Funasa convoca municípios para agilizar ações do PAC

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) editou quatro portarias em fevereiro de 2009, estabelecendo os critérios e procedimentos para a implementação das ações de saneamento de responsabilidade da Funasa, no âmbito do componente de infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As Portarias nº 199, 200, 201 e nº 202, de 17 de fevereiro de 2009, promovem uma nova convocação dos municípios selecionados na Portaria nº 1.381, de 12 de novembro de 2007, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação das ações de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de melhorias sanitárias domiciliares, de melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas e de Saneamento nas Escolas.

A portaria nº 199 destina-se a atender as prefeituras que apresentaram projetos técnicos incompletos ou insuficientes à análise de engenharia no prazo estabelecido pelas Portarias n.º 55 e 56. O não cumprimento do prazo estabelecido nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo sexto dessa Portaria poderá acarretar a desclassificação do município, selecionado e a consequente reprogramação dos valores previstos para o atendimento de novos municípios seguindo-se o critério de maior taxa de mortalidade infantil.

O objetivo da Portaria nº 200, é propiciar o pronto atendimento aos governos estaduais e municipais contemplados no PAC/Funasa 2007 a 2010. A portaria visa à eliminação e/ou redução das limitações técnico-administrativas, por intermédio das Coordenações Regionais (Core), da Funasa, para viabilizar o repasse financeiro. Já a portaria nº 201, contempla os municípios que não apresentaram os projetos técnicos de engenharia no prazo estabelecido pelas portarias n.º 55 e 56.

A Portaria nº 202, também visa eliminar e/ou reduzir as limitações técnico-administrativas, por intermédio das Core, e estabelece formalmente atribuições das Coordenações Regionais e designa os responsáveis das áreas técnicas envolvidas, entre outras definições.

Veja nos anexos: As Portarias Funasa 199 e 201, Termo de Pendência, Lista de Processos com pendências técnicas por estado, Listagem dos analistas de infraestrutura/interlocutores e respectivos estados.

Pela portaria, as Coordenações Regionais (Core) farão a convocação dos titulares das entidades convenentes (prefeituras e governos estaduais), bem como dos técnicos responsáveis pelos projetos de engenharia, para comparecimento junto à sua sede, em tempo de discutir providências para a correção de todas as pendências evidenciadas na análise técnica e na habilitação. A portaria estabelece ainda a data de 10 de abril de 2009 como limite para a conclusão do atendimento aos convenentes, conforme o cronograma.

As Core realizarão também visitas técnicas preliminares aos projetos contratados por meio dos termos de compromissos e convênios celebrados.

Data Limite, os municípios convocados por estas Portarias deverão apresentar os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, nas Core da Funasa localizadas nos Estados. A documentação técnica deverá ser entregue e protocolada, nas unidades regionais da Fundação, até às 18:00 horas do dia 8 de maio de 2009, devendo o proponente manter em sua guarda, para futura averiguação, o comprovante de entrega.

As Coordenações Regionais da Funasa nos Estados deverão encaminhar, impreterivelmente, até o dia 13 de maio de 2009 à Presidência da Funasa a relação dos municípios que regularizaram seus projetos técnicos de engenharia com os respectivos valores e a data de entrega. Na oportunidade informamos endereço e contatos da Coordenação da Bahia, Rua do Tesouro, nº 21/23 - 7º andar - Ajuda - Salvador/BA CEP: 40020-050, Telefones: (71) 3241-4992/4991/3266-0421 - Fax: (71) 3266-6103. (Fonte: www.funasa.gov.br).

CNM convoca prefeitos para discutir débitos dos municípios com INSS

Além de todos os desafios de administrar uma prefeitura municipal, os milhares de prefeitos brasileiros que assumiram mandatos em 2009 encontraram outro obstáculo: ajustar o orçamento da prefeitura - respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) – e lidar com um sério problema: o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Preocupada em buscar uma solução para este impasse, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará no dia 11 de março uma ‘Mobilização Municipalista sobre Previdência’, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF). “O INSS vem, ao longo dos últimos anos, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumentação de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Neste contexto, o que mais causa indignação à CNM é que existe um grande montante de recursos que são devidos pelo INSS aos municípios sem que exista iniciativa por parte do Instituto no que diz respeito ao pagamento destas quantias. Elas referem-se, principalmente, à contribuição indevida dos agentes políticos, a valores da compensação previdenciária, à forma de composição dos juros e à falta de critérios claros para a definição dos índices de correção como o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A CNM também chama atenção para outro ponto: o INSS/Receita Federal Unificada não cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece, na prática, com o prazo prescricional de 10 anos, quando o determinado na Súmula Vinculante n.º 08 - publicação no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2008 - é de 5 anos. “Se a legislação for respeitada, a dívida dos municípios já será reduzida pela metade”, acrescentou Ziulkoski.

MP 457/2009: apenas um paliativo - Na tentativa de atenuar a situação, o governo editou a Medida Provisória 457/2009 – assinada, dia 11 de fevereiro, pelo presidente Lula durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos - que flexibilizou o pagamento das dívidas com a Previdência, viabilizando momentaneamente o fornecimento da Certidão Negativa de Débito (CND).

