Boas práticas da Educação de Santo Antônio de Jesus serão apresentadas em Brasília

Nos dias 04 e 05 de agosto o Prefeito Euvaldo Rosa participará do I Seminário Nacional Cidades da Educação – Programa Educidades, em Brasília, onde irá falar sobre as experiências de êxito na Educação de Santo Antônio de Jesus. Apenas 10 prefeitos de todo o Brasil foram convidados. O evento tem como objetivo lançar o Programa Educidades e incentivar a busca pela maior qualidade nas políticas públicas locais aplicadas à área educacional a partir das ações dos governos municipais. Na ocasião, os Municípios que executam projetos de boas práticas na gestão educacional serão premiados com a concessão do Diploma Mérito Municipalista Educacional – Gestão em Educação.

O Ministro da Educação Fernando Haddad é um dos esperados para o encontro para apresentar os desafios da educação brasileira para os próximos anos. A Controladoria Geral da União está cotada para falar sobre as principais irregularidades identificadas na gestão e na aplicação dos recursos do setor. Dentre as participações confirmadas estão o Senador Cristovam Buarque e a Deputada Federal Emilia Fernandes, além de autoridades do FNDE, OEI, UNICEF e UNESCO.

O I Seminário Nacional Cidades da Educação – Programa Educidades será realizado pela ABM – Associação Brasileira de Municípios, em parceria com o Instituto de Gestão Tecnológica, Escola de Gestão Pública – EGP e Projecta Melhor Escola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Ziulkoski pede a Lula urgência na regulamentação do decreto

Assinado pelo seu presidente, Paulo Ziulkoski, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício, na úçtima quinta-feira, 30 de julho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo qual solicita urgência na regulamentação do parcelamento junto à Previdência Social das dívidas dos Municípios, previsto na Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 e publicada na edição do Diário Oficial de 30 de junho de 2009.

Ziulkoski lembra que a referida Lei reabriu o prazo para a opção pelo parcelamento, que deverá ser formalizada até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da data da sua publicação, portanto, 31 de agosto. Com isso, os Municípios teriam dois meses para optar pelo parcelamento e, a partir da adesão, ficaria vedada qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores.

Conforme o presidente da CNM, desde a publicação da Lei, inúmeros Municípios têm procurado as unidades da Receita Federal para requerer o parcelamento sem obter resposta positiva. “Falta a regulamentação do parcelamento que passa pela edição de decreto presidencial e publicação de portaria conjunta da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, explica.

Encerramento da adesão - Restam apenas 30 dias para o encerramento da adesão, metade do prazo já correu e nenhum Município pôde exercer o direito de renegociar seus débitos. No ofício, Ziulkoski destaca a importância da negociação, porque vai permitir que os Municípios recebam a Certidão Negativa de Débitos (CND), tenham suspensas as retenções referentes a débitos de parcelamentos anteriores, a carência para o início do pagamento e a possibilidade de dividir o débito em pelo menos 120 vezes.

É importante ressaltar que a CND é um dos critérios constantes do Cadastro Único de Convênio (Cauc), cuja irregularidade impede os Municípios de receber recursos de transferências voluntárias. Ao final do documento, Ziulkoski reitera o pedido ao presidente Lula de “máxima urgência na edição do decreto que regulamenta o parcelamento estabelecido pela Lei 11.960/2009, sob pena de enorme prejuízo para estes entes federativos, além de encurtar ainda mais o prazo, já tão exíguo, para optar pelo parcelamento junto à Previdência Social”. (Fonte: CNM)

Bom Jesus da Lapa se prepara para romaria

Começa nesta quinta-feira, 06 de agosto, a maior festa religiosa da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa. A romaria que reúne milhares de fiéis, também é considerada o maior ponto de peregrinação católica do Brasil, ficando atrás apenas de Aparecida do Norte (SP) e Juazeiro do Norte (CE). Os visitantes acham no santuário de Bom Jesus da Lapa diversos locais para oração.

Grutas - As famosas grutas milagrosas que atraí fiéis de todo o país, possuem diversos salões, os dois maiores dedicados ao Bom Jesus e a Nossa Senhora da Soledade. Uma das grutas mais visitada, a dos Milagres, é pequena, mas possui um poço com água considerada santa usada para passar no corpo e para beber.

O Santuário de Bom Jesus da Lapa foi escolhido como o primeiro representante das setes Maravilhas do Brasil, em concurso promovido pelo site: www.7maravilhasbrasil.com.br. A prefeitura municipal do município preparou a cidade para atender os peregrinos nesta grande romaria que une pessoas de diversos cantos do país, todo mês de agosto.

Caetité confirma presença na II Feira das Cidades

O vice prefeito de Guanambi; Charles Fernandes, acompanhado das assessoras da Secretaria de Indústria e Comércio; Alvisa Prates e Roberta Alves, foi recebido na manhã desta segunda feira, dia 03, pelo prefeito de Caetité, José Barreira Alencar, para discussão e apresentação do Projeto da II Feira das Cidades, a ser realizada de 02 a 06 de setembro no parque de exposições de Guanambi. Participaram do encontro, a Gerente de Cultura do município, Sônia Maria Silveira Alves, José Magalhães Fernandes – Assessor de Cultura, Amadeu Silveira Souza, da Secretaria de Agricultura e Rangel, Chefe de Gabinete.

