Reunião de Prefeitos discute na Amirs crise municipal

Os prefeitos associados da Amirs participaram na última sexta-feira (17) de uma reunião para discutir a crise nacional que chegou aos municípios com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto falava com a imprensa o prefeito de Bom Jesus da Serra (Gazo) recebia uma mensagem da (CNM), comunicando a cota do dia vinte (20), cerca de R$ 30.000,00, para quem tem um repasse para a Câmara de Vereadores no valor de R$ 49.000,00 e o restante da folha e fornecedores a pagar, alertou o prefeito. “Nós prefeitos reeleitos estamos sofrendo menos, pois a casa já estava arrumada e os que foram eleitos agora e receberam seus municípios no caos a situação é ainda pior, batendo a porta o desemprego e os serviços acumulados e sem andamento. A cobrança da população é grande, estamos amarrados totalmente”, disse Gazo.

No município de Mirante a situação ainda é mais complicada devido o surto de dengue que chegou e com muito esforço da equipe do governo e a compreensão da população, o município não registrou nem um óbito, bem como não se firmou na situação de risco sobre a dengue. Segundo o prefeito, ”a crise chegou agora, mas já havíamos perdido receitas com o censo em 2007, hoje a receita é de 0.6, começou em janeiro com 408 mil reais de FPM bruto, fevereiro caiu para 380 mil e março com 304 mil, e só resta pedir paciência ao povo e com fé haveremos de sair destes momentos difíceis e vencer esta crise com a união do povo” disse o prefeito Helio Ramos.

Para o prefeito de Ribeirão do Largo, Pacífico Luz, o mundo despencou e atingiu também o município, “mas com habilidade junto ao governo Federal e Estadual, temos de tentar sair desta crise e sem a compreensão do povo não vamos conseguir sanar os entraves da crise e chegar ao fim deste momento tão crucial”, concluiu Pacífico.

Caetanos também esteve representado pelo seu prefeito na reunião da Amirs, Antonio de Silvino, que afirmou: “o meu município vem lutando com transparência e colocando a população e os vereadores informados da real situação do município. Estamos fazendo um malabarismo grande para atender bem e servir a população dos serviços que não podem parar: como educação, saúde, segurança pública e limpeza, que priorizamos para que a sociedade não sofra tanto”, afirmou Antonio de Silvino.

A reunião da Amirs é importante principalmente no momento desta crise, o prefeito de Barra do Choça e presidente da entidade, Oberdan Rocha, disse que a luta pelo municipalismo é forte e solidaria, somente com a força do povo de cada cidade pode estimular o governo a lutar por cada cidadão. Para Oberdan “mesmo o presidente dizendo que ela não chegaria ao Brasil, mas chegou e atingiu o Pais, os Estados e principalmente os Municípios que tanto faz o social e estar perto do cidadão que cobra as obras, os serviços e o emprego, somente com a união dos prefeitos poderemos avança em soluções práticas e rápidas para vencer a crise”, concluiu Oberdan Rocha.

Para o prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas que assumiu o município cheio de vícios administrativos e uma população esperando dele a solução de tudo que não se fez durante os últimos anos é mais difícil ainda. Luciano explicou, “sanar as dívidas deixadas, arrumar a casa e realizar os serviços emergentes foram às primeiras medidas tomadas. Neste período veio à crise e a situação ficou pior, mas com sacrifícios, viagens em busca de alternativas junto aos governos e a economia feita, chegamos com honestidade e transparência para realizar e fazer o governo andar”, afirmou Luciano.

Este mês haverá ainda outra reunião deste porte em Vitoria da Conquista e dia 28 de abril os prefeitos se reúnem em Salvador para analisar os rumos da crise e elaborar alternativas para vencê-las, com uma greve que irá fechar as portas de todos os municípios da Bahia, ficando somente os serviços essenciais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

CNM aponta que o 2º repasse de abril do FPM é o menor de 2009

Transferido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) às prefeituras nesta segunda-feira, 20 de abril, o 2.º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem o valor líquido – também descontada a retenção do Fundeb - de aproximadamente R$ 244 milhões. O montante é 14,5% menor que o previsto pela STN. Se somado ao valor do repasse do dia 10 de abril e ao dos créditos adicionais de R$ 64,9 milhões, também depositados aos municípios no dia 10, a cifra em abril do FPM é de R$ 2 bilhões e 298 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que estes créditos adicionais contribuíram para que o montante do FPM em abril seja 1% maior que o previsto pela STN.

“O fato do 2.º repasse ser o menor valor em termos nominais indica que a queda dos dois impostos que compõem o FPM – IPI e IR – continua acentuada”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda de acordo com Ziulkoski, os números mostram que a retomada da atividade econômica não está acontecendo na velocidade estimada pelo governo federal. “Prefeitos precisam estar atentos à necessidade de fazer ajustes para manter o equilíbrio de suas contas”, alerta Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Dia 28 prefeitos vão parar atividades

Prefeitos dos 417 municípios baianos, incluindo Salvador, estarão paralisando suas atividades por 24 horas, no dia 28 de abril, para reivindicarem efeitos da crise como: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aumento das dívidas com o INSS, baixo valor dos repasses para programas sociais executados pelos municípios, transporte escolar, segurança pública, redistribuição do ICMS, entre outros.