Mas, por outro lado, a CNM destaca que a Medida aprofunda o endividamento dos municípios, em razão do índice de atualização e dos juros aplicados ao débito. “Trata-se, na verdade, de uma reedição do parcelamento veiculado pela denominada ‘MP do Bem’”, afirma o presidente da CNM, em referência à MP 255 – D, de 2005, convertida na Lei 11.196/2005.

Como a nova MP tem a data limite de 31 de janeiro de 2009 para os débitos que devem ser parcelados, decorrente de contribuições patronais ou dos segurados, Ziulkoski explica que a MP é apenas uma medida paliativa, ou seja, mostra-se ineficaz para a resolução definitiva do problema.

Para o presidente, um dos pontos desfavoráveis do parcelamento, por exemplo, é a atualização do débito pela taxa Selic, quando a melhor opção é a TJLP. Outro item que prejudica os municípios, destaca o presidente, é o limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Liquida (RCL) referente ao ano anterior ao vencimento da prestação.

Prefeitos pedem socorro - Em mais um ato em defesa do municipalismo, a CNM será porta-voz dos milhares de prefeitos que administram municípios com débitos previdenciários. Irton Oliveira Muzel, prefeito de Abatiá (PR), concorda com o presidente Paulo Ziulkoski: “Continuamos pagando o INSS e a nossa dívida só aumenta ao longo dos anos. Precisamos, urgentemente, fazer esse acerto de contas”. Ainda de acordo com Muzel, que confirmou presença no encontro do dia 11 de março, os municípios pequenos – Abatiá tem aproximadamente 10 mil habitantes – são os mais prejudicados.

Manoel Pessoa Cardoso, gestor de Canindé (CE), também faz um apelo. “A nossa dívida é muito pesada. Com estes valores, poderíamos fazer investimentos em outras áreas como Saúde e Educação”, disse Manoel. Além de afirmar que estará presente na manifestação em Brasília, ele ainda falou sobre a importância dos prefeitos unirem forças para buscar uma solução para o impasse com o INSS: “Precisamos mostrar a nossa causa. O apoio da CNM é fundamental neste processo".

Mobilização - Além dos prefeitos, a CNM também convida para participar desta iniciativa: gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores. “A construção de uma nova realidade, com menos desigualdade nas relações federativas, depende da participação de todos”, finalizou o presidente Ziulkoski. (Fonte: CNM).

Prefeito de Ubatã retorna ao cargo

O prefeito de Ubatã, Agilson Muniz (PCdoB), retornou ao cargo na manhã de ontem, segunda-feira (2) às 9h. Agilson estava afastado da administração do município sul baiano, distante 374 Km de Salvador, por problemas de saúde. Ele assumiu o cargo em primeiro de janeiro e logo depois se afastou. A posse realizada no prefeitura foi acompanhada por centenas de pessoas.Uma cerimônia simples e cheia de emoção foi realizada nas escadarias do centro administrativo. O prefeito do município de cerca de 25 mil habitantes agradeceu as pessoas que oraram por ele durante os 60 dias em que esteve ausente da administração municipal. “Meus amigos, quero agradecer as correntes de orações feitas por vocês durante esse período”, disse Agílson Muniz.

Ele afirmou que aumentou ainda mais a sua fé em Deus durante o período de convalescença. Eleito com 4.196 votos, 46,72% dos votos válidos, Agilson Muniz garantiu que todos os compromissos serão assumidos. “Lutaremos de maneira simples para fazer tudo aquilo que for possível para atender os anseios da nossa população sofrida”, assegurou.

Agilson disse que o seu vice-prefeito Expedito Rigaud (PSB), já vem cumprindo alguns dos compromissos assumidos em campanha e citou como exemplos o pagamento dos servidores em dia, a urbanização do bairro Londrina, e o projeto em tramitação na Câmara para a criação doPrograma Bolsa Alimentação, que vai conceder a mil famílias carentes uma cesta de R$ 50 por mês.Duas pontes de safena - O prefeito Agilson Muniz, de 57 anos, foi submetido, no dia 17 de dezembro, a uma cirurgia cardíaca em Salvador para a implantação de duas pontes de safena. Levado para a casa de familiares, ficou por 60 dias em Feira de Santana para recuperação. Foi lá em Feira que ele tomou posse com a participação de todos os 9 vereadores ubatenses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ubatã).

Prefeitura de Itacaré regulariza atendimentos do Bolsa Família

Os mais de três mil beneficiários do Programa Bolsa Família de Itacaré já estão contando com atendimento completo. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, já está realizando cadastramento, recadastramento, alteração de dados, reversão de cancelamento e bloqueio do benefício. “No primeiro mês, não contávamos com todos os serviços porque não tínhamos ainda a senha de acesso ao Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Agora, estamos funcionando plenamente”, informou o secretário Cirilo Santos.

Desde o dia 12 de janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré já efetuou cerca de 200 novos cadastros, mas a meta do governo muncipal é ampliar os números para 4.500 favorecidos. Uma das beneficiadas foi Tatiane Pereira, que há três anos tentava se cadastrar no Programa, mas não conseguia por falta de orientações. “A equipe me deu todas as informações e sempre procuro a Secretaria para tirar qualquer dúvida”, disse a dona de casa, já com o cartão em mãos.

