Municípios alcançam 85% de monitoramento da frequência escolar

Municípios conseguiram alcançar, pela primeira vez, índice acima de 85% no monitoramento da frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O comprometimento dos gestores municipais na administração do programa foi fundamental para o resultado obtido no controle do primeiro bimestre de 2009. A análise dos Municípios – feita entre 23 de março e 30 de abril deste ano – é importante, pois a presença em sala de aula é uma condicionalidade para as famílias receberem os recursos do PBF. Apenas 0,3% dos Municípios não conseguiram efetuar o envio da frequência escolar.

A atuação dos Municípios se deve tanto no monitoramento da frequência quanto na identificação dos motivos pelos quais os alunos não estão freqüentando as aulas. Cabe aos munícipes implantar ações para o acompanhamento das famílias que apresentarem problemas nas condicionalidades de saúde e educação. O total de alunos acompanhados entre 6 e 15 anos foi de 14,4 milhões e 1,9 milhão entre 16 e 17 anos, somando 16,3 milhões de estudantes. Apenas 1,9% dos estudantes de 6 a 15 anos e 6,08% dos adolescentes de 16 e 17 anos não tiveram a frequência registrada.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores responsáveis pela administração do PBF que a coleta de informação da frequência escolar do segundo bimestre deste ano começa dia 22 de maio e termina dia 30 de junho. A presença mínima das crianças em sala de aula é de 85% e para adolescentes é de 75%. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Educação).

Ziulkoski participa de reunião da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF)

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve na subchefia da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) nesta terça-feira, 19 de maio. Ziulkoski e lideranças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) reuniram-se com representantes da SAF para acertar detalhes da reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que acontece na próxima terça-feira, 26 de maio. “Este diálogo para fortalecer a atuação do CAF é fundamental. Foi a CNM quem propôs, em 2003, essa aproximação do governo federal com os Municípios e nossa visão é continuar trabalhando para que ele se fortaleça”, afirmou Ziulkoski.

Entre os principais assuntos discutidos na reunião, Ziulkoski destacou à SAF a importância de que o Comitê discuta os impactos financeiros trazidos aos Municípios em virtude da manutenção de programas federais. “Os Municípios assumem programas que são da União e enfrentam dificuldades para fechar seus orçamentos. Isso precisa ser debatido com urgência”, destacou.

Em relação às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos para administrar os Municípios nos últimos meses, ele destacou três pontos que precisam ser observados: a renúncia fiscal do governo, a crise econômica e a sazonalidade dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A defesa dos Municípios é a bandeira da CNM”, acrescentou. Ao lado de Ziulkoski, participaram da reunião o novo presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, e o diretor-executivo da ABM, José Carlos Rassier.

Pauta de discussão - Além de discutir mecanismos de fortalecimento do CAF, a pauta da reunião do Pleno na próxima semana também foi apresentada. Com o Ministério da Fazenda, por exemplo, serão debatidos assuntos como a situação da economia brasileira diante da crise econômica e seu impacto nas finanças públicas municipais. O tema Previdência Social e os Municípios também está na pauta, além da discussão de mais medidas do governo federal de apoio aos Municípios. (Fonte: CNM)

Prefeitura de Glória promove festa de Santo Antônio

O município de Glória resgata a cultura das tradições religiosas e volta a promover a festa de Santo Antônio, que acontece de 1 a 13 de junho. Durante essas treze noites, fiéis estarão reunidos orando em devoção ao Padroeiro, nas igrejas.

Nas praças da cidade, a população vai encontrar muitas barracas com comidas típicas, assim como apresentações de quadrilhas, casamento na roça, banda de pífanos, gincana cultural e shows musicais com grandes atrações, que pretende atrair público de toda a região. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte estima que cerca de 7 mil pessoas, por dia, visitem o evento.

Além de proporcionar cultura, a meta da Prefeitura é o aumento da geração de emprego e renda.

Prefeitura de Sobradinho prioriza saúde

O prefeito de Sobradinho, Genilson Silva, garante que os recursos públicos da prefeitura estão sendo bem aplicados, principalmente na área de saúde. De acordo com o prefeito, um hospital que não estava credenciado a funcionar, e tinha sido interditado pela vigilância sanitária foi fechado, e ele conseguiu implementar uma ação de política pública voltada para atenção básica, que é a assistência à criança, ao menor adolescente, ao idoso e a gestante.

Genilson fez questão de destacar que todas essas ações na saúde foram desenvolvidas com recursos próprios, embora esteja aguardando a vinda de recursos do Estado. Em cada Programa de Saúde da Família (PSF) tem médico a disposição da população. Outros equipamentos de saúde também foram implementados nesses cinco meses de ação de governo, a exemplo do CAPS – Centro de Atenção Psico-Social.