A paralisação foi decidida em uma audiência geral realizada no dia 06 de abril, na União dos Municípios da Bahia (UPB), com a presença quase absoluta dos gestores baianos. Indignados com as dificuldades encontradas provenientes da crise, prefeitos estarão reunidos no dia 28 de abril, na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, às 9h. A mobilização segue em direção a Assembléia Legislativa convocando parlamentares e municipalistas a participarem do protesto, mostrando a população a realidade dos municípios. Somente os serviços essenciais vão funcionar.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas receitas. “Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, afirmou Maia.

Termina dia 30 prazo para estados e municípios encaminharem projetos ao Pronasci

Estados e municípios têm até o dia 30 de abril para encaminhar projetos ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e ter acesso aos recursos. O orçamento de 2009 prevê R$ 1,2 bilhão para investimentos no Pronasci. Até agora, 20 estados, o Distrito Federal e 84 municípios já aderiram ao programa. O valor de recursos para cada unidade federativa vai depender da quantidade de projetos apresentados e aprovados pelos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As propostas podem ser enviadas para o portal eletrônico de convênios do governo federal - www.convenios.gov.br - por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

De acordo com o ministério, as ações previstas nos projetos devem estar alinhadas às diretrizes do Pronasci: prevenção e repressão policial qualificada; diálogo com jovens em situação de risco infracional (principal público-alvo) e promoção da cidadania nas comunidades dominadas pelo crime organizado. Após a criação do programa, em um ano os investimentos federais em segurança pública tiveram aumento de 47%. Em 2008, foram destinados R$ 2,5 bilhões, contra R$ 1,7 bilhão em 2007. Deste total, metade veio do Pronasci e o restante do Fundo Nacional de Segurança Pública. Até 2012, o Pronasci vai investir um total de R$ 6,7 bilhões em ações de prevenção e repressão à violência. (Fonte: Agência Brasil)

CNM apresenta manifestação contrária à Proposta de Súmula Vinculante

A proposta de Súmula Vinculante 4/2009, publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tenta, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nivelar as responsabilidades das três esferas públicas – União, estados e municípios – relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a CNM isso fere a Constituição Federal e ocasionará problemas ao orçamento das prefeituras.

Pensando nisso, a CNM enviou um pedido de rejeição da proposta ao STF. A posição contrária da entidade em relação à proposta é subsidiada por estudos e exposição técnica. Ao Supremo, a Confederação apresentou quatro itens que sintetizam a posição tomada pela entidade. São eles:

1) a suposta responsabilidade solidária proposta na Súmula, na prática, se transformará em responsabilidade única do município - por estar mais próximo da população;

2) o problema de fundo na questão saúde é o financiamento do sistema, e isso a proposta de súmula não trata, não aponta quais serão os recursos de financiamento do setor que deverão atender às demandas judiciais;

3) a judicialização da saúde não contribui para o aperfeiçoamento do SUS, pelo contrário, atende uma minoria da população e compromete uma parcela significativa de recursos municipais, e por último;

4) o direito fundamental à saúde é classificado como um direito à prestação material e nesse sentido depende da alocação de recursos por parte do Poder Político – Legislativo -, não devendo o Judiciário se envolver com a fixação de políticas públicas.

Estrutura - Para a CNM, o SUS conta com inúmeras portarias, normas e resoluções que compõe uma complexa estrutura normativa e regula o desempenho dos entes federados no sentido do atendimento ao direito fundamental à saúde. Logo, a solidariedade proposta não contribuirá em nada para o melhor funcionamento do SUS.

“A proposta não traz nenhum benefício para a gestão municipal do SUS” relata o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo o presidente, os municípios são responsáveis pela maioria dos serviços de atenção à saúde e assumem mais de 70% de todo o investimento no setor - de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/Finbra). “A proposta de súmula compromete a administração municipal consagrando a judicialização da saúde”, completa.

Proposta - O texto da Súmula diz que [a responsabilidade solidária dos Entes Federativos no que diz respeito ao fornecimento de medicamento e tratamento médico ao carente, comprovada a necessidade do fármaco ou da intervenção médica, restando afastada, por outro lado, a alegação de ilegitimidade passiva corriqueira por parte das Pessoas Jurídicas de Direito Público (...). A possibilidade de bloqueio de valores públicos para o fornecimento de medicamento e tratamento médico ao carente, comprovada a necessidade do fármaco ou da intervenção médica, restando afastada, por outro lado, a alegação de que tal bloqueio fere o artigo 100, caput e 'PAR' 2º da Constituição de 1988].

Com a Súmula, os municípios não podem alegar falta de recursos financeiros suficientes para tratamentos demandados pela Justiça. Além disto, existe a possibilidade de bloqueio de recursos financeiros para o custeio dos tratamentos determinados. (Fonte: CNM)

Inaugurado o viveiro comunitário na maior área de biodiversidade do mundo

Aconteceu no feriado de terça-feira (21), dia de Tiradentes, a inauguração do Viveiro Comunitário SOS MATA ATLÂNTICA em Serra Grande, que fica na estrada Ilhéus/ Uruçuca. O evento, conduzido pelo secretário executivo do Instituto Floresta Viva, professor Rui Rocha, começou às 10 h da manhã, com a cantoria do artista de Serra Grande Pedro Ivo. Teve a presença de diversas autoridades políticas e empresariais da região sul da Bahia, ambientalistas, moradores de Serra e imprensa, que no final saborearam os deliciosos sucos e salgados. Fizeram uso da palavra, Ludmila Pugliese (Gerente da área florestal da SOS Mata Atlântica), Volney de Souza Fernandes (Coordenador do núcleo de restauração do Instituto Floresta Viva), Nilson Antônio (Morador de Serra, trabalhador do viveiro), Roberto Klabin (Presidente da SOS Mata Atlântica), Marcos Ferreira (Superintendente de Políticas Ambientais da secretaria estadual do Meio Ambiente) e o prefeito de Uruçuca e presidente da Associação dos Municípios da Região Sul, Sudoeste e Estremo Sul da Bahia (AMURC), Moacyr Leite, que assumiu o compromisso de lutar pela recuperação da floresta. O viveiro tem sessenta mil mudas de sessenta espécies.

