FPM de janeiro é 14,09% menor que mesmo período de 2009

Os Municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o repasse referente ao 3.º decêndio deste mês, o equivalente a R$ 1.143 bilhões, em valores já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1.429 bilhões. Com este repasse, o mês de janeiro termina com queda de 14,09% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 3.786 bilhões ante R$ 4.407 bilhões em 2009. No total, os Municípios receberam R$ 621.073 milhões a menos em janeiro.

Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha mensalmente os repasses do FPM, o mês de janeiro é, historicamente, o terceiro maior repasse do ano. “Com esta diminuição registrada já no início do ano, podemos entender que o Fundo terá uma redução significativa nos próximos meses”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Quando divulgou suas estimativas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já esperava este desempenho. De acordo com a Secretaria, esperava-se uma queda de 17% em janeiro em relação a dezembro. Diante deste quadro, Ziulkoski avalia que “os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão preocupados”.

Para fevereiro, estima-se um montante 16% maior que janeiro, o equivalente a, aproximadamente, R$ 4,3 bilhões. (Fonte: CNM)

Congresso Nacional retoma trabalhos na próxima terça-feira

O Congresso Nacional reabre na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, os trabalhos legislativos. A sessão de abertura está marcada para as 11 horas no plenário da Câmara dos Deputados. Entre as votações que serão retomadas na quarta-feira, 4, destaque para a análise de alguns projetos que são de interesse dos Municípios brasileiros. Entre eles, por exemplo, estão os que tratam da exploração da camada pré-sal. De acordo com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), é possível que os parlamentares votem antes do Carnaval os três projetos sobre o assunto que permanecem na pauta.

Os três Projetos de Lei são o PL 5938/2009, que institui o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal; o PL 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal; e o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

Saúde - Além do pré-sal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca outro tema cuja votação considera fundamental para 2010: o PLP 306/2008, que trata da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

Em dezembro do ano passado, prefeitos estiveram em Brasília e participaram de uma mobilização da entidade para reivindicar aos deputados a votação do PLP. Apesar do compromisso assumido por algumas lideranças de que o assunto seria colocado em pauta, a votação não aconteceu.

Diante deste quadro, Ziulkoski pede aos gestores municipais que continuem participando das mobilizações promovidas pela CNM em 2010. O objetivo, adianta, é sensibilizar os deputados federais e mostrá-los a importância da votação do PLP 306/2008 para os Municípios. (Fonte: CNM)

Educação municipal é referência para município do sul do estado

A convite da administração municipal de Teixeira de Freitas, através do Secretário de Educação José Archangelo, a Secretária de Educação de Santo Antônio de Jesus, Norma Lúcia Assis, fez, na última segunda-feira, dia 25, a abertura da Jornada Pedagógica do município, apresentando as boas práticas educativas de SAJ para cerca de 1500 professores. Para a Secretária, esse convite reforça o reconhecimento de outros municípios à evolução da educação de Santo Antônio de Jesus. "Os avanços de nossa educação já ultrapassa fronteiras até estaduais. Inclusive, já fomos referência em Brasília, durante o Educidades, para cidades de todo o Brasil", revela. "Isso só nos impulsiona a buscar cada vez mais inovações", conclui.

Ainda segundo Norma, o Prefeito Euvaldo Rosa sempre faz questão de incentivar o intercâmbio entre municípios, colocando à disposição todas as experiências exitosas vivenciadas pela equipe. "Inclusive, já temos uma bela parceria com Dom Macedo Costa, Muniz Ferreira, Bom Jesus da Lapa e, agora, com Teixeira de Freitas. Parabenizo o secretário e toda sua equipe pela iniciativa. Dá para perceber o grande interesse da gestão em melhorar a educação do município".

Na ocasião, foram abordados assuntos como: Programa de Gestão Educacional - PGE, Ciclo de Aprendizagem, Projeto Muxima, Plano Municipal de Educação, Planejamento Estratégico, Congresso de Educadores, entre outros. Teixeira de Freitas é o principal município da região do extremo sul do Estado da Bahia, localizado a 884 km da Capital e com população de mais de 115.000 habitantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Ensino fundamental de nove anos tem novas orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a Resolução 01, de 14 de janeiro de 2010, que traz orientações sobre o ensino fundamental de nove anos quanto à idade de ingresso no primeiro ano. De acordo com a resolução, crianças com 5 anos de idade que completem 6 anos até o dia 31 de março podem ingressar no ensino fundamental. Também é facultada nessa etapa de ensino a matrícula com 5 anos, independente do mês de aniversário, desde que o aluno já tenha frequentado a pré-escola por pelo menos 2 anos.

