Institucionalização da Cultura é demanda dos municípios baianos

A criação de secretarias de Cultura e a carência de centros culturais nos municípios baianos foram questões bastante discutidas nas 26 conferências territoriais de cultura do Estado, entre julho e novembro deste ano. Para a maioria dos participantes, a criação de um órgão gestor da cultura é fundamental para que a Cultura seja vista como alavanca do desenvolvimento nas cidades baianas.

Na maior parte dos municípios, por questões orçamentárias, a pasta é dividida com outras áreas, a exemplo de educação, esporte, lazer, turismo e meio ambiente. De acordo com a superintendente estadual de cultura, Ângela Andrade, o ideal é que a cultura conte com um orçamento próprio. “Temos um percentual expressivo de municípios onde a cultura é subordinada a outras políticas e não contam com orçamento próprio”, frisa.

O percentual de municípios com secretaria de cultura ainda é tímido, mas indica uma tendência de crescimento. Um dos primeiros passos à criação da secretaria de cultura é que os municípios se estruturem em termos de gestão e institucionalização.

Dados do IBGE de 2006 que embasaram as análises do “Anuário de Estatísticas Culturais de 2009” em relação à cultura no Brasil, mostram que, na época, apenas 1,92% dos municípios baianos possuíam órgão exclusivo para a gestão da cultura.

Em 2009, dos 417 municípios da Bahia, 5,1% possuem secretaria de cultura, o que corresponde a 21 municípios. Já o número de municípios com fundo municipal de cultura saltou de 1,9% para 4,1%. Até agora, 319 cidades baianas já assinaram o Protocolo de Intenção com o Estado, estabelecendo adesão ao Sistema Estadual de Cultura. Com a assinatura, as prefeituras se comprometem a criar secretarias ou órgãos específicos para gerir a cultura, além de conselhos e fundos municipais de cultura.

A criação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, em 2007, foi um avanço nesse sentido: “A Secretaria de Cultura do Estado, dentro da política de gestão, teve a brilhante iniciativa de estimular a criação do Fórum. Até então, dirigentes de cultura não tinham nenhum respeito diante de sua própria comunidade, dos movimentos políticos”, contextualiza Normelita Oliveira, diretora de Cultura de Ipirá e atual presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia.

“Com a criação do Fórum, percebemos o quanto o gestor precisa se preparar. Os dirigentes que estavam atuando em 2007 tiveram sua alta estima elevada e buscaram aperfeiçoamento. As novas gestões municipais já têm um outro nível de qualificação de gestores, e a Secult continua dando o suporte nessa qualificação”, diz a presidente.

Em parceria com o Ministério da Cultura e com Universidades baianas, a SecultBA tem prestado assessoria técnica aos municípios para criação de Sistemas Municipais de Cultura e elaboração de Planos Territoriais de Cultura, além de ministrar curso de gestão cultural para os dirigentes municipais de cultura dos 26 territórios de identidade.

“Os gestores passam a ser multiplicadores em seus territórios. É uma política comprometida com a descentralização, com a dinâmica e fortalecimento da cultura em todo o Estado. A Secult percebeu que os municípios precisam fortalecer suas gestões. O recurso é importante, as ações são importantes, mas precisamos de uma base organizada com um sistema municipal. A SecultBA é pioneira no projeto, vai ser referência para o Brasil”, diz Normelita.

Dados do IBGE (2006) indicam que na Bahia:
4,56 % dos municípios do Estado têm cinema;
10,55% dos municípios do Estado têm museus;
23,26% dos municípios do Estado têm teatro ou salas de espetáculos;
25,42% dos municípios do Estado têm centros culturais. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)

Cultura Municipal de Senhor do Bonfim cria Conselho com atribuições organizativas

Após quase três horas de propostas, encaminhamentos e decisões, 24 titulares e seus respectivos suplentes, todos proporcionalmente procedentes dos poderes Público e Privado tiveram os seus nomes indicados, votados e eleitos como conselheiros do órgão para um mandato de dois anos.