Ludmila Pugliese contou que a SOS Mata Atlântica, juntamente com o Instituto Floresta Viva, no período de dois anos, já recuperou aproximadamente 65 ha da área florestal devastada, que equivale a sessenta campos de futebol oficiais. Roberto Klabin ressaltou que, “além de belíssimas praias e tranqüilidade, Serra Grande possui a maior área de biodiversidade do planeta; por isso é necessário que se construa a base, mantendo o local como pólo de desenvolvimento para todo o mundo”, concluiu. Marcos Ferreira pontuou que “a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos ajuda a integrar a comunidade e é uma fonte de geração de emprego e de renda”. A área do Viveiro Comunitário SOS Mata Atlântica foi cedida, gentilmente, por Guilherme Leal, da Natura. A construção do espaço teve o patrocínio da Fundação Bradesco e tem o apoio dos Institutos Arapyaú e Floresta Viva. Maiores informações podem ser obtidas pelo (73) 3239-6115.

A inauguração do viveiro encerrou a programação do Fórum Sul da Bahia Sustentável, iniciado na noite do sábado, 18 de Abril, tendo fechado seu ciclo de palestras na segunda-feira, 20 de Abril. No fórum - que se iniciava às 7h30 da manhã e término às 5 h da tarde, quando começava as intervenções artísticas locais - teve palestras proferidas por representantes de Organizações não Governamentais, Escola Dendê da Serra, empresas hoteleiras como Txai Resort, Vila Ecaporan e Vilas de São José, instituições financeiras com a Caixa Econômica Federal, Comunidades como a Quilombolas de Itacaré, além da secretária municipal de Uruçuca, Fabrícia Santos – ajudada pela coordenadora Célia Farias -, e pequenos agricultores, que aprenderam que é muito mais produtiva e rentável a prática correta de plantação, sem os artifícios danosos como a queimada da mata. Os pequenos produtores agrícolas vendem suas produções na feira de produtos orgânicos em Itacaré e nos hotéis, restaurantes e pizzarias próximos. Associação Embaúba, Caixa Econômica Federal, Care Brasil, Instituto Arapyaú, Instituto Cabruca, Instituto Floresta Viva, Ynatura, Prefeitura de Uruçuca, Txai Resort, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Vila Ecaporan e Vilas de São José contribuem com o desenvolvimento sustentável. (Fonte: Ascom do evento)

Curso de pós-graduação em jornalismo político

A cobertura dos fatos exige do jornalista político, além de um olhar maduro, um saber que vai permitir a produção de um noticiário com qualidade. Para tanto, este profissional precisa conhecer, além das técnicas do jornalismo, a história do Brasil e do Mundo, ter bom domínio sobre a análise do discurso, visitar bons autores, ter amplitude de leituras nas áreas da antropologia, sociologia, psicologia social, filosofia, economia entre outras do saber humano, para produzir análises coerentes, críticas sérias e embasadas, interpretações objetivas dos fatos, eventos e acontecimentos da área política.

No entanto, o perfil dos profissionais que atuam neste setor apresenta uma lacuna de apropriação destes saberes. Assim, para aqueles que pretendem atuar nesta área, o Colegiado de Comunicação Social da Faculdade 2 de Julho oferece o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Jornalismo Político. O curso contempla disciplinas que vão proporcionar uma visão abrangente sobre as práticas, os sistemas, os discursos e as teorias políticas no Brasil e no mundo; a evolução histórica e a importância da política, da Antiguidade ao mundo moderno, contemporâneo e globalizado, com o propósito de instrumentalizar o profissional no gerenciamento dos conceitos que perpassam as mais variadas teorias e conceitos das atividades políticas e sua importância para a sociedade midiatizada e mundializada.

O curso dá ênfase ao conhecimento teórico com a intenção de utilizar deste mesmo conhecimento pelo jornalista nos processos de análise, crítica, produção e disseminação das comunicações sobre os assuntos políticos de forma mais adequada à compreensão e entendimento por parte do público.

Objetivos e inscrições - Qualificar os profissionais para o exercício da crítica, do comentário especializado, da análise, da produção de textos e edição, nas mais variadas mídias, em relação aos temas políticos, e, também, propiciar o conhecimento na área da docência na educação superior. O público alvo inclui profissionais de Comunicação, especialmente jornalistas; outros profissionais de áreas afins, principalmente ligados a esta área do conhecimento, interessados em conhecer o fazer jornalístico.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, na Faculdade 2 de Julho (Av. Leovigildo Filgueiras, 81, Garcia). O candidato deve apresentar os seguintes documentos: cópia do diploma de graduação (frente e verso); cópia do histórico escolar da graduação com os registros até o semestre em questão, para o candidato que não tenha concluído a graduação; curriculum vitae; cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF, certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino) e comprovante de residência; 2 fotos 3X4 recentes; comprovante de pagamento da taxa. (Fonte: Ascom da Faculdade 2 de Julho)

Lauro de Freitas adere ao Minha Casa Minha Vida

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, assina, na próxima quinta-feira (23), a adesão ao Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. A solenidade, no Ginásio de Esportes, Centro, às 10 h, contará com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal, Aristides Meneses. Nesta primeira etapa, o programa beneficiará famílias com renda de até três salários mínimos. As unidades habitacionais, no valor médio de R$46 mil, serão subsidiadas pelo governo federal e as famílias contempladas pagarão por dez anos, parcelas de R$50,00, no mínimo, ou 10% da renda familiar, no máximo.