A preocupação da prefeitura na área de saúde tem sido a prevenção. De acordo com o prefeito, todos os esforços empreendidos nesses primeiros meses foram voltados para a atenção básica e o Programa Saúde da Família.

O governo municipal também se preocupou com os pacientes que fazem tratamento fora do município. Segundo o prefeito, os pacientes que se deslocam a Salvador para tratamento de saúde, têm recebido total apoio por parte da prefeitura. “A gente instalou uma casa de apoio em Salvador, arrumada com todos os móveis, com condições de funcionamento, com geladeira, fogão, televisão, enfim, uma casa que pudesse acomodar de maneira confortável o paciente, que já chega na capital deprimido, cansado; então você chega numa casa que é um lixo, que é imunda, que não tem iluminação, utilização, não tem nada, ele vai ficar mais deprimido ainda; então a gente colocou uma casa com boa estrutura, pintou, reformou, com móveis novos, bem adequada para receber esses pacientes, enquanto estiverem em tratamento”, declarou.(Entrevista extraída do site A Notícia do Vale).

Estudo revela importância dos municípios para melhorar o saneamento básico

Um estudo realizado pela organização não governamental Trata Brasil sobre a situação de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras revela que o principal motivo dos problemas com saneamento básico é a falta de compromisso e de envolvimento dos gestores municipais e da sociedade em relação aos investimentos para tratamento de esgoto.

O presidente da ONG, Raul Pinho, explicou que a falta de planejamento resulta no atual retrato de saneamento básico no país, onde apenas um terço do esgoto produzido é tratado. O restante é despejado em rios, lagoas, praias e mananciais. "Somos 180 milhões de habitantes e somente um terço da população tem o esgoto tratado. É uma quantidade enorme que se joga. O saneamento ficou fora da prioridade política durante muito tempo", afirmou.

De acordo com Raul, em 2003 os investimentos em saneamento básico foram retomados junto com a criação do Ministério das Cidades e com a sanção, em 2007, da Lei do Saneamento, além dos recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, o presidente da ONG acredita que o esforço municipal e a organização junto à empresa escolhida para operar o sistema de saneamento são os fatos mais importantes para garantir a qualidade do tratamento de esgoto nas cidades.

Feira inaugura Sistema de Saúde Digital

A prefeitura de Feira de Santana implantou no Centro Médico Osvaldo Pirajá, o sistema de biometria digital. Foi a primeira cidade baiana a utilizar essa tecnologia que vai permitir a identificação dos pacientes em rede integrada, on line, possibilitando o monitoramento e levantamento de toda a vida médica do usuário.

O Sistema de Saúde Digital, como está sendo denominado, possibilitará mais eficiência, agilidade e humanização no atendimento, assim como deverá controlar mais todos os procedimentos realizados na rede municipal de saúde.

Estiveram presentes na inauguração os prefeitos de Santo Estevão, Rogério Costa; de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva; de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso; de Antônio Cardoso, Maria Angélica Lopes Carvalho; e de Candeal, Ribeiro Tavares; a secretária de Saúde de Antônio Cardoso, Maria de Fátima Pinto da Silva; e o secretário de Administração de Alagoinhas, João Rabelo.

Prefeito investe na Geração de Emprego e Renda na Zona Rural

“Mostrando que a saída de geração de emprego está no campo e uma agricultura diversificada devolve ao produtor a opção de lavoura trazendo com isso o aumento da renda familiar”, palavras do prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB) ao falar do programa do Gira Sol que irá produzir não só o Bio Combustível como também a melhoria da silagem para alimentação do rebanho no período da seca.

O agricultor familiar produzindo e tendo boas condições de estradas para escoar a produção e recebendo do governo os incentivos necessários. Com a implantação do programa na Lagoa Nova e no Roçado Grande, os agricultores receberam dos parceiros: Petrobrás, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Poções, toda a infra-estrutura desde a aração da terra ao transporte do produto até a refinaria da Petrobrás e tudo sem custo para o agricultor que somente custeará o trabalho de plantio, cuidados e colheita.

