Agentes comunitários de saúde de Ilhéus são agora servidores públicos municipais

Ao fazer a entrega do kit de trabalho aos 226 agentes comunitários de saúde que atuam em Ilhéus, o prefeito Newton Lima assinou também o ato de inclusão dos profissionais nos quadros de servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde. “É com satisfação que reconheço o importante trabalho dessa categoria que lutou bravamente pela sua regulamentação. Aliado a esse esforço, estamos agora resolvendo o problema que se arrastava há cerca de 14 anos. São pessoas que conhecem bem a realidade das comunidades onde atuam e têm larga experiência na melhoria da qualidade da saúde no âmbito de atenção básica”, disse.

Ainda no seu pronunciamento, o prefeito Newton Lima enfatizou que “sabemos dos problemas da categoria e vamos trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento diário feito à população de Ilhéus, principalmente para quem trabalha na zona rural. Já criamos, inclusive, uma equipe de técnicos para elaborar estudos visando liberar ainda este ano a insalubridade reivindicada por vocês. Em paralelo a isso iremos ampliar em 70% o número de agentes comunitários, assim como estaremos apreciando o relatório de solicitações visando adquirir outros equipamentos de trabalho, a exemplo de balanças, botas, fita métrica”, acrescentou.

Na mesma solenidade, a secretária municipal de Saúde, enfermeira Marleide Figueiredo, lembrou que os agentes comunitários de saúde atuam na sede e na zona rural do município. No interior, segundo a secretária de saúde, as equipes estão presentes em Sambaituba, Aritaguá, Carobeira, Castelo Novo, Banco do Pedro, Banco Central, Inema, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Santo Antonio, Olivença, Retiro, Aderno, Couto, Santaninha e Salobrinho.

Reivindicação - Já o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Eurípedes Oliveira Neto, disse que “esta é uma vitória decorrente da luta empreendida pelos trabalhadores durante 14 anos de negociações visando a efetivação como funcionários públicos municipais. A medida vem atender uma antiga reivindicação que se deu após a implantação da rede de atenção básica em todo o país que é o Programa de Saúde da Família (PSF)”.

Eurípedes Oliveira Neto declarou ainda que a categoria tem agora direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, férias remuneradas e licença-maternidade, assegurados com a contratação realizada pela prefeitura. Considerados verdadeiros elos entre a comunidade e as unidades de saúde da família, os agentes comunitários são profissionais, cuja regulamentação federal definiu a atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Solenidade - Além do prefeito Newton Lima e da secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, também participaram da solenidade o vice-prefeito Mário Alexandre, o secretário de Administração, João Fraga, e a diretora da 6ª Dires, Sonilda Mello, além de representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. O kit de trabalho é composto de mochila, boné e camisas para identificar as equipes durante o exercício de suas funções no dia-a-dia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)