O repasse do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro – confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base para o cálculo do Fundo estão numa tendência de declínio.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.
Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. “Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, finaliza. (Fonte: CNM).
