Redução no repasse do FPM confirma previsão de Ziulkoski

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra na conta dos Municípios nesta quinta-feira, dia 10 de setembro. Confirmando o que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem afirmado, o valor de R$ 1.4 bilhão será 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O repasse destinado aos Municípios será de R$ 1.7 bilhão sem o desconto do Fundeb, valores brutos. O montante reduziu 15,4%, em relação ao primeiro repasse de setembro de 2008, aponta o levantamento da CNM. A previsão da Receita Federal é que o Fundo total do mês seja R$ 2.5 bilhões com a parcela do Fundeb descontada, valor líquido, e R$ 3.1 bilhões sem o desconto do fundo. Em relação ao mesmo período de 2008, os valores serão 11% e 14,3% menores respectivamente. Em valores, o montante de setembro deve fechar com redução de R$ 534.130.628, com base no mesmo mês de 2008.
Ziulkoski esclarece que, sazonalmente, era esperada uma redução de 10,5% no repasse total do mês, em relação a agosto. Com a indicação de impacto negativo de 11%, o presidente da CNM aponta que não há arrefecimento da crise na arrecadação. No entanto, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a redução chega a 17,6%. A CNM adianta que se a previsão da Receita Federal se confirmar, setembro terá o segundo pior repasse do ano, pois até agora o recorde negativo foi registrado em agosto. (Fonte: CNM)

Chorrochó comemora 55 anos de emancipação

No dia 12 de setembro, sábado, o município de Chorrochó, situado no nordeste baiano, estará completando 55 anos de autonomia política. Para celebrar a data, o prefeito Humberto Gomes Ramos estará inaugurando diversas obras, entre elas calçamentos de diversos bairros, assinatura de ordem de serviço para a construção de três quadras de esporte nos povoados de Caraíbas, São José e Várzea da Ema. O governador Jaques Wagner estará presente ao evento.

Ainda na programação dos 55 anos de emancipação da cidade, haverá desfile das escolas municipais nas principais ruas e à noite, show com bandas locais e nacionais. A prefeitura convidou toda a população da região para prestigiar o evento.

HISTÓRICO

Uma pequena povoação formada por casebres, integrando o município de Curaçá, desenvolveu-se após a chegada de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, que construiu uma igreja, mais tarde sob a invocação do Senhor do Bonfim, catalisadora de novos agrupamentos populacionais. Município criado com território desmembrado de Curaçá, por Lei Estadual, de 22.08.1919. Foi extinto em 1924, sendo novamente anexado a Curaçá. Restaurado, mais uma vez de Curaçá, por Lei Estadual, de 12.12.1952. A sede, criada distrito no município de Capim Grosso (mais tarde Pambu e hoje Curaçá), em 1860, foi elevada à categoria de cidade quando da lei que restaurava o município.

Municípios receberão mais recursos para atenção básica à Saúde

A partir deste ano, os 5.563 Municípios brasileiros receberão R$ 1 a mais por habitante para o financiamento da atenção básica à saúde pública. Anualmente, os repasses para este fim serão de R$ 18 por pessoa. O aumento, equivalente a R$ 191,4 milhões anuais, é destinado à prevenção de doenças, promoção e reabilitação da saúde da população.

Ao todo, os Municípios devem receber o valor fixo de R$ 3,4 bilhões por ano. “É importante lembrar aos gestores que os recursos são destinados às ações de atenção básica de saúde, antes dos investimentos, eles devem identificar quais as maiores necessidades deste setor e usar os recursos para solucionar essas carências”, aconselha o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Este acréscimo, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 04 de setembro, passou a valer desde julho de 2009. Portanto, os Municípios deverão receber os valores retroativos de dois meses. Cerca de oito centavos por habitante – R$ 1 dividido por 12 meses.
Sub-financiamento na atenção básica - Apesar do reajuste publicado pelo Ministério da Saúde, a CNM identifica e confirma mais uma vez o sub-financiamento na atenção básica. A metodologia utilizada pelo Ministério para calcular o incentivo com base na população de 2008, deixa um déficit de mais de 1,8 milhões de habitantes. Uma perda de R$ 33,6 milhões para os Municípios brasileiros, segunda a Confederação.
Vale ressaltar que o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a estimativa populacional para 2009 em 1º de julho deste ano, com um total de 191.480.630 habitantes. As regiões mais prejudicadas são a Sudeste - menos R$ 13 milhões - seguida da Nordeste que perde R$ 9 milhões.(Fonte: CNM com informações do Ministério da Saúde)

Uruçuca terá stand na 28a Expofenita

A Prefeitura de Uruçuca confirmou a participação do município na 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), que acontecerá entre os dias 26 de setembro e 04 de outubro, no Parque de Exposições Antônio Setenta. O governo municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, montará um estande com degustação de alimentos, exposição de artesanato, flores tropicais e produtos da agricultura familiar.

