Azevedo entregará carta de cacauicultores a Lula

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), vai recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jaques Wagner, na visita que farão ao município nesta sexta-feira (26) para inaugurar a base de entrega do Gasoduto Sudeste – Nordeste (Gasene). Após uma inspeção no terminal da Petrobras, a comitiva participará de solenidade no Parque de Exposições Antônio Setenta. Também estarão presentes ministros, o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o diretor-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, além de secretários estaduais e deputados.

Azevedo reuniu-se na quarta-feira (24) com representantes do Cerimonial da Presidência, para inteirar-se de detalhes da visita. O prefeito fará seu pronunciamento na abertura da solenidade, na qual pretende reafirmar seu compromisso de trabalhar para favorecer o desenvolvimento de Itabuna, buscando somar esforços e superar obstáculos de natureza partidária.

Atendendo a uma solicitação de cacauicultores da região, Azevedo fará a entrega de uma carta ao presidente, na qual são apontados equívocos cometidos pela Ceplac nas duas primeiras fases do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Os produtores pedem que os bancos oficiais os anistiem dos débitos contraídos para a execução das orientações incorretas no combate à praga conhecida como vassoura-de-bruxa. Logo após a inauguração da base do Gasene, haverá o abastecimento de táxis com gás natural em um posto de combustíveis situado no bairro de Ferradas, à margem da BR-415. O gasoduto também vai atender a indústrias locais e a expectativa é de receber recursos de R$ 60 milhões nos próximos dois anos para ampliar a rede de distribuição.

“Estamos felizes com esse investimento, que certamente vai favorecer a atração de indústrias para a nossa região”, afirma Azevedo. Ele salienta que Itabuna é uma cidade que tem o privilégio de estar em uma área estratégica, próxima de porto e aeroporto e cortada por duas importantes rodovias, as BRs 101 e 415, além do que será beneficiada em breve com a Ferrovia Oeste-Leste. “Temos todas as condições para incrementar o nosso parque industrial e gerar muitos empregos nos próximos anos”, acredita o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lula, Dilma e Wagner nesta sexta em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recepciona o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Roussef e o governador Jaques Wagner. Juntos, eles vão participar, nesta sexta-feira (26), às 15 horas, no estacionamento do Centro de Convenções do município, da assinatura da licitação para a construção de Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), considerada uma das principais obras de infra-estrutura previstas para acontecer no Brasil e que vai percorrer 1,5 mil quilômetros do Tocantins a Bahia, além de atravessar 32 municípios no Estado até chegar ao seu destino final: Ilhéus.

A FIOL faz parte do Projeto Intermodal que será implantado na zona Norte de Ilhéus, município localizado no litoral sul da Bahia, que inclui ainda a construção de um porto offshore e um aeroporto internacional, visando criar-se um núcleo de desenvolvimento sustentável no sul da Bahia, que durante décadas sofre sérios problemas de ordem econômica devido à praga da vassoura-de-bruxa, doença que trouxe reflexos negativos à lavoura cacaueira, gerando desemprego, êxodo rural e inchaço das cidades.

Para o prefeito Newton Lima a presença destas autoridades, acompanhadas de deputados federais e estaduais e prefeitos da região cacaueira, mostra a força política de Ilhéus e o compromisso dos governos federal e estadual com o desenvolvimento do sul da Bahia. “Ilhéus recebe o presidente e o governador com o sentimento de que a cidade optou pelo caminho do desenvolvimento e já começa a dar sinais positivos de que voltou aos trilhos do desenvolvimento”, disse, numa clara alusão ao projeto da Fiol que Lula e Wagner autorizarão na solenidade desta sexta.

O ato vai acontecer no estacionamento do Centro de Convenções e será aberto ao público. Caravanas da região estão sendo esperadas para um momento que o prefeito de Ilhéus define como “histórico e de redenção para a economia regional”. Newton disse hoje que “esta união mudará a história de Ilhéus. E o governo municipal tem feito a sua parte no sentido de preparar a cidade para a chegada dos investimentos que serão executados em parceria com o presidente Lula e o governador Wagner”. Os primeiros sinais desta retomada econômica já se refletem nas pesquisas que posicionam Ilhéus entre as 300 cidades brasileiras mais dinâmicas para se investir. O município ocupa a 90ª posição deste ranking, segundo uma empresa multinacional que vai se instalar na cidade, estimulada pelos investimentos que devem acontecer nos próximos anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Nos jornais: emenda da CNM propõe alternativa para divisão dos Royalties

Jornais de todo o Brasil divulgaram a emenda que Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de março. Um exemplo foi a matéria do Estado de São Paulo: Pré-sal: entidade sugere solução para impasse. A síntese da emenda sugerida pela Confederação é encontrar uma alternativa para resolver o impasse na divisão dos Royalties da exploração do petróleo no País. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 24 de março, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, respondeu diversas perguntas dos jornalistas e destacou: “a intenção da CNM é diminuir o prejuízo dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.

