Seminário: Não prestação de contas da educação pode bloquear recursos de convênios

O primeiro dia do Seminário "Encontro para Integração das Ações Educacionais", apoiado pela União dos Municípios da Bahia, trouxe um assunto muito importante para os municípios baianos, que é o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, a SIOPE. O representante da diretoria financeira do sistema, Paulo César Malheiros, apresentou a operacionalização feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), para desenvolver o sistema. A SIOPE coleta, dissemina e disponibiliza dados de receitas públicas dos entes federados (União, estados e municípios) e também os investimentos feitos por esses entes em manutenção e desenvolvimento do ensino do Fundeb. Ele é obrigatório e declaratório.

Todos os municípios são obrigados a preencher o sistema e cumprir as vinculações constitucionais; aplicar pelo menos 25% em manutenção do desenvolvimento do ensino, dos quais 20% deveriam estar dentro do Fundeb. De acordo com Paulo, cerca de cinco mil municípios prestam contas no sistema, que não faz a prestação obrigatório tem os recursos de transferências voluntárias (convênios) do governo federal bloqueados. Na Bahia 62 municípios deixaram de informar, portanto estão sem receber verbas federais dos programas.

O palestrante afirma que nos últimos dois anos a gestão municipal relaxou nas informações prestadas, e que por isso, muitos gestores que assumiram em 2009 estão sendo prejudicados. E orienta que os municípios recorram através da Justiça, para rever o que aconteceu, se desviu de verbas, mal aplicação de recursos, ou outros para que a situação não prejudique nos próximos anos a população.

PRESTAR CONTAS - O Secretário Municipal de Educação do município de Pindobaçu, Williams Sidney Lopes dos Santos, que está participando do seminário, junto com o prefeito, e mais secretários do município, disse que foi pêgo de surpresa pelo SIOPE. "Estava em um evento em Curitiba, e quando cheguei para realizar alguns convênios, foi colocado que havia necessidade da prestação de contas, e fizemos rapidamente contato com a prefeitura para procurar dados e prestar contas da gestão anterior, e por sorte conseguimos".

Segundo o secretário, principal dificuldade do município na área da educação é dar continuidade ao trabalho que estava sendo desenvolvido, porque não havia nenhuma informação disponível para eles. "Esse encontro aqui em Salvador é muito importante porque estamos conseguindo nos articular melhor para implantar o que é devido", afirma.

O secretário está investimento na qualificação de professores e na educação infantil, como a construção de creches, para melhorar a educação na cidade.

Programação do Seminário Encontro para Integração das Ações Educacionais

Hoje (26/08), segundo dia do seminário "Encontro para Integração das Ações Educacionais," que acontece na sede da União dos Municípios da Bahia(UPB), palestrantes vão apresentar os seguintes temas:

08h15 - Representante da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE),- Palestra sobre o PNAE inteirando com as Políticas Públicas da Educação.

09h15 - Representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) - Palestra sobre o MDA e a Agricultura Familiar.

10h15 - Nutricionista e Representante do PNAE - Palestra sobre Controle de Qualidade e Passo a Passo da Compra

14h15 - Representante da Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) - Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola.

15h15 - Representante da Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16h15 - Representante da Diretoria Financeira (DIFIN) - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

17h15 – Debate

O Encontro para Integração das Ações Educacionais é uma promoção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). O evento está sendo realizado no auditório da UPB até sexta-feira, 28 de agosto O encontro tem como objetivo debater os temas relevantes para a educação, assim como melhorar a fundamentação das atuais diretrizes das políticas públicas

Simples Nacional: CNM recomenda cuidado com documentos

Nos últimos dias, a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional registrou diversos problemas em documentos de arrecadação gerados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS) e na Declaração Anual Simplificada do Simples Nacional. Segundo a Secretaria, uma das razões para o problema é o fato de diferentes empresas estarem oferecendo estes aplicativos.

Algumas dificuldades, por exemplo, referem-se à divergência de valores e na correta destinação dos tributos à União, Estados e Municípios. Aos usuários, é recomendado que sejam refeitos os documentos de arrecadação por meio de registro manual. Nos primeiros meses, é preciso refazê-la em todos os casos. Nos seguintes, apenas por amostragem. Além disso, atenção especial deve ser dedicada ao extrato da apuração, principalmente em relação aos valores e aos Estados e Municípios aos quais eles são destinados. (Fonte: CNM)

PBF: novos beneficiados são responsabilidade dos Municípios

A inclusão de 573.884 famílias em programa social do governo federal deve implicar em maior atenção por parte dos gestores municipais, segundo a Confederação Nacional de Municipios (CNM). Isso porque a inserção e a atualização de dados dos novos beneficiados são feitas por meio do Município. Os entes devem identificar e cadastrar os moradores que se enquadram nas condições para receberem os recursos do Programa Bolsa Família (PBF).