De acordo com o secretário Fernando Filgueiras a participação na Expofenita será muito proveitosa também para conhecer novas técnicas aplicadas em outros municípios. “O evento é uma das referências do agronegócio da região cacaueira e proporciona a troca de conhecimentos, através das palestras e mini cursos que nossa equipe participará”, afirmou o secretário.
Além do estande, Uruçuca ainda participará do Concurso da Rainha dos Municípios Expofenita 2009. Entre várias candidatas, a jovem Ana Paula Conceição foi a selecionada para representar a beleza local. Segundo o prefeito Moacyr Leite, “o evento será uma oportunidade de confraternização entre as cidades e exibição do que cada uma tem de melhor”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Ziulkoski participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Na manhã de ontem, quarta-feira, 9 de setembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será sobre a demora e a burocracia para a liberação de recursos dos convênios firmados entre os Municípios, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades.

A Caixa é responsável pelo processo de liberação de verba destinada ao financiamento de convênios com os ministérios, por determinação do governo. A audiência foi proposta pelo deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). De acordo com o deputado, a Caixa insiste em manter um relacionamento conflituoso com os Municípios, lançando sobre eles um volume altíssimo de exigências, com uma burocracia excessiva e desnecessária.
Além do presidente da CNM, foram convidados para o debate o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o superintendente nacional de repasses da CEF, José Carlos Medaglia Filho; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara)

Contagem regressiva para a Festa da Paz

Há 13 anos é realizado em São Desidério um dos maiores eventos culturais do oeste da Bahia, a Festa da Paz. Organizada pela Prefeitura de São Desidério reúne milhares de visitantes de estados como Goiás, São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal. O ponto alto são as apresentações musicais com atrações de renome nacional.

Este ano a Festa da Paz acontecerá entre os dias 17 a 20 deste mês e contará com novidades como programações para o público infantil e estandes das Secretarias de Meio Ambiente e Turismo, de Cultura, Esporte e Lazer e de Agricultura. Os shows ficarão por conta de Padre Antônio Maria (quinta, 17), Saia Rodada e Amor de Novela (sexta, 18), Detonautas e Pagodart (sábado, 19) e As Sapecas – show infantil – e João Neto e Frederico (domingo, 20).

O evento nasceu paralelo aos tradicionais festejos de Nossa Senhora Aparecida, dia 19 e do Divino Espírito Santo, dia 20. Antes era realizado na Praça do Mercado, aos poucos ganhou adeptos e dimensão. Para garantir a segurança e o conforto dos participantes a prefeitura construiu o Coliseu da Paz. A maior estrutura para shows da região com capacidade para atender 50 mil pessoas. Desde 2003, ano em que foi inaugurado, o Coliseu é palco da festa.

O município dispõe de um grande potencial turístico, fator que assegura a descontração dos visitantes nos quatro dias do evento. Grutas, sítios arqueológicos, lagos, rios e cachoeiras, paredões e trilhas ecológicas podem ser apreciados. Os pontos mais visitados são o Rio Grande nos povoados de Morrão e Sítio Grande.


Como Chegar - São Desidério é o segundo maior município da Bahia com 14.876 km². Distante 869 km de Salvador, capital do estado e 580 km de Brasília. Os principais acessos rodoviários são pela BR 242 (São Desidério / Salvador), BR 020 (São Desidério / Brasília) e BR 135 (São Desidério / Piauí). Linhas de ônibus diárias interligam a cidade aos diversos pontos do país.
O acesso aéreo se dá por meio do aeroporto de Barreiras (27 km de São Desidério), com pista para aeronaves de até médio porte. A empresa Passaredo oferece vôos diários seguindo a rota: Ribeirão Preto (SP) / Brasília (DF) / Barreiras (BA) / Salvador (BA) e Vitória da Conquista (BA). (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Desfiles marcam comemoração dos 251 anos de Camaçari

No próximo dia 28, Camaçari comemora 251 anos com muita festa e alegria. Com o tema A escola como ambiente de aprendizagem, desfiles cívicos acontecem na semana do aniversário da cidade, que tem início no dia 20 e termina com uma grande apresentação no dia 28. O primeiro desfile acontece em Vila de Abrantes, no dia 20. Com previsão de início para as 14h, a comemoração conta com a apresentação de diversos colégios municipais, associações de bairros e ONGs (Organização Não Governamental) da orla do Município.

