Municípios interessados em desenvolver projetos com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) devem estar atentos às temáticas que serão selecionadas este ano: educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O novo modelo para fomento de ideias foi lançado em 21 de agosto e as propostas devem ser enviadas por correio ou entregues na sede do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano, com valor mínimo de R$ 200 mil a R$ 300 mil. Todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Além do Siconv, as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é que o proponente receba o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário – R$ 3 milhões - programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
I Cúpula Amazônica de Governos Locais - Municípios interessados em formular estes projetos e em investir na área de Meio Ambiente têm o apoio da CNM. De 7 a 10 de outubro, em Manaus, a entidade promove a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. Representantes dos governos municipais, estaduais e federais, especialistas em Meio Ambiente, órgãos internacionais e sociedade civil estarão reunidos na capital do Amazonas para discutir a inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas.
A Cúpula representa mais uma oportunidade para preparação dos gestores municipais antes da 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), maior evento internacional que discute mudanças climáticas. O evento está agendado para dezembro de 2009. (Fonte: CNM)
