FPM de agosto será 15,25% menor em relação ao mesmo período de 2008

O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de agosto. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931.332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.

Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos Municípios será de R$ 745.066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3.587.403 bilhões o que significa redução de 15,25% a menos. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4.233.002 bilhões.

Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos Municípios chega a R$ 1.026.850 bilhão. O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.

A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
Estimativas - A redução no mês de agosto, apresentada pelo levantamento da CNM, superou as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que contavam com aumento de 21% em relação ao mês de julho. No entanto, o aumento registrado, em relação ao mês anterior, foi de apenas 16,33%.

Diante do quadro apresentado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reitera o pedido encaminhado ao Governo Federal, solicitando que envie rapidamente ao Congresso o Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para repor a perda registrada no repasse, no âmbito do Apoio Financeiro aos Municípios.(Fonte: CNM)

Iguai faz festa de cinco dias

O município de Iguaí, localizado na região sudoeste, possui uma grande quantidade de cachoeiras e rios. Daí seu nome significar “fonte de beber água”. E é nesta localidade que vai acontecer de 03 a 07 de setembro a festa da cidade reunindo exposição agropecuária, show com diversos artistas, inaugurações e o desfile cívico.

A 1ª Exposição Agropecuária de Iguai vai acontecer de 03 a 06 de setembro com leilões, vaquejada, competições de animais no Parque de Exposições Edgard Lobo. Dia do Evangélico acontece logo no primeiro dia da festa (03), com Marcha Evangélica (17h), louvor com a banda Jeová Nissi (19h) e pregação com o padre Marco Feliciano. No dia 04 está programado novos shows, desta vez com Sérgio Reis (23h), Banda Avelã da Bahia (01h) e Rony Moreno (03h). No dia 05 apresentação do Grupo Teatral Cabana da Ponte (20h), show com Netinho do Forró (23h), Banda Lordão (01h) e Chinelo Suado (03h).

O dia 05 de setembro foi programado diversas inaugurações como sede da Área de Proteção Ambiental (APA), lavandeira comunitária no Bairro Netanias, duas salas de aula no Núcleo – Bairro Netanias, sede da Secretaria de Ação Social, calçamento da Rua Zacarias Mato, e a entrega de nove veículos adquiridos com recursos próprios. No dia 06 a partir das 09h, Primeiro Trilhão de Motocross de Iguaí, apresentação do Grupo Bate Lata (20h), show com Saia Rodada (23h), banda Baby Dool (01h) e Mário Aguiar (03h).

No dia da Independência, sete de setembro, haverá desfile cívico com escolas de Iguaí (14h), apresentação de fanfarras (17h), show com banda Vera Cruz (22h), Raul Seixas Cover (meia noite), Boiwg do Aloprado (01h30) e Cheiro Verde (03h).

Iguaí está localizada as margens da BA-262 entre os municípios de Nova Canaã e Ibicui. O visitante pode ficar hospedado nas fazendas da região, tendo contato direto com a vida no campo e aproveitando as trilhas e passeios nas montanhas, matas verdes, vales e serras. Os roteiros das cachoeiras são os que mais atraem os desbravadores do turismo de Iguaí. Geralmente, o visitante sai às 7h e passa quase um dia inteiro percorrendo trilhas de mata nativa. Um roteiro muito praticado é o da Cachoeira do Esmeraldino, passando pelas quedas do Dino, Bequinha, Cai N''Água, Três Quedas dos Maias e do Argentino. A prefeitura está incrementando o turismo e conscientizando a população local para a preservação das reservas da Mata Atlântica e as nascentes de rios.

Crise financeira gera impacto no Fundeb, alerta CNM

A queda na arrecadação tributária, em razão da crise financeira, fez com que as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 fossem revistas. São R$ 9,2 bilhões a menos do que o valor inicialmente estimado, pois a receita total do Fundo caiu de R$ 76,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa situação confirmou a previsão dos prefeitos: o valor estimado para o Fundeb estava discrepante do efetivamente repassado no primeiro semestre de 2009.

Como um efeito cascata, todas as estimativas do Fundeb foram recalculadas, uma vez que o valor por aluno/ano de cada Estado - inclusive o valor mínimo definido nacionalmente - e a distribuição dos R$ 5 bilhões da complementação da União tem como base o volume de recursos movimentados no Fundo.

De acordo com a CNM, o impacto financeiro é generalizado e essa situação afeta principalmente os nove Estados que recebem a complementação da União no Fundeb e que terão novos valores a receber de agosto a dezembro: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Um montante de R$ 119,1 milhões terá nova redistribuição nas contas do Fundeb desses Estados.

No novo cálculo, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Paraíba receberão a menos nas contas do Fundo. Esses mesmos recursos representarão para Alagoas, Amazonas, Pernambuco e Piauí acréscimos nos repasses até o final do ano. Mas apesar dos ganhos nesses Estados, decorrentes do aumento da complementação da União, a estimativa da receita total do Fundeb ainda é menor que a previsão inicial.

Crise econômica - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que "muito antes de o governo federal anunciar o impacto da crise econômica na Educação, os gestores municipais já vinham enfrentando dificuldades por não conseguirem cumprir o planejado e, por esta razão, estão contendo os gastos". Além disso, nesses oito meses, os prefeitos sofreram cobranças para aplicar os recursos que na verdade não estavam recebendo. “A publicação dos novos valores, apesar de tardia, é muito importante, pois mostra que os repasses para a Educação também foram afetados pela crise”, enfatiza Ziulkoski.

Para finalizar, o presidente da CNM destaca que é importante que os gestores municipais tomem conhecimento das novas estimativas para replanejarem o orçamento da Educação. (Fonte: CNM)

Comissão Especial aprova PEC que aumenta número de vereadores

Foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 26 de agosto, a proposta que reduz os porcentuais que serão aplicados às câmaras municipais. O texto aprovado também inclui o aumento no número de vereadores: de 51.748 para 59.602, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na população de 2008 divulgada pelo IBGE.

Para os Municípios com até 100 mil habitantes, o porcentual de receitas – tributos e transferências arrecadados – que o Executivo deve transferir às câmaras é de 7%, valor máximo. No caso dos Municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o comprometimento das receitas será de 3,5%, valor mínimo (anexa, a tabela completa com as demais faixas).

De acordo com levantamento da CNM, com base em dados de 2007, a redução aos cofres municipais será de R$ 1,2 bilhão. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor à disposição das Câmaras somou R$ 8,91 bilhões, mas, com a aplicação destes novos porcentuais e faixas de população, o valor será de R$ 7,62 bilhões. “Mas esta redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do que estava à disposição”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A tabela aprovada pela Comissão Especial da Câmara indica que o número mínimo de vereadores será de 9 para os Municípios que tenham até 15 mil habitantes e de, no máximo, 55 para os que possuam população acima de 8 milhões de pessoas (anexa, tabela completa com todas as faixas de população).

O aumento no número de vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, quando aproximadamente 8 mil suplentes poderão tomar posse. Já a redução dos repasses passa a valer a partir de 1.º de janeiro do ano subsequente à promulgação da PEC, provavelmente em 2010.

Aumento por Estado - Se a PEC for aprovada, Rio de Janeiro, Pará e Ceará serão os Estados com o maior aumento porcentual no número de vereadores no País: 35,9%, 30,4% e 25,6%, respectivamente. No Tocantins, o menor porcentual de crescimento, apenas 3,7% (confira os valores de cada Estado na tabela anexa).

Tramitação - Como passou em Comissão Especial, a PEC dos Vereadores ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Mas não precisa voltar para apreciação do Senado Federal. (Fonte: CNM)

Proação promove Colóquio sobre Formação de Professsores

A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, vai realizar o “Colóquio Formação de Professores e a Consciência Dialógica na Contemporaneidade”, terça e quarta-feira (1 e 2 de setembro), no auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade. O evento é voltado para professores/alunos do Curso de Pedagogia do Programa de Formação de Professores da Educação Básica - PROAÇÃO/UESC, professores da Educação Básica e Superior, professores e estudantes das licenciaturas e pós-graduação, pesquisadores, gestores municipais, conselheiros de educação e comunidade em geral.

O Colóquio é promovido pela coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia para o Ensino da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, vinculado ao Proação, juntamente com a Pró-reitoria de Graduação, dentro das Atividades Acadêmico-Científico Culturais. O objetivo é promover reflexões geradoras de novas ações educativas cada vez mais conscientes, bem como a discussão, aprofundamento teórico e prático de conhecimentos atuais sobre a formação de professores e a consciência dialógica na contemporaneidade.

A abertura das atividades, às 7h30min, terá a apresentação do Balé Crianças Lar Fabiano de Cristo, de Itabuna. A primeira palestra: Formação de Professores e a Consciência Dialógica na Contemporaneidade”, será apresentada às 08h30 pela professora. Maribel Oliveira Barreto (Pós-Doutora em Educação – FVC/BA), seguido do lançamento de livros e a palestra “Narrar Histórias: Ação Mediadora nas Práticas de Leitura” com a professora . Glória de Fátima dos Santos (Mestra em Letras – UESC).

Na parte da tarde as atividades começam com a abordagem sobre “Educação Dialógica de Paulo Freire: Trajetórias e Processos de Ensinar-Aprender” pela professora Fátima Lopes Stefanini/SEMASC/SE e mesa-redonda coordenada por Genigleide Hora, com os professores e mestres Gilvânia Nascimento, Augusto Marcos Fagundes e Eronilda Maria Carvalho, sobre “Políticas Educativas: Formação Docente na Contemporaneidade”.

