FPM: acumulado de 2009 é 9,5% menor que mesmo período de 2008

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 9 de abril, a quantia de R$ 2 bilhões e 44 milhões. O valor é referente ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 1 bilhão e 989 milhões – e ao repasse referente a dívidas ativas de 2008, R$ 55,8 milhões. Ainda na segunda-feira, municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado.

Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado. Até o primeiro repasse de abril em 2008, com o valor do repasse extra de 19 de fevereiro de 2008 incluído, a transferência acumulava R$ 12 bilhões e 739 milhões. Como parte dessa queda – 1,9% - é referente ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses de abril devem ser maiores que os de março, em virtude do padrão sazonal do FPM observado nos últimos anos. Apesar do crescimento, provavelmente, acontecer até o mês de maio, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar de 2008 em alguns meses. “O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro”, afirma Ziulkoski.

Dívidas ativas - Os repasses transferidos aos municípios em razão de dívidas ativas referem-se a tributos de IPI e IR que não foram recolhidos na data prevista e foram inscritos pelo governo federal como dívida ativa. Ao receber, a União faz a transferência dos valores que competem aos municípios.

Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009 - Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. (Fonte: CNM)

Aprovação de lei fortalece o combate a dengue

Os proprietários de imóveis que os mantiverem fechados, impedindo o trabalho dos agentes de saúde no combate ao mosquito Aedes Aegypt, poderão ser multados e responder a processo no Ministério Público (MP). A ação é resultado do projeto de Lei nº 017/2009, votado e aprovado por unanimidade (07/04), na Câmara de Vereadores de Camaçari. Agora, o projeto segue para o poder Executivo para sanção do prefeito Luiz Caetano. A matéria, de autoria da presidente da Câmara, Luiza Maia (PT), foi apresentada na semana passada e tramitou nas comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.

Com a aprovação da Lei, Camaçari ganha uma importante ferramenta no combate e controle a dengue. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), cerca de 20% das residências de Camaçari encontram-se fechadas, o que dificulta a inspeção dos agentes de saúde para ver se existem possíveis criadouros do mosquito. A maioria dos domicílios está na orla, onde o número de veranistas é grande.

A Prefeitura tem trabalhado para conscientizar as pessoas de que o combate a doença é dever de todos e tem de ser

feito em conjunto. Segundo informações do CCZ, não adianta alguns moradores cuidarem das residências, enquanto outros além de não permitirem a inspeção dos agentes de saúde ainda mantêm os imóveis fechados, propiciando um possível foco de proliferação.

Camaçari, através da Secretaria da Saúde (Sesau) e em parceria com as demais Secretarias, tem desenvolvido diversas iniciativas de conscientização e combate à dengue, a exemplo das campanhas de prevenção, eliminação dos focos do mosquito, mutirões de limpeza e palestras em escolas e associações comunitárias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

II Festival Gastronômico reunirá melhores restaurantes de Itacaré

Os pratos mais famosos dos melhores restaurantes de Itacaré estão confirmados para o II Festival Gastronômico, que acontecerá entre os dias 18 e 21 deste mês. Promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (Acerti), o evento promete ainda atrações culturais e exposição de obras de arte. As atividades acontecerão na Praça do Fórum, a partir das 18 horas. “Como este é o ano da França no Brasil, nosso tema central será o país europeu”, informou a secretária Diana Quadros.

Os restaurantes participantes no II Festival Gastronômico serão identificados com banners, que durante o evento deverão ser fixados na porta do estabelecimento. Para todo cliente que pedir o prato inscrito será fornecido um cupom, que dará direito ao sorteio de diversos brindes fornecidos por empresários locais. Os três restaurantes que distribuírem o maior número de cupons serão eleitos os destaques do evento e serão receberão troféus.

Contando com o apoio do SEBRAE, o Festival também disponibilizará bebidas e comidas típicas na área onde acontecerão as apresentações artísticas e culturais. Serão 12 barracas padronizadas e fiscalizadas pela Vigilância Sanitária. “Nosso objetivo é superar a experiência exitosa obtida na primeira edição do evento, uma vez que Itacaré dispõe de uma grande variedade de restaurantes cujos pratos irão surpreender o público”, explicou a secretária municipal de turismo.

O prefeito Antônio de Anízio considera o II Festival Gastronômico uma excelente ferramenta para atrair mais visitantes para a cidade durante o feriado prolongado, quando será realizado o evento. “Nossa administração sempre apoiará iniciativas que visem ao combate da sazonalidade turística e valorizem as potencialidades do município”, complementou.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Itambé vai realizar a Semana Social entre os dias 20 e 26 de abril

A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar, entre os dias 20 e 26 de abril, a Semana Social. O evento começa no dia 20 com a inauguração da sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), seguindo com a realização da Jornada Social entre os dias 21 e 23, e o Seminário da Juventude entre os dias 24 e 26.

