Euvaldo Rosa em Brasília solicitou a liberação de recursos para o município

Na terça-feira (10), o Prefeito Euvaldo Rosa viajou para Brasília, onde foi recebido no Ministério das Cidades, pelo Ministro Márcio Fortes e pelo Deputado Federal João Leão. Em pauta foi abordada a liberação de aproximadamente R$ 12 milhões que serão utilizados para a realização de obras de canalização do córrego do Bairro Irmã Dulce, Mutum, Salgadeira no município de Santo Antônio de Jesus.

O Prefeito Euvaldo Rosa destaca que essa verba do PAC é de fundamental importância “pra cuidarmos da drenagem, e ajudarmos principalmente a população mais carente, que é a que mais sofre com os alagamentos. O Ministro está sendo atencioso e certamente nos ajudará a trazer essa verba pra Santo Antônio de Jesus” disse. Rosa acrescentou ainda que o contato com o Ministro foi muito importante porque Márcio Fortes conheceu o Projeto e já o encaminhou para análise da Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Durante a apresentação do Projeto, o prefeito informou que todo o aparato técnico de projetos, especificações, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos já foram elaborados, não havendo quaisquer dificuldades que impeçam a rápida instalação de um procedimento licitatório para a escolha da proposta mais viável para a Administração implementar o referido projeto. O deputado federal João Leão destaca a agilidade de Euvaldo Rosa e afirma que o município de Santo Antônio de Jesus está alcançando elevado patamar no cenário de desenvolvimento baiano.

“Os santoantonienses devem se orgulhar do prefeito Euvaldo Rosa, um gestor ágil, incansável quando o assunto é levar qualidade de vida para Santo Antônio de Jesus. A vinda dele hoje aqui em Brasília é lutar por melhorias para os bairros irmã Dulce, Mutum e Salgadeira”, disse o deputado. Leão afirmou ainda que continuará sendo um aliado de Euvaldo Rosa e que os quatro anos da Administração Municipal serão de progresso.

“Euvaldo Rosa vem regularmente à Brasília em busca de recursos, seja de ordem da saúde ou infra estrutura; não podemos esquecer do Hospital Regional onde as obras ficaram paradas por décadas e com Euvaldo lutando conseguiu dar um salto enorme e com previsão de funcionamento ainda este ano”. Além dos projetos que foram levados para Brasília, Euvaldo Rosa e João Leão solicitaram ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, habitação popular e outras ações de melhoria de infra-estrutura da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

Mutirão da água chega ao sertão de Poções

As chuvas não chegaram, os tanques e aguadas secaram. Para o alivio da população rural, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente através do programa de distribuição de água em carro pipa, realiza desde terça feira (10) o mutirão da água, que consiste em abastecer todos os tanques das regiões do sertão. Na Piedade o atendimento chegou a 555 famílias, no Roçado Grande a meta é atingir 600 famílias e o trabalho será contínuo para não deixar as famílias sem água.

Segundo o secretário Mateus Cruz, “todos os carros deslocados abastecem todas as casas sem apadrinhamento, uma vez que a distribuição é séria e humana”, resumiu Mateus. Outra boa informação veio do encarregado do setor, Roberto, todos os pedidos seguem a ordem de chegada e cada carro sai de Poções com destino certo sem deixar uma casa sem o abastecimento.

Alegre e agradecido a Deus, o Sr. José Ribeiro do Nascimento, do Roçado Grande, que recebeu pessoalmente a equipe de Mateus disse “se Deus não mandar misericórdia vamos está sempre precisando desta ajuda e Luciano mudou a vida de todos nós”. Para o Líder da Comunidade do Roçado Grande, Zequinha, de janeiro até agora “o prefeito já desempenhou um papel muito bom, uma melhoria em tudo falando, alem da água, a Central de Marcação facilitou muito, o transporte, remédios, exames e este liquido precioso que a gente recebe e com a presença do secretário é uma novidade imensa”, disse Zequinha.

Bem à vontade e feliz a dona Idália Xavier Luz recebeu o carro e agradeceu pessoalmente ao secretário Mateus, pelo que vem fazendo pelo povo sofrido da região deste sertão; já na casa de Cláudio a equipe ouviu o apelo, que neste período de seca a distribuição seja constante e Cláudio ouviu do secretário Mateus a garantia da continuidade do processo e caso o liquido termine antes do prazo ele pode solicitar a Roberto na secretaria.

Recuperada - Nossa reportagem, transitando pela estrada que liga Poções a Duas Vendas, encontramos o Sr. Agnaldo Santiago, motorista, “não esqueceram de nós, agora podemos transportar nossa produção, nossa gente e os nossos alunos, a estrada tá boa e parece um tapete, tenho que ter cuidado e atenção redobrada”, palavras do Sr. Agnaldo Santiago.

Segundo o secretário Mateus Cruz, responsável pelas estradas vicinais, o trabalho de Duas Vendas ainda não está totalmente pronto, alem da recuperação da estrada, que foi alongada em todo o percurso e os mata burros foram recuperados num total de 10. Alguns pontos da estrada receberão passagens molhadas para escoamento das águas, a barragem está sendo recuperada e a roçagem será feita nos dois lados. Mateus salientou que a anos nada foi feito naquela região.