Na quarta-feira (2), as atividades recomeçam às 8 horas, com a palestra do Dr. em Educação, Arsênio Carmona Gutierrez sobre “O Papel da Linguagem no Processo de Formação de Conceitos”. O segundo tema da manhã será apresentado pela Dra Carmem Bahia, da Unime/Salvador. A tarde a Dra. Rosemary Lacerda Ramos, da FTC/Salvador vai discorrer sobre a “Formação de Professores: trabalhando a (Cons)Ciência e a Ludicidade na sala de aula”. Caberá ao Dr. Adilson de Ângelo, da UESC, apresentar a palestra de encerramento sobre “Educação Infantil o espaço-tempo dialógico”. Estão conveniados com o Proação/UESC os municípios de Aiquara, Barro Preto, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuipe, Una e Uruçuca. (Fonte: Ascom da Uesc)

População de Camaçari aprova obras da rede de esgoto

O comerciante Antônio Carlos Barbosa, morador da Piaçaveira, aguarda ansioso a conclusão das obras da rede de esgoto de Camaçari, prevista para o final de 2010. Proprietário de um bar, Antônio Barbosa, lembra que o Município terá mais higiene, saúde e qualidade de vida. “O sonho está perto de ser realizado”. O aposentado Ailton Tavares de Souza, dono de uma barraca de revista no bairro do Inocoop, também conta os dias para o término das intervenções. “Vou morar em uma casa sem problemas e com higiene”, conclui.

A maior obra da história de Camaçari continua em ritmo acelerado e chega a quase 50% dos trabalhos executados. São 164 mil metros de rede instalados em 451 ruas do Município. Além do Inocoop e Piaçaveira, os serviços foram realizados nos bairros do Phoc 1, Parque Satélite, Parque Florestal, Ficam, Gleba B, Nova Vitória, Verde Horizonte, Gleba H, Jardim Brasília, Triângulo e Camaçari de Dentro.

No total, serão implantados cerca de 300 quilômetros de tubulações e 17.035 ligações domiciliares de esgoto. O programa de esgotamento vai deixar o Município com um índice de, aproximadamente, 70% dos imóveis com tratamento sanitário. Atualmente, a sede possui rede de esgoto em menos de 3% das casas.

As obras de implantação do esgotamento sanitário na sede fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e estão orçadas em R$ 63,7 milhões. A iniciativa, realizada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) em parceria com a Prefeitura de Camaçari, beneficia mais de 64 mil pessoas.

ORLA - De acordo com o sub-secretário do Desenvolvimento Urbano (Sedur), Everaldo Siqueira, na orla a intensidade dos trabalhos é a mesma. Foram feitos 94% dos trabalhos em Monte Gordo, 52% em Guarajuba, 53% em Barra do Pojuca, e 100%, em Itacimirim. Segundo ele, entre os avanços apresentados estão o aumento da auto-estima, a descontaminação do lençol freático, a melhoria do aspecto da cidade, geração de emprego e renda, e melhoria na saúde da população.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que para cada R$ 1,00 investido em saneamento outros R$ 4,00 são economizados na área de saúde, devido a gastos no tratamento de doenças e verminoses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

“Oficina do Empreendedor” será oferecida no distrito de Serra Grande

Minicursos, palestras e informações sobre crédito fazem parte da “Oficina do Empreendedor”, que será oferecida no distrito de Serra Grande, nos próximos dias 02 e 03. Com inscrições gratuitas, a iniciativa é uma realização do Sebrae com o apoio da Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As atividades acontecerão a partir das 8 horas e, ao final, será oferecido certificado aos participantes.

As atividades em Serra Grande serão abertas com um momento cultural, seguida da apresentação do projeto do Sebrae, as palestras “Autoestima do Empreendedorismo”, com Karine Grise, e “Cred Amigo: Banco Nordeste”, além de videoteca. Os cursos começam à tarde, prosseguindo no dia seguinte, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 17h30min.

A “Oficina do Empreendedor” disponibilizará os seguintes cursos: A arte de preparar pizza, unhas decoradas, drinques e coquetéis, fibra de bananeira, reforma de sofá, como iniciar seu próprio negócio, garçom, lanches rápidos e doces finos. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em Uruçuca, ou na Escola Nova e no COMTUMA, em Serra Grande.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando Filgueiras, a “Oficina do Empreendedor” será uma oportunidade para que pessoas comuns aprendam a incrementar seus rendimentos e também abrir seus próprios negócios. “Estamos firmando outras parcerias como esta com o SEBRAE para oferecer outras capacitações gratuitas à comunidade. Desta maneira, pretendemos contribuir para a geração de trabalho e renda no município”, informou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

o Cultural de Barreiras será batizado com o nome de Rivelino

Na próxima quarta-feira, 02, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Coordenação de Cultura realiza a cerimônia que oficializa a denominação do Centro Cultural da cidade para ‘Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho’. Uma homenagem ao músico barreirense que morreu precocemente em 22 de outubro de 2004, aos 34 anos de idade. A denominação oficial se baseia na Lei 793/2008, aprovada pela Câmara de Vereadores.

A cerimônia será às 20h, com o descerramento do letreiro oficial, seguida de homenagens a Rivelino Carvalho, realizadas pelos artistas Bosco Fernandes, Clebert Luiz, Randesmar, Xuma Gomes e Zé de Hermes.

Rivelino – Nasceu em Barreiras em 02 de setembro de 1970. Filho de Cláudio e Dilza de Carvalho, era o caçula de nove irmãos. Aprendeu a tocar e cantar sozinho apenas olhando o irmão Martiniano, que fazia aulas de canto e violão. Aos nove anos, inscreveu-se em um concurso de calouros de um circo que estava na cidade, ganhando a disputa entre vários adultos. A partir daí, fez dupla com o irmão, ‘Martim e Rivelino’ que, posteriormente, formaram a banda ‘Nau de Papel’. Deixou parte de sua obra gravada nos cd’s ‘Menino Buchudo’ e ‘Mediações’. Morreu aos 34 anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Barreiras)

Ilhéus realiza Semana do Profissional de Educação Física no mês de setembro

A Secretaria de Educação de Ilhéus e a Direc 6 estarão realizando nos dias 01 e 02 de setembro a Semana do Profissional de Educação Física, nas dependências do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na avenida Esperança. O evento tem como objetivos oportunizar momento de reflexões de assuntos relativos a área do profissional de Educação Física, e possibilitar troca de experiências no campo de atuação dentro da escola.

No dia 01, das 07h30min às 08h30min acontece o café da manhã e as inscrições, na Associação 19 de Março, localizada na avenida Itabuna, seguindo-se de serviço de avaliação da composição corporal da comunidade, das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, na praça J.J. Seabra, numa promoção do curso de Educação Física da Unime. Já às 16 horas será realizada sessão especial na Câmara de Vereadores com a participação de profissionais desta área.

No dia 02, durante todo o dia, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, serão proferidas várias palestras, iniciando-se às 08 horas com palestra do professor especialista Maurício Leandro, que abordará o tema “Jogos e brincadeiras para o Ensino Fundamental nas séries iniciais – Perspectivas educacionais”, estando também prevista uma oficina.

Participações - Das 14 às 17 horas, haverá uma mesa redonda com a participação da palestrante, professora Dra. Joslei de Souza, sobre “Educação Física Escolar e Inclusão”, e do palestrante, professor especialista Cristiano Bahia, que abordará “A Educação Física Escolar no mesmo turno-troca de experiências”. A Semana do Profissional de Educação Física conta com o total apoio da Câmara de Vereadores de Ilhéus; da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através da Direc 6; da CREF 13, e da Unime. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna finaliza preparativos para o I Mutirão pela Paz

Equacionar as medidas que serão efetivadas pela Prefeitura de Itabuna durante o I Mutirão Pela Paz, marcado para o dia 12 de setembro. Foi com este propósito que o prefeito José Nilton Azevedo Leal reuniu todo o seu secretariado na última quarta-feira (26), quando solicitou dos gestores total empenho na definição e organização das atividades que serão postas em prática, como parte das estratégias definidas para o Pacto Municipal Contra a Violência.

Atendendo a sugestão da Policia Militar (PM), após aprovação em assembleia dos grupos de trabalho do Pacto, o I Mutirão Pela Paz será realizado no bairro de Fátima. A iniciativa contará ainda com a participação de organizações pertencentes à sociedade civil organizada em Itabuna, como maçonarias, clubes de serviços, Grupo de Ação Comunitária (GAC) e por entidades vinculadas aos órgãos de segurança federal, estadual e municipal.

Segundo o chefe de Gabinete do Prefeito, Ivann Krebs Montenegro, a sugestão da PM pelo bairro de Fátima levou em conta um levantamento realizado pela própria Polícia que inferiu in loco que o bairro é o que apresenta, no momento, o maior índice de criminalidade, como agressões físicas, roubos e furtos. Ele ressalta que estas ocorrências não são atribuídas somente aos moradores daquele bairro, mas, inclusive, com a participação de moradores de bairros adjacentes.

Durante todo o dia 12, nas dependências do Colégio Ciso, serão oferecidos diversos serviços benéficos à comunidade. O chefe de Gabinete explica que não haverá atividades ostensivas, mas sim de orientação e de prestação de serviços. “O objetivo é demonstrar que todos podem ser úteis uns aos outros, através do desempenho coletivo ou individual”, frisou Ivann Montenegro.

