UPB reúne prefeitos para discutir regime de previdência própria

Questões fundamentais sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e as Operações de Crédito foram discutidos no seminário realizado dia 14 de maio no auditório da UPB. Prefeitos, secretários municipais de administração, de finanças e representantes dos institutos de previdência dos municípios e do Banco do Brasil debateram o tema para tirar todas as dúvidas. O evento contou com as presenças do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, do superintendente do Banco do Brasil (BB) na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira, do tesoureiro da UPB, prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo de Almeida Rosa, do superintendente do BB Previdência Expedito Veloso, do superintendente negocial de Governo da Bahia, José Avelar Matias, técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos superintendentes do BB em Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Salvador. Foi apresentado o Regime Próprio de Previdência Social pelos executivos da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil, e as Operações de Crédito como Pró-Vias (financiamento de máquinas pesadas para pavimentação de ruas, estradas e rodagens), PMAT (modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público) e Caminho da Escola (financiamento de ônibus, micro-ônibus e embarcações para transporte escolar).

O presidente da UPB, Roberto Maia ao abrir o evento disse que é preciso buscar alternativas para resolver os problemas. “O Estado da Bahia é o segundo maior devedor do INSS de todo o Brasil, perdendo apenas para o estado de São Paulo. A dívida hoje dos municípios baianos com o INSS é algo em torno de 3.7 bilhões de reais, porque os municípios não migraram antes para o regime de previdência própria. Durante anos houve negociação, parcelamentos mas o problema volta e hoje 70% dos municípios baianos estão inadimplentes com INSS, e isso dá um prejuízo enorme para todos, principalmente para a população, porque o município inadimplente não celebra convênio, não acessa os programas do governo federal e isso traz uma situação de muita dificuldade de cada cidade. Entendemos que o regime de previdência própria é o caminho para que nós possamos resolver esse problema. Muitos municípios já implantaram e tiveram problemas pela forma que foi feita. Agora para migrar do regime de previdência social para o regime próprio temos que dar garantia ao servidor e tendo como o parceiro o Banco do Brasil que tem credibilidade e garantia. Esse é o pontapé inicial de todo um trabalho que vai ser longo mas vai trazer bons frutos para os municípios”.

REGIME - O superintendente Rodrigo Nogueira disse ser uma satisfação grande tratar desse assunto com os prefeitos para a realização de uma administração mais eficiente e lembrou que o BB comemora em 2010 o seu centenário na Bahia. O superintendente do BB Previdência, Expedito Veloso falou sobre a implantação e prestação de serviços para regimes próprios de previdência social dos municípios. “São 1.937 municípios brasileiros com regime próprio, sendo que na Bahia apenas 69 municípios têm esse regime”, disse.

Também foi apresentado os serviços de apoio da gestão do regime próprio como treinamento para os servidores, site específico sobre previdência, recadastramento, gestão financeira, folha de pagamento inativo, diagnóstico, contabilidade, conformidade, assessoria atuarial, apoio técnico e análise para concessão de benefícios. Para o técnico do BB a maior obra que o gestor pode deixar para a municipalidade é a implantação do regime próprio de previdência. O técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sérgio Aureliano apresentou as formas de previdências existentes no Brasil e ressaltou os benefícios da previdência própria para os servidores. Para ele, “todo município deveria criar o regime próprio”. Na ocasião foi assinado Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários, Gestão Financeira com o município de Guanambi e o Banco do Brasil

O tesoureiro da UPB, Euvaldo Rosa disse que hoje a questão previdenciária é uma das principais dificuldades dos municípios brasileiros, e não é diferente aqui na Bahia. “Aqui na Bahia nós temos um agravante em relação aos outros estados porque a maioria dos municípios o regime em geral não é próprio. Meu município, Santo Antônio de Jesus, é geral, mas nós estamos conhecendo e estudando a possibilidade de implantar o regime próprio. Este seminário é importante para esclarecer e tirar dúvidas, está sendo muito positivo e com um parceiro importante que é o Banco do Brasil, e com os técnicos da CNM”, finalizou.

Bahia: São João terá patrocínios de empresas privadas‏

Os festejos juninos organizados pelo Governo da Bahia nas cidades de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis e Bom Jesus da Lapa, consideradas portões de entrada do turismo, devem contar pela primeira vez com patrocínios da iniciativa privada. Segundo o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, algumas empresas ligadas ao varejo e aos segmentos de bebidas, telefonia e alimentos demonstraram interesse em participar do evento. “Nos próximos dias creio que poderemos anunciar os patrocinadores e as empresas públicas que apoiarão a maior festa regional do Nordeste”, disse.

Leonelli destacou ainda que com os recursos vindos dos patrocínios, das emendas parlamentares federais e do Ministério do Turismo, a festa provocará um meno impacto aos cofres do Estado em relação ao ano passado. Apesar disso, ele lamentou os efeitos provocados pela turbulência do mercado financeiro. “Nós tínhamos a ideia de fazer o São João em Salvador concorrer de igual para igual com Caruaru e Campina Grande, com os 30 dias do mês de junho com festa no Parque de Exposições, mas a crise não deixou”.

