Eventos marcam programação do Dia do Trabalho em Itabuna

Uma série de eventos marcarão as comemorações do Dia do Trabalho em Itabuna. O Centro de Referência Regional à Saúde do Trabalhador (Cerest) realizará, em conjunto com a Santa Casa de Misericórdia, Ministério Público do Trabalho, Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador, Dires e FTC, o I Simpósio de Saúde e Segurança no Trabalho, nesta quarta-feira, 29, no auditório da FTC.

A programação das atividades relativas ao Dia do Trabalho foram iniciadas quinta-feira, 23, com uma palestra sobre Empresa Legal, realizada pelo psicólogo do Cerest, Paulo José e pelo enfermeiro do trabalho, Wagner Lopes, no auditório da CDL, reunindo empresários e representantes de diversas entidades.

Segundo a coordenadora do Cerest, Uilma Brasil, dia 29, será a vez do I Simpósio de Saúde e Segurança do Trabalhador, que será aberto pelo jornalista Ramiro Aquino, numa homenagem às vítimas de acidentes no trabalho. Às 9 horas, Luís Antônio da Silva, do Ministério Público do Trabalho abordará a questão do direito humano ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e às 10 horas, a psicóloga Suely Ribeiro, da SCMI, enfocará o problema do stress no meio ambiente do trabalho.

O evento terá continuidade com a realização de uma apresentação do Fórum Regional do Meio Ambiente do Trabalho. Às 14 horas, Maria de Lourdes Villas Boas, da 7ª Dires; a procuradora do Trabalho/MPT, Eliziane dos Santos e o promotor de justiça Clodoaldo Anunciação participam de uma mesa redonda sobre segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

LER/DORT suas causas e conseqüências será o tema de uma outra mesa redonda com a participação de Tâmara Cedraz, do Cerest e do médico do trabalho Gilmar Campos, programada para as 16 horas. O simpósio será encerrado com uma palestra sobre acidentes do trabalho e responsabilidades do empregador, com a juíza do Trabalho Eloína Machado.

A programação relativa ao Dia do Trabalho será encerrada dia 30, com uma mostra de segurança do trabalho, a ser promovida também pelo Cerest, que atende a trabalhadores de 42 municípios, no stand da CDL, na praça Adami. Na oportunidade serão apresentados equipamentos de segurança usados nas empresas e distribuídos folhetos relativos à saúde do trabalhador e sua segurança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Alagoinhas já está pronta para a grande Alafolia - 2009

Evoé. O grito em homenagem ao deus Baco já percorre as ruas da cidade de Alagoinhas, que terá o início do seu Carnaval fora de época – o Alafolia, nesta quinta-feira, 30, estendendo-se até o dia três de maio, domingo. Os foliões esperam uma festa renovada, como assegurou o prefeito Paulo Cezar, resgatando uma das manifestações que, em anos anteriores, colocou o município na vanguarda das micaretas.

Atrações de peso como Luís Caldas, Psirico, Timbalada, Jau, Paragolé, Motumbá, Adão Negro, Vixe Mainha, Fantasmão, Jammil, Black Style e muitos artistas locais estão confirmados no Alafolia – Carnaval fora de época de Alagoinhas. Valorizar a “prata da casa” e, ao mesmo tempo, trazer grande atrações, como também contemplar todas os estilos musicais, com a criação dos becos alternativos são fatores determinantes na festa deste ano, que também está sob a direção de uma nova gestão municipal. O tema do Alafolia é o “Samba reggae” e o homenageado será o percussionista Neguinho do Samba.

Na abertura, nessa quinta-feira, 30, às 19 horas, além da homenagem a Neguinho do Samba, será realizado um grande cortejo com entidades afro-culturais de Alagoinhas e região, contando também com a banda Didá, um projeto de Neguinho. Cerca de 50 atrações vão estar se apresentando no circuito de, aproximadamente, 23 quilômetros, que terá três camarotes, sendo um deles oficial. A grande novidade será a instalação de uma arquibancada popular com acesso mediante a troca por alimentos.

Destaque também para a captação dos recursos privados para efetivação da festa. A crise econômica e a reduzida verba estipulada pela gestão anterior levaram o prefeito Paulo Cezar a buscar na iniciativa privada os recursos necessários, conseguindo parceiros importantes como a Ambev, que terá a cerveja Skol como patrocinadora oficial, o Governo do Estado, o Banco do Brasil dentre outros.

Uma das prioridades na festa deste ano é a valorização dos artistas locais, que estarão em alguns trios e nos becos alternativos, que terão nomes alusivos a vários ritmos musicais, a exemplo do tecno pop, localizado na Rua Conselheiro Moura; o beco do forró, na Rodrigues Lima; do arrocha na Manoel Vitorino e do rock, hip hop e reggae, próximo ao Estádio Antonio Carneiro. A coordenadora do Alafolia, Iamara Andrade, afirma que estes becos vão servir para desafogar o circuito e proporcionar diversão para públicos específicos.

Segurança - O esquema de policiamento para o Alafolia – Carnaval fora de época -, foi apresentado pelo major Melo Neto, do 4° Batalhão da Polícia Militar, sediado em Alagoinhas, na Câmara de Vereadores, na semana passada. A festa terá 1567 homens, sendo 508 de Alagoinhas e o restante oriundo das cidades de Salvador, Feira de Santana, Cruz das Almas, Rio Real, Cipó e Pojuca.

