UPB em Brasília discute Previdência

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia juntamente com o vice presidente Izaque Rios da Costa Jr (prefeito de São Domingos) e o tesoureiro Euvaldo de Almeida Rosa (prefeito de Santo Antônio de Jesus) estarão hoje (terça, dia 10) em Brasília participando da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”. O objetivo é negociar e discutir o problema do endividamento dos municípios brasileiros junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O encontro, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acontecerá no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), e busca um debate mais amplo com os gestores municipais sobre o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma elaboração conjunta de propostas eficazes que amenizem o impacto da previdência nas finanças municipais.

Na programação do encontro um dos principais assuntos abordados será sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de Contribuições Sociais, em vigor pela Medida Provisória n° 457, de 10 de fevereiro de 2009, DOU de 11/02/2009 e o que a Previdência deve, mas não paga aos municípios: Súmula Vinculante n° 8, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11/06/2008, que determina a prescrição das Contribuições Previdenciárias em 5 anos; A contribuição indevida dos agentes políticos; A Compensação entre Regimes de Previdência; e A falta de critérios claros para a definição dos índices de correção (SELIC/TJLP).

Burocracia dificulta solicitação da compensação previdenciária, aponta CNM

Dos 2.134 municípios com direito à compensação previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), apenas 1.095 – o equivalente a 50% – conseguiram fazer o Termo de Acordo de Cooperação Técnica (Tact), de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados obtidos após a regulamentação da Lei 9.796/1999 (Lei Hauly). As dificuldades encontradas pelos municípios neste processo constituem um dos temas debatidos durante a Mobilização Municipalista sobre Previdência, promovida pela Confederação para ocorrer dia 11 de março, a partir das 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF).

De acordo com os dados, para dar início à solicitação da compensação previdenciária, os municípios precisam preencher a documentação do Tact. No entanto, a CNM destaca que a falta de informação que permeia a compensação e o nível de conhecimento exigido, entre outras dificuldades técnicas e operacionais, dificulta ou impossibilita a finalização do processo.

Como exemplo, a identificação do início do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a extinção deste próprio regime (caso ocorra) – conforme critérios estabelecidos na Orientação Normativa SPS 03/2004 para o preenchimento de um dos documentos do termo denominado Declaração de Vigência de RPPS – acarretaram um baixo percentual de municípios que conseguiram formalizar o termo nestes 10 anos.

Outro entrave encontrado neste processo é a morosidade de análise que ocorre após o preenchimento e a entrega de toda a documentação ao Ministério da Previdência Social (MPS). Além das despesas administrativas decorrentes para o cumprimento das normas, a demora na análise da documentação atrasa, por consequência, as etapas posteriores – devido ao período mais curto para atender as demais exigências e a formalização do termo –, prescritas conforme o artigo 1° do Decreto 20.910/1932, adotado pela Portaria MPS 98/2007, ocasionando a perda do prazo de 31 de maio de 2010 do denominado “Período Passivo do Estoque” da compensação.(Fonte: CNM).

Secretaria de Saúde de Poções Ativa Contra a Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Poções, alerta e realiza medidas constantes para evitar que o município entre na área das cidades já infectadas pela DENGUE, como Jequié e Itabuna, cidades que são obrigatórias a passagem por Poções. Segundo a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Lorena Santos Mascarenhas, “fiscalizar e manter o controle para evitar a epidemia da dengue, que não é o nosso caso, o alerta vem de nós e a ajuda de combater a doença vem da população”, afirma Lorena.

A vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou que já foram notificados 32 casos, desses, 12 são positivos, sendo 6 de Poções e os outros 6 de pessoas com passagens pela cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Ministro da Saúde atribui surto de dengue a transições conflituosas de novos gestores municipais

Os estados da Bahia e do Acre, a região que engloba as cidades de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e a capital mineira, Belo Horizonte, integram a lista de localidades que podem registrar surtos de dengue em 2009. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que avaliou a situação nas quatro áreas como “crítica”.

Durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão disse que o aumento se deve, entre outros fatores, à mudança de gestores ocasionada pelas eleições municipais realizadas em outubro do ano passado. Segundo ele, mais de 40% dos secretários de Saúde foram substituídos, o que pode ter colocado em risco a continuidade das ações.

“Tenho certeza de que, em muitos dos municípios em que estamos vendo um aumento importante de casos de dengue, esse fator foi relevante”, disse, ao citar o exemplo do Espírito Santo. “Evidentemente que alguma coisa falhou. Um fator importante foi a transição das prefeituras. O que pode ter havido também é que as pessoas tenham relaxado.” No caso específico da Bahia, o ministro foi taxativo ao afirmar que tem “certeza absoluta” de que houve descontinuidade na política de combate ao vetor da doença por parte dos prefeitos. “Nessa mudança de gestão, muitas vezes, o calor da disputa eleitoral prejudica a boa implementação de políticas sociais”.

TRANSIÇÃO TRANQUILA – Em Vitória da Conquista, a dengue está sob controle. Até o momento, foram registrados apenas 21 casos da doença, dos quais apenas seis foram contraídos no município. Os outros são considerados “casos importados”, segundo informou o sub-secretário de Saúde, José Louzado. “Em nossa cidade, não houve descontinuidade de ações. Pelo contrário, foram intensificadas as atividades de combate, com várias medidas como mutirões nos bairros e a realização de uma gincana municipal para envolver a comunidade nos trabalhos de controle”, disse.

