Ele explica ainda que o símbolo-marca será utilizado em todos os eventos comemorativos relacionados com o aniversário da cidade de Itabuna, em seus derivativos, como folder, cartazes, impressos, selos, envelopes e outras peças definidas pela Prefeitura, inclusive as de material promocional de instituições, associações, empresas e afins, que atuam no município de Itabuna.
O concurso é aberto para pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos -os menores devidamente assistidos por pai, mãe ou representante legal-, comprovadamente residentes em Itabuna. Cada pessoa só poderá apresentar uma única proposta, que deve ser encaminhada à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, localizada na praça Laura Conceição, 339, ou através do correio pelo CEP 456000-725.
Cyro de Mattos destaca que a Comissão Julgadora será composta por quatro membros de notório saber quanto à história de Itabuna, design e artes plásticas e o julgamento será feito na sede da FICC. O trabalho que obtiver maior número de pontos será considerado vencedor e são considerados critérios de julgamento criatividade, originalidade – desvinculada de outras marcas existentes-, comunicação –transmissão da idéia e universalidade-, aplicabilidade e relação com a missão, a visão e os princípios da Prefeitura do Município de Itabuna.
O trabalho inscrito no concurso e classificado em primeiro lugar terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado à Prefeitura de Itabuna, não cabendo ao governo municipal qualquer ônus sobre o seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelos participantes do concurso, sendo-lhe permitido fazer adaptações, visando a adequação ao conceito e à imagem institucional da Prefeitura.
No edital está estabelecido ainda que o autor do trabalho vencedor deverá assinar o termo de Cessão dos Direitos Autorais para uso pleno da logomarca pela Prefeitura de Itabuna. O resultado final será publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura e da FICC, bem como em toda a rede de imprensa local. O prêmio será no valor de R$ 1,5 mil, valor que será entregue pelo prefeito Capitão Azevedo, acrescido de certificado de participação no concurso.
Como parte dos preparativos para o Centenário de Itabuna, a ser festejado em 2.010, o prefeito Capitão Azevedo deverá indicar nos próximos dias os integrantes da comissão que vai coordenar os eventos alusivos aos festejos. A comissão será formada por representantes do governo e da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