São José II - Encravado no sertão, região seca de Poções, mesmo perto das margens da BR 116, a localidade de São José II passa a ter o seu sistema de abastecimento de água. Uma solicitação do vereador João Bonfim (PT), sua luta contou agora com a gestão democrática do prefeito Luciano Araújo Mascarenhas. O trabalho começou com a equipe do secretário Mateus Cruz, abrindo a estrada para que as máquinas da CERB pudessem perfurar o poço e jorrar o líquido, que irá melhorar os índices de desenvolvimento humano e a qualidade de vida da população daquela área rural.

Segundo Mateus Cruz, agora falta pouco: os tubos, bomba e a caixa d’água que irá ficar no morro e distribuirá a água por gravidade, para cerca de 28 famílias, já que o poço tem uma capacidade em média “12 mil litros por hora”. Os moradores da localidade não esperavam a atitude do prefeito, mas o secretário Mateus Cruz, esteve de casa em casa conversando e explicando que “não importa para Luciano a cor, o partido ou o nível do ser humano, o que está em jogo é o povo e ele faz parte da administração e para todos devem ser feito o trabalho, o vereador Bonfim sabe o quanto é importante a água para todos e é neste sentido que o governo trabalha”, concluiu Mateus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Michael Hage visita a UPB

O ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hage fez uma visita de cortesia a UPB ontem, quinta-feira, dia 12 de março. Na ocasião foi recebido pelo presidente da instituição, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. A conversa girou sobre a crise financeira que afeta os municípios, a dívida com o INSS, os novos projetos da UPB, entre outros assuntos municipalistas. O experiente municipalista falou de sua trajetória e dos novos rumos do mapa político na Bahia.

Conferência discute segurança pública com gestores locais

Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) ocorrerá de 27 a 31 de agosto, em Brasília. Os organizadores do evento contam com a representação de aproximadamente 130 municípios para debater o tema e elaborar propostas que visam às melhorias da segurança pública nos municípios.

Os principais assuntos propostos para serem discutidos serão a reforma das penitenciárias, especialmente as femininas, e a capacitação dos profissionais de segurança. Entre os pontos de discussões, haverá referências às ações agressivas da polícia e ainda as condições de saúde e qualidade de vida de policiais. Estarão presentes no encontro representantes dos governos municipais, estaduais e da sociedade civil.

Apesar de não ser uma competência dos municipios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que é importante os gestores municipais promoverem conferências para detectar os principais problemas que envolvem o setor de segurança pública, incentivando a participação da população, para encaminhar as principais questões levantadas e as sugestões à Conseg.

Impacto nos municípios - Segundo a CNM, um dos assuntos mais discutidos entre os representantes de entidades municipais é a segurança pública. A falta de recursos e investimentos acarreta em más condições da segurança e afeta diretamente as comunidades, com a violência de maneira geral.

Para os organizadores da Conferência, como cada região tem sua peculiaridade, é necessário um trabalho diferente em cada município. Por isso, há a preocupação com a participação dos gestores municipais. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Justiça).

Prefeitos do todo o País lotaram auditório Petrônio Portela

Com auditório Petrônio Portela do Senado Federal em Brasília lotado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou a Mobilização Municipalista sobre Previdência na manhã de quarta-feira, 11 de março. Cerca de 500 pessoas participam do encontro que ocorre durante todo o dia. O objetivo é discutir e propor meios para negociar o endividamento dos municípios brasileiros junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ziulkoski apresentou o estudo feito pela CNM que mostra uma dívida de aproximadamente R$ 25,4 bilhões do INSS com os municípios. Esse montante, de acordo com o levantamento, está dividido em quesitos como: agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões), súmula vinculante (R$ 13,9 bilhões) e multas com juros (R$ 1 bilhão).

Na ocasião, o presidente pediu união dos prefeitos nas causas municipalistas. Ele acredita e defende que só por meio da força levantada pela bandeira do municipalismo é possível encontrar soluções e caminhos que leve às conquistas para todos os municípios.

Reivindicação - Já os prefeitos reivindicam a amortização dos débitos – estimados em R$ 22 bilhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) –, como: a regulamentação da Medida Provisória 457/2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios; o cumprimento da Súmula Vinculante 8, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a prescrição dos débitos previdenciários em 5 anos, e não em 10 anos; e a aplicação dos descontos de 50% a 75% dos débitos previdenciários previstos na Medida Provisória 449/2008.

Outros temas serão debatidos ainda hoje, entre eles: reforma tributária, precatórios, Emenda Constitucional 29, piso salarial do magistério, Fundeb, transporte escolar e merenda escolar. O evento conta com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais e parlamentares. (Fonte: CNM).

Previdência Social: prefeitos reivindicam encontro de contas com INSS

Centenas de prefeitos brasileiros lotaram o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 11 de março. Reunidos com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, eles conversaram e discutiram estratégias de mobilização para tentar sanar o problema do endividamento dos municípios brasileiros junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Ziulkoski iniciou a apresentação mostrando aos prefeitos, vereadores e gestores previdenciários presentes como está composta a dívida dos municípios com INSS: o equivalente a R$ 22,2 bilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A seguir, demonstrou como a dívida está distribuída por estados.

