Mobilização dos prefeitos consegue liberação de R$ 1 bilhão para municípios

A mobilização dos prefeitos brasileiros realizada na última quarta-feira, (06), em Brasília, teve um resultado positivo para os cofres municipais. Os prefeitos conseguiram pressionar o Congresso para adiantar a votação do Projeto de Lei, nº 8, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a queda na arrecadação, causada pela crise financeira.

O projeto estava previsto para ser votado em junho, mas com a pressão dos gestores municipais, o Congresso votou em caráter de urgência a liberação da verba. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$ 1 bilhão são as perdas do primeiro quadrimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram de R$ 954 milhões.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, ressalta que foi um grande avanço para os municípios que tiveram perdas bastantes significativas. "Só a Bahia vai receber R$ 86 milhões de diferença no primeiro trimestre, dinheiro que estava perdido se não fosse a mobilização não ia ter nenhuma compensação. Quanto ao INSS conseguimos carência, a emissão da certidão negativa. Tudo isso são ganhos, vitórias e conquistas", afirma.

Segundo o presidente, para realmente compensar as perdas do fundo em comparação ao ano de 2008, o governo federal tem que liberar mais de 3 bilhões. Nesse mês de maio, sairá a primeira parcela da compensação.
Reivindicações para o governo do Estado

Já o governo da Bahia ainda não respondeu a nenhuma das reivindicações dos governos municipais. Gestores se reuniram no dia 28 de abril, na marcha da UPB, para manifestarem o descontentamento com o descaso do Estado para com os municípios. A falta de delegados, os recursos escassos para a saúde e para o transporte escolar foram algumas das solicitações entregues ao governo. Porém, até o momento não houve retorno.

"O que a gente quer é que o governo cumpra a sua parte. Com delegado de polícia que não tem, bancar o custeio da delegacia de polícia, fazer o repasse maior do PSF, e agora resolver a questão do ICMS já que houve uma perda significativa do repasse do ICMS dos municípios. O governo federal tem feito a sua parte. Lula tem feito, se preocupado, abriu um canal de negociação, mas o governo estadual simplesmente abandona os municípios, não dando nenhuma resposta. O Governador Jaques Wagner daria uma demonstração de pessoa preocupada e querendo ajudar os municípios baianos, se espelhar no Presidente Lula que fez a compensação do FPM e fazer a compensação do ICMS. Levantar quantos municípios estão perdendo ICMS por mês e o governo pagar a diferença. Isso seria uma medida que nós aplaudiríamos", declara Roberto Maia.

Municípios podem elaborar projetos para solicitar recursos do Focem

Os Municípios brasileiros já podem acessar os recursos do Fundo para Convergência Estrutural do Mercado Comum do Sul (Focem/Mercosul). O fundo existe desde 2004, porém a viabilidade de acesso no Brasil só se concretizou em fevereiro deste ano, a partir da publicação do edital Manual de Apresentação de Projetos – elaborado pelo Ministério do Planejamento.

No Brasil o recurso é acessado por Estados e Municípios, diferentemente do Paraguai e Uruguai – nos quais os recursos são acessados pelo governo federal. Para se candidatar a receber o recurso, o município precisa desenvolver um estudo de viabilidade técnica e socioeconômica como proposta, com base no Manual que indica os procedimentos e os critérios para apresentação dos projetos.

Os projetos financiados pelo Focem seguem quatro seguimentos: o desenvolvimento e ajuste estrutural das economias, incluindo a melhoria dos sistemas de integração de fronteiras; a promoção da competitividade produtiva, inclusive ao incentivo de processos de reconversão produtiva e laboral que favoreçam o comércio interno do bloco; o desenvolvimento social, especialmente nas regiões fronteiriças; e finalmente, o aperfeiçoamento da estrutura institucional do Mercosul.

Focem - Criado pela decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 45/2004, o Focem tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o ajuste econômico dos países membros, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas.