O major Melo exibiu um vídeo mostrando a atuação da Polícia Militar no último Alafolia, com flagrantes de abordagem – a forma correta de se fazer uma revista -, como evitar os confrontos entre gangues, atendimento médico e outras nuances. “A polícia vai às ruas durante o Alafolia com o intuito de garantir a segurança dos foliões, e é importante procurar sempre uma patrulha quando houver algum problema”, avisou o major. As ruas do circuito terão câmeras e serão feitas barreiras em pontos estratégicos.

Na oportunidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Ornelas, afirmou que o prefeito Paulo Cezar se empenhou bastante para a realização da festa, mesmo com toda a crise econômica mundial e fez questão de parabenizar as polícias Civil e Militar pela colaboração. O coordenador regional da Polícia Civil, Ricardo Brito, afirmou que o setor vai trabalhar com duas delegacias, estando uma já confirmada próximo ao Colégio Estadual de Alagoinhas e outra em um ponto próximo à Prefeitura, ainda a ser definido.

Estrutura – Serão instalados banheiros químicos, haverá praças de alimentação e os ambulantes estarão padronizados para uma melhor identificação. O prefeito Paulo Cezar destacou a importância do Alafolia na reafirmação cultural local e também na geração de emprego e renda. “Esperamos realizar uma festa que possa realmente engrandecer a cidade” disse o prefeito.

Dar oportunidade aos ambulantes locais, evitado a concorrência de comerciantes que vêm de cidades próximas à folia, foi uma das preocupações do prefeito Paulo Cezar. Portanto, foram reservados dias para o cadastramento dos ambulantes locais e também para os de outros municípios, mantendo-se as prioridades para os da terra.

Ruas interditadas - A Prefeitura Municipal de Alagoinhas vai interditar o trânsito de veículos em algumas ruas da cidade, onde vai acontecer o circuito do Alafolia, até o término das programações. Os moradores das ruas interditadas deverão procurar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Smtt, localizada à Rua 13 de de Junho, 287, Jardim Petrolar, para viabilizar o acesso às residêncais, com documento do veículo, xerox da identidade e comprovante de residência.

As ruas interditadas serão a Juracy Magalhães, a Carlos Gomes, 13 de Maio, Conselheiro Couto, Dr. Pedro Ponde, Praça da Bandeira, Rua Castro Leal, em torno de toda a circulação da Praça J.J. Seabra, ruas Conselheiro Moura, Rodrigues Lima, D. Pedro II, 24 de Maio, Visconde de São Lourenço, Conselheiro Franco, Marechal Bittencourt, Francisco Batista, Visconde de São Lourenço, Milton José Ornellas, Pedro Celestino Bastos, Padre Vieira (terminal de coletivos), toda extensão da Rua Comendador Moreira Rego e toda extensão da Praça Graciliano de Freitas.

Semas - A Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas vai atuar no Alafolia com três inovações: arquibancada popular, campanha em prol das crianças e adolescentes e a instalação de um albergue infantil. Os foliões vão contar com a arquibancada popular em todos os dias do circuito, com capacidade diária para mil pessoas. O acesso será feito através da troca de alimentos; já a campanha de proteção ao menor, em parceria com diversos órgãos públicos, visa coibir a exploração do trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a exploração sexual infanto-juvenil. A terceira ação da Semas é o albergue para acolher os filhos de ambulantes que vão trabalhar no circuito.

A intenção é proteger as crianças, evitando que fique dormindo ao relento enquanto os pais trabalham no comércio ambulante. O albergue vai contar com dois integrantes do Conselho Tutelar, com profissionais da saúde. Haverá alimentação, recreação e local para dormir. Poderão ser alojadas crianças a partir de 2 aos 18anos. Outras secretarias que estarão atuando na festa são as de Saúde, na distribuição de preservativos e distribuição de panfletos sobre as doenças sexualmente transmissíveis, e a Ouvidoria Geral, que instalará um stand para receber as manifestações dos cidadãos.

O Alafolia está sendo organizado pela Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, representada pelo secretário Luiz Ornelas, tendo a coordenação geral de Iamara Andrade, da Secretaria de Integração e Estatísticas. Além das polícias Civil e Militar estarão presentes à festa o Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt). (Fonte: Ascom de Alagoinhas).

Sebrae intensifica capacitações para micro e pequenas empresas em Juazeiro

O Sebrae Juazeiro intensifica no mês de maio sua grade anual de cursos, palestras, programas e consultorias direcionados a empreendedores que buscam conhecimento para atingir o sucesso nos seus negócios. De acordo com a coordenadora do Sebrae, Jussara Oliveira esse ano vão ser oferecidos uma variedade maior de capacitações. “São cursos na área de recursos humanos, finanças, empreendedorismo, gestão e marketing. Os temas são independentes e podem ser cursados ou aplicados separadamente, mas estão interligados entre si, o que garante um aprendizado contínuo”, explicou Jussara. Ela afirmou que o bom empreendedor sabe a importância de estar sempre em busca de novos conhecimentos. “Pesquisas comprovam que quanto mais conhecimento empresarial, maiores são as chances dos empresários conseguirem o sucesso nos negócios”. Ela informou que este ano as Oficinas do Empreendedor vão acontecer também nos municípios de Curaçá, Casa Nova e Remanso, levando conhecimento empresarial a outros municípios do norte baiano. Em Juazeiro a Oficina será realizada em novembro, durante a Feira do Jovem Empreendedor – Fejem 2009.

No dia 06 de maio acontece o Workshop – Como a Pequena Empresa pode lucrar com a inovação?, no Grande Hotel, em Juazeiro. Um evento gratuito, direcionado para empresários e profissionais ligados a micro e pequenas empresas de diversos setores (indústria, comércio, serviços e agronegócio). As vagas para o Workshop são limitadas e podem ser feitas no Sebrae até dia 04 de maio.

