UPB comemora vitórias em seus 45 anos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem motivos de sobra para comemorar seus 45 anos de existência. Em todo esse tempo, a UPB luta em prol das causas municipalistas, e muitas conquistas podem ser comemoradas. Este ano, a entidade presidida pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, promoveu uma marcha inédita na história da Bahia. O movimento que reuniu mais de duas mil pessoas no Centro Administrativo de Salvador (CAB), teve como objetivo reivindicar as perdas dos municípios com a crise econômica. Alguns dos pontos reivindicados foram solucionados graças a união dos prefeitos.

Outras conquistas municipais que podem ser destacadas durante esses 45 anos são: o fim do Fundo de Estabilização Fiscal; a alteração na alíquota do COFINS; a aprovação da Lei 9.827/99 (Lei da Mineração); a possibilidade de criação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), pela Lei 4.992/99; a aprovação da CIP - contribuição para o custeio da iluminação pública; o pregão eletrônico, mediante a Lei 10.520/02; a cobrança para o custeio para iluminação pública; a regulamentação da lei do ISS, que é a principal fonte de arrecadação própria dos municípios brasileiros; a criação do PNATE, que possibilitou a destinação de um auxílio financeiro aos municípios para o transporte escolar; o repasse direto do salário-educação.

Também foram conquistas: a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que estabeleceu um canal entre os municípios e o governo federal; a incorporação dos recursos do PAES ao FPM, a renegociação das dívidas com o INSS; a transferência da cobrança da dívida ativa; o aumento do valor per capita da merenda escolar; a possibilidade de que os municípios saquem até 70% dos depósitos judiciais; a aprovação da EC 42/03, que partilhou a CIDE e foi a primeira contribuição social a ser dividida com estados e municípios; e por último a marcha dos prefeitos para restituir as perdas do FPM por causa da crise, no qual já foram atendidos e aliviou os cofres públicos baianos. Apesar desses benefícios conquistados ao longo dos anos, a UPB continua na luta para melhorar a situação dos municípios.

História
A UPB nasceu no governo Lomanto Júnior, em 13 de agosto de 1964. Funcionava em uma das salas do Palácio Rio Branco, sede do governo baiano. Em março de 1983, a UPB mudou-se para 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi montando uma equipe competente para auxiliar os prefeitos no que for necessário. O objetivo da entidade desde quando surgiu foi unir forças, enfrentar desafios e fortalecer as causas municipalistas. É a casa dos prefeitos baianos, que luta cada vez mais para o desenvolvimento dos municípios.

Desde a sua fundação, a UPB teve 22 prefeitos de todas as regiões do Estado, presidindo a entidade, sendo eles: Ubatã (Hamilton Mota), Ilhéus (Nerival Rosa), Camacan (Carlos Araújo), Morro do Chapéu (Odilon Rocha), Vitória da Conquista (Nilton Gonçalves), Itaberaba (Ely Rocha), Santo Amaro (Genebaldo Correia), Santo Antônio de Jesus (Ursicino Queiroz), Canavieiras (Almir Melo), Juazeiro (Jorge Khoury), Guanambi (Nilo Coelho), Jaguaquara ( Renê Dubois), Saúde (Severiano Alves), Camaçari (José Tude), Monte Santo (Ariston Andrade), Juazeiro (Misael Aguilar), Livramento de Nossa Senhora (Emerson Leal), Poções (Antônio Mascarenhas), Jequié (Roberto Britto), Utinga (Alberto Muniz), Feira de Santana (José Ronaldo), Santo Estevão (Orlando Santiago), e atualmente Bom Jesus da Lapa (Roberto Maia).

Durante esse tempo a UPB também conseguiu representações em Conselhos, Comitês e Fóruns, tais como o Comitê de Articulação Federativa, da Presidência da República, o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB., da Secretaria de Educação, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, a Secretaria da Agricultura, entre outros.

Serviços
Com o objetivo de auxiliar prefeitos em diversas áreas que necessitam de especialistas para desenvolverem trabalhos de qualidade, a UPB oferece as prefeituras serviços de Engenharia e Urbanismo, que elabora projetos arquitetônicos e de engenharia, emite parecer técnico, orçamentos, etc., e serviços das áreas jurídica, de comunicação, de informações municipais,de programas sociais, e de captação de recursos.

O setor jurídico, conta com uma equipe de advogados especializados na área pública, e auxilia em questões de ordem administrativa e constitucional dos municípios. O setor de Comunicação divulga e veicula informações ligadas a entidade e aos municípios, e está a disposição das prefeituras para estreitar ainda mais relações com a mídia. Os serviços disponíveis pelo setor de Programas Sociais visa informar aos prefeitos informações sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social e de Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, elaboração de projetos sociais e trabalhos de pesquisas.

Os serviços de Informações Municipais oferecem atendimento aos prefeitos informando sobre os valores de quotas de ICMS, FPM, FUNDEF, recursos para saúde, alimentação escolar, etc. O setor de Captação de Recursos também é de grande importância para as prefeituras, pois disponibiliza técnicos que buscam financiamentos e captação de recursos para as cidades. A UPB estará sempre a disposição dos gestores municipais oferecendo serviços fundamentais a qualquer administração, e principalmente representando os interesses das cidades baianas.


UPB surgiu para unir forças, enfrentar desafios, vencer dificuldades comuns e fortalecer a causa municipalista

Santo Antônio de Jesus recebe prêmio por boas práticas de gestão educacional

O reconhecimento aos avanços da educação municipal de Santo Antônio de Jesus nos últimos anos tem ultrapassado fronteiras. Nos dias 03 e 04 de agosto, o prefeito Euvaldo Rosa apresentou as boas práticas de gestão em educação de Santo Antônio de Jesus no I Seminário Educidades, em Brasília, realizado pela ABM, EGP e o Instituto de Gestão Tecnológica. Apenas 10 municípios do Brasil foram convidados a apresentar suas experiências na área.