Em relação aos cerca de 400 cartões que, no ano passado, não foram entregues no prazo determinado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está mantendo contato com a Caixa Econômica Federal para fazer um levantamento sobre quais benefícios ainda estão ativos. A maioria pertence a beneficiários da zona rural, onde não há serviço dos Correios para entrega. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeitura lança campanha de prevenção ao câncer de mama hoje

Com a presença da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e da primeira dama Fátima Mendonça, a Prefeitura de Lauro de Freitas lança, nesta terça-feira (3), a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama “Toque pela Vida”. A campanha, que tem como mote “A cura está em suas mãos. Se toque”, será aberta às 16h, no Restaurante Popular, com a apresentação de uma unidade móvel equipada com dois mamógrafos, e a exposição De Peito Aberto, que retrata, em 53 fotografias, o testemunho de mulheres que superaram ou enfrentam o câncer de mama.

A iniciativa visa sensibilizar as mulheres para gestos simples que podem detectar o câncer de mama ainda no começo e assegurar a cura: o auto-exame, a ultrassonografia e a mamografia para mulheres acima de 40 anos. Nessa primeira etapa da campanha, a unidade móvel batizada de Caminhão de Ivete por ter na cantora um dos patrocinadores - ao lado do Governo da Bahia, SESI, Avon e Hospital de Câncer de Barretos – ficará instalada na área do Restaurante Popular, de 3 a 14 de março, atendendo mulheres encaminhadas pelas unidades de saúde do município.

Para a prefeita Moema Gramacho, que no ano passado enfrentou o diagnóstico da doença e todo o tratamento, a principal mensagem da campanha é que o câncer de mama tem cura se for detectado precocemente. “A mulher deve estar atenta, se tocar, e fazer o exame preventivo todos os anos”. Em Lauro de Freitas, a rede de atenção à mulher que se espalha a partir do Centro de Saúde da Mulher, unidades de saúde e equipes do Programa de Saúde da Família, está sendo reforçada e treinada para a campanha.

A Campanha Toque Pela Vida integra a programação do mês da mulher. Aberta com a prevenção ao câncer de mama, ela abordará também a prevenção ao câncer de colo do útero e, numa terceira etapa, deslancha uma campanha voltada para os homens, de prevenção ao câncer de próstata. Segundo o secretário de Saúde do Município Luis Carlos Galvão, o câncer de mama foi priorizado por ser o tipo que mais atinge as mulheres brasileiras.
A CAMPANHA – Para serem atendidas no Caminhão de Ivete, mulheres de 40 a 69 anos deverão procurar o seu agente comunitário de saúde ou a unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar o exame preventivo e receber guia de encaminhamento para a mamografia, munidas de RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão da Farmácia, se houver. A Prefeitura está disponibilizando ônibus para o deslocamento dos usuários em todos os bairros com o seguinte roteiro: Dia3 – Portão, saindo da Unidade de Saúde Irmã Dulce; Em Itinga, os ônibus sairão dia 5, da US Cidade Nova, dia 6 da US Ismael Moura, dia 7 da US São Judas Tadeu, dias 9 e 10, do Espaço Cidadão. No Caji, os ônibus estarão à disposição das usuárias nos dias 13 e 14, saindo da US Vida Nova. As moradoras de Areia Branca terão ônibus à disposição nos dias 10 à tarde, 11 e 12. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Cortejo religioso dá início à Festa de Arembepe

Acontece no dia 13 de março, às 12h, a tradicional Lavagem de Arembepe, que homenageia o padroeiro São Francisco de Assis e reúne moradores e turistas de todo o mundo. O cortejo sai da Volta do Robalo até a igreja, na Praça das Amendoeiras, em um percurso de aproximadamente dois quilômetros. Participam da caminhada centenas de baianas com água de cheiro, filhos de Gandhi, maculelê, roda da capoeira, banda de sopro, banda de música, mini-trio, personalidades e autoridades.

O evento foi realizado pela primeira vez nos anos 30, quando pescadores resolveram caminhar em procissão pelas ruas da antiga vila, em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos que tiram o sustento do mar. Em mais de 70 anos de tradição, o que era uma simples devoção a um santo, se transformou em uma festa, dividida na parte religiosa e profana com blocos e atrações nacionais, durante quatro dias.

A festa de Arembepe encerra o ciclo de lavagens de Camaçari que teve início em janeiro, com a lavagem de Guarajuba/Monte Gordo, seguida de Barra de Pojuca e Jauá. Com isso, a Prefeitura através da coordenação de eventos resgata as tradições e manifestações culturais valorizando os costumes da terra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ibicaraí define prioridades para os próximos 10 meses

A prefeitura de Ibicaraí definiu as ações de governo para os próximos dez meses numa reunião de planejamento, sábado (28), no colégio Ana Nery. A reunião teve a participação de consultores, do prefeito Lenildo Santana e do vice, Lula Sampaio. O planejamento foi feito de acordo com o diagnóstico obtido nestes dois meses de trabalho. O andamento da atual gestão foi prejudicado pois o governo anterior não permitiu acesso às informações e a máquina municipal foi encontrada sucateada. O município teve que definir um plano emergencial para os primeiros dias de trabalho. “Vamos reunir todos os colaboradores do governo e traçar as prioridades em 2009 para todas as áreas”.