Na ocasião, Charles Fernandes convidou oficialmente o prefeito José Barreira a participar da Feira das Cidades, destacando que “Caetité, pelo que representa na região, com seu potencial cultural e econômico, não poderia deixar de marcar presença”, o prefeito agradeceu o convite e confirmou a participação do município, determinando aos assessores presentes que se empenhassem ao máximo para assegurar uma participação expressiva. “Foi com muita alegria que recebi o vice prefeito Charles Fernandes e acredito que a Feira das Cidades é uma forma de agregar e unir os municípios que muitas vezes isolados, não recebem atenção do governo, Caetité é uma região bastante promissora com cadeias produtivas importantes, é uma grande oportunidade para divulgar os nossos produtos que precisam agregar valor”, destacou o prefeito.

Charles Fernandes agradeceu a boa receptividade e frisou que a presença de Caetité irá abrilhantar ainda mais o evento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

CNM pede suplementação de orçamento para garantir repasse do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), oficializou, nesta quinta-feira, 30 de julho, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a necessidade de encaminhamento ao Congresso Nacional, de suplementação de orçamento que subsidie com mais recursos os Municípios, em cumprimento à Medida Provisória 462 de 2009 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O ofício justifica o pedido com a informação de que a suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão liberada pela MP 462 já foi quase que totalmente repassada, restando ainda R$ 37 milhões. Este valor é insuficiente para cobrir a diferença de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 381 milhões, constatada no período de julho de 2008 a julho de 2009.

Lembra ainda que ao editar a MP 462 e instituir o AFM, o governo se comprometeu a compensar a queda na arrecadação de forma a impedir que os Municípios rebessem, este ano, recursos inferiores ao FPM repassado em 2008. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski acredita que o presidente Lula será sensível ao pedido encaminhado, porque conhece às dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. (Fonte: CNM)

Maurício de Souza é uma das atrações de Congresso em Santo Antônio de Jesus

Estão confirmados os convidados para a terceira edição do Congresso de Educadores de Santo Antônio de Jesus. Este ano, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, trará como atrações o criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza; o consultor e professor nos campos da Liderança, Mudanças, Aprendizagem, Inteligência, Desenvolvimento Humano e Profissional, Eugênio Mussak,; o maior nome do ilusionismo no Brasil, Issao Imamura; o primeiro astronauta brasileiro, engenheiro e educador, Marcos Pontes e a banda de Jazz, Marcelo Pontes Jazz band, que fará uma palestra-show interativa. Os Congressitas poderão assistir também ao Momento cultural com o grupo de Sapateado Rachel Cavalcanti, que se apresentará pela segunda vez no Congresso.

A intenção da Secretaria de Educação é repetir o sucesso obtido em 2008, quando o evento contou com a participação de cerca de 1000 educadores do Município e da Região. O Congresso de Educadores 2009 será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Clube dos 100 e busca promover a troca de experiências entre professores de diversos níveis e modalidades, possibilitar o conhecimento de práticas educativas inovadoras, além de criar soluções criativas para atender a demanda educacional.

Com o tema Criativação: Criatividade + Ação = inovação, o Congresso tem a proposta de discutir o papel fundamental das instituições de ensino no desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e que favoreça a formação de indivíduos para se tornarem profissionais criativos e inovadores. As inscrição poderão ser realizadas a partir de hoje, segunda-feira,03, na sede da Secretaria de Educação ou pelo site www.criativacao.prefeiturasaj.ba.gov.br apenas para professores da Rede Municipal. O prazo será até sexta –feira,07, para as inscrições presenciais (na Secretaria) e domingo, 09, para as inscrições online. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

MPF propõe que governo federal cumpra com determinações da Emenda 29

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) enviou aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Saúde documento de recomendação para que a União aplique os recursos mínimos estabelecidos na Emenda Constitucional 29/2000. Ao todo, a União terá de recompensar R$ 5,4 bilhões, valor que deveria ter sido destinado ao setor desde 2001. O ofício foi enviado no dia 26 de junho e os ministros receberam prazo de 30 dias para encaminhar como retorno as medidas adotadas pelo governo federal.

De acordo com matéria publicada no portal do MPF, a falha da União nos investimentos da saúde foi considera como quebra de “normas constitucionais”. Ainda segundo o Ministério, o equivoco da União está nos cálculos usados para obter o valor mínimo a ser aplicado em saúde. O total de recursos deveria ser baseado nos investimentos dos anos 2000 e 2001, conforme regras da EC 29, e isso não foi seguido.