O evento teve como objetivo lançar o Programa Educidades e incentivar a busca pela maior qualidade nas políticas públicas locais aplicadas à área educacional a partir das ações dos governos municipais. Estiveram presentes nomes importantes no cenário nacional como a o Diretor Executivo da ABM, José Carlos Rassier; a Deputada Federal, Emília Fernandes; a Presidente do Instituto de Gestão Tecnológica, Laura Maia; a Secretária de Educação Básica – Mec, Maria do Pilar; o Coordenador do Setor de Educação da UNESCO, Paolo Fontani; o Presidente da Fundação Pitágoras, Evando Neiva; o Diretor Executivo do Projecta Melhor Escola, João Lacerda, o Presidente da Revista Linha Direta, entre outros.

Em sua apresentação, o Prefeito mostrou projetos que fizeram a diferença na educação municipal para cerca de 270 pessoas, que estavam representavam 120 municípios brasileiros. “Nunca vi um prefeito falar tão bem de educação”, afirmou entusiasmada a Gerente de Relacionamentos da Projecta e ex-Secretária de Educação de Ouro Branco – MG, Maria Cláudia.

Inicialmente, Euvaldo expôs toda fundamentação legal, que, segundo ele, foi essencial para que todas as ações realizadas realmente acontecessem. Logo depois, mostrou ao público a luta pela instalação da UFRB, a reforma das escolas e o sucesso do Programa de Gestão Educacional. “O diferencial importante é envolver as comunidades no processo e fazer com que elas absorvam o sentido do Programa de Gestão”, diz.

O Prefeito abordou também a grande conquista que foi o Congresso de Educadores Municipais, este ano na sua terceira edição; as capacitações de merendeiras; o ciclo de aprendizagem e o Projeto Muxima, que trata da merenda escolar regionalizada.

“Esse projeto foi reconhecido nacionalmente, inclusive o Globo Repórter, da TV Globo, nos procurou para fazer uma reportagem sobre ele”, disse. “O mais interessante do Muxima é que os alunos, principalmente da Zona Rural, consomem produtos que suas próprias famílias produzem”, concluiu.

Ao final do evento, o Prefeito Euvaldo e a Secretária Municipal de Educação Norma Lúcia Assis receberam o Troféu Mérito Municipalista como prêmio pelas melhores práticas de gestão educacional no Brasil. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Primeira parcela de agosto do FPM registra mais uma queda, aponta CNM

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entrou na conta das prefeituras na segunda-feira, 10. O valor repassado referente ao fundo foi de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões. O montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.

O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,233 bilhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta que se somar redução apresentada em julho com esta estimada de agosto, o valor chegará a R$ 574 milhões. “Por isso é urgente que o Governo federal encaminhe o pedido de suplementação orçamentária ao congresso para repor estas perdas aos Municípios”, diz.

O levantamento divulgado pela Confederação aponta que o repasse dos Municípios brasileiros continua em declínio. E diante disso, o presidente reafirma a importância de os gestores municipais revisarem os seus orçamentos e assumirem obras e serviços que dependem de verbas da União e dos Estados.

Ele reitera que necessidade do governo federal envie um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009. (Fonte: CNM)

UPB participa de reunião da AMAVALE sobre desenvolvimento regional

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, participou no último sábado (08/08), da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (AMAVALE), na Câmara de Vereadores do município de Livramento de Nossa Senhora. Os municípios associados a entidade estiveram presentes para discutirem o tema principal da reunião, que foi "Desenvolvimento Regional".

O presidente da UPB falou sobre as principais conquistas da Marcha a Brasília, destacando, ainda, as ações da UPB e serviços disponibilizados a todos os associados, bem como importância das associações regionais para o desenvolvimento dos Municípios.

A AMAVALE anunciou novas medidas e ações que serão aplicadas na região. Durante a reunião foi apresentada também o sub-tema sobre consórcios públicos como mais um método para o desenvolvimento regional. Foram destacados os principais benefícios com a adesão dos consórcios, que são: maior poder de diálogo dos Municípios junto aos governos Estadual e Federal; o tratamento preferencial na celebração de Convênios com o Estado e a União; barateamento dos custos e redução das despesas dos municípios; possibilita a melhoria da qualidade de serviços públicos, dentre outros.

UPB apóia constituição de Consórcios Públicos

No dia 02 de setembro, a UPB estará promovendo um seminário sobre Consórcios Públicos Intermunicipais, esclarecendo a importância da implantação dos consórcios e as principais áreas que podem ser atendidas (saúde, saneamento, educação, compras conjuntas, meio ambiente, desenvolvimento regional, cultura, turismo, lazer, e outras). O evento acontecerá no auditório da UPB, em Salvador.

Para dar o suporte necessário as prefeituras que aderirem a constituição de consórcios, a UPB estará disponibilizando a Assessoria Jurídica da entidade. De acordo com coordenador jurídico, James Gautério, o primeiro passo para a constituição de consórcio é identificar os objetivos de interesse comum, seguido de estudos técnicos de viabilidade e benefícios para os municípios.

Na ocasião, o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, sugeriu a instalação de um consórcio intermunicipal na área de infra-estrutura, que será estudada pelos municípios da região.

INSS força prefeito de Barra do Rocha pensar em demissão

O prefeito de Barro do Rocha, Jônatas Ventura dos Santos, está no seu segundo mandato e nunca pensou em demitir funcionário público. No seu segundo mandato passou por várias dificuldades, mas não tão graves quanto agora que, pela sétima vez, o INSS deixou a conta principal do município (FPM) zerada e, sempre nas datas onde o município recebe a maior quantia de dinheiro, nos dias dez (10) e vinte (20) de cada mês. Resgastes estes causados por gestão anterior.

