Crise afeta a arrecadação e o orçamento do município

Itabuna já enfrenta as duras consequências da crise internacional e que afeta a arrecadação dos municípios, aparecendo de forma mais evidente na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios –FPM- e mesmo de outros fundos constitucionais como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). O secretário de Planejamento, Maurício Athayde, destacou em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, que o sinal o vermelho acendeu quando em função da queda das receitas o peso do salário no orçamento ultrapassou o limite prudencial dos 54% e já atinge o patamar preocupante de 60% das receitas.


Ele lembra que no ano passado os salários representavam pouco mais de 30% do orçamento, agora, em função do aumento do salário mínimo e da redução das receitas, poderá chegar agora em abril a 65%, o que vai exigir adoção de medidas emergenciais. Com isso foram suspensas todas as contratações, em especial de candidatos concursados: “O governo municipal também está investindo no recadastramento dos servidores municipais, o que vai servir para dimensionar as reais necessidades de cada secretaria e departamento da Prefeitura”, argumentou.
Maurício Athayde explica que a convocação de mais concursados será feita no futuro de acordo com as necessidades e demandas setoriais da própria administração municipal, mas isso passa também à obediência ao limite prudencial que é imposto pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal.


O secretário de Administração, Gilson Nascimento, explica que hoje Itabuna tem um quadro de 4.946 servidores, dos quais 4.352, o equivalente a 83% de concursados, além de 313 comissionados indicados pelo prefeito para cargos de confiança e de 267 servidores contratados emergencialmente, entre médicos, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde para atuar no combate à dengue e alguns trabalhadores especializados para pavimentação de ruas e asfalto. A prefeitura também tem contratos de mão-de-obra para ações não continuadas nos programas em parceria com o governo federal.

Um outro aspecto ressaltado pelo secretário é com relação ao recadastramento dos servidores que está sendo concluído ainda esta semana e que vai servir para dimensionar as necessidades da administração municipal em diversas áreas. Cita como exemplo, a possibilidade de ampliação do quadro da guarda municipal, que conta com 246 servidores, mas precisa de um efetivo maior, o que também vai depender de um projeto a ser encaminhado ao poder legislativo.

O presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli apresentou um painel da instituição que tem recursos limitados e repassados através do orçamento do governo municipal para a manutenção dos cinco sítios, que retomaram as atividades nas escolas formais e nas oficinas. Informou que foram convocados na atual gestão 11 servidores concursados, que se somaram a outros 14 admitidos no ano passado em substituição aos prestadores de serviços. Admitiu, porém, que poderá efetuar mais algumas contratações nos próximos meses, mas adequando-as às necessidades e às condições financeiras da fundação.

Para o presidente da Emasa, Alfredo Melo, a empresa convocou em 2008 um grande número de servidores, mas também precisa investir no seu treinamento e qualificação para atender à demanda das áreas técnicas. Ele condicionou novas contratações dos aprovados em concurso ao aumento das receitas da empresa e à redução de perdas, passando, necessariamente, pela superação da crise econômica, que afeta não apenas o governo, como também o orçamento dos usuários dos serviços da empresa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).