A CNM destaca que essa medida não é obrigatória e não prejudica as crianças que já realizaram sua matrícula e não completam 6 anos até o final de março. Segundo o CNE, alunos nesta situação podem cursar o ensino fundamental, mas a escola deverá adotar medidas especiais de acompanhamento e avaliações pedagógicas.

Apesar de ser uma orientação para os Municípios e Estados, é importante que os gestores observem as recomendações que têm finalidade de padronizar a faixa etária de ingresso no ensino fundamental. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) já anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei normatizando o assunto.

Ensino Fundamental de nove anos - O Ensino Fundamental de nove anos foi estabelecido pela Lei 11.274/2006 que definiu o prazo até 2010 para que as redes de ensino implantem a nova regra. Os dados do MEC apontam que menos de 8% dos Municípios ainda não se adequaram à legislação. Esses Municípios devem providenciar o quanto antes à ampliação do ensino fundamental, garantindo assim o cumprimento da lei federal, alerta a CNM. (Fonte: CNM)

Guerra contra a dengue continua neste sábado

O grande mutirão contra a dengue, que envolve mais de 1.500 servidores públicos municipais em Itabuna, além de contar com a colaboração de órgãos como a Polícia Militar, realiza neste sábado, 30, a sua terceira edição. Dezoito bairros e milhares de imóveis já foram vistoriados e os moradores receberam orientações sobre como evitar a proliferação do transmissor, o Aedes aegypti.

Neste sábado, os bairros visitados serão o João Soares, Fátima, Parque Verde, Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. A ação, que tem natureza principalmente educativa, também promove a eliminação mecânica de focos, com o recolhimento de objetos como pneus, garrafas e vasilhames que possam acumular água e servir de criadouro do mosquito da dengue.

Para mensurar os resultados do mutirão, a Secretaria Municipal de Saúde aplica uma ficha de avaliação, destinada à coleta de dados nos domicílios visitados. “Temos observado uma queda nos índices de infestação nos bairros onde houve o mutirão”, afirma o secretário Antônio Vieira, acrescentando que a luta contra a dengue é tanto do governo quanto da sociedade.

“As pessoas precisam tomar o máximo de cuidado para não deixar que o mosquito se reproduza em caixas d’água descobertas e até nos seus quintais”, salienta. Em 2009, a dengue atingiu mais de 14 mil pessoas em Itabuna. Nove delas não sobreviveram. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Religião de Matriz Africana recebe apoio dos municípios

Na semana passada, o prefeito do município de São Felipe, Francisco Ferreira participou do lançamento do Projeto de Mapeamento dos Espaços de Religião de Matriz Africana, do Governo do Estado. Na ocasião esteve à secretária da Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (SEPROMI) Luiza Bairros que explicou a finalidade e preocupação do Estado com a realização do programa. O evento aconteceu na Biblioteca Pública de Cruz das Almas.

Ainda estiveram presentes o prefeito de Cruz Almas, Orlando Filho, a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Paixão e representantes de religião de Matriz Africana de cidades do recôncavo e do Baixo Sul. São Felipe foi representado no seguimento por Eguiberto Moreira de Souza (conhecido por Bom Juá) de Vila Caraípe e Iza Antonia Santos, do povoado Bom Gosto.

Luiza Bairros ressaltou que o lançamento agiu dentro do compromisso de combater a intolerância religiosa. “Aqui é um chamamento para que todos os municípios dessas regiões sejam nossos parceiros, porque a partir dele esperamos que sejam apontados os caminhos a percorrer para que possamos contribuir com avanços dentro dessas comunidades”, disse a secretária de Estado.

Projeto - O objetivo do Mapeamento é localizar os espaços de Religião de Matriz Africana nos territórios de identidade do Baixo Sul e do Recôncavo, tendo em vista a elaboração de uma política estadual. Ele teve inicio em dezembro de 2009 e deverá ser concluído em 15 meses. Os dados coletados serão disponibilizados em uma publicação e na internet. ( Prefeitura de São Felipe)

Conferência das Cidades discutiu o desenvolvimento urbano de Senhor do Bonfim

Encerrou-se à tarde desta terça-feira a 4ª. Conferência Municipal das Cidades, culminando-se os trabalhos com a escolha dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Durante todo o dia as discussões e propostas se deram em torno de elementos significativos:

Na mesa redonda de abertura, proferida pelo economista Ney Castro, pelo ex-vereador Jairo Sá e pelo Prefeito Paulo Machado destacaram-se alguns pontos tidos como fundamentais: o papel do Plano Diretor, políticas de ocupação do solo, de saneamento, a re-discussão da representação política no país e na Bahia.

