Quem conhece Lauro de Freitas de passagem entre a Linha Verde e Salvador, não imagina que no passado, o município de características urbanas já foi grande produtor de tomates, laranja, banana e mandioca. O crescimento desordenado, a especulação urbana e o aumento da população transformaram a paisagem da cidade. A constatação é de pesquisa divulgada pela secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Maria de Lourdes Lobo, durante o lançamento do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana, na terça-feira, 19, que tem como objetivo resgatar a produção agrícola, permitindo a capacitação de pequenos agricultores locais para a produção de alimentos semi-orgânicos de forma comunitária com base agroecológicas.
Das 120 vagas, cerca de 80 pessoas já estão inscritas, como informou o coordenador do programa, Eugênio Fraga. Para inscrever, basta procurar o Departamento de Segurança Alimentar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania. “É preciso ter aptidão para a agricultura, bom que tenha vínculo familiar com o plantar e com a terra, e que saiba ler e escrever”, indica o coordenador que também é engenheiro agrônomo. Ele informa que a primeira turma tem início das aulas previsto para junho.
Implantação de horta, manejo, economia solidária, associativismo, manipulação de produtos, administração de lavoura, comercialização e produtos beneficiados; são alguns dos conteúdos que serão apresentados. As hortas laboratórios serão implantadas na área de 6 mil metros quadrados em torno do Restaurante Popular. A terceira parte do curso terá início logo depois da primeira produção, com a montagem de uma feira livre.
De acordo com Lourdes Lobo, parte da produção será absorvida pelo Restaurante Popular, Banco de Alimentos e Programa Compra Direta Local – para distribuição em escolas, creches e asilos. “Em 2008, o Governo Federal instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos como uma ação do Fome Zero para garantir o acesso das populações em situação de insegurança alimentar e nutricional aos alimentos e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar”, lembra a secretária. A compra do produto, segundo a secretária, é garantida.
Em primeira mão, Maria de Lourdes informa que o município já está pré-selecionado para receber R$1,5 milhão para investir no programa. O Programa adquire alimentos por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
A secretária ainda anunciou que em breve o Ministério da Saúde deverá anunciar determinação para que parte dos recursos para compra de remédios seja destinada à compra de fitoterápico, medicamento há base de plantas medicinais e um dos produtos do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana. “A menina dos olhos da Prefeitura será esse projeto. Ele atinge vários eixos: saúde, trabalho, produção de renda, organização de trabalhadores”, enumera a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).