A Secretaria de Assistência Social, Cléa Malta, ressalta que o objetivo da Jornada da Social é a discussão sobre temas relacionados à área da Assistência Social, com a participação de palestrantes técnicos em cada área, como também a socialização de experiências de cada município participante. A Jornada contará com a realização palestras, debates e oficinas.

O Seminário da Juventude, com o tema “Afiando a pedra para um novo caminho”, sob a coordenação do Projovem Adolescente, será o segundo momento da Semana Social. O objetivo será o de promover o protagonismo juvenil no sentido de motivar os jovens a serem parceiros na construção de uma cidade justa, livre e fraterna.

A programação do Seminário será extensa. A abertura será no Cine Teatro Itambé. O Segundo dia do evento acontecerá no Centro Educacional Gilberto Viana com várias atividades. O encerramento da Semana Social será com a realização da Caminhada do Abraço no domingo, 26. Para Cléa Malta será um momento de partilhar a experiência que os jovens viveram no seminário com a comunidade itambeense. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Paróquia de São Jorge inicia novenário em homenagem ao santo padroeiro de Ilhéus

A comunidade religiosa de Ilhéus inicia no próximo dia 14 festa em louvor a São Jorge. Para homenagear um dos santos padroeiros da cidade, a Paróquia São Jorge e a Diocese de Ilhéus realizam novenário até o próximo dia 13 com o tema “Catequese: caminho para o discipulado e a construção de uma cultura de paz”. Durante os nove dias de oração, vários sub temas serão abordados entre a comunidade cristã e grupos da sociedade. O ponto alto da festa se concentra no dia 23, com programação festiva que contará com alvorada, missa solene e caminhada de fé.

Na terça-feira (14), o novenário será aberto com a discussão do sub tema “Como promover uma cultura de paz”. Para discutir o assunto, que será ministrado pelo bispo da cidade, Dom Mauro Montagnolli, serão convidados representantes dos setores de indústria e comércio. ércio, paróquias, além dos colégios Santa Ângela, IME, Catalão, Instituto Piedade e famílias. A segunda noite (15) é voltada para a área de segurança e discute o tema “O discipulado no ministério de Jesus Cristo” com o Pe. Gilberto Reis e terá como convidadas representantes da segurança pública, paróquias e dos colégios Militar e Estadual.

Na quinta-feira (16) o sub tema a ser discutido é “Discípulos de Emaús: experiência do Encontro com Jesus Cristo no caminho, na palavra e na Eucaristia”. A terceira noite do novenário terá como palestrante o padre Paulo Brandão e será dedicada à área de cultura e turismo, e também contará com a participação de novas paróquias, escolas e famílias. A quarta noite de louvor traz o tema “Paulo Apóstolo, o catequista itinerante”, será abordado pelo Pe. José Alvino Cristo e contará com a presença dos profissionais da área da saúde, Apostolado da Oração, paróquias, escolas e famílias.

Dando seguimento ao novenário em louvor a São Jorge, na quinta noite, sábado (18), será discutida, pelo Pe. Carlos Granja, “A identidade de Jesus é mais uma maneira de exercer o discipulado” e terá entre seus convidados representantes de Clubes de Serviços e da Pastoral familiar. No domingo (19) “Catequese, serviço eclesial e caminho para o discipulado” será abordado pelo seminarista Wellington e é voltado para toda a juventude. Na segunda-feira (20) profissionais da educação serão convidados para discutir junto com o Pe. Marcos Lemos o sub tema “A segurança é fruto da paz e a paz é fruto da justiça”.

A catequese volta a ser discutida na penúltima noite do novenário, terça-feira (21), através do tema “Catequese como processo de formação permanente e encontro pessoal e comunitário com Jesus Cristo” e terá como público convidado os servidores públicos e como palestrante o Pe. José Benedito. Na última noite do novenário, quarta-feira (22) representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário serão convidados para discutir o tema “Quem se encontra com Jesus Cristo se põe a caminho e faz a experiência do discipulado”, que será abordado pelo Padre Diogo.

Todas as noites do novenário serão animadas por corais e grupos de canto da cidade, a exemplo do Coral Dom Eduardo, grupo Celebrai, Missa para os homens, Ava, entre outros. As reuniões acontecem sempre a partir das 19 h na Igreja Matriz de São Jorge e no último dia de homenagens em louvor ao santo padroeiro está programada alvorada, às 0h; missa das intenções com animação do Coral Dom Eduardo às 7 da manhã, missa solene às 09:30h e caminhada de fé pelas principais ruas do centro da cidade, às 16:30h, com saída da Igreja Matriz de São Jorge. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Audiência Pública discutiu elaboração do Plano Plurianual do município de Caculé

A população de Caculé foi convidada para Audiência Pública que discutiu a elaboração do Plano Plurianual do município. A Audiência ocorreu dia 04 de abril de 2009, na Câmara de Vereadores. Estiveram presente o Prefeito Municipal, Luciano Ribeiro, o Vice-prefeito, José Roberto Neves – Beto Maradona, Vereadores, Secretários Municipais e a comunidade em geral, representada por líderes comunitários, representantes de entidades de classes, como bancários, professores, profissionais de saúde, funcionários públicos, dentre outros.

