projetos baianos participam da seleção do Sebrae. O Município recebe a visita técnica da equipe entre os meses de fevereiro e março, segundo a analista da unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro, Ilcéia Patriarca. Durante o período, o grupo avalia, in loco, o funcionamento dos programas.

O campeão estadual é classificado para a etapa nacional, que tem premiação prevista para maio deste ano. O segundo e terceiro colocados ganham certificado e selo de Prefeito Empreendedor. Os destaques temáticos também são premiados. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec) defende a proposta de transformar a Casa do Trabalho em uma cidade do empreendedorismo que seja referência em atendimento às micro e pequenas empresas. Além disso, formalizar mais de 4 mil empreendedores individuais que estão na informalidade.

PREFEITO PREMIADO - A 5ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizada em março de 2008, elegeu Luiz Caetano melhor prefeito da Bahia. O Município foi o melhor entre as 47 cidades baianas inscritas. Foram selecionados os programas Mão Dupla, Mulher Cidadã, Varejo Vivo, Micro-crédito (Credibahia e Banco do Povo), capacitação e qualificação de mão-de-obra e a Lei da Microempresa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Azevedo assina convênio que inclui Itabuna no Pronasci

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, acredita que a inclusão do município no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) representa “um marco no combate à violência e construção de políticas públicas dirigidas a uma comunidade mais humana e fraterna”. Itabuna foi um dos 20 municípios cujos representantes assinaram, na terça-feira (26), em Brasília, o termo de adesão ao Pronasci.

A formalização do convênio ocorreu no Ministério da Justiça, onde prefeitos, oriundos de diversos estados, assistiram a uma apresentação sobre as linhas gerais do programa. Até 2012, o Pronasci deverá investir R$ 6,7 bilhões em medidas de combate à violência, incentivo aos profissionais da área de segurança, enfrentamento da corrupção policial e estímulo ao envolvimento da comunidade nas ações pela paz.

“É um momento formidável para o nosso município, que precisa de ajuda para atacar a violência, que é antes de tudo um problema social”, afirma Azevedo. Ele lembra que décadas de descaso com os problemas dos mais humildes produziram em Itabuna situações de extrema desigualdade, que precisam ser resolvidas. Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública colocou o Itabuna no topo do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, considerados os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Após a assinatura do termo de adesão pelo prefeito, a diretora do Departamento de Políticas Sociais da Prefeitura de Itabuna, Luísa Padilha, travou contato com técnicos do Ministério da Justiça e conheceu a operacionalização de projetos vinculados ao Pronasci. “A partir de agora, vamos verificar todos os detalhes, como custeio, prazos e funcionamento das ações”, explica a diretora.

A Prefeitura de Itabuna já elencou dez projetos prioritários para o município e vai iniciar os procedimentos para implantá-los. Entre as condicionantes para os municípios integrados ao Pronasci, estão a criação de um Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública e a implementação de um plano municipal de segurança. Atualmente, 158 municípios fazem parte do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue com cronograma de recuperação de estradas vicinais em Ilhéus

Acessos para várias localidades rurais do município de Ilhéus estão recebendo atenção especial da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior, que vem implantando um cronograma de recuperação das estradas vicinais. Mesmo enfrentando sérias dificuldades com o estado precário da frota mecanizada e também com a ocorrência de fatores relacionados à estabilidade climática, Ilhéus é dona de cerca de um mil e duzentos quilômetros de estradas vicinais, o que também dificulta a ação dos técnicos da Secretaria.

Graças a uma parceria entre a atual gestão municipal e o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba), foi realizada a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos de Inema e Pimenteira. As demais estradas vêm sendo recuperadas com recursos próprios, a exemplo da via de acesso a localidade de Carobeira, finalizada na semana passada, e do Banco do Pedro, que neste fim de semana deve receber a presença de dezenas de pessoas para participar das festividades em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro da comunidade.

O secretário da pasta, Isidoro Gesteira informou ainda que os trabalhos da Secretaria se concentram nas localidades de Sapucaeira e Lagoa Encantada. Na próxima semana, de acordo com a programação de recuperação homens da secretaria iniciam a melhoria da estrada de acesso a Lava Pés. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari ganha observatório de controle da violência

Camaçari vai ganhar uma importante ferramenta de monitoramento e combate a violência. Na manhã de terça (26/01), foi apresentado ao prefeito Luiz Caetano, o programa para instalação do Observatório de Controle da Violência e Migração do Município. A explanação foi feita pelo especialista em planejamento estratégico e prevenção da violência, Antônio Melhado, e contou com as presenças dos secretários da Saúde, Camilo Pinto, e de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade. Na ocasião, o prefeito destacou a importância da ação para estabelecer políticas públicas com eficácia. “O projeto é muito bom. Poderemos traçar um diagnóstico exato da violência e, sobretudo, da efetividade das ações. Uma forma eficiente de criar iniciativas de prevenção e combate a violência”.

O projeto foi pleiteado pela Prefeitura, através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e encontra-se em análise no Ministério da Justiça. O sistema ajudará a destacar todas as áreas problemáticas, com análise estatística detalhada de crimes e violência no Município, adotando programas e critérios territoriais para identificar o perfil dos indivíduos e sazonalidade das ocorrências. A proposta é avaliar os fatores que contribuem para o aumento da violência, possibilitando a ação efetiva e permanente do poder público, através de projetos específicos para diagnosticar as causas e incidência da violência.

Após a aprovação do Ministério da Justiça, a fase de implantação se dará com a visita de profissionais de todo o país de diversas áreas, como saúde, segurança e tecnologia da informação. Eles irão implantar e capacitar os profissionais, que ficarão responsáveis pelo monitoramento diário, através da internet. O sistema irá padronizar os dados de maneira que possam ser analisados, catalogados e interpretados para ajudar a estabelecer as políticas públicas de combate à violência e diagnóstico.

O projeto contará também com o suporte de um módulo específico para realizar o acompanhamento de migração no Município. Todas as ações estarão atreladas ao sistema de geoprocessamento, que mapeará toda a cidade, facilitando a identificação da ocorrência em tempo real. Segundo Antônio Melhado, os municípios podem prevenir a violência, pois podem criar políticas específicas para diminuir a evasão de crianças em idade escolar e programas de combate às drogas entre jovens. Para Jailce Andrade, os vetores preponderantes da violência são a evasão escolar e as drogas. Segundo ela, esses fatores serão monitorados primeiro para identificar o perfil da violência entre os jovens de Camaçari.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)