Durante audiência coletiva concedida pelo governador Jacques Wagner para 34 prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Amurc, com a participação de diversos secretários estaduais, sábado, 18, o prefeito Capitão Azevedo protocolou junto a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) o Ofício nº 200/2009, no qual solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), apoio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabuna.
Ao ser informado do pleito feito pelo prefeito itabunense, o governador adiantou que ele será analisado atentamente pela Sedur e não descartou a possibilidade da parceria. Na proposta, o prefeito ressalta que sua execução é instrumento essencial para captação de recursos dirigidos à ampliação e melhoria da infra-estrutura de saneamento básico, visando garantir melhores condições sanitárias e ambientais para a comunidade itabunense.
Azevedo alega ainda que a diretrizes nacionais para o Saneamento o Básico, a Lei Federal nº 11.455, de janeiro de 2007, elege como instrumentos fundamentais para a prestação dos serviços de saneamento o planejamento, a regulação, a fiscalização e o controle social. “Por isso, a elaboração do plano de Itabuna é imprescindível para acesso aos programas de crédito e a transferência de recursos não onerosos e de apoio aos municípios”, ressalva o prefeito.
Ao justificar a necessidade dessa parceria para a construção do Plano Municipal de Saneamento, o prefeito ressaltou a condição de Itabuna como pólo regional, inclusive considerando o atual ordenamento do Sistema Estadual de Saneamento. Ele destacou também o contexto local, onde o serviço de esgotamento não atende toda a cidade. O documento também enfatiza a necessidade da implantação de um aterro sanitário para adequação dos resíduos sólidos.
“Os estudos e as ações desse plano irão contribuir no combate à epidemia de dengue que no momento assola toda a região e praticamente toda a Bahia, pela falta de cuidados, entre outras razões, da ideal deposição do lixo na zona urbana”, concluiu Azevedo. O prefeito entregou o ofício à representante da Serin, Elisa Pellegrini, acompanhado pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Marcelino Oliveira.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