O interesse geral foi comum. Quando tudo corria para o fechamento, surgiram mais cuidados. Para que o rito legal e a natureza democrática do processo fossem rigorosamente cumpridos, o prefeito Paulo Machado sugeriu que fosse aberto um tempo de consultas. “Não podemos ter dúvidas quanto a matéria de lei e queremos contar com a liberdade de manifestação de todos participantes”.

Até que os membros do Conselho formem a Diretoria foi eleita uma Comissão Provisória composta de seis membros: Nando Lemos, Riana Oliveira, José Gonçalves, Andreilton Almeida, Marcelo e Alzeneide Nunes. Essa comissão recebeu a incumbência de articular as atividades básicas como a elaboração do Regimento Interno, a formação do Fundo de Cultura e ações imanentes ao desenvolvimento do setor. (Prefeitura de Senhor do Bonfim)

Governo quer zerar municípios sem biblioteca até junho de 2010

Três em cada quatro brasileiros não frequentam bibliotecas. Para reverter este quadro, ampliar o acesso ao livro e formar novos leitores, o Ministério da Cultura aposta na construção e modernização de bibliotecas municipais. A meta, segundo o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, é zerar, até junho de 2010, o número de municípios sem biblioteca. Desde 2004, 1,2 mil já foram implantadas. Mais mil foram modernizadas nos últimos dois anos, disse.

A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios em 2007, revela que o brasileiro não frequenta bibliotecas. Esta foi a resposta dada por 73% dos entrevistados, que representam 126 milhões de pessoas. Os argumentos vão desde a falta de interesse ou hábito pela leitura (24%) à ausência de uma biblioteca próxima (16%).

Mesmo os leitores não têm o hábito de ir à biblioteca, como afirmaram 58% dos entrevistados, que representam 55 milhões de brasileiros. Por outro lado, 52,8 milhões ou 55% dos leitores entrevistados informaram que, além de emprestar livros, usam as bibliotecas como ambiente de pesquisa e estudo. Já 15,9 milhões de brasileiros leitores ou 17% dos entrevistados vão às bibliotecas para ler por prazer.

Para atingir a meta de zerar o número de municípios sem biblioteca, o governo federal contratou a Fundação Getulio Vargas para fazer um mapeamento. O problema, de acordo com o diretor do Livro, Leitura e Literatura do MEC, é que nem todas as administrações municipais são parceiras. “Depois de uma eleição, é comum ver a antiga biblioteca da cidade transformada em posto de saúde”, afirmou Fabiano dos Santos. (Agência Brasil)

Professores da rede pública devem se inscrever até o dia 30 na Plataforma Freire

Professores da rede pública municipal e estadual podem se inscrever até o dia 30 de novembro na Plataforma Freire, um programa de formação que beneficia docentes com a primeira licenciatura, segunda licenciatura e pós-graduação, além de outros cursos. A iniciativa vem da parceria do Ministério da Educação com instituições públicas de ensino superior e Secretarias de Educação de estados e municípios de todo o Brasil. São oferecidos cursos de capacitação com duração média de oito meses e pós-graduação em áreas específicas ou em temas transversais com foco em meio ambiente e sustentabilidade, educação étnicorracial e direitos humanos.

Ministério das Cidades libera R$ 1 bilhão para moradias populares em pequenos municípios

Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.

O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).

As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.

Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.

O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado. (Agência Brasil)

TJB inaugura Balcão e Justiça e Cidadania na FTC de Itabuna

Por meio de uma parceria estabelecida entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Comarca de Itabuna, situada a 450 quilômetros de Salvador, ganha nesta terça-feira, dia 24, às 16 horas, um Balcão de Justiça e Cidadania. Será a 55ª unidade do Estado, a 30ª no interior e a segunda na região, que já conta com o serviço na comarca vizinha de Ilhéus.