Barra do Rocha é um dos municípios que recebe a menor receita (FPM) e mais os sequestros efetuados pelo INSS tem sido insuficiente para cobrir as despesas. Diante destes fatos, o prefeito Jônatas, sabendo que a prefeitura é a fonte principal e geradora da maior quantidade de emprego da cidade, não terá como caminhar sem que haja uma redução das despesas conforme entrada das receitas. Por isso, será forçado a reduzir todos os gastos, principalmente com folha de pagamento evitando assim atrasos dos salários e as penalidades previstas também na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem, dia 10, mais uma vez o INSS deixou Barra do Rocha com apenas R$9.816,12 (nove mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos) na conta do FPM para pagar a folha e todas as despesas da administração. A dívida com o INSS alcança a quase R$ 4 milhões e a receita média do município é de R$600 mil. Com este quadro Jônatas será forçado a deminitir funcionários contratados no sistema REDAR e reduzir ainda mais todas as despesas. “Mais uma vez, o povo de Barra do Rocha sofrerá os prejuízos causados por gestores que não buscaram cumprir a lei”, reclamou o prefeito.

Jônatas Venturas no dia seis de julho, preocupado com a comunidade e buscando evitar prejuízos maiores, aderiu ao parcelamento da dívida com o INSS com base na nova Lei sancionada pelo Presidente Lula, onde teria que suspender por seis meses tais descontos, a partir deste mês de agosto. O INSS não cumpriu a informação passada pela Assessoria do Gabinete e sequestrou a verba do município. O prefeito Jônatas mais uma vez, irá buscar novas medidas para o cumprimento do acordo conforme Lei Federal.

I Conferência Municipal de Educação de Itapé

A I Conferência Municipal de Educação é um espaço destinado ao encontro entre Governo e Sociedade Civil Organizada, no sentido de discutir o Sistema Nacional Articulado de Educação: Diretrizes para o Plano Nacional de Educação e pretende estabelecer um processo de construção conjunta de políticas públicas, integrando poder público e sociedade civil nos níveis municipais e estaduais. A secretaria municipal de educação em parceria com a prefeitura municipal de Itapé promoveram uma a Conferência com a presença de representantes do governo, gestores públicos estaduais e municipais, educadores e demais trabalhadores da educação, sindicatos, pais, estudantes, representantes de organizações da sociedade civil, com objetivo de refletir sobre os desafios da educação básica.

O prefeito Jackson Rezende, afirma que ações como essa em todo o território nacional e na Bahia, estão reduzindo as deficiências na educação como um todo. “Como forma de garantir uma educação de qualidade, a partir das demandas da própria sociedade”. Na avaliação da secretária municipal da educação de Itapé, Conceição Aguiar, a Conferência foi um momento singular na perspectiva de construir um Sistema Nacional de Educação que, de fato, possa assegurar a democratização da educação e a universalização do acesso à escola de qualidade.

O objetivo de apresentar propostas para melhoria da educação básica municipal discutindo o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade e os financiamentos da educação e controle social. Além de refletir proposições de democratização de acesso, permanente e sucesso escolar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Bahia: 1725 famílias assentadas ganham obras de recuperação de estradas

Quinze assentamentos e uma comunidade tradicional quilombola irão receber obras de recuperação de estradas, que somam 294 quilômetros. Ao todo serão beneficiadas 1.725 famílias. A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada nesta segunda-feira (10). O investimento é de R$ 5,5 milhões.

Com a liberação da Ordem de Serviço pela superintendência regional do Incra, na Bahia, a empresa CTA Empreendimentos – que realizará as intervenções de infraestrutura – terá, no máximo, 10 dias, para o início de suas atividades. A partir deste prazo, conta-se seis meses (180 dias) para a conclusão dos trabalhos. A empresa foi contratada por meio de Concorrência Pública.

Os assentamentos beneficiados estão situados nas regiões do Recôncavo, Médio São Francisco, Chapada Diamantina, Litoral Sul e no território de Irecê. De acordo com o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes, as obras de recuperação de estradas melhoram as condições de desenvolvimento dos assentamentos.

“Tratam-se de intervenções essenciais para o escoamento das safras e para a qualidade de vida das famílias”, diz. Gugé ressalta que técnicos do Incra/BA irão fiscalizar as obras com empenho. “A fiscalização é imprescindível para garantir a boa aplicação dos recursos e a qualidade do serviço prestado”, conclui. (Fonte: Ascom do Incra/Bahia)

Apesar das dificuldades, as obras em Guanambi continuam

Em que pese as dificuldades financeiras que vem provocando uma busca queda de arrecadação nos municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guanambi, vem mantendo o cronograma de obras públicas, graças a rigorosa política de austeridade e controle das finanças que permite a aplicação nos serviços públicos relacionados a infra estrutura, dotando os bairros de praças, pavimentação e novas vias públicas, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos moradores, a valorização urbana e o crescimento sustentável da cidade estão em andamento.

Obras em andamento - Através da secretaria de infra-estrutura, estão em andamento as obras de pavimentação da Avenida Ipiranga, abertura, alargamento e pavimentação da Rua Joaquim Lima do Bairro Alto Caiçara e abertura da Av. Matogrosso do Sul, interligando o bairro Sol Nascente (saída de Ceraíma) ao Brasília passando pelo Alto Caiçara. Para abrigar os moradores que foram desapropriados, a Prefeitura construiu novas casas

Beija-flor - Depois de construir a quadra poliesportiva do Bairro Beija-flor, a Prefeitura deu continuidade aos trabalhos naquele bairro e está construindo um bela praça na lateral do Grupo Escolar Maria Regina Freitas, que contará inclusive com um pequeno bosque, dentro do trabalho de preservação e cuidados com o meio ambiente, coordenado pela primeira-dama D. Solange Coelho.