Além do descumprimento com o período, mais três problemas foram identificados. O primeiro deles é que os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), aplicados em serviços de saúde pela União não foram computados como investimentos e deveriam estar inclusos no cálculo. O segundo refere - se aos valores emitidos pelo governo, mas logo depois cancelados. Estes gastos foram contabilizados no cálculo da União indevidamente. Por último, a inserção dos recursos do Programa Bolsa Família realizados em 2005. O MPF considera esses valores como sendo do setor assistencial. Portanto, “não podem ser considerados como despesas na área de saúde”.

Conteúdo do documento - Resumidamente, o Ministério Público Federal determinou a retirada de gastos com programas de assistência social, a inclusão das verbas do Fecep aplicadas em saúde pública e a necessidade de cancelar os restos a pagar destinados a ações e serviços públicos de saúde. Para o MPF, eles devem ser “automaticamente desconsiderados dos valores computados como ações para fins de atendimento aos limites mínimos e, consequentemente, repostos no período imediatamente posterior, sem dupla contagem”.

Considerações da CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece como positivas as recomendações do MPF e ressalta a importância da União em atender as reivindicações dos Municípios pela suplementação das ações e serviços de saúde com incentivos financeiros defasados, como o Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Tabela Unificada, dentre outros. (Fonte: CNM)

São Desidério anuncia construção de casas pela prefeitura

O município de São Desidério lançou na semana passada o projeto de construção de dez casas populares, com recursos próprios do município. O prefeito Zito Barbosa anunciou que além de receber as residências, as famílias também serão beneficiadas com móveis. “O lançamento desta obra traz a certeza de que estamos no caminho certo, nossa prioridade será atender as necessidades dos mais carentes", afirmou o prefeito.

Na oportunidade Zito revelou que a presença do governo municipal será constante nos povoados e noticiou a construção de mais 60 casas em várias localidades carentes do município, como Larga, Ribeirão dos Bois e Lagoa dos Buritis.

Itororó inaugura Centro de Fisioterapia e Posto de Saúde da Família

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, entregou, na semana passada, o Centro Municipal de Fisioterapia (CMF) Hildelbrando Antunes de Carvalho, e mais um posto de Saúde da Família, no bairro Grande Loteamento.

O CMF tem capacidade para atender 100 pessoas por semana. O local conta com equipamentos de ultima geração, amplas instalações e fisioterapeuta profissional para garantir a qualidade do atendimento à população. O PSF possui clinica odontológica, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Prado recebe computadores para escolas da rede pública

O município de Prado recebeu catorze quites contendo: cinco computadores, cinco mesas, cinco cadeiras, uma impressora, um armário e uma escrivaninha, através do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED).

O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).

A atual gestão que recentemente inaugurou um Infocentro em Guarany também está promovendo a informatização das escolas da zona rural de Prado.

Assentamentos recebem tanques para beneficiamento de leite

Tanques de resfriamento de leite serão instalados em 25 assentamentos e em uma comunidade quilombola na Bahia. Ao todo serão beneficiadas 3.422 famílias por meio da implantação dos Centros Comunitários de Produção (CCP’s), que acondicionam a produção leiteira. A previsão é de que em outubro de 2009, os centros comecem a ser inaugurados. Cada unidade tem capacidade de resfriar até dois mil litros de leite por dia.

A iniciativa foi viabilizada por meio de uma parceria entre a superintendência regional do Incra, na Bahia, e a Secretaria do estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O Incra/BA assegurou áreas de 90 m2 em cada assentamento para a construção do abrigo e instalação do tanque.

Mais renda - O superintendente regional da Bahia, Luiz Gugé Santos Fernandes, ressalta que os tanques irão melhorar a renda das famílias. “Os assentamentos produtores terão condições de acondicionar o leite, o que diminui as perdas e melhora a qualidade do produto e, por consequência, a capacidade de comercialização”.

A técnica da Sedes, Eva Bonfim Neta, explica que a secretaria irá incentivar a criação de uma cadeia produtiva. “Vamos estimular a aquisição do leite produzido nas comunidades rurais beneficiadas com o Centro de Produção, pelos laticínios que fornecem o leite para o Programa Leite Fome Zero”.

Combate à fome - Os tanques de resfriamento são fruto de um convênio entre a Sedes e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação visa à diminuição da vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição de agricultores familiares.

Para receberem os tanques, foi pré-requisito que os assentamentos já tenham recebido o benefício do Programa Luz para Todos e as famílias tenham a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Assentamentos beneficiados:
Mucuri (comunidade Paulo Freire), Boa Vista o Tupim (Santa Fé), Barra do Choça (Mocambo), Alcobaça (4045), São Sebastião do Passé (03 de Abril), Encruzilhada (Primavera), Eunapólis (Maravilha), Íguai (Riacho da Palmeira), Itamarajú (Bela Vista), Boa Vista o Tupim (Beira Rio), Camacan (Nova Ypiranga), Itaetê (Baixão), Wenceslau Guimarães (Tancredo Neves), Vitória da Conquista (Mutum), Vitória da Conquista (Amaralina), São Gabriel (Mangaratiba), Santo Amaro (05 de Maio), Porto Seguro (Chico Mendes), Jussara (Deus Dará), Serra do Ramalho (Extrativista São Francisco), Irajuba (Ipauaté), Planaltino (São Diogo), Bom Jesus da Lapa (Quilombo Araça Cariacá),
Itajuípe (Loanda), Boa Vista o Tupim (Cana Brava), Boa Vista o Tupim (Barra Verde). (Fonte: Ascom do Incra/BA)