Ainda assim Leonelli se diz otimista com os festejos juninos da Bahia e espera um movimento de turistas maior que em 2008. Este ano, 27 operadoras de São Paulo, Minas Gerais e Paraná estão comercializando os pacotes de viagem para o São João da Bahia. Em 2008, apenas a operadora CVC trouxe mais de sete mil turistas que passaram as festas juninas em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. (Fonte: Sul Bahia News)

Bahia participa do maior festival gastronômico

Nesta sexta-feira (15/05) começa a etapa baiana do Brasil Sabor 2009, maior festival gastronômico do planeta. A iniciativa é da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em parceria com o Sebrae e o Ministério do Turismo. O evento envolve mais de 1300 restaurantes, mais de 100 estão na Bahia, entre as 19 localizadas nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento, Costa do Cacau, Costa dos Coqueiros e Recôncavo Baiano.
O objetivo do evento é movimentar a cena gastronômica nacional propondo sabores e preços diferenciados aos clientes. O Brasil Sabor 2009 inclui festins gastronômicos, cursos para o setor, demonstrações culinárias e até uma corrida de garçons, divididos numa intensa programação que vai até o dia 14 de junho.

“Todos os sabores, uma só arte”, esse é o tema do evento Brasil Sabor 2009, que têm como grande desafio a criação de receitas que valorizem a cultura de cada região e seus ingredientes típicos. Na prática, busca o desenvolvimento da Bahia na sustentabilidade dos seus produtos regionais.

Festival do Chocolate terá show de Zeca Baleiro

O Festival do Chocolate da Costa do Cacau, que acontece de 10 a 14 de junho no Centro de Convenções de Ilhéus, será uma importante oportunidade para divulgar o sul da Bahia e impulsionar o principal produto regional, o cacau, através de projetos que permitam agregar valor através da industrialização de matéria-prima. Para isso, o evento contará com a participação de órgãos públicos, técnicos e empresários e empresários, que participarão de seminários, workshops e oficinas sobre as técnicas para a melhoria da qualidade do cacau e a produção de chocolate de qualidade, capaz de suprir as demandas de um mercado lucrativo, que não para de crescer e movimenta 4 bilhões de reais/ano apenas no Brasil.

Além do caráter técnico do evento, o Festival do Chocolate, promovido pelo Costa do Cacau Convention, terá espaço para o lazer e o entretimento. Além do Planeta Chocolate, um parque temático com brinquedos, atividades educativas, animadores e personagens infantis; haverá show musical no salão principal do Centro de Convenções. Está confirmada a participação de Zeca Baleiro, que fará um show no dia 11 de junho. Zeca Baleiro é um dos grandes nomes da MPB, ganhador de 5 Discos de Ouro e e autor de sucessos como “Vô Imbolá”, “Heavy Metal do Senhor”, “Dodói”, “Bandeira”, "Babylon" e “Samba do Approach”. Em onze anos de carreira, fez mais de 850 shows, reunindo um público estimado em um milhão de pessoas.

O show em Ilhéus é parte da turnê nacional do cantor. Os ingressos já estão à venda nas agências da Encantur em Ilhéus, Itabuna e Itacaré e no Stand do Karioca. O Festival Nacional do Chocolate, organizado pela MBiz, tem o apoio da Associação de Turismo de Ilhéus, Secretaria Estadual de Turismo, Bahiatursa, SEBRAE, Ceplac, Encantur, O Formigueiro, Governo da Bahia, Banco do Nordeste, Secretaria de Agricultura do Estado, Associação dos Produtores de Cacau Fino, Cooperativa Cabruca, Conselho Municipal de Turismo, Câmara de Turismo da Costa do Cacau e Prefeitura de Ilhéus. (Fonte: Ascom do evento)

Baixo Sul terá sistemas municipais de cultura

Duas equipes de técnicos da Escola de Administração da Ufba estão percorrendo, até sexta-feira (15/05), os 14 municípios do Território de Identidade do Baixo Sul para orientar prefeituras na implantação dos sistemas municipais de cultura. O trabalho visa assessorar prefeitos e dirigentes do setor para a organização e fortalecimento da gestão da cultura nos municípios. O objetivo é a criação de um órgão gestor da cultura, de um conselho municipal de cultura, com representantes da sociedade civil, e de um fundo municipal de cultura em todos os municípios do território.

Todos os municípios que integram o território do Baixo-Sul (Aratuipe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiuna, Itubera, Jaguaripe, Nilo Peçanha,Pirai do Norte,Presidente Tancredo Neves, Taperoa, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães) assinaram protocolo de intenções com a Secult para a implantação dos sistemas municipais de cultura.