Vila de Ceraíma - Já na Vila de Ceraíma, em fase de conclusão a pavimentação da principal rua que circunda a sede do povoado. Para interligar as ruas pavimentadas ao asfalto, a Prefeitura negociou com moradores, a remoção destes, que serão encaminhados para as novas casas que estão sendo construídas no Núcleo de Ceraíma.

33 ruas serão pavimentadas - A pavimentação de ruas no Bairro Monte Pascoal, continua dentro do cronograma que prevê a pavimentação ao todo de 33 novos lograudoros. Em andamento a pavimentação da Rua Fernão Dias e Lajedão. “Aqui serão contempladas 33 ruas no Monte Pascoal, Santa Luzia, Marabá e Adjacências”, informa o vice prefeito Charles Fernandes que está coordenando o trabalho. “Tenho dito que vamos enfrentar a crise com criatividade, com a mesma disposição do primeiro mandato, construindo as obras que nosso povo precisa”, enfatiza o Prefeito Nilo Coelho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Publicada portaria para parcelamento de débitos junto ao INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 07 de agosto, a Portaria Conjunta n.º 7 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de 06 de agosto de 2009. A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A brevidade com que a portaria foi publicada é resultado da intervenção do presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Paulo Ziulkoski. Por meio dos ofícios 1728/2009 e 1729/2009, endereçados às autoridades máximas da PGFN e RFB, Ziulkoski solicitou máxima urgência na expedição do ato conjunto, uma vez que faltam 24 dias para terminar o prazo final de adesão ao parcelamento.

Os ofícios foram encaminhados nesta quinta-feira, 06 de agosto, data em que foi publicado o Decreto 6.922/2009, que regulamenta o parcelamento de débitos dos Municípios junto à Previdência Social. “Segundo o Decreto, havia, ainda, a necessidade de portaria conjunta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil para que os Municípios possam fazer a adesão ao parcelamento. O prazo esgotava-se dia 31 de agosto”, explica Ziulkoski.

De acordo com a CNM, inúmeros Municípios estavam procurando as unidades da Receita Federal para requerer o parcelamento, mas não obtinham resposta positiva. “Os ofícios da CNM, representando os Municípios, foram importantes para destacar a necessidade de urgência para a publicação conjunta da portaria”, finaliza Ziulkoski.(Fonte: CNM)

Prefeitos discutem na Amirs a UPA e o Samu

Na reunião dos prefeitos associados da Amirs vários temas foram colocados pelo presidente da entidade o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, sendo enfocado o tema saúde como base do encontro. Mirian Souto, explicou que o consórcio da saúde irá levar aos municípios a uma forma legal de atender as necessidades da população em todas as cidades associadas. Para ela a força política dos prefeitos foi determinante na vinda da UPA a ser instalada em Poções e que irá atender a região, estimada em quase 250 mil habitantes.

Outro ponto destacado por Mirian, foi o Samu 192, que está em negociação com a central única em Vitória da Conquista e completou: “não tenho dúvida que após o fechamento deste consórcio, a saúde da região será outra, na qualidade e na rapidez do atendimento, se o povo cobra dos prefeitos soluções, agora estão tendo a resposta com a UPA e o Samu”, disse Mirian.

Para o prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas, esta união vem de anos na entidade. “O municipalismo é a bandeira que hoje mobiliza e traz os resultados. O consórcio da saúde já é realidade e não só a população de Poções será atendida, mas todas as cidades que fazem parte desta formação administrativa legal, para atender a população carente”, afirmou Luciano.

O presidente da Amirs, Oberdan Rocha, disse que Vitória da Conquista não pode ter medo do crescimento das cidades em sua volta, “ter autonomia e não saber direcionar é viver na ditadura, vamos continuar lutando em todas as esferas dos governos para a implantação do Samu, um braço forte para ajudar a UPA e os hospitais da região”, concluiu Oberdan.

Durante a reunião foi apresentado aos prefeitos, o projeto da Cana, que pode ser implantado no município em forma de associação ou cooperativa, visando à produção de álcool combustível, cachaça, melaço e rapadura. A implantação da usina é fácil e tem um custo baixo para atender toda a produção dos agricultores, principalmente da agricultura familiar.

Oberdan informou aos prefeitos sobre a reunião com os membros da concessionária vencedora da exploração do pedágio na BR 116, foi agendado para o dia 13 de agosto às 9 horas na Câmara de Vereadores de Poções. Segundo o presidente, as dúvidas sobre a cobrança do ISS serão tiradas com os prefeitos envolvidos com o território da BR de cada município.

Várias reivindicações foram apresentadas pelos prefeitos, o de Caetanos, Antonio de Silvino, reivindicou ajuda para uma mobilização junto ao governo, já que as obras do sistema de abastecimento de água pararam em seu município. A empresa retirou as máquinas e deixou a obra no meio do caminho. Como solução, os prefeitos aprovaram uma audiência com o governador e até mesmo uma mobilização na praça com a participação de todos os prefeitos, vereadores, população, justiça e a imprensa.

Outra situação difícil relatou o prefeito de Nova Canaã, Marivaldo Fraga, as 18 salas de aulas em construção pelo governo do estado não “anda” e ele vem realizando com recursos do município. A administração estadual nunca deu satisfação do repasse das verbas.