O prefeito Luciano Mascarenhas falou do empenho do secretário Mateus Cruz neste projeto e sua luta tem um objetivo, atender as necessidades do agricultor. Lembrou ainda dos técnicos da secretaria e do sindicato que dedicaram horas importantes não só neste projeto do Bio Combustível como também nos diversos projetos, como a Horta Comunitária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

MP 462/2009 legaliza práticas do Bolsa Família

A Medida Provisória 462/2009, editada pela Presidência da República no dia 14 de maio, trata de outras deliberações além da ajuda financeira aos Municípios brasileiros por parte do governo federal. Entre elas, destaque para o artigo 8º, parágrafo segundo, que institui o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. “O governo está legalizando uma série de práticas relativas ao Bolsa Família e que haviam sido instituídas por portarias”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em referência às portarias GM/MDS 148/2008, 256/2008 e 66/2008.

Ainda de acordo com o presidente da CNM, as portarias são instrumentos de comunicação interna dos órgãos públicos, utilizadas indevidamente para gerar direitos e obrigações a outros entes públicos. Ziulkoski também destaca que a publicação da MP não trará impacto aos Municípios em assuntos relacionados ao Bolsa Família, pois ela não alterou procedimentos de repasses e dos acompanhamentos das condicionalidades. (Fonte: CNM)

Agentes e gestores culturais participarão de curso na Uesc

Secretários municipais de Cultura, agentes e produtores culturais e demais profissionais atuantes na área de organização cultural, oriundos dos municípios componentes do Território Litoral Sul da Bahia, participarão de curso específico às atividades culturais na Universidade Estadual de Santa Cruz. O III Curso de Agentes e Gestores Culturais, previsto para o período de 30 de maio a 28 de junho deste ano, integra o projeto Prodisc II, da Pró-Reitoria de Extensão da Uesc, desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura, através do Ponto de Cultura.

As inscrições para o curso, em caráter gratuito, estão abertas até o dia 28 deste mês, no protocolo geral da Universidade, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no período das 8,00 às 21,00 horas. Estão sendo oferecidas 40 vagas assim distribuídas: 20 vagas para secretários, diretores, coordenadores ou pessoas vinculadas às unidades de cultura das prefeituras municipais do território e, outras 20, destinadas a pessoas vinculadas a área cultural.

Os candidatos vinculados às prefeituras deverão anexar à ficha de inscrição carta de apresentação da respectiva prefeitura. Quanto aos demais, carta de intenção expondo seu interesse ou vínculo com a cultura. O curso terá carga horária de 80 horas/aula e será oferecido em módulos semanais aos sábados e domingos. (Fonte: Ascom da Uesc)

Revitalização Ambiental nas escolas municipais de Itabuna

Sensibilizar a comunidade para a mudança de hábitos no que diz respeito aos princípios básicos da preservação dos recursos naturais, garantindo a redução, o aproveitamento e a reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos. É com este objetivo que a Prefeitura de Itabuna está implantando o Programa de Revitalização Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino com foco no desenvolvimento sustentável e auto-gestão dos bens naturais a partir de uma educação associativa e empreendedora.

Desenvolvido pela Assessoria Técnica de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, o programa conta com a parceria das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Inclui os projetos de Coleta Seletiva nas Escolas, Naturalização das Áreas Escolares e Curso de Formação e Capacitação em Educação Ambiental. A proposta vai ser apresentada à comunidade durante um seminário que acontece nesta quinta-feira, 21, no auditório do campus II da Unime.

Durante o seminário, serão entregues os primeiros kits de Coleta Seletiva e assinado o protoloco de intenção pelas unidades escolares piloto do programa. Para implantar o procedimento de separação do lixo – plástico, papel, metal e vidro – mas escolas municipais a Prefeitura de Itabuna conta com a parceria da Fundação O Boticário de Proteção a Natureza e da Unimed.

A assessora da Educação Ambienta, Viviane Kelly Souza, ressalta que a implantação da coleta seletiva nas escolas municipais visa proporcionar uma maior conscientização da comunidade escolar, em especial os alunos, que poderão atuar como multiplicadores da ação estimulando esse sistema de coleta em suas próprias residências.

Programação - A solenidade de abertura do Seminário está programada para as 8h30min. Em seguida, Viviane Kelly apresentará as metas do Programa de Revitalização Ambiental nas Escolas. Às 10h45min acontece o Momento O Boticário, com a entrega dos kits de coleta seletiva, encerrando com a assinatura do protocolo de intenção pelas unidades escolares.