Irecê vai ganhar unidade experimental para pinha

A região de Irecê vai ganhar uma unidade experimental para realização de todos os tratos culturais que envolvem desde o plantio, até os métodos de controle das principais pragas. Para agilizar a instalação da unidade, será assinado durante o Seminário Regional sobre a Cultura da Pinha e Perspectivas de Mercado, que termina no dia 15 de maio, o Termo de Cooperação Técnica entre a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a prefeitura de Presidente Dutra, contando com a parceria da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e de universidades, para intercâmbio técnico e científico, dentre outras.

O seminário pretende auxiliar quanto a prevenção e controle de focos de pragas de anonáceas no território baiano, através do manejo integrado. Com uma produção anual de 18 mil toneladas de pinha, geração de cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, e uma mão-de-obra predominantemente familiar, a região de Irecê quer se tornar também referência no uso adequado de fertilizantes.

Câmara aprova Projeto de Lei de Conversão da MP que parcela dívidas dos Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 457/09, que trata do parcelamento das dívidas dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado pelos deputados ficou contraditório quanto ao número de parcelas. A contradição do PLV está em duas partes do texto. Uma dispõe que os Municípios poderão pagar as dívidas com a Previdência em 240 meses, assim como foi anunciado pelo presidente Lula em fevereiro deste ano. A outra estabelece que a parcela mínima deverá ser de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que restringe o número de parcelas, desfavorável às pretensões dos Municípios representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Quanto à atualização dos débitos, o texto prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – de 6,25% ao ano – afastando, portanto, a taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia (Selic), de 10,25%. Essa disposição atende à reivindicação da CNM, mas há o risco de veto do Presidente da República.

Encontro de contas - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza a necessidade de um encontro de contas entre os Municípios e a Previdência porque existem créditos dos Municípios que não são reconhecidos. Segundo dados da Confederação, enquanto a dívida municipal é de R$ 22 bilhões, a Previdência deve aos Municípios cerca de R$ 25 bilhões. De acordo com a entidade, outro ponto a ser destacado é o fato de a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) reter mensalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores para o pagamento das dívidas previdenciárias. A Confederação, após levantamento, divulgou a informação de que, desde o início de 2009, a RFB reteve R$ 594 milhões de 4.013 Municípios.

Com o sucesso das mobilizações organizadas pela CNM, nas quais prefeitos de diversos estados do País compareceram para apoiar o encontro de contas proposto pela Confederação, deputados e senadores puderam conhecer as dificuldades pelas quais os Municípios estão passando e a urgência em conter a retenção de valores do FPM. Para o presidente Paulo Ziulkoski, a participação em massa de gestores só pode contribuir para o objetivo das mobilizações. “Dependemos da união e do compromisso de todos os prefeitos brasileiros para alcançar um encontro de contas justo, com estabelecimento de regras claras e com responsabilidades bem definidas”, conclui.

A CNM aconselha que os prefeitos aguardem a conversão da MP em lei para fazer as adesões, porque antes disso as regras ainda não são definitivas e há o risco de assumir compromissos mais uma vez impagáveis. (Fonte: CNM)

Itabuna terá cirurgia bariátrica pelo SUS

Itabuna será a primeira cidade do interior da Bahia a realizar cirurgia bariátrica pelo SUS. No estado, apenas Salvador funcionava como referência nessa área e uma cirurgia particular custa em torno de R$ 25 mil, o que tornava o procedimento inacessível para pacientes de obesidade mórbida de famílias carentes da região. Inicialmente, serão realizadas cerca de 20 cirurgias por mês e as cotas serão distribuídas pela Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde. O credenciamento foi concedido ao Hospital Calixto Midlej Filho, através da equipe coordenada pelo médico Fabrício Messias Cardoso.

O secretário de Saúde, Antônio Vieira, considera muito importante a incorporação desse tipo de cirurgia pelo SUS, porque a obesidade mórbida implica em vários problemas de saúde para o paciente e isso era necessário em Itabuna, que sempre foi um grande polo de serviços na medicina. Ele explica também que a realização desse tipo de cirurgia foi possível graças a uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna com o Governo do Estado. Vieira anunciou, ainda, que duas vezes na semana, na Policlínica 2 de Julho, uma equipe integrada por psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, anestesistas e cirurgiões realiza o atendimento a pessoas da comunidade. “Sei que vamos salvar vidas, pois muita gente não tinha acesso à cirurgia, porque era um procedimento muito caro e que agora está acessível a todos”, ressaltou.