A audiência permitiu que os presentes pronunciassem os seus anseios com relação ao desenvolvimento do município. Os trabalhos foram conduzidos pelo articulador do Plano Plurianual - PPA, Senhor Rennê Frota Gomes que salientou a importância da participação popular na elaboração do plano, “essa audiência é uma maneira democrática de planejar as ações do município para os próximos quatro anos”. Rennê fez uma analogia entre plano de governo e PPA, sendo o PPA um plano de governo que é proposto pela população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Prefeitura segue levando serviços de saúde em Ilhéus com o Odontomóvel

Oferecendo suporte principalmente às famílias da zona rural de Ilhéus, através da oferta de serviços preventivos de saúde, o governo municipal intensifica ações este mês por meio da unidade móvel odontológica – Odontomóvel. A secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, lembra que o atendimento é realizado sempre das 8 às 17 horas, período que a equipe formada por dentista e auxiliares realiza tratamento dentário, aplicação de flúor, realização de palestras e distribuição de material informativo.

A coordenação de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde informa que a equipe de assistência odontológica presta atendimento nos dias 13 e 14, no São Miguel, zona norte da cidade. Nos dias 15 e16, será a vez de Pimenteira receber o “Odontomóvel”. Já no dia 17, o atendimento chega ao distrito de Inema. A programação inclui visitas, no dia 22, à localidade de Novo Ilhéus e, dia 24, à escola municipal de Itariri.

Pela escala de atendimento de abril serão contempladas as comunidades das localidades rurais de Rio do Engenho (27), Areia Branca (28), Santo Antonio (29) e Couto (30). Marleide diz que a visita do “Odontomóvel” pode ser solicitada por administradores, presidentes de associações de moradores de bairros e representantes de escolas ou creches. O contato é feito através do telefone (73) 3234-3712. (Fonte:Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Professores de Itacaré iniciam curso de formação continuada

Professores do Ensino Fundamental II (5ª a 8ª série) da Rede Municipal de Ensino de Itacaré iniciaram o curso de formação continuada em língua portuguesa e matemática. O primeiro encontro do ano aconteceu no Centro Educacional de Itacaré (CEI), na tarde da última segunda-feira (06). Promovida pela Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa integra os Programas de Desenvolvimento da Educação (PDE) e de Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II) do Ministério da Educação (MEC).

Voltado para professores, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores de escolas das zonas urbana e rural, em Itacaré, o programa está sendo conduzido pelos professores formadores Adilza Santos e José Augusto Pereira. O primeiro encontro reuniu profissionais do CEI e do Colégio Paulo Souto, de Taboquinhas. “O nosso foco principal é o ensino e a aprendizagem. Mas, além de aprender técnicas para melhorar o desempenho dos alunos, é possibilitada a troca de experiências, o que enriquece muito o curso”, explicou a secretária de Educação, Juliana Delmont.

Com 300 horas/ aula, o curso de formação continuada em língua portuguesa e matemática será concluído em 30 de novembro deste ano, com reuniões quinzenais. Além dos encontros presenciais, o programa acompanhará os professores em sala de aula, com suporte oferecido através de plantões pedagógicos. A iniciativa promove ainda discussões sobre questões prático-teóricas que buscam aperfeiçoamento dos profissionais em sala de aula. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Mais 53 profissionais de saúde tomam posse dia 13

Mais 53 profissionais da área de saúde tomam posse na próxima segunda-feira (13/04), das 14h às 17h no auditório do Gabinete do Prefeito.

O decreto de nomeação, datado de 6 de abril de 2009, está publicado no site da Prefeitura www.camacari.ba.gov.br. Aprovados no Concurso Público de 2007, os 14 odontólogos, 25 enfermeiros, 11 assistentes sociais, dois psicólogos e um médico dermatologista assumem as funções em até 30 dias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Fundação Cultural de Ilhéus inicia cursos e oficinas

A Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) inicia na próxima segunda-feira, dia 13, vários cursos e oficinas de teatro, expressão corporal, preparação de voz (canto e coral), pintura em tela, reciclagem e contação de histórias. O objetivo é despertar vocações e conhecimentos artístico-culturais, “fazendo com que os participantes passem a atuar como multiplicadores dessas experiências”, avalia o presidente Maurício Corso.

O Núcleo de Cursos, Oficinas e Eventos da Fundação Cultural de Ilhéus informa que os cursos de teatro e de expressão corporal estão sob a responsabilidade do professor e teatrólogo Pawlo Cidade e de Bianca Lavigne, respectivamente. Já a oficina de reciclagem “reciclarte” terá a coordenação de Jeferson Ferreira. Para o curso de pintura, a Fundaci contará com a experiência do artista plástico Carlos Makalé, para o de preparação de voz, Toninho Melo, e para o de contação de história, Érika Santos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)