À tarde, a partir das 14 horas, a representante do Fórum – Lixo e Cidadania fará palestra e, logo em seguida, integrantes do Complexo de Catadores de Matérias Recicláveis de Salvador e Região Metropolitana farão diversos depoimentos sobre uma das mais bem sucedidas experiências de coleta, separação e reciclagem de resíduos. Na sequência, será feita uma abordagem social do trabalho dos catadores. O Seminário será encerrado com um momento cultural. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Pojuca faz parceria com Ministério do Trabalho

A prefeitura de Pojuca assinou um convênio para expedição de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, no município. Desta forma regularizou a situação do município junto ao Ministério e garantiu a liberação de 380 carteiras de trabalho, retidas desde dezembro de 2008. Os documentos, normalmente entregues em até 20 dias, demoraram mais de 5 meses para chegar aos pojucanos, o que dificultou o ingresso de dezenas de pessoas no mercado de trabalho. Além de Pojuca, moradores das cidades de Itanagra, Entre Rios e Araçás também utilizam o serviço disponibilizado pelo Balcão Mãos à Obra de Pojuca. Para a emissão gratuita da carteira de trabalho é necessária a apresentação de 01 foto 3X4, junto com originais e cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência. O Balcão funciona de seg. a sex., de 08h às 17h.

Ilha de Maré regulariza Quilombo

Na última quarta-feira, (20/05), a Ilha de Maré, local cuja metade do território pertence reconhecidamente a remanescentes quilombolas, foi palco de uma audiência pública entre a comunidade e o Incra para decidirem a questão da regularização fundiária da região. O território, de 900 hectares, será dividido entre 320 famílias que foram cadastradas como pertencentes ao local, o que ocorrerá após o encerramento do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), do mapa e do memorial descritivo para fins de publicação. Além do Incra, participaram do evento na comunidade de bananeiras o Ibama e os ministérios públicos Federal e Estadual, e a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU).

Ficc doa alimentos para creche de Itabuna

Seguindo a metodologia de trabalho implantada pelo prefeito Capitão Azevedo de priorizar programas de assistência social visando a melhoria da qualidade de vida da população carente de Itabuna, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) abraçou a causa ao doar esta semana, alimentos e dinheiro para a Creche da Igreja Maria Goreti, no bairro da Mangabinha.

Os recursos, no valor de R$ 500,00 entregues pessoalmente pelo presidente da fundação, Cyro de Mattos, à diretora da creche Maria Sueli Valete Ribeiro, serão destinados às obras de melhoria no prédio, a exemplo de pintura do muro e o plantio de grama tratada no parque infantil da unidade. Já os alimentos com cerca de 50 quilos de produtos não perecíveis foram arrecadados pela Ficc durante o espetáculo teatral “As Solteironas”, no Centro de Cultura Adonias Filho patrocinado pela fundação e vão beneficiar às mais de cem crianças da creche.

Durante a entrega das doações, Cyro de Matos conheceu as instalações da creche e ficou impressionado com o trabalho social que vem sendo desenvolvido na unidade. Ele também elogiou a diretoria e as funcionárias pela organização e a dedicação de cada um e falou que seu desejo é poder ajudar todas as instituições que prestam este de tipo de serviço em prol dos mais necessitados.

Para ele, um programa social não é só a questão da alimentação ou no trato, mas todo um conjunto de assistência que contribui para o desenvolvimento sócio, cultural e educativo dos assistidos, “para que amanhã estas crianças possam ser cidadãos de bem mas isso não é uma tarefa fácil. Cyro explicou que os recursos transferidos para a FICC atender as atividades culturais e de cidadania são limitados. “Fazemos o que podemos para não ficarmos omissos”. Ele ressalta que vem seguindo uma das metas traçadas pelo prefeito Capitão Azevedo em sua administração ao afirmar que “estamos sempre mostrando que olhamos para essa gente dedicada que, num gesto de amor, se doa para o bem estar de nossas crianças carentes”.

Doação de livros - Visando a reestruturação da Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, o presidente da Ficc também tem buscado parcerias com instituições públicas e privadas para a aquisição de livros e equipamentos que permitam a ampliação do acervo literário e o bom funcionamento do setor. Na semana passada a fundação doou 125 novos títulos de autores variados, incluindo escritores regionais, além de 16 periódicos e revistas para pesquisa de estudantes e a comunidade que freqüenta o espaço.

Cyro de Mattos também solicitou através de oficio encaminhado ao Sistema de Bibliotecas da Bahia, a promoção de cursos de capacitação de funcionários e professores da biblioteca, a atualização permanente do acervo de livros e a criação de um projeto amplo para contação de histórias, biblioteca itinerante e programação festiva para datas comemorativas, a exemplo do dia da música, da dança, da cultura, dentre outras.