O texto da emenda mantém inalteradas as regras de distribuição dos Royalties gerados sob o regime de concessão, que privilegiam os Estados e Municípios confrontantes. E prevê redistribuir o montante das participações especiais pelas receitas de Estados e Municípios – repartidas de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sistema - Ziulkoski esclarece que a sugestão é uma forma racional e civilizada de se resolver o impasse. “Deve resultar um pouco de justiça no atual sistema de repartição do Petróleo”, salienta. Ele, no entanto, indica que os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, precisam estar dispostos a dialogar e abrir mão de pelo menos parte de suas receitas para se chegar a um acordo. (Fonte: CNM)

Estados e municípios podem economizar na compra de móveis escolares

Municípios, estados e Distrito Federal, que tiverem interesse em renovar e padronizar o mobiliário escolar das redes de educação básica, podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O mobiliário pode ser adquirido com recursos próprios ou de outras fontes. As escolas públicas dos locais prioritários definidos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) receberão os equipamentos gratuitamente.

O pregão destina-se à compra de mesas e carteiras para professores e estudantes. O gestor pode acessar a página do FNDE na internet (www.fnde.gov.br) para conhecer os modelos e preços dos móveis disponíveis e o passo a passo para a adesão. As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes. Todos os móveis são adaptados de acordo com idade e série do aluno e foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.

Registro de preços – “O pregão eletrônico para registro de preços garante maior transparência ao processo de compra, mais rapidez na contratação e padronização nacional do produto, graças à nossa parceria com o Inmetro, que verifica o cumprimento das especificações determinadas no edital”, afirma o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. “Como o pregão prevê a compra de grandes quantidades, conseguimos reduzir bastante os preços em função do ganho de escala”, conclui Freitas.

A primeira experiência da autarquia no registro de preço de produtos para aquisição pelos estados e municípios foi o programa Caminho da Escola, que permitiu a compra de ônibus escolares feitos especificamente para o transporte de estudantes da área rural. Desde a implantação, em 2008, até fevereiro deste ano, o programa atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 ônibus escolares.

Bicicletas – Além dos veículos e dos móveis, estão sendo preparados registros de preços para a aquisição de bicicletas escolares, uniformes e cadernos. No caso das bicicletas, o FNDE encomendou à Fundação Getúlio Vargas um estudo de mercado para ter um panorama geral do setor e, junto com os fabricantes, está elaborando um modelo próprio para uso pelos estudantes. (Fonte: Asscom do FNDE).

Solução dos problemas: CNM trata dos convênios do ITR em reunião na RFB

O sistema com os arquivos de Imposto Territorial Rural (ITR) será liberado pela Receita Federal em abril. Esta foi uma das deliberações tratadas na reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a Receita Federal, na tarde de quarta-feira, 24 de março. Além disso, a boa notícia também é que a diferença de R$ 55 milhões no repasse de 2009 – diagnosticado pela CNM – será repassada aos Municípios nesta quinta-feira, 25 de março. A reunião com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura, foi solicitada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no início deste mês.

Em relação aos arquivos do imposto, os gestores municipais que assinaram o convênio para receber 100% do ITR foram submetidos a uma capacitação para ter acesso ao sistema do imposto. No entanto, até o momento, o sistema para operacionalizar os serviços das fiscalizações municipais nos últimos cinco anos ainda não foi liberado. O compromisso assumido durante a reunião foi de que até abril o sistema estará pronto e liberado.

De acordo com a CNM, atualmente, mais 1.300 Municípios estão aptos a iniciar o trabalho. Os arquivos irão permitir aos Municípios uma análise dos lançamentos atuais e dos anteriormente apresentados. Para ter acesso aos arquivos, os agentes municipais fizeram um curso promovido pela Escola da Administração Fazendária (Esaf) em outubro de 2009 e janeiro de 2010.

Já sobre a diferença nos valores, a CNM recebeu diversos prefeitos que questionaram o fato de o repasse ter ocorrido em valor inferior. A CNM pesquisou as informações por meio de um levantamento junto à RFB. Sobre esta diferença, a Receita esclareceu que houve um erro do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mas garantiu que a diferença será repassada nesta quinta-feira, 25. (Fonte: CNM)

Santo Antônio de Jesus inova com implantação de rastreadores em frota oficial

Mais uma vez o município da Sento Antônio de Jesus sai na frente. A administração municipal vem implantando desde dezembro do ano passado, o sistema de rastreamento em veículos oficiais. "Em três anos de empresa, nunca uma gestão pública se interessou pela implantação de rastreadores. Santo Antônio de Jesus é pioneira", revelou o Diretor da empresa responsável pela implantação, Renato Sá. O sistema permite que se veja, em tempo real, a localização do veículo em qualquer lugar do país, sua velocidade e quilometragem.

Segundo o diretor de transporte do município, Nelson Piropo, o objetivo da administração é reduzir custos com combustível e com manutenção da frota, através da redução da quilometragem e aumentar a segurança dos motoristas e técnicos da administração, já que o sistema permite bloquear qualquer carro rastreado. "Já sentimos um retorno excelente tanto na segurança quanto na economia, que de acordo com meus cálculos está em torno de 40%". Ainda segundo o Diretor, outra grande vantagem do sistema é o monitoramento da velocidade. "Podemos ver a quantos quilômetros por hora o veículo está em qualquer ponto que desejar", destacou.