O espaço será inaugurado pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira e pela juíza Patrícia Cerqueira, assessora da Presidência II. O evento contará com a presença do diretor-geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, além de autoridades locais.

O novo balcão vai funcionar com a atuação dos estagiários do curso de Direito da FTC e está instalado no primeiro andar do prédio da instituição de ensino, no centro da cidade, e contará com um professor que irá supervisionar os trabalhos. O atendimento será realizado, sempre no turno vespertino, pelos alunos matriculados na disciplina Prática Jurídica Real e Simulada. Nesta segunda-feira (23), véspera da inauguração, cerca de 90 estudantes da Faculdade participarão de uma capacitação dada por servidores do Tribunal de Justiça.

Balcão de Justiça e Cidadania - O Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), criado no ano de 2003, pela Resolução nº 1/2003 e reformulado pela Resolução nº 5/2006, do Tribunal Pleno, é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, porque presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em diversos bairros das comarcas da Capital e do interior do Estado, permitindo a descentralização das ações do Poder Judiciário.

No âmbito do Direito de Família, o BJC realiza acordos envolvendo a fixação de alimentos, divórcio, separação judicial, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável, que são homologados por sentença.

Na área cível, ele atua na solução consensual das pretensões a que se refere o art. 3º da Lei nº 9.099/95, cujo termo de acordo constitui título executivo extrajudicial. O Projeto conta, também, com unidade móvel, instalada em ônibus provido de ambientes para atendimento e mediação, o que permite levar o serviço aos locais que não disponham de unidade fixa. Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado, normalmente em parceria com instituições de ensino superior, entidades sociais e órgãos públicos.

Os Balcões de Justiça e Cidadania fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade de o indivíduo resolver seus conflitos, beneficia o Poder Judiciário com a redução de litígios, bem como as entidades parceiras, que exercitam a sua função social, as instituições de ensino, por meio da oferta de uma prática jurídica enriquecedora e, por fim, os acadêmicos de direito, previamente capacitados, que são contemplados com uma experiência jurídica e humanística.

Agentes comunitários também são admitidos na execução das atividades, sobretudo na divulgação do Projeto. Estes também são beneficiados pelo fortalecimento das suas ações perante a comunidade em que se encontram inseridos. A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, evitando, assim, a multiplicação das demandas.

Os Balcões de Justiça e Cidadania normalmente são instalados em espaços físicos cedidos gratuitamente, dentro de cada comunidade, sendo a maioria deles mantida por instituições de variadas matizes, que estabelecem parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando o atendimento da população. (Fonte: Ascom/FTC Itabuna)

Estado vai capacitar 1,4 mil profissionais para o Turismo Étnico-afro

Os trabalhadores e pequenos empresários ligados ao setor de turismo em Salvador, Maragojipe, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix e São Francisco do Conde vão participar, a partir do próximo ano, de uma qualificação profissional voltada para a área de Turismo Étnico-afro. Os cursos de capacitação terão duração de 200 horas e vão beneficiar 1,4 mil pessoas nos seis municípios.

De acordo com a Superintendente de Serviços da Secretaria de Turismo do Estado, Rita de Cássia Magalhães, a idéia é melhorar a qualidade dos serviços prestados em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e pequenos comércios na capital e nas cidades que fazem parte do entorno da Baía de Todos-os-Santos. “São cursos voltados para garçons, camareiras, recepcionistas, cozinheiros e pequenos empreendendores”.