Já no dia 28, é a vez da avenida 28 de Setembro, no Centro da cidade, se encher de brilho e alegria para o desfile cívico em comemoração ao aniversário de Camaçari. A festa tem início logo cedo, às 8h, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Camaçari e o canto do Hino Nacional. Na ocasião, colégios estaduais e municipais, secretarias da administração municipal, Polícia Militar, Desbravadores, Tiro de Guerra, ONGs, associações comunitárias, Bamuca (Banda Municipal de Camaçari), Bamuquinha e fanfarras desfilam durante o evento.
De acordo com a Secretaria da Educação (Seduc), todas as escolas são convidadas a participar do desfile. O tema é escolhido de forma popular e democrática com os diretores dos colégios. Os desfiles em comemoração ao aniversário de Camaçari são realizados por uma comissão composta por várias secretarias e coordenada pela Secretaria de Governo (Segov).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Diplomados os Conselheiros Tutelares eleitos em Guanambi

Em solenidade realizada na última terça-feira (08/09), na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram diplomados os Conselheiros Tutelares de Guanambi eleitos para o pleito 2009/2012. Participaram da solenidade, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Francisco Donato, que representou a Secretária de Assistência Social, o Presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, Élder Guimarães e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente Ivete Teixeira.

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo representante da Secretária de Assistência Social, Francisco Donato que falou da Importância da atuação do Conselho Tutelar na garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, parabenizou os conselheiros eleitos e agradeceu aos conselheiros que ali estavam atuando. Em nome da Secretária, Francisco agradeceu ao Presidente da Câmara de Vereadores José Elder pela sua atuação junto aos usuários da assistência social.
Já Élder Guimarães que falou da satisfação em estar participando das atividades da Secretaria de Assistência Social e dirigindo-se aos conselheiros, destacou a importância da sua missão junto a sociedade Guanambiense, “a tarefa é árdua e acredito que os que se inscreveram não fizeram apenas pelo dinheiro e sim por amor a causa”, destacou o Presidente colocando-se à disposição do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social.
Encerrando a solenidade, a Presidente do CMDCA Ivete Teixeira Parabenizou a todos e a seguir fez a diplomação dos Conselheiros Eleitos. A posse dos eleitos está marcada para o dia 18 de setembro as 19:00 na sede do Conselho Tutelar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Irecê informa

O Prefeito Zé das Virgens participou ontem na Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em Salvador, de uma reunião que contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Funasa, onde juntamente com outros prefeitos da região, trataram sobre as responsabilidades dos parceiros do Consórcio do Aterro Sanitário de Irecê, que fará a gestão de unidades de manejo de resíduos sólidos em algumas cidades da região.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que as inscrições para o edital de APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS foram prorrogadas até o dia 30 de setembro e convoca a classe artística a apresentar projetos culturais na sede da Secretaria que fica no prédio do Arquivo Público Municipal. O edital destinará recurso na ordem de mais de 3 milhões a municípios baianos e contemplará projetos nos valor mínimo de R$ 465,00 e máximo de R$ 13.950,00.

Atenção moradores dos bairros Fundação Bradesco, Paraíso, Loteamento Félix, Loteamento Nobelino Dourado e Loteamento Costa: não percam a 2ª Assembléia Regional do Orçamento Participativo da Região 06 que acontecerá nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 19h na Escola São Pedro. Participem!

Neste sábado, 12 de setembro, acontecerá o 1º Festival de Música Caipira de Fazenda Nova. O evento será na Praça de Fazenda Nova, a partir das 18h, e é organizado pelos moradores do povoado com o apoio da Prefeitura de Irecê. Todos estão convidados! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Metade das famílias ainda não se recadastrou no Bolsa Família em Ilhéus

O recadastramento do programa Bolsa Família para as famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do benefício, teve seu prazo prorrogado até o dia 31 de outubro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ampliação do prazo se deu pelo número de pessoas que estavam procurando as prefeituras dos municípios e devido aos erros e rejeições de cadastros no sistema. Ainda de acordo com o MDS, essa ampliação de prazo representa uma nova oportunidade para aqueles que ainda não fizeram atualização.