O fundo também busca apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração dos países do Mercosul. É um mecanismo de solidariedade entre as economias do Bloco para o qual o Brasil contribui com 70% dos recursos, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%. Quanto ao destino do auxílio financeiro, o Brasil e a Argentina têm direito a acessar 10%; o Uruguai, 32%;e o Paraguai, 48%. (Fonte: CNM)

Turistas de Itacaré contarão com nova Central de Atendimento

Os turistas que entrarem em Itacaré pela BA-001 poderão contar com mais uma ferramenta para informação sobre os atrativos do município. Já no próximo verão, deverá estar funcionando a Central de Atendimento ao Turista com área de comercialização e produção de artesanato. O serviço será instalado na Vila Marambaia, a seis quilômetros do centro da cidade e na rótula que dá acesso ao distrito de Taboquinhas, onde há corredeiras para a prática de rafting.

O projeto da Central de Atendimento ao Turista será financiado pela Secretaria Estadual de Turismo e elaborado em parceria com a Prefeitura de Itacaré, Associação dos Parceleiros de Marambaia e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para discutir como o serviço deverá ser instalado, estão sendo realizados encontros entre representantes de cada parceiro. A segunda reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (05), na Vila Marambaia.

Além de informações, a Central de Atendimento disponibilizará um espaço para que artesãos locais produzam e vendam seus trabalhos. Assim, os visitantes poderão conhecer um pouco da arte desenvolvida no município, além das belezas naturais internacionalmente famosas. E próximo ao serviço turístico, também na Vila Marambaia, o Instituto Aliança construirá dois quiosques para venda de produtos agrícolas orgânicos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da apresentação do anteprojeto da Secretaria Estadual de Turismo, feita pela arquiteta Irenice Almeida e pela socióloga Tâmara Azevedo. Segundo ele, o serviço será importante também para valorizar a arte e cultura local. O chefe do executivo foi acompanhado pelas secretárias municipais de Turismo, Diana Quadros, e de Desenvolvimento Urbano, Ana Guerra.

O novo serviço turístico complementará o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo, que dispõe de recepcionistas bilíngües e materiais informativos em sua sede, no centro de Itacaré. Como estará na entrada da cidade, a Central de Atendimento atenderá os visitantes logo que chegarem ao município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Itabuna terá Casa de Passagem para vítimas de violência sexual

Uma Casa de Passagem para acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é uma das metas prioritárias das políticas públicas a ser implementadas pela Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. A revelação foi feita pelo secretário municipal de Assistência Social, José Antonio Formigili Rebouças, que também representou o prefeito Capitão Azevedo durante o primeiro Seminário Regional sobre Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia, iniciado nesta terça-feira, dia 7.

O evento, que acontece na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Itabuna até 16 horas desta sexta-feira (8), reúne mais 300 representantes de 16 municípios do Polo II do Território de Identidade Litoral Sul e Baixo Sul, incluindo aqueles que formalizaram com o Governo do Estado, em maio de 208, o Pacto de Gestão: Aurelino Leal, Buerarema, Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba, Valença, Canavieiras, Itapetinga, Itororó, Jequié e Vitória da Conquista.

Participando do painel temático Pacto de Gestão; significados e desafios, Formigli Rebouças ressaltou o trabalho implementado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social em parceria com a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Itabuna, principalmente no sentido de sensibilizar a sociedade para a gravidade do problema e a necessidade de combatê-lo.

“Porém, é necessário que tenhamos ações focadas na prevenção desta forma de violência que deixa traumas e danos irreparáveis para o resto da vida em nossas crianças e adolescentes. Devemos nos anteceder fortalecendo a assistência a família, estabelecendo parcerias com as escolas e organizações”, frisou Rebouças.