Para Emerson Bonfim, motorista da administração há 12 anos, o monitoramento está contribuindo para que os motoristas sejam mais prudentes, principalmente com a velocidade. "Com o sistema, os próprios passageiros, hoje, passaram a programar melhor as viagens. Então nós motoristas não precisamos exceder a velocidade para chegar pontualmente nos compromissos", completou.

Acompanhamento - Além do Departamento de Transporte, o rastreamento recebe também uma atenção especial do prefeito Euvaldo Rosa, que fez questão de aprender a manusear o sistema. "Além de fazer, é importante que nós como gestores os resultados", destacou Euvaldo Rosa, acompanhado pelo Diretor de Transporte, Nelson Piropo, e o Diretor da empresa responsável pela implantação do sistema, Renato Sá, que esteve em Santo Antônio de Jesus na manhã de hoje, 19, especialmente para o treinamento do prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Entidades sociais e prefeituras são premiadas por ajudar a cumprir Metas do Milênio

Representantes de nove organizações da sociedade civil e de nove prefeituras receberam quarta (24), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil, um reconhecimento à importância de seus projetos de inclusão social e promoção da cidadania e dos direitos humanos para transformar a realidade social brasileira e ajudar o país a atingir, até 2015, os Oito Objetivos do Milênio.

As entidades sociais premiadas, que atuam em diferentes estados brasileiros, são a Associação A Nossa Família (Santana - AP); Associação Atelie de Ideias (Vitória – ES), Associação Recreativa de Solonópoles (CE), Centro de Educação Popular e Formação Social (PB), Colônia dos Pescadores Z4 de Tefé (AM), Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais (MG), Grupo Cultural Arte Consciente (Salvador - BA), Movimento de Organização Comunitária (BA), Pólo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (AC). Também foram agraciadas as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Caculé (BA), Campinas (SP), Curitiba (PR), Novo Repartimento (PA), Orós (CE), Osasco (SP) e Penápolis. Boa Vista e Osasco receberam dois prêmios cada, em reconhecimento à importância de dois diferentes projetos desenvolvidos nas cidades.

Criado em 2004, o prêmio visa a incentivar a sociedade civil e os municípios a realizarem ações, programas e projetos que contribuam para que o país cumpra os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conjunto de metas estabelecidas por líderes de 191 países durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, em 2000.

Durante a cúpula, os líderes acordaram que, para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015, deveriam erradicar a miséria e a fome; garantir a educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental, com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento. (Fonte: Agência Brasil).

Projovem em Itambé: pronto para novos desafios

A garotada do Projovem Adolescente de Itambé reiniciou suas atividades com muita vontade e disposição para enfrentar os novos desafios de 2010. A abertura oficial aconteceu no último dia 22 de março, no Cine Teatro Itambé, e contou com a participação do Prefeito Moacir Andrade, da Vice Prefeita Roberta Gusmão, da Secretária de Assistência Social, Cléa Malta, da atual Coordenadora do Projovem, Marta Valéria, da anterior coordenadora, Semirames Gusmão, da Secretária de Educação, Mailza Souza, a Secretária de Saúde, Regina Lúcia, a Secretária de Administração, Elza Alves, além de toda equipe do Projovem e dos adolescentes que fazem parte do programa. Durante o evento, os adolescentes que participaram do Projovem em 2009 também receberam as certificações.

O programa é direcionado para adolescentes entre 15 e 17 anos que estejam cadastrados no Programa Bolsa Família. Nele, os jovens participam de atividades voltadas para a convivência familiar e comunitária, cidadania, cultura, mundo do trabalho, esporte e lazer. Atualmente, participam do projovem no município 375 adolescentes, sendo 250 na sede, 50 no distrito de Catolezinho e 50 no distrito de São José do Colônia. Para a coordenadora do programa, o trabalho realizado nos coletivos proporciona a integração de jovens. “Por meio das atividades os jovens têm a oportunidade de desenvolver suas habilidades. O Projovem também é um espaço de convivência, integração e acolhimento desses adolescentes”, ressaltou Valéria.

De acordo com a Secretária Cléa, o objetivo o Projovem Adolescente é complementar a proteção social às famílias, criando meios de garantir a convivência familiar e comunitária e condições de inserções e permanência dos jovens no sistema educacional. “O Projovem é um programa que tem destaque entre as diversas realizações da Secretaria de Assistência Social; um sucesso garantido pelo comprometimento dos adolescentes e pela dedicação de toda equipe; e tenho certeza que em 2010 continuaremos com o mesmo êxito”, afirmou Cléa. Durante a abertura das atividades, o Prefeito Moacir Andrade destacou que um ponto importante que é trabalhado no Projovem, é o desenvolvimento da cidadania. “É um grande avanço, pois esses jovens recebem instruções sobre direitos e deveres, sobretudo direito ao trabalho e a um futuro digno”, disse o Prefeito.

Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Prefeitura de Itambé, o Projovem é um serviço socioeducativo que integra a rede de Proteção Social Básica do Suas em Itambé. De acordo com a coordenação, as atividades desenvolvidas também visam contribuir para diminuírem os índices do uso de drogas, a violência entre os jovens, a incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada. Os jovens são organizados em grupos denominados de coletivos. Cada coletivo fica sob a responsabilidade de um orientador social.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Ilhéus II recebe Mutirão contra Dengue neste sábado

Será iniciada na manhã desta sexta-feira (26), a distribuição de centenas de sacos plásticos de 100 litros para o acondicionamento de objetos e materiais capazes de contribuir para a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Os sacos serão distribuídos entre os moradores do bairro Ilhéus II, zona sul de Ilhéus, que será a próxima comunidade a ser beneficiada pelo mutirão, que acontece no sábado (27), a partir das 8h e contará com o apoio de cerca de quarenta pessoas, entre agentes comunitários e de dengue.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, tem o objetivo de diminuir os índices de infestação da doença em Ilhéus e acontece em duas etapas, de acordo com Orlando Mendes, coordenador municipal de Combate à Dengue. “A primeira etapa consiste na distribuição dos sacos plásticos para que os moradores da localidade, alvo do mutirão, possam recolher todo e qualquer tipo de material que possa servir de abrigo para a larva do mosquito. Em segundo, realizamos o recolhimento desse material e intensificamos as ações educativas, com distribuição de panfletos e maiores esclarecimentos sobre como evitar a proliferação do mosquito.

No caso do bairro Ilhéus II, cujo índice de infestação é de 3,7%, o que mais vem preocupando o órgão de combate à dengue, é a confirmação de um caso de dengue hemorrágica no local, “por isso é necessário envidar todos os esforços no sentido de garantir que a doença não se propague”. Ainda de acordo com Orlando Mendes a ação, que ocorrerá no sábado, tem a meta de percorrer todos os cerca de 1.500 domicílios do bairro. Antes do bairro Ilhéus II, a Prefeitura Municipal já realizou e com saldo bastante positivo, mutirões nos Altos do Carvalho, Coqueiro e Boa Vontade e no bairro Teotônio Vilela.

Dicas - Segundo os especialistas, entre as muitas dicas de prevenção, destacam-se as seguintes: evitar água parada; esvaziar e escovar paredes internas de recipientes que acumulam água; manter fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios; furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas; guardar latas e garrafas ‘emborcadas’ para não reter água; limpar, periodicamente, calhas de telhados, marquises e locais rebaixados; não cultivar plantas aquáticas; encher com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno; e manter fossas sépticas em bom estado de conservação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Mais uma fábrica será inaugurada em Camaçari

Acontece no dia 7 de abril, às 11h, a inauguração de mais uma fábrica. Desta vez, quem se instala no Pólo Industrial do Município é a Linde Gases. Com investimentos de R$ 100 milhões, a empresa vai empregar 700 pessoas e gerar 50 empregos diretos e indiretos. Estão confirmadas as presenças do governador da Bahia, Jaques Wagner, do prefeito Luiz Caetano, secretários estaduais e municipais, além de Clemis Miki, gerente regional da Linde Gases para a América do Sul, e José Fernando Rodrigues, um dos diretores de negócio para o Brasil.

A nova unidade é projetada para produzir cerca de 300 toneladas de oxigênio, nitrogênio e argônio por dia, suprimentos usados em processos de vários setores industriais, cuja demanda vem crescendo em toda a América do Sul. Segundo o diretor de Negócios da Linde Brasil, José Fernando Rodrigues, a nova fábrica de Camaçari vai atender todo o mercado da Bahia e de outros estados da região Nordeste, com capacidade para suprir as demandas dos setores industrial e medicinal.

Na opinião de Clemis Miki, gerente regional, apesar da Linde ter núcleos em 24 cidades brasileiras, é gratificante ter uma fábrica em um dos maiores pólos industriais do Brasil. A empresa opera no País com duas divisões: Gases Industriais (responsável pelo fornecimento de grande diversidade de gases para a indústria) e Gases Medicinais (fornecedora dos gases medicinais para hospitais e gases e equipamentos para suporte respiratório domiciliar). Além das operações no Brasil, a Linde atua também na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além de Aruba e Curaçau. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Construção do primeiro parque eólico da Bahia começa em maio

O município de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, vai sediar o primeiro parque de geração de energia eólica da Bahia. Com previsão para início das obras em maio deste ano, o empreendimento do grupo Desenvix prevê a instalação de três usinas com capacidade total de geração de 90 megawatts – energia suficiente para abastecer uma cidade do porte de Feira de Santana. A previsão é que o parque esteja em operação até outubro de 2011.

Orçado em R$ 400 milhões, o parque eólico deverá gerar aproximadamente 300 empregos no período de construção e cerca de 50 postos de trabalho durante a operação.

Com a implantação do empreendimento, o Estado dá o primeiro passo para o aproveitamento do potencial eólico do seu território – terceiro maior do País – e no incremento da geração de energia de matriz limpa. Para os próximos anos, a previsão é que sejam implantados outros 17 projetos em energia eólica, chegando a uma capacidade de geração de 390 megawatts. Este volume representa cerca de 10% da atual capacidade instalada do sistema baiano.

Além de Brotas de Macaúbas, existem estudos sendo realizados para projetos nas regiões Sobradinho, Paulo Afonso e Caetité. Vamos dar todo o apoio para que esses empreendimentos sejam implantados”, explica o superintendente de energia da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Silvano Ragno.

