O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve na subchefia da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) nesta terça-feira, 19 de maio. Ziulkoski e lideranças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) reuniram-se com representantes da SAF para acertar detalhes da reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que acontece na próxima terça-feira, 26 de maio. “Este diálogo para fortalecer a atuação do CAF é fundamental. Foi a CNM quem propôs, em 2003, essa aproximação do governo federal com os Municípios e nossa visão é continuar trabalhando para que ele se fortaleça”, afirmou Ziulkoski.
Entre os principais assuntos discutidos na reunião, Ziulkoski destacou à SAF a importância de que o Comitê discuta os impactos financeiros trazidos aos Municípios em virtude da manutenção de programas federais. “Os Municípios assumem programas que são da União e enfrentam dificuldades para fechar seus orçamentos. Isso precisa ser debatido com urgência”, destacou.
Em relação às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos para administrar os Municípios nos últimos meses, ele destacou três pontos que precisam ser observados: a renúncia fiscal do governo, a crise econômica e a sazonalidade dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A defesa dos Municípios é a bandeira da CNM”, acrescentou. Ao lado de Ziulkoski, participaram da reunião o novo presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, e o diretor-executivo da ABM, José Carlos Rassier.
Pauta de discussão - Além de discutir mecanismos de fortalecimento do CAF, a pauta da reunião do Pleno na próxima semana também foi apresentada. Com o Ministério da Fazenda, por exemplo, serão debatidos assuntos como a situação da economia brasileira diante da crise econômica e seu impacto nas finanças públicas municipais. O tema Previdência Social e os Municípios também está na pauta, além da discussão de mais medidas do governo federal de apoio aos Municípios. (Fonte: CNM)
