Lançado hotsite com material para o Dia 23 de outubro

Um dia para conhecer a realidade dos Municípios e fazer algo para mudar. Esse é o slogan da campanha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ação vai ocorrer no dia 23 de outubro. Nesta data, todas as 5.563 prefeituras levarão ao conhecimento da população a situação das contas públicas.

A CNM e os presidentes das entidades estaduais pretendem mobilizar os moradores. A intenção é fazer com que eles reflitam sobre as dificuldades pelas quais os gestores municipais estão passando para custear todos os serviços públicos oferecidos pela prefeitura.

Pensando nisso, a Confederação coloca à disposição dos prefeitos vídeos, gravações em áudio e textos informativos contento dados a respeito das atuais quedas nas arrecadações. O objetivo é facilitar a organização do dia 23. (CNM)

FPM: 1º decêndio de outubro é 9,6% menor em relação ao mesmo repasse de 2008

Os Municípios receberam na sexta-feira, 09 de outubro, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado será de R$ 1.478.427.507,67 - descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.

Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. “Este repasse representa um tímido crescimento do FPM, que é explicado devido à sazonalidade”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os Municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.

Quando estes valores são calculados com os descontos do Fundeb, chegam a R$ 2.661.405.008 - 4,76% maior que setembro deste ano. “Isso representa um pequeno alívio aos prefeitos. Mas, não significa que tenhamos saído da crise. Pois, os números continuam menores em relação ao ano passado, enquanto as demandas só aumentaram”, adverte Ziulkoski.

Balanço da crise

O levantamento elaborado pela Confederação contém tabelas que mostram os comparativos entre os recursos do FPM enviados em outubro nos anos de 2003 a 2009. A CNM relembra os porcentuais dos meses de janeiro a outubro - reais e corrigidos pelo IPCA -, além do valor total enviado até agora para os Municípios. Uma comparação de 2003 a 2009. (CNM)

Municípios receberão centros odontológicos em programa de saúde bucal

Durante o I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, na noite de quarta-feira, 7 de outubro, foi anunciada a criação de 96 centros de especialidades odontológicas (CEO) para Municípios de todo país. O objetivo do evento é promover melhor estrutura na rede de Atenção à Saúde e ampliar o acesso aos serviços de Atenção Básica em Saúde Bucal. As reuniões do encontro iniciaram na terça-feira, 6, e encerram no dia 10, em Brasília.

Os CEOs estão distribuídos entre Municípios de 18 Estados. Segundo o Ministério da Saúde (MS), promotor do evento e autor do projeto, os centros serão divididos em três grupos. Os CEOs serão manejados de acordo com a quantidade de cadeiras odontológicas implantadas em cada Município.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as secretarias municipais de Saúde para que desenvolvam projetos para fortalecimento da Atenção à Saúde Bucal no Brasil; e ressalta que os CEOs são responsáveis pelo suporte em média e alta complexidade às equipes de saúde bucal.

Segundo a CNM, o custo destes centros para a gestão municipal deve ser avaliado levando-se em consideração as despesas com remuneração dos profissionais, manutenção da unidade, aquisição de insumos e o valor dos incentivos financeiros da União e do Estado. É preciso, então, analisar se o projeto é viável para a gestão local.

Outras ações

Além dos centros odontológicos, foi anunciado no encontro que 160 unidades móveis de saúde serão distribuídas para Municípios de 21 Estados. Próteses dentárias e equipamentos mais modernos também estão inclusas nas metas de investimento do ministério. (Informações do CNM)

Municípios beneficiados com os CEOs na Bahia
Canápolis, Candeias, Ilheús, Ipiaú, Iraquara, Itajuípe, Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Ruy Barbosa e Teixeira de Freitas

Inclusão social é destaque na Semana da Cidadania em Ibicaraí

A Prefeitura de Ibicaraí, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou durante seis dias a I Semana da Cidadania de Ibicaraí, na Praça Henrique Sampaio, reunindo um público de mais de 4 mil pessoas. A ação contou com a participação de beneficiados do Peti, Projovem e Cras programas sociais desenvolvidos pela prefeitura em parceria com o Governo Federal.

E ainda o apoio de entidades como APAE, CAPS e Grupo da Melhor Idade. Na Praça da Cidadania o público pôde participar de atividades culturais e esportivas, durante todos os dias do evento.