Em Ilhéus, já foram atualizados 51% das famílias que já fazem parte do programa, o que representa aproximadamente seis mil famílias. Ao todo, o município possui 20 mil famílias, porém parte delas não está inclusa na situação de recadastramento. Para o coordenador do Bolsa Família em Ilhéus, Pedro Lucas Calazans este procedimento é necessário pois “é de extrema importância atingirmos a totalidade do recadastramento, para evitar os bloqueios dos benefícios que não foram recadastrados e regularizar o índice de atualização cadastral do município”.

Para realizar o cadastramento, é necessário que o responsável da família procure a secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, na Rua Mário Alfredo s/n, Av. Itabuna, levando CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Comprovante Escolar. Também é necessário levar os documentos de todas as pessoas que moram na casa. O horário de atendimento da secretaria é das 08:00h às 14:00h. Os dias de segunda e terça são reservados para pessoas que moram nos distritos da cidade, e os dias de quarta e sexta-feira são voltados para o público em geral.

Para agilizar o recadastramento, a Secretaria está realizando constantes mutirões a exemplo do realizado durante a primeira etapa do ‘Força Tarefa’, que ocorreu na localidade de Santo Antônio. Além da zona rural, bairros da zona urbana também estão recebendo a visita da equipe. Nesta sexta-feira (04) e no sábado (05) a equipe realiza mutirão de recadastramento no Teotônio Vilela, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias, das 8h às 14h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Obras inauguradas pelo Governador em Ibicui, Nova Canaã e Iguai

Um dia importante para as Comunidades de Ibicui, Nova Canaã e Iguai, a visita do Governador Jaques Wagner (PT) a região sábado (05) para inaugurar obras e assinar ordens de serviços para novas realizações, deixou a população feliz e iluminada de esperanças.

Beneficiando 366 famílias de Ibicui que troca o candeeiro pelo gesto do interruptor. O Programa Luz para Todos chega a 1.800 pessoas com energia elétrica, investimento de R$ 2,3 milhões. O sonho foi realizado para os moradores do Loteamento José Lima Santos na sede e nas localidades Monte Alto, Esperança, Santa Rita, Bela Vista, Pati Verde, Pau Ferro, Ribeirão das Flores, Ingrunado, Baixa Fria Pão de Açúcar, Rio Novo de Cima e outros povoados. O governador assinou ordens de serviços de obras do programa Luz para Todos no valor de 2,6 milhões beneficiando 135 residências chegando a 675 pessoas beneficiadas e outras nas localidades da zona rural. Wagner autorizou também a construção da ponte de concreto que irá ligar as localidades de França a Riachão dos Lopes em convênio com associação, beneficiando 400 famílias da região. Jaques Wagner, Claudio Dourado, Deputados, Secretários de Estado e do Município juntamente com a população inauguraram a Biblioteca Municipal e a sede da Universidade Aberta do Brasil.
Com um investimento de R$ 6,9 milhões a energia elétrica chega para 819 famílias do município de Nova Canaã que recebeu a visita do governador Jaques Wagner, que entregou a conclusão das obras do programa luz para todos ao prefeito Marival Fraga. Ao todo, 27 comunidades da zona rural do município foram contempladas, beneficiando 4 mil e 95 pessoas. Wagner também entregou obra do programa água para todos, que construiu um sistema de abastecimento de água no valor de R$ 52 mil, beneficiando uma população de 5.613 moradores, com água direto da torneira de casa. Dentro de pouco tempo, 94 famílias da zona rural também irão receber novas unidades habitacionais através de um investimento total de R$ 739 mil do Governo Estadual. As obras já estão com 72% dos serviços concluídos. Na oportunidade, o governador baiano ainda autorizou a ordem de serviço para a realização de 641 ligações domiciliares, que serão feitas nas comunidades de Serra do Capa Bode, Fazendas Roseira, Serrinha e Ipiranga, regiões de Valdemar Andrade, Rio das Pombas, Diretor, Rio do Vigário, Rio do Jacu, Sapucaia, Barro Branco, Escolas Rui Barbosa, Manoel da Costa Fonseca, Ana Brito, Maria Quitéria, Casemiro Matos, João Norberto da Silva e Manoel Santana, Inocêncio Rodrigues de Matos e Rubem Maia. São mais 21 comunidades que serão atingidas por recursos da ordem de R$ 6,5 milhões.
A última visita do governador Jaques Wagner na região foi no município de Iguai, onde inaugurou obra do programa luz para todos, em beneficio de 675 famílias. Ao todo, foram investidos R$ 5,1 milhões para atender uma população de 3.375 moradores. Ao lado prefeito Ronaldo Moitinho, o governador ainda assinou a ordem de serviço para a ligação de 485 domicílios através de um investimento de R$ 7,1 milhões.
Ainda em Ibicuí o governador Jaques Wagner, falou a reportagem da Rádio Povo, onde o repórter Sinval Santana quis saber do governador a questão da UPA e do Samur 192, o governador deixou claro que Poções terá a unidade concluída até o final do ano, “estamos melhorando o atendimento da saúde no Estado e não será diferente em Poções, onde o prefeito Luciano Mascarenhas já é um líder político regional e suas ações são garantidas pelo Governo do Estado”, afirmou Wagner. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Santa Casa de Itabuna é parceria em pesquisa sobre HTLV