Serão priorizadas as famílias com idosos ou pessoas com deficiência, residentes no município e que tenham mulheres como chefe. Serão excluídos os candidatos que sejam proponentes de imóvel contemplado ou financiado por outros programas habitacional. Não serão pesquisados cadastros restritivos de crédito como SPC e SERASA.

O “Minha Casa Minha Vida” em Lauro de Freitas, de acordo com o secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Roberto Mendes, vem complementar programas de construção de moradia que a atual gestão municipal já vem desenvolvendo. “Atualmente, estão em fase de execução ou em final de análise, projetos que viabilizarão a construção de 1,8 mil unidades habitacionais”, disse o secretário. Segundo ele, a meta da prefeita Moema Gramacho é zerar o déficit habitacional do município, hoje estimado em 5 mil unidades, até o final do seu mandato.

Nesse programa, a Prefeitura se responsabiliza pelo cadastro das famílias e as construtoras farão os projetos que serão depois encaminhados para análise técnica e operacional da Caixa Econômica Federal (CEF). Em Lauro de Freitas serão aproveitados os cadastros já existentes, inclusive os não contemplados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) que estejam dentro da faixa de renda determinada.

As novas inscrições serão realizadas a partir do dia 23, em postos montados na Casa do Trabalhador (centro), no Departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, na sede da Administração Regional de Areia Branca e nos CRAS de Itinga e de Portão, em horários a serem confirmados. O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que 1 milhão de famílias tenham acesso à casa própria, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O programa vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Prefeitura de Ilhéus inicia grandeOperação Tapa-Buracos na cidade

A Prefeitura de Ilhéus começou no último final de semana uma grande Operação Tapa-Buracos que deverá abranger diversas ruas e avenidas da cidade com ações de recapeamento asfáltico. Resultado de uma determinação do prefeito Newton Lima, o trabalho teve início na avenida Litorânea, localizada no bairro do Malhado, zona norte. Os serviços estão sob a responsabilidade da empresa Engemax Construção Ltda, que está utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, além de outras artérias do Malhado, também serão beneficiadas pela Operação Tapa-Buracos as avenidas Itabuna, Canavieiras, Princesa Isabel, Antônio Carlos Magalhães, Soares Lopes e Osvaldo Cruz, rua Bento Berilo e subida do alto Boa Vista (alto do Pacheco). “Na seqüência, estaremos dando início ao trabalho nas localidades da zona sul”, informa o secretário.

Além da nova Operação Tapa-Buracos, o secretário adianta que na próxima quarta-feira a Prefeitura também estará dando início a um mutirão de limpeza em vários distritos, vilas e povoados da zona rural, dentro do programa de combate a dengue desenvolvido pela Secretaria de Saúde, incluindo-se capinagem, poda de árvores, limpeza de canais, retirada de entulhos, melhorias de ruas, e ainda reforço na iluminação pública.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Mutirão realiza recuperação de ruas de Poções

Solidariedade e trabalho de todos na realização nas melhorias das ruas castigadas pelas últimas chuvas em Poções. O prefeito Luciano Mascarenhas (PTB) juntou as mãos na recuperação de ruas e avenidas dos bairros: Açude, Joaquim Mascarenhas, Urbis, São Paulo e Jardim Atalaia. O serviço começou na terça feira (14) no Alto do Recreio, mas foi no sábado (18) com reforço de caçambas das Prefeituras associadas à Amirs, como Boa Nova, Planalto, Ibicui, Iguai, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Mirante e Nova Canaã, alem das terceirizadas pelo governo do município que o trabalho evoluiu até o domingo (19).

Outra colaboração importante veio do empresário Loga, irmão do Vereador Nelson Machado (PMDB), que enviou a patrol e tratores. O cascalho usado no mutirão, quase mil caçambas, foi retirado da cascalheira de Beto. O mutirão contou ainda com a boa vontade e trabalho de vinte e dois (22) homens orientados por Netalio, motoristas das caçambas, funcionários da empresa Olimpia, terceirizada da Embasa e os tratoristas fornecidos por Loga.

Durante o mutirão o prefeito Luciano Mascarenhas contou com todos os secretários e assessores: Rizomar Juventino (Administração); Mateus Cruz (Agricultura); Guimar (Transporte) e Val Cunha (Assessor de Obras), estes estiveram diretamente na execução dos serviços. Luciano destacou ainda a ajuda do suplente de vereador, Lande da Caçamba e do cantor João José. O vice-prefeito e Secretário de Saúde, Dr. José Schettini, visitou as obras e conversou bastante com a população. A presença dos vereadores: Gircelio, Nina, Nelsão, Joaquim Moreno e Ziza foram importantes, não só pela fiscalização, mas para agradecer o atendimento das solicitações dos moradores que sofriam com as ruas, onde valetas abertas pelas chuvas já cabiam uma pessoa e nem bicicletas transitavam em muitas delas.