Zito Barbosa avalia seis primeiros meses de administração

O governo municipal reuniu na última sexta-feira, 31, cerca de 200 servidores públicos para apresentar as ações realizadas pela prefeitura nos seis primeiros meses da atual gestão. Secretários de governo, diretores de departamento, assessores jurídicos e técnicos, coordenadores e supervisores pedagógicos, diretores e vice-diretores escolares, superintendentes, chefes de setores, participaram da cerimônia. Durante o evento o prefeito Zito Barbosa, apresentou as principais ações de cada secretaria e agradeceu a participação direta e ativa dos funcionários. “Trabalhamos como uma grande equipe, onde cada um desempenha papel importante. Agradeço a todos pela dedicação em fazer dessa administração uma administração transparente”.

Obras de grande importância para o município foram destacadas. A exemplo da construção de casas populares, eletrificação e urbanização de povoados, aquisição de 29 veículos novos, recuperação de estradas, construção e reforma de escolas e postos de saúde. Muitas dessas conquistas realizadas com recursos próprios de São Desidério. Na oportunidade Zito anunciou uma segunda reunião de trabalho para abranger os demais setores. “Queremos que todos participem deste momento especial, no qual divulgamos os nossos trabalhos”.

O vice-prefeito, Demir Barbosa, ressaltou a meta administrativa e a importância dos avanços do primeiro semestre. “Queremos que o nosso município seja reconhecido como um exemplo a toda região oeste. Os responsáveis pela transformação de São Desidério somos todos nós, que diariamente, em parceria, trabalhamos e construímos um lugar melhor para viver”. Para a diretora do departamento administrativo da educação, Kedma Maria Pereira, a avaliação do evento é positiva. “Hoje, nós funcionários pudemos ampliar nossos conhecimentos acerca das ações de todas as secretarias e fortalecer o comprometimento de nossos trabalhos”.

Em primeira mão também foram noticiadas as atrações para a maior festa musical do oeste baiano, a Festa da Paz. Serão quatro noites de muita animação com as atrações: Padre Antônio Maria (quinta-feira), Banda Saia Rodada (sexta-feira), Capital Inicial e Banda Pagodarte (sábado), João Neto e Frederico (domingo). (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Plano Nacional de Educação é discutido durante Conferência Municipal de Itajuípe

Assim como os demais municípios brasileiros, Itajuípe realizou sua Conferência Municipal de Educação, evento preliminar da etapa estadual, prevista para novembro deste ano, e federal, que acontecerá em abril de 2010. Tendo como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, a iniciativa aconteceu nos últimos dias 27 e 28, no Clube Kamuá, com palestras, grupos de trabalho e plenárias.

Durante a abertura da Conferência Municipal de Educação, houve apresentação dos meninos da Banda de Nau e da aluna da Escola Municipal Otávio Portela Povoas, do Distrito de União Queimada. A comissão organizadora do evento foi formada pela Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, representantes de escolas públicas e privadas, Controle Interno Municipal, Sociedade Civil Organizada, Movimentos Sociais, Representante de Pai e Alunos.

A Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itajuípe, Márcia Lima, declarou que a educação brasileira está sendo reconhecida como direito social e de autonomia dos entes federativos. “A Conferência Municipal foi uma oportunidade para que a sociedade civil organizada e o poder público discutissem de forma democrática a elaboração das propostas para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuípe)

Conferência de Assistência Social de Itabuna começa nesta terça-feira

Debater e avaliar a política de assistência social implementada no município, tendo em vista a garantia da “Participação e Controle Social no SUAS – Sistema Único da Assistência Social”. É com este objetivo que o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Prefeitura de Itabuna promovem a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento que começa às 18 horas desta terça-feira (4), será realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, até às 18 horas de quarta-feira (5).

A abertura solene será presidida pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, com a participação do presidente do CMAS, Rolemberg Nobre da Costa e do secretário municipal de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças. O público-alvo da Conferência são os gestores da assistência sociais, representantes de órgãos públicos, trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com o setor.

Também participarão da Conferência, usuários e representantes de entidades de assistência social, organizações de usuários e representantes de conselhos setoriais (saúde, educação) e de defesa de direitos (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da mulher). Os debates contarão ainda com a participação dos conselhos tutelares, representantes das universidades, do poder legislativo federal, estadual e municipal, do judiciário e Ministério Público, líderes de entidades religiosas e filantrópicas, líderes comunitários, dentre outros.

Contribuição - O secretário José Rebouças destaca que a Conferência é um momento de contribuição com a criação de políticas para a assistência social. Ele acrescenta que são espaços que oportunizam o debate e avaliação destas políticas e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários do sistema. “Através da Conferência é possível assegurar a democratização do debate e uma participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e das ações desenvolvidas por meio de convênios, e também, para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo”, frisou. Rebouças observa que são as políticas sociais que regulam os desníveis da população menos favorecidas.