Outro evento que já estão abertas as inscrições no Sebrae é o Empretec. Um curso com o objetivo de reforçar e estimular a capacidade dos empreendedores para desenvolverem com sucesso o gerenciamento de suas empresas. No primeiro momento do Empretec, o participante irá identificar seu potencial empreendedor e verificar quais são seus pontos fortes e fracos, e também trabalhar estes pontos através das 10 (dez) características empreendedoras. As inscrições podem ser feitas até dia 15 de maio.

O Sebrae vai oferecer capacitações até o mês de novembro e as inscrições podem ser realizadas no Sebrae Juazeiro, na Praça Dr. José Inácio da Silva, no centro da cidade ou pelo telefone (74) 3612- 0827. (Fonte: Ascom do Sebrae)

Saúde define calendário para marcação de exames

Com o objetivo de eliminar a formação de filas para marcação de consultas e de exames laboratoriais, de imagem e de referência, como oftalmologia e otorrinolaringologia, a diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria da Saúde de Itabuna, Roberta Fulgêncio, elaborou um calendário de atendimento na Central de Regulação e na maioria das unidades da rede municipal. Ela também vem negociando com a Secretaria da Saúde do Estado o aumento de cotas para exames básicos a partir de um levantamento das demandas da população não atendida, que inclui a utilização da cota dos serviços da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de Base.

O calendário prevê que no início da próxima semana, dias 4, 5 e 6 (segunda, terça e quarta-feira), serão atendidas apenas solicitações de exames laboratoriais através da rede de postos de saúde e da própria central de regulação. Para melhorar o atendimento aos usuários do serviço, a Secretaria Municipal da Saúde vai utilizar uma rede própria de informático, seguindo o aplicativo da gestão plena da saúde, que oferece melhor acessibilidade em relação ao sistema da Sesab.

Nesse período (4, 5 e 6) também serão liberados exames de imagem como raio-X, ultrassonografia, ecocardiograma (ECG), eletrocardiograma (EEG), endoscopia e colonoscopia. A programação continua na quinta-feira, dia 7, com a liberação de exames de oftalmologia e otorrinolaringologia, ficando para sexta-feira, dia 8, a autorização das cotas de consultas especializadas.

Atendimento nos bairros - Roberta Fulgêncio explica que para os exames de alta complexidade, o fluxo de solicitações continua normal com a marcação diária de exames e procedimentos de acordo com a demanda. Ela destaca ainda, que os ajustes realizados agora foram avaliados em conjunto com técnicos da Secretaria da Saúde, que com o objetivo de evitar filas também facilita a solicitação dos exames através dos postos médicos e serviços da rede municipal.

O ideal é que as pessoas procurem as unidades de saúde mais próximas da sua casa, evitando gastos com transporte e a sobrecarga no atendimento da Central de Regulação. A diretora da Central de Regulação recomenda ainda para as pessoas que não consigam ser atendidas, que entreguem nos postos médicos ou na Central de Regulação uma xerox dos pedidos de exames solicitados, o que servirá para negociar posteriormente o pedido de aumento das cotas junto à Sesab. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito de Itororó entrega reforma de creche-escola no distrito de Itati

A população do distrito de Itati foi contemplada com a reforma da creche-escola Antônio Pereira Alves. Além da reforma, foi ampliada a área construída, e agora passa a atender a 120 crianças – antes eram apenas 50, em péssimas condições. A entrega da obra foi feita pelo próprio prefeito Adroaldo Almeida, na sexta feira (24), em solenidade que contou com a participação popular de cerca de 400 pessoas daquela comunidade, além de autoridades municipais.

A reforma e ampliação da creche era uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, que reclamava da situação precária do equipamento. “As instalações eram totalmente inadequadas para atender bem as crianças”, afirmou a diretora da instituição, Railda Neri. A nova creche, com 350 metros de área construída, oferece parquinho, móveis novos e uma ampla área de lazer para as crianças.

A secretária da Educação, Claudia Pinheiro, disse que este é um investimento estratégico para a construção de uma sociedade melhor. “É na educação infantil que se faz a estrutura do ser humano. Investir nessas crianças agora é investir em seres humanos melhores”.

Já o prefeito Adroaldo Almeida fez discurso emocionado, lembrando das batalhas antigas e dos tempos em que dava seus primeiros passos na política naquele distrito. “Lembro de quando eu vinha aqui em Itati, há alguns anos, e caminhava acompanhado de menos de 10 companheiros. Hoje é um orgulho voltar aqui como prefeito e poder fazer pela população o que antes reivindicava dos outros governantes. Por isso entendo que essa obra tem grande importância, não só para o povo de Itati, como também para minha história de vida”, disse o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Campanha divulga Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Mais de mil pessoas foram atendidas no último final de semana no estande instalado na Praça Adami, durante a campanha relacionada ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril. A diretora de alta e média complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Lídia Neves, informa que o trabalho tem um caráter educativo e serve para detectar na população casos de hipertensão que são encaminhados para posterior atendimento especializado na rede de atendimento médico.

Ela observa que a doença em muitos casos é assintomática e algumas pessoas só sentem que têm pressão alta quando enfartam ou apresentam problemas renais. “Orientamos as pessoas com sinais de hipertensão para que procurem as unidades básicas de saúde, a quem compete o encaminhamento dos pacientes para os especialistas”, diz a diretora.

A campanha foi iniciada sexta-feira, 24, no estande da CDL, na praça Adami, uma área de intensa movimentação de pessoas, com a realização de cerca de 400 atendimentos, número que foi ampliado no sábado, 25, com o serviço funcionando até às 13 horas. Entre as pessoas que foram atendidas estava o secretário de Administração, Gilson Nascimento, que elogiou o trabalho de prevenção da hipertensão.