Apesar do caos encontrado, o prefeito Lenildo Santana anunciou a reurbanização das principais vias e avenidas de Ibicaraí. Dentre as ações de reurbanização, a pavimentação da via que interliga o centro da cidade à BR-415. A entrada de Ibicaraí era considerada um cartão postal, mas foi abandonada e os veículos trafegavam na contramão devido à má-conservação da pista.

As ações adotadas desde o primeiro dia de gestão garantiram o funcionamento dos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A reunião de planejamento também definirá um plano de ação para que a cidade assegure recursos em diversas áreas.

“Nós já garantimos verbas para projetos importantes e queremos mais dinheiro para mudar Ibicaraí”. Obras habitacionais, em saúde e educação são as maiores prioridades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Cidade do Saber inicia as aulas no dia 9

Os cursos da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro começam a funcionar no dia 9 de março com 25 tipos de atividades nas áreas de cultura, arte e esporte. Este ano, foram ofertadas aproximadamente 2.500 novas vagas, sendo 30% destinadas aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Os cursos de cultura e arte incluem dança moderna e de salão, balé, teatro para jovens, adultos e adolescentes, inglês, espanhol, musicalização para bateria, baixo, violão, percussão, guitarra e canto coral, pintura em camisa, desenho e pintura e artesanato em recicláveis.

Já as atividades esportivas disponibilizam aulas de capoeira, boxe, ginástica rítmica, futsal, karatê, vôlei, basquete e natação. Os cursos de natação para adultos e hidroginástica estão inseridos no programa de promoção à saúde.
Os candidatos que se inscreveram no processo seletivo deste ano participam do sorteio das vagas nos dias 4 e 5 de março, no Teatro da Cidade do Saber, a partir das 9h. Na quarta-feira (04/03), será o sorteio na área de cultura. Na quinta-feira (05/03), de esporte.

O sorteio será aberto ao público e coordenado por uma comissão composta por membros da Prefeitura, comunidade e diversos órgãos públicos. A lista com os nomes dos candidatos sorteados será divulgada no mural do complexo e no site www.cidadedesaber.org.br. Os selecionados devem comparecer à Cidade do Saber, nos dias 6 e 7 próximos para efetuar a matrícula.

Os novos alunos que se inscreveram para as vagas dos cursos de idiomas (espanhol e inglês) ainda devem fazer a seleção. Não foi definida data, mas os candidatos passarão por prova classificatória e deverão obter rendimento mínimo obrigatório de seis pontos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Alagoinhas terá cruzamentos de semáforos de última geração

A Prefeitura de Alagoinhas e a Tráfit Indústria e Comércio Ltda assinaram contrato para a instalação de cinco cruzamentos de semáforos, de última geração, em importantes vias da cidade. A inauguração oficial está marcada para o dia 16 de março, às 18 horas. Os aparelhos constarão de painel de mensagem, e serão veiculadas quando o sinal estiver vermelho. Já foram realizados os trabalhos de infra-estrutura, como a colocação dos fios subterrâneos e contenção de eixos de passagem, estando marcada para o início da próxima semana a instalação dos semáforos, sendo um por dia.

Para o prefeito Paulo Cezar este é o começo de um trabalho para que Alagoinhas acabe com o caos no trânsito. “Mas ainda há muita coisa a ser feita e posso destacar, além dos semáforos e da sinalização horizontal e vertical, a criação da estação de transbordo, brevemente”, assegurou o prefeito. Quatro cruzamentos serão colocados em locais em que já há semáforos. Os antigos serão restaurados e colocados em outros pontos da cidade. A Praça Rui Barbosa será contemplada pela primeira vez com um cruzamento de sinais luminosos.

O superintendente municipal de Transporte e Trânsito, capitão Alberto Menezes, disse que o prefeito Paulo Cezar está se empenhando para dar à população um trânsito mais solidário. “Mas é importante que tenhamos ao lado da tecnologia um bom serviço de fiscalização. A SMTT adquiriu cinco novas motos que serão utilizadas para este serviço” disse Alberto Menezes.

De acordo com o empresário Mário Flores, proprietário da Tráfit, os cruzamentos de semáforos de Alagoinhas serão iguais aos que foram instalados nas avenidas mais movimentadas de Salvador. Explicou que nos painéis dos semáforos serão veiculadas mensagens institucionais, aproximando mais o gestor municipal da população. As mensagens serão expostas nos painéis através de um serviço de computação que requer uma senha, criptografada, em tempo real.

Nos cruzamentos haverá um controlador de tempo de veículos que registrará o fluxo de veículos e, conseqüentemente, adequará, automaticamente, o tempo de passagem em cada cruzamentos. Flores assegurou que depois de todos os cruzamento estarem ligados haverá uma sincronia entre eles, estabelecida através de satélite, via o sistema GPS. “Há estatística que comprovam que em todos os lugares em que foram implantados este tipo de semáforo houve uma redução de acidentes em 25 %”, garantiu Flores que usa uma tecnologia genuinamente brasileira. A Tráfit atua em várias capitais do país e também no exterior, como Argélia, Nigéria, Angola, Argentina e diversos países do Oriente Médio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Prefeito determina eliminação de foco de dengue na BR 101

O prefeito Capitão Azevedo determinou, após inspecionar pessoalmente na manhã de segunda-feira, 2, um foco de dengue na BR-101, nas proximidades do bairro Santa Clara, o recolhimento de todo o lixo acumulado nos depósitos do prédio em ruínas e adjacências da empresa Matos Comércio de Sucata. O local servia de depósito de sucata para reciclagem e está abandonado, com acúmulo de água numa rampa de um antigo lavajato, bem como servindo de depósito para bolas de futebol descartadas pela indústria, equipamentos eletrônicos sucatados- computadores, televisores e outros materiais – e até mesmo de medicamentos com prazo de validade vencidos, mas não incinerados, servindo de criatório para o mosquito da dengue.

