A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna realizou, semana passada, uma reunião com representantes de instituições públicas e da sociedade civil com o intuito de reestruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que não atua em Itabuna há cerca de quatro anos.
O Conselho, que foi criado pela lei nº 1.924, de 9 de dezembro de 2003, será responsável por fiscalizar, inspecionar, acompanhar e fomentar ações nas áreas da agricultura familiar e agronegócios. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino, explica que a intenção é formar uma comissão paritária composta por membros da sociedade e poderes públicos. “Após este passo, vamos poder realizar nossas reuniões periódicas para, entre outras providências, estabelecer as mudanças necessárias no regimento”, afirma o secretário.
Marcelino esclarece, ainda, que o Conselho terá 30 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil organizada e 15 das instituições públicas municipais, estaduais e federais. “Nós entendemos que o Conselho será de fundamental importância como parceiro do Poder Público para viabilizar melhorias na política de desenvolvimento rural sustentável no município”, observa Antônio Marcelino.
Para o representante da Ceplac, Washington Cerqueira, a reativação do conselho proporciona uma estrutura sólida e jurídica de representação, onde os diversos segmentos participam com igualdade, das discussões referentes às questões ligadas ao desenvolvimento rural sustentável. “É importante que as instituições não debatam isoladamente assuntos relevantes para a sociedade, mas é preciso ampliar essas temáticas numa plenária democrática”, ressalta Washington Cerqueira.
Participaram da reunião representantes das Associações Renascer, Morumbi, produtores familiares do Jacareci, Roça do Povo, Cerrado e Horteiros; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabuna; Grupo de Ação Comunitária (GAC) e Maçonaria, além de profissionais das secretarias da Educação, da Agricultura e Meio ambiente, da Saúde, Ceplac e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)