Desde que Salvador foi identificada como a cidade de maior prevalência no Brasil do vírus HTLV, pesquisas na área vêm se estendendo por toda Bahia, chegando finalmente à região Sul. Através de uma parceria entre o Instituto Fiocruz, a Faculdade Baiana de Medicina e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), uma pesquisa pretende identificar a soroprevalência do vírus no Sul da Bahia, utilizando, para tanto, o Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), referência materno infantil para mais de 120 municípios da região.

Com transmissão similar ao vírus da Aids, ou seja, contato sexual e contaminação sanguínea, o HTLV se agrava ainda mais pela facilidade de transmissão materno-fetal, seja ainda na placenta, ou mesmo através da amamentação. Entre os sintomas, o vírus pode provocar doenças neurológicas, dermatites crônicas e até casos de desenvolvimento de leucemia. Apesar da gravidade, nunca foi estabelecido no Brasil um protocolo para inclusão obrigatória da solicitação do exame que detecta o HTLV em gestantes durante o pré-natal. “A pesquisa vem exatamente fundamentar a argumentação da necessidade das mães realizarem o exame, dele ser incluído no hall de exames financiados pelo SUS durante o pré-natal e, assim, tentar instituir novos paradigmas médicos e do aleitamento materno para se evitar que tantas crianças sejam contaminadas pelo TLV” definiu pesquisadora da Fiocruz/Uesc e coordenado da equipe de pesquisa, Sandra Rocha Gadelha.
Com previsão de ser iniciada na próxima segunda-feira (14), a pesquisa pretende investigar aproximadamente 2 mil mulheres, nas quais, após autorização, será coletado sangue para a realização do exame de identificação do HTLV, na tentativa de se conhecer o perfil regional. “Este exame será realizado por um laboratório da própria Fiocruz, em Salvador, que informará o resultado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Hospital Manoel Novaes, que, por sua vez, acionará a 7ª Dires para dar continuidade ao acompanhamento das mães. “Aquelas que tiverem o exame positivado serão acompanhadas pela Dires através do serviço de busca ativa, localização e controle, já que não existe vacina, tratamento, nem cura para o vírus”, destacou Sandra Gadelha.
O Hospital - Para a gerente de enfermagem do Hospital Manoel Novaes, Margarida Amorim, a escolha do Hospital relaciona-se ao histórico de ações e serviços prestados na área médica gineco, obstetra e pediátrica, mas também pelas atividades científicas estimuladas pelo comportamento de Hospital Escola. “Além disso, temos outros fatores, como nossa ampla área de abrangência como Hospital referência, temos o título de Hospital Amigo da criança, as inúmeras ações e nosso Banco de Leite na área do incentivo ao Aleitamento Materno, inclusive com o Prêmio Bibi Vogel”, definiu a enfermeira.
Ainda segundo Margarida, a relevância do projeto estabelece-se ainda na abertura de um novo campo de pesquisa com o objetivo de mudança de paradigmas. “A partir das informações da pesquisa teremos base ara uma mudança de diretriz dos próprios profissionais de saúde da gestão como um todo, preconizando o exame”, afirmou. Nesta mesma linha, o exame poderá ser condicionante para a amamentação, bem como para a doação de leite materno.
Contextualização - A identificação de Salvador como área de alta prevalência, com índices que chegam a 1.76% na população geral, e 9% entre mulheres acima de 50 anos, estima-se que 50 mil baianos estejam infectados com o HTLV, quase sempre sem diagnóstico e sem controle. A regionalização das pesquisas pretende a consolidação científica da gravidade da doença e seu nível de abrangência. “Já iniciamos esta pesquisa em Ilhéus verificando também um elevado índice, já que 1.700 mulheres já foram pesquisadas, com soroprevalência de 1.1% dos casos”, relatou Sandra Gadelha.
Assim, ao tempo em que a pesquisa pretende identificar o nível de contaminação do HTLV em gestantes da região Sul da Bahia, reconhecendo o perfil da infecção, deverá informar, conscientizar e alertar profissionais sobre a importância da realização do exame para o vírus. “Ainda pretendemos minimizar os riscos de infecção materno-fetal e fornecer dados para elaboração de projetos e políticas de saúde para a população vulnerável”, finalizou a pesquisadora Sandra Gadelha. (Fonte: Ascom do Hospital)