Além do cadastro, cabe aos gestores municipais responsáveis pelo setor de assistência social atualizar, a cada dois anos, as informações do Cadastro Único (CadÚnico), no período de seis meses, as condicionalidades referentes à saúde e bimestralmente dados sobre a educação dos beneficiados. Até o dia 31 de agosto, por exemplo, os Municípios terão de confirmar informações socioeconômicas de 3,4 milhões de brasileiros.
O aumento no número de benefícios deve a correção da renda mínima para a entrada no PBF – que passou de R$ 137,00 para R$ 140,00. A intenção é destinar os recursos para os Municípios das regiões metropolitanas mais pobres, com foco nos grandes centros urbanos. (Fonte: CNM)

Newton Lima apresenta projetos da UPA e de saneamento integrado no Vilela

Os projetos voltados para as áreas de urbanização e saúde e viabilizados pela Prefeitura de Ilhéus – construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de 272 casas populares – junto aos governos federal e estadual foram apresentados à representantes de entidades e lideranças políticas e comunitárias do município. Sobre a importância dos empreendimentos o prefeito Newton Lima considera de alto alcance social, “uma vez que visam atender famílias que estão em áreas de risco (encostas de morros) e manguezais. Vale salientar que a proposta dos projetos é melhorar a qualidade de vida dessas famílias fornecendo moradia digna e com infra-estrutura necessária e uma unidade de saúde que é referência de qualidade”. A reunião aconteceu ontem (24) à tarde, no salão nobre do Palácio Paranaguá.


O projeto de saneamento integrado prevê a construção de 272 unidades habitacionais no bairro Teotônio Vilela, com quarto, sala, cozinha e banheiro, no antigo loteamento Bosque Verde. O secretário de Planejamento, Paulo Goulart, disse que já foram iniciados os serviços de terraplenagem cujas obras são do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), do Ministério das Cidades, em parceria com os governos estadual e municipal e Caixa Econômica. O projeto prevê a implantação de redes de esgoto, águas pluviais, pavimentação de ruas e recuperação de áreas degradadas, a exemplo de encostas dos morros e manguezais afetados por invasões.

Na sua explanação o secretário Paulo Goulart explicou que as famílias que estão atualmente numa área de invasão situada nas imediações da estação rodoviária e no alto do bairro Teotônio Vilela serão remanejadas. Na área degradada e ocupada de forma desordenada e sem infra-estrutura básica a prefeitura pretende reurbanizar o local que foi densamente povoado na década de 90 após a Embasa implantar rede de água potável ao longo da ponte sobre o rio Fundão, uma das entradas de Ilhéus. Na rua Floresta – conhecida rua do Mosquito – 72% das moradias são de madeira e 12% de material reciclado encontrando em lixões.

Já a assistente social Cristiane Almeida mostrou que em paralelo ao andamento das obras de construção das casas populares as famílias que estão atualmente morado nessas áreas degradadas participam juntamente com crianças, jovens e adultos de diversas atividades. Dentre elas de cursos de culinária alternativa, de empilhadeira, de produção de alimentos, ética e valores, oficinas esportivas e recreação.

Unidade de Pronto Atendimento – Com relação à construção da Unidade de Pronto Atendimento, no bairro de Nossa Senhora das Vitórias, o secretário Paulo Goulart destacou que a área de 1.000 metros quadrados é de fácil acesso tanto para proceder atendimentos, como para funcionários e população da zona sul. “A unidade será uma espécie de mini-hospital e vai contar com 85 ambientes, a exemplo de refeitórios, necrotério, salas de radiologia, cardiologia e para pequenos procedimentos e curativos, almoxarifado, consultórios, sala de internamente diferenciada de infantil, farmácia, refeitórios, entre setores de atendimento público”.

Na sua explanação, a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, afirmou que a Unidade de Pronto Atendimento da zona sul será instalada num dos locais mais carentes de infra-estrutura do município “e seu projeto definitivo apresenta inúmeras atividades de atendimentos médicos, que representa um avanço mais que significativo para as comunidades do seu entorno, pois será equipado com material dos mais modernos, como centro cirúrgico”. Depois de fazer a triagem dos pacientes eles serão encaminhados.


A secretária continuou com seu comentário dizendo que o governo Lula liberou para o país 53 unidades, a Bahia ganhou 3 e o município de Ilhéus foi contemplada com uma. A UPA terá dormitórios com conforto médico-plantonista, sala de classificação de riscos, alojamento para funcionários-plantonistas para que os pacientes da zona sul sejam beneficiados com mais rapidez nos casos de emergência. Um posto avançado do Samu será instalado dentro da unidade. “Portanto, é um equipamento que podemos chamar de excelência por abranger grande leque de ações voltadas para atender a demanda dessas comunidades”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Educação reúne gestores escolares em encontro

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social de forma que possibilite o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes e informar aspectos pertinentes aos departamentos da Secretaria da Educação (SEC), realiza nesta quarta-feira (26), no auditório do Colégio Ciso, das 8 às 12 horas, o Encontro com Gestores da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.

Na programação consta a realização de três palestras. Na primeira o coordenador do Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), Edson Braz Nascimento, falará sobre o “Fortalecimento da Rede de Proteção contra o Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes”. Na sequência, o médico homeopata peruano Ruan Perez abordará a temática “Ecologia Interna”.

O último colóquio estará por conta da diretora de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Lídia Bezerra de Souza, que falará sobre “Anemia Falciforme: A Importância da Escola”. O encontro será encerrado após informes dos departamentos de Projetos Integrados, de Acompanhamento da Gestão e de Pesquisas, Planejamento e Informações. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Estudo de impactos ambientais pode orientar Municípios", diz Ziulkoski

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o estudo Os Impactos Ambientais de Maior Incidência no País pode orientar e estimular os Municípios a saber como agir localmente. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e o levantamento, divulgado dia 20 de agosto, aponta que queimadas, desmatamentos e assoreamento de corpos d’água são os três impactos ambientais de maior incidência nos Municípios brasileiros.