O mutirão serviu também para o prefeito Luciano conversar com moradores, ouvindo e discutindo as soluções para o bairro, Luciano se emocionou muito e até foi lembrado por moradores, com o mesmo gesto do seu pai Tonhe Gordo, que ajudava diretamente na obra. Luciano pegou trator, subiu em caçamba, arrumou cano quebrado e tirou pedras do caminho da patrol, tudo em nome da boa vontade e por ser o prefeito de todos. O prefeito salientou que a recuperação das ruas continua até concluir os trabalhos, sendo que desta vez será apenas com o pessoal e máquinas da prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeito propõe superação das questões partidárias

“Não podemos continuar colocando as questões político-partidárias acima dos interesses que dizem respeito à vontade e às necessidades do povo”. Foi desta forma que o prefeito Capitão Azevedo defendeu o estreitamento da parceria entre os municípios e as outras esferas de governo – União e Estado – durante a visita do governador da Bahia, Jacques Wagner, a Itabuna no último sábado, dia 18, para a instalação do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Milton Santos – Territórios de Identidade, composto por 26 município do Litoral Sul baiano.

Em seu pronunciamento, o prefeito itabunense também ressaltou a importância das iniciativas que visam promover o desenvolvimento regional, principalmente no momento de crise financeira que os municípios enfrentam com a queda dos repasses provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. “Acredito que o Território de Identidade vem somar junto aos nossos municípios para que a população seja assistida em suas necessidades básicas nas mais diversas áreas. Isso é bom para todos e é essencial para estreitarmos a parceria entre o governo do estado e as prefeituras”, frisou Azevedo.

O prefeito destacou ainda que Itabuna já é referência no Programa Territórios de Cidadania, implementado pelo Governo Federal, cujo foco está no fortalecimento da agricultara familiar e na segurança alimentar para diversas entidades assistenciais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Através do titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Marcelino Oliveira, a Prefeitura participa do grupo gestor do Polo Litoral Sul, que prevê investimentos da ordem de R$ 506 milhões para o ano de 2009, envolvendo ações de 19 ministérios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Inscrição para apartamentos da Lama Preta começa dia 27

Começa na próxima segunda-feira (27/04) e vai até dia 29 de abril, as inscrições para a segunda etapa do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do bairro Lama Preta, em Camaçari. O cadastramento acontece na Secretaria de Habitação (Sehab), das 8h às 17h. O Condomínio Morada dos Pinheiros terá 398 apartamentos e deve ficar pronto até julho.

Os interessados devem levar originais e cópias dos comprovantes de renda e residência, além de identidade, CPF e título de eleitor. Só poderão se inscrever, famílias com renda de R$ 1.200,00 a R$ 2.000,00. As pessoas que já possuem cadastro junto a Sehab também devem comparecer para fazer uma nova inscrição. O secretário de Habitação, Djalma Machado, declara que é muito importante a população ficar atenta ao período de cadastramento que é gratuito e realizado apenas na Secretaria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Formação continuada movimenta a rede municipal de educação em Ilhéus

A rede municipal de educação vem investindo na formação continuada, possibilitando cursos, oficinas e seminários na tentativa de atender as necessidades urgentes do setor em Ilhéus. A informação é do secretário Sebastião Maciel, que explica que “a formação continuada é uma das ações de concretização da política de valorização do professor, que tem o objetivo de incentivar o profissional de educação infantil, Educação de Jovens e Adultos (Eja), educação especial e ensino fundamental séries iniciais e finais a investir na sua formação individual e coletiva necessárias na construção de competências profissionais”.

O secretário esclarece que um dos eixos de maior afirmação nessa gestão é a efetiva transformação da qualidade de trabalho realizada pelos professores como forma de elevar os índices de aprovação e realização sócio-educativa da comunidade, o que atende a determinação do prefeito Newton Lima. “É consenso que a melhoria da educação perpassa pela formação continuada constante, continuação dos estudos para assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido por todos profissionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem, ou seja, quando se fala em nível de qualidade do ensino fala-se na formação profissional como um dos fatores determinantes”.

Projetos iniciados – Segundo Sebastião Maciel em abril a secretaria municipal de Educação iniciou a formação continuada com vários cursos a exemplo de Gestar I e Gestar II formados por língua portuguesa e matemática, pró-letramento linguagem e alfabetização e pró-letramento em matemática, novas perspectivas para a orientação educacional o público-alvo são os orientadores educacionais. Já os cursos de linguagens da arte e atitudes filosóficas constam de dança, música, artes visuais, teatro, os fazeres na educação infantil e de Libras.

Em maio a secretaria inicia o curso de aprendizagem e desenvolvimento humano a fim de atender as necessidades do trabalho com o ciclo. A coordenadora do Programa de Formação Continuada da secretaria municipal de Educação, professora Áurea Cristina diz que “enfim, a formação continuada é uma realidade em Ilhéus que procura atender a demanda do município e aos professores do estado e da rede particular que procuram investir na sua formação”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna quer apoio do Estado para Plano de Saneamento

Durante audiência coletiva concedida pelo governador Jacques Wagner para 34 prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Amurc, com a participação de diversos secretários estaduais, sábado, 18, o prefeito Capitão Azevedo protocolou junto a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) o Ofício nº 200/2009, no qual solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), apoio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabuna.

Ao ser informado do pleito feito pelo prefeito itabunense, o governador adiantou que ele será analisado atentamente pela Sedur e não descartou a possibilidade da parceria. Na proposta, o prefeito ressalta que sua execução é instrumento essencial para captação de recursos dirigidos à ampliação e melhoria da infra-estrutura de saneamento básico, visando garantir melhores condições sanitárias e ambientais para a comunidade itabunense.

