Depois de uma série de seis audiências públicas, com a participação de lideranças comunitárias, integrantes de conselhos municipais e sindicalistas, no auditório Zélia Lessa, da Escola Profissionalizante de Itabuna, a Secretaria do Planejamento e Tecnologia de Itabuna concluiu, nesta quarta-feira (26), a etapa de discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010 a 2013, que será encaminhado para a Câmara Municipal no final deste mês. O secretário Maurício Atahyde tem uma avaliação positiva dos encontros, que além de servirem para a discussão do anteprojeto, resultaram na incorporação da proposta de realização de reuniões mensais da equipe da Seplantec com representantes da sociedade civil.
Maurício Atahyde explica que para atender às reais demandas da população Itabuna, seriam necessários, nos próximos quatro anos, mais de R$ 1,2 bilhão para investimentos em obras, infraestrutura e no custeio da máquina administrativa. No entanto, a previsão de investimentos para o PPA é de cerca R$ 900 milhões, com base nas tendências e expectativas orçamentárias, que podem apresentar variações acentuadas.
O secretário do Planejamento ainda explica que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece programas, diretrizes, ações, objetivos e prioridades do Município. “O PPA aponta respostas para questões fundamentais, como as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção, para gerar mais e melhores empregos; ações para reduzir as desigualdades entre os bairros; definição de obras e projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; e quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda”, explica.
Um plano como o PPA apresenta diversas vantagens na gestão de projetos públicos, com destaque para uma melhor transparência quanto à aplicação dos recursos públicos; maior controle do orçamento, tanto por parte da Prefeitura como da sociedade; além de uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e execução orçamento através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o assessor de projetos da Seplantec, Eliumar Carlos de Souza Silva, o ciclo de audiências tem um caráter didático, além de oferecer maior transparência em relação aos projetos e ações do governo municipal. Já as receitas previstas definem a destinação de 52% dos recursos para o pagamento dos salários do funcionalismo, o que obedece aos limites constitucionais previstos. A próxima fase do anteprojeto será a do seu encaminhamento ao Poder Legislativo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