A diretora da biblioteca, Maristela Rezende reconhece o esforço do presidente da fundação, ao lembrar que desde quando ele assumiu entidade, tem se movimentado buscando apoio para dinamizar os espaços culturais e com isso divulgar e valorizar o setor no município. Ela também disse que doações tanto de livros quanto de periódicos e revistas são sempre são bem vindas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Núcleo de Atenção Especializada encontra-se em reforma em Ilhéus

O Núcleo de Atenção Especializada (Nae), que trabalha com a reabilitação e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas, encontra-se em reforma. Localizado na travessa Santa Isabel, nº 16, na avenida Soares Lopes, o equipamento está passando por diversas melhorias desde o mês passado com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o seu atendimento, atendendo determinação do prefeito Newton Lima. Provisoriamente, informa a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, o Nae segue atendendo na avenida Itabuna, nº 1062.

De acordo com a coordenadora do espaço, Alessandra Pedroso, o Nae atende atualmente cerca de 60 pessoas por dia, entre crianças, adultos e idosos. A equipe interdisciplinar inclui oito fisioterapeutas, dois médicos (ortopedista e neuropediatra), dois psicólogos, dois fonoaudiólogos, um assistente social e um terapeuta ocupacional. Também integram a equipe de trabalho técnicos em enfermagem, técnicos administrativos e auxiliares de serviços gerais. “É importante ressaltar que, além dos serviços e especialidades, o Nae também proporciona o oferecimento de muletas, andadores e cadeiras de rodas, entre outros equipamentos”, informa Alessandra.

Na sua grande maioria, o Núcleo de Atenção Especializada atende crianças e adultos que possuem paralisia cerebral (encefalopatia crônica não progressiva ou não evolutiva) ou que sofreram AVCs (Acidente Vascular Cerebral) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física. Ao chegar ao Nae, continua Alessandra, o paciente, munido de relatório médico, passa por um grupo de orientação. Na seqüência, ele é avaliado por alguns profissionais, como assistente social, ortopedista e neuropediatra com o objetivo de direcioná-lo para os atendimentos específicos.

Inauguração - “Muitas vezes, uma criança com paralisia cerebral, por exemplo, sofreu um dano maior na fala. Então, após essa avaliação, ela é encaminhada para a fonoaudióloga. Pode acontecer, entretanto, que o dano esteja mais ligado à percepção sensorial ou ao desenvolvimento funcional. Um dos profissionais utilizados, nesse caso, é o terapeuta ocupacional”, explica Alessandra Pedroso, acrescentando que, em todas as situações, o paciente será sempre acompanhado por outros profissionais de saúde, como o neuropediatra e o fisioterapeuta. A previsão é de que o novo Nae, inteiramente reformado, seja reinaugurado até o final do próximo mês de junho.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Diretoria do triênio 2009/2012 da CNM toma posse dia 27 de maio

A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), eleita no dia 30 de março para presidir a entidade no triênio 2009/2012, tomará posse no dia 27 de maio, em solenidade realizada no Auditório Brasil 21 – Centro de Eventos e Convenções. Assumirão seus cargos os novos membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselhos de Representantes Regionais da CNM.

Liderada pelo atual presidente da CNM e reeleito ao cargo, Paulo Ziulkoski, a chapa CNM Independente obteve 98,03% dos votos computados. Esta foi a primeira vez que a eleições da entidade foram realizadas por meio eletrônico, mais um incentivo à participação dos prefeitos em todo país. “A CNM prezou por um processo eleitoral democrático e transparente”, afirma Ziulkoski.

Após o resultado da eleição, Ziulkoski, em nome da chapa eleita, agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso de trabalhar em prol de mais desenvolvimento para os Municípios. Para o presidente, o expressivo número de eleitores que votaram a favor da chapa é mais uma garantia de trabalho e dedicação por parte de seus integrantes.

No Conselho Diretor foram eleitos ainda: João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4º Vice-presidente; Vicente de Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro.

Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: na Região Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul, Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste, Simone Nassar Tebet (MS) como titular e Abelardo Vaz (GO) como suplente.

No Conselho Fiscal assumirão como Titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente.(Fonte: CNM)

Lauro de Freitas quer resgatar cultura agrícola

Quem conhece Lauro de Freitas de passagem entre a Linha Verde e Salvador, não imagina que no passado, o município de características urbanas já foi grande produtor de tomates, laranja, banana e mandioca. O crescimento desordenado, a especulação urbana e o aumento da população transformaram a paisagem da cidade. A constatação é de pesquisa divulgada pela secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Maria de Lourdes Lobo, durante o lançamento do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana, na terça-feira, 19, que tem como objetivo resgatar a produção agrícola, permitindo a capacitação de pequenos agricultores locais para a produção de alimentos semi-orgânicos de forma comunitária com base agroecológicas.