Além do tema central “Participação e Controle Social no SUAS”, a VII Conferência Municipal de Assistência Social, abordará os subtemas: Processo Histórico da Participação Pular no País; Trajetória e Significado do Controle Social e os Conselhos como Controle Social; Usuário e o Seu Lugar Político no SUAS; e as Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social. O credenciamento dos participantes será feito das 12 às 17 horas desta terça-feira (4). Ao final, serão leitos os delegados que irão participar da Conferência Estadual de Assistência Social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Colegiado discute melhorias na saúde

O diretor da Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Heider Aurélio Pinto, participa hoje (04/08), de uma reunião com o Colegiado de Gestão Microrregional Leste. O encontro acontece a partir das 9h, no auditório 3 da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, em Camaçari. O representante vai apresentar a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf – SUS) aos participantes da entidade, que irão avaliar a possibilidade de assinar o protocolo de intenções para celebração de contrato com a Fesf. A proposta é integrar programas e projetos destinados ao desenvolvimento da estratégia de saúde da família na Bahia.

Às 14h, a diretoria estadual do SAMU-192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) discute melhorias para o serviço oferecido pelo Município. São beneficiados pelo SAMU-192 de Camaçari, as cidades de Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Dias D´Ávila, Conde e Itanagra. As reuniões do Colegiado de Gestão Microrregional Leste são realizadas bimestralmente, em Camaçari. As próximas estão marcadas para os dias 28 de agosto, 30 de outubro e 11 de dezembro. Participam do encontro de hoje (04/08), a secretária da saúde, Efigênia Cardoso, mais os prefeitos dos municípios de Mata de São João, Pojuca, Simões Filho, Conde, Dias D’Ávila e Candeias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Escolas de São Desidério conectadas à internet

Mais de 700 alunos de São Desidério estarão interligados à rede mundial de computadores. A secretária de educação, Cátia Alencar, entregou na terça-feira, 28, dez computadores, duas impressoras e dois servidores de conexão a internet à duas escolas municipais. Cinco computadores e um servidor foram destinados a Escola Manoel Rodrigues de Carvalho, no distrito de Sítio Grande, a 15 km da sede. A mesma quantidade, para a Escola João Barbosa de Souza Sobrinho, em Vila Nova Conceição, a 42 km.

“Era uma realidade distante, mas agora, o contato com a tecnologia, tornará o ensino mais fácil e prático”, diz o diretor Eronei Rodrigues, da Escola João Barbosa de Souza Sobrinho. A mesma opinião é compartilhada pela professora Mariângela Souza. “Para os alunos, não se trata mais de apenas ouvir falar do computador, mas manuseá-lo”.

“Aí estão os laboratórios de informática para confirmar o que já havia dito no plenário da Câmara de Vereadores. São as primeiras escolas beneficiadas pelo Programa de Informática Educativa – Proinfo do Ministério da Educação. Mais importante que os equipamentos é o ganho tecnológico pedagógico que essas escolas vão ter agora. A novidade é que esses computadores estão acompanhados de antena com conexão a internet”, afirmou a secretária.
A próxima fase é a de montagem dos laboratórios pelos técnicos da Itautec e a capacitação dos professores pelo Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de Barreiras. Outros três laboratórios de informática estão previstos para serem instalados nas escolas Antonio Pereira da Rocha, Castelo Branco e Olavo Pereira dos Santos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Creas de Ilhéus e Cedeca lançam livro contra abuso e exploração

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Ilhéus ganhou um importante reforço no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município. Na última sexta-feira (31) o órgão promoveu o lançamento do livro “Viva João! Viva Maria – Construindo estratégias para o enfrentamento à exploração sexual”, que traz como objeto de análise experiências positivas de enfrentamento ocorridas em sala de aula em diversas escolas do país. A obra é do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) em parceria da Unesco e do Projeto Criança Esperança e vem sendo lançada em toda a Bahia.

Em Ilhéus, o lançamento foi prestigiado pelo vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e pelo secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, assim como por integrantes do Creas local e de Ubaitaba, por representantes da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (Deam) e por demais profissionais ligados ao assunto. Como principal desafio: socializar as experiências e buscar o combate efetivo do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o coordenador do Cedeca, Waldemar Oliveira, de 2005 à 2008, o número de denúncias passou de 245 para 1625 somente na capital, “o que evidencia o quanto a colaboração da população tem ajudado o trabalho de órgãos como o Cedeca e o Creas”, afirmou.