Conselho da Pessoa Idosa pe empossada sexta-feira

Camaçari ganha mais um importante instrumento para garantir os direitos dos idosos. A cerimônia de posse do Conselho Municipal da Pessoa Idosa acontece nesta sexta-feira (11/09), às 11h, no espaço Conviver. A iniciativa é inédita no Município.
O órgão, deliberativo e fiscalizador dos direitos do idoso, é formado por 12 conselheiros indicados pelas Secretarias do Desenvolvimento Social (Sedes), da Educação (Seduc), da Saúde (Sesau), da Cultura (Secult) e do Esporte e Lazer (Sedel). A outra metade é composta por representantes da sociedade civil.Depois de empossado, o Conselho vai estabelecer um cronograma de atividades, eleger a diretoria e elaborar o regimento interno.

CONVIVER - O Conviver conta com mais de 900 idosos. No espaço, os beneficiados podem participar de oficinas culturais, samba de roda, quadrilha junina. Em breve, o local terá ainda oficina de informática, proporcionando a inclusão dos idosos no mundo digital. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Núcleo de Atenção Especializada oferece novos serviços em Ilhéus

Desde que foi reinaugurado, no último dia 25 de agosto, o Núcleo Municipal de Atenção Especializada J. M. M Neto (NAE) ampliou seus serviços e vem oferecendo a realização dos exames de sonda e de colostomia, além de assistência à reabilitação e à inclusão social de pessoas portadoras de deficiências físicas. Diariamente, o núcleo atende uma média de oitenta pessoas, entre crianças e adultos, que possuem paralisia cerebral ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física.

De acordo com a coordenadora do NAE, Alessandra Pedroso, após a grande reforma, que incluiu total readaptação do local para pessoas com deficiência física, entre outras melhorias na infra-estrutura, vem sendo possível aumentar o número de atendimentos, passando de setenta para cem, e “também possibilitar melhores condições de tratamento ao paciente. O NAE também disponibiliza transporte, medicação e equipamentos para a locomoção como cadeiras de roda e de banho, entre outros. Ainda de acordo com Alessandra para realizar os exames é necessário que o paciente realize o cadastro junto ao núcleo. “No caso dos pacientes que precisem da bolsa de colostomia, após o cadastro, o paciente passa a ter acesso a um kit mensal de bolsas, e de acompanhamento periódico com enfermeiros.

Com relação ao exame de sonda, a coordenadora do NAE explicou também é necessário que o paciente realize o cadastramento. “Além do exame, no NAE também é realizado todo o tratamento. Desta forma, o tratamento e a cura do paciente são agilizados, permitindo uma melhor qualidade de vida do público em questão. Sua equipe interdisciplinar é formada por oito fisioterapeutas, dois médicos (ortopedista e neuropediatra), dois psicólogos, dois fonoaudiólogos, um assistente social, um terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, entre outros profissionais. O Núcleo Municipal de Atenção Especializada J. M. M Neto (NAE) funciona na Avenida Soares Lopes, s/n, e funciona das 7 às 17h. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3633 – 5640. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Diversidade cultural marca II Feira das Cidades em Guanambi

Bonecas de pano, utensílios para casa, obras de arte, objetos religiosos, comida típica da região, tudo isso podia ser encontrado na II Feira das Cidades, em Guanambi. Mais de quinze municípios levaram artesanatos produzidos pela própria população para expor no evento. O resultado foi tão positivo que as cidades já pensam na próxima feira para estimular ainda mais a economia regional.

A grande sensação da Feira foi o estande montado pelo município de Bom Jesus da Lapa, que levou uma réplica da gruta que abriga o famoso santuário do Senhor Bom Jesus. A obra foi realizada pelo artista plástico Itamar Cardoso que já levou a gruta através da arte para diversos eventos representando a beleza cultural da cidade. No primeiro dia da II Feira das Cidades (02/09), os prefeitos e políticos da região reunidos para a abertura oficial foram até a gruta, acompanhados do padre para levar a imagem do Bom Jesus e pedir proteção para a realização de mais um evento com paz e harmonia.