O prefeito informou que após a limpeza do terreno, com a mobilização de homens e máquinas da prefeitura, além de equipes da Secretaria de Saúde, vai mandar a conta para o dono do imóvel: “O que está ocorrendo neste local é muito grave, porque além de um foco de dengue com risco para a população das áreas vizinhas, se constitui num verdadeiro crime contra a saúde pública”.

Durante a inspeção que realizou pessoalmente no local, o Capitão Azevedo esteve no prédio em ruínas – no local ocorreu há algum tempo um grande incêndio – e fez questão de verificar na sua vizinhança os diversos focos do mosquito aedes aegipty, considerado vetor de transmissão da dengue, com o registro de mais de dois mil casos esse ano em Itabuna.

Para José Pinto dos Santos, que reside numa casa de madeira nas imediações do foco, todos os seus familiares e vizinhos, tiveram dengue. “Foram 17 pessoas nos dois primeiros meses do ano, inclusive meu filho menor, que tem 12 anos e teve de ser hospitalizado”. Na manha de ontem ele limpava o terreno no entorno da sua casa, mas não tinha noção do risco em função do lixo acumulado.

Quem também se queixa da dengue é Keila Nascimento, que reside nas vizinhanças do depósito de lixo e que teve o filho de dois anos hospitalizado em conseqüência da doença: “Acredito que esse lixo é a causa dos nossos problemas e a sua retirada pode mudar toda essa situação”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Unidade Almiro Vinhaes vai funcionar em novo endereço

A Prefeitura de Ilhéus está concluindo as obras de reforma do galpão onde vai funcionar a unidade de saúde Almiro Vinhaes. Assim que terminarem os trabalhos, a secretaria municipal de Saúde vai instalar os equipamentos visando à realização dos atendimentos, cuja média é de 1077 por mês, sempre com o objetivo de não deixar a comunidade sem os serviços médicos. Provisoriamente, o Posto de Saúde Almiro Vinhaes vai funcionar no número 802 da avenida Princesa Isabel.

Depois que os equipamentos forem transferidos, a Secretaria de Saúde começa a realizar as obras no prédio que abriga a unidade e que se encontra com deficiência em sua estrutura, uma vez que não sofre intervenções desta natureza há mais de três anos. A reforma total do Posto de Saúde Almiro Vinhaes foi determinada pelo prefeito Newton Lima, tendo em vista a possibilidade de oferecer uma maior comodidade aos usuários da unidade que serve à comunidade da Princesa Isabel e áreas próximas.

Segundo a secretária Marleide Figueiredo, os trabalhos no posto deverão ser concluídos num prazo de quatro meses, mas a comunidade não será penalizada com a falta de atendimento. Na sede provisória do Almiro Vinhaes, vai funcionar os mesmos serviços, a exemplo de ginecologia, pediatria e odontologia. Além dessas especialidades, o Almiro Vinhaes possibilita aos seus usuários serviços de curativo, aferição de pressão arterial, aplicação de injeção, farmácia e atendimento às gestantes pela consulta de enfermagem. Em relação à transferência, a secretaria disse que ainda no mês de março todos os serviços serão oferecidos no endereço provisório. Ela falou que a comunidade foi avisada sobre a necessidade das obras e da urgência dos trabalhos. No inicio de fevereiro, Marleide se reuniu com moradores e abordou o assunto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Feira do Luar 2009 em Guanambi

A praça Gercino Coelho em Guanambi foi palco neste ultimo domingo, dia 1, do ato de abertura da Feira do Luar 2009, evento idealizado pela primeira Dama, Solange Coelho e Coordenadora pela Secretaria de Assistência Social do Município. A Feira do Luar foi criada para divulgar e incentivar o artesanato local além de promover a geração de emprego e renda. A abertura contou com a presença da primeira Dama Solange Coelho, o Prefeito Nilo Coelho, Secretário de Assistência Social, Maria das Graças Cotrim, de Industria e Comercio Hugo Costa, da Fazenda Julio Oliveira, Educação Elzir Ivo, assessores e um grande publico.

Como atração da noite, desfile dos Idosos do Centro de Convivência Otelino Ferreira Costa que encantaram a todos com uma belíssima apresentação com vestimentas produzidas por eles próprios com material reciclável como garrafa peti, latas de refrigerante, embalagens, etc, mostrando a criatividade e a inclusão da melhor idade no projeto que tem uma forte conotação social.