Sobre a questão das transições conflituosas – que o ministro Temporão identificou como principal causa do surto nos

estados – o chefe-de-gabinete Nailton Prates afirmou que em Vitória da Conquista o processo se deu com tranqüilidade, tendo havido perfeita sintonia entre a equipe do ex-prefeito José Raimundo Fontes e do atual, Guilherme Menezes.

“Não houve nenhum contratempo. Todas as informações de projetos, programas e convênios foram analisados e as pessoas envolvidas na transição compartilharam com todo a equipe do novo governo as informações”, disse Nailton, segundo quem o ministro Temporão está correto em chamar atenção para questões de responsabilidade como esta. “O Governo Lula tem investido alto no combate à doença e não justifica um surto como este senão pela irresponsabilidade social de alguns gestores”.(Legenda: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Odontomóvel volta a prestar atendimento

Depois de 20 dias parados para reforma, o Odontomóvel, unidade que faz atendimento itinerante nas zonas rural e urbana do município, foi entregue a Secretaria de Saúde de Ilhéus. Ainda ontem (9), a unidade móvel que passou por serviços elétricos e mecânicos, além de retoques na pintura, deu suporte ao atendimento no Posto de Saúde Almiro Vinhaes, unidade fixa localizada no bairro Princesa Isabel. A empresa responsável pela reforma do odontomóvel foi a São Miguel.

A devolução do odontomóvel aconteceu no final da manhã de ontem (9), quando o gerente da empresa de transporte, Miguel Soares, esteve na sede da Secretária de Saúde. Ao receber a unidade, a secretária Marleide Figueiredo falou sobre o valor do veículo, tendo em vista a facilidade de atendimento que ele proporciona para a comunidade, principalmente às pessoas que residem em locais mais afastados da cidade.

O representante da empresa que realizou os serviços de recuperação da unidade disse que a parte do mecanismo de segurança do ônibus estava comprometida, mas que, depois da reforma, o veiculo já se encontrava bastante seguro para prestar os atendimentos. O odontomóvel integra a política do prefeito Newton Lima em estender aos locais mais distantes da sede todos os serviços executados na sede, a exemplo de melhorias nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

22 de março: Dia Mundial da Água

Segundo a Agência Nacional de Águas, cerca de um bilhão de pessoas no mundo não têm acesso a água suficiente para consumo doméstico. Nesse sentido, a preocupação com uso racional dos recursos hídricos torna-se uma prioridade para governos e sociedade.

Para discutir o uso sustentável deste importante recurso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e uma comissão formada por representantes da Embasa, de instituições de ensino superior, e diversos órgãos e entidades do município promoverão uma série de ações para celebrar o Dia Mundial da Água.

Em Vitória da Conquista, o Dia é celebrado há pelo menos 20 anos. O principal marco é a tradicional Caminhada da Água, pelas principais ruas do centro da cidade. Além das palestras, seminários e blitze educativas, no dia 22 acontece a II Mobilização da Lagoa da Bateias, quando a comunidade vai participar de oficinas de reciclagem, palestras sobre educação ambiental, desenvolvimento sustentável e outras atividades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Desenbahia cria linhas de crédito para economia solidária

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) acaba de anunciar a criação de três novas linhas de crédito destinadas ao fortalecimento da economia solidária. O objetivo é estimular a geração de emprego e renda através do financiamento de empreendimentos populares alternativos, empresas autogestionárias, cooperativas, associações e projetos coletivos de trabalhadores.

Segundo o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, as novas linhas de crédito visam ao atendimento de cooperativas, associações e seus respectivos associados com a oferta de crédito para investimento fixo e capital de giro em condições facilitadas – prazo de até 48 meses, juros de 5% a 7% ao ano –, bem como para aquisição de cotas-partes pelos cooperados. A idéia é fortalecer o cooperativismo de forma geral, como também novas formas de organização da produção.

As novas linhas de crédito foram aprovadas na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), realizada no dia 4 de março. Segundo o secretário Nilton Vasconcelos, relator da proposta, a medida insere-se na Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e que “tem a atribuição de elaborar e executar programas e projetos que promovam o desenvolvimento de empreendimentos solidários, inclusive por meio da implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol)”.

Contas do Fundese - A mesma reunião do Conselho Deliberativo aprovou também a prestação de contas do Fundese. O presidente da Desenbahia informou que o fundo terminou o exercício de 2008 com um patrimônio líquido no montante de R$ 301 milhões, um incremento de 35% em relação ao valor de 2007, que foi de R$ 223 milhões. “Para evidenciar a recuperação do patrimônio líquido do Fundese, observa-se que esse valor de 2008, se comparado com o valor encontrado no início da gestão (R$ 178 milhões), representa um incremento de quase 70%”.

Comparada com 2007, a carteira permaneceu estável no valor de R$ 142 milhões. Embora tenha havido novas operações, não se registrou crescimento diante das medidas adotadas para sanear a carteira. “Entretanto, com base no valor das aprovações de janeiro último, em decorrência da criação de novas linhas de crédito, já se pode prever que a carteira Fundese apresenta grande potencial de crescimento em 2009”, ressaltou Petitinga.

A Prestação de Contas do Fundese registrou que as receitas tiveram um acréscimo de 54%, quando se compara o valor de 2008 (R$ 34,1 milhões) com o valor de 2007 (R$ 22,1 milhões). Este incremento é explicado pelo aumento das receitas de aplicações financeiras e de recuperação de crédito. Já as despesas tiveram uma redução de 12,2% em relação ao ano anterior. (Fonte: Ascom do Desenbahia).