De acordo com o presidente da CNM, as queimadas na região amazônica, onde se concentra o problema, são comuns em razão da transformação das florestas em pastos e áreas para agricultura e manutenção destes locais. "O estudo, inédito, pode orientar e estimular os municípios a saber como agir localmente contra as queimadas", disse.
Focos de incêndio foram verificados em 54,3% dos Municípios do País, conforme mostra a pesquisa, enquanto o desmatamento registrou 53,5% de incidência. O assoreamento de corpos d’água afetou 53% dos Municípios nos dois anos anteriores à coleta, 2006 e 2007. Em quarto e quinto lugares no ranking, a poluição e a escassez de água atingiram, respectivamente, 41,7% e 40,8% dos Municípios. Também foram registrados no estudo, por exemplo, contaminação do solo, poluição do ar, redução ou perda de qualidade do pescado, alterações da paisagem natural, degradação de áreas legalmente protegidas e atividade agrícola/pecuária por problema ambienta. (Fonte: CNM)

Itapé realizou à 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada nesta segunda-feira, 24, com o tema “Construindo Diretrizes para a Política e o Plano Decenal”, o evento contou com um grande numero de participantes sendo que cerca de 60% eram jovens que tiveram participação ativa nos debates, na definição de diretrizes para a Política Nacional e de delegados para a Conferência Estadual. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, contou com a presença de representantes de várias escolas públicas e privadas, de professores e diretores escolares, Conselheiros Tutelares além de representantes da Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores e Policia Militar.

Na abertura, eles reforçaram o compromisso com a participação popular e declararam sua satisfação com a qualidade e a quantidade de participantes na Conferência, que teve como objetivo geral possibilitar amplo processo de discussão, reflexão e de proposição, visando ampliar a participação e o controle social na efetivação da política para criança e adolescente. Ao final da reunião, foi feito a eleição dos 11 delegados adultos e 01 adolescente, sendo distribuído em 02 Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1 Conselheiro Tutelar, 01 adolescente, 01 estudante de nível superior, 06 representantes dos Conselheiros das políticas de Assistência Social, Educação e Saúde e 01 vereador, totalizando 12 representantes de Itapé para a Conferência Regional, e ou estadual.

A partir das várias propostas dos grupos de trabalho, será levado a Salvador o relatório final da conferência e apresentará as dez diretrizes escolhidas pela plenária como prioritárias abordando os dois eixos temáticos trabalhados. A Conferência Estadual acontecerá em Salvador e será mais uma oportunidade de participação direta, de exercício democrático para os jovens de Itapé e de todo o Estado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Fórum debate regime próprio da Previdência

O Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari, realiza nos dias 1 e 2 de outubro, no Teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, o 1º Fórum da Bahia dos Regimes Próprios de Previdência Social. Durante o evento, serão debatidos os regulamentos do Regime Próprio de Previdência, os aspectos constitucionais e a importância para o Município. A intenção é mostrar a importância do ISSM para os servidores.

O Instituto de Seguridade, regime próprio de previdência de Camaçari, foi criado em 1993 para facilitar os processos de aposentadoria do funcionário público. O órgão também orienta os servidores em assuntos como, pensão, salário família, salário maternidade, auxílio doença e auxílio reclusão. Atualmente, mais de 3.700 servidores efetivos contribuem para a previdência, e aproximadamente 700 pessoas, entre aposentados e pensionistas, recebem o benefício. Dos 417 municípios da Bahia, apenas 69 têm regimes próprios.
INSCRIÇÃO - As inscrições para o Fórum poderão ser feitas, gratuitamente, pelo site oficial da Prefeitura, www.camacari.ba.gov.br. Cerca de 600 pessoas estão sendo esperadas no evento. O Fórum conta com a parceria das Secretarias do Governo (Segov), Desenvolvimento do Turismo (Setur), da Cultura (Secult), da Coordenação de Comunicação Social (CCS) e Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeito reabre Núcleo de Atenção (NAE) Especializada

Na manhã da última terça-feira (25) um importante serviço de saúde foi entregue à população de Ilhéus pelo prefeito Newton Lima em companhia do secretário estadual de saúde, Jorge Solla. Após passar por total reforma, o Núcleo Municipal de Atenção Especializada J. M. M Neto (NAE) foi reinaugurado durante solenidade que também contou com as presenças do vice-prefeito Mário Alexandre, presidente da Câmara de Vereadores, Jaílson Nascimento; deputada estadual Ângela Sousa; secretária de saúde de Ilhéus Marleide Figueiredo; coordenadora do NAE, Alessandra Pedroso; diretora da Direc 6, Sonilda Melo e a diretora da Média e Alta Complexidade, Andrea Dickie.


Fundado em 2002 o Núcleo iniciou atividades oferecendo assistência para pessoas com deficiência física, diabéticos, hipertensos e idosos. Em junho de 2008, através de uma política de descentralização dos serviços de saúde, a atual gestão inaugurou outra importante unidade especializada: o Centro de Atenção ao Diabético, Hipertenso e Idoso (CADHI). Desde então o NAE passou a se dedicar à reabilitação e à inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas, atendendo crianças e adultos que possuem paralisia cerebral ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física.

Muitos usuários do NAE prestigiaram a reinauguração do núcleo, que para muitos deles, mesmo condições menos adequadas vinha oferecendo um serviço exemplar. Um dos usuários mais antigos do local, o senhor Airton Sena, participou da solenidade e agradeceu à equipe do NAE pelo empenho e “por nunca desistir em melhorar a qualidade de vida dos pacientes”. Para Flávia Alves, que freqüenta o Núcleo há quase 3 anos, “o Núcleo oferece um suporte imprescindível para pessoas com deficiência. Além do atendimento de excelente qualidade, o NAE ainda oferece suporte para o transporte, medicação e disponibiliza equipamentos necessários para a locomoção como cadeiras de roda e de banho, entre outros”.

