Desonerações tributárias do governo federal retiram R$ 2,1 bilhões do FPM

As medidas tributárias anunciadas nos últimos meses pelo governo, incluindo o pacote de desonerações para enfrentar a crise econômica, provocam perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Entre redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo, por exemplo, o governo abre mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

A redução da alíquota do IPI para automóveis e a correção da tabela de IR, por exemplo, de 2008 para 2009, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, produzirá perda de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). Como os municípios têm o direito de receber 23,5% da arrecadação destes dois tributos, o prejuízo às prefeituras, como já foi citado, será de R$ 2,1 bilhões.
“Isso é fazer bondade com chapéu alheio. A União tem uma receita quase quatro vezes maior que os municípios, mas vai arcar com menos que o dobro das perdas decorrentes da desoneração”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O presidente da CNM afirma que o governo federal tem mais instrumentos que os municípios para se financiar neste momento. “Basta a União reduzir seu superávit primário e emitir títulos públicos para compensar a menor receita. Não temos essa regalia na esfera municipal”, completa Ziulkoski.

Ainda segundo Ziulkoski, a CNM não questiona a necessidade de medidas de incentivo à economia neste momento de crise econômica. As críticas referem-se à desproporcionalidade com que as medidas atingem as finanças de cada ente da federação.

IPI de cigarros - Para o levantamento divulgado nesta terça-feira, a CNM já computou o aumento anunciado no IPI de cigarros, anunciado no início da semana. A medida, que começa a valer a partir de maio, renderá R$ 515 milhões a mais aos cofres públicos. Sem esta pequena compensação, as perdas municipais seriam ainda maiores. (Fonte: Assessoria de Comunicação CNM).

ABM indica prefeitos de Poções (BA) e Macapá(AP) para representação nos conselhos da SUDAM e SUDENE

A Associação Brasileira de Municípios, atendendo solicitação do Ministério da Integração Regional com base nas determinações da Presidência da República, indicou seus representantes para comporem o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Para a SUDENE foi indicado o Prefeito de Poções / Bahia, Luciano Araújo Mascarenhas e para a SUDAM, o Prefeito de Macapá/AP, Antônio Góes da Silva.

Os prefeitos indicados serão assessorados pela diretoria da ABM. Segundo o secret-ário-geral da entidade, José Carlos Rassier, um dos objetivos será debater as diretrizes e estratégias dos planos de desenvolvimento regionais que irão assegurar e definir novos investimentos e propor medidas que estimulem a melhoria do IDH.

No próximo dia 06 de abril ocorrerá em Montes Claros, Minas Gerais, a primeira reunião oficial do Conselho Deliberativo da SUDENE. O Conselho da SUDAM sse reunirá nos próximos sessenta dias. (Fonte : Assessoria de Imprensa da ABM).

Dilma diz a prefeitos reunidos em Santos que governo está atento à queda de repasses

O Governo Federal está atento ao impacto da queda dos repasses federais às prefeituras, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por Santos na noite desta terça-feira, durante solenidade de abertura do 53º Congresso Estadual de Municípios que se estende até este sábado, no Mendes Convention Center, em Santos-SP. Promovido pela Associação Paulista de Municípios, o congresso tem como tema Crise financeira, reflexos e oportunidades para os municípios e reúne certa de dois participantes, entre os quais cerca de 500 prefeitos.

Com a proposta de se configurar numa reunião cujo valor seja decisivo para o planejamento anual dos municípios, o Congresso tratará, durante os cinco dias de evento, de diversos assuntos, como a “Fiscalização do Tribunal de Contas” e da “Relação com o Congresso Nacional”. O primeiro tema terá como palestrante o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas de São Paulo, Sergio Cirqueira Rossi, e o segundo contará, por sua vez, com a palestra do Presidente da Câmara de Deputados, Dep. Michel Temer.

No painel sobre a relação com o Congresso Nacional, será lançado oficialmente um Manifesto sobre o Pacto Federativo Brasileiro, oportunidade em que os Municípios estarão reivindicando a regulamentação do parágrafo único do artigo 23 da constituição Federal, que prevê a definição dos encargos dos diversos entes federados e a redistribuição de recursos para a adequada prestação destes serviços.