Em Ilhéus, alunos do IME passarão por avaliação antropométrica esta semana

Alunos, professores e funcionários do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) estarão passando esta semana (10, 11 e 12) por uma avaliação antropométrica visando o fornecimento de dados relativos aos seus percentuais de gordura corporal, bem como peso ideal e massa magra. Os números, que também incluirão aferições de pressão arterial, irão indicar os alunos que estão abaixo do peso, com sobrepeso ou obesidade. Em conjunto com as medidas, será aplicado um questionário com o objetivo de encontrar estudantes sedentários para, assim, adequar os programas escolares de educação física. A coleta de dados será realizada no auditório do IME, na avenida Canavieiras, em Ilhéus, pelos discentes do Curso de Educação Física da Unime (União Metropolitana de Educação e Cultura), localizada na cidade de Itabuna.

O secretário de Educação, Sebastião Maciel, informa que o objetivo específico da parceria com a Unime é identificar alunos com sobrepeso e pressão arterial elevada. “A partir daí, estaremos relatando aos responsáveis as ocorrências encontradas e solicitando acompanhamento do Programa de Saúde da Família (PSF). Em paralelo, também estaremos relacionando o nível de atividade física com os percentuais de obesidade e sobrepeso”, explica. Maciel ressalta, ainda, que será confeccionada uma estatística com os elementos coletados para posterior divulgação no mural da escola. “Por último, é importante frisar que as avaliações serão supervisionadas pelos professores de educação física do IME, que, por sua vez, estará fornecendo declaração de estágio extracurricular para os discentes da Unime”, antecipa o secretário.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência corresponde ao período compreendido entre 10 e 20 anos, encontrando-se dividida em duas fases: 10 a 14 e 15 a 19 anos. O início da adolescência é chamado de pubescência, caracterizada por um conjunto de transformações psicofisiológicas ligadas à maturação sexual que traduzem a passagem progressiva da infância à adolescência. Esse impulso é influenciado pelo genótipo (determinação genética), que irá determinar, principalmente, o limite de crescimento, e também pelo fenótipo (condições ambientais), que influenciará o ganho de peso. Diversos autores recomendam o controle de peso, através de dietas e exercícios, aliado a hábitos relacionados a um estilo de vida saudável.

Avaliação antropométrica - A avaliação antropométrica é um método de investigação baseado na medição das variações físicas e na composição corporal global. Aplicável em todas as fases do ciclo de vida, o sistema permite a classificação de grupos e indivíduos segundo o seu estado nutricional, possibilitando a formatação de diagnósticos individuais e coletivos. Os parâmetros mais utilizados para a avaliação antropométrica são as medidas primárias (utilizadas isoladamente), como peso, estatura, dobras cutâneas e circunferências, além das medidas secundárias (combinadas), como Índice de Massa Corporal (IMC), peso ideal e a somatória de dobras cutâneas. A diretora geral do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), professora Lidiney Maria Ferreira Campos de Azevedo, acrescenta que a avaliação antropométrica dos dias 10, 11 e 12 contará com todos os recursos necessários, a exemplo de adipômetros, balanças, fitas, estadiômetros, computadores e conjuntos de pressão arterial, entre vários outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Cultura de Alagoinhas homenageia o prefeito

O prefeito Paulo Cezar recebeu o Troféu Nilson Mendes na noite de sexta-feira, 06, na Biblioteca Pública Municipal pela sua participação nas comemorações dos 30 Anos do Movimento Cultural Organizado em Alagoinhas. A homenagem foi prestada pela Fundação Iraci Gama de Cultura – FIGAM - que há anos luta pelo resgate da história cultural da cidade, insistindo na tese de valorização do patrimônio cultural, artístico, arquitetônico e natural.

Diversas outras personalidades foram agraciados com o Troféu Nilson Mendes, funcionário da Fundação Cultural do Estado da Bahia e que vem colaborando com a cultura de Alagoinhas desde a I Amostra de Arte, em 1978. Ao receber o troféu das mãos do presidente da fundação, Chico Reis, o prefeito Paulo Cezar disse que não abandonará a cultura do município e que, tanto a FIGAM, como qualquer outra entidade, pode procurá-lo no gabinete. “Eu tenho escutado as pessoas e elas pedem o resgate da cultura em Alagoinhas”.

Criticou o desleixo da última gestão pública com a estação ferroviária, a Feira do Pau e Mercado do Artesão e disse que a cultura está ao lado da educação e da saúde como setores prioritários. Garantiu uma reunião com várias entidades culturais para traçar planos para a cultura em Alagoinhas. “? importante definirmos metas para que as nossas manifestações artísticas tenham apoio e ampla divulgação”, comentou.

Chico Reis agradeceu a presença do prefeito, afirmando que há muitos anos a cultura de Alagoinhas não sentia a proximidade do poder público. Também receberam o troféu os secretários João Rabelo (Governo) e Luiz Ornelas, de Cultura, Esporte e Lazer. O evento contou com palestra de Gilson Vieira, do Movimento Ver o Trem, e de apresentação musical do grupo formado pelos artistas Gereba, Kauca, Alípio e Ricardo, conhecidos como “poetas do povo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Coqueiro de Arembepe conta com obra de pavimentação

A Prefeitura tem realizado diversas intervenções para melhorar a infra-estrutura oferecida a população de Camaçari. Em Coqueiro de Arembepe, na orla do Município, técnicos da administração municipal estão fazendo a pavimentação asfáltica em uma área de 12 mil metros quadrados.