A medida da pressão arterial é importante e deveria ser feita periodicamente pelas pessoas como medida preventiva, até mesmo para poder procurar o atendimento de um especialista se for necessário. Com pouco mais de 40 anos, Maria conta que o resultado da verificação foi normal, “mas estou sempre atenta, até porque temos casos de hipertensão na minha família”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Marcha da UPB reuniu 2000 pessoas

"Prefeitos unidos jamais serão vencidos". Esse foi o grito de mais de 250 prefeitos presentes na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça feira (28). O movimento começou na sede da UPB por volta das 9h, onde o presidente da casa e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, iniciou um discurso agradecendo ao apoio de associações ligadas aos municípios, e também a autoridades políticas que compareceram a manifestação.

Roberto afirmou que a mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios baianos e brasileiros. "Não estamos aqui para identificar culpados, sabemos da crise, mas temos que lutar pelo pacto federativo", disse. O pacto federativo determina que o município tenha 15% da arrecadação na receita, enquanto a União arrecada 60% e o Estado 25%. Sendo que o município deve dividir o valor de forma proporcional ao número de habitantes.

O presidente ainda ressaltou que esteve com o governador do Estado, Jaques Wagner, há 30 dias, entregando-lhe um documento reivindicando três necessidades principais dos municípios, que são competências do governo estadual. A primeira refere-se ao transporte escolar de alunos do ensino médio, que está sendo mantido desde o início do ano pela prefeitura. O segundo diz respeito a segurança pública. Cerca de 140 cidades baianas não possuem delegados, e toda a manutenção da delegacia também não tem repasse do governo estadual, portanto sustentado pelo município. E por fim, os prefeitos apelam pela saúde, com recursos escassos, as prefeituras não estão conseguindo segurar os Programas de Saúde da Família (PSF), que tem um custo mensal de R$ 15 mil por mês, cada um.

Ao governo federal, Roberto Maia, agradeceu ao presidente Lula pelo apoio de 2008, mas explica que os municípios não podem cruzar os braços por causa da crise. A redução do Fundo de Participação do Município (FPM) prejudicou centenas de prefeituras que sobrevivem desse repasse. O prefeito de Itambé, Moacir Andrade, afirmou que não tem condições de administrar bem uma cidade com tantos cortes. "Estamos mantendo só os serviços essenciais, não só Itambé, mas cerca de 80% dos municípios baianos que dependem do FPM".

Em seguida mais de 250 prefeitos, os deputados estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, Artur Maia, Clóvis Ferraz, Paulo Azi, Carlos Gaban, Júnior Magalhães, Sandro Régis, João Carlos Bacelar, Rogério Andrade e Misael Neto, o senador César Borges, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e cerca de 2000 pessoas foram em direção a Governadoria. Chegando lá, Maia entregou novamente o documento com as reivindicações para a melhoria nas cidades. Os prefeitos foram recebidos pelo secretário de planejamento, Walter Pinheiro, pelo secretário de relações institucionais, Rui Costa e pelo líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira. Na Assembléia Legislativa Roberto Maia apresentou o mesmo documento ao presidente da casa, deputado Marcelo Nilo. Carro de som, faixas de apoio e de indignações foram acompanhando prefeitos de diversos municípios baianos na primeira mobilização de prefeitos realizada na Bahia que reuniu 2000 pessoas entre prefeitos, vice, secretários municipais, vereadores, deputados e municipalistas.

CNM convoca prefeitos para mobilização dia 06 de maio

Depois de lotar o Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília, em março e abril deste ano, gestores públicos municipais têm mais um importante compromisso no dia 06 de maio: participar da terceira movimentação municipalista de 2009 organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica o encontro contará com a presença de prefeitos e lideranças municipalistas de todo o país.“Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciários dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os principais assuntos a serem tratados na mobilização, destaque para temas como a aprovação da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb. Além destas discussões, Ziulkoski destaca que iniciativas para o enfrentamento da crise econômica que atinge os municípios serão colocadas em pauta. “Em razão das dificuldades estruturais, financeiras e administrativas enfrentadas pelas prefeituras no cenário atual, prefeitos precisam estar engajados nesta causa”, afirma Ziulkoski.

Articulação - No mesmo dia 06, durante à tarde, prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 07 de abril, que contou com a participação de 600 prefeitos brasileiros.

O encontro acontece no mesmo local e horário das outras mobilizações: o Auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal, em Brasília. “A hora é de unidade e de defesa dos interesses municipalistas. Contamos com a participação de todos os gestores municipais”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Compensação justa*

As finanças dos municípios estão sendo desproporcionalmente sacrificadas pela crise econômica. Se não bastassem os efeitos normais da crise, que produz retração de produção e consumo e reduz as receitas públicas, as prefeituras convivem com uma redução adicional de arrecadação provocada por decisões de política tributária tomadas nas esferas federal e estadual.

Na esfera estadual, as desonerações de ICMS atingem diretamente as prefeituras, pois a elas pertencem 25% do imposto que deixa de ser arrecadado. Na esfera federal, os incentivos tributários para enfrentar a crise estão concentrados no imposto de renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que têm 23,5% de sua arrecadação vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nos três primeiros meses de 2009, os municípios perderam cerca de R$ 1,3 bilhão de FPM e R$ 800 milhões de ICMS. E tudo indica que essa conta vai crescer. Os municípios dependem do FPM e da cota-parte do ICMS porque sua competência constitucional para tributar se restringe à propriedade de imóveis urbanos (IPTU), à transmissão de imóveis (ITBI) e aos serviços (ISS). No meio rural, onde está localizada a maioria dos municípios, quase não há imóveis nem serviços para tributar.