O prefeito reafirmou as dificuldades de governar uma cidade em que os atores sociais não têm a tradição de pensar a cidade, planejar, construir e definir os rumos da cidade. A cultura do autoritarismo espera tudo do prefeito, as obras são realizadas de forma não estratégica, atendendo-se aos pedidos isolados de bairros e distritos. Urge um mapeamento da cidade que permita critérios de investimentos em saneamento, pavimentação e outros serviços.

Além de pedir maior poder do Conselho Estadual das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, a Conferência aprovou diversas proposições para a esfera municipal, a exemplo das seguintes: esgotamento sanitário para o Bairro da Olaria; apresentação pelo município de mais projetos para disputar a cota suplementar do Programa Minha Casa Minha Vida; criação de Programa Municipal de Regularização Fundiária; conclusão do saneamento ambiental da cidade, abrangendo todas as áreas do município; divulgação do projeto Minha Casa, Minha Vida – Rural – entre agricultores e trabalhadores da zona rural; exigência da inclusão de áreas de lazer nos projetos de habitação; criação do Conselho da Cidade de Senhor do Bonfim até o fim de dois mil e dez; constituição de uma Comissão para preparar a eleição do Conselho da Cidade de Sr. Bonfim; iniciar o Plano Municipal de habitação, de saneamento ambiental e de mobilidade urbana de Senhor do Bonfim; ampliar o número de projetos de uso e ocupação do solo da população vulnerável, com vista à criação da política municipal de habitação de interesse social; ampliação efetiva do numero do fiscal de obras com vistas a fiscalização mais igualitária, respeitando as diferenças; criar um contingente de policia ambiental, capacitada para atender e executar a legislação federal, estadual e municipal; incentivar a ocupação por empresas e instituições públicas nos bairros visando a geração de empregos e renda; ampliar as áreas de laser e postos de segurança nos bairros; implantar creches e escolas de educação infantil de população vulnerável; incluir no Plano Diretor a elaboração da Agenda 21 local, com vistas a realização de diagnósticos que vise atender as vulnerabilidades e as potencialidades; criar na área urbana as condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Para as Conferência Nacional o fórum aprovou: “Ampliar dos programas habitacionais para consolidação das comunidades vulneráveis”. Para a Estadual propôs: “Consolidar como política pública a divisão dos territórios de identidade, destinando no legislativo um representante para cada território” e “Desburocratizar a ocupação de propriedades estaduais para implantação de projetos municipais, com destinação de recursos financeiros”. (Prefeitura de Senhor do Bonfim)

Caetité sediará Conferência Municipal das Cidades

Com o Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e com Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Caetité realiza a I Conferência Municipal das Cidades com o objetivo de reunir a participação de diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento de problemas e a formulação de propostas relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano.

A Conferência assume uma importância ainda maior, já que se trata da sua 1ª edição em Caetité, na qual inicia o processo de revisão do Plano Diretor do Município.

As discussões estarão concentradas em eixos temáticos como a criação e implementação de conselhos das cidades ; aplicação do estatuto da cidade dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano. (Prefeitura de Caetité)

Feira tem diagnóstico urbano

Feira de Santana vai passar a contar com uma importante ferramenta visando definir iniciativas a serem adotadas, principalmente pela administração municipal, nesta década. Um diagnóstico amplo do tecido urbano, identificando pontos fortes e fracos do município, será promovido visando balizar futuras ações.

No mês de fevereiro, o Governo Municipal estará lançando edital de licitação pública visando a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e diagnósticos do tecido urbano visando a elaboração de projetos de intervenções maiores na cidade, que resultarão na elaboração e contratação de empresas para execução de importantes serviços.

A elaboração de projetos e do diagnóstico urbanístico de Feira de Santana serão realizados através de parceria entre a Prefeitura e a Corporação Andina de Fomento (CAF), com sede em Caracas, na Venezuela. Contará com investimentos da ordem de 500 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 900 mil.

O diagnóstico resultará num conjunto de projetos prevendo o futuro da cidade e definindo algumas medidas a serem adotadas pela Prefeitura, a longo, médico e curto prazos. São ações que proporcionarão o crescimento ordenado da cidade evitando problemas urbanísticos.