O secretário de Assistência Social, que também é psicólogo, lembrou que é necessário criar mecanismos que possam garantir a proteção psicológica e social do cidadão, tal como é feito no âmbito da saúde. Ele também lamentou o fato de que, em Itabuna, de janeiro a abril deste ano a Vara da Infância e da Juventude já registrou mais de mil e trezentos processos para serem julgados em decorrência de delitos cometidos por menores. “Essa é uma realidade que nos entristece e nos inquieta a promovermos o mais rápido possível políticas públicas que venham assegurar a dignidade e os direitos de nossas crianças e adolescentes. Esperamos que, a partir deste Seminário, consigamos estabelecer parâmetros e diretrizes capazes de fortalecer o trabalho da rede de proteção a violência e a exploração sexual”, frisou o secretário.

Seminário - Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão tem o objetivo é fortalecer as redes de combate a exploração sexual infanto-juvenil e identificar as demandas reprimidas e dificuldades a serem priorizadas no apoio aos municípios.

Representando o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, a técnica da Sedes, Thaise Viana, destacou a importância do seminário para as políticas publicas estaduais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela disse ainda que uma das propostas do pacto de gestão é estimular a participação e organização de espaços coletivos de discussão, articulação, proposição, desenvolvimento e avaliação de processos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Camaçari é modelo de eficiência em licitação

Camaçari foi citada como exemplo para o Estado, durante o 1º Congresso Baiano de Transparência nas Licitações, realizado em abril, em Salvador. Durante a palestra de encerramento, o especialista em licitações e contratos e consultor da Prefeitura de Camaçari, Roberto Soledade apresentou o Município como modelo de eficiência de funcionamento das comissões de licitação. Na avaliação de Roberto Soledade, que presta consultoria à administração desde 2005, Camaçari está à frente de todas as cidades da Região Metropolitana, inclusive Salvador, no que diz respeito à agilidade do processo de licitação. Segundo ele, vários fatores contribuem para que a cidade sirva de exemplo aos demais municípios baianos.

Dentre os fatores citados está a capacidade de atender a demanda de solicitações geradas pela administração, a estruturação da Coordenação de Material e Patrimônio, que conta com quatro gerências e quatro comissões, além da implantação do Super Simples e a criação da Lei Municipal nº 803/07, que regulamenta as licitações. “Para se ter uma idéia, no caso da Lei Municipal, por exemplo, a de Camaçari é muito mais avançada do que a da capital baiana”, frisou Soledade. O Congresso, que teve como objetivo capacitar os participantes tecnicamente para a realização de contratação direta e licitação sem irregularidades, foi realizado pela Associação Transparência Municipal e reuniu 1.800 pessoas de todo o Estado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Lauro de Freitas alerta população para risco das doenças da chuva

Para evitar surtos de doenças como a leptospirose, diarreias e hepatites — as chamadas doenças de veiculação hídrica, transmitidas através da água contaminada por vírus, bactérias e outros agentes infecciosos - a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas divulga um alerta à população: a trégua das chuvas não significa o fim dos riscos. De alta letalidade quando há demora no tratamento, a leptospirose é transmitida através da água contaminada pela urina de ratos. Cortes ou arranhões na pele assim como contato prolongado com água de enchente, facilitam a penetração da bactéria causadora da doença, que pode levar à morte. Para proteger da contaminação, deve-se evitar contato com a água das enchentes e procurar o posto de saúde ao primeiro sinal da doença. O diagnóstico precoce é fundamental para a cura.

Ao fazer a desinfecção e limpeza da casa, móveis e utensílios, é preciso proteger a pele do contato direto e prolongado com a água. “Para isso, se a pessoa não tem luvas e botas, pode usar sacos plásticos duplos”, explica a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde (Visau), Selma Turrioni, preocupada com crianças que brincam com a água dos alagamentos. “É preciso que os pais orientem seus filhos sobre os riscos”, disse.

Com botas e luvas ainda se pode evitar a hepatite do tipo A, que também ocorre em episódios de alagamentos. Doença virótica, ela atinge pessoas através de alimentos infectados com fezes humanas ou pela ingestão de água e contato com utensílios contaminados.

