O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra na conta dos Municípios nesta quinta-feira, dia 10 de setembro. Confirmando o que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem afirmado, o valor de R$ 1.4 bilhão será 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O repasse destinado aos Municípios será de R$ 1.7 bilhão sem o desconto do Fundeb, valores brutos. O montante reduziu 15,4%, em relação ao primeiro repasse de setembro de 2008, aponta o levantamento da CNM. A previsão da Receita Federal é que o Fundo total do mês seja R$ 2.5 bilhões com a parcela do Fundeb descontada, valor líquido, e R$ 3.1 bilhões sem o desconto do fundo. Em relação ao mesmo período de 2008, os valores serão 11% e 14,3% menores respectivamente. Em valores, o montante de setembro deve fechar com redução de R$ 534.130.628, com base no mesmo mês de 2008.
Ziulkoski esclarece que, sazonalmente, era esperada uma redução de 10,5% no repasse total do mês, em relação a agosto. Com a indicação de impacto negativo de 11%, o presidente da CNM aponta que não há arrefecimento da crise na arrecadação. No entanto, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a redução chega a 17,6%. A CNM adianta que se a previsão da Receita Federal se confirmar, setembro terá o segundo pior repasse do ano, pois até agora o recorde negativo foi registrado em agosto. (Fonte: CNM)
