O segundo depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será creditado nesta sexta-feira, dia 18, com mais uma redução. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor de R$ 222 milhões será 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês somam redução de 23,15%.
Os dados indicam que se a tendência se mantiver no terceiro repasse, setembro fechará com forte retração na arrecadação, podendo chegar a R$ 630 milhões a menos que o valor enviado aos Municípios, por meio do FPM, em setembro de 2008 – em valores brutos e nominais.
A receita federal estimava arrecadação de R$ 3.193 bilhões para este mês de setembro, o que seria 11% menor que agosto de 2009. No entanto, se a tendência for mantida, chegará a 13,56%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra grande preocupação em relação ao impacto negativo registrado na arrecadação dos Municípios desde o início do ano. “Por este motivo, ganha importância o encontro do dia 23 de setembro, em Brasília, quando vamos debater este e outros temas”, afirma.
Mobilização A CNM promoverá dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acorre a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados.O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.