Após o descerramento da placa de reinauguração, as autoridades e convidados puderam conhecer a nova estrutura do local, reformada com recursos próprios e que passou a contar com ambiente totalmente climatizado e adaptado para ‘cadeirantes’, inclusive com novos banheiros e rampas. A secretária Marleide Figueiredo lembrou que a parceria mantida com a Secretaria de Saúde do Estado vem garantindo ao município a oportunidade de oferecer novos serviços a exemplo da recente habilitação do Hospital São José para disponibilizar serviço de alta complexidade de oncologia. “Esses benefícios só são possíveis através de muito trabalho e compromisso em melhorar não só a qualidade de vida da população como o acesso a esses importantes serviços”.

O prefeito de Ilhéus Newton Lima também ressaltou o apoio do governo do estado e afirmou que a melhoria dos serviços de saúde em toda a Bahia vem avançando consideravelmente. “Fica o reconhecimento e gratidão para a equipe do NAE, assim como o compromisso em continuar melhorando os serviços de saúde e trazendo novos para o município. Para o secretário de estado, Jorge Solla os serviços oferecidos pelo NAE são referência para a região e mostram o quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado. “As dificuldades existem, porém o empenho e o compromisso do estado, vem garantindo importantes avanços nos serviços de saúde prestados pelo município. Para Ilhéus, Solla lembrou da reforma e ampliação da emergência do Hospital Geral Luís Viana Filho, que encontra-se em fase de execução. “Onze mil novos profissionais de saúde foram contratados para atuar em todo estado”, acrescentou.

Na opinião da coordenadora do NAE, Alessandra Pedroso após a reforma, será possível ampliar o número de atendimentos diários, passando de 70 para 100. “Além disso, poderemos dar início a realização do exame de sonda e da colostomia, que eram antigas reivindicações dos usuários”. Como parte da programação de Solla para esta terça-feira (25), o secretário de Estado participou no início da manhã da entrega de kits de trabalho para os agentes de saúde dos municípios que fazem parte da área de abrangência da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires). Pela tarde, ele participou da assinatura do termo de posse dos agentes de saúde do município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Azevedo abre Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Após considerar que vivemos um momento histórico impar para cuidar das causas sociais, em especial com relação aos idosos, deficientes, crianças e adolescentes, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, declarou aberta a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ontem, terça-feira (25), na sede da AABB. O evento tem o objetivo de discutir as propostas de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, através do fortalecimento da relação entre governo e sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle das políticas públicas para o setor.

O prefeito destacou, ainda, a importância da integração de ações entre o governo e a sociedade para fazer vigorar as leis e garantir a efetiva proteção da criança e do adolescente: “Esta conferência nos oferece uma oportunidade para um debate democrático e discussão de propostas que visam corrigir distorções e implementar melhorias no atendimento aos jovens, garantindo a sua inserção plena na sociedade”, disse.

Azevedo também parabenizou a comissão coordenadora do evento, que foi iniciado com a execução do Hino Nacional, tendo a participação do Coral da Escola Ação e Cidadania. Em seguida, houve uma apresentação especial do Grupo de Teatro Cri Cri, da Secretaria de Educação, que trabalha o Projeto Biblioteca Itinerante. Já Elizabeth Soares coordenou a leitura, discussão e aprovação do regimento interno da conferência.
Falaram também na solenidade de abertura o secretário da Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, lamentando a crise social que resulta na crescente violência contra os jovens, um problema que também ocorre em Itabuna. Lembrou que existem no juizado local da infância e da Juventude 1,3 mil processos acumulados contra adolescentes, uma média de 70 por mês. “Isso é inaceitável e mostra a desestruturação da sociedade em relação aos jovens”, falou.

Já a presidente do CMDCA, Celeste Aída Seara, elogiou o fato de que “temos aqui um prefeito de carne e osso participando desta Conferência Municipal, que vai definir as prioridades para a política social em relação aos jovens e na construção de diretrizes para o plano decenal que assegura os direitos da criança e do adolescente”.

Ainda no período da manhã, o defensor público estadual Washington Pereira de Andrade proferiu uma conferência sobre o tema Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente. Durante à tarde, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Bernizeth Zorthea, realizou uma palestra sobre Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades e o promotor da Infância e da Juventude, Allan Santos Góis, sobre a proteção e defesa no enfrentamento das violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Já o secretário de Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, enfocou a questão da Participação da Criança e do Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania e a assessora parlamentar Albenice Rosa falou sobre a gestão política.

A conferência termina nesta quarta-feira (26), com uma palestra do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Antônio Bandeira, sobre o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, seguida da realização de oficinas simultâneas sobre eixos temáticos, que foram objeto de palestras e debates durante a conferência, culminando com a eleição dos delegados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mais de 6 mil atendimentos em seis meses

O Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar) ultrapassa a marca de 6 mil atendimentos, em apenas seis meses de funcionamento. O Cuidar reúne, em um único espaço, três importantes especialidades, o Centro de Oncologia de Camaçari (Ceonc), a Unidade de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme, e o Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre). Referência pela qualidade do serviço e bom atendimento aos pacientes, o Cuidar promove mais comodidade a população que não precisa sair do Município para ser acompanhado por um especialista.

Bem localizado, o Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde, fica na rua da Rodoviária, ao lado da 18ª Delegacia de Polícia, próximo ao Terminal Rodoviário do Município, o que garante a facilidade de acesso, haja vista que alguns pacientes têm dificuldade de locomoção. O Cuidar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, o usuário conta com uma rede de atendimento multiprofissional formado por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionista, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, neuropediatra, neurologista, ortopedista e assistentes sociais. Um total de 40 servidores, na maioria concursado.