A obra é realizada por meio da Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra). A previsão é de que até o final de abril a comunidade passe a contar com ruas pavimentadas. O investimento é de R$ 900 mil.

Após a conclusão dos trabalhos, será mais fácil a chegada de serviços essenciais à comunidade, como ambulâncias, caminhão de gás, de água, luz e coleta de lixo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Temporada de transatlânticos em Ilhéus será concluída no próximo dia 20 de março

Será encerrada em Ilhéus no próximo dia 20 de março uma das melhores temporadas de paradas de navios da história do município. A previsão é de que, até lá, cerca de 120 mil turistas, oriundos de várias partes do país e do mundo, visitem a cidade de São Jorge dos Ilhéus, conhecida nos quatro cantos do planeta a partir da obra do escritor Jorge Amado. Durante a atual temporada, iniciada no dia 1º de dezembro do ano passado, com o transatlântico Costa Mágica, o município passou a receber milhares de visitantes, que incrementaram substancialmente a economia local.

Dando seqüência à programação 2008/2009, no domingo (8), chegou ao Porto Internacional o Radiance of the Seas (Estados Unidos), que tem capacidade para 2 mil e 500 pessoas. As paradas prosseguem com os navios MSC Sinfonia (Panamá), que chega no dia 12, e o Island Escape (Inglaterra), que atraca cinco dias depois. Ainda no dia 17 de março, será registrada a primeira parada nesta temporada do MSC Ópera (Panamá). O Costa Mágica, navio de bandeira italiana, aporta no dia 18, com o Costa Mediterrânea, também da Itália, fechando a temporada dia 20.

Cresce, ano após anos, o número de paradas de navios de passageiros no Porto de Ilhéus, aumentando a quantidade de pessoas que chega à cidade através dos cruzeiros marítimos. Com a movimentação, diversos setores da economia registram aquecimento sazonal, tendo em vista a procura por restaurantes, frota de táxis e mercado de artesanato, entre outros. O secretário de Turismo, Hermano Fahning, entende que a inclusão do município no roteiro dos transatlânticos é resultado do desempenho da Prefeitura visando o fortalecimento do turismo em suas várias vertentes. “Esse avanço acontece em função do grande empenho do governo municipal em consolidar a nossa cidade como um roteiro regular de turistas”, enfatiza Fahning. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Camaçari terá Plano Diretor de Trânsito

Camaçari caminha rapidamente para a resolução dos problemas de trânsito. Atualmente, estão sendo realizadas as ações emergenciais para resolver os principais conflitos de trânsito, especialmente no Centro da cidade, de forma simples e rápida. As medidas em andamento são ações preparatórias para a elaboração de um Plano Diretor de Trânsito e Transportes Urbanos, a ser criado ainda este ano.

Já estão sendo realizadas as obras para construção de três novas passagens de nível sobre a linha férrea e recuperação das duas existentes, intervenção que integra o Plano de Ação Imediata de Trânsito (Pait). A previsão é de que as mudanças planejadas sejam concluídas até junho. O Pait foi elaborado por Francisco Moreno, consultor contratado pela Prefeitura, que em reunião com o secretário de Governo, Francisco Franco e o superintendente de Trânsito e Transporte, João de Araújo falou da importância do Pait.

De acordo com o consultor, para a elaboração do plano foram necessários quatro meses de pesquisa. “A idéia foi olhar as áreas de conflito, ver onde estavam os gargalos e propor soluções de implantação rápida, a serem feitas em etapas, para resolver os problemas existentes no Município sem trazer muitos transtornos”.

Na avaliação de Francisco Moreno, o problema em Camaçari é estrutural por conta do trilho que passa no Centro e cria a segregação da cidade. Com as novas passagens de nível e a recuperação das existentes, o centro passa a contar com cinco passagens, ao invés de duas, o que aumenta as possibilidades de travessia entre um lado e outro da cidade e, consequentemente, vai desafogar o trânsito na região.

Concluídas as travessias, serão implantadas as modificações no trânsito com a troca de algumas mãos para adequar às novas passagens de nível sobre a linha férrea. A Avenida Eixo Urbano Central, no Centro, por exemplo, passa a ter mão única em cada sentido, medida que acaba com a mão dupla nas pistas. Além do Centro, o Pait vai beneficiar o bairro dos 46, Avenida Jorge Amado, na sede, Jauá e Arembepe, orla do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura cria espaço para ações sócio culturais dos jovens

A juventude itabunense terá vez e voz e um estreito relacionamento entre o governo municipal e a sociedade, visando uma melhor efetivação e execuções de políticas públicas voltadas para as ações sócio-culturais. Foi com esse objetivo que a Secretaria Municipal de Assistência Social criou o Departamento da Juventude (DJ) que está incluindo no plano de governo do prefeito capitão Azevedo. O prefeito lembra que o governo dele é feito com a participação popular.

Desde quando foi criado, o departamento que tem cadastrado jovens da periferia da cidade, promove quinzenalmente encontros no Centro de Cultura Adonias Filho e no CSU com a participação de líderes estudantis e comunitários e com organizações não governamentais visando a discussão, execução e avaliação de programas voltados para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida do jovem através de cursos de formação profissional e de combate às drogas e à violência.