O prefeito de Poções Luciano Mascarenhas, explicou ainda que todas as medidas que vem sendo feitas pela diretoria da Amirs, são conduzidas em beneficio da população e completou, “o governo de Poções agradece o apoio e a confiança na aquisição da UPA, isso mostra a nossa união e o desejo de continuar defendendo o municipalismo que fortalece ainda mais os prefeitos que levam para suas cidades o desenvolvimento”, completou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Demarcação de terras indígenas será discutida nesta 4ª-feira em Brasília

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, dia 12, uma audiência pública para debater o projeto da Funai de delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, envolvendo os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que já havia confirmado com antecedência a sua presença, viaja nesta terça-feira, dia 11, acompanhado pelo vereador Alcides Kruschewsky, que será o principal expositor da audiência, que ocorre a partir das 10 horas da manhã no plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para que todos os participantes da audiência pública tenham uma real dimensão das potencialidades turísticas e econômicas da Estância Hidromineral de Olivença, que será duramente atingida com a possível demarcação de terras indígenas, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura elaborou um documentário mostrando detalhes daquela localidade, a exemplo de patrimônio arquitetônico, hotéis e pousadas, além de apresentar as fazendas dos pequenos produtores, que se encontram naquelas terras há mais de 30, e até mesmo 50 anos.

No projeto elaborado pelos técnicos da Funai, 47 mil hectares dos cinco município – sendo Ilhéus o mais afetado de todos os envolvidos – passarão para o total controle indígena, o que, no entender do prefeito Newton Lima, pode causar uma crise sócio-econômica sem precedentes. “E como gestor público, temos o dever e a obrigação de zelar pela integridade dos nossos municípios que podem ser atingidos não só no aspecto econômico como também na área social, cujo impacto não se pode prever antecipadamente”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Motociclistas de todo o Brasil irão se encontrar em Itacaré

Motociclistas de várias partes do Brasil já confirmaram sua participação no IV Moto Fest, encontro nacional que acontecerá em Itacaré entre os dias 20 e 23 deste mês. A estrutura do evento será montada na Avenida Castro Alves, orla da cidade, contando com lojas de acessórios e shows de rock, à noite. A iniciativa é uma realização da Prefeitura de Itacaré em parceria com o Navegadores Moto Clube, de Porto Seguro.

A chegada dos participantes do IV Moto Fest está prevista para os dias 20 e 21. Além de motociclistas da região, estão previstas participações de diversos integrantes de clubes de outros estados, sendo a maioria do nordeste e sudeste do Brasil. De acordo com o diretor de esportes, Hebert Joffre, a expectativa é que o evento reúna, aproximadamente, cinco mil pessoas.

O Encontro Nacional de Motociclistas contará também com uma trilha pela Mata Atlântica, com saída às 9 horas do dia 23. O percurso terá cerca de 10 quilômetros, passando por cachoeiras e outros atrativos naturais de Itacaré. Apenas poderão participar aqueles que estiverem utilizando equipamentos de segurança, a exemplo de capacete, óculos, botas e camisas de manga comprida. E, para deixar os “trilheiros” mais preparados para a aventura, será oferecido um café da manhã reforçado.

A realização do IV Moto Fest conta ainda com o patrocínio do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Villas de São José, Skol, Itacare-ba.net, Itacare.com e Jupará Motos. Apesar de ser voltado para os amantes do motociclismo, o encontro será aberto ao público em geral. “Todos poderão conhecer mais detalhes sobre o hobby que muitos encaram como estilo de vida”, disse Joffre.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a realização do evento não é apenas uma alternativa de lazer, mas também funciona como ferramenta para reforçar o turismo e movimentar a economia local. “Temos certeza de que, além de participarem do evento, os visitantes farão uso dos meios de hospedagem, conhecerão nossas praias, irão a restaurantes e farão compras. Assim, os pequenos e grandes comerciantes terão seus lucros incrementados mesmo na baixa estação”, afirmou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Adroaldo assina termo de adesão ao programa Minha casa, minha vida

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, oficializou a adesão do município ao programa habitacional do governo federal Minha casa, minha vida. A assinatura do termo foi na terça-feira (4), na sede da Caixa Econômica Federal em Itapetinga. A solenidade de assinatura foi acompanhada pelos secretários Silvino Ferraz (Urbanismo e Infra-estrutura), e Robson Rosa (Planejamento, Gestão e Finanças).

O “Minha casa, minha vida” vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada e faz parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

O prefeito Adroaldo Almeida credita a participação de Itororó no projeto ao apoio do deputado federal Geraldo Simões e do governador Jaques Vagner. Serão construídas 300 casas no município, e já se constitui no maior projeto habitacional da historia da cidade, que até hoje recebeu apenas 104 casas populares de governos passados.

Adroaldo lembra que a importância do programa vai além da oportunidade que a população carente tem para obter um teto digno. “Esse é um grande passo que o município está dando rumo ao desenvolvimento social. Muitos outros virão. Sempre digo que assumi a prefeitura para transformar nosso município, e é isso que estamos fazendo, junto com o governo do estado e o governo Lula”, afirma o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Agricultores de Uruçuca aprendem técnicas de plantio da seringueira

Cerca de 80 agricultores de Uruçuca estão aprendendo técnicas para o plantio das mudas de seringueira distribuídas pela Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). O treinamento está sendo ministrado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com a realização de um Dia de Campo na última quinta-feira (06). A atividade, que tem como responsável o gerente regional Paulo Araújo, conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Os participantes da capacitação são de associações e assentamentos das regiões do Rochedo, Vavá e Jacarandá. Eles estão inseridos no Programa Mata Verde, da Seagri, que proporciona a distribuição de mudas de seringueira para pequenos produtores da agricultura familiar. “A assessoria será oferecida em todas as fases da implantação da nova cultura agrícola. E, no dia 21 deste mês, acontecerá o plantio das mudas também com o acompanhamento da EBDA”, informou o secretário Fernando Filgueiras.