Os sintomas de todas essas doenças são semelhantes: febre, mal estar, vômito, diarréia. “A principal recomendação é procurar o serviço de saúde mais próximo rapidamente, assim que surgirem os primeiros sintomas, pois o diagnóstico precoce favorece o tratamento”, reforça Turrioni.

Recomendações

* Ao fazer a limpeza da casa, móveis e utensílios, é preciso proteger a pele do contato direto e prolongado com a água. Para isso, se a pessoa não tem luvas e botas, pode usar sacos plásticos duplos.
* Na desinfecção de todos os objetos, casa, caixas d’água, móveis deve-se utilizar água sanitária (200 ml de água sanitária para 20 litros de água).
* Alimentos e remédios que foram atingidos pelas águas das enchentes não devem ser consumidos, mesmo se estiverem embalados ou forem lavados.
Degue - O perigo da chuva também está presente na água acumulada em recipientes (pneus, pratos de vasos de plantas, lata, caixas d’água destampadas e garrafas) que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. “Toda a atenção é pouca para não deixar poças, vasilhames, e nem jogar lixo em terrenos baldios”, explica Turrioni. Ela informa ainda que em caso de terrenos baldios, onde já existe deposição de materiais, pode-se solicitar parceria da Secretaria de Serviços Públicos, que logo providencia a remoção do material. Os sintomas da dengue são também semelhantes – febre e mal estar. Ao aparecimento dos primeiros sintomas, a pessoa deve procurar o serviço de saúde mais próximo rapidamente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Novo teto de gastos das câmaras municipais pode levar a economia de R$ 1,8 bi

A mudança dos percentuais de gastos das câmaras municipais, aprovada na última quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão e permitirá o funcionamento dos legislativos municipais. A afirmação é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do voto em separado aprovado na CCJ. Segundo Valadares, sua proposta permitirá um equilíbrio das contas dos legislativos municipais. “Hoje, o teto para um município como São Paulo é de 5%. Estamos reduzindo até cerca de 60% do limite de gastos. O que vai dar uma economia para o país de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão”, afirmou. De acordo com a proposta aprovada hoje, o limite de gastos da cidade de São Paulo passará de 5% para 2% das receitas do município.

“Aqueles que estão gastando acima de 3% é que poderão sofrer algum impacto. Se eles apertarem os cintos, com alguns funcionários, com verbas de custeio, vão funcionar normalmente. A nossa proposta é equilibrada e atende a todos os interesses”, defendeu o senador. Para o presidente da Associação Brasileira de Câmara Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, a mudança do limite de gastos dos legislativos municipais poderá incentivar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de parlamentares municipais.

“A Câmara não promulgou ainda a PEC 20 exatamente porque entendeu que os dois assuntos estavam atrelados. Votando no Senado, abre-se uma possibilidade [de aprovação na Câmara]”, argumentou Silva. “Como a PEC já tramitou nas duas casas, só é preciso agora que a Câmara promulgue a PEC”, completou. O substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares vai, agora, a votação no plenário do Senado. (Fonte: Agência Brasil).

Prefeitura inicia inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Assistência Social (SAS) começa após uma série de ajustes com a Caixa Econômica Federal, a partir da próxima semana, o cadastramento das famílias interessadas em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para isso está sendo montada uma central de atendimento no estádio Luís Viana Filho (Itabunão), onde poderão ser atendidas até 300 pessoas por dia, sem necessidade de filas, a partir da próxima segunda-feira (11).

Para o secretário José Antônio Formigli Rebouças, o programa tem importância especial para Itabuna, uma cidade de 210 mil habitantes e onde há um déficit de 20 mil moradias para famílias carentes. Ele explica que, juntamente com o prefeito Capitão Azevedo, e com o secretário de Planejamento, Maurício Atahyde, vem implementando uma parceria com a empresa de transportes urbanos São Miguel, que se comprometeu a fornecer toda a infraestrutura necessária para o credenciamento dos candidatos ao programa.