A respeito da Medida Provisória 457/2009, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 10 de fevereiro, Ziulkoski comprovou, por meio de dados técnicos, que os municípios ficam em desvantagem pelo fato da cobrança ser feita com base na taxa de juros da Selic, enquanto a mais aconselhável é a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP). Além disso, as discussões avançaram e o presidente Ziulkoski explicou aos prefeitos quais são as principais dificuldades na relação entre os municípios com a Receita Federal. Ele citou, por exemplo, o desrespeito à Súmula Vinculante 8, a não aplicação dos descontos previstos na MP 449/2008 e a falta de transparência no processo, com informações desencontradas.

Outro assunto tratado foi a pauta principal das discussões e despertou mais atenção dos prefeitos: o estudo feito pela CNM que mostra uma dívida de aproximadamente R$ 25,4 bilhões do INSS com os municípios. Esse montante, de acordo com o levantamento da entidade, está dividido em quesitos como: agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões), Súmula Vinculante (R$ 13,9 bilhões) e multas com juros (R$ 1 bilhão).
“É a Previdência quem deve um montante maior aos municípios. As leis precisam ser respeitadas e a situação não pode continuar como esta. É uma vergonha o que estão fazendo conosco”, criticou Ziulkoski.

Prefeitos pedem ajuda - Durante o encontro, a preocupação dos prefeitos – eleitos ou reeleitos – era a mesma: buscar mais conhecimentos e dar início à tomada de providências para resolver o problema dos débitos previdenciários municipais. “Se estamos inadimplentes, não conseguimos emitir nossa Certidão Negativa de Débito (CND). Por conseqüência, perdemos a oportunidade de conseguir recursos junto ao governo federal”, afirmou a prefeita de Pureza (RN), Soraya Café de Melo Santana. De acordo com a prefeita, “o município deixa de investir em áreas importantes como merenda e transporte escolar”.

Maria Cícera Mendonça Casado, prefeita de Barra de Santo Antônio (AL), concorda com Soraya: “Nossos municípios estão cada vez mais prejudicados por causa da crise. Em virtude destes débitos com o INSS, perdemos convênios e isso prejudica a gestão do município”, afirmou.

Moacir Leite, prefeito de Uruçuca (BA), estava otimista no início do encontro. “Eu vim de longe para buscar estas informações e este apoio da CNM. Precisamos achar uma solução para este impasse”, afirmou. O gestor ainda explicou que vai levar aos prefeitos de todos os municípios vizinhos na Bahia os conhecimentos adquiridos na movimentação promovida pela CNM.

De acordo com Abrahão Costa Martins, prefeito de Miranorte (TO), o débito previdenciário do município é uma de suas principais preocupações. “A MP foi editada e até agora nada foi providenciado. Precisamos de mais conhecimento para saber como realizar as negociações e o apoio da CNM neste sentido é fundamental”, concluiu.

Outras discussões - Atentos, os participantes ouviram as explanações do presidente Ziulkoski, que começou o encontro falando da evolução das contas municipais e parabenizando os prefeitos que trabalham pela melhoria da gestão pública municipal. O presidente também mostrou levantamentos da CNM que apresentam como ficará a carga tributária em 2009 e qual é o impacto da crise econômica mundial nos cofres das prefeituras. Para o debate sobre a crise, Ziulkoski apresentou três possíveis cenários de crescimento neste ano – otimista, pessimista e moderado – para mostrar quais serão os seus reflexos.

Outro ponto em destaque foram projeções de como serão os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009. De acordo com Ziulkoski e com o acompanhamento realizado pela CNM todos os meses, os repasses seguem em queda contínua, quando são comparados aos mesmos períodos de anos anteriores.

“Há vários anos os valores do FPM transferidos aos municípios estavam em crescimento. Agora, em virtude da diminuição da arrecadação, os repasses começaram a cair”, afirmou Ziulkoski. Ele ainda acrescentou que os prefeitos precisam estar atentos para reajustar orçamentos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Fonte: CNM).

Itororó revitaliza estradas vicinais

O município de Itororó iniciou na semana passada a recuperação das estradas vicinais, um compromisso de campanha do prefeito Adroaldo Almeida. Ao todo são cerca de 110 quilômetros de estradas, por onde é escoada toda a produção da zona rural à sede do município. Apesar da forte vocação agrícola, Itororó sempre sofreu prejuízos causados pelo descaso com essas vias, que há mais de 20 anos não recebiam manutenção, com exceção da Estrada do Pau e Corda, que liga o distrito de Itati à sede.

A primeira a ser recuperada pela atual gestão é estrada dos Mutuns, uma via com 10 quilômetros de extensão. O valor da obra foi orçado em R$ 46 mil e a estimativa é que o trabalho seja concluído em 80 dias. “É uma obra realizada com recursos do próprio município. Na verdade é um investimento, já que a revitalização dessa estrada vai viabilizar o escoamento da produção local, e com isso esperamos uma redução no preço dos produtos da cesta básica”, observa o secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Virgínio Figueiredo.