Azevedo alega ainda que a diretrizes nacionais para o Saneamento o Básico, a Lei Federal nº 11.455, de janeiro de 2007, elege como instrumentos fundamentais para a prestação dos serviços de saneamento o planejamento, a regulação, a fiscalização e o controle social. “Por isso, a elaboração do plano de Itabuna é imprescindível para acesso aos programas de crédito e a transferência de recursos não onerosos e de apoio aos municípios”, ressalva o prefeito.

Ao justificar a necessidade dessa parceria para a construção do Plano Municipal de Saneamento, o prefeito ressaltou a condição de Itabuna como pólo regional, inclusive considerando o atual ordenamento do Sistema Estadual de Saneamento. Ele destacou também o contexto local, onde o serviço de esgotamento não atende toda a cidade. O documento também enfatiza a necessidade da implantação de um aterro sanitário para adequação dos resíduos sólidos.

“Os estudos e as ações desse plano irão contribuir no combate à epidemia de dengue que no momento assola toda a região e praticamente toda a Bahia, pela falta de cuidados, entre outras razões, da ideal deposição do lixo na zona urbana”, concluiu Azevedo. O prefeito entregou o ofício à representante da Serin, Elisa Pellegrini, acompanhado pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Marcelino Oliveira.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Projeto Conexão Cultural chega a Camaçari

Em parceria com a Prefeitura de Camaçari, começa na próxima segunda-feira (27/04), às 13h, na praça da Juventude, em Machadinho, o projeto Conexão Cultural Tigre. O evento, que tem duração de três dias, é uma iniciativa do Instituto Carlos Roberto Hansen e tem patrocínio da Tigre, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. O objetivo é disseminar a cultura aos moradores do interior do país. Para isso, um palco móvel com diversas atividades artísticas, percorre o Brasil, levando na bagagem arte, conhecimento e muita alegria.

Com uma programação variada, o projeto leva cultura em forma de entretenimento à população, em especial o público infantil das escolas públicas. A meta é derrubar barreiras e propagar as artes cênicas e visuais, valorizando a produção cultural do país. As exibições teatrais são feitas em uma estrutura itinerante, utilizando um palco móvel como base para as apresentações dos espetáculos.

A Conexão Cultural Tigre iniciou as atividades em Joinville (SC), no dia 11 de março. Ao todo, o projeto vai percorrer 12 cidades, dos estados de Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. A bordo do caminhão estão companhias de teatro, com atores que prometem transportar a animação no roteiro da Conexão Cultural. A finalidade em desenvolver o projeto, promovido pela Secretaria da Cultura (Secult), em especial na localidade de Machadinho, é proporcionar a comunidade lazer, fortalecendo as políticas públicas culturais, educacionais e sociais em Camaçari.

PROGRAMAÇÃO - As atividades começam na segunda-feira (27/04), às 13h, com o grupo Bonecos e Mamulengos. Às 14 h, o espetáculo Contação Contateatro, logo após, a peça O Marajá Sonhador e outras estórias e às 19h, a exibição do filme Dois Filhos de Francisco. Terça-feira (28/04), a programação começa às 9h, com a peça O Soldadinho Perneta, apresentações de peças infantis se revezam durante todo o segundo dia, terminando com a sessão de cinema às 19h.

No último dia do projeto, as apresentações começam às 9h, com a peça O Marajá Sonhador e outras estórias. Durante o dia, o público vai assistir a várias peças de teatro e atividades de entretenimento. A programação encerra às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Festa em louvor à São Jorge tem ponto alto nesta 5ª feira

A comunidade católica de Ilhéus celebra nesta quinta-feira, dia 23, o ponto alto das homenagens dedicadas a São Jorge, um dos padroeiros do município. Desde o último dia 14, a Paróquia São Jorge e a Diocese de Ilhéus promovem novenário com o tema “Catequese: caminho para o discipulado e a construção de uma cultura de paz”. Nesta terça-feira, dia 21, o público-alvo são os servidores públicos, para discutir “Catequese como processo de formação permanente e encontro pessoal e comunitário com Jesus Cristo”, com o palestrante Pe. José Benedito.

Na quarta-feira, dia 22, última noite do novenário, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário foram convidados para discutir o tema “Quem se encontra com Jesus Cristo se põe a caminho e faz a experiência do discipulado”, com o Padre Diogo. Para o dia 23, estão previstos alvorada à meia-noite, missa das intenções com animação do Coral Dom Eduardo às 7 da manhã e celebração do Pe. Edmilson, missa solene às 09:30h, que será concelebrada entre Pe Edmilson e outro sacerdotes. Ás 16:30h, acontece a caminhada de fé pelas principais ruas do centro da cidade.

Sobre São Jorge - De acordo com a lenda, Jorge teria nascido na antiga Capadócia, região que, atualmente, faz parte da República da Turquia. Ainda criança, mudou-se para a Palestina com sua mãe após seu pai morrer em batalha. Na adolescência, Jorge entrou para a carreira das armas e foi promovido a capitão do exército romano e pouco depois se tornou o conde da Capadócia. Após a morte de sua mãe, ele distribuiu toda sua herança aos pobres e mais tarde voltou a ficar conhecido por defender a fé no catolicismo, sendo torturado por várias vezes à mando do imperador Diocleciano, vindo a ser degolado no dia 23 de Abril,data lembrada pela Igreja Católica até os dias de hoje. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Moradores do bairro São Roque reivindicam construção de ponte

A comunidade do bairro São Roque, em Itabuna, está reivindicando ao prefeito Capitão Azevedo a construção de uma ponte para substituir a velha passarela, principal via de acesso para os transeuntes e que tem sido motivo de transtornos, inclusive, colocando em risco a segurança dos moradores do local. A reivindicação foi feita durante visita feita pelo prefeito à comunidade recentemente.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do bairro São Roque, Lauro Nazaré de Almeida, a passarela foi construída há mais de 20 anos e, neste período, passou por uma pequena reforma por iniciativa da comunidade. “Agora, o prefeito Azevedo esteve aqui no local, mostrou-se sensibilizado com a nossa situação e se comprometeu em resolver o problema. Nós acreditamos nele e esta será uma grande obra para os moradores”, frisou Lauro.