Entre as realizações do departamento estão a promoção de uma série de cursos técnicos através de convênios entre a Prefeitura, Senai, Senac e CIEE e ainda a reativação de grêmios estudantis nas escolas municipais e estaduais. É pretensão ainda do DJ criar o Conselho Municipal da Juventude, facilitando a comunicação da sociedade e do governo municipal, a fim de que os direitos e deveres dos jovens sejam levados ao conhecimento de todos.

O chefe do Departamento da Juventude, Luiz Sérgio Fontes Avelar, que também é presidente da Força Jovem Itabunense informou que os cursos técnicos direcionados aos jovens são gratuitos e de curta duração, mas que garantem a formação profissional da juventude.

O secretário de Assistência Social Antônio Formigli Rebouças defende a qualificação da mão de obra afirmando que este é um dos caminhos mais seguros para a geração de emprego e renda. Esta também, segundo lembra o secretário é uma das principais propostas de governo do prefeito Capitão Azevedo que tem renovado parcerias com outras instituições para a realização de cursos profissionalizantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeito convida Petrobras para inauguração do Frigoalas

O prefeito Paulo Cezar, de Alagoinhas, enviou um convite para o gerente geral da Unidade de Negócios da Petrobras, Bahia, Antônio José Rivas para participar da inauguração do Frigoalas – um dos mais modernos frigorífico do estado – no próximo dia 14. Na carta-convite, Paulo Cezar informa que o empreendimento representa um apoio ao crescimento econômico do município.

Cita que o governador Jaques Wagner prometeu comparecer à inauguração e que, na oportunidade, estará reforçando o pedido de recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao frigorífico, cuja extensão é de 600 metros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ilhéus intensifica ações contra dengue com novas frentes de trabalho

Ilhéus é considerada uma cidade estratégica, seja pelo fluxo turístico que recebe durante todo o ano, e que se intensifica no verão, seja por ser referência para atendimento e tratamento de diversas doenças de moradores de municípios circunvizinhos. Esse foi o principal motivo que levou o Governo do Estado, através de decreto publicado na última quarta-feira, dia 04, a incluir a cidade em ‘situação de emergência’ com relação à dengue. Além de Ilhéus, outras seis cidades também foram consideradas em ‘situação de emergência’ – Ipiaú, Irecê, Jacobina, Jequié e Porto Seguro –, além de Itabuna, onde o caso é mais grave.

Essas cidades listadas pelo Governo do Estado concentram 60% dos casos e permanecerão em estado de alerta por 180 dias, período em que órgãos estaduais e do município se mobilizarão para conter a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti. No caso de Itabuna, a situação permanece por 90 dias. Ao contrário das demais cidades que foram inclusas nessa lista, Ilhéus não registra nenhum caso de dengue hemorrágico do tipo 4 – considerado o estágio mais grave – e nenhum óbito. Somente em Itabuna já foram registrados nove mortes com suspeita de dengue hemorrágica e 2, 2 mil casos da doença.

De acordo com a secretária de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo, o fato de Ilhéus ser colocada entre as cidade em estado de emergência pelo Estado mostra que o governo está preocupado em viabilizar todos os aportes necessários para que a população ilheense tenha acesso à todos os serviços de combate. “Se o assunto já era considerado prioritário para nossa pasta, ele agora passa a ser prioritário para outros setores do município”, afirmou.

E com o objetivo de readequar as estratégias para este novo quadro, representantes de todos os órgãos ligados à Secretaria de Saúde do município participaram de uma reunião emergencial na manhã de sexta-feira, dia 06. Além da secretária Marleide Figueiredo (Saúde), também estiveram presentes os secretários Carlos Freitas (Serviços Urbanos), Sebastião Maciel (Educação), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho) e José Nazal (Governo).

De acordo com o técnico da Vigilância da Dengue em Ilhéus, Júlio Diaz, o município vai atuar em várias frentes de trabalho. Além do monitoramento diário da epidemia, que já vem sendo feito, já está circulando na cidade o carro pulverizador, cedido pelo Governo do Estado, do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV – fumacê). Além disso todas as ações de campo já estão sendo colocadas em prática, a exemplo de um mutirão que acontece neste sábado, durante todo o dia, no Alto do Coqueiro, com a presença de agentes da dengue, e da Secretaria de Serviços Urbanos”, afirmou.

Ações de mobilização social, com distribuição de material informativo, e reforço nas escolas municipais e junto às lideranças de bairros, também fazem parte da estratégia, montada pela atual gestão para conter os índices de dengue no município. Atualmente, Ilhéus registra 325 casos suspeitos da doença, do tipo normal e 25 do tipo, hemorrágica. “Dos casos de suspeita de dengue hemorrágica, nenhum caso evoluiu para o estágio mais grave da doença, já que vem sendo feito um acompanhamento bastante eficaz”, afirmou Diaz.

Reforço – A frente de trabalho lançada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, com o apoio de outras secretarias, reforça o trabalho já desenvolvido na cidade para combater a dengue. Além das visitas dos agentes da dengue, em domicílios, terrenos, áreas de difícil acesso, e até em locais fechados, o combate também vendo sendo feito com ações educativas junto às escolas, postos de saúde, além da implantação do Pronto Atendimento, na área psiquiátrica do Hospital Regional, voltado para cuidar, exclusivamente, de casos de suspeita da doença. O serviço está disponível em plantão de 12 horas, mais período de sobreaviso. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Caminhada e devoção dão início a Festa de Arembepe

Na próxima sexta-feira (13/03), a orla de Camaçari se transforma em um palco de devoção e beleza durante um dos eventos mais tradicionais do Município, a Festa de Arembepe. A folia começa com o cortejo que sai às 11h, da Volta do Robalo, e segue em direção a igreja, localizada na Praça das Amendoeiras.