Conforme o secretário de Planejamento, Carlos Brito, os projetos são voltados para o desenvolvimento urbano, a exemplo de viadutos, ciclovias, passarelas e macrodrenagem, dimensionamento da rede de postos de saúde, transporte público, instalação de equipamentos públicos e muitos outros. “Com este diagnóstico o Governo Municipal sai do empirismo e passa a contar com importante instrumento de decisão. E isto fortalece a política de vetor de crescimento, definindo a viabilidade urbanística dos projetos”, ressaltou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Em andamento a construção da agência do INSS em Itambé

Há pouco mais de um mês foi iniciada em Itambé a construção do prédio onde irá abrigar a agência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A agência irá atender, além de Itambé, os municípios de Caatiba, Ribeirão do Largo e Encruzilhada.

Com a instalação dessa unidade, os maiores beneficiados serão os contribuintes que moram na região, que terão maior rapidez e melhoria no atendimento, além de não precisarem se deslocar mais para outras cidades mais distantes.

O Prefeito Moacir Andrade, que fez um grande empenho para levar a agência para Itambé, afirma que essa é uma grande conquista. “Temos constatados os serviços que precisam ser implantados em nosso município e corremos atrás para efetivá-los. A agência do INSS é um deles. Uma grande conquista para a nossa comunidade”, afirmou o prefeito.

Esta realização só foi possível graças à parceria com a Prefeitura de Itambé que fez a doação do terreno localizado no Bairro Bela Vista. O terreno foi vistoriado pela equipe técnica do INSS e aprovado para a construção da agência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Via Parafuso ganha 1.420 imóveis populares

Mais um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida será construído em Camaçari para realizar o sonho da casa própria de milhares de pessoas que ganham até três salários mínimos. O condomínio está localizado na Via Parafuso e terá 1.420 unidades habitacionais.

Os conjuntos residenciais serão divididos em três condomínios: Praia de Mutá, com 500 apartamentos, Praia da Penha, com 460, e Residencial Lucaia, com 460. Todos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de lazer. A obra compreende um investimento de R$ 65 milhões.

Camaçari possui hoje 3.915 habitações em construção (para até três salários mínimos) e deve atingir a meta de 6 mil unidades habitacionais, beneficiando mais de 24 mil pessoas em 2010.

O programa Minha Casa, Minha Vida também atende quem recebe de três a 10 salários mínimos. Segundo o secretário da Habitação, Djalma Machado, cerca de 6 mil unidades estão sendo construídas pelo Bairro Novo, Tenda, Ebisa, Málaga, Cirela, dentre outras.

Na opinião dele, “uma nova cidade está surgindo, possibilitando a melhoria da vida de milhares de famílias. A expectativa é de que chegue a um total de 12 mil unidades”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde promove capacitação de agentes comunitários

Cerca de 325 agentes comunitários de saúde participaram de uma capacitação, na quarta-feira (27), para melhor atuar no controle e prevenção da dengue. O treinamento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, contou com a participação da técnica do Ministério da Saúde, Roberta Gomes Carvalho, que ministrou palestra com o tema “O agente comunitário de saúde no controle da dengue”.

Na oportunidade, Roberta Carvalho apresentou a nova cartilha, produzida pelo Ministério, que orienta sobre as ações de combate ao Aedes aegypti, além de indicar os tipos de vírus, forma de transmissão e a importância do trabalho integrado.

O diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino de Souza Filho, explica que, após a normatização do Ministério da Saúde, os agentes comunitários passaram a integrar a equipe de combate à dengue. “Eles atuam basicamente no trabalho educativo, além de poder contribuir para a eliminação mecânica de focos”, informa Florentino.

A capacitação dos profissionais da saúde faz parte do Programa Municipal de Combate à Dengue, que traz mecanismos destinados a reforçar o trabalho preventivo, evitando a proliferação do mosquito transmissor da doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Centro e bairros seguem beneficiados com ações da Secretaria de Serviços Urbanos

Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Prefeitura de Ilhéus vem dando continuidade a uma série de serviços à população. Em parceria com o Colégio da Polícia Militar, no Pontal, a Prefeitura iniciou a construção de uma guarita, que fica entre a escola e um local onde os moradores costumam depositar lixo diariamente, com a finalidade de otimizar o serviço da equipe responsável por seu recolhimento. O objetivo da ação é garantir a organização do local, através de vigilância constante. Além disso, a secretaria dá seguimento a serviços básicos como roçagem e capinagem.

Na Avenida Soares Lopes, uma equipe vem garantindo polda, roçagem e capinagem no local, onde vem sendo realizado mais uma edição do Projeto Verão e do Ilhéus Fitness. Esse trabalho também foi estendido à zona rural, chegando até a localidade de Vila Cachoeira. Já na Rua Joana Angélica, centro, outra equipe realiza serviços da Operação Tapa buracos e no bairro Sapetinga, prosseguem ações visando a melhoria da rede pluvial do local. Na Praça Santa Rita, bairro da Conquista, outra frente de trabalhos realiza a recuperação de passeios com colocação de pedra portuguesa.