Foram realizadas exposição de trabalhos manuais, artesanatos das oficinas do CRAS, dos usuários do CAPS e APAE, apresentações de dança e teatro, festival de cordel, atividades físicas e a Gincana Cultural, entre os alunos da rede estadual de ensino e do Projovem, que consagrou o colégio Eduardo Spínola grande campeão.

Além das atividades desenvolvidas pelas entidades, a comunidade ainda conferiu o show de diferentes músicos, entre eles, Getone, Marcos Lima, Bia Souza e Banda Shalon, que se apresentavam ao final de cada dia do evento.

"A inclusão social e acesso a toda rede de assistência é ponto fundamental na transformação dos cidadãos em situação de vulnerabilidade", destacou Ângela Santana, secretária de Assistência Social do município. (Ascom Ibicaraí)

Itabuna discute saúde ambiental em plenária

A Secretaria da Saúde de Itabuna promoveu, na quinta-feira (08), no auditório da FTC, uma plenária municipal com o objetivo de discutir o tema “Saúde Ambiental” e escolher delegados para representar o município na Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que será realizada nos dias 19, 20 e 21 de outubro, em Salvador.

Durante o evento, que contou com a parceria das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Educação, foram debatidos os principais problemas no âmbito da saúde e meio ambiente em Itabuna. “Para cada problema, vamos buscar uma solução adequada para ser implementada na cidade”, afirma Raquel Ariela, coordenadora da Vigilância Ambiental.

A coordenadora explica ainda que o relatório, com os dados coletados durante a plenária, será analisado na etapa estadual, onde 34 delegados representarão Itabuna e vão tratar sobre as questões referentes a agravos químicos, físicos, biológicos e sociais ao meio ambiente e que comprometem a saúde humana. Está prevista para dezembro, em Brasília, a etapa nacional da 1ª Conferência de Saúde Ambiental. (Ascom Itabuna)

Itororó vai sediar conferência interterritorial de Cultura

Um total de treze municípios vão se reunir em Itororó para a Conferência interterritorial de cultura, do Território de Identidade de Itapetinga, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro na Fundação Cultural Cabana da Ponte, centro de Itororó. O secretário de Cultura de Itororó, Sérgio Ramos, informa que o evento terá a participação da bailarina Rita Brandí do corpo de balé do Teatro Castro Alves de Salvador.

Participam da conferência os municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e Itororó que sedia a conferência.

Itororó é um dos 22 dos 417 municípios baianos a contar com secretaria de Cultura, e tem se notabilizado pela realização de ações na área cultural entre os municípios regionais. Recentemente a secretaria promoveu uma oficina de dança com 80 participantes ministrada pela bailarina Rita Brandí, que agora retorna para a conferência.

O município também contabiliza resultados com o Festsol- Festival da carne de sol de Itororó-a festa junina considerada a maior já realizada no município e uma das melhores da Bahia. O município realizou ainda a festa do dia 22 de agosto dia da cidade, com um tributo a ?Raul Seixas-20 anos sem o maluco beleza? com a apresentação de cover do famoso cantor baiano.

A secretaria também não deixou passar em branco o Dia da Poesia com a realização de um concurso, "onde procuramos estimular a criatividade", disse o secretário. Uma das próximas ações de Ramos é a organização do arquivo público na Casa do Festsol. Ele vem buscando peças históricas para organizar o acervo. (Ascom Itororó)


Equipamentos super modernos para reabilitação física em Camaçari

O Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre) de Camaçari, que funciona no Cuidar, não deixa a desejar a nenhum grande centro de reabilitação. Essa é a opinião da grande maioria dos 242 pacientes, que contam, diariamente, com uma estrutura moderníssima e uma equipe altamente especializada.

Como estrutura, o centro possui dois ginásios, um adulto e um infantil, e conta com uma série de equipamentos super modernos e especializados, a exemplo da prancha ortostática, que treina pacientes com tetraplegia, dos boxes de eletroterapia, para alívio da dor, barra paralela, para treino de marcha, e escada de canto, para treino de subida e descida.

São feitos ainda trabalhos com bola, para restabelecimento do equilíbrio, e de propriocepção, que ajuda a reconhecer a localização espacial do corpo. Muitos destes equipamentos não existem em outras clínicas do Município, apenas no Cempre.

No infantil, o destaque fica para o equipamento stand in table (equipamento para crianças que necessitam ficar em pé, porém com menor apoio). O espaço tem ainda brinquedos educativos, bolas para desenvolvimento neuromotor, atividade como pintura, para estimulação cognitiva, e barra adaptada para treino de marcha.