A caminhada, de dois quilômetros, será puxada por baianas, filhos de Gandhy, rodas de maculelê e capoeira, bandas de sopro e muita música, além de um minitrio, que anima moradores e turistas. Autoridades municipais e lideranças políticas também participam do cortejo.

A lavagem, que acontece há mais de 70 anos, homenageia o padroeiro da localidade e protetor dos pescadores, São Francisco de Assis. Tudo começou quando um grupo de pescadores saiu pelas ruas da antiga vila em devoção ao santo.

A lavagem de Arembepe passou de uma simples procissão em homenagem a um santo para uma grande festa com a presença de blocos e atrações nacionais. O cortejo encerra o ciclo de lavagens do Município, que começou em janeiro e já passou por Guarajuba, Monte Gordo, Barra do Pojuca e Jauá.

AREMBEPE - Localizada em uma das orlas mais bonitas do Estado, Arembepe está situada a 24 quilômetros de Salvador, e conta com uma excelente infra-estrutura de hotéis, pousadas, bares e restaurantes.

A localidade é famosa por abrigar a Aldeia Hippie, conhecida internacionalmente, como um símbolo da cultura alternativa da década de 70. Com isso, a Prefeitura através da coordenação de eventos resgata as tradições e manifestações culturais valorizando os costumes da terra.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Guanambi realiza concurso para escolha da nova logomarca de governo

A Prefeitura Municipal de Guanambi vai adotar uma nova logomarca de Governo para a gestão 2009/2012, com o slogan “Trabalhando pra você” abriu as inscrições para os artistas da área de design gráfico e afins, oferecendo um prêmio de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dinheiro para a logomarca escolhida. O Regulamento que contém as regras para este concurso encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, www.guanambi.ba.gov.br e será coordenado pelo Assessor de Comunicação Jó Oliveira.

Segundo o regulamento, as logomarcas deverão obedecer os seguintes critérios: I. criatividade (visão nova de logomarca); II. originalidade (desvinculação de outras logomarcas existentes); III. comunicação (sugerir algo relacionado a Guanambi, como a Bandeira do município e ou, outros símbolos que o representam); IV. aplicabilidade (seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos); V.Relação com a proposta de Governo e os Princípios da Administração Trabalhando pra você.

Para Jó Oliveira, o concurso vai movimentar os profissionais da área que trabalham muitas vezes no anonimato e não são reconhecidos: “a maioria deles são funcionários de empresas gráficas, onde o trabalho de criação dificilmente é valorizado”, comenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Governo apresenta diagnóstico financeiro à Câmara Municipal

Cumprindo determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também de manter a transparência como procedimento natural do atual governo municipal, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, acompanhado pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, apresentou àquela Casa, na última quarta-feira, dia 04, um diagnóstico da situação financeiro-econômico do município, quando na oportunidade foi sabatinado pelos vereadores. A reunião ocorreu no gabinete do presidente, Jailson Nascimento.

Para demonstrar a grave crise financeira que o município enfrenta, devido a atual crise internacional, como processo conjuntural, e da injustiça fiscal decorrente da Constituição Federal, como processo estrutural, Gilvan Tavares apresentou relatórios detalhados e números, entre os quais o resultado da arrecadação dos meses de janeiro/fevereiro de 2009, onde foi detectada uma queda de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

Mas, destacou o secretário, por orientação do prefeito Newton Lima, a administração já está dotando medidas para se adequar a esse novo tempo, no propósito de não prejudicar os serviços essenciais para a comunidade em geral. Disse ainda que, embora não se tenha conhecimento de todos os danos que podem advir da crise financeira internacional, este não é momento para pessimismo, “pois acredito na recuperação da economia brasileira, ao tempo em que, também, solicitei de todos os colegas de governo, que continuem a mesma austeridade que tem marcada as ações deste governo”.

Na sua explanação, Tavares se referiu como problemas sérios que afetam diretamente os cofres públicos municipais, os seqüestros constantes nos depósitos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o que prejudica o planejamento de pagamento de folhas e fornecedores. Entretanto, ressaltou, a administração Newton Lima vem procurando de todas as formas vencer essas dificuldades e também vem buscando incrementar as receitas próprias, a exemplo da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que este ano vem sendo alvo de uma forte campanha junto à comunidade.

Da reunião, se fizeram presentes os vereadores Alcides Kruschewsky, Aldemir Almeida, Alysson Mendonça, Edvaldo Nascimento (Dinho do Gás), Valmir Freitas, Alzimário Belmonte (Gurita), Gilberto de Sousa (Bel), Marcus Flávio, Paulo Carqueija, e Tarcísio da Paixão. Ao final, o secretário Gilvan Tavares parabenizou o presidente Jailson Nascimento pela efetiva participação dos vereadores na reunião, demonstrando o interesse geral da Câmara em conhecer detalhes da economia municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Técnicos do Bolsa Família recebem treinamento em Itabuna

Preparar técnicos e líderes que trabalham com o Programa Bolsa Família (PBF) nos 314 municípios que elegeram novos prefeitos na Bahia nas últimas eleições municipais para que a proposta do programa seja efetivada satisfatoriamente e atenda bem a milhares de famílias beneficiadas. Este é um dos principais objetivos de uma oficina construtiva realizada na quarta-feira, 4 no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).