Durante os meses de dezembro e janeiro, as equipes da Secretaria estão intensificando a realização de serviços básicos, a fim de garantir a qualidade de vida da população ilheense. Além da Operação Tapa-buraco que já beneficiou locais como as avenidas Princesa Isabel, Itabuna e Canavieiras, os serviços de roçagem, capinagem e polda vem sendo realizados diariamente por toda a cidade, garantindo limpeza e ajudando a diminuir a presença de possíveis focos da larva do mosquito transmissor da dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Viaturas à disposição da PM

As oito viaturas locadas pelo Governo Municipal para servir aos oito distritos feirenses já estão à disposição para serem entregues à Polícia Militar da Bahia. O convênio de parceria entre a Prefeitura e o Estado visando garantir segurança na zona rural de Feira de Santana já foi assinado pelo secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, e pelo comandante geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas.

Equipadas com giroflex e sirene, as viaturas devem ser entregues à Polícia Militar a qualquer instante. O prefeito Tarcízio Pimenta está aguardando a confirmação do comando da PM para agendar a data para entrega dos veículos, destinados exclusivamente a atender às comunidades rurais feirenses.

Após a entrega das viaturas, modelo Gol, quatro portas, os veículos deverão ser padronizados para servir exclusivamente aos serviços de segurança pública, sendo destinado um carro para cada distrito.

O chefe de Gabinete do prefeito Tarcízio Pimenta, Milton Brito, explica que as viaturas serão entregues o mais rápido possível, visando atender aos pleitos da comunidade. “Estamos aguardando apenas um posicionamento do comando da Polícia Militar da Bahia informando quando vem buscar as viaturas”, ressaltou.

De acordo com o convênio, além de fornecer os veículos, totalmente equipados, caberá também à Prefeitura de Feira de Santana a manutenção. Já o fornecimento de combustível ficará a cargo do Governo do Estado, como já ocorre com as viaturas da frota própria da PM. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira der Santana)

III Cruzada de Avivamento acontece nesta sexta-feira e sábado em Itacaré

Evangélicos de diferentes denominações estarão reunidos na terceira edição da Cruzada de Avivamento, marcada para esta sexta-feira e sábado (29 e 30), em Itacaré. Realizado pela Igreja Assembléia de Deus Madureira, o evento começa a partir das 19 horas, na Praça São Miguel, centro da cidade. O tema escolhido para este ano foi: “Avivamento, unção que faz diferença”.


O evento cristão será composto de shows musicais e evangelização. Entre os convidados de destaque estão os pastores Salomão e Rogério, vindos de São Paulo, além do cantor Dener. Os momentos de louvor e adoração a Deus contarão também com a participação de grupos da cidade.

A III Cruzada de Avivamento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré e de comerciantes locais. Além do palco para as apresentações, a estrutura da iniciativa terá barracas para a venda de lanches. O evento é aberto ao público em geral, mas os interessados em adquirir a camisa da atual edição precisarão desembolsar R$ 20.

Segundo o pastor Altemar Andrade, o principal foco da Cruzada de Avivamento é a divulgação das boas novas anunciadas por Jesus. “No ano passado, conseguimos reunir cerca de duas mil pessoas, que puderam vivenciar momentos espiritualmente edificantes e de paz. Mesmo os não evangélicos estão convidados”, completou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Vacinação contra a meningite C é adiada

O início da vacinação contra a meningite meningocócica do tipo C em Camaçari, prevista para acontecer no sábado (30/01), foi adiada por conta de um atraso no transporte das doses. Uma nova data será divulgada a partir da próxima semana. De acordo com o secretário da Saúde (Sesau), Camilo Pinto, as fortes chuvas que atingem São Paulo foram responsáveis pelo atraso do caminhão que traz as vacinas para o Estado.

A nova data prevista para a chegada das doses na Bahia é sexta-feira (29/01). No entanto, é necessário que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faça a inspeção antes, para verificar se as condições estão adequadas. Na segunda-feira (01/02), as doses deverão ser encaminhadas para Camaçari. A Sesau já está com todo o esquema preparado para a vacinação. O atraso das vacinas afeta toda a 1ª Dires (Diretoria Regional de Saúde), que iria iniciar a vacinação no sábado (30/01). Das 180 mil doses da região, Camaçari vai receber 21.311.