Ainda sobre o aumento dos índices de violência contra o grupo em questão, Waldemar Oliveira chamou a atenção para o grande envolvimento de crianças e, principalmente, de adolescentes, com o uso e tráfico de drogas. “A existência de 56 Creas na Bahia representa um avanço qualitativo e também quantitativo nessa luta”. Waldemar também defendeu a implantação de delegacias especializadas para tratar de crimes contra a criança e o adolescente, em pelo menos 12 cidades-pólo, “já que essa é uma grande deficiência nessa área, já que só existem apenas duas (localizadas em Salvador) e que vem sendo bastante pleiteada nos resultados das conferências municipais realizadas atualmente”. A psicóloga Sandra Saitka também participou do lançamento e fez um breve panorama sobre os principais desafios do enfrentamento no país.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan é uma organização não-governamental que tem como missão enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica. Através de seu Programa de Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, desenvolve mecanismos asseguradores de proteção jurídico-social, de prevenção e de atendimento direto às crianças, adolescentes e seus familiares em situação de violência sexual e homicídios. Desde de 2001, o Cedeca é responsável pela supervisão, monitoramento e avaliação do Programa Sentinela na Bahia, junto com o Governo do Estado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna realiza oficinas sobre pacto de gestão da saúde

A partir de hoje, dia 4, equipes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e do Ministério da Saúde estarão participando de oficinas com técnicos da Secretaria Municipal da Saúde visando a implementação do pacto de gestão dos serviços em Itabuna. A informação é do vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira, que está convocando todo o efetivo de atenção básica, média e alta complexidade, regulação, vigilância epidemiológica e planejamento para o ciclo de reuniões a ser iniciado à partir das 9 horas, no Itabuna Palace Hotel.

Antônio Vieira também tem uma avaliação positiva da última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), semana passada, em Salvador, quando o titular da Sesab, Jorge Sola foi cobrado para a implantação de mais 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. O projeto prevê a instalação de 10 leitos de UTI para adultos e outras 10 para crianças, com a disponibilização de todo o equipamento necessário.

Para o secretário municipal da Saúde, a ampliação do número de leitos de UTI atende a uma necessidade do HBLEM, que hoje dispõe apenas de 15 leitos contratados pelo SUS para atendimento de pacientes de Itabuna e de 101 municípios pactuados com a prestação deste serviço. Anunciou ainda que já está em fase de licitação pela Sesab de uma UTI móvel, que vem sendo reivindicada desde o inicio do governo do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo.

Ao avaliar como positiva a reunião em Salvador, Vieira destacou ainda a confirmação da implantação em Itabuna de um laboratório vinculado ao Lacen, o que vai permitir acelerar a realização de sorologias e exames mais sofisticados e apenas realizados em Salvador. Na mesma reunião foi decidida a implantação de um banco de sangue para o Hospital de Base, considerado importante não apenas para urgências e emergências, como também para facilitar a instalação em breve de um centro especial para atendimento de portadores de anemia falciforme.

Para o secretário da Saúde foi ainda acertada na reunião da CIB a liberação de cirurgias cardíacas do SUS para Itabuna, o que depende agora apenas da homologação junto ao Ministério da Saúde. Foi anunciado que até o próximo ano, durante os festejos do centenário da cidade, Itabuna estará inaugurando a Unidade de Pronto Atendimento, que vai funcionar como uma espécie de Pronto Socorro no bairro Jaçanã. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Governo de Poções entrega cisternas

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mateus Fagundes de Oliveira Cruz, acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores Nelson Machado Correia (PMDB) e do Coordenador do Controle Interno Dagnan Fernando da Silva Ramos, estive na localidade de Santana para entregar as cisternas domiciliares (reservatórios de abastecimento de água).

Alternativas e soluções para a falta d’água em muitas regiões do município, já resolvidas em parte com a distribuição do líquido potável pelos carros pipas controlados pelo Exército Brasileiro. Agora por solicitação do vereador Nelsão ao Deputado Estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), ao prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), e ao Governo do Estado, o benefício veio através do programa água para todos e as cisternas domiciliares irão atender o povo sofrido da zona rural que armazenando a água, terá mais tempo de uso nas necessidades da casa.

“Buscar água longe, esperar o carro pipa ou comprar um balde do liquido para beber nunca mais, agora a cisterna alivia nosso sofrimento”, afirmaram os beneficiados do programa, Osvaldo e Niltão. “Não poderia deixar de vê pessoalmente este beneficio que Nelsão, Lomanto Jr. e Luciano estão proporcionando a população da zona rural, em especial aqui na Santana que tanto reivindicou e agora tem o líquido necessário para a vida”, disse o Controlador Interno, Dagnan.

“Estou feliz e agradecido, Deus mim deu esta oportunidade, agora volto a Santana para fazer jus aos votos que recebi deste povo e estarei sempre atendendo as solicitações, pode demorar um pouco, mas sempre vou cobrar em nome deste povo”, afirmou Nelsão. Já o secretário Mateus Cruz, disse a cada um que recebeu a cisterna: “o governo do prefeito Luciano Mascarenhas sempre irá buscar os benefícios de primeira necessidade, a água e a energia, a estrada e saúde, a educação e a geração de emprego para todos. É no campo que os nossos projetos e programas estão sendo implantados em pouco tempo de administração e estamos felizes por alcançar os objetivos”, concluiu Mateus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Sistema e fundo municipais de cultura são debatidos em Ilhéus

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, recebeu na manhã de ontem (3), na sede da Fundaci, o professor Vicente Federico, coordenador da Equipe da Escola de Administração da UFBA, e a superintendente de Cultura do Estado da Bahia, Ângela Andrade. O principal assunto tratado durante o encontro foi o planejamento do Sistema Municipal de Cultura e a implantação do Fundo de Cultura.