Das 120 vagas, cerca de 80 pessoas já estão inscritas, como informou o coordenador do programa, Eugênio Fraga. Para inscrever, basta procurar o Departamento de Segurança Alimentar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania. “É preciso ter aptidão para a agricultura, bom que tenha vínculo familiar com o plantar e com a terra, e que saiba ler e escrever”, indica o coordenador que também é engenheiro agrônomo. Ele informa que a primeira turma tem início das aulas previsto para junho.

Implantação de horta, manejo, economia solidária, associativismo, manipulação de produtos, administração de lavoura, comercialização e produtos beneficiados; são alguns dos conteúdos que serão apresentados. As hortas laboratórios serão implantadas na área de 6 mil metros quadrados em torno do Restaurante Popular. A terceira parte do curso terá início logo depois da primeira produção, com a montagem de uma feira livre.

De acordo com Lourdes Lobo, parte da produção será absorvida pelo Restaurante Popular, Banco de Alimentos e Programa Compra Direta Local – para distribuição em escolas, creches e asilos. “Em 2008, o Governo Federal instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos como uma ação do Fome Zero para garantir o acesso das populações em situação de insegurança alimentar e nutricional aos alimentos e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar”, lembra a secretária. A compra do produto, segundo a secretária, é garantida.

Em primeira mão, Maria de Lourdes informa que o município já está pré-selecionado para receber R$1,5 milhão para investir no programa. O Programa adquire alimentos por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

A secretária ainda anunciou que em breve o Ministério da Saúde deverá anunciar determinação para que parte dos recursos para compra de remédios seja destinada à compra de fitoterápico, medicamento há base de plantas medicinais e um dos produtos do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana. “A menina dos olhos da Prefeitura será esse projeto. Ele atinge vários eixos: saúde, trabalho, produção de renda, organização de trabalhadores”, enumera a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Itabuna mantém atendimento para pacientes oncológicos

O Centro de Prevenção em Oncologia (Cepron), um serviço ambulatorial prestado pelo Município através de um acordo assinado com o Ministério da Saúde para o atendimento e diagnóstico precoce de todos os pacientes oncológicos terá mudanças no modelo de atendimento segundo o secretário Municipal da Saúde, Antônio Vieira. O trabalho preventivo será mantido e os pacientes em tratamento serão direcionados para as unidades de referência.

Ele lembra que por determinação do Ministério da Saúde, a partir de agora os atendimentos deverão ser feitos numa unidade hospitalar que ofereça continuidade para tratamentos de radioterapia, quimioterapia ou cirúrgico, melhorando assim o acompanhamento dos pacientes. Com isso todos os pacientes com suspeita oncológica inicialmente atendidos na rede básica de saúde, inclusive no Postos de Saúde da Família (PSFs) serão encaminhados para a regulação e da lá para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), que vai funcionar como unidade de referência.

Ressalta inclusive o secretário, que foi implementado um acordo com o Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado e a SCMI para atendimento mensal de 1.600 consultas na área de oncologia. “Mesmo assim os pacientes que nos procurarem na atenção básica e na Policlinica 2 de Julho receberão atendimento, com as suspeitas confirmadas encaminhadas para a unidade hospitalar de referência, evitando a falta de continuidade no tratamento especifico”, destacou.

Antônio Vieira destaca ainda, que com relação ao atendimento fora do domicílio, há um custo médio mensal de quase R$ 40 mil para tratamento de pacientes com doenças genéticas, traumas raquimedulares, problemas físicos e outras patologias que não tenham acompanhamento disponibilizado em Itabuna. Por mês são encaminhados para Salvador mais de 200 pacientes.

A Secretaria da Saúde está capacitando pessoal para o atendimento de pacientes com hepatite B e C nas unidades de DST/Aids, que funciona no anexo da Central de Regulação para cadastramento. Com isso, o primeiro atendimento será realizado em Salvador e a partir daí, toda a medicação e acompanhamento do paciente será feito em Itabuna, através de uma equipe local qualificada para esse fim.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Itacaré será representada em evento turístico internacional

Itacaré já tem lugar confirmado em um dos eventos mais importantes do país, a 15ª edição da BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios, que acontece nesta sexta-feira e sábado (22 e 23), em Santa Catarina. O município será vendido como destino a mais cinco mil profissionais do setor turístico, entre agentes, operadoras e imprensa especializada do Brasil e exterior.

A 15ª BNT – MERCOSUL será dividida entre a Feira de Negócios Turísticos, que acontece no Castelo das Nações do Beto Carrero World, em Penha, além de encontros de negócios e visitas técnicas, em Balneário Camboriú. Em um espaço comprado pela Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI), o município estará representado entre 420 empresas nacionais e internacionais, dividias em 160 estandes.