A implementação de projetos de matriz eólica na Bahia foi impulsionada pelo leilão para compra de energia, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2009. (Jornal A Tarde - 24/03/2010)

Assistência social de Itambé homenageou as mulheres

A comemoração do Dia Internacional da Mulher, instituído no dia 08 de março, foi marcada em Itambé com uma programação especial que durou a semana toda. No dia 09, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Felipe Achy, promoveu uma manhã de prestações de serviços, com oficinas de beleza, palestras e apresentações culturais. No dia 11, a Secretaria realizou no Cine Teatro Itambé a palestra “Violência contra a mulher”, ministrada pela Coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Vitória da Conquista, Marlúcia Alves. O evento contou com a participação de representantes de várias entidades, secretários e coordenadores municipais e vários usuários de programas sociais. Para a Secretária de Assistência Social, Cléa Malta, foi uma verdadeira lição de respeito e cidadania, na busca pelos direitos das mulheres.

No dia 13, foi realizado um café da manhã na feira livre da Praça San Filli para homenagear as mulheres da zona rural do município. Um momento de descontração e muita alegria. Na oportunidade, foram sorteados vários brindes. De acordo com a Secretária Cléa Malta, toda a programação teve o objetivo de comemorar o papel da mulher na sociedade, as conquistas obtidas por elas ao longo das últimas décadas, e acima de tudo, lembrar daqueles direitos que ainda precisam ser concretizados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Seminário debate paz e violência doméstica

Em mais uma ação para combater a violência doméstica e familiar, o Movimento de Mulheres de Areias realiza neste domingo (28/03), de 8h às 14h, na Associação Unidos de Areias, o 1º seminário “Paz em casa é o começo para a paz nas ruas”.

O seminário visa debater a importância da construção da paz em todos os ambientes, inclusive em casa e na família. O evento contará com as presenças da presidente da Câmara, vereadora Luiza Maia, da secretária de Promoção da Mulher (Seprom), Aurenita Castilho, da secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Jailce Andrade, da delegada titular da 26ª DP de Vilas de Abrantes, Jamila Santos, e da comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

“Projeto Orla” avança e Ilhéus viabiliza convênio com governo federal

A partir de agora as ações do Projeto Orla serão encaminhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento que terá, dentre outras funções, o papel de acompanhar os trabalhos do Comitê Gestor e viabilizar a assinatura do convênio do município com o governo federal. A determinação foi do prefeito Newton Lima, que solicitou ao secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, o acompanhamento do processo para que o Projeto Orla possa desenvolver suas ações. O projeto em uma primeira etapa vinha sendo tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico que elaborou os diagnósticos e relatórios que agora estão sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento.

A arquiteta Marilene Lapa, da Secretaria de Planejamento, explica que com a implantação do Projeto Orla, Ilhéus estará credenciada para a gestão das áreas da união em orla marítima e fluvial. “O projeto é um instrumento construído com a participação dos governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil que permitirá que estas áreas da união sejam planejadas, urbanizadas e até mesmo ocupadas de acordo com os anseios das comunidades locais. Com mais de 80 quilômetros de litoral já foram escolhidos três locais prioritários para as primeiras intervenções que são o bairro São Miguel (zona norte), avenida Soares Lopes (centro) e a área das cabanas na praia do sul”, explica Marilene Lapa.

Como parte das ações do Projeto Orla, o prefeito Newton Lima nomeou, através de decreto, os integrantes do Comitê Municipal Gestor que terão a responsabilidade de avaliar, monitorar e acompanhar o conjunto de ações concernentes ao plano de gestão integrada de orla marítima do município. Alisson Mendonça informou que ainda para garantir maior celeridade nas ações, a Secretaria de Planejamento também passou a contar com a assessoria da bióloga Ruth Colares, responsável pelo acompanhamento do Projeto Orla na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Em Ilhéus as ações do Projeto Orla foram iniciadas ainda em 2005, quando foram começou a construção do diagnóstico, a capacitação dos gestores e as oficinas participativas, culminando com a realização de uma audiência pública no fim de 2007. “Assim, iniciamos o levantamento e constatamos a existência de 47 áreas marítimas e também fluviais de intervenção”, explicou a arquiteta Marilene Lapa. Além de ser referência para todo o país por ser o segundo município na Bahia a iniciar o Projeto Orla, Ilhéus também foi elogiada por inovar nas metodologias de diagnóstico e de participação da comunidade. “A maior parte dos municípios dedicavam-se a estudar somente trechos de orla de praia, sem considerar os rios. No nosso projeto, a implantação de oficinas participativas com a comunidade também foi outro ponto destacado, já que vem contando com efetivo comprometimento da sociedade”, explicou a arquiteta. Após a nomeação do comitê gestor, o próximo passo é aguardar a legitimação do projeto, após convênio a ser firmado entre o município e o Ministério de Planejamento, e dar início à agenda de atividades.

O comitê gestor do Projeto Orla conta com a participação de representantes do poder público, como membros permanentes, a exemplo ministérios públicos Federal e Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia, coordenação estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro e secretarias municipais de Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo e de Assistência Social e Trabalho. Também fazem parte a Câmara de Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz, Companhia de Docas da Bahia e Capitania dos Portos de Ilhéus, representantes do poder público, como membros suplentes - APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, Procuradoria geral do município, Universidade Livre do Mar e da Mata, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretarias municipais de Transporte e Trânsito, Governo e Ações Estratégicas e Serviços Urbanos, Delegacia de Proteção Ambiental e Instituto do Meio Ambiente.