A proposta principal é oferecer atendimento humanizado, com qualidade de vida e aumento da autoestima do usuário. Formada por 19 profissionais, o espaço tem uma média mensal de 1200 atendimentos, entre consultas, atividades em grupo, encaminhamentos para exames e outros serviços disponibilizados na rede pública e parceiros. O centro, em oito meses de funcionamento, realizou mais de 6.843 procedimentos.

A unidade está voltada para pessoas com deficiência física, vítimas de problemas como lesões corporal e medular, distrofias musculares, patologias degenerativas do sistema nervoso central, má formação congênita, crianças com dificuldades no crescimento, pessoas amputadas e com seqüelas de politraumatismos. (Ascom Camaçari)


1º Domingo Aéreo provocou muita adrenalina em Itacaré

O que começou como uma brincadeira entre amantes do aeromodelismo e automodelismo acabou em um grande encontro nacional, com mais de 100 participantes inscritos. O 1º Domingo Aéreo de Itacaré trouxe muita emoção não apenas para os modelistas, mas também à comunidade em geral. O evento começou às 9 horas do último domingo (11), na Praia da Coroinha, com exibições de aviões, carros, helicópteros e lanchas que, apesar da pequena escala, estão longe de ser brinquedos.

O 1º Domingo Aéreo contou com o patrocínio da Prefeitura de Itacaré, que colaborou também a montagem da estrutura física. "Incentivar a prática de diferentes modalidades proporciona mais uma alternativa de lazer e ajuda a incrementar a economia do município", afirmou o prefeito Antônio de Anízio. Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, devido ao evento e ao feriado prolongado, toda a rede hoteleira de Itacaré teve lotação máxima.

O encontro de modelistas contou também com o apoio do Hotel Villa Eco Poran, Pousada Pedra Torta, NV Turismo, Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e Honda Jupará Motos. Uma das grandes atrações do 1º Domingo Aéreo foi um avião de, aproximadamente, 3,5 metros.

De acordo com um dos organizadores, Theo Peleteiro, diz que o esporte vai muito além do hobby de colecionar miniaturas. Todos os aeromodelos, automodelos e nautimodelos que estiveram em Itacaré são movidos a gasolina e atingem velocidades impressionantes. "Um dos principais carros faz de 0 a 100 km/hora em apenas cinco segundos", declarou o modelista. (Ascom Itacaré)

Seminário Discutiu a Venda dos Produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar de Poções

Organizado pelo Escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA) em conjunto com as Secretarias de Educação e Agricultura e Meio Ambiente foi realizado sexta feira (9) na Câmara de Vereadores de Poções o Seminário Compra e Venda dos Produtos da Agricultura Familiar.

O Chefe da EBDA, Edson Meira disse que o governo criou a Lei 11.947/09 e no artigo 14 determina que a merenda escolar compre 30% dos alimentos da produção da agricultura familiar na formação do cardápio. Hoje 70% dos produtos colocados a mesa vem da agricultura familiar, “fortalecer este seguimento é um desafio e se o produtor tiver a informação correta o programa tem a gerar bons lucros para produtor e governo”, afirmou Edson.

Para Mateus Cruz, Secretário de Agricultura, a equipe do prefeito Luciano Mascarenhas vem mostrando coragem, determinação e atitude quando coloca toda infra estrutura nas estradas recuperadas, água para o sertão, poço artesiano e cisternas, fortalecendo as associações e criando cooperativas, fazendo a agricultura familiar andar bem e se projetar para fornecer seus produtos a merenda escolar. “Desde o início do governo o trabalho vem sendo feito de forma democrática para atender ao homem do campo, gerando renda, emprego e benefícios. Abrimos a secretaria para os técnicos atenderem todos os produtores que procuram assistência e orientação com um custo zero para o produtor”, concluiu Mateus.

Gustavo Santana, gerente da ADAB explicou aos produtores que o órgão vem ajudando em todos os seguimentos da agropecuária no município, este é o momento ideal para a discussão de um programa que é a saída para a geração de emprego e renda, “o pequeno produtor já conta com o nosso apoio e esta parceria pode devolver a Poções o potêncial de produtor que teve no passado e este resgate acompanhado de novas técnicas de produção irá trazer alimentos saudáveis e com a fiscalização certa, todos ganham com certeza”, disse Gustavo.