POTENCIALIDADE - Outra exposição interessante que representou a potencialidade da região foi a cooperativa de reciclagem do município de Caculé, administrado pelo prefeito Luciano Ribeiro. A iniciativa mostra mais uma forma de estimular o mercado gerando emprego e renda para a população de Caculé. Produtos como vassoura, canudos, copos podiam ser encontrados no stand.

O município de Caetité apresentou diversos produtos produzidos na cidade. A mandioca se destaca como principal cultura do município, servindo para produzir principalmente a farinha, famosa em toda a região. O café, a rapadura, o feijão também são potencialidades cultivadas em Caetité que fortalece a economia do município.

Artesanatos como bonecas de pano, bijouterias, panos de pratos pintados à mão, obras de arte foram expostos por quase todos os municípios presentes na Feira, sendo que cada uma delas traziam características culturais das suas localidades.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, afirma que a II Feira das Cidades fortalece o municipalismo e explora as enormes potencialidades que os municípios possuem. Além das apresentações das diversidades culturais da região, a Feira promoveu desfiles com garotas representando os municípios, espetáculos de danças e grandes shows tendo como atrações César Menotti e Fabiano, Saia Rodada e banda locais divertindo centenas de pessoas que prestigiaram esse grande evento.

Senado aprova MP 462/2009 e acata duas emendas sugeridas pela CNM

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 03 de setembro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, referente à Medida Provisória (MP) 462/2009, que trata da institucionalização da reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Em razão de mudanças aprovadas pelos senadores, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. O relator revisor da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer de acordo com o texto originado da Câmara dos Deputados e incluiu outras 22 emendas – duas sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A primeira trata da criação de um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios e a segunda dispõe sobre a ampliação do prazo para os Municípios parcelarem seus débitos previdenciários, expirado em 31 de agosto.

A ampliação do prazo era a principal reivindicação da CNM. “Em razão da demora na publicação de um decreto e de uma portaria, necessários para realizar o parcelamento, os Municípios tiveram menos de um mês para fazer a adesão. De dois meses, o prazo caiu para 17 dias úteis”, destaca o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Sobre a importância da complementação dos valores do FPM, Ziulkoski cita dados da CNM que apontam a diferença entre os repasses brutos nominais do Fundo em 2008 e 2009. Apenas em julho e agosto, por exemplo, em comparação ao mesmo período do ano passado, este montante é de R$ 1 bilhão e 26 milhões, reposição que deve ser feita pelo governo federal por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Mobilização - No próximo dia 23 de setembro, em Brasília, a CNM recebe centenas de prefeitos na mobilização O reflexo da queda nas receitas na gestão municipal. Entre as principais pautas do encontro, o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios (Lei 11.960/2009) é um dos destaques. Todos os gestores municipais do País estão convidados e as inscrições podem ser feitas no site da CNM. (Fonte: CNM)

Gestores podem participar de capacitação no mercado turístico

Gestores públicos municipais podem inscrever-se para a capacitação on-line do curso de competitividade do mercado de turismo. A habilitação consiste em orientar os servidores a identificar quais as atrações, pontos e produtos turísticos de cada Município. São duas mil vagas para gestores municipais, empresários, funcionários e servidores do ramo. As inscrições para o curso gratuito vão até o dia 13 de setembro. A iniciativa é da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) em parceria com o Ministério do Turismo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe todos os meses gestores municipais em busca de orientações técnicas. Os questionamentos mais comuns são de como identificar áreas com potencial turístico na região e inseri-los na atividade. A dificuldade é enfrentada por grande parte dos gestores, e a CNM acredita que o turismo regional esta diretamente ligado as ações culturais. A entidade avalia que a capacitação dos servidores da área, consequentemente, reflete na valorização local.
Atrativo turístico - Tudo aquilo que desperta curiosidade e interesse da população local e dos visitantes é considerado atrativo turístico. Este produto pode ser tanto um lugar, uma atividade, uma tradição ou até mesmo uma festa local, que ofereça variedades de consumo. Artesanatos, pontos naturais para visitação e gastronomia são exemplos de investimentos para o setor.
Os interessados no curso devem preencher um formulário no site da UFSC, pelo endereço: www.sead.ufsc.br/wp-turismo. A seleção para a composição das vagas será a partir do dia 17 de setembro. Mais informações no email turismo3@sead.ufsc.br. (Fonte: CNM com informações do Ministério do Turismo)