Dona Solange Coelho, agradeceu a presença de todos e destacou que a Feira do Luar, agora com funcionamento diário de 8 às 18 horas, irá atrair maior numero de pessoas, inclusive da região. Para o prefeito Nilo Coelho, trata se “ de um dos projetos mais importantes que a Prefeitura desenvolve com apoio de toda a equipe mostrando nossa preocupação com o idoso para que tenham uma vida melhor”. 150 participantes estão cadastrados na Feira do Luar, inclusive organizados em associação representativa da classe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Temporada de navios termina em março com mais de120 mil visitas

A temporada dos transatlânticos 2008/2009 chega ao fim no próximo dia 20, mas até lá acontecem mais oito paradas no Porto de Ilhéus, sendo que três delas na semana que vem. O navio Sovereign of the Seas (bandeira das Bahamas) traz turistas para a cidade na quarta-feira (4), e o MSC Música (Panamá), no dia seguinte. O Radiance of the Seas (Estados Unidos) aporta no domingo (8), com passageiros de várias partes do Brasil e do mundo. Até o final da temporada, estima-se que mais de 120 turistas terão visitado a cidade.

Prossegue a temporada com novas paradas dos navios MSC Sinfonia (Panamá), que chega no dia 12, e o Island Escape (Inglaterra), que atraca cinco dias depois. Na mesma data vai ser registrada a primeira parada, nesta temporada, do MSC Ópera (Panamá) no Porto de Ilhéus. O Costa Mágica, navio de bandeira italiana, chega em 18 de março, com o Costa Mediterrânea, também da Itália, fechando a temporada dos transatlânticos.

A cada ano cresce o número de paradas dos navios de passageiros no Porto de Ilhéus, aumentando a quantidade de pessoas que chega à cidade através dos cruzeiros marítimos. Com a movimentação, alguns setores da economia registram aquecimento sazonal, tendo em vista a procura por restaurantes, frota de táxis e mercado de artesanato, entre outros.

Roteiro - O secretário de Turismo, Hermano Fahning, entende que a procura dos cruzeiristas por Ilhéus, bem como sua inclusão no roteiro dos transatlânticos, se deve ao desempenho da Prefeitura, no sentido de fortalecer o turismo em suas várias vertentes. “Esse avanço acontece em função do grande empenho do governo municipal em consolidar a cidade como um roteiro freqüente de turistas”, completa.

Para receber bem os cruzeiristas no Porto de Ilhéus, a Secretaria de Turismo trabalha com pessoal contratado, geralmente ligado às manifestações populares da cidade e com elementos da obra de Jorge Amado, um dos maiores divulgadores da cidade e da região do cacau. Em relação às manifestações, destacam-se os grupos afro e as baianas, entre outras. Em se tratando da cultura amadiana, os turistas são recebidos por figuras que povoam o universo dos livros do escritor, entre eles a personagem Gabriela e o turco Nacib.

Informações - Outro elemento utilizado pela Secretaria de Turismo para oferecer bem-estar e comodidade aos visitantes são as matérias que trazem informações sobre diversos aspectos da cidade. Na sua grande maioria, são folderes com informações sobre pontos turísticos e outras imprescindíveis para deixar os cruzeiristas mais familiarizados com as coisas que Ilhéus tem para oferecer. Além de visitas rápidas às praias, patrimônios históricos e elementos arquitetônicos da cidade, incluindo nestes últimos as igrejas de Ilhéus e o Instituto Nossa Senhora da Piedade, os turistas buscam conhecer características da cultura local. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Turistas de Itacaré contam com Central de Atendimento

Inaugurada há pouco mais de uma semana, a Central de Atendimento ao Turista de Itacaré oferece informações sobre atrações, serviços e eventos com profissionais trilíngues. A grande estréia foi durante o Carnaval, quando a cidade recebeu um grande número de visitantes para o feriado prolongado. “Itacaré é conhecida internacionalmente. Estamos preparados para prestar atendimentos em inglês, espanhol e francês”, disse a secretária de turismo, Diana Quadros.

Em um ambiente climatizado e com decoração composta por flores nativas e artesanato local, a Central de Atendimento ao Turista procura reproduzir o clima descontraído e aconchegante de Itacaré. “Procuramos oferecer o melhor tratamento, deixando os visitantes à vontade para tirar quaisquer dúvidas. Sabemos que, sendo bem servidos, voltarão mais vezes e ajudarão a divulgar positivamente o município”, complementou Diana.

Com atendimentos diários das 8 às 20 horas, inclusive aos domingos e feriados, a Central funciona na nova sede da Secretaria Municipal de Turismo, na Rua João de Souza, Centro da cidade. No local, estão expostas fotografias de vários atrativos turísticos do município, além de folheteria informativa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Saúde investe em ações integradas para combate à dengue em Itabuna

Com o registro de 2.054 casos de dengue, até segunda-feira, 2, com quatro óbitos por dengue hemorrágica, dos quais três por confirmar sendo dois de Itororó e um de Buerarema, Itabuna investe em ações integradas no combate à dengue. Ainda essa semana, o prefeito José Nilton Azevedo Leal assina, em Salvador, um protocolo que amplia as ações em Itabuna com a oferta de atendimento especializado na rede municipal de saúde e no projeto de implantação de mais um Pronto Socorro em Itabuna.

O secretário Antônio Vieira considerou proveitoso os entendimentos iniciados semana passada com o Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, que tem uma avaliação positiva com relação ao decreto de Estado de Emergência por parte do governo municipal. Ele também se colocou à disposição para atender a uma série de reivindicações encaminhadas através da Prefeitura de Itabuna.