O que é - A cirurgia Bariátrica é aplicada para a redução de estômago em pacientes com histórico reconhecido de obesidade mórbida. A sua realização, porém, obedece a todo um protocolo do SUS para avaliar estes pacientes a serem submetidos à cirurgia. Esse procedimento é recomendado para pacientes com sobrepeso e a quem a obesidade cause alguma outra doença, como hipertensão ou diabetes, por isso mesmo o SUS recomenda uma criteriosa avaliação das condições do paciente que dura em média 30 dias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas

A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A proposta foi apresentada ontem (13) após cerimônia no Itamaraty de lançamento de portal com informações públicas sobre a ditadura. As informações públicas deverão ser colocadas na internet ou em núcleos que serão criados nos órgãos da administração. Segundo o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Roberto Vasconcelos, o projeto vai estabelecer garantias de acesso a informações públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários, tanto da União como de estados e municípios.

"Queremos definir direitos claros ao cidadão e obrigações bem específicas da administração pública com determinadas penalidades para o descumprimento da lei. Elas [as penas] podem variar de médias a graves, o que pode significar ao final suspensão, inclusive perda do cargo de servidores públicos e militares”, explicou. Tanto informações públicas de órgãos do período da ditadura militar (1964-1985), como de órgãos do governo sobre projetos, programas, licitações, serão disponibilizadas à população. "As regras e instrumentos pelos quais estamos criando e propondo obrigações mais precisas é o que dá a garantia ao direito à informação pública. Por outro lado, há obrigações que a administração pública e o poder público têm que cumprir”, disse Vasconcelos.

O projeto de lei também muda a classificação de sigilo dos documentos. Hoje, existem quatro classificações: ultrasecreto, máximo de 30 anos de sigilo; secreto, 20 anos; confidencial, 10 anos; e reservado, 5 anos. Com a nova proposta, serão fixadas três classificações. Os prazos de sigilo ficam menores. Os níveis serão: ultrasecreto, 25 anos; secreto, 15 anos; e reservado, 5 anos. A proposta também muda os prazos de prorrogação de sigilo. Apenas os documentos classificados como ultrasecreto poderão ter um prazo maior nos casos de ameaça externa à soberania, à integridade territorial e ao grave risco nas relações internacionais.

A prorrogação poderá ser feita somente pelo presidente da República, o vice-presidente, ministros, comandantes e chefes de missão diplomática e consulares, dependendo de ratificação do Ministro das Relações Exteriores. A proposta também prevê que a decisão de classificar um documento como sigiloso seja fundamentada. A cada dois anos, será feita uma revisão da classificação dos documentos sigilosos e, para isso, deverá ser criada uma comissão de análise . Outra mudança proposta é que os documentos que tratam de violações de direitos humanos não poderão ser classificados como sigilosos. Caso aprovada pelo Congresso Nacional, a lei terá prazo de 120 dias para entrar em vigor e assim os órgãos públicos podem se adaptar às novas regras. (Fonte: Agência Brasil)

Secretaria de Saúde de Juazeiro participa do aniversário do João Paulo II

O bairro João Paulo II vai comemorar seu aniversário de 27 anos neste sábado (16) e a Secretaria de Saúde de Juazeiro vai participar da festa oferecendo vários serviços para a população, das 9h às 13h com uma programação variada e em vários locais. Um mutirão da saúde vai invadir a praça da Igreja do bairro realizando orientações sobre medicamentos e palestras com relação aos benefícios sócioassistenciais BPC, Pró jovem e Bolsa Família, aspectos psicológicos da gravidez e orientações sobre escovação com distribuição de kits de higiene.

A carreta do Hemasf vai desenvolver atividades sobre a conscientização da importância da doação de sangue com apoio do Hemoba. “Vai ser um dia especial, aonde toda a população da cidade vai se entrosar em clima de festa e ainda receber serviços diversos e novos conhecimentos na saúde”, relatou a coordenadora da Atenção Básica, Iane Santana.

No Colégio Municipal Haydee acontecerão palestras com o tema DST/AIDS e exibição de filmes sobre sexualidade. A unidade de saúde do João Paulo II vai oferecer atendimentos com ginecologista e pediatra, além de funcionar normalmente com serviços médicos, odontológicos e de enfermagem. As festividades serão abrilhantadas, a partir das 19 hs, com apresentações culturais de capoeira, dança hip hop e shows diversos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Termina hoje seminário sobre qualidade da água

Aberto para técnicos da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna e representantes da sociedade civil organizada, termina nesta sexta-feira, 15, na FTC, em Itabuna, o II Seminário de Atualização Profissional da Emasa, com 16 horas de duração. O evento é resultado de uma parceria entre a Emasa, Quimil e a Faculdade de Tecnologia e Ciências, com o objetivo de promover a difusão de informações operacionais visando a melhoria da qualidade da água tratada e distribuída para a população itabunense.

O presidente da Emasa, Alfredo Melo, lembrou que a Quimil participa da história da empresa que dirige desde a sua origem, uma parceria que se amplia a cada ano e que agora dá mais um passo na direção da certificação da empresa num ISO 9.000 e em procedimentos de melhoria da gestão ambiental.

