Organizar e garantir o acesso da população a saúde de qualidade, foi o principal objetivo da reunião que aconteceu no salão do Programa Bolsa Família com os prestadores da rede privada de saúde, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Poções, visando discutir a Regulação das consultas e exames. Com a presença de secretários, agentes de saúde e assistência social, representantes da Amirs, Fass, Hospital São Lucas, laboratórios, entidades de classe e a população interessada na melhoria dos serviços prestados, o Secretário de Saúde, Dr. José Schettini Neto solicitou da Coordenadora Geral de Saúde do Município que apresentasse o projeto de Regulação Municipal elaborado pela DIREG - Diretoria de Regulação da Assistência á Saúde e executado pela COREM - Coordenação de Apoio a Regulação Municipal.
Jaquilene Lima dos Santos explicou a diferença entre os modelos existentes e os novos métodos aplicados pelo programa que conta com o apoio do Ministério da saúde e da Secretaria Estadual da Bahia através do SISREG, um banco de dados que cada prestador receberá gratuitamente, para organizar e oferecer melhor qualidade no serviço prestado.
Para implantar o sistema de regulação com o apoio de todos, Jaquilene disse ser necessário seguir alguns princípios: “Garantir acesso da comunidade aos serviços de média e alta complexidade, buscando a integralidade e assistência ao SUS; Excesso de encaminhamentos recebidos das unidades privadas e privada conveniada ao SUS sem respeitar critérios e prioridades do SUS; Otimizar o gasto com recurso público; Demanda reprimida de procedimentos solicitados desde o ano de 2005; Ampliação do acesso a população a Atenção Básica; e Instituir a Política Nacional de Regulação do SUS de acordo Portaria nº 1559 de Agosto de 2008; Adesão do Município de Poções ao Pacto de Gestão e ao Comando único”, afirmou ela.
Segundo Jaquilene Lima, desde o inicio da semana já vem trabalhando com a rede municipal adequada ao novo programa e a descentralização da Central Municipal de Regulação (antiga Central de Marcação), passando a atender o usuário dentro do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro. Após a consulta, o paciente segue ali mesmo para a marcação do seu exame ou a consulta ao especialista e completou: “a rede municipal já esta orientada para evitar o excesso de pedidos, passando a ser feito o pedido dentro da realidade do que entende o médico com as necessidades do paciente, já que o objetivo do governo municipal é a prevenção na atenção básica de saúde e não assistencialista ou curativista. Queremos sim, uma saúde de qualidade”, conclui a Coordenadora.
A Coordenadora Geral de Saúde, Jaquilene Lima, apresentou um comparativo entre o ano passado (2008) em relação aos meses de janeiro a agosto deste ano em alguns procedimentos de maior valor pago: Tomografia, 106 em 2008 e 306 até agosto; em 2008 foram feitas 19 Ressonância e até agosto já chegou a 138 exames; Citilografia, 4 em 2008 e 18 em 2009 e Desitometria 4 no ano passado e 22 até agosto. Jaquilene explicou ainda, “em 2008 foi ano político e a equipe passada não olhava para a saúde da população como deveria, agora estamos organizando a rede e a responsabilidade na saúde básica deve ser a mesma na de alta e média complexidade e si a nossa rede já esta organizada e atendendo em todos os níveis é preciso que a rede privada ajude a fazer o mesmo”, afirmou ela.
No plenário muitas dúvidas foram tiradas e debatidas, ficando bem claro o conceito do projeto “Regular” é ordenar o acesso, ajustando a oferta de serviços disponíveis às necessidades da população. A Central de Regulação é dividida nos seguintes setores: Centrais de Regulação de Urgência; Central de Regulação de Internações e Central de Regulação de Consultas e Exames. Dentro da Política Nacional de Regulação existem as responsabilidades dos entes federados e o papel do município recai em: Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território; Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências; Articular com a SESAB programações não pactuadas e Fomentar o fortalecimento do Controle Social.
Dr. José Schettini Neto conta com o entendimento da rede privada para melhora o atendimento da população, sem organização, o parceiro pode perder o convênio do seu município e dos demais e afirmou: “não estamos cortando recursos de ninguém, não há perseguição a nenhuma entidade e não estamos mobilizando nada para prejudicar a categoria. Queremos a organização e a qualidade do serviço prestado. O povo paga, o governo fiscaliza e o prestador serve a todos, esta é a lógica da transparência”, concluiu o secretário.
Jaquilene Lima agradeceu a presença de todos e as conversas só estão começando para organizar o setor e deixou para todos refletirem dois pontos como desafios para implementação da regulação: Mudar a cultura da rotina da Regulação e diminuir números de pedidos solicitados por profissionais da rede privada e privada conveniada ao SUS. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)