CEMPRE - Com 4.443 atendimentos, em seis meses, o Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre) é responsável por realizar a avaliação, diagnóstico clínico e funcional, atendimentos ambulatoriais especializados de reabilitação, encaminhamentos através da rede de reabilitação e inclusão social. O Cempre tem como principal proposta à oferta de um atendimento humanizado, que promova a qualidade de vida e aumente a autoestima do usuário.

A unidade está voltada para pessoas com deficiência física, vítimas de problemas como lesões corporal e medular, distrofias musculares, patologias degenerativas do sistema nervoso central, má formação congênita, crianças com dificuldades no crescimento, pessoas amputadas e com seqüelas de politraumatismos.

CEONC - Ao Centro de Oncologia de Camaçari (Ceonc) são direcionados os pacientes com suspeita ou caso confirmado de câncer. No local, o usuário passa por uma triagem, e recebe orientações sobre a doença, bem como os medicamentos e métodos utilizados no tratamento. Em seis meses, o centro realizou 747 atendimentos. Entre as atividades desenvolvidas pelo Ceonc está a realização de trabalhos educativos e de capacitação, como palestras sobre prevenção do câncer de mama e do colo do útero, festas de confraternização entre funcionários e pacientes, e visitas técnicas às Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Além das consultas com médicos oncologistas, os portadores de câncer recebem suporte social, que permitem a reintegração à sociedade e esclarecimento quanto aos Direitos dos pacientes, assim como, a orientação para a conquista dos benefícios sociais. A musicoterapia também faz parte do dia-a-dia de quem é atendido pelo Ceonc. Na unidade, os pacientes encontram suporte psicológico de forma lúdica, através da música. A nutrição também é uma terapia coadjuvante e tem por finalidade fazer uma avaliação nutricional e estimular hábitos alimentares mais saudáveis. O suporte nutricional é outro importante benefício oferecido aos pacientes oncológicos. Os beneficiados recebem uma cesta alimentar, entregue mensalmente.

UNIFAL - Mais de 1874 pessoas foram atendidas pela Unidade de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme (Unifal), nos últimos seis meses. Na Unifal, pessoas com traço ou doença falciforme encontram todo apoio necessário, desde orientações sobre a enfermidade a consultas e medicamentos. Os pacientes participam de cursos e palestras e são acompanhados por profissionais como nutricionista, psicólogo, hematologista, farmacêutico e assistente social.

Linhas de pesquisa também fazem parte das atividades empreendidas pela Unifal. A avaliação da freqüência do gene da hemoglobina S, na comunidade quilombola de Cordoaria, zona rural do Município, é a primeira das cinco propostas apresentadas a Secretaria de Saúde (Sesau), e está em fase de conclusão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Jaguarari investe em melhorias na educação

A Prefeitura de Jaguarari está investimento cada vez mais na educação infantil, com o objetivo de fortalecer as bases dos pequenos alunos para uma educação futura de melhor qualidade. Foram investidos recursos para uma ação pioneira no município: a doação de material didático e fardamento escolar para 1300 alunos da rede municipal de ensino, com idade entre dois e cinco anos.

Também foram feitas melhorias estruturais em escolas, como a José Antônio, em Jacunã e a Lagoa das Antas. Outro benefício que pode ser destacado nas ações educacionais promovido pelo Governo Municipal, foi a formação continuada dos professores, através do sistema Uninter, antes só usado em escolas particulares da região.

Segundo o secretário de Educação, Damião Bonfim, em breve a Secretaria Municipal de Educação terá um Sistema de Gerenciamento de Dados, que vai avaliar o ensino e detectar os principais problemas. "Com este sistema teremos um diagnóstico preciso e poderemos corrigir possíveis falhas mais rapidamente". Damião destaca que o grande avanço desta gestão é o conceito pedagógico que agora é aplicado em salas de aula. Informações da Prefeitura de Jaguarari

Mucugê inaugura Ponto Cidadão

Na última sexta-feira (21/08), o município de Mucugê inaugurou o Ponto Cidadão, uma unidade compacta de atendimento com a tecnologia da rede SAC de atendimento ao cidadão. Moradores da microrregião, com aproximadamente 90 mil habitantes, deslocaram-se desde cedo para estar entre os primeiros a retirar documentos básicos - carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho. O prefeito Fernando Azevedo Medrado disse que “a unidade traz esperança ao povo de Mucugê, que terá documentação básica pronta em mãos quando a oportunidade de trabalho chegar”.

O posto oferecerá aos aproximadamente 15 mil moradores do município e aos quase 90 mil habitantes da área circunvizinha, os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho, com capacidade para emitir em média 70 documentos por dia.

Mucugê é o primeiro município cujo Ponto Cidadão a contar com uma linha telefônica para acesso exclusivo a Ouvidoria Geral do Estado por meio da qual o cidadão poderá obter informações sobre ações e programas de governo de seu interesse, além de fazer reclamações e apresentar sugestões. O horário de funcionamento do posto será de segunda à sexta-feira das 08h às 14h. O Ponto Cidadão já está presente nas cidades de Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe e Cruz das Almas.

A unidade presta serviços de emissão de documentação básica à população de regiões onde não há postos SAC e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), facilitando o acesso da população à documentação necessária à obtenção de serviços e de benefícios governamentais e, conseqüentemente, ao exercício da cidadania.