Feira das Cidades realizada com sucesso

Sucesso. Essa é a palavra que define a realização da II Feira das Cidades, na avaliação dos organizadores e coordenadores do evento. O evento, realizado de 2 a 6 de setembro no parque de exposições de Guanambi, contou com a participação de municípios da região, cumprindo seu objetivo de integrar as cidades e mostrar o potencial de cada um. Outro fato que chamou atenção do público foi a profissionalização as empresas de Guanambi e região, tanto a nível do setor industrial, comercial ou serviços. “Foi uma vitrine importante para o comércio”, atesta a gestora do Sebrae em Guanambi, Josinete Viana destacando que o órgão foi parceiro do evento e comprovou seu bom nível de organização, satisfeito com a boa repercussão da Feira, o secretário de Indústria e Comércio; Hugo Costa, enfatiza que a Feira cumpriu seu objetivo “mostrando o potencial do nosso município e da região, agregando em muito a nossa economia”. “ficam lições para melhorar ainda no próximo ano, fizemos uma pesquisa e vamos acatar as críticas e sugestões dos expositores”. A idealizadora da Feira, Dona Solange Coelho também fez uma avaliação positiva”.

Para o ano a tendência é melhorar ainda mais”. O prefeito Nilo Coelho fez questão de parabenizar Dona Solange, Hugo Costa e equipe “A Feira mostrou que a união e o trabalho é o caminho para fortalecer nossa região”. Já o Presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Roberto Maia, afirmou “Não há dúvidas do sucesso da Feira, como união do municipalismo e como um instrumento para mostrar nossas potencialidades”. A programação musical, palestras, cursos, a diversidade e criatividade dos stands, coroaram o evento, cujo brilho se deve a participação de todos que abraçaram o projeto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Noventa Municípios receberão recursos para obras de saneamento

A lista de 90 Municípios com recursos para saneamento básico foi divulgada na última quarta-feira, 2 de setembro, em Brasília. Os recursos de R$ 4,5 bilhões são destinados a 109 projetos que promovem o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os projetos estão previstos em programas de infra-estrutura e inclusão social. Do orçamento, R$ 3 bilhões serão destinados a projetos de esgoto, e R$ 1,5 bilhão, de água. A região sul do país foi a que enviou maior número de propostas, 38 no total. Em seguida, encontra-se o sudeste, com 36 propostas; enquanto as regiões norte, nordeste e centro-oeste somam 35.

Apesar das poucas propostas, sete, dos nove estados do nordeste foram beneficiados, destinando projetos a 17 Municípios. Da Bahia estão incluídos Barreiras, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas. No sudeste, 31 Municípios foram contemplados em 4 estados e garantiram mais de R$ 2 milhões. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) o aumento do número de pessoas com acesso à água potável atualmente é de 87%. Espera-se que até 2015 esse porcentual alcance 90%.
Plano de saneamento é um pedido que há muito vem sendo reivindicado pelos Municípios brasileiros e agora começa a ser atendido. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma carta com propostas de saneamento durante a XII Marcha a Brasília em Defesa doa Municípios, em julho deste ano. Ela foi apresentada no debate do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasb) com objetivo de conscientizar os gestores municipais para as questões legais, políticas e estruturais da área. (Fonte: CNM)

Autoridades latino-americanas se reunirão em encontro do Mercosul

Gestores municipais, estaduais e federais, presidentes latino-americanos e aproximadamente três mil empresários do Mercosul e da União Européia devem participar do I Encontro de Comércio Exterior do Mercosul (Encomex-Mercosul). O evento irá acontecer entre os dias 15 a 17 de setembro em Foz do Iguaçu (PR). A primeira edição do encontro busca a aproximação e a integração entre os setores públicos e privados atuantes nos países do Mercosul e fora deles. Os participantes poderão assistir seminários sobre políticas e ações do comércio exterior, workshops, fazer parte de oficinas sobre importação e exportação, além de debater os assuntos levantados no encontro, como por exemplo, "Como Exportar para o Brasil".

A organização acredita que o evento deve fortalecer a integração no Mercosul, pois terá como público o poder político e os empresários. Há, também, a intenção de promover uma reunião entre governadores e prefeitos dos Municípios sobre o Mercado Comum do Sul, bem como abordar o tema da integração fronteiriça. Os pequenos, médios e grandes empresários poderão conhecer no encontro quais as estruturas que cada região do Brasil possui para a exportação e importação. O objetivo é ampliar o número de negócios entre os brasileiros e outros países.
O encontro acontece há 11 anos no Brasil, mas pela primeira vez receberá líderes internacionais. Esta será uma ótima oportunidade para os gestores locais brasileiros promoverem contatos e firmarem parcerias com contrapartes internacionais da área comercial, buscando sempre o desenvolvimento dos Municípios. (Fonte: CNM)