A elaboração do Manifesto contou com a contribuição da Associação Transparência Muncipal através de estudos técnicos e estará presente no painel em Santos (mais detalhes sobre o Manifesto, na seção “em defesa dos municípios”, no Observatório de Informações Municipais, no qual é exposto o posicionamento quanto ao pacto federativo).

As atividades do Congresso se encerram com uma sessão solene conduzida pelo presidente da APM, Marcos Monti, e com as presenças, entre outras autoridades, do Governador de Estado, José Serra e do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

Programação Especial e Exposição Paralela - O 53º Congresso Estadual de Municípios contará também com uma programação especial que, em paralelo às atividades da programação central, trará discussões sobre temas como “crianças desaparecidas”, “Experiências Municipais” e “obesidade”.

A intitulada “Programação Especial” será composta também pelo lançamento do Programa Estadual de Combate à violência contra a mulher e pela apresentação do Programa do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Outro diferencial proposto pelo Congresso é a realização da Exposição Paralela, na qual entidades e empresas participantes terão a oportunidade de estabelecerem contato direto com os executivos municipais, oferecendo seus produtos e serviço, facilitando, por outro lado, a busca por parte dos próprios gestores de alternativas para modernização de suas administrações.

Atividades do Conviver têm início segunda-feira

Os idosos do espaço Conviver, Centro de Convivência de Camaçari, têm motivos de sobra para comemorar. Na próxima segunda-feira (06/04), às 9h, o espaço vai iniciar as atividades de 2009. Cerca de 800 idosos estão inscritos nas atividades sócio-educativas e de prevenção à saúde. Alongamento, artesanato, aulas de coral, dominó, trabalho de memória, passeios e um grupo de samba de roda são algumas formas de entretenimento do centro.

O Conviver conta com 10 salas, salão para eventos, atelier, sala de exposição, mini-palco para shows, além de área verde. Uma equipe com 26 profissionais entre sociólogo, fisioterapeuta, psicólogo, professor de educação física, técnicos de enfermagem e colaboradores prestam atendimento. O transporte é feito por três ônibus alugados pela Prefeitura, que além do motorista, ainda conta com um auxiliar para ajudar os idosos. De acordo com o sociólogo do local, Edson Carvalho, é gratificante trabalhar com pessoas da terceira idade. “Eles ainda têm muito que nos ensinar”, diz.

O espaço Conviver também faz parte do Núcleo Interinstitucional de Ações Pró-Idosos (Niapi), uma Organização Não-Governamental (ONG) formada por instituições que desenvolvem ações para a Terceira Idade. No dia 24 de abril, um bingo dançante, às 13h, no SESC Piatã, em Salvador, já está programado pelo Núcleo. Para se inscrever no Centro de Convivência, é preciso ter 60 anos e ser morador do Município. O espaço Conviver fica localizado na Avenida Francisco Drumond, no Centro de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeito de Poções comparece a Câmara de Vereadores

Mesmo sendo inconstitucional a sua convocação pelo Poder Legislativo, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), compareceu à casa de leis para esclarecer as dúvidas do vereador João Bonfim Cardoso Cerqueira (PT), sobre a coleta de lixo na cidade. O prefeito ouviu durante a sessão os manifestos dos vereadores pelo trabalho realizado nestes 90 dias de governo e do vereador Bonfim as cobranças feitas sobre a Locar.

O prefeito Luciano Mascarenhas, começou agradecendo o apoio dos vereadores e respondeu as indagações do vereador Bonfim, dizendo: “Meu governo é transparente, democrático e honesto, tenho o respaldo da lei, do TCM, do Decreto Emergencial de janeiro de 2009 e do Ministério Público, tudo foi feito dentro da mais perfeita ordem e eu assumo tudo que venho fazendo e que tenho certeza é para o bem da minha cidade, da minha Poções que tanto amo, sou aberto ao diálogo, por isso estou aqui com todos vocês,” afirmou Luciano.

O prefeito explicou que pode até ser alto o valor R$ 106,428,83 por mês, se levado em conta a cidade com quase 50 mil habitantes, o que corresponde a R$ 2,42 por pessoa. Sobre o contrato, foi feito para 60 dias, sendo assinado em 22 de janeiro de 2009, mas o serviço começou a ser executado no dia 02 de março com término para 02 de abril. Já está sendo feita a licitação para a limpeza pública, e, completou: “Não tenho nada a esconder a esta ou qualquer outra empresa, pode ser que a Locar ganhe ou não a licitação e se a população não desejar mais a privatização vou acatar e retornar o serviço para o nosso departamento.