Ele adianta que, além das secretarias municipais, estarão atuando no Mutirão o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos Municipais, a FTC, a Unime. O próximo bairro a ser beneficiado com as ações do Pacto Contra a Violência é o Corbiniano Freire, onde o Mutirão Pela Paz está previsto para o dia 12 de outubro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Patrulha do Sossego - Também como parte das estratégias definidas para o Pacto, Itabuna está reativando a Patrulha do Sossego, com o objetivo de coibir uso excessivo de serviços de som em espaços públicos, principalmente praticado por proprietários de carros de som, veículos particulares, bares, restaurantes e similares.

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (27), na sede do 15º BPM, a ré-implantação da Patrulha foi discutida com os organismos que estarão atuando no serviço a partir no final de semana, dias 28, 29 e 30: Polícia Militar, Ministério Público, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) e Polícia Administrativa Municipal.

O secretário de Indústria e Comércio, Carlos Leahy destaca que o combate ao uso excessivo de serviços de som será um trabalho intensivo feito em todas as áreas da cidade. “Está comprovado que os abusos praticados, principalmente no período noturno, é um fator que influencia a violência já que interferem no bem-estar das pessoas, gerando discussões que, muitas vezes, acabam em agressões físicas e tragédias”.

“Portanto, estaremos atuando com uma ação fiscalizadora efetiva, visando assegurar a paz em nossa comunidade”, afirmou Carlos Leahy. O secretário informou que as pessoas podem utilizar o número 190 para fazer denúncias à PM, ou obter informações. Na próxima semana, haverá uma nova reunião para avaliar os resultados das primeiras ações. Em seguida, os dados serão informados à imprensa em coletiva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Professores recebem mais computadores

Todos os municípios deveriam seguir o exemplo de Camaçari e investir na qualificação do professor para melhorar o ensino público. Com este discurso, o professor de educação artística da escola São Thomaz de Cantuária, Carlos Oliveira, recebeu na manhã de hoje (28/08), um computador de 15 polegadas e tela LCD.

A iniciativa da Prefeitura, inédita na Bahia, já contemplou mais de 1200 docentes do ensino municipal. Todas as máquinas estão equipadas com o programa Linux Educacional, mesma tecnologia usada pelo Ministério da Educação (MEC), através do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo).

Em setembro, a Secretaria da Educação (Seduc) realiza curso de capacitação em informática para os docentes que tiverem dificuldades em trabalhar com os equipamentos. Para a professora Ana Cristina Moreira, que leciona na escola Eustáquio Alves Santana, em Parafuso, a iniciativa da Secretaria da Educação mostra a preocupação do Município com a qualificação dos professores e as melhorias do ensino.

Para participar do programa Digital Docente é necessário que o professor pertença ao quadro efetivo e esteja em regência de classe há pelo menos um ano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Termina hoje o Encontro para Integração das Ações Educacionais

Desde terça feira, dia 25, está acontecendo no auditório da UPB, o Encontro para Integração das Ações Educacionais. O evento termina hoje discutindo controle interno e externo. Quatro assuntos serão colocados em pautas para debate: Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nas políticas pública da educação, Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, O papel da Controladoria Geral da União na educação, e O papel do Ministério Público na Educação.

Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e de Finanças, Coordenadores da Merenda Escolar, Diretores e Técnicos Municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC/FNDE) participam do encontro, que tem o objetivo de atualizar o conhecimento dos agentes públicos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais.

Durante a capacitação, os gestores aprenderam a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas do FNDE. A programação incluiu: palestras, debates, oficinas de trabalho e atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também foram estudados: licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

O prefeitos presentes ressaltaram a importância desse encontro pois é cada vez mais necessária a união entre governos federal, estaduais e municipais e movimentos na conquista de mais melhorias sociais. A educação é fundamental na formação social, econômica, política e cultural de qualquer sociedade. No mundo moderno, o conhecimento é um dos fatores básicos para o desenvolvimento humano.

Amanhã tem Festival Velho Chico Beat de Música em Bom Jesus da Lapa

Começa amanhã, sábado, dia 29, no município de Bom Jesus da Lapa, I Festival Velho Chico Beat - Edição Nacional. O evento acontece até segunda-feira, dia 31 e marca as comemorações dos 86 anos de emancipação política da chamada “capital baiana da fé. O festival promete ser um dos maiores da região do Vale do São Francisco. A produção do Festival Velho Chico Beat é do agitador cultural, Carlos Humberto Lelis, o Carlão.

O Velho Chico Beat vai pagar R$ 5 mil ao primeiro colocado, R$ 3 mil ao segundo, R$ 2 mil ao terceiro, R$ 1 mil ao quarto, R$ 500,00 ao quinto e R$ 500,00 ao melhor intérprete, perfazendo uma das melhores premiações registradas em festivais na Bahia. As 20 músicas escolhidas para disputar as eliminatórias passaram por uma Comissão de Triagem formada por 03 membros com as devidas qualificações que receberam todas as músicas inscritas para seleção, apenas, com um código, sem qualquer identificação do autor, intérprete ou Estado de origem, a fim de exercer total imparcialidade sobre o processo seletivo.

Palco do festival, a Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Bom Jesus da Lapa, foi reformada e modernizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conder. Agora está mais espaçosa e adequada a grandes eventos. O Velho Chico Beat marca o início de um novo tempo na praça que todos os anos recebe a visita de mais de um milhão de turistas que chegam à cidade para visitar o Santuário do Senhor Bom Jesus e conhecer os encantos do Morro da Lapa.

Estará à disposição dos artistas classificados uma banda de músicos para acompanhá-los. Os artistas de outras cidades também vão receber ajuda de custo no valor de R$ 300,00. Os oito finalistas vão ter suas músicas gravadas em CD para divulgação do festival. A TV Educativa vai fazer a cobertura do festival e a transmissão para todo o Brasil. Além do Festival de Música Velho Chico Beat, a direção do evento está promovendo um Concurso de Redação para os alunos do ensino fundamental, sob tema baseado na história de Bom Jesus da Lapa. Os três melhores vão ganhar computadores, máquinas fotográfica e cursos de informática, além de terem os trabalhos publicados no jornal Visto, semanário da cidade.

Movimento Cultural Velho Chico Beat lança DVD da Banda Quilombo do Rio das Rãs

Na próxima segunda-feira, dia 31, a partir das 18 horas na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Bom Jesus da Lapa, será lançado o DVD da banda Quilombo do Rio das Rãs. O lançamento faz parte da programação do Festival de Música Velho Chico Beat – Edição Nacional em comemoração aos 86 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa

O grupo afro “Quilombo Rio das Rãs” é formado por moradores de um remanescente de Quilombo do Rio das Rãs, situado no município de Bom Jesus da Lapa – Território Velho Chico, que se reuniram em uma associação e há mais de vinte anos utiliza a música e a dança, com seus diversos elementos afros: congada, batuque, capoeira, samba, dança de São Gonçalo, Moçambique, lundu como forma de arregimentar os mais jovens e assim desenvolver diversas atividades com o objetivo de revitalizar a cultura do povo negro na região.

O principal foco é reconstruir e reafirmar a auto-estima, como forma de fortalecer o sentido de cidadania, por acreditar ser esta a principal arma na luta contra o racismo a descriminação e as desigualdades sociais. O grupo é coordenado pelo professor Zezinho, o principal articulador da tentativa de estabelecer uma ponte com o passado cultural da comunidade para apresentar às gerações atuais, crianças e adolescentes, sobretudo, uma leitura atualizada, ou uma nova leitura através da musica que fala orgulhosamente de “quilombo” e de “raça negra”.

O repertorio apresentado pela banda é composto basicamente de canções criadas pelo professor Zezinho. O espetáculo conta também com coreografias do grupo de dança afro formado por crianças e adolescentes do quilombo. A banda já se apresentou em várias cidades da região do Vale do Rio São Francisco com a produção do Canta Vale, instituição responsável pela produção do DVD que será lançado no dia 31 de agosto, segunda-feira, como parte da programação do Festival de Música Velho Chico Beat – Edição Nacional.

Parcelamento de dívidas municipais com o INSS termina dia 31

Termina no próximo dia 31 de agosto o prazo para os Municípios optarem pelo parcelamento dos débitos previdenciários, previsto na Lei 11.960/2009, resultado da Medida Provisória 457/2009.

Por meio da portaria Conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a regulamentação do parcelamento de débitos dos Municípios foi viabilizada. A brevidade com que a portaria foi publicada é resultado da reivindicação da Confederação Nacional de Município (CNM), que solicitou máxima urgência na expedição do ato conjunto.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra a importância de ficar atento ao prazo, que está finalizando, e tem algumas dicas para os gestores. (Fonte: CNM)

Caps é a porta de entrada na assistência da saúde mental

Com 900 pacientes cadastrados e 700 frequentando os serviços oferecidos à população, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) opera em Itabuna com três unidades: uma de adultos, outra infantil e uma terceira que trabalha com pessoas dependentes de álcool e drogas. Segundo a enfermeira Ana Lídia Neves, diretora de média e alta complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, a função dos Caps é prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos. Além disso, promove a inserção social das pessoas com transtornos mentais, por meio de ações intersetoriais e de sua integração psicossocial.

O Caps, segundo a enfermeira, também serve como porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e oferece suporte à atenção à saúde mental na rede básica. Informa ainda, que cabe estas unidades o acolhimento e a atenção às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território.