Ao mesmo tempo, os gastos dos municípios cresceram no período recente, pressionados pelo aumento de demanda em saúde e educação. No ensino fundamental das escolas municipais, o número de alunos cresceu 7,8 milhões entre 1996 e 2008. Na saúde pública, os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades e, ao contrário da União e da maioria dos estados, cumprem o piso constitucional de investimentos no setor.

Mas isso não significa que tal expansão de gastos seja expressão de irresponsabilidade fiscal. Muito pelo contrário: o superávit primário dos municípios cresceu de R$ 1,4 bilhão em 2000 para R$ 4,6 bilhões em 2008, e o número de municípios que ultrapassam o limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal caiu de 17 para 12. Por isso, nada mais justo que as prefeituras sejam compensadas pelos recursos que estão perdendo. (*PAULO ZIULKOSKI é presidente da Confederação Nacional de Municípios).

Prorrogado prazo para envio do Plano de Ação 2009

O prazo para os municípios enviarem o Plano de Ação 2009 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi prorrogado. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) ainda não divulgou a nova data, mas confirma que gestores ligados à área de assistência social que não cumpriram com o antigo prazo - dia 19 de abril - terão mais tempo para exercer a exigência do MDS. A SNAS informou a ocorrência de alguns problemas operacionais durante o envio dos planos, por isso a prorrogação.

O Plano de Ação 2009 deve ser enviado via formulário disponíveis no sistema SUASWeb, ferramenta desenvolvida e colocada à disposição no portal do MDS. Cada gestor tem uma senha de acesso ao documento. As prefeituras que não receberam a senha precisam entrar em contato com a secretaria estadual responsável pela assistência social na região ou com o ministério.

Importância do Plano de Ação - O Plano de Ação é uma estimativa de investimentos e atendimentos na área socioassistencial. Sem ele, os municípios, estados e o Distrito Federal não recebem os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social para aplicar em desenvolvimento social da população. Entre o total de municípios brasileiros, 98% fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem, anualmente, cumprir o envio do Plano de Ação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores que a fase final do preenchimento do Plano de Ação só ocorre após avaliação e aprovação dos conselhos municipais e estaduais de Assistência Social. Outra recomendação dada pela CNM é que os gestores não deixem de enviar o Plano e, assim, evitem a perda dos recursos enviados para a execução de serviços sociais em 2009. Não há necessidade de imprimir a cópia do plano para enviar ao ministério, pois a transmissão das informações é eletrônica. (Fonte: CNM)

BB assina convênio que beneficia Baixo Sul da Bahia

Foi assinado na última segunda-feira, 27 de abril, na sede da Superintendência Estadual do BB, em Salvador, convênio de cooperação entre o Banco do Brasil e quatro cooperativas do Baixo Sul da Bahia, da ordem de R$ 7 milhões, que tem o objetivo de apoiar cerca de 1.100 cooperados no financiamento de atividades produtivas (custeio e investimento), com linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O convênio é estendido, também, às famílias assentadas pela Reforma Agrária (dois assentamentos envolvidos).
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As cooperativas são a Cooprap (Cooperativa das Produtoras e Produtores Rurais da Área de Proteção Ambiental do Pratigi); Coopemar (Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aqüicultores do Baixo Sul da Bahia); Coopatan (Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves); e Coopalm (Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia), que terão acesso à elaboração de projetos, assistência técnica e aplicação eficiente dos recursos.

Os recursos aprovados para a safra 2008/2009 somam R$ 7 milhões, sendo R$ 1,3 mi para aplicação em operações de crédito de custeio e R$ 5,7 mi para aplicação em investimento. As Cooperativas, que são clientes das agências do BB em Presidente Tancredo Neves e Ituberá, ficam responsáveis por acompanhar os financiamentos e apoiar seus associados na elaboração de projetos, assistência técnica e prestação de contas.
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A Fundação Odebrecht assina o convênio como interveniente se responsabilizando por coordenar, integrar e avaliar o andamento das ações previstas e também pelo apoio técnico às cooperativas na montagem e estruturação dos Fundos Garantidores ou de aval. O superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira, destacou o profissionalismo e cuidado dos cooperados no manejo do meio-ambiente e exploração dos recursos da região do baixo sul baiano, citando ainda que esse é um dos aspectos observados pelo BB na liberação de recursos, além da geração de emprego e renda.
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Para o produtor rural e superintendente da Coopalm, Wanderley Rosário, o modelo de administração dos recursos centralizado na cooperativa confere eficiência ao processo. “Uma das vantagens é a liberação da verba de maneira disciplinada e obedecendo ao calendário agrícola, de acordo com o tempo de preparo da terra, adubação, plantio, colheita etc.”, explica o agricultor. O evento contou com a participação do superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira; do representante da Fundação Odebrecht, Marcos Diniz, e dos presidentes das cooperativas beneficiadas, Luciano dos Santos (Coopemar); Celso Sampaio (Coopatan), Raimundo dos Santos (Coopalm) e Jamilton Palma (Cooprap).

