"Se é para a semana que vem, ela [medida provisória]fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Muncípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltou que sexta-feira (10) é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor.
Segundo Ziulkoski, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal “abocanham” a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês. "Isso vai agudizar ainda mais essa realidade se a medida [provisória] sair na semana que vem”, disse ele.
No Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra do Rocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “Presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar”, afirmou.
Como os demais prefeitos, o peemedebista Jônatas disse que a medida provisória de renegociação das dívidas municipais não resolverá o problema financeiro das prefeituras. Em entrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeira municipal sobre as eleições de 2010 . Para ele, se o governo não der uma solução imediata para o caso, será difícil uma candidatura bancada pelo presidente ter sucesso. “Nós somos a base da pirâmide”, afirmou Jônatas, vinculando o atendimento das reivindicações municipais ao apoio à provável candidatura da ministra.
Para o prefeito de Miranda (MS), Neder Afonso da Costa Vedovato, do PSB, o momento de consolidação da provável candidata do presidente Lula à sua sucessão, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é agora. “Se o governo socorrer [as prefeituras], a candidatura da Dilma decola. Do contrário, com a crise, fica mais complicado para ela.”
Na condição de presidente da CNM, Paulo Ziulkoski evitou comentar possíveis impactos da crise municipal nas eleições de 2010. Pessoalmente, no entanto, ele disse que o efeito da carência de recursos “contamina” não só uma candidatura à Presidência da República, mas também as candidaturas aos governos estaduais e às prefeituras.
"Quem está na prefeitura tem o desgaste, porque não consegue cumprir com o que foi prometido na campanha”, observou Ziulkoski. Ele destacou, entretanto, que ainda é muito cedo para analisar quais serão os efeitos gerados pela falta de recursos dos municípios nas candidaturas de 2010. “Eu penso que, sempre, quem está no mandato, se ocorre uma crise como essa, acaba padecendo na questão da avaliação”, concluiu. (Fonte: Agência Brasil)
Lula decide esta semana medidas para amenizar queda no repasse de verbas para municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar as medidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do ministro de Relações Instituicionais, José Múcio Monteiro. O assunto foi discutido ontem (7) na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir contrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Existem prefeitos pleiteando que, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outros querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade do que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmou também que "os municípios brasileiros serão atendidos". A queda no repasse do FPM para os munincípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotas do Imposto de Renda.
Questionado por jornalistas se as medidas seriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse do FPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo do reaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos ver a velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidades dos municípios". Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, se reúnem em Brasília para discutir o assunto.
Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiro para dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentação das classe sociais mais baixas para as superiores". Participaram da reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).(Fonte: Agência Brasil).