De acordo com o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, o cultivo da seringueira no município será uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura familiar. “A seringa permite a inserção de outras culturas, como o cacau, mandioca, banana, mamão e abacaxi. Assim, os pequenos produtores não ficarão dependendo apenas de um tipo de produção, diversificando suas fontes de renda”, reforçou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Secretaria de Saúde e 20ª Dires orientam a população de Poções sobre a Gripe Influenza A

Uma palestra proferida na quinta feira (6), na Câmara de Vereadores de Poções, pela equipe de Vigilância Epidemiológica da 20ª Dires de Vitória da Conquista, Coordenada por Silvia Pessoa, explicou como se evita a propagação da gripe suína (influenza A N1H1). No plenário a presença de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, professores, estudantes, diretores da rede de ensino e populares interessados em saber tudo sobre a gripe que está matando e que na maioria das vezes exige preocupação das autoridades de saúde e calma, pois com mais informação para a população pode prevenir a doença.

O encontro foi iniciado pelo médico pediatra Dr. José Schettini Neto, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, que agradeceu a vinda da equipe, mostrando assim a preocupação do Governo Municipal em proteger a população de Poções e tranqüilizou a todos dizendo que não há registro de suspeita da gripe no município, e afirmou: “desde janeiro quando assumimos, estamos mostrando que a saúde está mudando e eu sei que não é fácil para os opositores do povo carente aceitar o nosso trabalho, vou continuar fazendo a saúde de qualidade que o povo precisa e neste período da administração há um respeito do Ministério da Saúde, Sesab, 20ª Dires e dos demais Secretários Municipais da região pelo trabalho implantado aqui em Poções”, concluiu Dr. José.

Em sua palestra, Sylvia Schettini da 20ª Dires, mostrou dados da gripe no Brasil, que hoje está na fase de transição na pandemia, explicou que a Bahia vem registrando casos suspeitos e o registro de uma morte, que ainda falta o laudo do laboratório para a confirmação. A influenza A é uma gripe diferente da comum e, somente os médicos, podem diagnosticar, e, Poções está pronta para fazer este procedimento e somente os casos graves serão encaminhados através da central para o Hospital de Base, que destinou uma ala somente para o tratamento das pessoas infectadas. Para Sylvia as crianças são os principais meios de comunicação direta da informação, pois atinge os pais que são alertados da doença.

Segundo Aline palestrante do evento, não existe vacinas ainda, apesar dos estudos em vários países. O Brasil recebeu 18 milhões de dozes, que devem ser distribuídas apartir de setembro e somente em 2010 ela estará nos postos à disposição da população. Aline explicou também que para evitar à gripe, a pessoa deve lavar as mãos com sabão e água com frequencia e o álcool em gel pode combater o vírus. Procedimentos simples como levar à mão a boca ou nariz para tossir ou espirar, pode evitar a propagação do vírus, outra medida é está sempre em ambiente arejado e com pouca circulação de pessoas.

Durante a palestra o plenário fez perguntas às palestrantes sobre o atendimento ao paciente com febre alta, a Coordenadora da 20ª Dires Silvia Pessoa, respondeu que as unidades darão prioridade as pessoas com suspeita de gripe, mesmo que depois de passar pelo médico, seja detectada uma gripe comum. Em resposta a pergunta sobre o deslocamento de pacientes para Vitória da Conquista, Silvia disse que todo o foco da gripe vem no estágio da doença respiratória aguda e considerada grave. Já para a pergunta sobre a capacidade de atendimento do Hospital de Base que atende os 73 municípios do Sudoeste, Silvia voltou a afirmar que a 20ª Dires vem orientando as secretarias de cada município para usar a central de regulação como meio de obter as vagas necessárias.

O coordenador dos PSFs, Flávio, apresentou o modelo de orientação que será apresentado as unidades apartir de segunda feira (10), como forma de ajudar a diagnosticar os casos suspeitos de gripe comum e influenza A.

A Coordenadora Municipal de Saúde, Jaquilene Santos, encerrou a palestra agradecendo a presença de todos e pediu que cada um seja multiplicador das informações sobre a gripe suína, e afirmou: “queremos fazer a coisa certa, antes de sair dizendo que é gripe suína, precisamos primeiro da informação. Há um respeito pela dignidade e preservar a vida é um dever não só do pessoal de saúde, mas de toda a população”, concluiu Jaquilene. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Itapetinga assina pacto pela redução da mortalidade infantil

Itapetinga foi um dos 33 municípios baianos a assinar o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, durante a comemoração da Semana Mundial de Amamentação no Brasil. A solenidade foi realizada na manhã da última sexta-feira (07), em Salvador, contando com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

De acordo com a secretária de Saúde de Itapetinga, Kally Cristina Soares, o compromisso firmado visa a elaboração de estratégias para diminuir o número de óbitos de bebês através do incentivo do aleitamento materno. “O leite do peito é uma vacina natural e oferece os nutrientes necessários para o bebê. Nossos profissionais estão incumbidos de conscientizar as mães sobre a necessidade de amamentar seus filhos até os dois anos, além de combater o uso excessivo de mamadeiras e chupetas”, disse a secretária.

Outra novidade anunciada para Itapetinga foi a inclusão do município na lista de cidades que serão beneficiadas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Com financiamento total do Ministério da Saúde, a UPA terá consultórios de clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia, laboratório de análises clínicas e serviços de radioterapia. O custo estimado para implantação da unidade é de R$ 2 milhões para construção e equipamento.

Para o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), a instalação da UPA 24 horas ajudará a salvar milhares de vidas e prevenir complicações por falta dos primeiros atendimentos. “A unidade ajudará a desafogar os hospitais e as unidades básicas de saúde, com a oferta de serviços especializados e equipamentos modernos. Agradecemos ao governo federal por trazer um investimento tão importante para o município”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga)

Ações inéditas garantem acesso de famílias ao Bolsa Família

O município de Itabuna vem desenvolvendo ações inéditas visando garantir o acesso de famílias dentro do perfil apropriado para o recebimento do benefício do programa federal do Bolsa Família. Entre as inovações estão a criação da comissão permanente de auditorias e atendimento, a ampliação do número de atendentes que passou de quatro para 30, além do aumento no horário de atendimento que agora inicia às 8 e se estende até às 17 horas.