Segundo Carmelito Junior, administrador do Caps I, que funciona no bairro Castália, a unidade atua na tarefa de promover a reinserção social. Esse trabalho exige uma articulação ampla, desenhada com variados componentes ou recursos da assistência, para a promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários dos serviços.

A unidade de acolhimento de adultos, Caps I, mantém entre as diversas atividades um Cantinho da Criatividade, destinado à realização de cursos de pintura, análise de vídeo, produção de bijuterias e trabalhos de grupo. Também são realizadas oficinas de alfabetização, leitura bíblica, ginástica e alongamento, artesanato, culinária, relações humanas e recreação.

As atividades esportivas incluem a realização de jogos e treinos na AABB, que cede o espaço para as competições. Todo o trabalho da unidade de adultos envolve uma equipe multidisciplinar integrada por três psiquiatras, duas enfermeiras, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional, uma assistente social e quatro técnicos de enfermagem.

O Caps I tem ainda uma farmácia que atende às demais unidades (AD e Infantil) e opera diariamente com o atendimento a cerca de 200 pacientes em atividades intensivas, semi-intensivas e não intensivas. Os pacientes intensivos recebem três refeições por dia, além de acompanhamento especializado e medicação específica.

Portador de esquizofrenia desde a juventude, o chapista J.M., pai de quatro filhos, um dos quais de dois anos, conta que foi um dos fundadores do Caps há cerca de cinco anos, depois de passar por uma série de internamentos no São Judas, em Itabuna e no Juliano Moreira, em Salvador. “Aqui tenho amigos, remédio, merenda, almoço, lazer e atendimento”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Azevedo confirma recepção ao Ministro Geddel Vieira Lima

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, confirmou sua presença no XII Encontro Regional do PMDB, domingo (30), que vai reunir lideranças de 27 municípios, no auditório do Colégio Sistema, em Itabuna, para receber o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O anúncio foi feito durante audiência em seu gabinete, onde recepcionou nesta quinta-feira (27), o representante do ministro, Juvenal Maynart, acompanhado de João Ubaldo Dantas, dirigente do diretório estadual e o presidente do diretório do PMDB em Itabuna, Renato Costa, que estavam com o ex-prefeito Ubaldo Dantas, além de Ricardo Xavier, Alberto Elmo Moreira e de José Zacarias Pereira dos Santos, membros do PMDB de Itabuna.

Participaram do encontro também os secretários da Administração, Gilson Nascimento; Finanças, Carlos Burgos; Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita. Azevedo agradeceu o convite dos dirigentes do PMDB, lembrando que o partido tem contribuído e faz parte do seu governo, com a indicação do nome do engenheiro Fernando Vita para a Sedur. Ele também destacou a necessidade de uma união suprapartidária em defesa do desenvolvimento de Itabuna. “Todos nós ganhamos e a população seria a maior beneficiada”, ressaltou.

O prefeito de Itabuna defendeu ainda a necessidade de formação de uma forte representação política do município e da região no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. “Vivemos um momento critico, porque além de enfrentarmos as dificuldades de uma crise econômica de dimensão planetária, temos falta de uma representação política efetiva e que defenda os interesses maiores da nossa gente”, lamentou.

Renato Costa, falou da simpatia mútua que existe entre o ministro Geddel Vieira Lima e o prefeito Azevedo, que vem realizando uma parceria política desde o início do atual governo e poderá resultar em obras para uma cidade que se aproxima do seu centenário. Ele anunciou que o partido vem realizando uma série de encontros regionais e com isso se fortalece para a sucessão estadual em 2010, em razão do rompimento com o governo do Estado, o que não significa, necessariamente, um rompimento do PMDB com o presidente Lula, tanto que continua no Ministério da Integração Nacional.

Como representante do ministro, Juvenal Maynart elogiou a administração do prefeito Capitão Azevedo, que vem realizando uma série de obras e projetos que ganham dimensão e visibilidade no âmbito estadual. Falou do compromisso de Geddel Vieira Lima com Itabuna e que poderá resultar em obras importantes, através de um diálogo institucional. Anunciou ainda que o titular da pasta da Integração Nacional será o nome do partido para a sucessão estadual em 2010. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria de Agricultura de Guanambi vai montar a cidade da Palma dentro da Feira das cidades

Um stand será montado no Parque de Exposições Gercino Coelho, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi, simbolizando a cidade da Palma. A Intenção é chamar a atenção para o programa Palma-a-palmo que será implantando em Guanambi pela Prefeitura Municipal em parceria com a FAEB-SENAR, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e com o apoio do Sebrae e do Banco do Nordeste.

No projeto, consta a implantação do “Centerpalma”, no Centro de Desenvolvimento de Guanambi, que é um laboratório de clonagem de palma sem espinho, onde uma raquete dará origem até a 30 mil novas mudas que serão doadas aos produtores de Guanambi. O Secretário de Agricultura de Guanambi, Joventino Neto (Neto de Dim) entende que “essa será a salvação da região, que terá a garantia para o sustento do seu rebanho e consequentemente uma maior produção leiteira”.

Já o Dr. Washington Serafim, Assessor Técnico da Gerência de Programas Especiais da FAEB – Federação de Agricultura do Estado da Bahia profundo conhecedor do assunto, explica que “o produtor, por falta de conhecimento escolhe o pior terreno para plantar a palma, o que gera um produto tardio e de composição pobre”, e enfatiza ainda: “não vamos fazer pesquisas aqui, vamos difundir um projeto que deu certo e possibilitar ao produtor, acesso às novas tecnologias”. O Palma-a-palmo, é mais uma ação do Prefeito Nilo Coelho em apoio ao homem do campo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Municípios com maiores taxas de violência têm piores indicadores sociais

O desempenho dos Municípios brasileiros na área social, com destaque para Saúde e Educação, tem reflexo direto nos indicadores de segurança publica, aponta o estudo A dinâmica da violência nos Municípios brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os dados indicam que as taxas de homicídios crescem junto com o tamanho do Município e a importância das ações de combate à violência como na formulação de políticas públicas, entre outros destaques.

Com base na comparação entre as taxas médias de homicídios e os indicadores sociais dos Municípios, o estudo aponta que, quanto maior e mais violento, menor é a proporção de crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público e o acesso aos serviços de saúde. Fato que pode agravar o quadro de violência e de morte violenta nos grandes centros urbanos.

Outra estimativa do estudo da CNM é que os Municípios com elevado índice de morte violenta – grandes centros urbanos – possuem maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita que, associado à numerosa população, gera maior concentração de renda, de favelas, de desemprego e de criminalidade. A relação direta entre a violência e as questões sociais é evidenciada no levantamento.

Projeção - O estudo projeta uma faixa de avaliação com base nos números de homicídios e da quantidade populacional. De acordo com essa metodologia, uma parcela de 22% do total - 1.250 Municípios - teve taxa de homicídio zero ou bastante baixa em três anos. Uma segunda parcela mostra que em 56% - 1.875 Municípios -, a média de mortes violentas é considerada baixa, de zero a dez homicídios por 100 mil habitantes.

No quesito quantidade de homicídios por Estado, o levantamento mostra as regiões mais violentas do País, com base também no número de mortes violentas por quantidade de habitantes. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Rondônia Mato Grosso, Roraima e Amapá apresentaram grande número de Municípios em nível crítico, que ultrapassam a média de 80 homicídios por 100 mil habitantes.

Contexto - Os dados da CNM também mostram o contexto de regiões críticas, com destaque para os Municípios de território extenso, próximos de fronteiras internacionais, litorâneos de médio e grande porte, grande população e alto PIB, regiões de conflitos agrários e zonas com forte sistema de pistolagem. Além desses dados, o estudo traz exemplos brasileiros e estrangeiros de Municípios que conseguiram combater altos índices de violência por intermédio de frentes de trabalho voltadas para educação, saúde, distribuição de renda, conscientização, segurança, entre outras áreas. Todos os indícios, comprovados no levantamento da CNM, evidenciam que as atividades da área de segurança pública devem planejadas com a participação da comunidade e dos governos municipais.

Segurança - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a segurança pública é um direito de todo cidadão que reside no território brasileiro, assegurado pela Constituição. Ele defende que tudo acontece nos Municípios, onde as pessoas vivem e onde os problemas são enfrentados. E por este motivo é fundamental a participação de representantes e gestores municipais nas discussões do tema.

Iniciativas que podem ser desenvolvidas pelos gestores municipais são apresentadas no estudo. Como exemplos: políticas públicas de geração de empregos, de inclusão social, de renda mínima, de saúde pública, de inclusão escolar, bem como o combate ao abandono escolar e o incentivo para a revitalização de espaços públicos, particularmente nas áreas de risco ou de exclusão.

Conferência Nacional de Segurança Pública - O tema volta a ser destaque no contexto nacional. Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, na I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), será discutido com representantes governo e da sociedade para elaborar uma nova Política Nacional de Segurança Pública. O evento propõe discutir temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros.(Fonte: CNM)

Prefeitura entrega mais de 6 mil m2 de pavimentação em ruas do Centro

As obras de pavimentação de seis ruas do bairro Jardim do Jockey foram entregues à população nesta terça-feira (25). São 6.615 metros quadrados de asfalto, um investimento de R$327 mil do tesouro municipal, que acabam com a lama e a poeira que atormentavam os moradores da localidade. “Esperamos muitos anos, mas valeu a pena” afirma dona Marinalva Carvalho, moradora da rua Virgílio Portela há 30 anos, apontando a qualidade da obra realizada. “Acompanhei toda obra. Aqui foi feita a drenagem e colocado asfalto e meio fio. Não é borra de asfalto, não”.