Com a presença dos trabalhadores da Locar no plenário, o vereador questionou o salário pago e citou até que ouviu falar que motorista ganha até R$ 6.000,00. Luciano respondeu com a planilha na mão fornecida pela empresa, onde relatou: um gari da varrição ganha em media R$ 558,00, hora extra e uma cesta básica de R$ 40,00; o pessoal da coleta um pouco mais, R$ 600,00, hora extra e cesta básica de R$ 40,00 e os motoristas ganham R$ 786,00, hora extra e uma cesta básica de R$ 40,00, portanto eles ganham mais na empresa em relação ao município.

O prefeito Luciano Mascarenhas, no final da sessão disse que o objetivo é garantir o emprego destes funcionários. “Criticar é um dever, faça com responsabilidade e antes de criticar se junte ao governo, não vou deixar de lutar pelo povo que espera de mim o melhor e estou fazendo o melhor tenha certeza e meu projeto não é de 90 dias e sim de 4 anos” concluiu Luciano.

O prefeito explicou ainda que em janeiro pagou os funcionários, fornecedores e até o transporte escolar deixado pelo empenho de 10 de janeiro pelo governo passado. Estamos sofrendo com a queda de receita, mas com servidores a responsabilidade pagamos fevereiro e até um terço das feiras deixadas pela gestão anterior e março já pagamos, os servidores dia 25 e hoje dia 30 os fornecedores. “Tenho responsabilidade e já tive três audiências com o governador, varias vezes estive em Brasília buscando recursos e esta semana estou indo ao Ministério do Turismo em busca de apoio para a Festa do Divino”, disse Luciano.

Reforçando o que disse o vereador Nelson Machado Correia (PMDB), presidente da casa, sobre a taxa de lixo que não estar tramitando na Câmara, Luciano explicou que gostaria de conhecer quem espalhou a noticia, esta pessoa não pensa em Poções e não quer o bem do povo. “Eu respeito e quero o melhor para o povo, pois governo para todos e não só para os que votaram em mim, jamais autorizei projeto para cobrar taxa do lixo da população, está taxa não existe.”, afirmou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Participação popular marca lançamento da Etapa Municipal da Conferência de Segurança

A ampla participação popular marcou o lançamento da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública, na última terça-feira (31) e refletiu o anseio da comunidade em buscar soluções para redução da violência no município. A conferência será antecedida por oito reuniões preparatórias que começam na próxima segunda-feira (6), às 20h, na Escola Monet com moradores de Vilas do Atlântico, Miragem e Buraquinho.

A prefeita Moema Gramacho, que assinou o decreto para realização da Etapa Municipal começou o discurso lembrando outro momento de nossa história vivido num dia 31 de março. “Em 1964, quando um golpe nos fez viver uma das maiores violências registrada em nosso país”, disse remetendo à ditadura militar. A prefeita depois lembrou um momento positivo, em 2007 quando a cidade realizou a conferência de segurança que resultou na entrada do município no Pronasci.

Para Moema, a violência não pode ser combatida com um decreto do Poder Executivo e resulta da perda de valores e do tecido social que está esgarçado. “Por isso conclamo a todos e todas que participem das audiências, porque só com a unidade dos esforços individuais e coletivos conseguiremos mudar a realidade, assim como já fizemos muitas transformações em nossa sociedade”.

Regina Lopes, representante do Ministério da Justiça e responsável pela Conferência Nacional de Segurança Pública na Bahia, Sergipe e Alagoas pediu uma reflexão por parte da sociedade. “Este é um processo diferenciado de enfrentar a violência. Não é só um caso de polícia, mas de todos nós. O Governo Federal abriu este espaço para que a população tenha voz, e é preciso que ela ocupe este espaço”.

De acordo com o coronel Edson Araújo, representante nacional do Pronasci 452 pessoas morreram na Região Metropolitana este ano, além de 78 que faleceram em confrontos com a polícia. “É um número absurdo e não podemos apontar o dedo sujo culpando alguém. A solução só virá com a participação de toda a sociedade, porque o Pronasci pode continuar sem mim ou sem outro coordenador, mas não pode sem a união da comunidade”.