O encontro promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza reuniu secretários e técnicos ligados às secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, além de representantes da Caixa Econômica Federal e foi realizado simultaneamente em 15 municípios pólos.Itabuna sendo um deles recebeu representantes de 21 cidades do sul, extremo- sul e sudoeste da Bahia.

O coordenador estadual do PBF Dílson Santos fez uma explanação a respeito da contextualização geral do Bolsa Família destacando sua importância social para milhares de famílias assistidas em todo o país. Além do histórico do programa e o público alvo do beneficio, ele citou também o porque das atualizações no cadastro único que garante a continuidade no recebimento por parte das famílias e destacou os avanços e novas conquistas na área.

O secretário de Assistência Social de Itabuna Antônio Formigli Rebouças também destacou a importância da oficina para a atualização de técnicos e líderes e defendeu o programa como uma importante ferramenta social para milhares de famílias. Ele disse que não basta apenas que elas recebam o beneficio, mas que sejam preparadas para que, dentro de ações e programas sociais desenvolvidos em parceria com o município Estado e União, elas possam se libertar da situação de carência e criem sua própria renda.

O programa Bolsa Família funciona em Itabuna de segunda a sexta-feira, na rua Juarez Távora, 3, bairro São Caetano e conta com uma equipe de coordenadores e técnicos que atendem das 8 às 1horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Sessão Especial na Câmara de Poções Homenageia o Dia da Mulher

Ao som de Lucas Rocha, voz e violão, que cantou com a platéia; da Escola de Bailado Só Pra Dança, do professor João Paulo, que apresentou a mensagem Força e Coragem a todas as mulheres e a dança do ventre, com as alunas Iasmim e Daniele; e um plenário completamente lotado, com autoridades e representações femininas de diversas entidades do município, foi realizado sexta feira (06) na Câmara de Vereadores de Poções, uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, proposto pelo Vereador João Bonfim (PT). "Hoje é o dia das mulheres e homens refletirem sobre conquistas, de avaliar os progressos e de estabelecer novas metas para a luta pela equidade de gênero, a lei Maria da Penha não deve ficar só no papel e todos devemos lutar e a mulher não ter medo de denunciar, a lei veio para proteger vocês", frisou o vereador Bonfim.

Relembrando que o dia 8 de março é dedicado ao dia da mulher, em Nova Iorque, no ano de 1857, operárias que protestavam contra as más condições de trabalho e redução dos salários foram trancadas e queimadas vivas na própria fábrica, é um dia para expressar respeito e consideração à mulher.

HOMENAGENS - A luta pelo trabalho, salário igual e a igualdade em vários aspectos, não podem ser ignorados, apesar de viver lado a lado com o homem, palavras da vereadora Ziza; Para o vereador Otoniel, não só o respeito à lei, o cumprimento dela é um dever a seguir. “Devemos abrir o espaço e por fim a discriminação”; O vereador Nelsão, disse que o direito da mulher nunca deveria ser cortado por mais simples que seja.

O Tenente Eleckson explicou que a violência contra a mulher é constante e enquanto a mulher deixar nada vai impedir, nem mesmo a lei, é preciso que a mulher ao denunciar a agressão continue afirmando, pois as autoridades vão protegê-la e ampará-la; Santinha disse que todo dia se depara com o sofrimento da mulher, principalmente as mais carentes; Para o sargento do Tiro de Guerra, Isaias Alves Santos, o serviço militar ainda não é obrigatório, mas o Exército Brasileiro tem em seus quadros diversos, a força da mulher e está mulher não deve ter medo de denunciar, use a lei e confie nas autoridades.

“Nada mais justo do que falar do valor da mulher”. Disse Vanda Mascarenhas, não devemos esquecer da luta diária, da vigilância permanente e da denúncia com responsabilidade, o alerta começa na família, escola e no trabalho; Segundo o Capitão Cabral, a mulher receia a prestar a queixa e quando presta, fica com medo e até defende o agressor, mesmo as que conhecem a lei e os seus direitos. Para Lucineide Santos Dias, Secretária de Educação, a lei existe, mas falta apoio complementar, como casa de acolhimento para a mulher, defensores públicos e ajuda a família em todos os sentidos. “A mulher é humilhada e tratada como objeto de complemento do homem, isso precisa acabar e o mais rápido possível, e com a organização da mulher chegaremos ao desejado”. Outro ponto importante destacado foi citado pela Diretora da APLB Sindicato, Maria José, diz respeito ao abatimento moral da mulher, professores são ameaçados na sala de aula por aluno, e citou: “com a união, força e coragem, vernceremos, a mulher é redobrável, eu sou mulher, eu consigo e eu corro atrás”, concluiu.

O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, apresentou dados mostrando que o homem ganha em média 35% a mais que as mulheres, desempenhando a mesma função, “nosso governo vem estudando as formas da igualdade e eu vou me empenhar ao máximo para o cumprimento da Lei Maria da Penha no município”, Concluiu Luciano.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Poções escolheu entre as mulheres da comunidade para homenagear com um buquê de flores: Dona Pequena representada pela neta Railza e as professoras, Palmira, Rosângela Cunha e Carolina (Kalu).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Cres homenageia mulheres com café da manhã e palestra

O Centro de Referência e Especialidade em Saúde (Cres) realizou ontem (09/03) um café da manhã em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no domingo (08/03). O evento teve como objetivo resgatar as discussões e renovar as disposições de luta da mulher a partir da reflexão sobre as conquistas e o que ainda precisa ser feito para que todas tenham os direitos à cidadania assegurados. Na segunda edição, o encontro abordou a luta das mulheres de forma geral e, especialmente, na área da saúde, reforçando a necessidade de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), inclusive a Aids.