Os municípios de Salvador, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz fazem parte da 1ª Diretoria de Saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus realiza Conferência da Cidade entre os dias 29 e 30

“Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento” é o tema central da Conferência Municipal da Cidade que acontece amanhã (29) e sábado (30), no auditório do Ilhéus Hotel. Uma das finalidades é propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para formalizar propostas e estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município. Os trabalhos serão abertos a partir das 13 horas, pelo prefeito Newton Lima.

As discussões propõem diretrizes para as políticas nacional, estadual e municipal nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento. Também está sob responsabilidade da conferência municipal apontar os delegados que representarão Ilhéus na etapa preparatória para a quarta Conferência Estadual das Cidades, que acontece entre os dias 25 e 28 de março, em Salvador.

Criado em 2003 pelo presidente Lula, o Ministério das Cidades traz como principais finalidades as de promover o combate das desigualdades sociais buscando transformar em cidades em locais mais humanizados, ampliando o acesso da população a serviços básicos como saneamento, moradia e transporte.

De acordo com o ministério as cidades brasileiras abrigavam há menos de um século 10% da população nacional. Atualmente, este número chega a 82%. O ministro Márcio Fortes, ressaltou que “agora, pela quarta vez nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

“Minha Casa, Minha Vida” proporciona emprego para centenas de itabunenses

Nada menos que 400 operários contratados pela empresa FM Construtora trabalham em uma área do bairro São Roque, onde serão construídos os quase 1 mil apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O projeto, do Governo Federal, está sendo executado por meio da parceria com a Prefeitura de Itabuna e prevê ainda a contratação de mais mão-de-obra.

Os prédios terão quatro apartamentos por bloco e cada unidade é composta de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além de quadra de esporte e área de lazer, infantil. A obra, que deverá ser concluída em 2011, está orçada em R$ 20, 3 milhões e é financiada pela Caixa Econômica Federal.

O Programa Minha Casa Minha Vida visa beneficiar as famílias de baixa renda, permitindo a realização do sonho da casa própria. A iniciativa contribui para o aquecimento dos setores imobiliário, da construção civil e ainda para a redução do índice de desemprego, graças à grande demanda por mão-de-obra. Alguns dos profissionais que atuam no projeto afirmam que estavam desempregados há muito tempo.

Rosenildo dos Santos Alves, 43 anos, morador do bairro Santa Inês e pai de sete filhos; Robson Santos Silva, 31 anos, do Parque Boa Vista e Antônio Domingos Cruz, 48 anos, que mora no Pedro Jerônimo com seus quatro filhos, são exemplos de ex-desempregados que hoje trabalham na obra, com carteira assinada. Além do salário mensal, eles têm direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13o salário.

“Eu passei muito tempo fazendo bico, com uma renda pequena que mal dava para sustentar uma pessoa, quanto mais muitos filhos em casa. Não era sempre que conseguia o suficiente para o alimento”, conta Rosenildo Alves. Antônio Cruz atesta que o emprego tem lhe assegurado mais tranquilidade. “Me sinto mais seguro porque sei que vou ter meu salário no final do mês”, afirma. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Festival de Cultura de Arembepe começa hoje

A 25ª edição do Festival da Aldeia Hippie de Arembepe acontece de hoje (29/01) a domingo (31/01). Durante os três dias do evento, a população vai contar com apresentações teatrais, musicais, de dança, poesia, entre outras. Neste ano, a festa vai relembrar os 40 anos do festival de Woodstock, da Tropicália, do Movimento Hippie e da Aldeia de Arembepe. O evento é realizado pela Associação de Moradores de Arembepe, em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult) de Camaçari e a Clarear Produção Cultural. O festival é voltado para toda a comunidade e visitantes.

PROGRAMAÇÃO - No primeiro dia (29/01), a programação tem início às 17h, com poesias. Na seqüência, tem os grupos D’Jauá, Alceu Eus e banda, Universo Converso, The Pivôs e Banda Confusão. No sábado, tem poesia e roda de capoeira. A partir das 20h30, começa a apresentação de Mário Gonçalves, Alex Mikiba, Nal Brasil e Baseado na Aldeia. Domingo tem recreação infantil, a partir das 16h30, poesia, apresentação de folclore e show de reggae.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Faculdade Pitágoras lançada

Com uma tradição de mais de 40 anos, a Faculdade Pitágoras chega a Feira de Santana, onde instalou sua 25ª filial no país, além de já estar presente também até no Japão. A apresentação da instituição de ensino superior para a sociedade feirense ocorreu na noite desta quarta-feira (27), durante solenidade na Spazio Eventos, com a presença do prefeito Tarcízio Pimenta e da primeira-dama Graça Pimenta.