O prefeito Adroaldo Almeida lembra que a revitalização da estrada dos Mutuns não beneficiará apenas o escoamento dos produtos rurais, mas irá melhorar o transporte de alunos, diminuindo o trajeto e garantindo mais conforto. “Vamos recuperar todas as estradas. Temos como compromisso garantir uma vida digna para a população da zona rural. Revitalizando essas estradas conseguiremos ainda incrementar nossa economia, gerando mais emprego para a população e renda para o município”, explica (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Timbalada agita primeira noite no palco principal

A banda Timbalada é uma das atrações de hoje (13/03), noite de abertura da Festa de Arembepe. O grupo, criado por Carlinhos Brown e comandado pelo cantor de Camaçari Denny, é autor de sucessos como Água Mineral, Beija Flor, Cachaça, Margarida Perfumada e Regando-te. Mais de 80 mil pessoas são esperadas nos quatro dias de folia. Considerada uma das maiores e mais tradicionais festas da Região Metropolitana, Arembepe terá outras atrações de peso como Pagodart, Motumbá, Parangolé, Banda Cactus, Revelação, Adão Negro, Amanda Santiago e Kamassa Raggae.

Uma super estrutura foi montada para garantir segurança e tranqüilidade ao folião. Este ano, a arena está montada em uma área de 22 mil metros quadrados com 18 estandes, entre eles, saúde, policia e juizado de menores. Todas as pessoas que acessarem a arena serão revistadas. A estrutura ainda conta com um palco, um trio-elétrico, mais camarote. Se a fome apertar o folião pode ficar despreocupado. É que também foram montadas 50 barracas de comida, 10 de bebida e 10 de drink’s.

A programação começa hoje (13/03), a partir das 11h, com a lavagem em homenagem a São Francisco de Assis. O cortejo sai da Volta do Robalo em direção a igreja São Francisco de Assis, com a participação de baianas, Filhos de Gandhy, bandas de sopro, bumba-meu-boi e roda de capoeira. Completam a festa, autoridades políticas e a população.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Centro Digital de Cidadania é inaugurado em Taboquinhas

Foi inaugurado, na tarde da última quarta-feira (11), o Centro Digital de Cidadania (CDC) da Associação de Moradores do Distrito de Taboquinhas. Fruto do Programa de Inclusão Sociodigital do Estado da Bahia (Pisde), o espaço disponibiliza 10 computadores e uma impressora para os moradores da maior comunidade rural de Itacaré. Entre as pessoas que acompanharam a abertura do serviço estavam a coordenadora executiva do programa, Rúbia Carvalho, o presidente da Associação de Moradores, Agnaldo Damasceno, e o vereador Fernando de Água Fria.

O CDC de Taboquinhas foi totalmente equipado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que garantiu também a instalação elétrica. Já a manutenção do espaço e remuneração do gestor e monitor serão de responsabilidade da Associação de Moradores de Taboquinhas, Prefeitura de Itacaré e Câmara de Vereadores, parceiros da iniciativa.

Com ambiente climatizado e acesso para pessoas com deficiências, o CDC de Taboquinhas funcionará regularmente a partir da próxima segunda-feira (16), das 8 às 22 horas, com intervalo para almoço. “No mínimo, devem ser oferecidas oito horas de acesso gratuito à comunidade local. Mas também serão realizados cursos, oficinas e palestras”, informou o gestor Sirley Neves.

A coordenadora executiva do Pisde elogiou a organização do espaço e fez questão de ressaltar o objetivo principal do Centro Digital de Cidadania, que é oportunizar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação a todos os cidadãos. “Sempre sob a orientação do monitor e gestor, a comunidade terá acesso irrestrito a todos os sites e serviços da internet”, explicou Rúbia Carvalho.

Utilizando softwares livres desenvolvidos para atender às necessidades dos usuários, o CDC possui algumas regras de uso, a fim de evitar alguns crimes que possam ser cometidos pela internet, como a pedofilia. Menores de 18 anos devem ser cadastrados pelos pais e crianças até 10 anos só podem utilizar o serviço desde que acompanhadas pelos responsáveis.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ficou muito satisfeito com a instalação do Centro Digital em Taboquinhas e se comprometeu em articular a implantação de outros espaços em mais localidades do município. “Nosso objetivo é que o próximo seja montado no bairro Santo Antônio, onde vivem cerca de seis mil habitantes e a maioria em risco social”, informou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Prefeito traz o Credibahia para comércio de Alagoinhas

O prefeito Paulo Cezar recebeu uma correspondências do secretário Nilton Vasconcelos do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Setre, informando que foi autorizada a implantação do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia – Credibahia, no município de Alagoinhas. O prefeito pretende mostrar à promotora Teresa Jozilda, que o programa vai ajudar os comerciante da Central de Abastecimento, principalmente o mercado de carne, no encontro entre ambos no próximo dia 17. No próximo dia 20, o prefeito Paulo Cezar estará na Setre, no Centro Administrativo, em Salvador, para acertar todos os detalhes para a implantação do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Festa de Arembepe tem policiamento reforçado

A segurança na Festa de Arembepe vai contar com uma estrutura especial. Durante os quatro dias (13 a 16/03), mais de 500 homens das Polícias Civil e Militar garantem a tranquilidade dos foliões no circuito e nas vias de acesso à folia. Este ano, o efetivo empregado é 15% maior do que em 2008. Além dos policiais da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Arembepe, a festa tem reforço da Ronda Ostensiva Metropolitana (Rome), 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari (BPM), Batalhão de Choque, Esquadrão de Polícia Montada, mais as companhias independentes dos municípios de Candeias (10ª CIPM), Simões Filho (22ªCIPM), Dias D´Ávila (36ªCIPM), Lauro de Freitas (52ªCIPM), Mata de São João (53ªCIPM) e Liberdade (37ªCIPM), em Salvador.