Outras ações - A titular da Suset destacou ainda outros projetos que estão sendo para desenvolvimento do turismo étnico-afro no Estado. “Participamos de uma série de encontros com comunidades quilombolas e lideranças de movimentos afros para a formatação de novos roteiros turísticos, em especial nas comunidades de Boitaraca, Jatimane e Lagoa Santa, no Baixo Sul baiano. Além disso, estamos discutindo com o trade e com o grupo de regionalização da Bahiatursa algumas medidas para o desenvolvimento deste segmento turístico”, declarou. (Fonte: Ascom Setur)

Equipe de Saúde da Família de Juazeiro recebe curso de qualificação

Os profissionais de oito unidades de saúde de Juazeiro participaram de um curso de formação e qualificação da Equipe de Saúde da Família. O treinamento continuará nos dias 25 de novembro e 09 de dezembro, quando os profissionais da Atenção Básica destes postos de saúde: Quidé, Palmares, Jardim Flórida, Piranga, Centro, Penha, Maringá e Alto da Maravilha se concentrarão novamente nas atividades de acolhimento pedagógico promovida pelo Núcleo de Educação Permanente da Secretaria de Saúde em parceria com o Estado. Durante a capacitação estas unidades não funcionarão e os atendimentos serão realizados nos demais postos da cidade.

A equipe do Alto da Maravilha se reuniu nesta quarta, no auditório da Secretaria de Saúde, onde foram praticadas dinâmicas de relaxamento e metodologia problematizadora para estimular a participação da ESF e facilitar a assimilação dos conhecimentos.

“O Núcleo de Educação Permanente tem buscado em suas ações as melhorias dos serviços de saúde em Juazeiro. A Secretaria de Saúde aderiu desde maio deste ano à proposta da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) e para atingirmos as expectativas do município estamos sendo capacitados, nos tornando educandos, no curso de especialização em Saúde da Família, com ênfase na implantação das Linhas de Cuidados”, acentuou a coordenadora em Educação Permanente do município, Luciana Florintino.

O objetivo, de acordo com a coordenadora, é aprimorar os conhecimentos das equipes discutindo a melhor forma de desenvolver as atividades e destacando as seguintes Linhas de Cuidados: Saúde Mamãe Bebê, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto, Saúde do Idoso, Saúde Mental e Bucal.

Inicialmente, os educandos (médicos, enfermeiros e dentistas) multiplicarão as informações para a ESF de toda a Rede Municipal de Juazeiro para posteriormente seguir com o trabalho de Educação Permanente e Humanização nos atendimentos aos demais municípios da microrregião (Casa Nova, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes). (Prefeitura de Juazeiro)

Mais comunidades recebem visitas para implantação do “Mutirão Social”

A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem realizado reuniões nas comunidades rurais de forma intensa, visando a implantação do Programa “Mutirão Social”. No último final de semana foram visitadas as comunidades de: Lagoa da Torta, Tanque Juazeiro, Gameleira, Corcunda, Baixada, Laje do Sapato, Lagoa Nova, Estreito, Lagoa D'anta, Pará, Vila de Ceraima e Laranjo.

As visitas estavam previstas dentro do cronograma que contemplará todas as comunidades do município, para situar a equipe que implantará o programa, quanto às particularidades e peculiaridades de cada uma.

Para a Secretária de Assistência Social de Guanambi, Graça Cotrim que participa diretamente das reuniões acompanhada de sua equipe, “é muito importante, trabalhar ao lado do povo, escutando os problemas”, ela explica que “o foco está na idéia de permitir o desenvolvimento das pessoas em todos os sentidos”.

O Prefeito Nilo Coelho, ao autorizar a implantação desse projeto, disse ser essencial a realização do Programa nas comunidades, “Valorizar o homem é tarefa nobre, pois nos dias de hoje, não se governa com êxito, se não ouvir e respeitar as aspirações das comunidades”, explica, completando que após essa etapa, a equipe precisa também gerar serviços de qualidade.