Visando a implantação da unidade de atendimento no Itabunão, a SAS vem recrutando pessoal de apoio em outras secretarias para atuar no suporte ao trabalho de cadastramento, que tem um caráter emergencial. A Prefeitura vai atuar no cadastramento dos candidatos ao Minha Casa, Minha Vida, atendendo pessoas com renda familiar de até três salários mínimos – quem ganha acima desse valor deve procurar as agencias da Caixa -, e assume o compromisso de ceder o terreno e toda a infraestrutura de urbanização.

Os candidatos com renda de até três mínimos vão pagar prestações a partir de R$ 50,00 após o recebimento do imóvel, mas o comprometimento da renda será de 10% em relação ao orçamento familiar para quem ganha acima de um salário mínimo. Para o secretário José Antônio Rebouças, o número de imóveis a ser construído vai depender de critérios do governo federal, que coordena o programa nacionalmente. Ele recomenda que as pessoas interessadas participem do cadastramento no mais curto espaço de tempo possível para que as propostas possam ser encaminhadas ao Ministério das Cidades, que prevê a construção de um milhão de casas em todo o país. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Campanha de vacinação de idosos termina sexta-feira

Problemas respiratórios, como pneumonia, gripe e resfriados, aumentam na época das chuvas. Lugares fechados, concentração de pessoas e umidade são fatores que favorecem o aparecimento das doenças respiratórias. Buscando reduzir o número de atingidos pelo vírus comum da gripe e preocupada com a possibilidade das chuvas atrapalharem a campanha de vacinação, que vai até sexta-feira, dia 8, a Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas está convocando as pessoas com mais de 60 anos que ainda não se vacinaram este ano a tomar a nova dose.

A diretora de Vigilância à Saúde, Selma Turrioni, informa que qualquer um dos postos de saúde do município está oferecendo a vacina. O medicamento não apresenta contra-indicação. “Ano passado conseguimos 100% da meta", informa a diretora. “Asilos, casas de repouso, onde há concentração de idoso, é só entrar em contato com o Departamento de Vigilância à Saúde pelo telefone 3252-9453, que os agentes vão até local”, acrescenta Turrioni. Ela ainda explica que idosos acamados também serão visitados, bastando informar o endereço em um posto de saúde ou diretamente na Vigilância à Saúde (VISAU). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Baianas e barraqueiros participam de curso de capacitação

As aulas de capacitação de baianas de acarajé e barraqueiros de Camaçari terminam nesta sexta-feira (08/05). O curso é realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (Setur). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Ao todo, 40 pessoas são capacitadas. As aulas são ministradas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras / Casa da Família) de Barra do Pojuca e na Associação São Francisco de Assis, no distrito de Monte Gordo.

A capacitação faz parte do programa de qualificação do estado, A Bahia é muito mais verão. O projeto abrange, além da cidade de Camaçari, mais 11 municípios baianos, e é realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso não se restringe só as baianas de acarajé e barraqueiros de praia. Abrange também policiais, taxistas, monitores turísticos, donos de bares, restaurantes, motoristas, cobradores de ônibus, trabalhadores informais e profissionais da área de eventos. Ao final, todos os participantes recebem um selo de qualificação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura financia a participação de atletas em campeonatos nacionais

Incentivar a prática do esporte amador entre os jovens e ao mesmo tempo promover meios para que eles possam participar de campeonatos interestaduais e nacionais tem sido uma das práticas mais adotadas pela Secretaria de Esporte e Lazer de Itabuna. Só este mês, por exemplo, vários atletas itabunenses participarão de competições esportivas fora do estado. Do Colégio Ciso, uma das equipes de vôlei feminino vai participar do Campeonato Brasileiro pela segunda divisão juvenil de vôlei, que acontece em Manaus no período de 25 a 30 deste mês. Antes, as atletas itabunenses seguem para Salvador para participar de um treinamento com as equipes da capital, filiadas à Federação Baiana de Futebol.