Representando a sociedade civil, como membros titulares, estão a Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia, Associação Comercial, Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo, Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Sócio-ambientais, e Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia. Como membros suplentes, representando a sociedade civil, estão a Associação dos Cabaneiros da Praia do Norte, Associação de Moradores da Avenida Soares Lopes, Associação dos Fotógrafos, Câmara de Diretores Lojistas, Colônia de Pescadores Z-19, Conselho de Turismo, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia e Comunidade Indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ministro vai propor aumento real para o piso dos professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, em reunião na Comissão de Educação e Cultura, que vai defender a inclusão de uma meta de ganho real para o piso salarial do magistério. A proposta deverá ser incluída no próximo Plano Nacional de Educação, a ser discutido pelo Congresso neste ano. Segundo ele, salários baixos causam a perda de talentos na educação.

Em resposta ao deputado Brizola Neto (PTD-RJ), o ministro disse que a ampliação da jornada de ensino no Brasil deve ser discutida no âmbito de um projeto pedagógico, mas disse ser favorável ao período integral. Segundo ele, com investimento de R$ 200 por ano por criança seria possível ampliar a jornada.

Brizola Neto havia lembrado que o período em sala de aula no Brasil é em média três horas inferior ao de países da Europa. “Não é possível que a criança brasileira viva em um mundo competitivo com essa defasagem. O governo federal deve assumir a responsabilidade pela universalização do ensino integral”, afirmou o deputado. (Agência Câmara dos Deputados)

Implantado o CRAS de Guanambi

Depois de muito empenho da Secretária de Assistência Social de Guanambi, Graça Costa Cotrim, a cidade de Guanambi acaba de receber uma Unidade do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, instalado na Rua Joaquim Chaves, 401, no Bairro Santo Antonio, onde funciona de segunda à sexta-feira, no horário comercial.

O Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade pública que atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do convívio sócio-familiar. A Secretária de Assistência Social informa ainda que o CRAS “visa Atender famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e de acessos a serviços públicos, com vínculos afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, idade, etnia, deficiência, entre outras razões”.

Composto por uma equipe multiprofissional, com Educadores e Assistentes Sociais, psicólogos, técnicos e orientadores, o CRAS tem o principal objetivo de Promover o acompanhamento sócio-assistencial de famílias em um determinado território e Potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;

“Temos que atuar de forma preventiva, evitando que as famílias tenham seus direitos violados, recaindo em situações de risco, identificando ainda as reais demandas, com o propósito de ofertar uma proteção social básica”, lembra Valda Márcia, Assistente Social da entidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Pequenas intervenções que trazem grandes resultados

A Prefeitura de Camaçari é sinônimo de ação e desenvolvimento, prova disso é o mais novo programa Pequenas Intervenções, Grandes Resultados. A iniciativa tem o objetivo de deixar a cidade mais bonita, além de dar mais conforto e acessibilidade aos milhares de pedestres e veículos que passam diariamente pelo centro da cidade.

O programa é composto por quatro projetos: Ação contínua no Trânsito, QuatroenCantos, Camaçari Acessível e o Ação Integrada nos Bairros. Cada eixo realizará diferentes intervenções, que somadas atenderão as demandas ocasionadas pelo aumento populacional.

De acordo com o arquiteto e assessor técnico da Secretaria de Governo (Segov), Dionísio Caribé, a proposta é de que até março de 2011 todo o Município esteja de cara nova. Ainda segundo ele, as intervenções estão orçadas em R$ 2,35 milhões. Os recursos serão disponibilizados através da Secretaria de InfraEstrutura (Seinfra).

TRÂNSITO - A construção de dois retornos entre o Fórum Clemente Marianne e a Câmara de Vereadores é a primeira intervenção, já em andamento. A obra faz parte do projeto Ação Contínua no Trânsito, que prevê outras importante ações, como a construção de retornos próximo ao shopping Open Center, no cruzamento da rua Alecrim com a Eixo Urbano Central, e outro na rua do Canal, na Gleba A.

No projeto, está previsto ainda a construção de acessos laterais no Centro Administrativo e outro por trás do estacionamento do Centro Comercial (sentido rua do Telégrafo). Também está prevista a criação da terceira faixa entre as ruas Parque Central e a Costa Pinto, intervenções no prédio do antigo cinema, e a inversão do tráfego de veículos da rua Santa Bernadete, que atualmente vem da lateral do shopping Riviera em direção à Gleba B. A orla também será beneficiada com a criação de dois acessos no viaduto da Cascalheira.

URBANIZAÇÃO - Já no projeto QuatroenCantos, em fase de levantamento topográfico, está prevista a urbanização de locais abandonados, onde serão construídas pequenas praças e realização de serviços de jardinagem.

O Camaçari Acessível, em fase de levantamento de demandas, prevê o alargamento e reconstrução de passeios, construção de rampas de acesso, escadarias e passarelas.

AÇÃO INTEGRADA - Há ainda o Ação Integrada nos Bairros que vai realizar um levantamento das demandas das localidades e atuar de forma conjunta com outros órgãos do Município para realização de intervenções.