O Programa Mutirão Social tem como meta maior capacitar o homem em diversas áreas do conhecimento, beneficiando-o com diversas ferramentas para competir com igualdade no mercado de trabalho, “tudo isso através das capacitações”, enfatiza Graça, ressaltando que nas comunidades urbanas não será diferente, “todos terão a oportunidade e vão receber a equipe”, lembra a Secretária que participou das reuniões, acompanhada do Agrônomo, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural Haroldo Barros e o Chefe de Gabinete Francisco Donato. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Seminário discute segurança pública em Itapé

Autoridades políticas, civis, religiosas e a comunidade de Itapé discutiram na ultima quinta-feira, 19, a Segurança Pública do município. O Seminário foi realizado pelo comando do 15º Batalhão de Policia Militar de Itabuna que é responsável pelo comando local. O prefeito de Itapé, Jackson Rezende, destacou a importância do evento e parabenizou o Coronel Jorge Ubirajara Pedreira. pela iniciativa.

“A segurança pública é direito e dever de todos”, explicou o prefeito. Segundo o prefeito, os programas sociais, quando bem aplicados, refletem diretamente na sociedade. “Um governo também precisa ter sensibilidade. Governar não é só fazer obras concretas e físicas, mas também trabalhar pela melhoria da vida do ser humano”, completou.

Jackson ainda lembrou que a Segurança Pública é hoje uma das maiores preocupações da população itapeense. “Apesar de ser atribuição do Estado, a segurança é um tema que precisa ter a atenção de todos”.

Para o Coronel Ubirajara essa é uma questão que tem que ser acompanhada por todos os segmentos da sociedade, pelas autoridades e poderes constituídos. Tenho dito que está na hora de se repensar essas questões. Primeiro, não é uma questão de segurança pública. Obviamente que desemboca na segurança pública, porque geram conflitos, crimes, infrações de toda sorte. Mas deve ser encarado, primeiro, como um problema social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Prefeito de Itororó lamenta perda de secretário

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, lamentou a morte do secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Robson Rosa, ocorrida na manhã de domingo (22) em um acidente automobilístico na rodovia BA 263, entre o distrito de Rio do Meio e a sede do município. “Para mim é uma perda irreparável, não apenas como colaborador, mas como amigo e companheiro. Se eu viver 200 anos ele não será esquecido”, disse, consternado, o prefeito.

Robson Rosa, de 40 anos, irmão do ator e jornalista Gideon Rosa, era solteiro. Engenheiro Civil por formação, trabalhou na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) Cerb e desde janeiro deste ano, ocupava a secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças de Itororó. Adroaldo Almeida disse que Robson Rosa era uma pessoa de reputação ilibada e muito competente. “Era um verdadeiro cavalheiro no trato com as pessoas”, afirmou.

Na opinião do prefeito, não só ele, mas também a cidade perdem com o desaparecimento. “Toda a Itororó está triste com a perda”. O prefeito decretou luto oficial por três dias. Robson Rosa era membro histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido do chefe do executivo municipal.

O acidente que tirou a vida de Robson Rosa aconteceu na manhã de domingo (22), por volta das 10h30min. Ele retornava do distrito de Rio do Meio, a 13 quilômetros da sede do município, onde foi levar a sua namorada. Robson perdeu o controle do GM Celta quando estava a apenas dois quilômetros da sede do município. O carro capotou atirando o condutor para fora do veículo. Segundo testemunhas, o corpo permaneceu no asfalto por pelo menos meia hora sem receber socorro. O corpo está sendo velado na Maçonaria Força e União de Itororó. O sepultamento acontece ás 16 horas no cemitério municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

São Desidério contra a poluição visual

Faixas publicitárias, placas, cartazes e outdoors quando expostos em grande quantidade, geram desconforto para a população e causam a chamada poluição visual. Apesar dessa realidade ser mais comum nos grandes centros, em São Desidério o Governo Municipal aplicou uma norma que combate o excesso destes anúncios espalhados pela cidade.

Amparada pelo dispositivo no artigo 170 da Lei nº 06 de 21 de dezembro de 2000, a prefeitura, por meio do decreto nº44 de 29 de maio de 2009 regulamentou a cobrança de uma taxa para colocação de faixas, painéis, outdoors e demais itens de comunicação visual em ruas, terrenos e logradouros. A regra é extensiva às áreas de domínio público, nos bens patrimoniais do município, mercados e entrepostos públicos, cemitérios, entre outros.