Ao parabenizar a instituição pelo investimento na cidade, o prefeito Tarcízio Pimenta informou sobre o nível de atração do mercado em Feira de Santana. Também ressaltou a importância da cidade enquanto pólo de educação de nível superior e os investimentos que o Governo Municipal vem realizando visando oferecer educação pública de qualidade na rede municipal.

O diretor da Faculdade Pitágoras, Aécio Freitas Lira, relatou a trajetória de desenvolvimento de Feira de Santana, a partir do século XVIII, quando do surgimento da cidade. Também observou a importância dela para a macrorregião, composta por cerca de 90 municípios e mais de três milhões de consumidores ativos. “No contexto de ensino público e privado, aqui também é pólo de encontro de educadores. E a Faculdade Pitágoras vem dar sua contribuição, consciente de que temos que ter diferenciais a partir da missão de formar cidadãos preparados para o mercado de trabalho”, disse.

O diretor da Faculdade Pitágoras em Feira de Santana, Samir Maluf, ressaltou a importância para a instituição chegar nesta cidade. Destacou a prosperidade da região, observando que isto aumenta ainda mais a responsabilidade social. “Chegamos com proposta diferente de fazer educação”, afirmou, ao ressaltar que a Pitágoras inicia as atividades em fevereiro, logo após o Carnaval, oferecendo a princípio os cursos de Enfermagem, Engenharia de Produção e Administração. A instituição vai funcionar na rua Venezuela, 204, bairro Capuchinhos.

Na solenidade também estiveram presentes o secretário de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo, e o deputado federal Colbert Martins Filho.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Ensino Médio de Itacaré volta à rede estadual

O ensino público de Itacaré celebra uma grande conquista em 2010. A Secretaria Municipal de Educação conseguiu acordo com a Secretaria Estadual de Educação para que o ensino médio fosse reassumido pelo estado. A partir deste ano, o governo municipal ficará responsável apenas pela educação infantil e ensino fundamental, o que é determinado pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Com o ajuste, os alunos de 5ª a 8ª séries que faziam parte da rede estadual passam para o município.

Devido a uma ação equivocada da gestão anterior da Prefeitura, 600 alunos do ensino médio foram absorvidos pelo município sem direito a nenhuma ajuda de custo do Ministério da Educação. Com o antigo segundo grau voltando a ser responsabilidade do estado, Itacaré passará a receber mais R$1,5 milhão do FUNDEB a partir de 2011. “Com isso, poderemos reforçar nossas ações na educação infantil e ensino fundamental, proporcionando uma melhor base educacional para os alunos”, disse a secretária municipal de Educação, Juliana Delmont.

A luta para que o ensino médio fosse devolvido ao estado era antiga, uma vez que o município não tinha condições financeiras para manter o serviço que não fazia parte de suas obrigações. Segundo Juliana Delmont, tudo foi resolvido rapidamente através de diálogo. “Em 2009, no início da atual gestão, entramos em contato com a DIREC. Nosso problema foi levado à Secretaria Estadual de Educação, que nos deu uma solução rápida e definitiva”, informou.

O ajuste entre Itacaré e a Secretaria Estadual de Educação ainda prevê a abertura de dois anexos do Colégio Estadual Aurelino Leal. Na zona urbana, a Secretaria Municipal de Educação cederá espaço na Escola Florisval Francisco de Jesus. Já na zona rural, no distrito de Taboquinhas, o segundo piso do Colégio Paulo Souto será destinado às novas turmas do ensino médio.

Para a diretora do Colégio Estadual Aurelino Leal, Cristina Matos, a parceria com o município está sendo bastante positiva. “Estamos trabalhando em total sintonia, inclusive na construção do calendário escolar e elaboração de projetos. Temos certeza de que o ensino público de Itacaré ganhará muito em qualidade”, disse.

Matrículas - Os alunos vindos da rede estadual de Itacaré estão sendo automaticamente matriculados pelo município. Já a matrícula dos novos escolares começou no último dia 18 e devem ir até a última semana de fevereiro. Para os menores de 18 anos, os pais ou responsáveis devem procurar as escolas mais próximas com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou identidade do aluno e comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de seis anos, é preciso levar cópia da carteira de vacinação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Settran inicia fiscalização do transporte escolar de Itabuna

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) realiza, entre os dias 8 e 10 de fevereiro, a vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar em Itabuna. A fiscalização, necessária para a renovação do alvará de funcionamento, será feira na sede da própria Secretaria, no antigo aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Júnior. O atendimento será das 9 às 17 horas.

