A partir deste ano, os 5.563 Municípios brasileiros receberão R$ 1 a mais por habitante para o financiamento da atenção básica à saúde pública. Anualmente, os repasses para este fim serão de R$ 18 por pessoa. O aumento, equivalente a R$ 191,4 milhões anuais, é destinado à prevenção de doenças, promoção e reabilitação da saúde da população.
Ao todo, os Municípios devem receber o valor fixo de R$ 3,4 bilhões por ano. “É importante lembrar aos gestores que os recursos são destinados às ações de atenção básica de saúde, antes dos investimentos, eles devem identificar quais as maiores necessidades deste setor e usar os recursos para solucionar essas carências”, aconselha o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Este acréscimo, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 04 de setembro, passou a valer desde julho de 2009. Portanto, os Municípios deverão receber os valores retroativos de dois meses. Cerca de oito centavos por habitante – R$ 1 dividido por 12 meses.
Sub-financiamento na atenção básica - Apesar do reajuste publicado pelo Ministério da Saúde, a CNM identifica e confirma mais uma vez o sub-financiamento na atenção básica. A metodologia utilizada pelo Ministério para calcular o incentivo com base na população de 2008, deixa um déficit de mais de 1,8 milhões de habitantes. Uma perda de R$ 33,6 milhões para os Municípios brasileiros, segunda a Confederação.
Vale ressaltar que o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a estimativa populacional para 2009 em 1º de julho deste ano, com um total de 191.480.630 habitantes. As regiões mais prejudicadas são a Sudeste - menos R$ 13 milhões - seguida da Nordeste que perde R$ 9 milhões.(Fonte: CNM com informações do Ministério da Saúde)
