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"Prefeitos unidos jamais serão vencidos". Esse foi o grito de mais de 250 prefeitos presentes na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça feira (28). O movimento começou na sede da UPB por volta das 9h, onde o presidente da casa e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, iniciou um discurso agradecendo ao apoio de associações ligadas aos municípios, e também a autoridades políticas que compareceram a manifestação.
Roberto afirmou que a mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios baianos e brasileiros. "Não estamos aqui para identificar culpados, sabemos da crise, mas temos que lutar pelo pacto federativo", disse. O pacto federativo determina que o município tenha 15% da arrecadação na receita, enquanto a União arrecada 60% e o Estado 25%. Sendo que o município deve dividir o valor de forma proporcional ao número de habitantes.
O presidente ainda ressaltou que esteve com o governador do Estado, Jaques Wagner, há 30 dias, entregando-lhe um documento reivindicando três necessidades principais dos municípios, que são competências do governo estadual. A primeira refere-se ao transporte escolar de alunos do ensino médio, que está sendo mantido desde o início do ano pela prefeitura. O segundo diz respeito a segurança pública. Cerca de 140 cidades baianas não possuem delegados, e toda a manutenção da delegacia também não tem repasse do governo estadual, portanto sustentado pelo município. E por fim, os prefeitos apelam pela saúde, com recursos escassos, as prefeituras não estão conseguindo segurar os Programas de Saúde da Família (PSF), que tem um custo mensal de R$ 15 mil por mês, cada um.
Ao governo federal, Roberto Maia, agradeceu ao presidente Lula pelo apoio de 2008, mas explica que os municípios não podem cruzar os braços por causa da crise. A redução do Fundo de Participação do Município (FPM) prejudicou centenas de prefeituras que sobrevivem desse repasse. O prefeito de Itambé, Moacir Andrade, afirmou que não tem condições de administrar bem uma cidade com tantos cortes. "Estamos mantendo só os serviços essenciais, não só Itambé, mas cerca de 80% dos municípios baianos que dependem do FPM".
Em seguida mais de 250 prefeitos, os deputados estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, Artur Maia, Clóvis Ferraz, Paulo Azi, Carlos Gaban, Júnior Magalhães, Sandro Régis, João Carlos Bacelar, Rogério Andrade e Misael Neto, o senador César Borges, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e cerca de 2000 pessoas foram em direção a Governadoria. Chegando lá, Maia entregou novamente o documento com as reivindicações para a melhoria nas cidades. Os prefeitos foram recebidos pelo secretário de planejamento, Walter Pinheiro, pelo secretário de relações institucionais, Rui Costa e pelo líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira. Na Assembléia Legislativa Roberto Maia apresentou o mesmo documento ao presidente da casa, deputado Marcelo Nilo. Carro de som, faixas de apoio e de indignações foram acompanhando prefeitos de diversos municípios baianos na primeira mobilização de prefeitos realizada na Bahia que reuniu 2000 pessoas entre prefeitos, vice, secretários municipais, vereadores, deputados e municipalistas.