Ele disse que a reivindicação dos moradores é que se construa uma ponte no local, com ciclovia, para facilitar a vida das pessoas que estão do outro lado, isoladas, sem direito a uma vida normal. “A entrada e saída das pessoas estão comprometidas, porque não passa nenhum veículo e com isso, temos que fazer o retorno a mais de 500 metros para chegar ao outro lado do bairro”, disse o líder comunitário.

O comerciante Antônio Palma ressalta que a passarela está destruída. “Com os alambrados quebrados, temos até medo de andar, pois falta segurança, principalmente porque os motoqueiros e ciclistas não respeitam os pedestres, que têm que dividir o espaço com eles”, afirma Antônio. Já o morador Edilson Vieira Santos disse que a idéia do Capitão Azevedo de construir uma ponte seria uma das maiores obras para o bairro, por conta da dificuldade de acesso de viaturas da polícia e ambulâncias de socorro. “Aqui nós convivemos com uma passarela em péssimo estado de conservação e quando o canal transborda não temos como passar pelo local, temendo pela nossa vida”, argumenta Edilson. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Newton terá encontro com GOL e TAM e participará de passeata de prefeitos

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, estará em São Paulo no próximo dia 27, acompanhado por representantes da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Na capital paulista, o prefeito será recebido às 14h30min pela diretoria da companhia área GOL, e, posteriormente, às 16h30min terá nova audiência com a diretoria da TAM.

Nos dois encontros, a assunto em pauta será a normalização dos vôos das duas empresas no aeroporto Jorge Amado, uma vez que, com a crise instalada no terminal aeroportuário devido as exigências da ANAC, a economia regional vem sendo afetada duramente, inclusive o Pólo de Informática local, que já vem sofrendo sérios prejuízos,.somando-se os efeitos da crise financeira internacional.

Já no dia seguinte, 28, o prefeito Newton Lima estará participando de uma grande passeata dos prefeitos da Bahia, em Salvador, num protesto organizado pela UPB devido a situação caótica em que vivem atualmente os municípios brasileiros por causa da drástica queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante fonte de receita da grande maioria dos municípios baianos.

O prefeito, que vem participando ativamente, tanto do retorno da normalidade do aeroporto Jorge Amado, como também da luta dos prefeitos baianos pela melhoria da arrecadação dos municípios, salienta que, em todas essas lutas é primordial a união de forças, não só dos poderes constituídos, como também da sociedade civil organizada, com o encaminhamento de propostas e de protestos para as autoridades competentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

INSS já reteve R$ 594 milhões do FPM em 2009, aponta CNM

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reteve R$ 594 milhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009. O montante é referente à retenção automática das dívidas previdenciárias de 4013 municípios brasileiros. Este valor já foi descontado, apesar do INSS dever aos municípios R$ 25,4 bilhões, de acordo com estudo divulgado pela entidade em março.

Como são 4950 municípios que possuem débitos parcelados com o INSS, os outros 937 pagam suas parcelas via Guia Fiscal de Informações Previdenciárias (Gfip), cujo valor em 2009, até o momento, é estimado pela CNM em aproximadamente R$ 152 milhões. Se os dois mecanismos de retenção forem somados, o acumulado pago em 2009 pelas prefeituras ao INSS, apenas em relação ao parcelamento da dívida, é de R$ 746 milhões.

“Se replicarmos esta retenção mensal do FPM para todo o ano de 2009, chegamos ao montante de R$ 1,78 bilhões. Este valor é quase o dobro do prometido pelo governo federal no anúncio do pacote da última segunda-feira”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para chegar a estes valores, a CNM pesquisou os extratos do FPM dos 5563 municípios brasileiros entre os meses de dezembro de 2008 e abril de 2009. As informações são divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e estão disponíveis no site do Banco do Brasil.

Encontro de contas - De acordo com Ziulkoski, uma das principais reivindicações dos prefeitos é o encontro de contas com a Receita Federal. Enquanto estudos técnicos realizados pela CNM indicam que o INSS deve aos municípios o equivalente a R$ 25,4 bilhões, a Receita informou, em fevereiro deste ano, que a dívidas dos municípios com o INSS são de R$ 22,2 bilhões. “Esta retenção automática dos débitos previdenciários das prefeituras precisa ser suspensa até que o encontro de contas seja realizado”, salienta Ziulkoski. Ele ainda cita que a própria Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em discurso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no dia 7 de abril, reconheceu que o órgão deve R$ 7 bilhões aos municípios.

O presidente da CNM também destaca que os municípios não estão negando suas dívidas e nem a necessidade de pagá-las. “Não queremos a moratória das dívidas com o INSS e não somos a favor de nenhum tipo de calote. Buscamos um encontro de contas com a Receita e queremos que a lei seja válida para os dois lados”, afirma.