Alfredo Melo anunciou que a Emasa, além de investir na melhoria da captação que será ampliada de 600 para 1.000 litros por segundo, também pretende aplicar recursos na área de saneamento. A empresa também está implantando uma estação de tratamento de resíduos junto à Estação de Tratamento de Água (ETA) do São Lourenço e mantém um programa de qualificação continuada dos trabalhadores.

Para o diretor-comercial da Quimil, Antônio Mário Campello, o projeto de contaminação zero da água é resultado de um trabalho em conjunto com a Emasa, envolvendo um método de desinfecção inovador, que associa com bons resultados o cloro orgânico e o inorgânico. Ele anunciou ainda que a Quimil está reformulando o seu site, transformando-o num portal onde serão disponbilizados, inclusive, trabalhos e informações sobre qualidade da água, gestão ambiental e desenvolvimento de novas tecnologias.

Campello também parabenizou a Emasa, uma empresa com quem a Quimil trabalha desde a sua fundação, desenvolvendo projetos na área de saneamento, serviços e produtos de tratamento de água, sempre com a preocupação maior de oferecer um produto de qualidade. O diretor informou, ainda, que a Quimil também cresceu e hoje, com sua equipe de técnicos e consultores atende a mais de 300 empresas em todo o território nacional.

O engenheiro e mestre em engenharia química, Rinaldo Lima, da Quimil, abordou aspectos ligados à qualidade da água e que são regulamentados pela resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 17 de março de 2005, que trata da classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Ao observar que a qualidade da água está diretamente correlacionada com a prevenção de doenças e com o aumento da expectativa de vida da população, que era de 30 anos em 1.650 e hoje chega a mais de 70 anos, graças à melhorias das condições de saneamento e os avanços da medicina, ele complementou: “Mas, sem dúvida, o principal fator foi o tratamento da água”.

Lima também falou das tecnologias limpas de saneamento e que minimizam os impactos ambientais. Citou como exemplo de desperdício que pode ser evitado, o uso de água de qualidade para descarga de vaso sanitário, limpeza de pisos, lavagem de carros e para molhar a grama dos jardins: “Esse tipo de atividade poderia reutilizar ‘água cinza’, ou seja, aquela mesma que já foi utilizada na máquina de lavar ou durante o banho (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Seduc promove 2º Fórum Técnico Universitário

Com objetivo de propor alternativas para inserção e permanência de estudantes técnicos e universitários de Camaçari no mercado de trabalho, a Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Coordenação do Ensino Superior, vai realizar no dia 23 de maio, às 9h, na Câmara de Vereadores, o 2º Fórum Técnico Universitário.

O Fórum vai contar com a participação dos vereadores e de órgãos ligados a educação do Município. A Secretaria de Governo (Segov), responsável pela Bolsa Universitária e a Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), pelo transporte universitário também marcam presença.

A atividade ainda vai contar com as presenças dos diretores dos cursos técnicos, Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Ceteb) e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Secretaria de Saúde de Juazeiro acusa redução na infestação da dengue e realiza mais um mutirão

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SMS) realiza mais um mutirão contra dengue neste sábado (16), das 8h às 12 h. O próximo bairro beneficiado com as ações educativas e de combate à doença será o Antônio Conselheiro, que receberá as atividades de prevenção para diminuir o índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da doença) registrado atualmente em 8,8%. A equipe do setor de endemias realiza bimestralmente pesquisas prediais em toda a cidade. No II Ciclo (de março a abril), houve redução nos bairros onde o mutirão foi realizado, assim conta o coordenador de endemias, Edésio dos Santos.

No João Paulo II, que no I Ciclo estava com índice de 8,5% caiu para 5,7% na última pesquisa predial, ocupando agora o segundo lugar de maior incidência. O bairro Itaberaba (terceiro lugar), alvo dos trabalhos intensos da Secretaria de Saúde de Juazeiro no combate a Dengue, também registrou queda de 5% para 4,3%. “Ficamos felizes com o aprendizado da população, que está começando a entender seu papel na luta contra a dengue. As chuvas continuam a cair e precisamos erradicar os possíveis focos do mosquito transmissor em outros locais, que também precisam receber orientações para que a comunidade contribua com nosso trabalho e evite uma possível epidemia”, salientou.

A equipe dos agentes de endemias e de saúde vai percorrer todas as ruas do Antônio Conselheiro e visitar cada casa distribuindo panfletos e orientando a população com relação aos possíveis focos do mosquito transmissor da doença. A Unidade de Saúde da Família do CAIC será o ponto de apoio do trabalho dos profissionais que não medirão esforços e sairão pelas ruas recolhendo lixo e intensificando as ações contra a dengue.

O coordenador comenta ainda que o bairro acusa índice de infestação mais alto devido ao número maior de pessoas que trabalham com lixo reciclável. “Os moradores acabam colocando garrafas no muro das residências e atraindo focos do mosquito Aedes Aegypti”, e acrescenta que a situação de Juazeiro está controlada. Até o momento, segundo Santos, foram notificados 277 casos da dengue e apenas 12 confirmados de dengue clássica.

