O desempenho dos Municípios brasileiros na área social, com destaque para Saúde e Educação, tem reflexo direto nos indicadores de segurança publica, aponta o estudo A dinâmica da violência nos Municípios brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os dados indicam que as taxas de homicídios crescem junto com o tamanho do Município e a importância das ações de combate à violência como na formulação de políticas públicas, entre outros destaques.
Com base na comparação entre as taxas médias de homicídios e os indicadores sociais dos Municípios, o estudo aponta que, quanto maior e mais violento, menor é a proporção de crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público e o acesso aos serviços de saúde. Fato que pode agravar o quadro de violência e de morte violenta nos grandes centros urbanos.
Outra estimativa do estudo da CNM é que os Municípios com elevado índice de morte violenta – grandes centros urbanos – possuem maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita que, associado à numerosa população, gera maior concentração de renda, de favelas, de desemprego e de criminalidade. A relação direta entre a violência e as questões sociais é evidenciada no levantamento.
Projeção - O estudo projeta uma faixa de avaliação com base nos números de homicídios e da quantidade populacional. De acordo com essa metodologia, uma parcela de 22% do total - 1.250 Municípios - teve taxa de homicídio zero ou bastante baixa em três anos. Uma segunda parcela mostra que em 56% - 1.875 Municípios -, a média de mortes violentas é considerada baixa, de zero a dez homicídios por 100 mil habitantes.
No quesito quantidade de homicídios por Estado, o levantamento mostra as regiões mais violentas do País, com base também no número de mortes violentas por quantidade de habitantes. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Rondônia Mato Grosso, Roraima e Amapá apresentaram grande número de Municípios em nível crítico, que ultrapassam a média de 80 homicídios por 100 mil habitantes.
Contexto - Os dados da CNM também mostram o contexto de regiões críticas, com destaque para os Municípios de território extenso, próximos de fronteiras internacionais, litorâneos de médio e grande porte, grande população e alto PIB, regiões de conflitos agrários e zonas com forte sistema de pistolagem. Além desses dados, o estudo traz exemplos brasileiros e estrangeiros de Municípios que conseguiram combater altos índices de violência por intermédio de frentes de trabalho voltadas para educação, saúde, distribuição de renda, conscientização, segurança, entre outras áreas. Todos os indícios, comprovados no levantamento da CNM, evidenciam que as atividades da área de segurança pública devem planejadas com a participação da comunidade e dos governos municipais.
Segurança - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a segurança pública é um direito de todo cidadão que reside no território brasileiro, assegurado pela Constituição. Ele defende que tudo acontece nos Municípios, onde as pessoas vivem e onde os problemas são enfrentados. E por este motivo é fundamental a participação de representantes e gestores municipais nas discussões do tema.
Iniciativas que podem ser desenvolvidas pelos gestores municipais são apresentadas no estudo. Como exemplos: políticas públicas de geração de empregos, de inclusão social, de renda mínima, de saúde pública, de inclusão escolar, bem como o combate ao abandono escolar e o incentivo para a revitalização de espaços públicos, particularmente nas áreas de risco ou de exclusão.
Conferência Nacional de Segurança Pública - O tema volta a ser destaque no contexto nacional. Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, na I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), será discutido com representantes governo e da sociedade para elaborar uma nova Política Nacional de Segurança Pública. O evento propõe discutir temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros.(Fonte: CNM)