Para a secretária de Administração e Planejamento do município, Elionete Alves, “não se trata de algo novo e o valor é irrisório, somente com o objetivo de organizar melhor a distribuição das faixas nos pontos onde são colocadas e desse modo evitar a poluição visual”. Uma faixa pode ser veiculada por um prazo máximo de oito dias mediante o pagamento de R$ 2,00 por dia. Após este período, é obrigação da pessoa interessada pela veiculação, fazer a retirada do material, preservando pela limpeza, a ordem e a segurança pública.

Para conseguir a concessão de veiculação o interessado deve se dirigir ao setor de tributos da prefeitura e preencher o formulário padrão. Depois, pagar a taxa em uma agência bancária e apresentar o comprovante à assessoria de comunicação da prefeitura. A partir daí, são indicados os locais disponíveis para colocação, que também é de responsabilidade do interessado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Vacina contra a meningite só em 20 dias

A vacinação contra a meningite meningocócica tipo C, que vai beneficiar as crianças residentes em Camaçari de 0 a 6 anos, só deve começar em 20 dias, no máximo em um mês. Portanto, a população deve aguardar antes de se dirigir às unidades de saúde do Município, evitando assim qualquer tipo de transtorno e confusão. Assim que as vacinas cheguem em Camaçari e forem disponibilizadas na rede pública de saúde, a administração vai avisar, pelos meios de comunicação, as datas, procedimentos e comprovações necessárias para a imunização.

Vale ressaltar que somente as crianças residentes em Camaçari serão atendidas. A ação não é estendida aos municípios circunvizinhos. A Prefeitura está montando um esquema de forma a facilitar e agilizar o processo de vacinação, sem causar transtornos para os familiares e as crianças. A iniciativa é inédita no Brasil e a meta é vacinar cerca de 25 mil crianças. Para evitar transtornos, a Prefeitura pede a colaboração dos pais e reforça que somente em algumas semanas a vacina estará disponível nos postos de saúde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Irecê promove seminário com técnicos do Estado e da Espanha

Possibilidades e desafios para usos e reusos da água, estão sendo debatidos no auditório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, no segundo seminário sobre o tema, promovido pelo Governo do Estado, Prefeitura de Irecê, Pontifícia Universidade Cátedra da Catalunya, Espanha, Universidade Federal da Bahia e Embasa. O evento que teve a abertura realizada pelo prefeito de Irecê, Zé das Virgens, dá continuidade às discussões do projeto que está sendo elaborado por todos os parceiros citados a partir de referenciais existentes na Espanha e na Colômbia, países mais avançados em aproveitamento de águas utilizadas e de chuvas.

O enfoque principal do evento, de acordo com os pronunciamentos do diretor da Cátedra Universidade da Catalunya, doutor Jordi Morato e do representante da Cerb, Eduardo Araújo, além da sensibilização para programas de usos e reusos dos recursos hídricos, é a implantação do Parque Demonstrativo de Reuso de Águas Residuais no Município de Irecê.

Em seu pronunciamento, o prefeito Zé das Virgens apresentou o cenário dos desafios existentes no semiárido, notadamente da região de Irecê, com a crise desencadeada pela redução da capacidade de abastecimento para os diversos fins, da barragem de Mirorós. “Precisamos produzir alimentos e garantir água para o povo do sertão”, enfatizou o prefeito.

