Prefeitos, secretários municipais de educação e de finanças, coordenadores da merenda escolar, diretores e técnicos municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos oriundos do MEC/FNDE e demais agentes envolvidos no controle de políticas públicas educacionais estão reunidos no auditório da UPB realizando o Encontro para Integração das Ações Educacionais. O tema a ser discutido no terceiro dia (27) do evento é licitação.
Trata-se do quarto painel: Licitação e Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação. O primeiro tema será apresentado pela representante da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Processo Licitatório das Políticas Públicas da Educação (08h15). Logo em seguida, o representante da Coordenação Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas vai abordar Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação (10h). No horário das 11h está programa debate sobre os assuntos expostos.
Pela tarde serão realizadas quatro oficinas temáticas: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola, Transporte Escolar e Fundeb. O encontro iniciou no dia 25 e vai até amanhã, 28, ao meio-dia. O evento acontece, em período integral, na União dos Municípios da Bahia (UPB), Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia.
Segundo o coordenador do FNDE, Sebastião Jader Leite de Souza, a preocupação do Ministério da Educação é aproximar os formuladores das políticas públicas com os implementadores das ações. “Queremos capacitar os gestores municipais da educação para a correta operacionalização e prestação de contas dos recursos do FNDE, trocando experiências e conhecimentos” afirmou Jader.