Segundo José Carlos Arruti, coordenador da Etapa Municipal, a ocupação destes espaços é fundamental para o sucesso do Pronasci e da Conseg. “Para isso vamos realizar oito reuniões preparatórias e mobilizar a população. Nosso êxito depende desta participação, visto que as polícias sozinhas não vão resolver”. Ainda participaram da solenidade, a delegada Ana Carolina Oliveira, representando o Pronasci na Bahia, Sara Cristina Silva, do Conselho Comunitário de Itinga, Eduardo Alfano, da Polícia Civil, o comandante da 52ª CIPM, major José Izidro, o superintendente de Segurança Municipal Mozart Vivas e o vereador Gilmar Oliveira.

A solenidade ainda instalou a Comissão Organizadora da Conferência, composta por 16 pessoas entre membros das polícias, Poderes Executivo e Judiciário, trabalhadores da área de segurança, Ministério Público e Sociedade Civil. A Etapa Municipal será nos dias 24 de abril, às 20h, e dias 25 e 26 de abril às 8h, na Casa do Trabalhador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Conselho de Desenvolvimento Sustentável quer fortalecer agricultura familiar

Presidentes de associações rurais, representantes da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional/CAR, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola/EBDA e integrantes do governo municipal se reuniram na Casa da Cidadania, na manhã de sexta-feira (27) para discutir projetos e programas do Governo do Estado voltados para os pequenos produtores rurais de Vitória da Conquista.

A representante da CAR, Maria do Rosário Pinheiro, destacou a importância de fóruns como esses promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento na medida em que auxilia os governos na elaboração e execução de políticas públicas que atendam, de fato, as comunidades rurais. “Os agricultores têm a oportunidade de ser ouvidos pelo poder público, em suas várias instâncias de governo, dando encaminhamentos que atendem às necessidades específica de cada produtor”, afirmou.

O coordenador de Agricultura Familiar, Noeci Salgado, afirmou que um dos principais objetivos do prefeito Guilherme Menezes é organizar e fortalecer a agricultura familiar, focando no desenvolvimento rural sustentável. “A compreensão do governo é de que as políticas publicas sejam primeiro discutidas com as pessoas, ouvindo cada homem e cada mulher; somente depois devem ser aplicadas”.

O coordenador do Orçamento Participativo, Rivaldo Gusmão, também participou da reunião e reafirmou o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico sustentável da zona rural. “Por isso, estamos percorrendo todas as regiões, distritos e povoados, para saber do que as pessoas estão precisando e levando as demandas ao prefeito Guilherme Menezes”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitoria da Conquista).

Secretaria de Integração Regional promove audiências públicas

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) estarão promovendo audiências públicas nas cidades de Itabuna e Itamarajú, e uma reunião em Coaraci, envolvendo 45 municípios do Sul e Extremo Sul que integram a Regional CAR. As atividades contarão com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, e do diretor Executivo da CAR, Paulo Cezar Lisboa, acompanhados de representantes de órgãos governamentais.

A programação começa na quinta-feira, dia 2, quando ocorrerá uma reunião com a comunidade de Coaraci, a partir das 16h30min. Na oportunidade estarão sendo discutidas às ações governamentais no âmbito da (Sedir/CAR). O secretário Edmon Luscas também irá assinar convênios para implantação de tanques de resfriamento de leite e uma usina de beneficiamento de leite pasteurizado, para favorecer pecuaristas dos municípios de Coaraci, Itajuipe, Almadina, Itapitanga e do distrito de Inema.

Já a primeira Audiência Pública está marcada para a sexta-feira, dia 3, no Auditório da FTC Itabuna, das 9 às 16 horas, reunindo associações comunitárias, dirigentes municipais, conselheiros municipais de desenvolvimento e representantes de órgãos e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo é também discutir as ações da Sedir e o Programa Produzir de Combate à Pobreza, seguida da escuta de demandas dos municípios e a construção de um plano de atendimento de obras e projetos prioritários para o Sul da Bahia em 2009.