O diretor do Departamento de Combate a Pobreza, Márcio Abreu, informou que a comissão permanente de auditoria é uma equipe multidisciplinar, composta por estagiários de nutrição, economia, serviço social, psicologia, direito e pedagogia. “Desse modo, pretendemos garantir a percepção das necessidades de cada família, o que possibilita o encaminhamento das mesmas para serviço ou programa adequado dentro da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, concluiu Márcio Abreu.

De acordo com a assessora de acompanhamento de programas externos, Marina Santos Silva, a formação dessa comissão possibilita o atendimento de auditorias solicitadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome como também das auditorias promovidas por iniciativa do município.

A partir de setembro, a população de Itabuna também vai contar com mais duas unidades de atendimento: uma no bairro Nova Ferradas e outra no Jardim Grapiúna. “Queremos descentralizar nosso serviço, para facilitar o acesso das pessoas ao auxílio” frisou o coordenador do Programa Bolsa Renda Municipal, Alisson das Virgens Silva.

Alisson Silva ainda lembrou que o município vem mantendo contato com profissionais de Brasília, com o intuito de cada vez mais melhorar o serviço e oferecer um atendimento mais eficiente. Neste sentido, vieram a Itabuna a Secretária Nacional de Renda de Cidadania Substituta, Camile Mesquita e a Coordenadora Geral de Gestão do Cadastro Único, Ana Gabriela Sambiase, do Ministério do Desenvolvimento Social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Juazeiro e suas secretaria envolvidas na ação continuada do Paz na Comunidade

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, representada pelas Secretarias de Saúde (Sesau), Cultura, Defesa Social (SDS) e Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis), esteve presente no último final de semana no bairro Antônio Guilhermino para a ação continuada do Programa “Paz nas Comunidades”, uma parceria entre a gestão municipal com as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária e Corpo de Bombeiro. O projeto que tem o objetivo de promover uma cultura de paz permanente na cidade atraiu uma multidão que aproveitou o sábado (08 de agosto) para cuidar da saúde e se informar sobre os vários serviços e programas do município.

Os profissionais da Sesau ofereceram gratuitamente teste de glicemia, exames de tipagem sanguinea (através do Lacen), aferição de pressão e vacinação. A equipe da Secretaria também orientou a população sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) e deu dicas com relação à Saúde Bucal, distribuindo respectivamente preservativos e kits de higiene bucal para a comunidade.

A moradora do Antônio Guilhermino, Maria Eunice Gomes (popularmente conhecida por Nicinha), que faz parte da Associação do bairro e do Clube de mães, elogiou a iniciativa da prefeitura e aproveitou para fazer o teste de glicemia. “O projeto é muito bom, pois visa melhorar a assistência em saúde no bairro, além de oferecer segurança para os moradores. Isso nos tranqüiliza e nos devolve a esperança de termos mais qualidade de vida. Precisamos de um bairro mais tranquilo. Aqui tem muitos jovens carentes e é preciso que a prefeitura dê continuidade no projeto para reduzir os índices de violência”, informou.

Nicinha disse ainda que a comunidade já passou por muitas dificuldades e que agora a situação está bem melhor, principalmente na saúde. “Antes para fazermos alguma consulta tínhamos que ir ao João Paulo II e agora temos aqui os serviços. A nossa expectativa é que o secretário de saúde continue sensível às necessidades da nossa comunidade”, comentou. A adolescente Rafaela Souza de Oliveira, 9 anos, participou com sua avó e seus irmãos das aulas práticas para uma melhor higiene bucal. “É bom cuidar da nossa boca. Estou aprendendo com os profissionais a limpar melhor os dentes”, explicou.

O secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, visitou o evento e deixou seu recado para a população. “A prefeitura pretende inicialmente levantar a autoestima da comunidade levando todos os serviços de promoção e educação em saúde, além das atividades de outras Secretarias. A ação será continuada através de uma eficiente segurança, de um atendimento mais humanizado nas unidades de saúde e do apoio permanente dos parceiros do projeto”, enfatizou.

A Sedis marcou presença com informações do bolsa-familia e do PETI, além de realizar o cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida. Os profissionais também orientaram os idosos sobre o Programa Melhor Idade. “Um projeto muito interessante e que nos tira da rotina uma vez por semana com várias atividades de pintura e informações sobre a saúde e os direitos dos idosos”, falou Luzia Maria da Silva, 71 anos.

A gerente de Proteção e Cidadania da Sedis, Marli Carvalho, explica que o Programa “Paz nas Comunidades” é importante devido à aproximação da prefeitura com a comunidade. “Vamos visitar todos os bairros, ouvindo, aconselhando e indicando o Programa da Secretaria que a pessoa pode fazer parte. Aumentamos, com isso, nossa cobertura e promovemos uma maior satisfação popular. A vida tranqüila do cidadão passa primeiro pela educação e depois pela assistência”, concluiu.