O projeto de Mucugê foi executado pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a prefeitura local, que cedeu o espaço físico, com as devidas reformas e adaptações, além de pessoal e mobiliário. Informações: Agecom

Ibiquera recebe USF e CDC

Durante as comemorações de 51 anos de emancipação política (22/08), o município de Ibiquera recebeu do Governo do Estado uma Unidade Saúde da Família (USF) e um Centro Digital de Cidadania (CDC). A unidade de saúde conta com farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. A obra faz parte do Programa Saúde da Família, executado em parceria entre o governo federal, estados e municípios. Também foi entregue à população da cidade, um CDC com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. Informações: Agecom

Porto Seguro será simbolicamente capital da República

A Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade o projeto de lei, da deputada baiana Lídice da Mata, que transfere simbolicamente a capital da República para a cidade de Porto Seguro, todo dia 22 de abril. De acordo com a deputada, essa transferência favorece o turismo histórico da região, além de "fazer com que a data ganhe significância com a presença dos governantes, é um esforço de reparação e resgate da importância da população local nativa indígena”. Informações: Câmara dos Deputados

Semana do estudante revela artistas da terra

“Hoje tive a oportunidade de fazer uma apresentação não só para a minha escola, mas para outros alunos que estão participando da semana do estudante”. A satisfação é da aluna da 4ª série da Escola Municipal Silva Jardim, Mônica Adélia Nogueira, 11 anos, durante recital de poesias no Centro Cultural.


Uma promoção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer em parceria com as Secretarias de Educação, de Saúde, de Meio Ambiente e Turismo e de Assistência Social, o evento, realizado em São Desidério de 10 a 14 de agosto contou com a participação de dezenas de alunos da sede e zona rural do município, do ensino fundamental e médio, das redes municipal e estadual.

Com a temática “Temos mil razões para viver”, o projeto da Semana do Estudante teve uma programação dinâmica e direcionada ao público de várias idades. Palestra, parque infantil, cine cultura, apresentações de música, dramatizações, exposição de artes, no intuito de despertar os estudantes para os valores morais.

“Escolhi a amizade como tema da minha poesia por achar importante fazer amigos na escola e preservar a amizade, principalmente porque é muito difícil ter amigos verdadeiros hoje”, declarou Noelma da Silva, da Escola Municipal Manoel Rodrigues de Carvalho.

Talentos – Traços firmes, olhar atento no papel. Aos poucos os contornos ganham a forma de um desenho. Pela primeira vez os desenhos de Pedro Henrique Alves Barbosa, 14, aluno da 4ª série foram contemplados pelo público durante a exposição de trabalhos de pintura e artesanato realizada na Biblioteca Municipal.

Desde os seis anos o menino começou a desenhar. A inspiração está em todo lugar e vem de familiares, personagens de desenho animado e atrativos turísticos de São Desidério, como a Orla da Barragem e o monumento do Cristo Redentor.

“Geralmente quando vou a algum lugar ou vejo na rua alguém com uma blusa que tenha uma figura interessante, gravo, e quando chego em casa a primeira coisa que faço é colocar no papel. Já tinha alguns desenhos guardados em casa. Até agora fiz 15 com temas livres, recebi muitos elogios e tenho medo das críticas”, desabafou Pedro.



O projeto foi encerrado com a realização da noite cultural na Orla da Barragem com apresentação dos artistas da terra, Welvis e Jeferson. “Foi válido reforçar essa temática nas escolas. Na minha escola estamos sempre reforçando sobre a importância dos valores no convívio social. Enquanto professora eu busquei envolver alunos no recital, e eles tiveram boa desenvoltura. Parabenizo a Secretaria de Cultura por esta iniciativa”, declarou a professora Autina Macedo Portela.


Continuação – Para o diretor de Cultura, Vanderlino Barbosa, durante cinco dias a programação explorou lugares diferentes no intuito de valorizar o potencial do município.

“Nós tivemos uma programação extensa e a avaliação que faço é bastante positiva porque superou as nossas expectativas, visto que contou com grande participação das escolas envolvidas. Essa é a primeira edição do Projeto “Temos mil razões para viver” que pretende dar continuidade e envolver um número maior de participantes, inclusive a partir de hoje, com o início do evento Sexta na Orla”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Seduc realiza capacitação dos profissionais da orla

Os docentes do Fundamental 1 das escolas municipais da orla de Camaçari, participam até quinta-feira (28/08), da capacitação em Formação Continuada. O curso acontece no Centro Educacional Giltônia Pereira de Souza, em Arembepe, acontece das 8h às 12h e das 13h às 17h.

As próximas etapas acontecem de 22 a 25 de setembro, 20 a 23 de outubro e 24 a 27 de novembro. A formação continuada é realizada mensalmente, e tem o objetivo de subsidiar a prática pedagógica dos professores, tendo como ponto de partida o planejamento das unidades do ano letivo, com referência nas orientações curriculares, Prova Brasil e Provinha Brasil.
O projeto beneficia cerca de 250 professores do Fundamental 1 e é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) do Município, através da Coordenação das Ações de Ensino da Orla. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Cachoeira será palco do espetáculo Cíclopes

A Praça da Aclamação no Centro Histórico de Cachoeira, cidade do Recôncavo baiano (distante 110 km de Salvador) será palco, sábado, dia 29, às 16h, para uma apresentação ao ar livre do espetáculo Cíclopes, encenado pela Grande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades, sob direção de Ligia Veiga. O espetáculo com 70 minutos de duração é uma adaptação livre do drama satírico “O Ciclope” do autor grego Eurípedes. No espetáculo, os atores se apresentam sobre pernas de paus. A apresentação local conta com o apoio da prefeitura de Cachoeira, por intermédio da Secretaria de Cultura Turismo do município.