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Modelo APA do Pratigi - A Cooprap, Coopemar, Coopatan e Coopalm integram o Modelo de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, fomentado pela Fundação Odebrecht. O conjunto de ações, que já beneficiou direta e indiretamente cerca de 9.700 pessoas, concentra-se no Baixo Sul da Bahia, região formada por 11 municípios, e privilegia o jovem e sua interação com a família, buscando transformar a realidade de comunidades da zona rural. Os projetos em andamento promovem o desenvolvimento dos Capitais Produtivo (geração de trabalho e renda), Humano (educação rural de qualidade), Social (construção de uma sociedade mais justa e solidária) e Ambiental (conservação do meio ambiente), que interagem e se complementam. Entre 2003 e 2008, o investimento da Fundação Odebrecht foi superior a R$ 97 milhões. (Ascom da BB na Bahia).

Prefeitura de Itacaré recupera veículos abandonados em outras cidades

Dois ônibus, uma caminhonete e uma ambulância deixados em oficinas de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus foram recuperados pela Prefeitura de Itacaré. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Jurídica, que resgatou veículos abandonados há mais de dois anos pela antiga gestão. Extremamente danificados e sem condições de trafegar, alguns tiveram que ser guinchados de volta à cidade.

O primeiro veículo recuperado foi um ônibus Scania de motor dianteiro, que estava em uma oficina de Feira de Santana. Para retirar o veículo, no último dia 02, foi pago o débito de R$ 7.800,00. No dia 06 deste mês, a equipe da Prefeitura de Itacaré foi a Itabuna, onde recuperou uma caminhonete S10 sucateada. Na mesma cidade, mas em outra oficina, foi encontrado ainda um ônibus Buscar Nielsen. Já em Ilhéus, houve a retirada de uma ambulância Ford Courier, também sem condições de locomoção.

Os resgates foram acompanhados pelo procurador Fiscal, Nelson Rosa da Cunha, a fim de assegurar que a ação fosse legalmente cumprida. “Além de retirarmos os veículos do domínio de terceiros, tentamos negociar os débitos junto às oficinas e também ao serviço de guincho. E, em alguns casos, conseguimos desconto de até 50%”, informou o procurador. As buscas contaram ainda com a presença do secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis, do mecânico João Mendonça, do diretor de Transporte, Jamerson Santana, e do ouvidor, Rogério Lúcio.

Segundo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é muito triste ver o patrimônio público ser tratado com descaso. “Mas, graças ao empenho da nossa equipe, conseguimos recuperar bens que deveriam estar à disposição do povo”, complementou. E para não gerar mais débitos, os veículos que ainda tiverem condições de uso serão reparados pelos mecânicos da Prefeitura. “Logo a comunidade voltará a ser servida pelos bens que antes estavam abandonados”, informou o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus recebe terceira edição da Conferência Estadual de Cultura

Berço da cultura regional, o município de Ilhéus foi escolhido pelo governo do Estado para sediar a 3ª Conferência Estadual de Cultura. Com o tema Ano da França no Brasil, o evento ocorrerá entre 26 e 28 de novembro e vai reunir centenas de artistas locais, baianos, nacionais e franceses, além de agitadores culturais do estado e dirigentes de cultura de toda a Bahia. O anúncio foi feito durante o 3º Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, realizado no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, que esteve presente ao evento, a escolha de Ilhéus como sede da conferência fortalece ainda mais o município no cenário cultural baiano e brasileiro, e é um reconhecimento ao empenho da administração Newton Lima nesta área. “Imagine que teremos aqui artistas e autoridades na área de cultura de várias partes do estado e do país, debatendo políticas culturais, montando espetáculos, realizando shows musicais. Ilhéus, neste período, será o centro da cultura no estado, o que é muito importante para o município e para a região”.

Outra mostra da importância de Ilhéus como centro de difusão da cultura baiana foi a eleição, por aclamação, de Maurício Corso como secretário-geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia. “Quando você associa a vinda da conferência de cultura com a minha eleição para a secretaria-geral do fórum de dirigentes de cultura, é possível perceber a relevância do município no contexto cultural do estado”, observa Corso.

Ele explica que sua função como secretário-geral do fórum de dirigentes culturais será manter um intercâmbio mais próximo dos municípios com a Secretaria Estadual de Cultura e com o próprio Ministério da Cultura. “Vamos estreitar essa parceria institucional e garantir formas de intervenção nas políticas de cultura do estado e do Minc. Será um trabalho de articulação constante, e quem ganhará com isso serão os 417 municípios do estado e a própria cultura baiana”, afirma Maurício Corso.

O Encontro – O 3° Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia foi idealizado para permitir uma maior aproximação dos dirigentes municipais de cultura com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), e com o Ministério da Cultura. Esse ano o encontro teve uma conotação especial, já que reuniu os dirigentes municipais recém-empossados, depois das eleições municipais de 2008. Além dos representantes dos municípios e da Secult, participaram o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador Jaques Wagner. Maurício Corso participou, ainda, como mediador do painel II Conferência Nacional de Cultura e III Conferência Estadual de Cultura, que teve como debatedores Silvana Meireles (Minc), e Ângela Maria Menezes de Andrade (Secult).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Marcos Dantas garante vários projetos sociais para Itajuípe

Em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Walmir Assunção, o prefeito Marcos Dantas encaminhou vários projetos sociais que vão beneficiar dezenas de famílias carentes de Itajuípe. O prefeito foi a Salvador acompanhado da a vice-prefeita, Graciela de Souza Dantas, e da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Rosemeire Nery de Jesus Gomes. A reunião foi realizada na semana passada.

Os projetos assegurados pela Sedes se destinam ao atendimento de crianças em risco social, a garantir a população de baixa renda do município acesso aos serviços judiciários, e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias carentes, investindo na produção, distribuição de alimentos e também em educação alimentar.