Segundo Maurício Corso, a política que vem sendo formulada pela Fundação Cultural de Ilhéus, por orientação do prefeito Newton Lima, encontra-se em plena sintonia com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e o Ministério da Cultura, “tendo como proposta central oferecer a todos os cidadãos, independentemente de idade, etnia, gênero, domicílio e classe social, a oportunidade de acesso a bens, produtos e serviços culturais”, enfatiza.

Para o presidente da Fundação Cultural, “este é um grande desafio, inédito em Ilhéus, que só será vencido com parcerias fortes e ações de natureza estruturante que viabilizem, de forma técnica e política, esse objetivo tão importante quanto necessário para nossa cidade”. A implantação do Sistema Municipal e Estadual de Cultura vem merecendo especial atenção e esforços concentrados da Fundaci e da Secult, por sua importância enquanto instrumento de planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação da política cultural de Ilhéus e da Bahia. “Através dos Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, será possível formar uma rede envolvendo governos municipais e organizações da sociedade civil de todo o Estado”, afirmou Ângela Andrade, bacharel e mestre em Administração (UFBA), doutora em Ciência Política pela Universidade de Paris e superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura no Estado da Bahia.

Oficina de capacitação - Também foi realizada nesta segunda, dia 3, no período da tarde, no auditório do 5º andar da torre da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) uma Oficina de Capacitação sobre Sistema Municipal de Cultura: na elaboração de Planos Municipais de Cultura, criação de Conselhos de Cultura e Fundo de Cultura, com o professor Vicente Federico e a Equipe da Escola de Administração da UFBA, composta pelos professores Eduardo Daltro, Marcelo Cruvinel, Nelson Issa e Tiago Soeiro, conveniados com a Secult para consultoria e assessoramento no Litoral Sul.

Para Maurício Corso, que também é presidente do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul (FAEG/Sul), trata-se de uma ação concreta em parceria com a Uesc que beneficiará 27 municípios do Litoral Sul da Bahia. Além de uma equipe de professores, liderada pelo Professor Raimundo Bonfim, Pró-Reitor de Extensão, puderam participar até seis representantes por município, sendo três do órgão oficial de cultura e três conselheiros ou potenciais conselheiros da sociedade civil, ou seja, pessoas que já atuam no conselho ou identificadas como lideranças que poderão vir a ocupar este importante espaço. Alguns municípios enviaram menos representantes, mas a paridade é importantíssima, segundo a coordenação da oficina. (Fonte: Ascom, da Prefeitura de Ilhéus)

Governo define agenda para o novo Código Tributário

A Secretaria da Fazenda estabeleceu, em conjunto com as secretarias de Comércio, Indústria e Turismo e de Planejamento e Tecnologia, uma agenda para discutir em audiências públicas o anteprojeto do novo Código Tributário do Município a ser encaminhado ao Poder Legislativo. Segundo o chefe da Divisão de Tributos, Octaviano Burgos, já está programada uma audiência inicial na próxima quinta-feira (6), às 12 horas, com o Grupo de Ação Comunitária, que reúne 48 entidades da sociedade civil organizada.

Outra audiência está programada para 17 de agosto, às 19 horas, no auditório da FTC, com a participação de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sindicom) e Associação das Pequenas e Médias Empresas (Apemi), mas aberto para empresários e profissionais liberais. Uma cópia do anteprojeto também está disponibilizada no site www.itabuna.ba.gov.br e o público poderá participar oferecendo sugestões e opiniões através de e-mail para o novotcm@prefeituradeitabuna.com.br .

O auditor Genysson Araújo explica que o novo código vai realizar um ajuste em relação ao anterior que está em vigor há mais de duas décadas e foi objeto de uma série de alterações que o transformaram numa espécie de colcha de retalhos. “O objetivo central do novo código é centralizar as informações da legislação tributária do município, adequando-o inteiramente à Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional e à Lei do Simples”.

Para Emerson Carvalho, que também é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, outra mudança que beneficia ao contribuinte é com relação aos recursos dos autos de infração cujo prazo de contestação era de 20 dias. Com o novo código, o prazo é ampliado para 30 dias. A nova lei também vai atender a milhares de empresas optantes pelo Simples.

Histórico - O Código Tributário do Município de Itabuna, instituído pela Lei 1.328, completou 24 anos de vigência neste ano de 2009, sendo, portanto, anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal fato motivou a edição de diversas leis regulamentando dispositivos que exigiam atualização e adequação à nova ordem constitucional, objetivo este nem sempre alcançado, vez que a existência de uma legislação tributária esparsa dificulta o seu conhecimento pela sociedade, bem como a sua aplicação pelos servidores municipais.