Os serviços serão feitos em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de InfraEstrutura (Seinfra), Serviços Públicos (Sesp), Limpec e Defesa Civil. O primeiro bairro a ser contemplado é o Nova Vitória, que nos próximos 15 dias devem contar com equipes na área para um diagnóstico. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Governo do desenvolvimento e cidadania inaugura hospital

Após sete meses de reformas, a prefeitura de São Desidério entrega à população o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. A solenidade de inauguração será realizada no domingo, 28, às 16h. O novo prédio beneficiará todo o município e localidades vizinhas. O hospital ocupa uma área total de 1.976 m². A nova estrutura disponibiliza 39 leitos e possui posto de enfermagem, sala de fisioterapia, centro cirúrgico, sala de parto, berçário, enfermaria, consultórios, sala de assistência social, sala de observação (adulto e pediátrico), raio-x, laboratório, necrotério, lavanderia, almoxarifado, refeitório, sala de gesso, recepção de laboratório, sala de reanimação.

Além da ampliação e das reformas, o hospital recebeu equipamentos novos. “Estruturamos todo o hospital para assegurar o melhor serviço de saúde da região, melhoramos o centro cirúrgico e criamos o sistema de gás oxigênio, ar comprimido e a vácuo”, revela o prefeito Zito Barbosa. A enfermeira chefe Adna Porto, explica que a criação desse sistema agiliza o atendimento aos pacientes. “O principal problema do sistema antigo de torpedo de oxigênio era o manuseio, pois o equipamento era muito pesado. O novo sistema de gás foi acoplado diretamente às salas”.

Os setores também receberam sistema de ar condicionado e os leitos serão divididos em alas masculinas e femininas. Segundo a secretária de Saúde, Marizete Bastos, o novo hospital é uma grande conquista para o município. “São Desidério ganha muito com as mudanças no setor da saúde, alguns procedimentos que antes eram feitos em Barreiras, poderão ser realizados aqui”.

Durante o fechamento do hospital, os pacientes foram atendidos nas salas que já haviam sido construídas, no Posto de Saúde da Família, Antônio Pereira da Rocha e no Centro de Saúde Florentino Augusto de Souza. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério).

Codevasf apresenta Projeto da Adutora para o Prefeito de Guanambi Nilo Coelho

O Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, acompanhado do Vice Prefeito Charles Fernandes e do Secretário de Infra Estrutura; Geovane Mercês, recebeu na manhã de quarta feira, dia 24, o Assessor da Presidência da Codevasf; Dr. Sérgio Coelho e o Diretor do Distrito do órgão em Guanambi, Antônio Rodrigues, que lhe apresentaram o Projeto da Adutora do São Francisco. Na ocasião, o Prefeito Nilo Coelho, assinou autorização de servidão das estradas municipais, bem como ruas e avenidas para a implantação da tubulação e estruturas hidráulicas do sistema.

Na autorização, o Prefeito determinou “que o início das intervenções dentro do território do município deverá ser precedida de comunicação prévia pela Codevasf, visando o conhecimento da população”. A obra está orçada em 150 milhões de reais e beneficiará as comunidades de: Malhada, Julião, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Mutans, Pindaí, Guirapá, Matina, Morrinhos e a sede de Guanambi.

Dr. Sérgio Coelho ressaltou que “os recursos estão garantidos através de um destaque do Ministério da Integração para a Codevasf e a licitação será lançada dentro dos próximos dez dias”. A previsão é que a Adutora seja iniciada no final de julho, com prazo de 12 a 15 meses para sua conclusão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Conselhos Escolares acompanham a gestão dos recursos em Itabuna

Como parte do programa de descentralização implementado desde 2003, e que confere maior autonomia à gestão das escolas, a Secretaria da Educação vem ampliando os processos de controle sobre a aplicação de recursos. O sistema foi ampliado em 2007, com a lei municipal que dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna, a quem compete funções consultivas, deliberativas, mobilizadoras, avaliativas e fiscalizadoras nas questões de ordem administrativa e financeira das unidades escolares.

O secretário da Educação, Gustavo Lisboa, explica que com o sistema de descentralização da gestão, os recursos eram repassados para as escolas, que aplicavam diretamente os recursos no comércio itabunense, beneficiando cerca de 120 empresas locais, com a movimentação média de cerca de R$ 109 mil mensais pelo sistema de cotação. Em 2009, o governo municipal implementou uma suplementação de recursos para o setor, ampliando em 60% os valores repassados para a merenda escolar, de forma inédita.

Outra medida destacada pelo secretário foi a mudança operada há dois anos no sistema de colegiados escolares com a criação de conselhos, a quem compete o acompanhamento da gestão dos recursos de acordo com a lei municipal 2054, de 12 de dezembro de 2007. O projeto aumenta de cinco para nove integrantes a representação de pais, professores e funcionários no acompanhamento da gestão dos recursos.

Ele destaca que a Controladoria Geral da União (CGU) não constatou irregularidades na utilização dos recursos, mas sugeriu mudanças nos procedimentos licitatórios. “A licitação não era realizada, até porque o volume de recursos por unidade escolar nunca ultrapassava o limite de R$ 8 mil mensais”. Explica que os procedimentos estavam respaldados em entendimento da Controladoria-Geral do Município. “De nenhum modo foi constatado na auditoria o desvio de recursos”, enfatiza.