A secretaria de Esporte também está financiando o tetra campeão baiano de Jiu Jitsu, Darlan Silva, um itabunense de 21 anos, que participará do 15O Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, que será realizado entre os dias 9 e 10 deste mês, no Rio de Janeiro. O secretário de Esporte, Alcântara Pelegrini, que ao lado do diretor de Esportes, Paulo Roberto Rezende (Paulão), acompanhou de perto um dos treinos da equipe feminina de vôlei, na tarde de quarta-feira (6) no Ciso, parabenizou as atletas pelo desempenho, garra e disposição com que vem se preparando para a competição e lembrou que o esporte, além de ser uma prática saudável, deve fazer parte da vida de todos os jovens.

Incentivo ao esporte - “Se depender da Prefeitura para motivá-los e incentivá-los a praticar o esporte e participar de campeonatos, faremos o que for possível porque esta é uma das propostas de prefeito Capitão Azevedo, que está fazendo um governo do povo, junto com o povo e atendendo todos os setores e camadas da sociedade. O esporte não poderia ficar de fora”, ressaltou o secretário Alcântara.

Embora já ostente o título de Campeã Baiana de Vôlei Feminino, esta é a primeira vez que a equipe itabunense participa de um campeonato nacional e isso, segundo a atleta Letícia Félix, 15 anos, só está sendo possível porque a Prefeitura está financiando a participação. “Para nós é maravilhoso não apenas por representar Itabuna, como também competir ao lado de equipes reconhecidas nacionalmente”, disse.

As atletas Letícia, Milena, Larissa, Marta, Andresa e Angélica treinam três vezes por semana com o professor Francisco Leone. Ele reconhece o esforço de sua equipe e acredita no potencial delas, ao afirmar que elas têm virtude e disciplina. “É uma equipe sintonizada, fiel aos treinos e está preparada para enfrentar outras “feras” do vôlei feminino”.

O campeão de Jiu Jitsu - O tetra campeão baiano e cinco vezes campeão itabunense de Jiu Jitsu, Darlan Silva, é outro que reconhece a importância de um suporte financeiro como este que a Secretaria de Esportes vem dando aos atletas locais. Ele disse que é muito difícil ser um atleta sozinho, até porque muitas famílias nem sempre têm condições de investir na carreira de filhos atletas. “É muito gasto com passagem, hospedagem e o próprio período de preparação antes de qualquer campeonato”, reconhece.

Darlan disse que é muito frustrante um atleta treinar, está pronto para enfrentar qualquer competição e não poder participar por falta de patrocínio. “Estou muito feliz e bastante agradecido ao prefeito Capitão Azevedo e ao secretário Alcântara por essa grande oportunidade que vem dando a todos os atletas de Itabuna”, enfatiza. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Produtores Rurais de Itacaré podem renegociar débitos neste sábado

Os produtores rurais de Itacaré com débitos em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm a chance de sair da inadimplência. Neste sábado (09), representantes do Banco do Nordeste estarão no distrito de Taboquinhas a fim de regularizar as pendências, através da negociação das possíveis dívidas. O oferecimento do serviço, que conta com a organização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, acontecerá no Centro Administrativo, a partir das 9 horas.

Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o município possui cerca de 500 produtores inadimplentes e a expectativa é que, neste sábado, sejam prestados 300 atendimentos. “Para que mais pessoas possam aproveitar o serviço que será prestado pelo Banco do Nordeste, disponibilizaremos transporte gratuito para Taboquinhas, saindo do centro de Itacaré. Para isso, basta que o interessado entre em contato com nossa equipe”, declarou o secretário Ricardo Brazão.

Com a negociação dos débitos junto ao Pronaf, os produtores rurais de Itacaré estarão habilitados para conseguir mais recursos. Caso a situação não seja regularizada, o agricultor terá seu nome inscrito no Cadastro de Devedores da União (Cadin), ficando impedido de ter crédito junto às instituições financeiras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).