No ato de entrega, no ínício da noite, os moradores conversaram com a prefeita Moema Gramacho e agradeceram a obra. “Agora podemos sair de casa sem sujar os sapatos. Não tem mais lama nem poeira”, disse a professora Vanda Maria Silva Santana, que entregou à prefeita um vaso de orquídeas brancas em nome dos moradores


Moema fez um breve relato das obras que estão sendo realizadas no município, com destaque para o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, que investe R$38 milhões em obras na Lagoa da Base e Itinga. “Essa é uma obra de qualidade. E quando falo em qualidade na nossa gestão estou me referindo não apenas a obra física. Falo do empoderamento da população, da cultura de participação que implantamos no município. Tem o dedo da população em cada obra que realizamos”, enfatizou.


No Jardim do Joquei foram pavimentadas as ruas Rio Grande do Sul, Recife, Celecino Brito, José Mendes, Virgílio Portela e Adolfo Serra Leite. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Luis Cláudio Magalhães, as ruas receberam ampliação da rede de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização e sinalização horizontal e vertical. Em algumas foram implantados redutores de velocidade, por solicitação da comunidade. A rua Aquiles Ferreira de Souza está em fase de conclusão.


Entre os moradores que deixaram o horário nobre da Tv para prestigiar a entrega das obras, estavam dona Vitória Bernardo Lima, 85 anos, moradora há 20 anos, e Domitila Garrido,76 anos, primeira mulher jornalista da Bahia. Os vereadores José Augusto, Fausto Franco, Antonio Rosalvo, Edilson Ferreira e Alexandre Marques participaram do ato ao lado de secrtários municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

MPF/BA: Fixado limite de honorários nas causas perante os juizados especiais de Guanambi

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal no município limitou os honorários advocatícios entre 15%, ou um salário mínimo, e 20% do proveito econômico obtido nas causas relacionadas às ações com tramitação no Juizado Especial Federal daquela cidade, localizada a quase 800 Km de Salvador. A sentença, de 18 de agosto, acolhe parcialmente os pedidos formulados na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) contra 28 advogados por cobrança abusiva de honorários advocatícios no âmbito dos juizados.

A decisão confirma uma liminar de junho de 2007 que limitou os honorários ao teto máximo de 20%, além de assegurar o limite mínimo de 15% ou um salário mínimo; declarar a nulidade das cláusulas contratuais que não respeitarem esses percentuais e cominar a obrigação de os advogados formalizarem por escrito e juntar aos autos os respectivos contratos de honorários.

Em caso de descumprimento da liminar ou da sentença, a Justiça condena os réus à devolução, em dobro, dos valores excedentes ao limite de 20%, acrescidos, ainda, de multa de 50% do que foi cobrado indevidamente, ambos corrigidos até a data do efetivo pagamento.

Cobrança abusiva - A ação civil pública foi proposta pelo MPF em junho de 2007 após diversas representações de consumidores por cobrança abusiva de honorários nas causas com tramitação no Juizado Especial Federal de Guanambi. Autores da ação, os procuradores da República Cláudio Gusmão e Sidney Madruga apuraram que os advogados chegavam a cobrar entre 20% e 50% do proveito econômico obtido, principalmente nas ações relativas a questões previdenciárias.

De acordo com eles, na maioria das causas os profissionais não anexavam os instrumentos de contratos firmados com os clientes nem sequer informavam o valor dos honorários advocatícios cobrados. “Os ajustes, quer firmados verbalmente ou por escrito, estabeleciam a cobrança de honorários em percentuais absolutamente fora de qualquer parâmetro de razoabilidade, contrariando a orientação do Código de Ética e da Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, afirmam.

O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira acompanhou o entendimento do MPF ao considerar que “cabe aos advogados, na relação com os clientes, observar tanto o Código de Proteção ao Consumidor, que veda a obtenção de vantagens excessivas e o estabelecimento de cláusulas iníquas nas relações contratuais, quanto a Lei 8.906/94 e o Código de Ética da OAB”. Número da ação para consulta processual: 2007.33.09.000620-0. (Fonte: Ascom da Procuradoria da República na Bahia)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Irecê realizou durante 15 dias a capacitação de uma equipe que irá realizar o novo Cadastro Imobiliário em toda a sede do Município, com medição de terrenos e edificações. Este cadastro servirá para o planejamento urbano e social e será realizado em etapas, durante os seis próximos meses. Receba bem o agente cadastrador em seu imóvel!

Continua o curso de capacitação para gestores como preparação para a implantação do Aterro Sanitário de Irecê, com a elaboração do plano de resíduos sólidos. O curso envolve todo o Território de Irecê, está acontecendo na sede do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), ao lado da Farmácia Popular, com apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura.

Ontem, quinta-feira os técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a EBDA, a aplicaram de vermífugos nos animais que pertencem aos produtores do Município que aderiram ao Programa Sertão Produtivo. Em caso de dúvida, os produtores devem entrar em contato com a Secretaria através do telefone 3641-3738.

A Secretaria Municipal de Educação promoverá uma grande audiência pública para discutir a proposta da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) para o plano de formação de professores do ensino básico da microrregião de Irecê. A audiência acontecerá nesta sexta-feira, 28, às 17:30h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A Prefeitura de Irecê através da sua Assessoria de Planejamento convida todos os delegados eleitos na primeira rodada de Assembléias Regionais do Orçamento Participativo Municipal para participarem hoje, do Fórum de Delegados que acontecerá na Escola Coperil, às 19h. Neste Fórum será elaborado o plano de investimentos a partir das prioridades de cada região. A população decide, o trabalho acontece!!! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Prefeito negocia liberação de área para barragem do Rio Colônia

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, deu um passo importante para solucionar a questão do Projeto da Barragem de Acumulação do Rio Colônia, com inicio de estudos para a definição da altura em relação à soleira do vertedouro, que definirá a área a ser inundada, e consequentemente, o volume de água armazenado para atender ao abastecimento de Itabuna nos momentos mais críticos. Azevedo coordenou pessoalmente as negociações entre o governo municipal e lideranças dos produtores rurais, além do presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia, Júnior Borges, que também é vereador em Itapé para resolver a questão.

Num encontro que teve as participações dos empresários rurais José Carlos Macedo, Renato Monteiro, Rogério Macedo, Eustáquio Coelho Lima e Júnior Borges ficou decidido a realização de novos estudos topográficos e hidrológicos para a barragem do rio Colônia, que é um dos formadores do Cachoeira. Participaram também da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita e o presidente da Emasa, Alfredo Melo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Uruçuca é apontada como a segunda cidade mais violenta da 7a COORPIN

O combate à violência, a integração entre órgãos de segurança, justiça e sociedade e a valorização e capacitação profissional foram alguns dos pontos destacados no I Seminário sobre segurança pública de Uruçuca. O encontro defendeu a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, que deverá ser instalado no prazo máximo de quatro meses. O COMSPUR será composto por diversos setores da sociedade civil organizada, órgãos policiais e a administração municipal para que juntos possam identificar problemas e discutir propostas para diminuir o índice de criminalidade no município, apontado pela 7ª COORPIN como uma das mais violentas do sul da Bahia.

Para o coordenador da comissão provisória do conselho, Marcelo Souza, a criação do COMSPUR é, na verdade, uma estratégia para envolver a sociedade e as administrações municipal e estadual nas questões de segurança pública. “É preciso agir e reunir forças para tentarmos minimizar a criminalidade”, disse Souza.

O Prefeito de Uruçuca, Moacir leite, se mostrou favorável à criação do conselho. Ele disse que não é possível ficar esperando que o governo, sozinho, acabe com a violência no município. “Precisamos que a comunidade fiscalize e denuncie, assim, poderemos, por exemplo, formular políticas públicas voltadas para os jovens e, assim, afastá-los das drogas e da criminalidade”.

Representantes da Polícia Militar falaram sobre o papel da instituição na segurança pública, que é um dever do Estado, mas direito e responsabilidade de toda a comunidade. A PM de Uruçuca conta com o efetivo de 22 homens. De acordo com a Organização das Nações Unidas esse número deveria ser bem maior, de 104 policiais. No município, os índices apontam que a maioria dos crimes está ligada aos homicídios e tráfico de drogas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca).

Balcão de Justiça completa um mês em Parafuso

Hoje, a população de Parafuso, em Camaçari, vive uma nova realidade com a implantação do Balcão de Justiça e Cidadania. Em um mês, cerca de 60 pessoas receberam orientação jurídica, mais de 10 acordos estão agendados e diversos casos foram encaminhados à Defensoria Pública do Município e Estado. De acordo com o advogado responsável pelo Balcão de Justiça em Parafuso, Augusto de Paula, os atendimentos mais freqüentes estão relacionados às questões familiares e a expectativa é acolher uma média de 20 pessoas, diariamente. O atendimento é feito pelo advogado responsável e seis estagiários de Direito.

Na local, os moradores podem realizar acordos e conciliações sem a necessidade de julgamento, o que evita o desgaste das partes e desburocratiza o processo. Dados do Tribunal de Justiça do Estado informam que 95% dos acordos firmados nos balcões são cumpridos. A unidade, segunda implantada no Município, oferece o serviço gratuitamente e beneficia cerca de seis mil pessoas da comunidade. Agora, elas não precisam se deslocar até o Centro do Município para resolver questões judiciais como pensão alimentícia, pequenas dívidas e separação.