No sábado, dia 4, está marcada a segunda Audiência Pública da Sedir em Itamarajú, com a representação dos municípios do Extremo Sul. Segundo a gerente da Car Regional, professora Anorina Smith Lima, as atividades de caráter operacional da Sedir/CAR são importantes não só pela oportunidade da discussão das políticas públicas com lideranças e representantes, mas, sobretudo a concretização de ações governamentais via Programa Produzir, visando à promoção do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades das Regiões Sul e Extremo Sul. (Fonte: Ascom da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

Dia Mundial dos Rins é marcado com ação preventiva

Mais de 100 pessoas foram atendidas na primeira Feira de Doenças Renais de Lauro de Freitas, realizado no ultimo sábado (21), pelo Serviço de Nefrologia do município e Policlínica Municipal Professor Carlos Bastos, com apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia para marcar o Dia Mundial dos Rins. De acordo com a nefrologista Márcia Conrado, 40 pacientes do município com doença renal crônica fazem hemodiálise. Um número baixo, segundo ela, para uma cidade com mais de 147 mil habitantes. “No Estado, 2 mil pessoas que fazem hemodiálise, e a prevenção é o melhor remédio para esta doença que não tem cura”

Márcia explica também que durante a feira, foram descobertos muitos pacientes hipertensivose diabéticos, perfil que favorece o desenvolvimento da doença. “Esses pacientes foram encaminhados para tratamento nas unidades de saúde do município”, completa. Uma dessas pacientes, Ana Maria Fernandes, de 58 anos, hipertensa há 30, segundo ela sempre busca informações e tratamentos gratuitos. “Estou me cuidando. Com esta idade não podemos brincar, além da hipertensão espero não desenvolver problemas renais”.

O jovem Fernando Souza, de 20 anos, descobriu na feira que tinha pressão alta, e logo buscou informações e tratamento com os médicos que estavam no local. “Tomei um susto, com esta idade sou hipertenso. Como disse o médico esta doença não tem idade, o melhor é tratar”, afirmou.

Os rins são os principais órgãos responsáveis pela eliminação de toxinas e substâncias que não são mais importantes para o organismo. Eles também são fundamentais para manter os líquidos e sais do corpo em níveis adequados, ajudam na produção de alguns hormônios e participam do controle da pressão arterial. A doença renal muitas vezes está associada com diabetes, pressão alta e doenças do coração.

No Brasil, são cerca de 2 milhões de doentes renais, dos quais - segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) - 60% não sabem que têm o problema. Nos casos mais graves, as complicações nos rins podem levar a perda do órgão e até a morte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Distribuição da cesta de Páscoa começa sábado

A Semana Santa vai ser especial para as 25 mil famílias de Camaçari que recebem, a partir de sábado (04/04), as cestas de Páscoa. Em Cajazeira de Abrantes os moradores aguardam ansiosos pelo kit. A população da orla e zona rural recebe o beneficio no domingo (05/04). A moradora Clarice Nascimento, contemplada pelo programa Bolsa Família, acha “ótima a iniciativa da Prefeitura”. De acordo com Clarice, se não fosse a administração Municipal, seria muito difícil adquirir os produtos da cesta.

O Kit, que vai tornar a Páscoa de 100 mil pessoas mais feliz, contém dois quilos de arroz, dois quilos de feijão, um quilo de farinha de mandioca, leite de coco, azeite de dendê e dois peixes, de dois quilos cada. Na sede, a distribuição acontece sábado (04/04). A intenção é oferecer aos moradores carentes uma Semana Santa mais agradável e feliz. Sentimentos que tomam conta de Sandra Assis, moradora de Cajazeiras. Ansiosa, não vê a hora de pegar o kit. “Muitas pessoas carentes vão passar a data com comida boa na mesa”, diz.

A retirada dos cupons, que dão direito ao alimentos, vai até quinta-feira (02/04), às 16h. Os moradores da sede devem se dirigir ao Camelódromo. Quem reside na orla, à Prefeitura Avançada, localizada em Vila de Abrantes. Todos com as respectivas carteiras de identidade. A dona de casa, Ana Maria dos Santos, afirma que em Cajazeiras de Abrantes a entrega do cupom foi tranquila. “Aqui não teve confusão, não teve fila. Foi tudo rápido”. Mais de 30 funcionários da Sedes fazem a entrega das senhas e informam o dia e a escola que os contemplados vão receber as cestas de Páscoa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).