Uma das ferramentas de divulgação de Itacaré no evento internacional será a nova folheteria, confeccionada através de parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e empresários locais. O novo material de divulgação reúne informações institucionais - dados sobre a cidade e principais pontos turísticos - e comerciais. No estande, também serão distribuídas cocadas de cacau, balas e licores de jenipapo.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, a presença de Itacaré em eventos como a 15ª BNT – MERCOSUL é imprescindível para firmar ainda mais o município enquanto destino turístico. “Contamos com o apoio da ACERTI e demais empresários que entendem a necessidade de divulgar a nossa cidade e estimular contatos com profissionais do trade”, complementou.

Cadastro de empreendimentos - Além de garantir a representação de Itacaré em eventos de grande relevância, a Secretaria Municipal de Turismo está trabalhando para que o município continue sendo classificado pelos governos estadual e federal como indutor turístico. Para isso, estão orientando os empresários locais sobre as vantagens de regularizar seus empreendimentos e seguir a Lei Geral do Turismo. “Recolhendo os impostos, a Prefeitura terá mais recursos disponíveis para melhorias na infraestrutura da cidade”, disse Diana Quadros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Poções abre inscrição para o Projeto Minha Casa Minha Vida

Somente no primeiro dia de inscrição para o projeto minha casa minha vida do Governo Federal, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT/SINEBAHIA) recebeu mais de cento e cinquenta (150 inscrições, a informação foi passada pelo Coordenador do órgão Roberaldo Kleber Novais (Kel). Cada pessoa inscrita aguarda em casa o chamado da Caixa Econômica Federal. Neste primeiro passo do processo, Kleber explicou que somente o interessado deve informar à renda que recebe e deve levar o RG e CPF, caso tenha esposo (a) os mesmos documentos.

Segundo o Coordenador do Pat, a seleção do pessoal e o restante dos documentos bem como a localização e o tipo do imóvel será de responsabilidade da Caixa. Neste processo o valor da prestação será de 10% da renda familiar e citou como exemplo uma renda de R$ 800,00 terá uma prestação de R$ 80,00 mensais e o prazo será de dez (10) anos para quitar o imóvel.

O projeto irá inscrever as pessoas até o dia 14 de agosto. Segundo Kel não é preciso correr ao posto e caso encontre fila, o interessado pode agendar o atendimento. Ninguém paga taxa de inscrição e nem entrada, tudo somente após assinatura do contrato e o recebimento do imóvel entregue pela caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Lançamento do Camaforró acontece dia 27

Camaçari apresenta, no próximo dia 27 de maio, o Camaforró, maior São João da Região Metropolitana. O coquetel de lançamento acontece a partir das 17h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. Na ocasião, serão conhecidos o projeto cenográfico, as principais atrações e as oportunidades de negócios aos empresários interessados em patrocinar o Camaforró.

A festa acontece de 21 a 24 de junho e mais uma vez promete atrair milhares de pessoas para o Espaço Camaçari. Democrático, o São João do Município vai trazer atrações que tocam desde o forró eletrônico até o autêntico pé-de-serra. Estão previstas as bandas Calypso, Saia Rodada, Carlos Pitta, Limão com Mel, Flor de Maracujá, Aviões do Forró, Caviar com Rapadura, Mastruz com Leite e Arreio de Ouro.

Além do palco principal, a festa conta com os tradicionais coretos e o Carramanchão. Tudo distribuído em uma cidade cenográfica tipicamente decorada. A estrutura ainda conta com esquema especial de transporte, sonorização, iluminação, segurança, monitoramento eletrônico e estacionamento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Hospital Regional de Juazeiro inaugura novo tempo para a saúde da região

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) está previsto para ser inaugurado dia 15 de julho, segundo informações do secretário estadual de saúde da Bahia, Jorge Sola, que esteve em reunião com o secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa. A unidade hospitalar vai marcar início de um novo tempo na saúde do município e região com seu modelo de atendimento de qualidade e equipamentos de última geração que prestarão assistência à população dos 27 municípios da região Norte da Bahia.

As novas instalações do HRJ estão quase concluídas. A unidade – que prestará também serviços de urgência - vai atender nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica, Pediátrica e será referência na região na especialidade de Oncologia, além de dispor inicialmente de 124 leitos.