“O secretário Walmir Assunção mostrou-se bastante sensibilizado e garantiu que irá viabilizar as ações requeridas, atendendo aos anseios da nossa população. São projetos que, se não resolverem o déficit social em nosso município, certamente irão garantir às famílias atendidas melhores condições de sobrevivência e de cidadania”, afirmou o prefeito.

Cras - O prefeito também destaca a atuação do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que vem promovendo a inserção social de crianças e jovens por meio da educação, de aplicação dos programas do governo federal, como o Agente Jovem, e com a implantação de cursos de violão e de teclado para jovens de 11 a 17 anos. Já está programado o curso de papel reciclado, que deve ser iniciado nos próximos de 15 dias.

Quem também defende a importância do Cras é a coordenadora Christina Sessa. Ela destaca ainda as parcerias do órgão com outras instituições, a exemplo da Secretaria de Cultura, para atendimento dos jovens inscritos no Programa Projovem. Os alunos recebem aulas de capoeira para os participantes do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipé).

Ilhéus terá primeira Conferencia de Promoção da Igualdade Racial

O município de Ilhéus realiza, no dia 5 de maio, na Fundação Cultural, sua primeira Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater políticas públicas de inclusão social para afrodescendentes no âmbito local. A conferencia terá participação de segmentos representativos das comunidades quilombolas e indígenas, do movimento cultural, de terreiros, do movimento negro e de organizações da sociedade civil, além de órgãos governamentais voltados para a promoção da igualdade racial.

Na tarde de quarta-feira (22), uma reunião no salão nobre do Palácio Paranaguá elegeu as comissões temáticas que vão apresentar as propostas de temas para discussão do plenário. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Aldircemiro Ferreira Duarte Luz (Mirinho) que coordenou a reunião, o encontro serviu para eleger as comissões temáticas que vão participar da construção da conferencia e debater questões como sua formatação e objetivos.

O diretor salienta que a conferência é a oportunidade da comunidade para discutir e sugerir soluções para os problemas que vivencia no seu dia a dia. “Por isso é um trabalho de construção coletiva. Não adianta o Município ditar quais temas devem ser discutidos numa conferencia se quem é vítima da exclusão e da discriminação não puder se manifestar”, observa Mirinho.

Várias secretarias, além da Fundação Cultural de Ilhéus, estão envolvidas na construção do evento, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Governo, Assessoria de Imprensa e Conselho Tutelar. São com essas secretarias e órgãos que as comissões irão discutir as propostas a serem incluídas na conferencia e as ações para garantir a sua realização.

Relações Institucionais – Após a reforma administrativa promovida recentemente pelo prefeito Newton Lima, foi criada, na estrutura da Secretaria Municipal de Governo, a Diretoria Municipal de Relações Institucionais. Pela primeira vez o Município de Ilhéus tem um órgão voltado exclusivamente para a interlocução direta com a sociedade, por meio dos movimentos sociais, das instituições e das entidades de classe. “O objetivo do prefeito Newton Lima é criar um canal direto de comunicação com a comunidade e, a partir daí, implementar as ações que vão beneficiar a sociedade como um todo”, afirma o diretor Aldircemiro Duarte . (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura de Itacaré recupera veículos abandonados em outras cidades

Dois ônibus, uma caminhonete e uma ambulância deixados em oficinas de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus foram recuperados pela Prefeitura de Itacaré. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Jurídica, que resgatou veículos abandonados há mais de dois anos pela antiga gestão. Extremamente danificados e sem condições de trafegar, alguns tiveram que ser guinchados de volta à cidade.

O primeiro veículo recuperado foi um ônibus Scania de motor dianteiro, que estava em uma oficina de Feira de Santana. Para retirar o veículo, no último dia 02, foi pago o débito de R$ 7.800,00. No dia 06 deste mês, a equipe da Prefeitura de Itacaré foi a Itabuna, onde recuperou uma caminhonete S10 sucateada. Na mesma cidade, mas em outra oficina, foi encontrado ainda um ônibus Buscar Nielsen. Já em Ilhéus, houve a retirada de uma ambulância Ford Courier, também sem condições de locomoção.

Os resgates foram acompanhados pelo procurador Fiscal, Nelson Rosa da Cunha, a fim de assegurar que a ação fosse legalmente cumprida. “Além de retirarmos os veículos do domínio de terceiros, tentamos negociar os débitos junto às oficinas e também ao serviço de guincho. E, em alguns casos, conseguimos desconto de até 50%”, informou o procurador. As buscas contaram ainda com a presença do secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis, do mecânico João Mendonça, do diretor de Transporte, Jamerson Santana, e do ouvidor, Rogério Lúcio.

Segundo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é muito triste ver o patrimônio público ser tratado com descaso. “Mas, graças ao empenho da nossa equipe, conseguimos recuperar bens que deveriam estar à disposição do povo”, complementou. E para não gerar mais débitos, os veículos que ainda tiverem condições de uso serão reparados pelos mecânicos da Prefeitura. “Logo a comunidade voltará a ser servida pelos bens que antes estavam abandonados”, informou o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Um projeto pela leitura em Caculé

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caculé desenvolve o Projeto “Cuidando do nosso Cantinho de Leitura”, uma ação que objetiva incentivar os alunos pelo hábito da leitura para que assim, se transformem em leitores em potencial, uma vez que tal prática gera conhecimentos, traz informações, desenvolve a criatividade, a imaginação, além de influenciar positivamente na construção de valores do cidadão. O Projeto visa ainda contribuir na formação de novos escritores.