Os atores e dançarinos atuam sobre pernas de pau, reforçando o aspecto arquetípico e tragicômico das personagens, com um elenco é composto por 12 atores e cinco músicos. A apresentação promete encantar um público diversificado de crianças, adultos e idosos entre estudantes, trabalhadores, turistas e transeuntes.
O projeto Cíclopes além de ser um espetáculo teatral para a fruição do público também, segundo a sua direção, se propõe a afirmar o lugar do Teatro de Rua como poderoso e importante veículo de manifestação popular, por se tratar de uma arte milenar que sempre atraiu as massas e possui interesse inesgotável dentro da própria história da civilização.
“Por ser a arte um instrumento privilegiado de conscientização e de recuperação de nossa memória ancestral, a circulação deste espetáculo contribuirá para a formação de novas platéias, contribuindo para o escoamento da produção cultural brasileira e estimulando o desenvolvimento da consciência crítica”, dizem os idealizadores do Projeto.
O projeto propõe a circulação do teatro de rua sobre pernas de pau do espetáculo inédito. Serão 23 apresentações gratuitas desse texto clássico para as ruas, praças e espaços alternativos em diversas cidades do país aliadas ao intercâmbio com o público através da realização de oficinas integradas de teatro de rua, perna de pau, dança, canto e percussão ministradas por seus atores - músicos e também, mesas redondas com a participação de profissionais de cada região.

O trabalho desenvolvido pela Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades tem o propósito de agregar diferentes linguagens e artistas do teatro de rua, enfatizando esta arte milenar como representação singular de expressão da diversidade na reinvenção dos espaços públicos em anfiteatros e equipamentos culturais da atualidade, segundo a sua diretora Lgia Veiga. Através da sua poética, a Companhia resgata as tradições musicais brasileiras no estímulo à pesquisa de um teatro essencial com seus atores-músicos populares no fortalecimento da identificação de nossas raízes culturais. Dessa maneira contribui para a memória da fundação artística do país a partir da soma mística do erudito com o popular, do sagrado com o profano, valorizando nosso maior patrimônio: a rica expressão da cultura popular.
A concepção e realização do espetáculo contam com a participação de renomados artistas como Helio Eichbauer na direção de arte, Tato Taborda na direção musical e Graciela Figueroa na direção coreográfica. As músicas especialmente compostas para o espetáculo são executadas ao vivo por Lelena Anhaia, Beth Beli, Simone Soul, Adriana Aragão e Ligia Veiga.

Ligia Veiga que desenvolve seu trabalho há 18 anos à frente da Grande Companhia de Mystérios e Novidades se mantém atuante na difusão da cultura brasileira com seu teatro de vanguarda em importantes festivais internacionais e residências teatrais em diferentes paises: Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, Eslovênia, Romênia, Hungria, França, Áustria, México, Colômbia, Argentina.
No Brasil, através de entidades como SESC, Funarte e Prefeituras, a Companhia leva seu teatro, literalmente nas alturas, às praças e ruas de norte a sul com espetáculos e oficinas gratuitas, divulgando o teatro em sua expressão totalmente democrática. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Mostra de Artes e entrega de Prêmio marcam a Semana do Excepcional

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência (Semana do Excepcional), em Itabuna, será marcada com a realização da II Mostra de Artes e pela a entrega do Prêmio Kaique Marcos – Educador Inclusivo, que acontecem nesta quarta-feira (26) no Centro de Cultura Adonias Filho, a partir das 15 horas. Promovidas pela Secretaria da Educação, por meio do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (Cepei), as atividades contam com a participação de estudantes e pais de alunos assistidos.

Durante a Mostra, a comunidade poderá conferir de perto o resultado dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas de dança, música, pintura em tecido e artesanato. Organizada a partir do tema: “Itabuna e Eu, Uma História de Conquistas!”, o evento pretende promover o uso da arte como ferramenta de inclusão social, criando oportunidades de aprendizado e ambientes inclusivos que beneficie as pessoas com necessidades educacionais especiais.

Na II Mostra de Artes, haverá ainda recital de poesias, apresentações de danças, coreografias e interpretação de grandes sucessos da MPB. No foyer do teatro, os pais estarão expondo seus trabalhos produzidos em oficinas promovidas no Centro. A diretora do Cepei, Tatianny Oliveira de Sousa, lembra que o evento é uma forma de conhecer as demandas sensoriais e estimular a sensibilidade artística das pessoas com necessidades educacionais especiais.

Prêmio - O Prêmio Kaique Marcos será entregue ao educador que tenha desenvolvido ações escolares inclusivas bem sucedidas, no período entre janeiro de 2008 e junho deste ano. O objetivo da SEC é identificar, valorizar e divulgar experiências educativas inclusivas, planejadas e executadas por professores, diretores e coordenadores pedagógicos em escolas de ensino regular da rede municipal de Itabuna. O Cepei premiará o Professor Inclusivo, com uma câmara digital, diploma e troféu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Em Ilhéus, agentes comunitários de saúde recebem novos kits de trabalho

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, esteve hoje (25) em Ilhéus para realizar a entrega dos novos kits de trabalho aos agentes comunitários de saúde do município, durante solenidade realizada no auditório da Justiça Federal, no centro da cidade. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Newton Lima, do vice-prefeito Mário Alexandre, e da deputada estadual Ângela Sousa, foram distribuídos 226 kits para Ilhéus, conjuntos que incluem boné, camisas e uma mochila. Utilizando recursos de quase 1 milhão e 200 mil reais, o Governo do Estado adquiriu, ao todo, cerca de 147 mil peças.