Para se chegar a uma educação de qualidade não basta só o conhecimento das matérias na sala de aula e nem um professor qualificado é preciso uma merenda boa e rica em proteínas, comprar a produção dos agricultores familiares, requer planejamento e na visão da secretária de educação Vera Mascarenhas, “o governo abraça esta causa e toda a estrutura será colocada para alcançar os objetivos do programa, vamos discutir o cardápio com a nutricionista, levar ao produtor os itens que eles devem produzir e nas épocas certas para não faltar o produtor e correr o risco de não cumprir o cronograma. Estamos abertos para sentar a mesa e formar a comissão o mais rápido possível e que em 2010 este processo já esteja pronto e produzindo bem”, afirmou Vera.

Henrique Magalhães, agrônomo da Secretaria Municipal da Agricultura de Poções, aproveitou a oportunidade para lembrar aos produtores que existem técnicos na agricultura e na pecuária prontos para orientá-los sem custo algum, é só procurar a secretaria ou os órgãos e solicitar.

Foi apresentado ao plenário um vídeo explicativo da Lei e os passos a serem seguidos pelos produtores e pelo governo, mas o que chamou a atenção foi a não realização de licitação para os produtos, será feito tomada de preços de acordo com a variação do mercado. (Ascom Poções)

Com desfile Livramento Comemora 88 anos

No dia 06 de outubro o desfile em comemoração aos 88 anos de Livramento foi assistido por grande parcela da população. Organizado e bem estruturado o desfile passou pela principal Avenida da cidade e teve seu final na Praça João Marques, onde houve apresentação das cinco Fanfarras.

Durante o desfile houve uma apresentação da administração municipal de alguns Programas oferecido à população, de algumas obras realizadas e apoio oferecido às diversas áreas de interesse no município, através de pelotões devidamente caracterizados.

O desfile teve a participação das fanfarras das cidades de Guananbí, Caturama e Rio de Contas, além das Fanfarras Anfilófio Macêdo, do Colégio Estadual João Vilas Bôas, da sede do município e da Fanfarra do Centro Educacional David Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, interior do Município. Abrilhantou também o desfile a Filarmônica Lindemberg Cardoso, mostrando o trabalho realizado pela Escola Munical de mesmo nome. (Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora)

Prefeita de Governador Mangabeira assina decretos e projetos de lei em benefício do município

A Prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão assinarou, na Câmara de Vereadores da cidade, diversos decretos e projetos de Lei que trazem realizações inéditas.

A autorização para a reforma do Clube Cultural, onde será instalada a casa da 3ª idade, um parque infantil e uma quadra de areia para a prática de vôlei e outras modalidades. No bairro dos Pontos será instalado mais um PSF e os agentes comunitários de saúde agora receberão um aumento salarial de 30%.

Além disso, 25 novas bicicletas serão distribuídas para os agentes de sáude, sem contar com as 16 que foram entregues ainda no primeiro semestre, somando um total de 41 e todos os agentes receberão um novo fardamento com o kit de trabalho, assim como os profissionais de saúde de nível superior. Também será assinado o decreto para a construção e instalação da Farmácia Municipal do SUS em nosso município, atrelada à Secretaria Municipal de Saúde para garantir uma maior distribuição gratuita de medicamentos.

Uma das principais medidas vinculadas à política de promoção da igualdade racial, a Prefeita assinarou o decreto que autoriza a contratação de um profissional especialmente para tratar os pacientes de anemia falciforme, a fim de combater esta enfermidade que ocorre com mais freqüência entre a população negra.Agora em Governador Mangabeira, a partir do decreto será criada uma coordenadoria Municipal de Fisioterapia, com a implantação de um Centro Fisioterápico no município. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Mundo Novo comemora 176 anos

O muicípio de Mundo Novo comemorou nos dias 10, 11 e 12 de outubro, 176 anos de emancipação política da cidade. O prefeito, Luzinar Medeiros organizou uma grande festa para as comemorações: com apresentações de filarmônicas, desfiles de escolas municipais e encontro de fanfarras, festas as atrações: Lua Cheia, Renan Moreira, Okimiskuta, Na Carona, Tenda Eletrônica, Chicana, Caras e Coros, e outros. Teve também cavalgada do Descobrimento, apresentação sa banda Os Garotos, puxada com trio elético Twister, e para fechar a prefeitura promoveu o 1º Festival de Talentos Mirim.