O Balcão, inaugurado em 28 de julho, funciona no Centro de Referência em Assistência Social Cras – Casa da Família, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Tribunal de Justiça do Estado. A primeira unidade implantada no Município funciona na Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Maramata e Museu da Capitania seguem sendo visitados por estudantes da região

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade, recebeu na manhã do último dia 22 cerca de trinta alunos do Centro Educacional de Coaraci. Na oportunidade, acompanhados pela professora Ivonete Rocha, o grupo de estudantes conheceu a história da Capitania de São Jorge dos Ilhéus e o acervo de ciências naturais do Museu do Mar e da Capitania.

Durante a visita, a professora Alzira Farias proferiu uma palestra sobre a importância da Educação Ambiental para o Meio Ambiente, mostrando, em seguida, alguns dos projetos desenvolvido pela Fundação. O presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, ressalta que o Museu se dedica a contar a história do Sul da Bahia, através de obras de arte, livros, fósseis, animais empalhados e objetos usados para mergulho e navegação. Aberto de segunda a sexta-feira, sempre das 13 às 18 horas, o espaço fica na terceira travessa da Nova Brasília, nas proximidades do Morro de Pernambuco.

Aliando a história de Ilhéus com o processo de educação ambiental, o Museu do Mar e da Capitania foi reaberto em 12 de setembro do ano passado, após uma grande revitalização, restauração e reordenamento de seu acervo. “Além de uma bela exposição permanente, a programação do Museu costuma incluir contação de histórias e palestras educativas sobre patrimônio e cultura ambiental”, informa a coordenadora do Museu, Érica Santos. No final da visita, os alunos ganharam cartilhas de cunho ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Termina ciclo de audiências para discussões do PPA

Depois de uma série de seis audiências públicas, com a participação de lideranças comunitárias, integrantes de conselhos municipais e sindicalistas, no auditório Zélia Lessa, da Escola Profissionalizante de Itabuna, a Secretaria do Planejamento e Tecnologia de Itabuna concluiu, nesta quarta-feira (26), a etapa de discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010 a 2013, que será encaminhado para a Câmara Municipal no final deste mês. O secretário Maurício Atahyde tem uma avaliação positiva dos encontros, que além de servirem para a discussão do anteprojeto, resultaram na incorporação da proposta de realização de reuniões mensais da equipe da Seplantec com representantes da sociedade civil.

Maurício Atahyde explica que para atender às reais demandas da população Itabuna, seriam necessários, nos próximos quatro anos, mais de R$ 1,2 bilhão para investimentos em obras, infraestrutura e no custeio da máquina administrativa. No entanto, a previsão de investimentos para o PPA é de cerca R$ 900 milhões, com base nas tendências e expectativas orçamentárias, que podem apresentar variações acentuadas.

O secretário do Planejamento ainda explica que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece programas, diretrizes, ações, objetivos e prioridades do Município. “O PPA aponta respostas para questões fundamentais, como as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção, para gerar mais e melhores empregos; ações para reduzir as desigualdades entre os bairros; definição de obras e projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; e quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda”, explica.

Um plano como o PPA apresenta diversas vantagens na gestão de projetos públicos, com destaque para uma melhor transparência quanto à aplicação dos recursos públicos; maior controle do orçamento, tanto por parte da Prefeitura como da sociedade; além de uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e execução orçamento através da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o assessor de projetos da Seplantec, Eliumar Carlos de Souza Silva, o ciclo de audiências tem um caráter didático, além de oferecer maior transparência em relação aos projetos e ações do governo municipal. Já as receitas previstas definem a destinação de 52% dos recursos para o pagamento dos salários do funcionalismo, o que obedece aos limites constitucionais previstos. A próxima fase do anteprojeto será a do seu encaminhamento ao Poder Legislativo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Agentes comunitários de saúde de Ilhéus são agora servidores públicos municipais

Ao fazer a entrega do kit de trabalho aos 226 agentes comunitários de saúde que atuam em Ilhéus, o prefeito Newton Lima assinou também o ato de inclusão dos profissionais nos quadros de servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde. “É com satisfação que reconheço o importante trabalho dessa categoria que lutou bravamente pela sua regulamentação. Aliado a esse esforço, estamos agora resolvendo o problema que se arrastava há cerca de 14 anos. São pessoas que conhecem bem a realidade das comunidades onde atuam e têm larga experiência na melhoria da qualidade da saúde no âmbito de atenção básica”, disse.

Ainda no seu pronunciamento, o prefeito Newton Lima enfatizou que “sabemos dos problemas da categoria e vamos trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento diário feito à população de Ilhéus, principalmente para quem trabalha na zona rural. Já criamos, inclusive, uma equipe de técnicos para elaborar estudos visando liberar ainda este ano a insalubridade reivindicada por vocês. Em paralelo a isso iremos ampliar em 70% o número de agentes comunitários, assim como estaremos apreciando o relatório de solicitações visando adquirir outros equipamentos de trabalho, a exemplo de balanças, botas, fita métrica”, acrescentou.

Na mesma solenidade, a secretária municipal de Saúde, enfermeira Marleide Figueiredo, lembrou que os agentes comunitários de saúde atuam na sede e na zona rural do município. No interior, segundo a secretária de saúde, as equipes estão presentes em Sambaituba, Aritaguá, Carobeira, Castelo Novo, Banco do Pedro, Banco Central, Inema, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Santo Antonio, Olivença, Retiro, Aderno, Couto, Santaninha e Salobrinho.

Reivindicação - Já o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Eurípedes Oliveira Neto, disse que “esta é uma vitória decorrente da luta empreendida pelos trabalhadores durante 14 anos de negociações visando a efetivação como funcionários públicos municipais. A medida vem atender uma antiga reivindicação que se deu após a implantação da rede de atenção básica em todo o país que é o Programa de Saúde da Família (PSF)”.

Eurípedes Oliveira Neto declarou ainda que a categoria tem agora direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, férias remuneradas e licença-maternidade, assegurados com a contratação realizada pela prefeitura. Considerados verdadeiros elos entre a comunidade e as unidades de saúde da família, os agentes comunitários são profissionais, cuja regulamentação federal definiu a atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Solenidade - Além do prefeito Newton Lima e da secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, também participaram da solenidade o vice-prefeito Mário Alexandre, o secretário de Administração, João Fraga, e a diretora da 6ª Dires, Sonilda Mello, além de representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. O kit de trabalho é composto de mochila, boné e camisas para identificar as equipes durante o exercício de suas funções no dia-a-dia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Computadores mudam realidade dos professores

A elaboração dos planos de aula e realização de pesquisas na própria residência serão realidade para a professora Maria do Carmo Nunes. Graças ao Programa de Inclusão Digital Docente de Camaçari, lançado em 2007, de forma pioneira na Bahia, a educadora recebe hoje (28/08), um moderno computador. “Sempre quis organizar minhas aulas pelo computador, mas nunca tive condições financeiras para comprar um. Com a máquina em casa, também fica melhor para ajudar na execução dos projetos da escola”, diz a educadora, que há cinco anos leciona a disciplina de Língua Portuguesa.

A entrega está marcada para as 9h, no auditório 1 da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. A previsão da Secretaria Municipal da Educação (Seduc) é de que novos equipamentos sejam disponibilizados na próxima semana. O objetivo do programa de Inclusão Digital Docente é contribuir com a formação de professores e alunos e elevar o nível de ensino no Município. Até então, já foram distribuídos 1218 computadores a profissionais de toda a rede. O investimento é de R$ 2,3 milhões.

O programa funciona em regime de comodato. O computador fica disponível na própria residência do professor durante o período em que estiver em sala de aula. Caso ele se aposente ou deseje pedir exoneração do cargo, deve entregar o equipamento ao Município. Para ser beneficiado, o docente deve está em efetiva regência de classe há pelo menos 12 meses, ter apenas uma falta no mês, pertencer ao quadro efetivo e, em um ano, só poderá ter até seis ausências.

Segundo Ivonete Oliveira dos Santos, 30 anos, professora de Educação Física da Escola Normal de Camaçari, a proposta da Seduc melhora o aprendizado dos alunos e facilita o trabalho dos educadores. “Com o computador em casa vou ter como fazer pesquisas na internet, mandar e-mail para à escola para impressão de provas e digitar os trabalhos. Tudo isso agiliza nas atividades diárias”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde e qualidade de vida em pauta na Secretaria da Educação

Anemia falciforme, ecologia interna e fortalecimento da rede de proteção contra o abuso e exploração sexual das crianças e dos adolescentes foram os temas do Encontro de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, na quarta-feira (26). Promovido pela Secretaria da Educação, o evento buscou fortalecer a rede de proteção social de forma que possibilite o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, a partir da escola.

Na abertura do encontro a assessora de Integração Escola Comunidade e Saúde Escolar, Maria da Paz Gonçalves, ressaltou a importância da participação dos diretores e coordenadores escolares no processo de fortalecimento da rede de proteção social, visando assegurar às crianças e adolescentes a plena defesa e promoção dos seus direitos fundamentais. Ela lembrou que estes assuntos fazem parte do cotidiano das escolas e, consequentemente, das famílias dos alunos por elas atendidos.