O coordenador informa que todos devem fazer sua parte. “Vamos passar pelos bairros com maiores índices de infestação, mas é preciso que a comunidade ajude limpando suas casas, fechando as caixas d´água, e retirando todos os locais que possam representar problemas com a doença”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Prefeitura de Itacaré disponibiliza acesso livre a contas e documentos

Qualquer cidadão de Itacaré interessado em saber como estão sendo aplicados os recursos do governo municipal pode verificar contas e documentos públicos livremente. Esta informação foi passada pelo prefeito Antônio de Anízio, durante sessão da Câmara de Vereadores realizada na última terça-feira (12). Segundo ele, a transparência e o respeito aos cidadãos são marcas da administração. “A comunidade é nossa maior fiscal e a quem devemos satisfação, pois somos funcionários pagos através de seus impostos”, declarou Antônio de Anízio.

Ainda durante a sessão da Câmara, acompanhada por todos os secretários e diretores municipais, o prefeito de Itacaré falou sobre as adaptações que estão sendo feitas no governo a fim de atender aos anseios da população, cuja opinião é essencial para as ações públicas. “Uma das áreas que estavam gerando mais críticas negativas era a Saúde. Mesmo com uma equipe capacitada, os serviços não agradavam a comunidade. Por isso, estamos corrigindo as falhas”, explicou.

Sobre a situação financeira de Itacaré, Antônio de Anízio falou que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os débitos deixados pela administração anterior – que só junto ao INSS são mais de 12 milhões – resultou em sérias conseqüências aos cofres públicos. Outro problema herdado foi a perda de convênios devido à inclusão de Itacaré na lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Como tentativa de sanar o problema econômico, os cargos comissionados tiveram seus salários reduzidos em 25%, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores. Apenas os funcionários que ganham até um salário mínimo estiveram livres da redução, que vigorará até a regularização da crise financeira. Outra alternativa apontada foi o enxugamento da folha de pagamentos, com demissões de servidores cujo trabalho não seja considerado eficiente.

Gerando a retenção de cerca de R$ 800 mil só nos três primeiros meses deste ano, a dívida junto ao INSS está sendo regularizada através de parcelamento. Já em relação aos convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a situação também está sendo normalizada e o município não ficará sem merenda ou transporte escolar. A secretária municipal de Educação, Juliana Delmont, que estava presente na Câmara, explicou que Itacaré corria o risco de perder um ônibus novo e devolver R$ 170 mil porque a antiga gestão não havia prestado contas do recurso recebido.

A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, também acompanhou a sessão e prestou esclarecimentos. Ela informou que Itacaré não está sendo considerada pelo Governo Federal como um município indutor de turismo, acarretando na falta de investimentos na cidade. “No Ministério do Turismo, consta que a cidade possui apenas 10 hotéis. Isso porque a maioria não é cadastrada. Por isso estamos investindo na conscientização dos empresários para que regularizem seus empreendimentos”, disse a secretária. Ela também anunciou que, durante seu encontro com o Ministro do Turismo Luiz Barreto, foram asseguradas a construção de uma nova rodoviária e implantação de sinalização turística. A instalação de novas placas informativas padronizadas começa ainda este ano.

Ainda durante a sessão, o prefeito de Itacaré afirmou que ele e toda sua equipe estarão sempre disponíveis a prestar esclarecimentos aos vereadores e à população. Antônio de Anízio também pediu que os vereadores assumissem se comprometessem em apurar as irregularidades deixadas pela administração municipal anterior. “Assumimos o acordo de iniciar as investigações para que o povo seja ressarcido da má aplicação dos recursos públicos”, assegurou o presidente da Câmara, Milton Ramos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Vitória da Conquista ganha centro especializado em transplante de córnea

O Hospital dos Olhos de Vitória da Conquista foi credenciado para realizar transplante de tecido ocular humano (córnea). Com a implantação de mais esse centro especializado a Bahia passa a contar com 32 centros e 39 equipes transplantadoras cadastradas.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2008, a Bahia realizou 363 cirurgias de transplantes, 28% a mais que no ano anterior (2007). A habilitação de novos centros e a maior quantidade de doadores contribuíram para impulsionar o crescimento do número de cirurgias em todo o país.

Apesar da resistência de familiares para a doação de órgãos, a Bahia ocupa a quarta posição no país em número de identificação de potenciais doadores, abaixo apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Crise econômica será exposta por Newton durante entrevista coletiva

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, concederá uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 15, às 10 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, quando na oportunidade será apresentado, não só para jornalistas como também para representantes de segmentos organizados da sociedade, o quadro real das finanças municipais, que vem sofrendo sérios revezes devido as crises internacional, regional, e ainda o pagamento mensal de precatórios e os constantes seqüestros de receitas, inclusive, próprias.