Piritiba / Prefeitura adquire uma ambulância para atender a demanda de saúde do município

Percebendo a necessidade de mais um veículo para atender a demanda da saúde em Piritiba o Governo de Ação fez a aquisição de uma ambulância totalmente estruturada para atender a secretaria de saúde do município nas intervenções de emergência.

O Governo Municipal sabe que é preciso investir de forma constante no serviço de saúde do município e que a ambulância é apenas o início de uma série de investimentos que serão realizados no setor de saúde de Piritiba para oferecer maior conforto para o povo piritibano. (Prefeitura de Piritiba)

Prefeito de Muquém de São Francisco se reúne com representantes de empresas para tratar de obras em execução no município

Na manhã do dia 06 de outubro (terça-feira), estiveram reunidas com o prefeito José Nicolau as assistentes sociais Cleomar Teixeira da Construtora Leão Engenharia, Ivi Larjana da Empresa Ceará Mendes e Cibele Cavalcante que é Gerente do Departamento de Ações Comunitárias da CERB.

Na reunião que tratou especificamente da obra do Sistema de Abastecimento de Água Doce no município, foram levantados pontos de importante relevância como benefícios de interesse social que um projeto de tal porte oferece à população, como também a qualidade de vida relacionada à saúde que os munícipes terão quando da conclusão da obra, entre outros pontos.

O Sistema de abastecimento, fruto do programa Água para Todos do Governo do Estado e em parceria com a Prefeitura Municipal captará água do Rio São Francisco que irá abastecer a sede e várias comunidades de Muquém do São Francisco em sua primeira etapa, e na segunda etapa chegando a abastecer mais comunidades do município. (Prefeitura de Muquém do São Francisco)

Mata de São João realizou a I Conferência de Cultura

A I Conferência de Cultura do município discutiu o que se deseja para o cenário cultural do município nos próximos 4 anos. O evento foi realizado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, na Casa da Cultura.A conferência que foi aberta pela secretária de Cultura e Turismo, Rafaella Pondé, que apresentou uma palestra sobre a Cultura e Economia Criativa, ministrada pelo presidente da Associação dos Artistas Contemporâneos Matenses, e também sobre a importância da inserção dos municípios no sistema de Cultura do Estado. O sistema propõe uma regularização da atividade cultural nos municípios, obrigando cada um deles a manter um setor específico dessa área, um conselho de cultura, um fundo de cultura e uma parte do orçamento destinado às ações de fomento a cultura. Com a realização desse evento, Mata de São João vai ser inserida no sistema estadual de Cultura. (Prefeitura de Mata de São João)

Prefeita de Lauro de Freitas comemora repercussão do prêmio

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, ainda comemora a grande repercussão que a sua indicação como finalista do Prêmio Cláudia 2009 trouxe para seu trabalho à frente do município. Durante homenagem da Editora Abril às 15 finalistas do Prêmio, e na festa de divulgação dos destaques, na última segunda-feira, em São Paulo, a prefeita foi muito cumprimentada por lideranças políticas e personalidades que queriam saber mais sobre a sua gestão.

Única prefeita finalista e uma das três na categoria Políticas Públicas, Moema destacou a projeção que o seu trabalho teve ao ser abordado em duas edições da revista de circulação nacional. "É surpreendente o número de pessoas que tomaram conhecimento das ações que estamos implementando no município através da Revista e se interessaram pelo nosso trabalho", disse a prefeita, depois de receber o abraço da embaixatriz dos Estados Unidos, Bárbara Sobel, presente ao evento.

A solenidade de divulgação dos destaques foi apresentada pela atriz Cláudia Raia e teve como homenageada a grande dama do teatro brasileiro, Bibi Ferreira. Nicete Bruno, Paulo Goulart e Juca de Oliveira participaram da homenagem, num dos momentos de maior emoção. Um vídeo com a história de vida de cada uma das 15 finalistas foi mostrado para os mais de 800 convidados que lotaram a Sala São Paulo, no centro velho da capital paulista.

As 15 finalistas são todas mulheres com uma história de luta brilhante. "Ter ficado entre elas é muito gratificante e um estímulo ao nosso trabalho", afirma a prefeita, que comemorou a indicação com amigos, secretários, o vereador Antônio Rosalvo, que representou a Câmara Municipal de Lauro de Freitas na solenidade, e representantes da comunidade laurofreitense. (Ascom Lauro de Freitas)