Na agenda das solicitações foram destacados por Vieira o aumento da frota de veículos, inclusive do tipo fumacê, para o suporte do combate à dengue e também com relação ao aporte de mais recursos para o setor. A Sesab está encaminhando camas,colchões, soro fisiológico, soro glicosado e outros medicamentos dando suporte para a abertura de um ponto de apoio para atendimento e até internamento se necessário para crianças e adultos acometidos de dengue.

Com isso, a Secretaria de Saúde também ultima os preparativos para disponibilização de mais 18 leitos no anexo de Hemodinãmica do Hospital de Base e que começa a funcionar agora, com uma equipe de especialistas. “Itabuna terá, em carater emergencial, uma unidade de Pronto Atendimento que funcionara 24 horas por dia, faltando apenas definir o local com uma equipe de engenheiros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município para execução da obra”, destacou o secretário.

Ele informou ainda, que o trabalho de combate à dengue terá um reforço importante ainda nos próximos dias, com a cessão de um helicóptero conseguido pelo deputado federal Roberto Brito junto a uma empresa e que será usado para mapeamento das áreas foco de dengue em Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Comitê vai combater a pesca predatória na Lagoa Encantada

Com o objetivo de combater a pesca predatória local, a secretaria municipal de Meio Ambiente vai criar, através de portaria, um comitê provisório para monitorar a Lagoa Encantada. A decisão foi tomada após a realização de um grande encontro no salão nobre do Palácio Paranaguá que contou com a presença de diversos representantes de entidades ligadas à questão ambiental. Além da Secretaria de Meio Ambiente, o comitê contará também com a presença da secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Interior, Maramata, Bahia Pesca, Delegacia da Capitania dos Portos, Ingá, Ibama e Associação de Moradores e Pescadores da Lagoa Encantada, entre outros.

O secretário de Meio Ambiente, Antônio Olímpio, explica que a decisão se deve à ausência de recursos físicos e humanos que, atualmente, caracteriza a antiga Apa (Área de Preservação Ambiental) da Lagoa Encantada (hoje Apa do Rio Almada). Ele informa que o Ibama vai levantar e repassar toda a legislação que disciplina os períodos de defeso e também os tamanhos mínimos de captura e comercialização das diversas espécies ictiológicas. O levantamento incluirá ainda o tamanho de malha permitido para redes e tarrafas, bem como as modalidades de pesca consideradas proibidas.

“De posse dessas informações, o comitê provisório, através de uma empresa especializada que será contratada pela Prefeitura, exercerá seu trabalho de fiscalização”, ressalta Antônio Olímpio. Ainda de acordo com o secretário, uma proposta paralela é a apresentação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores visando à criação do Parque Municipal da Lagoa Encantada. “Sua principal finalidade será disciplinar a pesca, amadora e profissional, e a utilização dos recursos hídricos da Lagoa. Ao lado disso, estará sendo recomendado ao município a elaboração de um plano diretor urbano para a Vila das Areias, povoado que abriga os moradores locais”, completa.

Outra intervenção – Esse plano diretor, prossegue o secretário de Meio Ambiente de Ilhéus, disciplinará, por exemplo, que tipo de imóvel poderá ser construído na Lagoa Encantada e, principalmente, a natureza de novos empreendimentos, como bares, hotéis, pousadas e restaurantes. Outra intervenção do novo conjunto de ações será proibir a prática de esportes náuticos no local, especialmente jets skys, “que, sabidamente, causam grande perturbação ambiental”, lembra Olímpio, acrescentando que os limites do Parque Municipal serão os mesmos da antiga Apa da Lagoa, “uma vez que não haverá conflitos nem com a Apa nem com o plano de manejo”, observa. (Fonte: ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mais um repasse confirma tendência de queda no FPM, aponta CNM

O repasse do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro – confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base para o cálculo do Fundo estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.

Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. “Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, finaliza. (Fonte: CNM).

Defesa Civil prioriza a mobilização comunitária

A necessidade de mobilização de todos os líderes comunitários para o combate à dengue foi defendida pelo secretário executivo da Comissão de Defesa Civil, capitão da PM Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, ao participar de uma reunião com representantes dos bairros na Casa do Educador. A ideia é ampliar a mobilização com mais 50 voluntários por bairro, totalizando cerca de três mil pessoas e ao mesmo tempo conseguindo o apoio de empresas com mais equipamentos e material humano para uma ação efetiva em áreas consideradas foco, onde há uma maior infestação do mosquito aedes aegipty.

O esforço será centralizado inicialmente na erradicação dos focos, com a eliminação de quaisquer tipo de depósito de água, quer sejam tanques, pneus, garrafas, peti ou vasos. “A Defesa Civil tem uma atuação ampla, mas agora é dengue e essa será nossa prioridade até que seja contido o avanço da doença”, resalva.

Para o capitão Manfredo Santana, a primeira proposta é formar um corpo de voluntários em cada bairro. Os voluntários serão pessoas com mais de 18 anos, cadastradas pelas lideranças comunitárias e que poderão atuar nas áreas consideradas foco pelo sistema de mutirão, num esforço que não tem limites.