Os profissionais da Secretaria de Cultura de Juazeiro realizaram as inscrições para as oficinas de dança e teatro que acontecerão no próximo sábado (15 de agosto), em mais uma ação do “Paz nas Comunidades” no bairro. A Guarda Municipal e a Polícia Militar promoveram blitz ostensiva, e os agentes de trânsito ficaram de prontidão nas ruas do Antônio Guilhermino realizando trabalho educativo. O poder Judiciário, através do Juizado de Menores, deu apoio também ao Programa este fim de semana, com orientações sobre os direitos da criança e do adolescente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itapetinga assina pacto pela redução da mortalidade infantil

Itapetinga foi um dos 33 municípios baianos a assinar o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, durante a comemoração da Semana Mundial de Amamentação no Brasil. A solenidade foi realizada na manhã da última sexta-feira (07), em Salvador, contando com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com a secretária de Saúde de Itapetinga, Kally Cristina Soares, o compromisso firmado visa a elaboração de estratégias para diminuir o número de óbitos de bebês através do incentivo do aleitamento materno. “O leite do peito é uma vacina natural e oferece os nutrientes necessários para o bebê. Nossos profissionais estão incumbidos de conscientizar as mães sobre a necessidade de amamentar seus filhos até os dois anos, além de combater o uso excessivo de mamadeiras e chupetas”, disse a secretária.

Outra novidade anunciada para Itapetinga foi a inclusão do município na lista de cidades que serão beneficiadas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Com financiamento total do Ministério da Saúde, a UPA terá consultórios de clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia, laboratório de análises clínicas e serviços de radioterapia. O custo estimado para implantação da unidade é de R$ 2 milhões para construção e equipamento.

Para o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, a instalação da UPA 24 horas ajudará a salvar milhares de vidas e prevenir complicações por falta dos primeiros atendimentos. “A unidade ajudará a desafogar os hospitais e as unidades básicas de saúde, com a oferta de serviços especializados e equipamentos modernos. Agradecemos ao governo federal por trazer um investimento tão importante para o município”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga)

Itapetinga assina pacto pela redução da mortalidade infantil

Itapetinga foi um dos 33 municípios baianos a assinar o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, durante a comemoração da Semana Mundial de Amamentação no Brasil. A solenidade foi realizada na manhã da última sexta-feira (07), em Salvador, contando com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com a secretária de Saúde de Itapetinga, Kally Cristina Soares, o compromisso firmado visa a elaboração de estratégias para diminuir o número de óbitos de bebês através do incentivo do aleitamento materno. “O leite do peito é uma vacina natural e oferece os nutrientes necessários para o bebê. Nossos profissionais estão incumbidos de conscientizar as mães sobre a necessidade de amamentar seus filhos até os dois anos, além de combater o uso excessivo de mamadeiras e chupetas”, disse a secretária.

Outra novidade anunciada para Itapetinga foi a inclusão do município na lista de cidades que serão beneficiadas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Com financiamento total do Ministério da Saúde, a UPA terá consultórios de clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia, laboratório de análises clínicas e serviços de radioterapia. O custo estimado para implantação da unidade é de R$ 2 milhões para construção e equipamento.

Para o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, a instalação da UPA 24 horas ajudará a salvar milhares de vidas e prevenir complicações por falta dos primeiros atendimentos. “A unidade ajudará a desafogar os hospitais e as unidades básicas de saúde, com a oferta de serviços especializados e equipamentos modernos. Agradecemos ao governo federal por trazer um investimento tão importante para o município”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga)

São Desidério receberá duas importantes obras de infraestrutura

Até o final do mês duas obras deverão ser entregues pelo Governo do Desenvolvimento e Cidadania à população da zona rural de São Desidério. Por meio da Secretaria de Infraestrutura os investimentos se concentram na construção da ponte da Grota do Boi, próxima ao povoado de Riachinho e na praça e pavimentação com bloquete das ruas do povoado de Morrão, localizado a 13 km da sede.

Com recursos próprios do município, as duas obras estão incluídas em um programa de urbanização realizado em várias localidades de São Desidério. Fazem parte do programa a urbanização da orla do Sítio Grande e a pavimentação das ruas do povoado de Derocal, ambas em andamento.

“A ponte da Grota do Boi deverá estar pronta até o dia 15 (de agosto) e a pavimentação e construção da Praça do Morrão para o final do mês”, declarou o secretário de Infraestrutura, Carlito Câmara. Outras pontes estão previstas para serem construídas, em Sítio Grande, Derocal e Roçado Velho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Ilhéus abre inscrições de professores para Programa Brasil Alfabetizado 2009

Desde 2003, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que tem como objetivo central a alfabetização de jovens, adultos e idosos. No Brasil, o programa atende 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Todas essas cidades recebem apoio para a implantação do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Educação deu início às inscrições do Programa na última sexta-feira (07).

De acordo com informações do Secretário da pasta, Sebastião Maciel, os professores interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Itabuna, nº 2222, munidos de cópia xerografa da identidade, CPF, comprovante de endereço e currículo. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (73) 2101 – 6460 e 2101 - 6488 e também no portal do MEC: http://portal.mec.gov.br. “Poderão concorrer a uma vaga para participar do programas, professores que sejam graduados ou que estejam em graduação, e que tenham experiência no programa em sala de aula”.

De acordo com a coordenadora de Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação, Celiney Tavares, as inscrições seguem até o dia 20 deste mês. “Após o encerramento das inscrições, será realizada a seleção dos professores-alfabetizadores, o cadastramento dos alunos e a formação inicial do programa, que dura um período total de oito meses”. As aulas, ainda segundo Celiney Tavares, podem ser realizadas em sala de aulas alternativas “podendo ser ministradas em salões de igreja, de entidades ligados à movimentos sociais, etc, desde que sigam os padrões exigidos pelo MEC”.

O Programa Brasil Alfabetizado é considerado uma porta de entrada para o sistema regular de ensino para pessoas, que por algum motivo, não conseguiram concluir a alfabetização, antes dos 15 anos de idade. Ano passado, somente em Ilhéus, sessenta e cinco pessoas, entre professores e coordenadores, realizaram as aulas do programa com a participação de seiscentos alunos. Para este ano, a meta da Secretaria de Educação é alfabetizar cerca de 800 pessoas. Ainda de acordo com a coordenadora, aproximadamente setenta professores devem participar do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)