Na ocasião, as mulheres aprenderam a forma correta de utilizar a camisinha feminina. Márcia dos Santos, 35 anos, questionou se o preservativo “tira” o prazer e, ao ser esclarecida de que não, observou que, mesmo se tirasse, o importante é se cuidar. Para Adeilda de Santana Conceição, 39 anos, o café da manhã foi ótimo, principalmente, por proporcionar mais um aprendizado. Assim como Márcia dos Santos, ela acredita que a prevenção é muito importante. “Muita gente até tem o conhecimento, mas não liga”.

Desde 2005, o Cres atendeu 1.464 pessoas, destas 192 passam por tratamento do HIV/Aids. De acordo com o Centro, há 88 mulheres que fazem o tratamento com o vírus HIV e 42 em tratamento de retroviral (TARV), oferecido a quem já desenvolveu a Aids. Entre os homens, o número é menor, são 51 em tratamento com o vírus e 11 tratando a doença com o TARV. O dado, no entanto, não significa que a incidência é maior entre as mulheres, mas que elas têm procurado o tratamento, enquanto os homens, culturalmente, têm mais resistência em procurar o médico.

Além do tratamento a todas as doenças sexualmente transmissíveis, o Cres oferece o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus HIV, aplica vacinas a todos os portadores de DST’s atendidos pelo Centro, distribui preservativos e medicamentos para todas as DST’s e infecções oportunistas da Aids, assim como o suprimento nutricional aos portadores do HIV, uma vez que precisam se alimentar bem para melhorar a imunidade. Há ainda a realização de palestras educativas, duas vezes por semana.

Para atender a demanda, o Centro conta com um corpo de profissionais composto por médico infectologista, ginecologista, enfermeira, psicólogo, assistente social, e nutricionista. O espaço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Dia Internacional da Mulher foi comemorado em Itabuna

Reverenciar a comunidade feminina de Itabuna e da região, pelo Dia Internacional da Mulher, proporcionando acesso a serviços de saúde, orientação sobre os direitos e às leis de proteção a integridade física e moral, além de informações em relação aos programas sociais desenvolvidos no município. Foi com este objetivo que a Secretaria de Assistência Sócia (SAS) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) se uniram para a realização da Feira da Mulher, no último sábado (dia 7).

Em estandes instalados na Praça José Bastos os organizadores, juntamente com voluntários, assistentes sociais, estudantes e professores, acolheram centenas de mulheres proporcionando momentos de cuidados com a beleza e com a saúde. Representando o prefeito José Nilton de Azevedo Leal na solenidade de abertura da feira, a procuradora geral do município de Itabuna, Juliana Burgos, enfatizou o papel da mulher no atual contexto da história.

“A grande força responsável não só pela existência individual, mas, também pela existência coletiva, o mundo artificial a quem chamamos cultura, pois a mulher repassa a sua prole os valores, ideais e conhecimentos responsáveis pela organização social”, frisou Juliana. Referindo-se ao acontecimento histórico de 8 de Março de 1875, que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

“O que ora celebramos é, apenas, mas uma etapa da luta que se prolonga ainda em nossos dias e conotamos que esta data representa um passo significativo, na luta da mulher pela reconquista do seu papel na existência”, contextualizou a procuradora. Ao lado do diretor geral da FTC, professor Cristiano Lôbo, a diretora acadêmica da Faculdade, professora Raildes Pereira, enfatizou os avanços conquistados pela comunidade feminina neste nas últimas décadas, mas lembrou que ainda hoje a mulher é descriminada em seus direitos básicos.

“Passo a passo, a mulher sai da condição de minoria, mas precisar continuar lutando pela sua emancipação e fazendo diferença no curso de história”, afirmou a professora. Raildes disse ainda que a FTC estará sempre contribuindo para que as mulheres possam conquistar e reafirmar os seus direitos.

Serviços - Os serviços de saúde, avaliação e orientação nutricional, corte de cabelo e manicure, foram dos mais disputados pelo público feminino, bem como por alguns homens que também aproveitaram a oportunidade de contar com uma diversidade de atendimentos oferecidos gratuitamente. Em parceria com a Secretaria de Saúde, os participantes tiveram acesso à atendimento nos serviços de prevenção do câncer, do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Cread). O espaço destinado ao curso de Fisioterapia da FTC também foi muito disputado pela comunidade feminina.

Além de levar atendimento nas áreas do Bolsa Família, AABB Comunidade, Projovem, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Ei! Mamãe e Assistência à Melhor Idade, a Secretaria de Assistência Social distribuiu para as mulheres flores e lembranças confeccionadas em oficinas dos programas sociais.

Também presentes na Feira da Mulher, O Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) e a Coordenação Municipal DST/Aids trabalharam a reflexão sobre os direitos e a sexualidade das mulheres que vivem com HIV. A programação foi desenvolvida das 8 às 17 horas e contou ainda com orientações sobre aleitamento materno e planejamento familiar, além de atendimentos na área jurídica com a participação do Núcleo de Prática Jurídica da FTC e a Defensoria Pública Estadual. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).