Proferindo a palestra de abertura do Encontro, o coordenador do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Edson Braz Nascimento, falou sobre a gravidade do problema do Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e como o professor pode contribuir no sentido de identificar e orientar as possíveis vitimas, com o objetivo de preservar os direitos das crianças e adolescentes abusados e, ou, exploradas sexualmente. Ele também fez um relato dos números registrados no âmbito do estado e do município e informou sobre o trabalho de sensibilização realizado junto às escolas.

Ecologia Interna - Na sequência, o médico homeopata peruano Ruan Perez falou sobre Ecologia Interna, com foco na promoção da saúde e qualidade de vida a partir da mudança de hábitos do ser humano. Ele disse que não adianta promover a defesa dos recursos naturais enquanto não trabalhar a conscientização das pessoas para os cuidados que elas devem ter consigo mesma.

“A partir do momento que nos percebemos como fator preponderante para a existência humana, passamos a cuidar melhor de nossa saúde e, por extensão, de toda as demais criaturas”, frisou Ruan. Ele acrescentou que é necessário criar mecanismos para a promover educação e saúde afim de que, a partir da escola, comece a mudança, com a adoção hábitos alimentares saudáveis.

Anemia Falciforme foi o último assunto abordado no encontro. A médica oncologista Teresa Cristina Cardoso Fonseca e a diretora da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Lúcia Bezerra de Souza, trataram da assistência e como devem agir os educadores para assegurar a permanência das crianças e adolescentes, vitimas da doença, no ambiente escolar. “É necessário que haja esta preocupação de defendermos o direito do estudante permanecer frequentando normalmente a escola para que no futuro ela não venha ser um adulto portador de uma doença crônica, sem escolaridade e se sinta como um ser inútil na sociedade”, observou Tereza Cristina.

A médica acrescentou que para isso o educador tem que ter conhecimento e entendimento para poder intervir nos casos em que a família, pesando em estar protegendo, queira privar os estudantes vitimas da doença de ir à escola. Ela também lembrou aos gestores escolares que a Anemia Falciforme é uma doença com maior incidência na população negra e ocorre por fatores hereditários e adquiridos.

A diretora de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Saúde informou que Itabuna irá dispor até o final deste ano de um Centro de Referência no Tratamento da Anemia Falciforme, com uma equipe multidisciplinar, que atuará também em parceria com a Secretaria da Educação. O Encontro de Gestores da SEC foi encerrado com os informes das assessorias ligadas ao Departamento de Educação Básica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Licitação é tema do encontro de hoje promovido pelo FNDE na UPB

Prefeitos, secretários municipais de educação e de finanças, coordenadores da merenda escolar, diretores e técnicos municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos oriundos do MEC/FNDE e demais agentes envolvidos no controle de políticas públicas educacionais estão reunidos no auditório da UPB realizando o Encontro para Integração das Ações Educacionais. O tema a ser discutido no terceiro dia (27) do evento é licitação.

Trata-se do quarto painel: Licitação e Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação. O primeiro tema será apresentado pela representante da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Processo Licitatório das Políticas Públicas da Educação (08h15). Logo em seguida, o representante da Coordenação Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas vai abordar Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação (10h). No horário das 11h está programa debate sobre os assuntos expostos.

Pela tarde serão realizadas quatro oficinas temáticas: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola, Transporte Escolar e Fundeb. O encontro iniciou no dia 25 e vai até amanhã, 28, ao meio-dia. O evento acontece, em período integral, na União dos Municípios da Bahia (UPB), Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

Segundo o coordenador do FNDE, Sebastião Jader Leite de Souza, a preocupação do Ministério da Educação é aproximar os formuladores das políticas públicas com os implementadores das ações. “Queremos capacitar os gestores municipais da educação para a correta operacionalização e prestação de contas dos recursos do FNDE, trocando experiências e conhecimentos” afirmou Jader.

Prazos do setor de assistência social vão até o dia 31 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais da área de assistência social sobre três importantes prazos que dizem respeito ao setor. Em agosto, os Municípios devem enviar a atualização de cadastros com inconsistência na renda e de dados do público da revisão cadastral, além do registro da frequência escolar dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF).

Até o dia 31 deste mês, as famílias que recebem o PBF devem procurar a prefeitura e atualizar informações como a renda mensal por morador da casa, a frequência escolar entre junho e julho das crianças e dos adolescentes e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Único (CadÚnico). Por fim, devem fazer a Revisão Cadastral – com informações sobre o mercado de trabalho, nome da escola onde freqüentam e endereço residencial.
Para manter o recebimento do Bolsa Família, os Municípios precisam fazer a atualização dos cadastros a cada dois anos. Para isso, os entes recebem os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Alerta - Famílias com dados desatualizados podem ter os recursos do PBF bloqueados em setembro deste ano. Caso isso aconteça, os beneficiários devem buscar corrigir as informações com o gestor municipal responsável até dezembro de 2009. Em janeiro, dados do CadÚnico não atualizados serão suspensos.

Parcelamento de dívidas municipais com o INSS termina dia 31 - Termina no próximo dia 31 de agosto o prazo para os Municípios optarem pelo parcelamento dos débitos previdenciários, previsto na Lei 11.960/2009, resultado da Medida Provisória 457/2009. (Fonte: CNM)

UMCD inaugura sede em Salvador

O prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), estará inaugurando a sede da instituição nesta quinta-feira, às 18:00 hs. A sede da UMCD está localizada na Rua Jacobina, 160, Loja 01, Edifício Maximino Perez Garrido, Rio Vermelho. O evento contará com a presença do governador Jacques Wagner e diversos municipalistas baianos.

Nilo Coelho: “Nada tirou o brilho do evento Todos contra a pedofilia”

O prefeito de Guanambi Nilo Coelho revelou ter ficado imensamente satisfeito com o sucesso do ato Todos contra a pedofilia, realizado em Guanambi. Nilo destacou que o “evento foi emocionante e mobilizou os diversos segmentos da sociedade regional, tornando Guanambi como referência desta luta pela defesa de nossas crianças e pelo futuro deste país”, disse, fazendo questão de agradecer aos prefeitos, vereadores, lideranças políticas e às caravanas que vieram de vários municípios da Bahia, a exemplo do Juiz de Direito e do Prefeito de Santo Estevão, Dr. José Brandão Neto e Rogério Santos Costa, respectivamente.

O prefeito afirmou que o empenho e a dedicação voluntária e abnegada do Instituto Acolher foram determinantes para o sucesso alcançando. “Fiquei feliz em ver o nível de conhecimento do Senador Magno Malta e seu compromisso com a causa”, enfatizou Nilo Coelho ao comentar os pronunciamentos, tanto na sessão especial da Câmara, como na praça Henrique Pereira Donato, lotada por uma multidão que aplaudiram os artistas e as lideranças presentes no evento. “Nada tirou o brilho desta festa que não poderia deixar de contar com nossa parceria, foi uma semente que irá se multiplicar”.

Na praça o senador Magno Malta e cantora Cristina Mel, destacaram o comprometimento do Prefeito e da primeira dama Dona Solange Coelho com a realização do evento. A pastora Priscila Cruz e o Pastor Marcelo Cruz informam que o trabalho terá continuidade. Guanambi está inserida com a região da qual é pólo, no mapa contra a pedofilia, a violência, drogas e outros males sociais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Topa prorroga matrícula até 30.09

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) prorrogou para 30 de setembro o prazo para a realização da matrícula para a terceira etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Na primeira etapa, em 2007, foram alfabetizadas 171 mil pessoas. Atualmente, o Topa conta com 351 mil alfabetizandos em sala de aula. O objetivo é matricular 300 mil baianos para a terceira etapa. Os interessados devem se dirigir à sede das diretorias regionais de Educação (Direcs) ou às secretarias municipais de Educação.

Em sua segunda edição, o Topa esteve presente em 415 municípios, contou com a parceria de 441 entidades, entre sindicatos, organizações não-governamentais (ONGs), associações de bairro e outras organizações, e com a adesão de 358 prefeituras. Mas a meta é atender aos 417 municípios da Bahia. Os que ainda não aderiram devem procurar a coordenação do Topa na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 402.

O programa prevê o cumprimento de oito meses de atividades de sala de aula, considerando as realidades locais, as especificidades territoriais e as populações atendidas (pescadores, agricultores, barraqueiros, marisqueiros, remanescentes de quilombolas, dentre outras), traduzidas pela sazonalidade, gerando calendários específicos nas localidades atendidas.

Para garantir a qualidade do Topa, está sendo realizada, no início de cada etapa, uma atividade de formação inicial e continuada para os alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Prefeituras assumem infra-estrutura de delegacias na RMS

Devido a falta de apoio do governo da Bahia, as prefeituras de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé sustentam boa parte das demandas da Segurança Pública, uma obrigação do Estado, quadro semelhante ao verificado em boa parte dos municípios baianos devido a falta de prioridade do governo Jaques Wagner à Segurança Pública. A constatação foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) e solicitada pelo deputado Junior Magalhães (DEM), que representa a região na Assembléia Legislativa e com a participação do líder da bancada de Oposição na Assembléia, deputado Heraldo Rocha (DEM).

A sessão ocorreu na Câmara de Vereadores de Candeias e contou com a presença do vice-prefeito da cidade, Antônio Raimundo; dos presidentes dos Legislativos municipais como Nailson Pereira de São Sebastião do Passé, dos vereadores e de secretários municipais das quatro cidades, além de representantes da segurança pública como o Capitão Lima, da Polícia Rodoviária Estadual; do delegado da delegacia de Candeias, Osman Lordelo; do Major da Polícia Militar, Moisés Oliveira; além de representantes dos agentes e investigadores da Polícia Civil.