O Corpo de Bombeiros também participa do evento, com uma viatura de resgate e 21 homens por dia. Todo efetivo policial vai estar nas ruas a partir das 11h e permanece até o final da festa. O tenente-coronel Silvio Santos Lima, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar, ainda informa que está viabilizando a participação do Esquadrão Águia.

Ao longo do circuito estão distribuídos dois Postos de Comando Setorial de Área (PCSA), localizados na arena e ao lado da estrutura montada para funcionamento da 26ª delegacia; um posto avançado da 26ª Delegacia de Vila de Abrantes, que fica na via principal, próximo ao campo de futebol, onde devem ser prestadas as queixas de roubo ou agressão; e nove elevados. Cada torre tem capacidade para uma patrulha com cinco homens.

Os dois pontos de apoio da polícia militar, utilizados para distribuição da tropa, ficam instalados na arena da festa e próximo ao campo de futebol. O sistema de segurança vai ter o reforço de mais quatro câmeras de segurança. A central de monitoramento funciona na 59ª Companhia e no PCSA da arena. A Prefeitura ainda contratou 94 seguranças particulares.

Oito viaturas ficam à disposição dos agentes. Os veículos vão ser utilizados na entrada da localidade e em pontos estratégicos de Catu de Abrantes, Guarajuba e Monte Gordo. As áreas do entorno da Festa de Arembepe, também terão patrulhamento da PM, de acordo com o tenente-coronel Silvio Santos Lima. Para atender as demandas relacionadas à mulher, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), vai manter uma equipe no posto da arena e um grupo volante. Um outro grupo ficará de plantão, durante 24 horas, para atendimento na delegacia, sede de Camaçari. O efetivo vai trabalhar com três viaturas, sendo duas no litoral.

POLÍCIA RODOVIÁRIA - A 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual vai instalar pontos de fiscalização nos dois acessos da Festa, que estão na entrada de Arembepe, ao longo da BA 099, e na rua Caraúnas.
O tráfico de drogas e o transporte de armas na cidade vão ser coibidos com a fiscalização de veículos. Também estão previstas abordagens de carros e motos, com uso do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro), para medir o nível de consumo de álcool dos condutores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Itabuna terá projeto em defesa do menor infrator

Itabuna poderá ganhar, ainda este ano, um espaço para a implantação de um projeto destinado à recuperação de menores em conflito com a justiça e os envolvidos com o uso de entorpecentes a ser executado pela prefeitura. O anuncio foi feito pelo secretário municipal de Assistência Social Antônio Formigli Rebouças depois de uma audiência esta semana com o secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à fome (Sedes), Waldir Anunciação e com um representante da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Eles se comprometeram a doar ao município através de comodato, um imóvel no bairro São Judas que pertence à fundação. O secretário municipal disse que está bastante otimista com relação ao projeto que será implantado em Itabuna ao afirmar que não tem dúvida de que será um sucesso. “O secretário estadual nos garantiu incentivo para sua implantação e total apoio para sua execução”.

Em paralelo a esse projeto a prefeitura desenvolverá um trabalho para a erradicação dos mendigos que moram ou dormem nas ruas. Formigli lembra que essa é mais uma proposta do prefeito Capitão Azevedo que durante a campanha se comprometeu a trabalhar por uma cidade mais justa e humana. “Vamos conseguir isso direcionando ações para a questão social através da parceria com o Governo do Estado que também prometeu apoio necessário para que o projeto seja desenvolvido com sucesso em Itabuna”, ressalva.

Encontro de gestores - Antes da audiência com o titular da Sedes, Waldir Assunção, o secretário também participou do VI Encontro Estadual do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social que aconteceu no último dia 10 na sede da União dos Prefeitos da Bahia.

O encontro que reuniu representantes de mais de 250 municípios baianos serviu para estreitar as relações entre os municípios e o colegiado, além de capacita-los para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e sua participação na Comissão Intergestores Bipartite com o preenchimento de vagas e a escolha de delegados para a eleição do Colegiado Nacional de Gestores.

Para o secretário, Itabuna precisa se integrar aos demais e buscar meios adequados para que o desejo da sociedade e dos governos federal, estadual e municipal seja realizado em beneficio dos carentes” (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Encontros promovem debate sobre a destinação dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância à Saúde, promoveu na manhã de quarta-feira (11) uma grande reunião com representantes da classe odontológica local com o objetivo de encontrar soluções para a destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos consultórios da cidade. Durante o encontro, técnicos do município reafirmaram a necessidade do cumprimento dos preceitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, também, pela resolução 283 do Conama, de julho de 2001, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos detritos dos serviços de saúde.

A diretora de Vigilância à Saúde, Cássia Brito, enfatiza que o acondicionamento irregular de resíduos produzidos por consultórios odontológicos, a exemplo do que acontece com o chamado lixo hospitalar, coloca a saúde da população em perigo. “Para ampliarmos essa discussão e definirmos novas alternativas, estaremos promovendo no próximo dia 23 outro grande encontro, agora com a presença dos próprios odontólogos”, afirma, acrescentando que reuniões semelhantes também serão realizadas com representantes de clínicas médicas e de veterinária. A reunião de ontem aconteceu na sede da Vigilância à Saúde, localizada na rua Visconde de Mauá, 196, centro da cidade.

A resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) dispõe, entre outras coisas, que “o tratamento e a destinação final dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, deve levar em consideração algumas assertivas. Entre elas, a de que “caberá aos estabelecimentos responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária, penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários finais”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Copa Costa do Dendê e Dia de Lazer vão movimentar município de Nazaré

Terra de grandes nomes como o do jogador de futebol Vampeta, o professor e escritor Lamartine Augusto, além de ser famosa pela produção de farinha de mandioca e tradicional Feira de Caxixis, a cidade de Nazaré será movimentada neste final de semana com a realização de três eventos, promovidos pelo Governo do Estado através da Sudesb. A partir desta sexta (dia 13) acontece Curso de Arbitragem e no sábado (dia 14) haverá também a rodada de abertura da Copa Costa do Dendê de Futebol e o “Dia de Lazer”, que faz parte do Projeto Caravana do Lazer.

O pontapé inicial da Copa da Costa do Dendê será dado na partida entre as seleções de Nazaré e Valença a ser disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Estádio Municipal Viriato Correia, em Nazaré, distante a 216 km de Salvador. O certame envolverá times de nove municípios divididos em dois grupos, que jogarão entre si, em três fases. Ao final dessas disputas, os dois primeiros colocados do grupo 1 e 2 seguirão para a fase semifinal. No grupo 1 estão: Jaguaripe, Nazaré, Itaparica, Taperoá e Valença. E no grupo 2: Nilo Peçanha, Ituberá, Camamú e Igrapiúna. Todos os jogos serão disputados nos estádios da região.

Lazer - No “Dia de Lazer”, que acontece também no sábado, as crianças e adolescentes moradores da região, vão poder se divertir a valer participando das diversas atividades que serão realizadas pelo projeto Caravana do Lazer. Cama elástica, dominó, dama e xadrez, gigante, piscina de bolinhas, corrida maluca, pista de sabão, dentre outros brinquedos educativos vão estar acessíveis, sob a coordenação de técnicos e profissionais de educação física da Sudesb.

Arbitragem - Os interessados poderão participar do Curso de Arbitragem que será realizado nesta sexta-feira (dia 13), à noite, e no sábado (dia 14), pela manhã. O evento vai ser ministrado pelo árbitro da Federação Bahiana de Futebol, Gleidson Santos Oliveira. (Fonte: Ascom Sudesb).

Azevedo quer Itabuna mobilizadana guerra contra a dengue

Num pronunciamento de 20 minutos através de uma cadeia de emissoras de rádio, o prefeito Capitão Azevedo convocou a cada um itabunense para que em conjunto com a Secretaria da Saúde atue de forma solidária numa grande mobilização contra a epidemia de dengue. Ele também falou dos contatos que manteve essa semana em Brasília com o ministro José Gomes Temporão, o qual se comprometeu a ajudar nessa luta, marcando para a próxima semana um novo encontro em Salvador, quando deverá anunciar novas medidas emergenciais para Itabuna.

O prefeito ir recepcionará amanhã, dia 13, o governador Jaques Wagner na inauguração de uma unidade de referência de dengue no Hospital São Lucas, reativado através de uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia e de um centro de pronto at3endimento no antigo Sesp.

Ao considerar que Itabuna e sua população enfrentam um momento difícil em função do aumento de casos de dengue (mais de três mil casos), ele destacou a necessidade da participação de todos para vencer um inimigo comum, o mosquito aedes aegypti, que se reproduz em ambientes com água limpa e parada. Lembrou ainda, que ao assumir o governo encontrou a Secretaria da Saúde com salários em atraso e sem mais de 300 médicos, enfermeiros e servidores contratados, um pessoal cuja substituição exigiria o cumprimento de uma série de trâmites legais, o que afetou os serviços de atendimento nos postos de saúde. O problema está sendo solucionado agora, com a contratação de servidores após negociações com a Justiça e o Ministério Público.

Desabilitação - Um outro problema para o prefeito é que com a desabilitação de Itabuna da gestão plena da saúde, o que ocorreu em outubro do ano passado, o atendimento médico de média e alta complexidade, o que inclui os serviços hospitalares, foi transferido do município para o Estado, o qual gerencia agora o sistema através da Sesab. Com isso o município perdeu autonomia e ficou responsável apenas pelos serviços de atenção básica.

Azevedo destacou que apesar das dificuldades, o governo municipal vem cumprindo a sua parte implementando uma série de ações. “Fomos o único município baiano a decretar, em 17 de fevereiro, estado de emergência, ao verificarmos que a dengue estava sem controle, o que foi homologado agora em 5 de março pelo governo estadual, incluindo outras seis cidades com problemas similares. Além do mais, Itabuna sofre o impacto de receber pacientes graves de outros municípios, o que sobrecarregou a rede hospitalar cujo custeio é feito pelo Estado”.