Além de anunciar mudanças no procedimento de compras, o secretário explica que foi criada uma comissão de licitação que vai atuar nas escolas, considerando que a centralização seria um retrocesso e criaria dificuldades para a participação de empresas locais.

Lisboa anuncia que em abril próximo deverão ser realizadas mais de 50 licitações nas escolas, priorizando a participação de empresas locais. A ideia seria a de assegurar os recursos diretamente para as escolas, inclusive com a contratação de duas nutricionistas, a quem compete aprovar e sugerir os cardápios das unidades escolares, além de orientar a compra de alimentos.

Este ano, segundo o secretário, foi realizada uma licitação de R$ 300 mil para a compra da merenda. A União não efetuou o repasse dos recursos e com isso muitos municípios ficaram sem alimentação escolar neste período, o que não é o caso de Itabuna, devido ao investimento de recursos próprios na aquisição de alimentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretária define metas para a Educação em Ilhéus

A democratização e a descentralização são dois pontos fundamentais na plataforma de trabalho que a nova secretária de Educação do município de Ilhéus, Lidiney Campos, pretende desenvolver a partir de agora. A secretária diz também irá investir em quatro pontos distintos que serão desenvolvidos em curto, médio e longo prazos: implementar os projetos voltados para a formação continuada dirigidos aos profissionais em educação (professores, pedagogos e funcionários); promover a gestão educacional; melhorar a infra-estrutura do sistema de ensino e e intensificar as práticas pedagógicas com a realização de avaliações periódicas.

Lidiney Campos explica que a adequação dos espaços físicos escolares passa pela necessidade de se viabilizar recursos para a construção de novas escolas que atenderão a educação infantil, assim como otimizar os programas de alimentação escolar e transporte, minimizando paralelamente o índice de analfabetismo da zona rural. Também consta de sua pauta de trabalho aumentar a oferta de matrículas da educação infantil, implementar a formação e atuação dos conselhos (controle social), diminuir o índice de evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos (Eja) que é é executado à noite, “além de implementar a inclusão social, investindo na formação continuada para os servidores em educação, fortalecendo a gestão democrática e participativa nas escolas”.

Sobre o modelo administrativo a ser implantado no momento em que a educação em Ilhéus passará para a gestão plena, a secretária acredita que “esse será um processo democrático e participativo com total transparência no gerenciamento dos recursos financeiros”, salientando que os processos de democratização e descentralização da gestão escolar comportam dois conceitos: democratização e descentralização pressupõem que os educadores, alunos, pais e sociedade civil implicados nesse processo conheçam as diversas dimensões e características que cada segmento pode assumir no contexto educacional. “Diante disso, torna-se necessária a formação continuada (capacitação) dos diversos segmentos que atuarão nessa nova fase da educação”, garantiu.

O que muda nessa nova gestão – Com relação à nova gestão no âmbito da educação a ser implementada no município, Lidiney Campos considera a participação efetiva dos servidores em educação na elaboração e execução de políticas públicas. “A adoção de medidas destinadas a promover a democratização e a descentralização possibilitará melhorias na área, objetivando a tão almejada educação de qualidade, exigência maior do prefeito Newton Lima, que confiou em nosso nome para que possamos dar um novo dinamismo a esta tão importante área”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Caminhada no Dia de Mobilização contra a Dengue

Em mais uma ação para combater a proliferação dos focos do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, a Prefeitura de Camaçari, em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), realiza hoje, sexta-feira (26/03), a partir das 14h, mais uma caminhada de mobilização contra o mosquito. A caminhada tem saída da praça Abrantes e faz parte das ações de educação em saúde e mobilização social para marcar Dia de Mobilização Contra a Dengue, instituído na manhã de terça (23/03), pela Prefeitura de Camaçari, e objetiva sensibilizar a população para a mudança de comportamento em relação aos criadouros do mosquito nos domicílios.

Participam da passeata alunos, comunidade, agentes comunitários de saúde e de endemias, autoridades, representantes de associações comunitárias, policia civil, militar, representantes das igrejas católicas e evangélicas, membros do comitê do município de combate a dengue. Haverá ainda apresentação de peça teatral com a temática abordada. O trajeto inclui praça dos 46, ruas Duque de Caxias, da Bandeira e avenida Rio Camaçari. O encerramento da caminhada está previsto para 17h. Ás 17h30, um ato público com discurso de autoridades será realizado na praça dos 46. Logo após, está programado show de uma banda de axé.

Paralelo à caminhada, acontece também diversas ações de panfletagem nos principais semáforos da sede e orla, além de atividades relacionadas à temática nas escolas municipais. Estima-se que 5 mil pessoas compareçam ao evento.

PREVENÇÃO - Como não existe vacina contra a dengue, só há uma forma de evitá-la, eliminando os possíveis focos da doença, existentes em caixas d´água, tanques e outros reservatórios, que devem ser lavados e mantidos bem tampados. Nos pratinhos de plantas, devem ser colocado areia, pneus, garrafas, latas e outros objetos que possam acumular água.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)