Num primeiro momento, as escolas criaram um espaço atraente e aconchegante, que foi chamado de Cantinho da Leitura e, anualmente, no mês de abril, se realiza uma semana comemorativa, como forma de dar continuidade ao incentivo. A exemplo do Colégio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, na comunidade de Água Branca, que, no dia 17 de abril, realizou a Feira de Leitura “Ler é bom, experimente!”, envolvendo a comunidade , o PSF Senhora Santana num evento de muita cultura e informação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia Campanha Anti-Rábica

A Secretaria de Saúde de Juazeiro iniciou na última segunda (27) a Campanha de Vacinação Anti-Rábica de cães e gatos, que tem como objetivo prevenir a raiva nos animais. Para aplicar a dose da vacina nos animais, os agentes de endemias estarão visitando, nos dias 27 e 28 de abril, as residências localizadas nos bairros Cajueiro, São Geraldo e Jardim Universitário. Nos dias 29 e 30 de abril estarão vacinando no Tabuleiro e Coréia. Na zona urbana, a imunização vai acontecer das 8h às 13h. Na zona rural, os profissionais se deslocarão, nos dias 27 e 28 de abril, para o povoado de Poções, das 8h às 16h. Nos dias 29 e 30 de abril, a equipe vai atender Abóbora.

O município tem atualmente 28,8 mil cães e 5,7 mil gatos. A meta mínima para 2009 é vacinar 80% dos animais de Juazeiro. Na Bahia tem muitos casos de raiva em animais. Em 2007, foram registrados 76 casos, sendo 3 em cães e ano passado (2008) foram contabilizados 56 casos no Estado, mas nenhum em cães e gatos.

Desde 2006, a cidade não registra casos de raiva em cães, gatos e nem em humanos. O veterinário da Secretaria de Saúde, Luiz Lucionildo, informa que a única forma de prevenir a raiva é se vacinando. “O vírus da raiva pode ser transmitido através da mordedura ou lambedura do animal, e uma vez a pessoa e o animal infectados não tem cura”, pontua. Ele acrescenta ainda que desde o ano 24 antes de Cristo, só se tem conhecimento no mundo de 3 casos considerados de cura, sendo 2 nos EUA e 1 no Brasil, em Pernambuco.

Apenas 6 cidades na Bahia realizam duas etapas da vacinação anti-rábica e Juazeiro é uma delas. A primeira etapa acontece de 27 de abril a 8 de junho e a segunda, de 8 de setembro a 20 de outubro. A vacinação anti-rábica pode ser encontrada também no posto fixo de vacinação, que fica situado no Centro de Saúde III, na casa de Endemias, no bairro Angari, das 7 às 12h e durante a tarde, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

“É importante que a população ajude o agente abrindo as portas de suas casas para que a atividade da vacina seja efetuada com sucesso” Ele orienta que quando uma pessoa for agredida por cão ou gato deve lavar com água corrente e sabão, e procurar em seguida qualquer posto de saúde. “O animal deve ficar em observação por 10 dias. É importante frisar que a vacina não será disponibilizada para levar para casa, pois deve ser mantida em local com condição de armazenamento”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itacaré busca apoio a projetos nas áreas de pesca e aquicultura

Hoje conhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil, Itacaré é originada de uma pequena vila de pescadores. Apesar de o turismo ser a principal fonte de renda da cidade, milhares de homens e mulheres ainda tiram seu sustento do rio e do mar. Buscando alternativas para incrementar a renda destes cidadãos, no último dia 16, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Brazão, esteve reunido com representantes da Bahia Pesca e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), em Salvador.

Acompanhado de sua equipe técnica, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente entregou solicitações de projetos nas áreas de pesca e aquicultura. Na Bahia Pesca, foi mantido contato com o chefe de gabinete, Adami de Sá. “Conseguimos o agendamento de uma visita para que técnicos da empresa analisem a viabilidade para o cultivo de algas e piscicultura”, informou Ricardo Brazão.

Junto a SEDES, foi discutida a possibilidade de instalação de duas unidades de beneficiamento primário de pescado. A intenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é que as unidades sejam implantadas no bairro Porto de Trás e no distrito de Taboquinhas. Para isso, o governo municipal cederia o espaço físico enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza arcaria com equipamentos e treinamento da mão-de-obra.

A proposta das unidades de beneficiamento primário de pescado, é que os pescadores e marisqueiros manipulem seus produtos de forma higiênica e ordenada. Segundo o diretor de aqüicultura, Carlos Odilon Mendes, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente atuará na fiscalização para manutenção da qualidade, o que agregará ainda mais valor à produção. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

PETI de Ilhéus lança Jornada Ampliada em dezoito unidades

Sob a nova coordenação de Aurelina de Carvalho Guimarães, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) lançou a Jornada Ampliada, que visa levar às crianças e adolescentes de 7 à 15 anos a retirada do trabalho infantil, através da promoção de cursos, palestras e atividades lúdicas. O objetivo do PETI é contribuir para o fim do trabalho infantil no país, promovendo o resgate à cidadania e a inclusão social.

Em Ilhéus, a Jornada Ampliada acontece nas dezoito unidades do PETI existentes na cidade entre a Zona Urbana e a Zona Rural, como nos bairros Nelson Costa e Salobrinho. A proposta da Jornada é integrar família, sociedade e escola, promovendo palestras de saúde e socioeducativas, que acontecem sempre no turno oposto ao que a criança estuda. Essas atividades são desenvolvidas por monitores selecionados através de provas e capacitados para ministrarem aulas e cursos.

Para fazer parte do PETI é preciso que a família esteja cadastrada e obedeça algumas regras como manter as crianças e adolescentes fora do trabalho, fazer com que eles tenham o máximo de freqüência na escola e acompanhar o desenvolvimento nutricional e alimentar dos menores de sete anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)