Para o prefeito, a decretação de estado de emergência, facilita a obtenção dos recursos e ao mesmo tempo possibilita uma maior integração de esforços junto ao governo estadual e federal. Itabuna também ativou a Comissão Municipal de Defesa Civil, que vem operando desde 20 de fevereiro, a partir de uma base instalada no Centro de Saúde José Maria Magalhães, no antigo Sesp, sob a coordenação do capitão Manfredo Santana, do 4º Grupamento de Bombeiros. O esforço envolve mais de 200 agentes de endemias coordenado por Sandovaldo Menezes e inclui a disponibilização de três telefones para que a população denuncie focos de dengue: 3613 5437, 3613 8508 e 08002845782.

Demandas - Ainda no elenco de providencias adotadas pelo governo municipal, ele destacou a oficialização junto ao governo do estado das demandas da rede hospitalar de Itabuna, visando o reforço do atendimento no Hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães, Manoel Novaes e Cemepi, o que foi atendido. Itabuna também incorpora a partir de amanhã uma unidade de referência com 21 leitos no Hospital São Lucas e um pronto atendimento no Centro de Saúde José Maria de Magalhães, além da ampliação de leitos na UTI do Hospital Calixto Midlej.

Azevedo ressaltou também no pronunciamento a cessão pelo governo estadual de um helicóptero do grupamento aéreo da PM, que foi utilizado essa semana no levantamento aerofotogramétrico de focos de dengue, o que serve de referência para o planejamento da defesa civil. “Importante nesse momento de dificuldades, o apoio que tivemos do deputado federal Roberto Brito e do deputado estadual Luis Argolo, facilitando o acesso na área federal e do próprio Estado”.

De forma particular ele anunciou a sua solidariedade a cada vítima da dengue e convocou à população que participe dessa luta: “Eliminando focos nas suas casas, seja colocando tampas nos tanques, removendo o lixo e evitando vasos e objetos que acumulam água parada, porque até um simples caqueiro com água parada serve como criatório do mosquito”. Também agradeceu ao apoio do governo do estado, da Defesa Civil, bem como dos diretores de hospitais, médicos e enfermeiros envolvidos na luta contra a dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Gerônimo é uma das atrações do Projeto “Espicha Verão” em Ilhéus

O cantor e compositor Gerônimo será uma das atrações do Projeto “Espicha Verão”, que acontece em Ilhéus neste sábado, dia 14, com uma vasta programação social, cultural e esportiva. Considerado um dos artistas mais queridos e populares da Bahia, Gerônimo é autor de grandes sucessos, como “É D’Oxum”, “Eu sou negão”, “Dentro da minha cabeça”, “Jubiabá” e “Menino do Pelô”. O objetivo do “Espicha Verão”, que em sua edição de estréia fez muito sucesso em Salvador, é prolongar a alta temporada baiana, atraindo e mantendo por um tempo maior os turistas no Estado.

Programado para ser realizado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, o projeto é resultado de uma parceria da Bahiatursa com a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria municipal de Turismo (Setur). Segundo o secretário Hermano Fahning, a infra-estrutura do “Espicha Verão” incluirá postos de saúde dotados de ambulância, polícia civil, salva-vidas, corpo de bombeiros, guarda municipal, vigilância sanitária e informações turísticas. Além disso, o evento também contará com banheiros químicos, ordenamento de ambulantes, orientação de trânsito, serviços de proteção ao menor e ao visitante, linhas de transporte regulares, organização e fiscalização das áreas de estacionamento e barracas padronizadas voltadas para a venda, principalmente, de artesanato, comidas e bebidas típicas.

O “Espicha Verão” terá apresentações musicais, culturais e artísticas, a exemplo de homenagens ao Dia da Poesia e ao escritor Jorge Amado, bem como shows variados com músicos locais. A programação também contempla apresentações realizadas no Bataclan e na Casa dos Artistas, além de mostras de capoeira, samba de roda e terno de reis em outros espaços. O evento incluirá ainda uma homenagem à Academia de Letras de Ilhéus e um show poético-musical com o ator Jackson Costa. Por fim, entre outras, alunos de escolas públicas e particulares serão acompanhados pelo grupo Chorinho do Brasil e pela Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéus.

Gerônimo - Baiano da Ilha de Bom Jesus dos Pobres, o cantor e compositor Gerônimo começou tocando trompete na Filarmônica de Bom Jesus dos Pobres e percussão no Trio Elétrico de Dodô e Osmar. Nos anos 70, foi à Europa com o Balé Brasileiro da Bahia e, mais tarde, conheceu Moraes Moreira, Maurício Tapajós e Geraldo Azevedo. Chegou a gravar um LP pela Polygram, mas as primeiras músicas que fizeram algum sucesso foram gravadas por outros intérpretes, como "Dentro da Minha Cabeça", pelo grupo A Cor do Som, e "Mensageiro da Alegria", por Diana Pequeno.