Ainda em relação à legislação, Ziulkoski cita o determinado na Súmula Vinculante n.º 8. Editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2008, ela prevê que os débitos previdenciários prescrevam em cinco anos. “Apesar da lei, o montante que está sendo pago inclui dívidas de 10 anos. É preciso expurgar uma parcela significativa dos débitos”, diz o presidente da CNM, reafirmando a necessidade de um encontro de contas.

Ziulkoski destaca que, além da necessidade de expurgar os débitos, outro ponto precisa ser observado em relação à súmula: os valores pagos pelos municípios não podem ser objetos de negociação futura. “Isso demonstra a importância da legislação ser respeitada, pois os municípios não vão conseguir recuperar os valores que já foram pagos”, explica. Segundo o estudo divulgado em março, o INSS é devedor - além do relacionado à Súmula Vinculante (R$ 13,9 bilhões) - em quesitos como agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões) e multas, juntamente com juros (R$ 1 bilhão).

MP 457/2009 - Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 457/2009 que trata sobre o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios em até 240 meses.

Por considerar que a MP precisa ser aprimorada, a CNM apresentou várias emendas à relatora, deputada federal Rose de Freitas. Entre elas, mais uma vez, a principal reivindicação dos municípios brasileiros: a realização de um encontro de contas com o INSS e, por conseqüência, a suspensão da retenção automática durante este período. “Os municípios não estão pedindo esmolas, nem favores. Queremos apenas o cumprimento da lei para os dois lados”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Juazeiro será uma das cidades pólo na primeira Rede de Atenção à Saúde Interestadual do país

Juazeiro e Petrolina, cidades localizadas na divisa entre Bahia e Pernambuco, vão sediar a primeira Rede Interestadual de Atenção à Saúde do país. Para ajustar o pré-projeto que foi apresentado no Iº Fórum Macrorregional de Implementação da Rede Integrada, prefeitos de 55 municípios dos dois estados (27 da Bahia e 28 em Pernambuco), secretários Estaduais e Municipais de Saúde da Bahia e Pernambuco, representantes do Ministério da Saúde e de outros órgãos do setor, participaram do fórum, nos últimos dias 16 e 17 de abril, no Grande Hotel de Juazeiro. O objetivo do encontro foi analisar a situação da saúde das Macrorregiões de Juazeiro e Petrolina, alinhar estratégias e discutir propostas e ações que vão compor a agenda de compromissos para consolidação da rede e planejamento do uso de equipamentos, profissionais e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para melhorar e qualificar o atendimento e cobertura na região do Vale do médio São Francisco.

O debate do Projeto de Implementação da Rede de Atenção à Saúde nos dois Estados visa ampliar o acesso da população, principalmente, nos serviços de alta e média complexidade, como exames e consultas com especialistas e tratamentos de câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis. “A criação da rede será um passo importante para ampliar a eficiência do sistema universal de cuidados de saúde, fortalecendo a atenção primária, o que resultará também em uma melhor promoção, prevenção e, descentralização da oferta à saúde, que deverá não ficar mais centrada nas capitais. Os municípios se estruturarão em interdependência, onde cada cidade dependerá da outra para ter acesso aos serviços”, explicou o secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa.

Houve também um segundo momento no encontro, com a apresentação dos 10 principais problemas de saúde na macro-região. “As seis regiões que compõem a macro-região já fizeram o primeiro levantamento dos problemas de saúde, como por exemplo, o que mais morre e adoece na população de cada região. O diagnóstico preliminar também está sendo validado e analisado”, falou Adail de Almeida, diretor de articulação de redes de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Existem curtos, médios e longos prazos para implementação do projeto, é o que informa Almeida, “Como todo projeto em saúde é dinâmico, existem os diferentes prazos a serem alcançados, isso dependendo da pactuação das primeiras ações emergenciais em saúde de cada local”, justificou.

Almeida informou que a rede interestadual significa mais resolução nos atendimentos das unidades básicas de saúde (setor primário), modelagem da rede hospitalar e extensão do SAMU para toda região. “Quais são as cidades que têm ou não precisam ter hospitais. É um reordenamento hospitalar, definindo quais locais precisam ter atendimento secundário e especializado, racionalizando os custos e evitando duplicação de recursos desnessários. Também estamos discutindo a implantação de uma central única do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender aos casos de urgência e emergência locais”, destacou.

O secretário Estadual da Saúde na Bahia, Jorge Sola, informou que a rede facilitará o fortalecimento de outros pólos de atenção especializada. “Juazeiro e Petrolina farão parte do pólo macrorregional de atenção à saúde, beneficiando a região com qualificação, humanização e especialização dos atendimentos em alta tecnologia - desde a atenção primária até os atendimentos de média e alta complexidade - para quase 2 milhões de habitantes da região”, disse. Sola acrescentou ainda que o poder público está investindo nos dois estados e com isso vai garantir eficiência no funcionamento da rede, já que em Juazeiro será inaugurado em breve o Hospital Regional e, em Petrolina existe o Traumas e o Dom Malan, que está recebendo melhorias e, cada unidade hospitalar vai atender em suas especialidades.

“A rede vai melhorar a oferta pública da assistência à saúde e ampliar o acesso da população, tanto da Bahia como em Pernambuco com a qualificação dos serviços prestados”, finalizou. No encerramento do evento, os municípios assinaram o termo de adesão ao projeto que confirma o compromisso dos municípios por micro-região na construção e desenvolvimento da rede interestadual. Em outubro de 2009, está programado o II Fórum para apresentação consolidada dos diagnósticos e redefinição do modelo técnico-assistencial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).