A Controladoria-Geral do Município de Lauro de Freitas e a Escola Municipal de Governo encerraram na última sexta-feira (11), no auditório da Unime, uma semana de oficinas internas nas quais foram discutidos os processos administrativos de contratações na Prefeitura. No encerramento, o analista de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia, Francisco Carlos da Cruz Silva, e do técnico da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Weliton Maia, apresentaram palestra sobre o sistema de registro de preços, cotação eletrônica e pregão eletrônico.
A prefeita Moema Gramacho salientou, na abertura dos trabalhos, que os esforços de controle e fiscalização são um processo novo no Brasil e, através da CGU, tem se tornado um processo também democrático, visto que a determinação das visitas dos controladores aos estados e municípios se dá através de sorteio. O analista da CGU ressaltou que as ações de transparência e controle tomadas pela prefeitura de Lauro de Freitas seguem a tendência adotada pelo órgão federal.
“Esperamos que com estes cursos os servidores entendam seu papel de zelar por aquilo que não é nosso, mas é do povo. É necessário que construamos agora a forma correta de trabalhar”, disse a prefeita. Moema salientou que os gestores públicos precisam trabalhar para corrigir as irregularidades que podem estar ligadas a condutas individuais ou coletivas. Ela pontuou também a necessidade de os empresários de Lauro de Freitas serem capacitados para competir nos novos meios de concorrência como o pregão eletrônico, que já garantiu ao município a economia de R$ 1,8 milhão em um ano.
Controlador-geral do município, Kivio Dias, diz que o esforço da Prefeitura é avançar ainda mais, tornando a área de compras do município mais ágil e eficiente, ampliando a economia e a prestação de serviço à população. Os seminários e oficinas realizados este ano capacitaram c 230 servidores que de alguma forma estão envolvidos nos processos de compra.
Durante o encontro, foram explicadas as formas de trabalhar com o registro de preços, que é uma orientação contida no artigo 15 da Lei de Licitações que indica a possibilidade de o gestor público realizar apenas uma licitação no início do ano, firmando com o fornecedor termo de compromisso para entrega futura. “Isso evita que se tenha que fazer novas licitações. Há menor número de licitações e redução de custos com estoque. Isso implica economia também”, disse Francisco da Cruz Silva, que é engenheiro e mestre em Administração Pública. (Fonte: Asco da Prefeitura de Lauro de Freitas)