Na década de 80 teve reconhecimento maior quando sua música "É D'Oxum" foi incluída na trilha da minissérie "Tenda dos Milagres", da TV Globo. Seu maior sucesso foi em 1987, com a música "Eu Sou Negão", bastante executada do carnaval daquele ano e considerada um dos marcos iniciais da axé music. Na esteira da moda da lambada e do fricote, sua música baiana com influências caribenhas foi exportada para a Europa. Lançou outros discos, como "Dandá" (1988) e "Dançarino" (1989). Algumas músicas que ficaram mais conhecidas foram "Oxossi" (incluída na trilha sonora do filme norte-americano "Orquídea Selvagem"), "Jubiabá" e "Menino do Pelô". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Reunião debate prioridades do Orçamento Participativo

Cerca de 150 pessoas dos bairros Camaçari de Dentro, Lama Preta, Gleba H, Vila da Paz, Buri Satuba, Santa Maria e Jaraguá votaram, na quarta-feira (11/03), as principais necessidades de cada localidade. Pavimentação de ruas, construção de quadras, praças, equipamentos de lazer, creche e a revitalização do rio da Lama Preta foram escolhidos como prioridades pelos moradores. Durante a segunda assembleia da edição de 2009 do Orçamento Participativo (OP), ainda foram eleitos 12 delegados, representantes das comunidades, com o objetivo de fiscalizar as ações do governo no Município. O encontro aconteceu quarta (11/03), na Escola Municipal Alberto Brandão.

A intenção é criar uma relação direta entre a gestão pública e a comunidade, além de discutir as demandas de cada localidade, a serem realizadas no ano seguinte. Participaram do encontro o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, o vereador Téo Ribeiro (PT), o subsecretário de Serviços Públicos, Edvaldo Teixeira, subsecretária de Educação, Graça Guimarães, subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Everaldo Siqueira, subsecretário de Infra-Estrutura, Antônio Almeida, além de técnicos da Prefeitura.

A assembleia aconteceu ontem (12/03), na Escola Municipal Edgar Santos, no bairro Gleba A, às 19 horas e contou com as presenças dos moradores dos bairros Alto do Triângulo, Triângulo, Conjunto Viver Camaçari, Santo Antônio e Gleba a . (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Arembepe, amada e admirada pelos moradores

Conhecida como antiga vila dos pescadores, e nos anos 70, pela Aldeia Hippie, Arembepe, um dos Sete Paraísos de Camaçari, localizada a 42 quilômetros de Salvador, é um lugar amado pelas pessoas que nasceram e continuam morando na localidade. Todos são unânimes em afirmar que “não deixariam o lugar por nada, e só sairiam para o cemitério”.

Um bom exemplo é o pescador, Leonídio Alves de Souza, de 76 anos. Nascido e criado na localidade, ele diz que na sua época só existiam três casas e as pessoas viviam da pesca. “Antigamente era um por todos e todos por um, a união sempre foi uma coisa bonita em uma vila onde existia a cumplicidade e a amizade”, lembra.

Para ele, Arembepe significa um paraíso e não seria capaz de morar em outro lugar. O aposentado falou com saudade da festa, idealizada pelos pescadores que construíram a igreja, há 76 anos, em homenagem a São Francisco de Assis, protetor das pessoas que sobrevivem do mar. “Era muito bom quando todo mundo saía com a imagem do santo e depois dançava agarradinho”.

A tradicional Festa de Arembepe evoluiu e acompanhou a surgida dos trio-elétricos e das grandes bandas. No entanto, ainda há espaço para a dança a dois no Baile dos Coroas que todo ano encerra o evento. Nascida há 70 anos e apaixonada pela localidade, a baiana de acarajé, Edvirgem Souza de Oliveira, mais conhecida como Safia, durante 30 anos ajudou o marido e os cinco filhos fazendo os quitutes, na praça da Amendoeira. Ela conta que passou muita dificuldade, pela falta de estrutura, e o único meio de transporte era a canoa do pai, ou um burro, que ia até Areias para fazer compras.

Depois de muito sofrimento, a baiana agradece as mudanças como o transporte, as ruas asfaltadas e o crescimento do comércio local. Para ela, Arembepe é um lugar querido e não existe outro onde moraria. “Não consigo pensar na idéia de deixar as praias, os amigos e a lavagem, onde faço parte do cortejo com muito orgulho para continuar a tradição”. Edvirgem Souza de Oliveira vai mostrar toda a beleza das baianas com água de cheiro e flores nos dois quilômetros de caminhada até a igreja de São Francisco de Assis. O cortejo sai sexta-feira (13/03), às 11h, da Volta do Robalo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Lançamento do Alafolia terá artistas e empresariado

No próximo dia 17, terça-feira, a comissão organizadora do Alafolia, Carnaval fora de época de Alagoinhas, fará o lançamento oficial da festa com a presença de muitos convidados e do prefeito Paulo Cezar, no Horto Nerdenthal. Estarão presentes ao evento políticos, secretários, empresários, patrocinadores, representantes do Governo do Estado e os artistas Luís Caldas, Ninha, Neguinho do Samba, Tatau e Tuca, do Jammil.

Com o tema “Samba reggae”, a Alafolia, que será realizada de 30 de abril a três de maio, estará homenageando Neguinho do Samba, considerado o inventor da batida percussiva do Olodum. A proposta do prefeito Paulo Cezar é de resgatar a festa que já foi considerada como uma das melhores da região, chegando a rivalizar com a de Feira de Santana.

No lançamento, o secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Luiz Ornelas, e o prefeito Paulo Cezar mostraram ao empresariado local, aos representantes de cervejaria e de telefonia, aos da Secretaria de Turismo do Estado, da Bahiatursa, Petrobras e da Brespel a vantagem de investir na grande festa, que promete contagiar a população da região, da capital baiana e do estado de Sergipe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).