Para o secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, no atual momento, é necessário que toda a comunidade tome pleno conhecimento das sérias dificuldades enfrentadas pela administração pública, “e como é de praxe do governo Newton Lima, queremos fazer isso de forma clara, transparente, num encontro com profissionais de comunicação e de representantes da sociedade, para que, qualquer dúvida seja dirimida durante a entrevista coletiva”.

Além da entrevista coletiva concedida pelo prefeito Newton Lima, secretários apresentarão em detalhes a situação financeira do município, como repasses das parcelas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além das medidas que já estão sendo adotadas e outras que serão anunciadas para minimizar a situação e possibilitar o pleno funcionamento da máquina pública e a retomada dos investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses.

O prefeito Newton Lima é de opinião que, para a construção de um futuro melhor, diante da crise econômica que afeta não só Ilhéus como todos os demais municípios brasileiros, é preciso antes de tudo a união de esforços, o permanente diálogo com a sociedade, aberto e franco “e isso nós vamos conseguir em Ilhéus porque temos pessoas compromissadas e cientes das dificuldades que nos afetam”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Posse dos primeiros conselheiros marca história da Cultura em Lauro de Freitas

Fruto de dois anos de trabalho e participação popular em assembléias e eleição, o Conselho Municipal de Cultura empossou os 22 membros e três suplentes eleitos num universo de 300 candidatos. Na solenidade, ocorrida no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, a prefeita Moema Gramacho destacou a importância da entidade para toda sociedade e entregou à representante da Secretaria Estadual de Cultura, Saliha Hashid, um protocolo de intenções em que o município se compromete a cumprir as metas para ser incluído no Sistema Estadual de Cultura.

O Conselho de Cultura é formado por membros dos diversos segmentos artísticos e sociais locais e de representantes dos poderes públicos, com atribuições deliberativas, normativas, consultivas e de fiscalização. Ferramenta fundamental para gestão e valorização da cultura, de acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Antônio Lírio, a posse dos conselheiros representa um marco na história do município. “Hoje de fato a cultura vai andar com suas próprias pernas”, acredita o secretário que também é ator.

Moema lamentou que o município historicamente tenha vivido em situação de emergência constante e, por isso, cultura, esporte e lazer foram sempre vistos como secundários diante de demandas como segurança, saúde, saneamento e alimentação. Na divisão do bolo orçamentário, lembra Moema, a cultura fica sempre com a menor parte. “Mas o pouco que conseguimos é investido na busca do que podemos fazer da melhor forma possível”, conta a prefeita.

A transversalidade no trabalho das secretarias em seu governo foi citada pela prefeita para colocar cultura não como “coisa isolada” mas parte importante do processo. “Como uma orquestra, precisamos sentir que todos os instrumentos estão afinados e interligados com os outros, em harmonia”, compara Moema, relatando as principais ações de culturas desenvolvidas, da criação do Pólo de Capoeira ao resgate da cultura afro-brasileira predominante no município através do incentivo e apoio a ações e grupos populares, como Bankoma, Zambiã, Sambadeiras de Quingoma.

E ainda a Casa do Artesanato, a criação de lei municipal que colocou a capoeira no currículo escolar, além do resgate da festa de São João, de grupos de Bumba Meu Boi e Terno de Reis. Ela destacou ações como o Pronasci, que visam estimular jovens a praticarem esportes e atividades artísticas, mantendo-os afastados da marginalização e do consumo de drogas.

Ao final, Moema empossou os membros do conselho, recomendo a alternância na presidência da entidade paritária entre representantes dos poderes públicos e privados. “Sempre defendi, desde que fui sindicalista e sempre serei, a alternância na presidência dos conselhos”, explica Moema, argumentando que essa é a condição precípua para manutenção da sua legitimidade democrática.

Membros do Conselho - Representantes da sociedade civil: Tássio S.Cardoso – Literatura, Nelcy Piaggio de Oliveira Freitas – Artesanato, Coriolano Oliveira Filho – Comunidades Tradicionais, Thais Rodrigues Podleskis – Artes Plásticas e Fotografia, Rejane Pereira Rodrigues – Cultura Popular, Lucilene de Oliveira Almeida – Dança, Ricardo André Souza Dias Vieira – Música, Fábio Pereira Barros – Teatro, Alfredo Martins dos Santos Júnior – Audiovisual e Cultura Digital, Raimundo Nonato das Neves - Patrimônio Cultural, Sebastião Edson de Jesus Crispim e Ilda Loureiro da Silva – suplentes.