Durante a solenidade, também foi realizada a entrega de kits para outros municípios da chamada Micro Região Sul, entre eles Una, Canavieiras, Itacaré, Uruçuca, Arataca e Santa Luzia. Os agentes comunitários são os principais elos entre a comunidade e o Serviço Público de Saúde. No dia-a-dia, eles participam de inúmeras ações, iniciativas e projetos voltados para a prevenção e para a promoção de saúde.

O secretário Jorge Solla, que fez a entrega simbólica do primeiro kit ao prefeito Newton Lima, ressaltou a importância dos agentes comunitários para a melhoria da qualidade de vida dos baianos. “São eles que, diariamente, vêm fazendo a diferença e consolidando um trabalho que visa melhorar as condições gerais de promoção e prevenção de saúde”, comentou. Na oportunidade, o secretário lembrou que o Governo do Estado continua investindo neste profissional, que, agora, dispõe de um instrumento como a Escola Jorge Novis para continuar se aperfeiçoando. “Além disso, é importante destacar que, em parceria com os governos municipais, hoje mais de 90 por cento dos agentes comunitários possuem seus direitos trabalhistas inteiramente regularizados”.

O prefeito Newton Lima, por sua vez, demonstrou sua satisfação pelo reforço proporcionado pelo Governo do Estado “ao importante trabalho realizado pelos nossos agentes comunitários, que, sem dúvida alguma, contribuem de forma decisiva para que a população desfrute de uma saúde melhor”. Já a secretária Marleide Figueiredo destacou a luta do Governo do Estado e também do prefeito Newton Lima para que a Bahia e o município de Ilhéus continuem avançando e, com isso, sigam melhorando as condições de vida da população através da oferta de uma saúde ainda melhor.

A solenidade de entrega dos novos kits de trabalho para os agentes comunitários de saúde também foi prestigiada pelo prefeito de Una, Dejar Birschner, pela coordenadora da 6ª Dires, Sonilda Melo, pelo secretário municipal de Governo, José Nazal, pelo diretor do Hospital Geral Luis Viana Filho, Gustavo César, pela diretora da Escola de Formação Técnica Jorge Novis, Maria José Camarão, e pelo representante dos agentes, Reinaldo Silva, entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Conferência da Assistência Social começa hoje

Camaçari vai debater, em dois dias, a ampliação de políticas públicas para inclusão das pessoas que vivem em situação de risco social. A discussão será realizada durante a 4ª Conferência Municipal da Assistência Social, que começa hoje (26/08), às 8h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. O evento, que tem como tema Participação e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), vai levantar propostas para encaminhar ao Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS). Durante a Conferência também serão eleitos seis delegados que representam o Município na etapa estadual, prevista para outubro, em Salvador.

Camaçari beneficia mais de 34 mil pessoas em ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar. Só o programa Bolsa Família transfere, por mês, cerca de R$ 1,5 milhão para 15.389 mil famílias do Município.

PROGRAMAÇÃO - A 4ª Conferência da Assistência Social começa às 8h, com credenciamento. Às 9h, a assessora técnica do Departamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Deusina Lopes da Cruz faz palestra. A abertura ainda contará com as apresentações da Banda de Padim Vô e do compositor do hino de Camaçari, Enoque Norberto. A grande novidade fica por conta da apresentação da orquestra sinfônica de ciclistas surdos-mudos do Município de Alagoinhas. À tarde, acontecem as oficinas temáticas.
Na quinta-feira (27/08), a partir das 8h, os grupos temáticos se reúnem, também na Cidade do Saber, para finalizar as discussões e eleger os delegados. O evento está previsto para terminar às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Assistência Social garante apoio ao Dia Nacional de Luta do Deficiente

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), por meio do Departamento de Políticas Sociais, já iniciou a discussão em torno da participação de Itabuna no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em todo o país no dia 21 de setembro, mesma data que marca o Dia da Inclusão Social. Representantes das entidades e associações que reúnem pessoas portadoras de deficiência, reuniram-se com a diretora do departamento, Luiza Padilha, que garantiu todo o apoio e suporte técnico necessários para a realização do evento que acontece pelo quinto ano consecutivo em Itabuna.

Além de carro de som, de apoio e um mini trio, haverá ainda uma ambulância para assegurar aos participantes, segurança, tranquilidade e bem-estar. A expectativa dos organizadores é de que mais de mil pessoas participem do movimento que já tem programação definida. A concentração será no Jardim do Ó do dia 21, em direção à Praça Adami, onde haverá momento de reflexão. Antes, no dia 19 haverá um dia de ação recreativa na Praça Camacã, com barracas e diversas atrações para o lazer e informações.

Para a presidente do Núcleo Cuidar, Claudia Alvarindo, que congrega mais de 90 famílias com filhos portadores de deficiência intelectual ou neurológica, o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é de suma importância. Porque prega os conceitos de inclusão social, serve para reflexão e representa também as reivindicações da classe e da luta pela plena participação da sociedade”, justifica.

Ângela Góes, uma das organizadoras do Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, complementa que a luta é voltada para a difusão e socialização ampliada de atividades, eventos e ações dedicados à defesa dos direitos humanos de pessoas com deficiência e de todos os cidadãos do Brasil e do mundo. A comemoração ocorre no dia 21 de setembro, por conta do início da primavera e do Dia da Árvore. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)