Segundo o secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, a licitação da empresa - que administrará a unidade hospitalar - está em fase final de análise e as propostas já estão sendo julgadas pela equipe responsável da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). “Estive em reunião com Sola e ele garantiu que a inauguração do hospital está prevista para dia 15 de julho. O secretário estadual garantiu que o HRJ vai funcionar em julho, mesmo que tenha que realizar contratação emergencial”, informou.

A proposta do novo modelo de gestão do HRJ é garantir assistência qualificada ao usuário do SUS. “A administração deverá obedecer aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, observou Ubiratan. O HRJ vai ser reativado com modelo moderno para a saúde pública e srvirá como experiência da primeira Rede Integrada de Atenção à Saúde do Vale do Médio do São Francisco - entre Pernambuco e Bahia - que terá como uma das cidades pólo: Juazeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Centro de Saúde será inaugurado nesta 6ª feira no Teotônio Vilela

Acompanhado por secretários e assessores municipais, o prefeito Newton Lima visitou na manhã de terça-feira, dia 19, o centro de saúde Dr. Euler de Medeiros Ázaro, localizado no bairro Teotônio Vilela, Zona Oeste de Ilhéus. A nova unidade de saúde, que prestará atendimentos médicos e odontológicos, além de vários outros serviços, será inaugurada nesta sexta-feira, dia 22, a partir das 17 horas. A sede da nova unidade básica de saúde está situada na avenida Governador Paulo Souto, e possui dois consultórios odontológicos, quatro consultórios médicos, salas de nebulização, farmácia, vacina, expurgo, esterilização e compressor, além de recepção, copa, almoxarifado e banheiros.

Segundo a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, vários serviços serão oferecidos à população, entre eles pediatria, odontologia, ginecologia, clínica geral, pré-natal, crescimento e desenvolvimento, planejamento familiar, curativos, preventivos, aferições de pressão arterial, dispensação de remédios e hiperdia, que é um sistema de cadastramento e acompanhamento de diabéticos e hipertensos, executado em todos os ambulatórios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária Marleide Figueiredo informa ainda que a nova unidade deverá atender, aproximadamente, 120 pessoas por dia. Para isso, continua, foram adquiridos equipamentos de última geração, como gabinete odontológico, utensílios de esterilização e materiais ambulatoriais em geral. “Teremos, no Teotônio Vilela, um centro capaz de oferecer serviços comprometidos com uma saúde de qualidade”, garante a secretária.

Ampliar - Além de técnicos, atendentes e pessoal administrativo, a nova unidade básica de saúde contará com o trabalho de uma grande equipe, formada, também, por 7 médicos (3 pediatras, 3 clínicos gerais e 1 ginecologista), duas enfermeiras e 4 dentistas (2 pela manhã e 2 no período da tarde). Seguindo orientação do prefeito Newton Lima, a secretaria municipal de Saúde continuará trabalhando para ampliar e aperfeiçoar o atendimento médico-odontológico oferecido pelo município à população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Saúde mantém alerta para o combate à dengue

Ao considerar que apesar da trégua na epidemia de dengue, que resultou em 21 mortes na região, das quais oito em Itabuna, no período de janeiro a março, o secretário da Saúde Antônio Vieira defendeu um alerta permanente do governo e da população para o combate ao mosquito aedes aegypti, vetor de transmissão da doença. Hoje, a Secretaria mobiliza 290 agentes de endemias que continuam atuando nos bairros e vêm monitorando de forma permanente as etapas do levantamento de infestação predial.

Para Antônio Vieira, a atenção é essencial porque embora a queda de temperatura seja um fator limitante à ofensividade do mosquito, continua chovendo muito na região, o que cria condições para a sua reprodução: “Essa é uma guerra permanente e da qual não podemos nos descuidar em nenhum momento, mobilizando todos os órgãos do governo municipal, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a própria sociedade civil organizada’’.

O secretário da Saúde considera que daqui pra frente, as ações deverão ser intensificadas com a realização de mutirões, palestras e ações educativas alertando para o perigo da dengue. Destaca ainda que Itabuna conviveu com uma experiência desastrosa durante o ciclo epidêmico, com muitas mortes e a ocorrência de casos graves em decorrência de complicações, o que também afetou pacientes de outras cidades circunvizinhas, sobrecarregando a rede hospitalar de Itabuna.

Antônio Vieira observa que na Bahia já ocorreram esse ano 51 mortes e a situação continua preocupante. Cita como exemplo o registro de casos da doença agora em Salvador, com postos de saúde superlotados e uma crescente demanda de atendimento, daí a necessidade de uma participação da população eliminando depósitos e vasos de água, bem como colocando tampas nos tanques das residências. “Esse é um esforço que exige a participação e a colaboração de todos”, finaliza. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)