Ao considerar o trabalho voluntário como um exemplo de cidadania, o secretário executivo da Comissão de Defesa Civil fez um apelo para cada representante de bairro para que ajude a vencer essa guerra.

A reunião com lideranças comunitárias teve a participação do prefeito Capitão Azevedo, do vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira e foi aberta pelo chefe de gabinete Ivan Montenegro, que falou sobre a questão da dengue e das alternativas para o seu controle, uma vez que o mosquito causador da doença, na escolhe classe social e ocorre em todos os bairros. Uma nova reunião com voluntários foi programada para a próxima semana.

Como evitar o mosquito da dengue - A Vigilância Epidemiológica recomenda prevenir a dengue tomando os seguintes cuidados em casa ou local de trabalho para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença:

Pratos de vasos de plantas – substituir a água por areia e ao fazer a troca escovar os pratos e a parede externa dos vasos para eliminar possíveis focos do mosquito

Flores em vasos – Trocar a água duas vezes por semana e, de preferência, escovar a parede interna dos vasos e lavar com água corrente as raízes das plantas.

Tanques, filtros ou potes de água – mantê-los bem tampados com tampa própria, com pires ou pratos, e sempre que não ficarem bem vedados, cobri-los com pano embaixo da tampa, pires ou prato.

Caixa d´água – mantê-la sempre tampada ou, pelo menos, com tela. Sua limpeza deve ser conforme a orientação do folheto do fabricante.

Tambor, barril e latão – quando não usados, devem ficar emborcados. Quando suados, devem ser cobertos com tampa ou tela de mosquiteiro. Trocar a água duas vezes por semana.

Pneus – guardar os pneus secos em local coberto. Quando permanecer no relento, tratá-los com sal ( um copo cheio). Retira-los do imóvel agendando seu recolhimento pela prefeitura. Furá-los, no mínimo em 6 pontos . Se usados em balanços, é suficiente um único furo no seu nível mais baixo.

Latas, garrafas etc – todas as latas, garrafas, potes de iogurte, margarina ou maioneses e brinquedos velhos devem ser colocados em sacos de lixo para a coleta rotineira da Limpeza Pública.

Garrafas – garrafas devem ser guardadas em local coberto e, de preferência, emborcadas ou tampadas. Se ao relento, deixá-las emborcadas ou tampadas, especialmente as de plástico.

Baldes ou bacias sem uso diário – mantê-los emborcados, em local coberto e seco.

Bandeja de geladeira e ar condicionado – lavar a bandeja de geladeira duas vezes por semana No ar condicionado, furar a bandeja ou colocar mangueira.

Piscina – o tratamento diário inclui cloro. Se não for usada, reduzir o volume de água o máximo possível e aplicar água sanitária semanalmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

“A Mulher Hoje no Mercado de Trabalho”. Este é o tema da palestra a ser proferida pela psicopedagoga Leysliani Costa da Silva Vieira, no dia 9 de março, segunda-feira, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Cachoeira, na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado em todo o mundo no dia 8 de março). A palestrante é formada em Pedagogia pela UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, com especialização em Psicopedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter-Brasil.

Possui especialização em PEI-Programa de Enrequecimento Intrumental- Nílvel 2 –The International Center For The Enhancement of Learnig Potencial, ICELP, Israel. Atualmente é Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação e Supervisora-Mediadora da Fundação Luis Eduardo Magalhães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Prefeito entrega Urgência Odontológica aos cidadãos de Alagoinhas, em março

A Urgência Odontológica 24 horas, de Alagoinhas, um dos compromissos de campanha do prefeito Paulo Cezar, será inaugurada no próximo dia quatro de março, às 19 horas. Localizado na Santa Casa de Misericórdia, na Praça Ruy Barbosa, o espaço foi totalmente reformado, sendo dividido em três ambientes: consultório, salas de esterilização e de limpeza do instrumental.

Quatro dentistas foram contratados e também adquiridos equipamentos novos, como uma cadeira odontológica, um autoclave - para esterilização -, além da renovação do material de tratamento. “O compromisso desta gestão é com a saúde dos cidadãos de Alagoinhas. As pessoas me elegeram prefeito confiando em uma melhora da qualidade de vida; portanto, me sentirei com dever cumprido quando a urgência odontológica estiver funcionando”, disse o prefeito.

Ele também fez questão de agradecer ao provedor Edival Barros Pereira, da Santa Casa da Misericórdia, que aceitou de imediato a parceira com a Prefeitura para o importante centro. O supervisor da Urgência Odontológica, André Gonzalez, disse que esse tipo de serviço é oferecido atualmente em duas cidades baianas: Salvador e Feira de Santana.

Acrescentou que o serviço vai favorecer todos os cidadãos, independentemente de terem plano de saúde bucal particular. “Não faremos distinção, qualquer pessoa que estiver sofrendo por qualquer problema emergencial será atendido”, assegurou Gonzalez.

Com especialidade em cirurgia e traumatologia bucomaximofacial, Gonzalez explica que as urgências odontológicas são enfermidades que causam dor, hemorragia, defeitos estéticos e perda da função mastigatória. O serviço funcionará aos domingos, feriados e finais de semana. A coordenadoria de Saúde Bucal do município está sob a responsabilidade de Liliane Campos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).