Instalada pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a comissão de trabalho que coordena a elaboração do Plano Plurianual Participativo de Ilhéus (PPA) se reuniu na manhã de ontem, quarta-feira (03) no salão nobre do Palácio Paranaguá com representantes das mais diversas secretarias para dar início as atividades. O PPA é um instrumento de planejamento estratégico das ações de Governo para um período de quatro anos, que foi institucionalizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo Art. 165, e que tem como objetivo maior promover a intensa integração das ações governamentais, fortalecendo os mecanismos de intervenção da realidade sócio-econômica.
Acompanhada por secretários e representantes de todas as secretarias municipais, a apresentação do PPA foi feita pela presidente da Comissão, Santina Gonçalves, que destacou a importância de implantar o PPA como forma de aumentar a interlocução entre o governo e a sociedade, otimizar a atuação de cada secretaria e identificar novos meios de captação de recursos através de parcerias. “Cada responsável pela secretaria deve apresentar um diagnóstico completo e atual sobre o panorama do seu setor, traçando desde dificuldades até a elaboração de novos projetos”. Já o secretário municipal de Planejamento e Infraestrutura, Paulo Goulart, falou sobre o papel dos grupos de trabalho que vão atuar na execução do plano detectando as necessidades e missões de cada secretaria. “Serão formados cinco grupos: saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento e infra-estrutura, destacou.
Ainda de acordo com o representante da secretaria municipal de Planejamento e Infraestrutura no PPA 2010-2013 estão contidos os programas, ações e diretrizes a serem executadas pelas secretarias, devendo nortear as políticas públicas por meio de programas estabelecidos por uma pactuação entre governo e sociedade. Como parte do cronograma de ações do PPA, estão previstas ainda para o primeiro semestre deste ano o treinamento dos representantes das secretarias para a consulta à sociedade, o início das ações de consulta à sociedade, com encontro geral com as entidades da sociedade civil organizada e a elaboração da fase qualitativa do PPA.
Durante o encontro, o prefeito Newton Lima ressaltou o pioneirismo de Ilhéus em abrir o PPA para consulta à sociedade civil organizada, e falou sobre a importância da ação que vai permitir à atual gestão um novo modelo de gestão pública “focado na ação do governo municipal voltada para o cidadão, unindo todas as secretarias num programa de detecção de problemas e oportunidades, que nos permitam melhorar a qualidade de vida da população de Ilhéus com ações efetivas, por meio de um diálogo constante com a sociedade”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).