Todos os participantes fizeram menção à instalação do parque de demonstração em Irecê, parabenizando o prefeito pela iniciativa e firmando compromissos para a celebração de convênios para parcerias técnicas e financeiras. Com a implantação do sistema de esgotamento sanitário, pela Embasa, Irecê poderá gerar recursos hídricos destinados para o reuso em indústrias de mineração e agricultura. Além do prefeito, estão participando do evento os secretários de Meio Ambiente, João Gonçalves; da Agricultura, Joacy Nunes de Souza; de Infraestrutura, Zé Marcelino e o Assessor de Planejamento Flávio Bastos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Alunos do curso de Instalador Hidrosanitário vivenciam a parte prática da atividade

Os alunos do curso de Instalador Hidrosanitário, ministrado pelo SENAI e oferecido pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio, puderam conferir a parte prática da atividade, promovendo a complementação do aprendizado.

Para isso, materiais para sistemas de encanação de água quente e fria e ítens como sanitário, chuveiro e pia foram utilizados na montagem de um "banheiro" de demonstração com o pleno funcionamento do sistema de água.

O secretário Hugo Costa, que esteve presente para conferir esta importante etapa do curso, afirmou que "ver que os alunos puderam assimilar o conteúdo trabalhado, com a comprovação prática do aprendizado, só reforça a qualidade da capacitação prestada e gera grande satisfação ao saber que Guanambi se beneficiará, em breve, com esta nova leva de profissionais". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Itabuna terá Serviço de Inspeção Municipal

A Prefeitura de Itabuna está organizando a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que será responsável pela fiscalização sobre os gêneros de origem animal e vegetal produzidos e comercializados em nível local. A criação do SIM foi aprovada esta semana, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores, e o início do funcionamento do serviço está previsto para o mês de janeiro de 2009.

No momento, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente cuida dos detalhes técnicos para a operacionalização do SIM. Uma das medidas será a designação de um técnico para gerir o serviço, o que – de acordo com o secretário Marcelino Oliveira – já está sendo providenciado.

O secretário explica que a função do SIM é garantir o fabrico e a comercialização de produtos de acordo com as recomendações concernentes à segurança alimentar. “Esse serviço chega para atender um anseio da comunidade, principalmente da área da indústria de alimentos”, afirma Oliveira.

A partir da inspeção, os produtos receberão um selo que garante a sua boa procedência e qualidade. Para o secretário, isso significa um “avanço muito grande, que garante não apenas a segurança alimentar da população, mas também valoriza os gêneros produzidos em nosso município”. Ele esclarece que serão submetidos à inspeção não somente os alimentos, mas todo e qualquer produto de origem animal ou vegetal, mesmo que destinados a outro fim.

Um dos principais objetivos com a implantação do SIM é assegurar um maior controle sobre o abate e comercialização de animais, permitindo que o município se enquadre nas regras da portaria 304 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A norma exige, entre outras coisas, que a carne seja submetida a refrigeração desde o transporte até a venda no frigorífico (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Governador Mangabeira vence a crise e já paga o 13º antecipado

Mesmo com toda a crise, a Prefeitura de Governador Mangabeira-Ba já antecipou o 13º salário dos servidores públicos municipais efetivos. A iniciativa é um exemplo para o país, pois, diversas Prefeituras alegam não ter recursos suficientes para o pagamento do benefício aos servidores.

Em reportagem recente, neste dia 18 de novembro de 2009, o Jornal A Tarde, publicou a queixa dos prefeitos baianos quanto à queda das receitas e a situação caótica em que se encontram algumas prefeituras, em razão da diminuição do repasse do Fundeb, da diminuição da arrecadação e o aumento da folha salarial.

De acordo com a declaração do presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, no Ministério das Relações Institucionais, “mais da metade dos municípios baianos está sem dinheiro para pagar o 13º do funcionalismo”.

Em Governador Mangabeira, todos os servidores efetivos já haviam recebido a metade do benefício no mês de junho, exceto os professores que conforme pedido da própria categoria optaram por receber o 13º completo no fim do ano. Agora, ainda antes do final do mês de novembro, já foi paga a segunda parcela e os profissionais do magistério também já estão com dinheiro no bolso para planejar o fim de ano com toda a tranqüilidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Governador Mangabeira)