Durante a sessão ficou claro a necessidade de aumento do efetivo e de viaturas, a imprescindível necessidade do aumento de recursos para na região investir em Segurança Público, bem como a adoção de medidas no âmbito dos municípios para apoiar as ações no setor, como a efetivação da Guarda Municipal, mapeamento dos locais de vulnerabilidade social, implantação do sistema SAP de atendimento policial, e mais parcerias entre Estado e municípios, entre outras medidas como melhoria da iluminação pública e poda de árvores para melhorar a segurança, de responsabilidade dos municípios. (Fonte: site Notícia Capital)

Eleitos os novos membros do Conselho Tutelar de Guanambi

No último dia 23, a Comunidade Guanambiense escolheu pelo voto direto e democrático os novos integrantes do Conselho Tutelar do município. O pleito foi realizado sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério Público.

Durante todo o dia, os eleitores votaram, legitimando a escolha daqueles que terão a importante função, de acordo com o que determina o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato 2009-2012.

Para a Secretária de Assistência Social de Guanambi, Maria das Graças Costa Cotrim, “a expressiva participação popular, através do voto, assegura um respaldo importante para uma boa atuação dos novos conselheiros”.

Classificação dos candidatos

Titulares
1º lugar – Yonara Teixeira Rodrigues – 734 votos
2º lugar – Ana Cecília dos Reis Queiroz - 727 votos
3º lugar – Fernanda dos Santos Roque – 604 votos
4º lugar – Sônia Layse P. Nunes Nascimento – 548 votos
5º lugar – Hermínia Fernandes Boa Sorte – 509 votos

Suplentes
6º lugar – Nilma de Carvalho N. da Assunção – 498 votos
7º lugar – Cláudia Maria de Oliveira Pereira – 442 votos
8º lugar – Valnoísa Nogueira de Brito – 426 votos
9º lugar – Marise f. Moezinho dos Santos – 367 votos
10º lugar – Thais Silva A. Esteves – 333 votos (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Mutirão Força Tarefa concentra ações em Santo Antônio, hoje

Nesta quinta-feira, 27, a Prefeitura de Ilhéus estará realizando mais uma etapa do mutirão na zona rural quer abrange as localidades de Santo Antônio, Búzios, Areia Branca, Maria Jape, Rio do Engenho e Couto, localidades estas que estão sendo beneficiadas com vários serviços de recuperação dos trechos de estrada de acesso em estado precário, troca de lâmpadas e instalação de novos braços em postes públicos, capinagem, roçagem, entre outros beneficiamentos que foram detectados em visitas e através de reuniões com os administradores.

Sob a coordenação do diretor-presidente da Maramata, Geerdheson Ribeiro, do secretário de Planejamento, Paulo Goulart, e do assessor de Comunicação Social, Marcos Corrêa, o Projeto Força Tarefa, que também será desenvolvido mensalmente envolvendo outras localidades rurais, irá concentrar suas ações nesta quinta-feira, 27, em Santo Antônio, levando para aquelas comunidades os mais variados serviços sociais, como corte de cabelo masculino, atendimento jurídico, cadastramento do bolsa-família, Programa Sentinela, palestras e oficinas, Glicemia Capilar, verificação de P.A., mutirão da dengue, prevenção de saúde bucal, atendimento odontológico e laboratorial, além de aconselhamento pelo DST/AIDS.

A proposta principal do Força Tarefa, diz Geerdheson Ribeiro, é concentrar num período mínimo de 15 dias todos os esforços da administração para sanar os pequenos problemas das comunidades rurais, que, por muitas vezes, terminam ganhando maior magnitude, a exemplo da iluminação pública, limpeza, reparos em prédios públicos, etc. “Todas essas ações seguem a orientação do prefeito Newton Lima, que, nas visitas semanais que realiza ao interior, e conversando com os munícipes, considerou que uma operação desse nível vai de encontro aos anseios dessas comunidades, promovendo melhorias no dia-a-dia e aperfeiçoando o diálogo entre a população em geral e a administração pública”, afirmou Marcos Corrêa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Audiência Publica debate produtos de origem animal

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Camaçari, realiza na próxima segunda-feira (31/08), às 9h, no auditório da Casa do Trabalho, uma audiência pública para debater a efetivação das Leis Federais de números 1.283/50 e 8.078/90, que disciplinam, respectivamente, a inspeção dos produtos de origem animal e a oferta aos consumidores de produtos adequados ao consumo. As Leis determinam inspeção e fiscalização de produtos como carne, pescados, ovos e leite, desde o abate até a industrialização, além da qualidade, higienização, transporte e a comercialização.

O promotor de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente de Camaçari, Luciano Pitta, lembra que o encontro é para conscientizar o comerciante e o consumidor sobre o risco em adquirir um produto alimentício inadequado para o consumo, principalmente a carne vermelha, que deve ser vendida sempre em balcões frigoríficos. A mesma opinião tem o presidente do Sindicato dos Feirantes de Camaçari, Romulado Costa. “A iniciativa é importante para quem vende e quem compra os produtos”. Segundo ele, a maior parte da carne consumida pelos moradores da sede do Município é vendida no Centro Comercial. Ao todo, são 35 pontos de açougue.

O coordenador de Desenvolvimento Zoosanitário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Marcelo Conceição, explica que os produtos, se armazenados de forma inadequada ou fora do prazo de validade, podem trazer sérios riscos à saúde como uma intoxicação alimentar através de bactérias como a salmonela, muito comum em carnes e ovos, ou doenças como a tuberculose e brucelose, transmitidas também pelo leite. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Antônio de Anízio se compromete em defender ribeirinhos de Itacaré

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou o compromisso em defender os interesses da população ribeirinha de Itacaré. Ele esteve presente na abertura do Seminário do Rio das Contas, realizado na última segunda-feira (24), no distrito de Taboquinhas. Na ocasião, o chefe do executivo municipal falou sobre os danos que uma possível construção de barragem causaria ao meio ambiente e população. “Há mais de 30 anos, pescadores e marisqueiras temem a implantação de uma barragem no rio de Contas. Iremos lutar para que isso jamais aconteça, pois acabaria com os peixes e crustáceos, além de eliminar as corredeiras, utilizadas para o turismo de aventura”, afirmou.

O evento em que Antônio de Anízio esteve presente foi organizado pelo Conselho Gestor da APA Itacaré/ Serra Grande e Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC). A iniciativa foi apoiada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Prefeitura de Itacaré e Instituto de Turismo de Itacaré (ITI). O Seminário reuniu pescadores, marisqueiras, pequenos agricultores, membros de comunidades quilombolas, associações e grupos culturais de Itacaré.

Aproveitando a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o prefeito de Itacaré aproveitou para agradecer o atendimento que o governo estadual vem dando às suas solicitações. Ele lembrou que, no início deste ano, reivindicou ao governador Jaques Wagner a retomada das obras do esgotamento sanitário na sede de Itacaré, através da Embasa. Ainda no primeiro semestre deste ano, foi realizada a licitação da empresa executora do serviço e a vencedora já está realizando as intervenções.

Antônio de Anízio também falou a respeito da necessidade de estruturar a zona rural para o aumento do fluxo turístico previsto com a inauguração da ponte entre Itacaré e Camamu e a pavimentação da estrada que liga a sede do município a Taboquinhas e Água Fria. Segundo o prefeito, “Itacaré estava despreparada quando foi construída a estrada-parque. Queremos qualificar os moradores dos distritos, vilas e povoados, através de cursos profissionalizantes. Fechamos parceria com o ITI e SENAC e, em breve, serão iniciadas as capacitações”.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, ressaltou a importância da prática do ecoturismo sustentável, uma vez que as belezas naturais de Itacaré atraem admiradores de vários países. Ele tranquilizou a comunidade sobre a possível construção de uma barragem, afirmando que não consta qualquer processo de licenciamento ambiental registrado, um dos passos iniciais para a obra. “Por causa do déficit energético, empresas privadas realizam prospecções em locais que poderiam gerar energia elétrica. Mas, até a presente data, não há requerimento nem apresentação de projeto para o rio de Contas”.

Durante a fala do secretário de Meio Ambiente, crianças de Taboquinhas entraram empunhando cartazes alertando sobre os riscos que uma barragem causaria ao rio de Contas, aos pescadores e marisqueiras. Juliano Matos elogiou a iniciativa dos pequenos e reiterou que todos podem ficar despreocupados, uma vez que, caso isso aconteça, haverá comunicação prévia e audiências públicas para que a sociedade aprove ou não a iniciativa.

Na abertura do Seminário do Rio das Contas, também estiveram presentes o vice-prefeito, Rosival Bispo, os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Brazão, e de Desenvolvimento Urbano, Ana Guerra, além do diretor de Turismo Rural, Dalmo Marques. Ainda acompanharam o início do evento o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Moacyr Leite; a promotora Aline Salvador, o presidente do ITI, Cléber Filho; o presidente da Câmara Municipal, Milton Ramos e os vereadores Fernando de Água Fria e Antônio Carlos Matos.

Tendo como meta a discussão de meios para o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio ambiental, social e cultural, o Seminário contou com palestras de técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ceplac, Instituto Floresta Viva e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O evento também deu espaço para a cultura, com o pré-lançamento do livro sobre a história de Itacaré de Otília Maria Nogueira e apresentação do grupo de dança Raízes. Crianças da comunidade também receberam mudas de árvores nativas para serem plantadas nas margens do rio de Contas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)