“A vistoria é importante porque vai garantir a segurança das crianças”, informa o titular da Settran, Wesley Melo. Por isso que, antes da entrega dos alvarás, proprietários e condutores desses veículos participarão de palestra educativa sobre segurança no trânsito. A palestra está programada para os dias 23 e 24, das 9 às 11 horas da manhã e das 14 às 16 horas, na secretaria.

Os documentos necessários para a vistoria são: Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV); comprovante de residência (em nome do permissionário); Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D”; cédula de identidade (idade superior a 21 anos); CPF; alvará; e atestado médico de sanidade física e mental.

Melo informa ainda que os veículos devem obrigatoriamente ser licenciados no município, mediante a apresentação de documentos original e xérox. Durante o processo, serão vistoriados, dentre outros itens, a pintura, que deverá ter uma faixa horizontal na cor amarela em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria e com dístico “escolar” na cor preta; cintos de segurança; parachoques, retrovisores; limpadores de pára-brisa; pala de proteção interna; faróis; luzes de posição dianteira (faroletes); lanternas. Os extintores deverão ser providos da marca de conformidade com o Inmetro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência das Cidades em Poções Marcou pela Participação Popular

A 2ª Conferência das Cidades em Poções discutiu os avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. Cerca de 138 pessoas entre governo, entidades representativas e a população participaram do evento na Câmara de Vereadores na segunda-feira (25). A Conferência foi aberta pelo Vice-Prefeito Dr. José Schettini Neto que representou o prefeito Luciano Mascarenhas. Para a mesa e o plenário Dr. José disse “vejo de grande importância esse evento, onde os diversos seguimentos da sociedade participam em busca do desenvolvimento da cidade com a elaboração de propostas para os problemas existentes e as devidas formas de execução e fiscalização, isso é participação popular e controle social exercido por todos em benefícios de todos. É importante para o nosso governo a inclusão da sociedade nos problemas existentes na cidade para termos uma política de acordo com as necessidades e com respaldo popular. O povo não deve ser usado só para votar e sim também para participar das decisões do governo”, afirmou o Vice-Prefeito.

O padre Estevam Santos usou o tema da campanha da fraternidade deste ano como base das suas palavras de boas vindas da Conferência, “economia e vida, é preciso administrar bem a casa e fazer o necessário para todos, principalmente os mais carentes, não se pode o ser humano servir a Deus e o dinheiro, hoje existe um vírus no mundo da discriminação e da corrupção que vem destruindo as cidades, confiamos e acreditamos no ser humano, que o bezerro de ouro não seja o lema para servir o povo e sim Deus como lema para servir o povo”, afirmou o pároco de Poções.

A palestrante da conferência foi Helca Lícia S. A. Hassegawa Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cruz das Almas e membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano. "A conferência é a oportunidade de indicarmos prioridades e necessidades como habitação, mobilidade urbana por meio do transporte coletivo, criar medidas que determinem prazo para loteamento para não ficarmos com terrenos baldios na cidade, é preciso mudar nosso modo de pensar, não podemos viver do passado, pois os recursos são destinados para todos. Hoje, o principal alvo desta conferência é a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, uma parcela importante para o governante que deve fazer o seu dever de casa e o povo aqui presente deve usar este espaço para opinar e sugerir as devidas mudanças que a cidade necessita", frisou ela.

A conferência discutiu a criação e implementação do conselho da cidade, planos, fundos e seu conselho gestor; aplicação do estatuto da cidade, do plano diretor e a efetivação do fundo social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território, política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana; relação entre os programas governamentais. Também foi discutido o PAC, programa minha casa minha vida e a política de desenvolvimento urbano.

Na parte da tarde os participantes da conferência formaram os grupos para discutirem as proposta dos eixos: 01 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal, coordenado por Bruna Renata Santos Ramos e Kátia Rocha Almeida; 02 - Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano, tendo como coordenador Antonio Lima Cruz. Roberto Pereira e Roberaldo Kleber Novaes; 03 - Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, sendo coordenadores Aguimar Brito e Erisvaldo Cunha; 04 - Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano que teve como coordenadores Robson Nery e Dagnan Fernandes e a colaboração de Jair Santos Bastos Junior.

Após a conclusão dos trabalhos dos eixos temáticos, o plenário voltou a se reunir para a leitura das propostas e votação. A conferência chegou ao fim com a eleição dos delegados para a etapa estadual. Foram eleitos, Janio Rocha representando as Entidades Profissionais, Maria Aparecida Ferreira Gomes representando as Associações de Moradores de Bairros, Marcos Vinicius representando as ONGs, Hélio Cláudio representando o Movimento Sindical APLB, João Bonfim, representando o Poder Legislativo e Antonio Lima Cruz representando o Poder Executivo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)