Empresários estão representados pela Associação Comercial, Industrial, de Agronegócios e Clubes de Serviço de Lauro de Freitas que indicou Roberto Shorts. Órgãos do poder público do município com assento no Conselho serão representados por servidores indicados: Apio Vinagre - Secretaria de Governo, Artemio da Luz - Secretaria de Educação, Germano Andrade Ladeira - Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cibele Isaura dos Santos - Secretaria da Saúde, Célia Lopes dos Santos - Secretaria de Políticas para Mulheres, Carlos Ventura, Emanuela Ferreira, Jefferson Freire, Gildásio Freitas e Henrique Queiroz - Secretaria de Cultura e Turismo. A Câmara Municipal será representada pelo vereador Lula Maciel. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

FICC divulga edital do Festival Firmino Rocha

O diretor-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Cyro de Mattos, anuncia o edital 04/2009, convidando artistas baianos para que se inscrevam nas modalidades de Teatro, Dança e Música para o IV Festival Multiarte Firmino Rocha, a ser realizado no período de 21 a 26 de julho, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. O festival foi instituído pela Lei Municipal nº 1.839, de 27 de dezembro de 2001, e Resolução nº 15, de 15/02/2005, do Conselho Deliberativo da FICC, e é aberto na área de Teatro Infantil, Comédia e Drama. Para Dança são oferecidas inscrições nas modalidades de Ballet Clássico; Dança Moderna e Contemporânea/ Jazz e Dança Popular (folclóricas, urbanas, de salão).

Na modalidade Música estão abertas as inscrições para Banda, bem como apresentações Solo (com acompanhamento para um instrumento) e Instrumental. O edital é dirigido para participantes a partir de 18 anos, nascidos ou residentes na Bahia. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas na sede da FICC, na Praça Laura Conceição, 339, centro, em Itabuna-Bahia, no horário das 09 às 12 horas, das segundas às sextas-feiras, durante o período de 18 de maio a 19 de junho. No local está disponível o Regulamento de nº 04/2009, que define as normas de participação daqueles que desejam se inscrever nas modalidades indicadas para cada área.

As inscrições de grupos ou bandas deverão ser efetuadas pelo seu respectivo responsável (diretor ou coordenador, produtor, coreógrafo ou ator). Para modalidade “solo”, a inscrição deverá ser realizada individualmente apenas pelo candidato. A Ficha de Inscrição e o Regulamento também estarão disponíveis no site da FICC: www.ficc.com.br. Os concorrentes em cada modalidade serão pré-selecionados e posteriormente julgados por uma Comissão Julgadora composta por três membros de amplo conhecimento artístico e técnico e de reconhecimento profissional nas áreas indicadas nos dias de suas apresentações.

Os resultados e premiações serão divulgados nos dias indicados para as apresentações e julgamentos de cada área. O Festival premiará o 1º e 2º colocados em cada modalidade das áreas indicadas com o valor de R$ 1.000,00 e R$ 500,00, respectivamente. Serão oferecidos também o “Troféu Multiarte” que indicará três destaques em cada uma das áreas (Teatro, Dança e Música). Os inscritos, incluindo todos componentes dos grupos, terão direito a receber certificados de participação no Festival. Os certificados dos premiados terão referência à ordem de classificação e premiação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Novas escolas serão beneficiadas com laboratórios de informática em Ilhéus

Até o início de 2010, mais 27 unidades escolares do município (18 na sede e 9 na zona rural) serão beneficiadas pelo Programa Nacional de Informática na Educação, do Governo Federal. A proposta do programa, que distribui laboratórios de informática para escolas da rede pública de ensino, é elevar o grau de inclusão digital e a própria melhoria dos índices de aproveitamento do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Estimulada pelo prefeito Newton Lima, a adesão do governo municipal, através da Secretaria de Educação, possibilitou a ampliação do número de escolas favorecidas, realidade que já está beneficiando centenas de estudantes.

Segundo o secretário de Educação, professor Sebastião Maciel, o município de Ilhéus, até 2007, contava com apenas 7 unidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Informática na Educação. “A partir do ano passado, entretanto, este número aumentou para 12, sendo 9 escolas na zona urbana e 3 na zona rural”, enfatiza, lembrando que, em 2010, Ilhéus totalizará 39 escolas beneficiadas pelo Programa.

Além do mobiliário necessário, o Ministério da Educação distribuirá para as escolas da zona rural 5 computadores e 1 impressora. Já para as unidades da zona urbana, 10 computadores, 1 impressora e 1 roteador wireless. Cabe à Prefeitura Municipal oferecer a infra-estrutura necessária para a instalação dos equipamentos.

Novas tecnologias - Escolas municipais como as do Banco da Vitória e da Princesa Isabel, na sede, e do Castelo Novo e Santo Antônio, no interior, já receberam seus laboratórios. Até 2010, as unidades da zona urbana serão beneficiadas também com conexão à internet por meio do Programa Banda Larga. Este serviço será gratuito até o ano de 2025. “O laboratório de informática, como ferramenta educacional, possibilita uma nova maneira de ensinar e aprender, oportunizando a toda a comunidade escolar o acesso às novas tecnologias, sempre no âmbito de uma ação global interativa de comunicação e inclusão digital”, comenta o secretário de Educação, Sebastião Maciel. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)