Em entrevista à edição impressa do Jornal do Comércio (RS) de segunda-feira, 31 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a crise econômica que afeta os Municípios do País e defendeu a necessidade de uma revisão do pacto federativo. Ziulkoski destacou, por exemplo, que o Município gasta, em média, R$ 23 mil/mês por equipe no Programa Saúde da Família (PSF), enquanto a União repassa R$ 6 mil. Na Educação, o problema se repete. “As prefeituras recebem, em média, R$ 130/mês por criança, mas gastam R$ 330”, afirmou Ziulkoski, em referência as gastos dos Municípios com as creches no Rio Grande do Sul.
“Há o crescente aumento de atribuições aos municípios, mas os recursos não vêm na medida correspondente. É preciso mudar toda a estrutura de arrecadação e de distribuição. Há omissão dos governos estadual e federal na execução daquilo que é de sua responsabilidade”, critica Ziulkoski.
Mobilização - Para discutir a situação dos Municípios e reforçar as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski adiantou que a CNM vai organizar, dia 23 de setembro, uma mobilização em Brasília. Entre os assuntos a serem discutidos, destaque para a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).(Fonte: CNM)