As alterações realizadas no Código Tributário Nacional também não foram acompanhadas pela legislação municipal. Mais recentemente, em 2006, com a criação do Simples Nacional, sistema diferenciado de tratamento tributário dado as microempresas e empresas de pequeno porte, novas demandas foram instauradas, necessitando, por sua vez, de lei municipal para que sejam solucionadas.

Hoje, em Itabuna, são aproximadamente 5.200 empresas optantes do Simples que continuam aguardando a devida adequação da legislação municipal, para que possam fazer valer a forma de tratamento privilegiado em sua integralidade. O anteprojeto do novo Código Tributário de Itabuna tem como um dos seus objetivos centrais criar condições para o desenvolvimento econômico do Município de forma sustentável, sendo certo que o Código da década de 1980 não atende mais aos anseios da sociedade de hoje. O desafio é imenso e exige que todos não só incorporem o verdadeiro compromisso com modernização, mas participem efetivamente deste debate. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Energia elétrica chega às localidades e Piranhas, Golfes e Água Vermelha

Cerca de 38 famílias dos povoados de Piranhas, Golfes e Água Vermelha a 40 km da sede de São Desidério receberam com festa, nesta quinta feira, 30, a chegada da energia elétrica. Há sete anos o Governo Municipal solicitou o benefício junto ao Governo Federal, por meio do Programa Luz para Todos. Após muita cobrança e esforço conseguiu a aprovação do pedido.

Em 2008 o Programa Luz para Todos foi aprovado para atender ao povoado de Mutamba que fica distante apenas sete quilômetros das três localidades. A intervenção do Governo Municipal foi exaustiva no sentido de concluir a eletrificação, levando o beneficio também até Piranhas, Golfes e Água Vermelha. Agora, finalmente o projeto foi efetivado. “Obtivemos muitas conquistas nestes sete meses à frente da prefeitura, trazer energia elétrica a estas famílias foi uma delas. Tenho consciência de que muita coisa ainda precisa ser feita, por isso vamos continuar lutando”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Durante a inauguração da energia o prefeito anunciou a complementação da rede elétrica - com recursos do município - no povoado de Mutamba em casas que não foram beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. Zito afirmou que na próxima semana irá a Salvador para discutir com o presidente da Companhia de Energia do Estado da Bahia (Coelba) outras demandas para São Desidério.

Felicidade - Entre as famílias de Água Vermelha, está a do senhor Vicente Moreira de Carvalho, 96 anos, que pela primeira vez acendeu uma lâmpada em sua residência. “Agradeço muito por ainda estar vivo e ver esse grande benefício chegando até minha casa”. O mesmo sentimento é compartilhado pela moradora, Érica Souza, grávida de seis meses, “estou muito feliz, a partir de agora fico mais tranqüila, pois quando chegar a noite poderei cuidar de meu filho com mais facilidade”.

Para o vice-prefeito, Demir Barbosa, o grande objetivo do Governo Municipal é justamente a evolução da condição humana. “Aquelas pessoas que viviam à luz dos candeeiros, agora poderão realizar sonhos como ter uma televisão e uma geladeira. Esse é um dos nossos objetivos, possibilitar a inclusão”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Transporte de Camaçari terá passagem eletrônica

Em outubro, o sistema de transporte coletivo de Camaçari vai contar com a bilhetagem eletrônica. O Município é o segundo do estado a adotar o sistema. Os veículos também terão monitoramento em tempo real, através do Sistema de Posicionamento Global, conhecido como GPS. A intenção é oferecer mais segurança e comodidade aos passageiros. O sistema será gerido pela Prefeitura com o acompanhamento das empresas prestadoras do serviço. Camaçari conta com quatro companhias de transporte coletivo, na sede e na orla, com uma frota de 151 veículos.

A bilhetagem eletrônica diminui a circulação de dinheiro e dos vales-transportes, reduzindo as ações de bandidos. Dados da Superintendência indicam que o Município registrou apenas um caso de assalto à ônibus e vans neste ano. De acordo com pesquisa feita pela STT, 92 % dos moradores acham importante e necessária a implantação das passagens eletrônicas. Com o bilhete serão realizados, diariamente, relatórios para mensurar o número de passageiros que utilizam o serviço de transporte coletivo em Camaçari, além do roteiro e horário de cada veículo.

RECARGA - O sistema de bilhetagem eletrônica é opcional. As pessoas que quiserem utilizar o cartão poderão fazer em um dos dois pontos de recarga, um na sede e outro na orla. Os ônibus também estarão prontos para fazer a recarga. “Vamos utilizar o que há de mais moderno em termos de pagamento de passagens de transporte coletivo”, afirma o superintendente João de Araújo.

Todos os detalhes para implantação do sistema de bilhetagem foram debatidos amplamente com os representantes das empresas que rodam em Camaçari, na manhã de hoje (30/07), em reunião na STT. “O projeto tem tido boa aceitação das prestadoras. Até o momento 75% das companhias aceitaram e apostam na modernização para a melhoria da qualidade dos serviços”, explica o superintendente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)